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… mas esse discurso enganoso não é só para Brasil, não!!
O programa A Liga, na quarta parte da matéria “O Perigo Mora ao Lado”, retrata a questão dos moradores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, que sofrem com a presença da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O projeto da companhia foi negado em vários países por conta do seu modelo de produção ultrapassado e poluente. No Rio, foi aceito prontamente, inclusive com direito a incentivos fiscais.
Durante a Rio+20, movimentos sociais já haviam ido à Santa Cruz ouvir a comunidade, na tour Rio+Tóxico.
Veja também o material produzido pelo CEA, durante a Cúpula dos Povos na Rio+ToxicTour AQUI
Fonte: Amigos da Terra
Notícias da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) | Índia – 2012
Apesar dos esforços dos negociadores do Itamaraty em manter os interesses nacionais relativos aos objetivos de conservação e uso sustentável da diversidade biológica, o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) buscam desregulamentar ao máximo as pesquisas e facilitar as exportações e importações de transgênicos, em detrimento da biossegurança.
Os 164 países que fazem parte do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estão reunidos desde o dia 01 de outubro, em Hyderabad, na Índia, pela 6ª (MOP6) vez desde sua entrada em vigor, a fim de garantir o cumprimento Protocolo e da própria Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem o objetivo de regulamentar a pesquisa e utilização dos transgênicos para prevenir e evitar os riscos à biodiversidade, à saúde humana e aos direitos dos povos e comunidades locais.
Ao contrário dos calorosos debates ocorridos durante a MOP5 em 2010 no Japão, os quais geraram a aprovação de um Protocolo suplementar ao Protocolo de Cartagena, definindo normas administrativas de responsabilidade para os Países e todos os membros da cadeia produtiva de transgênicos em caso de danos gerados nos movimentos de importação e exportação, esta MOP6 não enfrenta muitos debates de conteúdo.
Apesar disso, temas cruciais para o cumprimento da Convenção e do Protocolo estão em discussão neste momento, tais como os recursos financeiros para garantir a sobrevivência e aplicabilidade do Protocolo no contexto de crise das economias centrais, assim como a manutenção das pesquisas sobre avaliação e gestão de riscos à saúde e à biodiversidade e impactos socioeconômicos gerados com uso dos transgênicos, entre outros. (…)
Embora o MAPA e MCT não se pronunciem nas reuniões abertas entre governo e sociedade civil, promovidas pelo Itamaraty para discutir a posição brasileira, os delegados destes ministérios, que podem ser facilmente vistos ao lado das empresas de biotecnologia, optam por pressionar os representantes do Itamaraty em conversas apartadas.
Em que pese estes ministérios tentarem modificar a posição equilibrada do Itamaraty nas negociações, até agora o Brasil realiza esforços no sentido de garantir recursos para a manutenção dos grupos de trabalho existentes no Protocolo, como o Grupo de Experts em avaliação de riscos, assim como se manifesta favorável a instaurar um novo grupo experts para avaliar os impactos socioeconômicos dos transgênicos, principalmente nos modos de vida dos povos indígenas e comunidades locais que vivem em estreita relação com a biodiversidade.
Apesar destes esforços para manter os grupos de trabalho ativos, o Brasil com grande capacidade de influência entre as partes, vem contribuindo para enfraquecer as decisões. Ao trocar termos como “Pede às partes” por “Convida ou Encoraja” as partes, o país influencia que as decisões da MOP6 tornem-se recomendações sem poder vinculante, como no caso em que apenas “convida” as partes a adotar as “Recomendações das Nações Unidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas” para os casos em que os transgênicos considerados de alto risco à biodiversidade. Na prática, o termo “convida” desobriga o cumprimento da decisão pelas partes.
Por Larissa Packer e Fernando Prioste, da COP MOP6, Índia
Terra de Direitos, 03/10/2012.
Leia mais sobre o assunto na página eletrônica da Terra de Direitos.
Ao ler o título e o subtítulo da notícia até nos parece que possa ser algo positivo, ainda mais em tempo de eleições municipais. No entanto, não precisamos muito para destrinchar a notícia e ver a enganação, greenwashing que é a mesma. Não querem enfrentar o real problema, mas sim criar soluções dentro do sistema (a tal economia verde) para os que poluem possam seguir poluindo sem tanta “culpa”e aquele que polui pouco, algo que deveria ser a regra, possa lucrar com isso. Enfrentar a problemática da queima de combustíveis fósseis, da grande quantidade de carros nas ruas, não implementar taxas de inspeção veicular, das empresas que não cumprem licenciamento e regulamentos ambientais para operarem, dentre outros, isso não farão. Por fim, destacamos que no site da SMAM até que foi possível encontrar dados sobre o Monitoramento da Qualidade do Ar, mas nada de 2012.
RS terá inventário sobre emissão de gases
Informações servirão para plano de redução das emissões de gases de efeito estufa
Porto Alegre vai realizar, em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, um levantamento sobre a quantidade de gases de efeito estufa – conhecidos como GEE – emitida na capital. O inventário servirá de base para a elaboração de um plano de redução das emissões e, num segundo momento, para a criação de uma Bolsa Verde, onde empresas poderão comercializar ativos ambientais entre si para o cumprimento das metas de redução.
O projeto foi discutido ontem durante o I Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono, realizado em Porto Alegre.O Rio de Janeiro foi a primeira cidade latino-americana a fazer o inventário, em 2003. Com base nos dados, a prefeitura local estabeleceu uma meta de 8% de redução dos GEE para 2012 e de 16% para 2016. Os principais problemas identificados no Rio foram relacionados ao transporte de lixo urbano.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, a minuta de parceria com a prefeitura do Rio deve ser assinada nos próximos dias. “A cidade tem uma experiência concreta e inventários de emissão de gases do efeito estufa muito bem estruturados. Vamos compartilhar desta experiência”, disse Záchia. As formas de redução de emissão estão na coleta seletiva, nas compensações ambientais, nos plantios, na reciclagem de resíduos, no estímulo ao uso da bicicleta e na adaptação às mudanças climáticas, destacou Nelson Moreira Franco, coordenados do plano carioca.
A política nacional de redução prevê metas de redução entre 36% e 38,9% até 2020. “Há instrumentos para ajudar as cidades a avançar na adaptação às mudanças climáticas”, garantiu o secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink.
Fonte: METRO
McDonalds, Coca-Cola, Walmart, o banco Wells Fargo, o plano de saúde United Health e a empresa de alimentos ConAgra, dentre muitas, tentam associar suas imagens com organizações de cunho social que praticam exatamente o oposto a elas.
Patrocínio hipócrita.
Um recente artigo de Alyssa Figueroa “The Top 5 Most Hypocritical Corporate Sponsors” publicado na revistaAlterNet traz casos gritantes de conflito de interesses entre organizações que promovem ações de grande alcance social e corporações que, de fato, remam no sentido contrário e que as patrocinam.
O caso é grave por envolver o argumento de que as entidades da sociedade civil precisam de recursos. Mas, a que preço? Bem, vamos aos 5 casos.
1) McDonalds e Coca-Cola patrocinaram as Olimpíadas de 2012 em Londres.
Este caso provocou grande polemica pela evidente contradição entre uma das missões das olimpíadas, “a promoção da saúde e da atividade física”, e os efeitos nocivos da “fast food” e de bebidas com ciclamato de sódio e/ou açúcar. Isto ocorreu num país onde 60.8% dos adultos e 31.1 das crianças estão acima do peso.
E não é que o prefeito de Londres declarou que: “Trata-se de esnobismo burguês, uma histeria liberal clássica contra alimentos nutritivos, deliciosos e muito bons para as pessoas, fui informado – não que eu os consuma”.
2) Walmart patrocina a “American Cancer Society”.
Por mais que tente limpar sua reputação a empresa é especialmente não sustentável em suas práticas, financia candidatos “anti-ambientais”, oferece e estimula o consumo de alimentos de baixo preço mas prejudiciais à saúde e não tem plano de saúde para a maioria de seus empregados.
3) O banco Wells Fargo patrocina a “Habitat for Humanity”.
Um dos campeões, nos EUA, da retomada de cerca de 4 milhões de imóveis hipotecados em processos em muitos casos fraudulentos e resultado da crise de 2007 provocada pelos próprios bancos.
4) Os planos de saúde da United Health e WellPoint patrocinam a “American Red Cross”.
As duas maiores corporações de seguro saúde dos EUA em conluio com outras do setor fazem lobby, ao mesmo tempo, contra o “Affordable Care Act” que garante acesso à saúde a toda a população e acabam de doar, com o mesmo propósito, USD 100 milhões para a Câmara de Comércio.
5) A empresa de alimentos ConAgra patrocina a “Feeding America”.
A “Feeding America” é a organização americana líder na ajuda aos que precisam de alimentos e tem entre suas prioridades “aumentar o acesso à comida nutritiva e saudável pelos americanos carentes”. E isto nada tem a ver com a ConAgra. A empresa já foi flagrada com salmonela em suas instalações e produtos, etiquetas fraudulentas, e faz lobby para preservar a batata frita e pizzas no almoço escolar e cortar a ajuda federal para alimentos.
Bem, termino pedindo ao leitor que, se os souber, me envie exemplos brasileiros de patrocínio indevido para divulgação em um próximo post. Desde já, incluo os casos da Vale, Santander e Petrobrás, dentre outros, que procuram, oportunisticamente, mostrarem-se como defensores do meio ambiente e que são sérios candidatos aos cinco mais.
E, sugerindo que você participe da pesquisa relacionada ao tema, no post que se segue, e que utilize preferencialmente a central de comentários para as suas críticas, sugestões e observações.
Biólogo Breno Herrera, chefe da APA Guapimirim, relembra todo o processo que condicionou a instalação do Comperj a uma série de contrapartidas ambientais que, até o momento, foram sistematicamente ignoradas pela empresa
A Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim é um dos últimos redutos preservados da Baía de Guanabara. Localizada em Itaboraí, a integridade da unidade de conservação federal está em risco desde o anúncio de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em 2007. Desde então, as muitas demandas do megaempreendimento da Petrobras entram em choque com a política socioambiental vigente no território.
Nessa entrevista, o biólogo Breno Herrera, chefe da APA Guapimirim, relembra todo o processo que condicionou a instalação do Comperj a uma série de contrapartidas ambientais que, até o momento, foram sistematicamente ignoradas pela empresa. A resistência do conselho gestor da APA, composto por representantes da academia e da sociedade civil, rendeu até o momento algumas retaliações, como o pedido de exoneração de Herrera levado a público em março deste ano, mas também rendeu vitórias, como o recuo da decisão. A mais recente delas diz respeito à construção de um porto em São Gonçalo que vai evitar que a empresa use o rio Guaxindiba – que está dentro da APA – para transporte de equipamentos pesados. A dragagem necessária para viabilizar a hidrovia causaria um verdadeiro desastre ambiental. “A emissão da licença [do porto] foi autorizada pela Coordenação Estadual de Controle Ambiental, contudo a licença ainda não foi emitida porque a Petrobras deve assinar antes um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, documento que formaliza a obrigação da empresa em cumprir as condicionantes ambientais. Ou seja, a bola está com a Petrobras agora”.
Desde o início a APA Guapimirim foi contra a instalação do Comperj em Itaboraí. Gostaria que você relembrasse todo o processo.
No estudo de impacto ambiental do Comperj que, como qualquer documento do gênero, deveria conter alternativas locacionais para o empreendimento, permitindo que os órgãos ambientais verifiquem os locais menos impactantes, dedicou espaço mínimo ao tema: das 10 mil páginas do estudo, apenas 10 delas tratavam da questão. Então, na prática, Itaboraí foi selecionada automaticamente. E a escolha é muito infeliz. O município está cercado por unidades de conservação. Ao norte do Comperj, temos o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e o Parque Estadual dos Três Picos. Nessa região, os estudos têm previsto um aumento de chuva ácida por conta do regime de ventos que vai soprar na área do Comperj e das emissões atmosféricas do empreendimento. Ao sul do Comperj, temos a APA Guapimirim e a Estação Ecológica Guanabara, as últimas manchas de mangue bem conservadas da Baía de Guanabara. Os impactos são muito sérios. Por tudo isso, a APA Guapimirim se manifestou contra a localização do empreendimento, acompanhando a decisão de seu conselho gestor.
O que é o conselho gestor da APA?
É o fórum no qual o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ligado ao Ministério do Meio Ambiente] compartilha a gestão da unidade, no caso, com universidades, secretária municipal de Meio Ambiente e inclusive com representantes do setor pesqueiro, como, por exemplo, a Ahomar [Associação de Homens e Mulheres do Mar]. O conselho se manifestou contrário e, por conta disso, o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública que está em tramitação e questiona o licenciamento fracionado do Comperj e a localidade escolhida para sua construção. Apesar disso tudo, a licença foi emitida pelo Inea [Instituto Estadual do Ambiente] e daí se partiu para a definição de condicionantes ambientais. Ou seja, para que o Comperj comece a operar a empresa tem que cumprir essas condições.
E como está o cumprimento das condicionantes por parte da Petrobras?
Até o momento, irrisória. São condicionantes muito sérias e envolvem, por exemplo, o reflorestamento de uma área de 4,5 mil hectares de mata nativa a ser recuperada nas margens dos rios que passam pelo Comperj e vêm desaguar na APA Guapimirim. A título de comparação, o Parque Nacional da Tijuca tem cerca de quatro mil hectares, então estamos falando de uma área maior que tem que ser recuperada até que o Comperj entre em operação. Até o momento, nenhuma muda foi plantada. É um atraso injustificável no atendimento dessa condicionante. Continue lendo »
Marcha dos Povos durante a Cúpula dos Povos, nas ruas do Rio de Janeiro. Foto: Cíntia Barenho/CEA
por Cíntia Barenho*
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – consolidou resultados que saíram do nada para lugar algum, para nós povos e entidades em luta contra a mercantilização da vida. Claro que essa é uma afirmação genérica, uma vez que em resultados mercantis e para as grandes corporações houve bons avanças, apesar destas terem esperado mais.
Claro que também para a diplomacia brasileira, para ONU a Rio+20 foi um sucesso, apesar do “boi na linha” afirmado pelo secretário-geral da ONU, no qual se retratou após “puxão de orelha” do Brasil. Nesse sentido Ban Ki-moon afirmou que “o documento final da Rio+20 fornece uma base sólida para promoção do desenvolvimento sustentável”. Algo tão sólido, mas tão sólido que se desmancha no ar, reafirmaria Marx.
O que prevaleceu foi a captura corporativa do sistema ONU. Tanto que se verificarmos quais eram, especialmente, os parceiros oficiais e os fornecedores oficiais entende-se essa captura da ONU pelas corporações. Dentre as empresas destacamos: a Vale que recebeu prêmio internacional de pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial; e a Petrobrás a grande empresa pública brasileira de exploração dos combustíveis fósseis e que se acha “dona” do pré-sal e, para tanto, só tem uma visão explorá-lo e esgotá-lo sem, sequer, avaliar o que poderia se deixar para as futuras gerações (humanas e não humanas), fora que patrocina diversos projetos ambientais, para fingir uma responsabilidade socioambiental, que não encobre seus passivos ecológicos e sociais, especialmente lá no Rio de Janeiro. Importante também destacar os fornecedores oficiais como Braskem, Coca-Cola, Foz (privatização da água), Suzano papel e celulose, BMW Group, Michelin (Pneus), dentre outras.
De fato as corporações seguiram avançando sobre convenções, regimes internacionais. Por exemplo, na Rio+20 as grandes multinacionais firmaram 24 compromissos em prol do “capital natural”, vulgo mercantilização da natureza. O que significa mais de 500 bilhões de dólares em negócios. Já algumas empresas brasileiras que integram o Pacto Global das Nações Unidas anunciaram metas relacionadas à Economia Verde.
A Rio+20 ratificou o que, nós ecologistas afirmamos há muito tempo, os países industrializados não querem abdicar de sua confortável posição (e que não é para todos); os países emergentes querem alcançar os industrializados (vide o Brasil com o PAC), e os países pobres querem ser emergentes num falso juízo que tais economias são mais justas, democráticas etc e tal.
Diante disso, acorda-se um documento que em nenhum momento reconhece que vivemos num planeta limitado e em processo de esgotamento; mantém-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientes sem nenhum poder de decisão, como por exemplo, é a Organização Mundial do Comércio (OMC); retirada da expressão “direitos sexuais e reprodutivos”, por pressão da Santa-Sé (mera observadora); os objetivos não foram definidos, apenas o processo de elaboração foi anunciado, onde as metas deverão estar prontas até 2013, para entrarem em vigor em 2015.
Pode-se dizer que o mais avançado foi a proposta do presidente Rafael Correa (Equador) no qual apresentou a iniciativa Yasuní-ITT proposta pelo governo evitaria a exploração de 800 milhões de barris de petróleo no Parque Nacional Yasuní. Porém a proposta está atrelada ao compromisso internacional de que o país receba o equivalente a no mínimo metade da quantia que apuraria caso explorasse a reserva.
Diante desses 40 anos de conferências da ONU, fica evidente que a crise é de implementação e não de ausência de um marco decente para mudar o modelo de desenvolvimento. A tensão política e econômica seguirá tergiversando que tal conferência não era ecológica/ambiental, mas sim de desenvolvimento sustentável, como se pudesse existir crescimento-desenvolvimento econômico ilimitado num planeta com bens limitados.
Sempre é interessante relembrar que Ecologia e Economia têm origem no grego: ecologia “oikos”, que significa casa, e “logos”, estudo; já economia é a junção do “oikos”, com “nomos” ‘gerir, administrar’.
Assim, a ONU e seus respectivos países, seguirão que há salvação para o capitalismo, dentro do próprio capitalismo. E para tanto seguira apostando num futuro privado onde são as corporações aquelas que podem “salvaguardar” a natureza seguiremos em profunda crise. Só será preciso ajustar um pouco a tal Economia Verde, uma vez que não houve consensos nessa contradição.
Na Cúpula dos Povos – por Justiça Social e Ambiental – as milhares de pessoas reunidas, reafirmaram a não confiança no processo ONU captaneado por Corporações que se aproveitam dos países e de seus governos para reforçar sua lógica privada mercantil que não visa à democracia, à solidariedade ou à mudança radical de padrões de produção e consumo.
A mobilização dos povos, através dos movimentos sociais, ecológicos, religiosos, campesinos, indígenas, sindicais, se consolidou em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”. Houve avanços na consolidação da luta ecológica como de fato uma luta política e não uma luta burguesa, mas sim uma luta dos povos contra o capitalismo que tem na sua essência o antropocentrismo, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e outras subjugações.
Ou futuro será dos povos contra a mercantilização de todas as formas de vida ou não será.
*Bióloga e Mestre em Educação Ambiental do Centro de Estudos Ambientais. Texto publicado na versão impressa do Jornalismo B
Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.
Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.
Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?
Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio. Continue lendo »
Entrevista especial com Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, pesquisador do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Ele é autor de Muito Além da Economia Verde. São Paulo, Planeta Sustentável/Abril, 2012.
IHU On-Line – Numa frase, o que foi a Rio+20, em sua opinião?
Ricardo Abramovay – Uma importante mobilização social, com diálogos significativos entre atores diversos, mas incapaz de fazer com que os governos atenuem a defesa dos interesses constituídos nos quais se apoiam e que explicam o uso predatório que se faz hoje dos recursos ecossistêmicos.
IHU On-Line – Como avalia o papel desempenhado pelo Brasil na Rio+20, enquanto liderança global, a partir das suas expectativas?
Ricardo Abramovay – O Brasil reafirmou trunfos reais (referentes à sua matriz energética e ao declínio do desmatamento), mas não soube transformar estas conquistas em base para exercer uma real liderança em direção ao desenvolvimento sustentável. A solução para o documento final (cortar os pontos que estavam entre parênteses, ou seja, eliminar qualquer polêmica) mostra a imensa dificuldade em que se encontra a governança global contemporânea.
IHU On-Line – Manteve-se no evento a ideia de que temas ambientais são formas usadas para impor barreiras comerciais não tarifárias?
Ricardo Abramovay – Sim e este é um dos aspectos em que o Brasil poderia ter exercido liderança global de forma construtiva. É verdade que, da mesma forma que em outros países da América Latina e da África, as exportações de commodities têm um peso fundamental (e crescente) na economia brasileira. Se a opção é por não renunciar às oportunidades que estes produtos representam (o que é discutível, claro), então, no mínimo, seria fundamental uma firme declaração no sentido de que o sistema econômico mundial, hoje, não paga os custos ambientais desta exploração. Tais custos devem ser calculados e incorporados ao sistema de preços ou traduzidos em restrições, ali onde esta incorporação não for possível. Várias organizações empresariais já estão reivindicando isso. O estudo apresentado pela KPMG no final de 2011 mostra que, de cada dólar produzido na economia global, 41 centavos correspondem a custos ambientais não pagos, considerando apenas três fatores: mudanças climáticas, água e lixo. Várias organizações empresariais já perceberam que esta pode ser uma vantagem concorrencial, mas não é uma vantagem competitiva benéfica para os países que detêm estes recursos. O Instituto Ethos fez uma firme declaração nesse sentido. No encontro que ocorreu no âmbito do Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, organizado pela Fiesp e pela Firjan, Ana Toni do Greenpeace, conclamou o setor privado brasileiro a apoiar a ideia de desmatamento zero e não houve nenhuma manifestação de que isso seria um absurdo ou de que isso travaria o crescimento do país por parte dos empresários ali presentes. Ou seja, nivelar o comércio internacional por cima (associando-o a cláusulas socioambientais que impeçam trabalho escravo, infantil e a degradação dos ecossistemas) é vantajoso sob o ângulo competitivo. O suposto temor de que o meio ambiente seja usado como barreira não tarifária exprime o peso dos interesses ligados ao que há de mais atrasado em setores e em países dependentes de exportações que se apoiam na exploração predatória de recursos ecossistêmicos. Continue lendo »
Para efetivar o PAC, justicar a matriz energética nada limpa do Brasil, apoiar a mudança do Código Florestal, justificar a “Engodomia Verde” e, talvez para reforçar o posicionamento do Ambientalismo de Mercado que publicamos em The Nature Conservancy vai cultivar milho transgênico? Será que tem ambientalista sendo melhor informado que outros?? Óbvio que sim e faz tempo isso…
Lei consolida reduções de área adicionais às previstas pelo governo e evidencia risco de uso de Medida Provisória para diminuir Unidades de Conservação
A MP (Medida Provisória) nº 558, que reduz a área de sete UCs (Unidades de Conservação) na Amazônia, foi publicada ontem no Diário Oficial como Lei Federal 12.678/2012. A norma foi aprovada pelo Senado no dia 29/5.
Editada em janeiro pela Presidenta Dilma Rousseff, originalmente a MP ampliava os limites do Parna (Parque Nacional) dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT), mas reduzia os da APA (Área de Proteção Ambiental) Tapajós (PA), dos Parnas da Amazônia (AM/PA) e do Mapinguari (AM/RO), das Flonas (Florestas Nacionais) de Crepori, Itaituba I e II (todas no Pará).
No total, o primeiro Parna ganhou 87,7 mil hectares e as outras seis áreas perderam juntas 86 mil hectares.
As alterações foram feitas para regularizar a ocupação de agricultores e acomodar a implantação das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Tabajara, em Rondônia, e do complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará .
O relator da matéria na Câmara, deputado Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou e conseguiu aprovar também a exclusão de mais 18 mil hectares da Flona do Tapajós (PA). A sede do município de Aveiro e parte da área rural ao seu redor estão agora fora da UC. O mesmo ocorreu com as comunidades de São Jorge, Nova Vida, Nossa Senhora de Nazaré e Santa Clara, em outro extremo da Flona, às margens da BR-163 .
Conflitos
Os conflitos provocados pela presença de comunidades em UCs não são novidade, em especial na Amazônia. Há vários problemas desse tipo agravados pela incapacidade dos órgãos ambientais de promover políticas integradas que consigam conservar os ecossistemas e, ao mesmo tempo, assistir as populações tradicionais e de agricultores familiares dessas regiões.
Como na maioria dos casos de sobreposição de áreas protegidas, não havia unanimidade na comunidade local da Flona Tapajós a respeito da desafetação da sede de Aveiro.
Alguns moradores argumentavam que a sobreposição impedia o desenvolvimento local, atravancando obras e empreendimentos importantes. Outros defendem que a permanência dentro da Flona poderia ser uma oportunidade para implantar um modelo de desenvolvimento alternativo, não baseado no desmatamento e na especulação imobiliária.
A Flona do Tapajós é uma UC federal criada em 1974 com aproximadamente 600 mil hectares (leia mais).
“As comunidades da parte desafetada no nordeste da Flona são majoritariamente constituídas por descendentes de migrantes e sua relação com a floresta é de fato muito diferente da relação das comunidades ribeirinhas, caracterizando-se mais como agricultores familiares do que extrativistas”, explica o professor Florêncio Almeida Vaz, do Programa de Antropologia e Arqueologia da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará).
“Até mesmo por isso, essas comunidades tiveram muito pouco acesso às políticas e incentivos oficiais de manejo, o que sempre agravou a fraco vínculo deles com a figura da Flona”, conclui Vaz.
Ele lembra ainda que, a partir do final da década de 1990, uma série de projetos começou a ser desenvolvida na região com as populações tradicionais de ribeirinhos para dissuadi-las da ideia da exclusão de suas comunidades da Flona. Várias acabaram por se convencer.
Na mesma área, no entanto, há ainda três comunidades de indígenas Munduruku – Takuara, Bragança e Marituba – que reivindicam a demarcação de Terras Indígenas.
SNUC
Reedição da MP 452/2011, a MP 558/2012 foi bastante criticada por organizações da sociedade civil pela falta de transparência com que foi publicada. A norma não foi baseada em estudos técnicos, consultas às populações afetadas e à sociedade em geral.
Os estudos de impacto ambiental e viabilidade econômica das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, que motivaram a desafetação de algumas das UCs no Pará, sequer foram aprovados .
A conversão da MP em lei abre péssimo precedente para o sistema de gestão das UCs no País. De acordo com a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), uma UC só pode ser reduzida por meio de lei específica. Por isso, o procurador geral da república, Roberto Gurgel, ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade (veja aqui).
As 52 emendas apresentadas durante a tramitação da MP evidenciam a fragilidade do procedimento adotado pelo governo para alterar os limites das áreas. As propostas previam desde renegociações de operações de crédito e dívidas, passando por alterações da categoria das UCs, até alterações de seus limites para possibilitar empreendimentos de mineração.
Fonte: ISA
O Ambientalismo de mercado ficando escancarado. Quais seriam de fato os esforços para conservar a natureza? Nos parece que agora isso tem nome de reserva de mercado. Com o advento da Economia Verde, que não foi tão respaldada na Rio+20 como se esperava ( um fôlego pra nós ecologistas de fato), determinadas ONGs migram seus esforços para seguir a cartilha do capitalismo. Muitas já fazem isso com seu mesmo discurso. Outras, como a TNC que trata o artigo abaixo, mudam “radicalmente” seu discurso. Parece que não foram espertos o suficiente...
The Nature Conservancy vai cultivar milho transgênico?
Durante os últimos 60 anos a The Nature Conservancy (TNC) liderou os esforços mundiais para conservar amostras da natureza visando assegurar o bem-estar das gerações futuras. Reuniu fortunas de doadores privados, para comprar terras e convertê-las em reservas naturais e, assim, tornou-se a maior proprietária de terras privadas nos Estados Unidos. Há 37 anos, a TNC passou a convencer e apoiar os latino-americanos para que estabelecessem áreas protegidas nos seus países. Tiveram grande sucesso e hoje existem muitas. Mas por ocasião da Rio + 20, dois dos seus mais altos funcionários, supostamente em nome da instituição, escreveram um longo artigo onde desmoralizam as áreas protegidas, que qualificam de inúteis e antiéticas, e ridiculizam os que lutaram para estabelecê-las.
O tal artigo, alegremente reproduzido pela revista Veja (edição 274 de 20 de junho de 2012) durante a realização da Rio + 20, se intitula a “Marcha Humana” e foi escrito por Peter Kareiva, cientista chefe e vice-presidente da The Nature Conservancy, e Robert Lalaz, diretor científico da TNC e Michele Marvier, uma professora da Universidade de Santa Clara. O artigo acompanha outros, na mesma revista, que foram cuidadosamente escolhidos para minimizar a problemática ambiental mundial e desacreditar aqueles que se interessam pelo assunto. A revista Veja, neste número, confirmou uma tendência que já era presumível com os artigos que dedicou, entre outros, a defender as modificações mais prejudiciais do Código Florestal. É uma pena.
O artigo em questão é complexo, pois combina desordenadamente várias afirmações e hipóteses. As principais são: (i) as áreas protegidas são um fracasso já que não evitaram a extinção de espécies, a derrubada de matas e outros problemas ambientais, (ii) as áreas protegidas foram estabelecidas com base em injustiças e são um uso ruim da terra e dos seus recursos, (iii) as espécies e os ecossistemas sobrevivem ou se regeneram nas condições mais adversas e, se desaparecem, isso não importa pois já aconteceu antes e não trouxe maiores problemas para as demais espécies e nem tampouco para os humanos e, (iv) o conservacionismo prega um retorno a paisagens intocadas e, segundo eles, há até quem pretenda cercar a Amazônia. Porém, estes são uns poucos temas entre os muitos que também mereceriam um exame. O artigo também contém, sem dúvida, conceitos razoáveis.
“Pretender que as espécies não precisam de proteção porque elas sabem se defender sozinhas, é uma meia verdade para uns poucos e mentira torpe para a imensa maioria.”
É pura maldade afirmar, tão simplesmente, que as áreas protegidas fracassaram porque ainda há espécies que se extinguem e que a cada dia há mais nessa situação. Primeiramente, se não existissem esses refúgios o número de espécies extinguidas e de ecossistemas eliminados da face da terra seria obviamente muito maior, possivelmente com proporções de hecatombe. Todos os que trabalham em conservação da natureza sabem que o esforço não pode nem deve se limitar ao âmbito das áreas protegidas. Por isso se inventou o desenvolvimento sustentável. Os autores também sabem que essa “imensa” área preservada que criticam nunca recebeu os recursos minimamente necessários para ser efetivamente manejada e cumprir as suas funções; que nem todos os ecossistemas e espécies estão representados nelas e que, na sua maior parte, são terras onde simultaneamente as populações locais exploram, em geral abusivamente, os recursos naturais. Buscar os recursos para o manejo efetivo dessas áreas também era tarefa do TNC. As áreas protegidas, definitivamente, não fracassaram. É graças a elas que ainda existe um pouco de natureza, e que nos beneficiamos dos recursos genéticos e dos serviços ambientais que nelas se mantém. Outra coisa é o exagero, denunciado por este autor entre outros, de chamar de área protegida a gigantescos territórios como os que conformam as reservas de biosfera brasileiras, que abarcam dezenas de milhões de hectares, ou de investir pequenas fortunas para defender uma árvore velha e perigosa numa praça pública.
Os autores dizem, textualmente “os esforços para conter avanços econômicos e proteger florestas são injustos, se não antiéticos, quando se voltam aos 2,5 bilhões de 
pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia e ao bilhão que sofre com a fome crônica”. A resposta é uma pergunta: em quê se beneficiará a essa gente destruir esses ecossistemas? Nenhum ambientalista ou conservacionista ou cientista, que eu conheça, tem proposto que não se abram florestas para fazer agricultura, ou que não se explore petróleo ou madeira ou que se pesque. Apenas demandam que para garantir o bem-estar atual e futuro dessa mesma gente atualmente pobre, esses recursos sejam bem usados com ponderação.
As áreas protegidas não são “toda” a Amazônia, nem proíbem seu uso. Ao contrário, elas são aproveitadas de muitas formas. De outra parte, o argumento do caráter “injusto” das áreas protegidas, uma espécie de pecado original, segundo eles, é falacioso já que grande parte das áreas protegidas foi estabelecida sem conflitos com a população e, cada vez mais, se faz com anuência delas. Os autores, embora sejam cientistas, abusaram da demagogia e do destempero para escrever esse manifesto anti-ambientalista.
Vida sem biodiversidade?
Pretender que as espécies não precisam de proteção porque elas sabem se defender sozinhas, é uma meia verdade para uns poucos e mentira torpe para a imensa maioria. Os autores sabem disso tão bem como qualquer outro cientista. É verdade que uma floresta destruída se reconstitui sozinha com o passar do tempo, se a deixarmos em paz. Mas, já se sabe, a nova nunca será igual a que se eliminou. De outra parte, é evidente que os autores não dão a mínima pelos valores éticos e estéticos da natureza; eles só admiram o que o homem faz, e prepotentemente, pretendem que ninguém no mundo se importe com isso. Alegam que as áreas protegidas prejudicaram os indígenas, mas, na sua arrogância, esquecem que o respeito pela natureza é parte essencial das culturas seculares dos povos da floresta. Não existem muitos ambientalistas que acreditam que a espécie humana ou a terra vão desaparecer, caso se elimine grande parte da biodiversidade, como eles jocosamente afirmam. Contudo, deveriam reconhecer que a vida humana puramente artificial, embora provável num futuro mediato, não é necessariamente desejável.
O pior do artigo é quiçá que eles, fora seus ataques maldosos ao que foi feito, não propõem nenhuma alternativa para aliviar a pobreza e a fome dos milhões que pensam terem sido prejudicados pelas áreas protegidas. Apenas parecem dizer que, na verdade, não há problema nenhum. Nisso, juntam-se ao que escreveu o jornalista James Delingpole, também na mesma edição da Veja, que afirma que tudo o que se denuncia sobre os problemas ecológicos do planeta é papo furado, inventado pelo ambientalismo, especialmente o socioambientalismo, que é descrito como uma melancia, verde por fora e vermelho por dentro. Afirma que os áugures do fim do planeta só procuram ganhar dinheiro com isso…. Cabe perguntar quanto se ganha para escrever “contra a corrente” e quem o paga para fazê-lo.
Na verdade, quero acreditar que o artigo não pretendeu realmente dizer que é necessário eliminar todas as áreas protegidas, nem que conservar a natureza é bobagem e que o mundo não corre nenhum perigo. Os autores são, de fato, cientistas conhecidos. Eles apenas quiseram chamar a atenção sobre os extremos de um conservacionismo que só existe na cabeça deles. Não obstante, ainda lendo e relendo o artigo, essa é mesmo a mensagem que oferece. Os autores, em sua busca pela fama, através da tática de denegrir o trabalho e o sacrifício de tanta gente, não perceberam as consequências.
De qualquer modo, o artigo é uma vergonha para a The Nature Conservancy que, suponho, de agora em diante se dedicará a vender suas inúmeras propriedades nos Estados Unidos para cultivar milho transgênico para fazer biocombustíveis. Também deverá pedir desculpas e indenizar a todos os latino-americanos enganados por essa transnacional da conservação, que seus próprios dirigentes agora consideram ter tido atuação tão nefasta.
Fonte: O ECO
Boaventura na Cúpula dos Povos em debate com Paul Singer (Secretário Economia Solidária). Foto Cíntia Barenho/CEA
Para Boaventura de Sousa Santos, a RIO + 20 demonstra que a sociedade não tem razões para ter esperanças nos governos e que o momento é de união de agendas entre as esquerdas.
Cumprindo uma extensa agenda de compromissos na Cúpula dos Povos desde o dia 14 de junho, quando participou da oficina ‘Saúde, sustentabilidade e bien vivir’ promovida pela Universidade Popular de Movimentos Sociais em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos participou de duas atividades de conversa com os participantes do evento no Aterro do Flamengo nesta terça-feira (19). Quem foi ao Clube Boqueirão, na mesa organizada pela ONG italiana A SUD, e em seguida à tenda da Economia Solidária pôde ouvir um balanço antecipado da conferência oficial e seus (fracos) resultados, assim como uma reflexão sobre as esquerdas no cenário político atual. Para Boaventura, os movimentos sociais e organizações que atuam em defesa da justiça ambiental e social precisam, mais do que nunca, se unir em agendas agregadoras expressadas por meio de campanhas únicas.
Rio + 20
Para Boaventura, a conferência oficial das Nações Unidas foi capturada por interesses privados, que travam a discussão e pode ser comparada ao Fórum Econômico Mundial, baseado em Davos na Suíça, que reúne todos os anos chefes de Estado e grandes empresários. “A novidade de 2012 em relação à 2001 é que naquele ano, o Fórum Econômico Mundial se realizou em Davos, enquanto que Porto Alegre sediava a primeira edição do Fórum Social Mundial. Hoje, o Fórum Econômico está acontecendo no Riocentro e o Fórum Social no Aterro do Flamengo. Entre nós, um oceano de morros e táxis, um oceano de apartheid social que o Rio turístico esconde”, criticou.
O sociólogo comparou a principal proposta da ONU para a Rio + 20 – que prevê mecanismos de financeirização da natureza e é conhecida como economia verde – ao presente de gregos a troianos. “É um Cavalo de Tróia instalado na praia, é invisível e enorme. A economia verde é a cortina de fumaça que estão estabelecendo a nossa volta, porque é a melhor maneira para o capital global, financeiro, sobretudo, ter acesso à gestão dos recursos globais”.
Seguindo a conturbada negociação do documento da Rio + 20, intitulado ‘O futuro que queremos’, Boaventura acredita que o texto sai esvaziado. “Nem as propostas do G77 [bloco formado pelos países em desenvolvimento] mais China vão poder ser aprovadas. O grande Fundo do Desenvolvimento Sustentável foi recusado. O acesso universal à saúde foi recusado pelos Estados Unidos. A alteração dos sistemas de governo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, do Conselho de Segurança obviamente nem a Europa nem os Estados Unidos querem ouvir falar”, enumerou, completando: “Penso que é um retrocesso em relação à 1992, que produziu compromissos obrigatórios, se seguiram as convenções e por outro lado as responsabilidades comuns diferenciadas, isto é, os países ricos têm que pagar mais porque poluem mais e há mais tempo, nada disso é neste momento pacífico.
Por todas essas razões, o sociólogo português sustenta que não temos muitas razões para ter esperanças no plano intergovernamental e destaca o papel que a Cúpula dos Povos desempenha para dar voz às demandas e críticas da sociedade civil mundial. “O que mudou de positivo em relação à 92 é o que se passa na Cúpula dos Povos. Nós temos hoje consciência socioambiental, existem organizações, movimentos mais fortes do que antes. Por exemplo, a agenda socioambiental começa a ser transversal e entra em movimentos como o Sintagma na Grécia, dos indignados em Madrid, dos jovens urbanos da Inglaterra e também no Ocuppy Wall Street. Em todos eles, a questão ecológica aparece de maneira profunda, como o Bem Viver. A maneira como se organiza a vida cotidiana nos acampamentos é um testemunho de outra maneira de viver e estar com a natureza, um modelo que tem como horizonte a justiça social e ambiental”, destacou.
Leia completo em: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=663
Maíra Mathias – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
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