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O programa A Liga, na quarta parte da matéria “O Perigo Mora ao Lado”, retrata a questão dos moradores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, que sofrem com a presença da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O projeto da companhia foi negado em vários países por conta do seu modelo de produção ultrapassado e poluente. No Rio, foi aceito prontamente, inclusive com direito a incentivos fiscais.

 Durante a Rio+20, movimentos sociais já haviam ido à Santa Cruz ouvir a comunidade, na tour Rio+Tóxico.
Veja também o material produzido pelo CEA, durante a Cúpula dos Povos na Rio+ToxicTour AQUI

por Cíntia Barenho

A presidenta Dilma Rousseff foi a Rio Grande nessa semana visitar o “badalado” pólo naval que acontece na cidade. Tal Pólo Naval, também chamado de indústria oceânica,  como todo falso progresso pouco tem contribuido para um desenvolvimento de fato, muito menos para um desenvolvimento sustentável (se é que isso existe). A degradação ambiental se propaga, há um sistemático aumento da violência contra as mulheres, o caos da mobilidade urbana já é evidente, há um aumento da “favelização”. Não há distribuição de renda ampliada, mas sim uma maior concentração por parte das classes sociais já dominantes.

E para piorar ainda mais, os processos de participação da sociedade são encobertos, pouco publicizados, como já denunciamos aqui no blog, quando da Audiência (quase) Pública sobre Estaleiro, da visita do presidente da Fepam à São José do Norte, no qual referiu-se à instalação de Estaleiro dizendo que  “desde o século 19 aquela região não recebe nem um sopro de desenvolvimento e são precisos empreendimentos de porte para o progresso de São José do Norte” e pouco tratou da problemática ecológica que tal estaleiro pode trazer à região, muito menos se solidarizou as populações locais, especialmente pescadores que serão extremamente prejudicados.

A foto acima, pescada no facebook, deixa evidente o falso progresso, no qual o município de Rio Grande é sistematicamente inundado pela poluição atmosférica do seu distrito industrial, das fábricas de fertilizantes. Fertilizantes estes ligados a ainda difundida “revolução verde”, ou seja, aliada ao uso intensivo de agrotóxicos na agricultura.

Ao ver tal foto, lembrei de visita a agricultores ecológicas da Ilha dos Marinheiros, no qual me mostravam uma série de plantas afetadas por tal poluição atmosférica, já que mesmo estando a alguns quilômetros de distância do distrito industrial, a poluição chegava até eles. Vi várias plantas amareladas e danificadas. Claro que alguém vai questionar: e tem trabalho científico comprovando isso?? Pra que se a vivência, o conhecimento ecológico tradicional desses agricultores mais que evidência e sente na pela tais consequências?

No mais, to aqui tentando achar o telefone para denúncia da poluição atmosférica, que em Rio Grande foi conquista da mobilização popular, mas até agora nada de encontrar na internet…

A pequena propriedade rural

Na pequena propriedade rural agroecológica na Ilha dos Marinheiros,Rio Grande/RS, agricultores comentaram as consequências da poluição atmosférica sobre sua produção. O distrito industrial está ao fundo da foto. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Ao ler o título e o subtítulo da notícia até nos parece que possa ser algo positivo, ainda mais em tempo de eleições municipais. No entanto, não precisamos muito para destrinchar a notícia e ver a enganação, greenwashing que é a mesma. Não querem enfrentar o real problema, mas sim criar soluções dentro do sistema (a tal economia verde) para os que poluem possam seguir poluindo sem tanta “culpa”e aquele que polui pouco, algo que deveria ser a regra, possa lucrar com isso. Enfrentar a problemática da queima de combustíveis fósseis, da grande quantidade de carros nas ruas, não implementar taxas de inspeção veicular, das empresas que não cumprem licenciamento e regulamentos ambientais para operarem, dentre outros, isso não farão. Por fim, destacamos que no  site da SMAM até que foi possível encontrar dados sobre o Monitoramento da Qualidade do Ar, mas nada de 2012.

RS terá inventário sobre emissão de gases

Informações servirão para plano de redução das emissões de gases de efeito estufa

Porto Alegre vai realizar, em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, um levantamento sobre a quantidade de gases de efeito estufa – conhecidos como GEE – emitida na capital. O inventário servirá de base para a elaboração de um plano de redução das emissões e, num segundo momento, para a criação de uma Bolsa Verde, onde empresas poderão comercializar ativos ambientais entre si para o cumprimento das metas de redução.

O projeto foi discutido ontem durante o I Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono, realizado em Porto Alegre.O Rio de Janeiro foi a primeira cidade latino-americana a fazer o inventário, em 2003. Com base nos dados, a prefeitura local estabeleceu uma meta de 8% de redução dos GEE para 2012 e de 16% para 2016. Os principais problemas identificados no Rio foram relacionados ao transporte de lixo urbano.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, a minuta de parceria com a prefeitura do Rio deve ser assinada nos próximos dias. “A cidade tem uma experiência concreta e inventários de emissão de gases do efeito estufa muito bem estruturados. Vamos compartilhar desta experiência”, disse Záchia. As formas de redução de emissão estão na coleta seletiva, nas compensações ambientais, nos plantios, na reciclagem de resíduos, no estímulo ao uso da bicicleta e na adaptação às mudanças climáticas, destacou Nelson Moreira Franco, coordenados do plano carioca.

A política nacional de redução prevê metas de redução entre 36% e 38,9% até 2020. “Há instrumentos para ajudar as cidades a avançar na adaptação às mudanças climáticas”, garantiu o secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink. 

Fonte: METRO

Em 2002, a APEDEMA/RS, através de sua coordenação – composta pela AGAPAN, CEA e Movimento Roessler – se mobilizou contra um determinado PL que tramitava na Assembleia Legislativa do RS visando a permissão da prática ultrapassada e criminosa de queimadas, como uma “técnica” de manejo agrícola. Alguns anos passaram e a matéria está de volta ao legislativo gaúcho, no qual, alguns deputados pretendem aprová-la, de forma apressada, nessa semana, a última do calendário parlamentar. De novo o Movimento Ecológico Gaúcho, através da APEDEMA, se mobilizará para evitar esse retrocesso ambiental.

Abaixo seguem fotos da mobilização da época, bem como o Manifesto produzido pela coordenação da APEDEMA/RS.

Apedema contra Queimadas na AL-RS. Fotos arquivo Agapan, 2002.

Apedema contra Queimadas na AL-RS. Fotos arquivo Agapan, 2002.

*Diniz Maciel da Silva

Em continuidade à nossa exposição sobre poluição atmosférica, na qual foram descritos os procedimentos realizados pelo órgão ambiental estadual, permitimo-nos expandir nosso entendimento, agora sobre o envolvimento dos gases poluentes com a atmosférica que, pelos seus componentes tóxicos, interferem em nosso meio ambiente.

Como é sabido, diversas atividades geradas pelo homem lançam no ar atmosférico quantidades consideráveis de resíduos gasosos e material particulado. Então, tal afirmativa leva-nos a entender que o ar atmosférico está poluído quando sofre alterações em sua composição natural por introdução de elementos estranhos, vindo a proporcionar danos à natureza e, logicamente, à saúde.

Dentro os agentes poluidores atmosféricos, são identificados os de composição primários e os de composição secundários. O primeiro é encontrado na atmosfera, em sua forma original de emissão; o segundo é aquele que se origina das interações que ocorrem, na atmosfera, entre agentes poluidores primários.

Entre os gases, identifica-se, nos óxidos de carbono, o monóxido de carbono, que é originado da queima incompleta de combustíveis e que tem como principal fonte de emissão os veículos automotores. Outro, o dióxido de carbono, que é um componente natural do ar atmosférico e cuja concentração vem sendo aumentada por, principalmente, queima de combustíveis. Esses gases, apesar de não serem tóxicos em concentrações muitos elevadas, são prejudiciais devido às suas propriedades de gás estufa.

Os compostos sulforosos, como o dióxido de enxofre, têm origem, principalmente, na queima de óleo e carvão em usinas de energia elétrica, fábricas e veículos automotores. Ele, através de reações fotoquímicas, poderá ser transformado em ácido sulfúrico, gerando uma ação corrosiva e com danos irreversíveis para a natureza e, em especial, para a saúde humana. Um exemplo em nossa cidade foi constatado nas “agulhas” da Igreja de Nossa Senhora do Carmo que, pela corrosão de sua ferragem estrutural, agredida que foi por esse composto químico, motivaram a substituição de suas peças.

Outro componente, o gás sulfídrico, origina-se na decomposição anaeróbia de matéria orgânica, como a que ocorre em recursos hídricos altamente poluídos por esgoto e lixo. No entorno de nossa cidade, face a um fraco envolvimento em saneamento básico, nossas valetas, nossos arroios e nossos rios transformaram-se em berços fonte desse poluente. Por essa intervenção química de oxidação, resulta no dióxido enxofre, gás de alto risco.

Identifica-se, ainda, o flúor que, pelos seus efeitos nocivos, é um dos responsáveis pelas alterações patogênicas nos ossos dos seres vivos. Suas maiores fontes de emissões são originadas pelas indústrias de alumínio e de fertilizantes.

Finalmente, um poluente ubíquo e que atende pelo nome de material particulado. São formados por partículas sólidas ou líquidas que se encontram em suspensão na atmosfera. Suas origens são das mais diversas fontes. Ou seja, queima de madeira, carvão ou óleo, bem como o manufaturamento de vários produtos, como aço e borracha, a construção civil, a indústria de fertilizantes, o uso de pesticidas e herbicidas e, com ênfase, a descarga de veículos automotores.

Seus aerossóis são nocivos aos seres vivos, não somente pelos tóxicos, mas também pelos mecanismos físicos de obstrução que podem agravar problemas pulmonares ao homem e causar diminuição da fotossíntese nos vegetais. Ou seja, é um dos poluentes que mais interfere na saúde das crianças e dos idosos, além de, certamente, tratar-se de um ente altamente degradador de nossa flora.

Pelo exposto, cada leitor terá a oportunidade de constatar os poluentes que, de uma maneira ou de outra, sejam identificados em seu cotidiano e que venham a prejuízo de sua saúde.

*Engenheiro civil, sanitário e urbanista

Fonte: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=5&n=18572

*Diniz Maciel da Silva

Finalmente, para alegria de todos os rio-grandinos preocupados com o meio ambiente, problemas de poluição do ar voltaram a ser discutidos em nosso município. Todavia, veem-se, diariamente, opiniões motivadas por constatações emotivas, em que os palpiteiros sobre problemas oriundos do meio ambiente e, em especial, de poluição do ar estão na ordem do dia, gerando pânico na população. Muito se fala e pouco se sabe.

Esta afirmativa é tão verdadeira que até um órgão de comunicação local, sem nenhum conhecimento do assunto, bem como desprovido de informações idôneas, citou, através de suas páginas, que o controle da poluição atmosférica em nossa cidade começou na década de 50 e que, atualmente, há em atividade apenas uma estação de monitoramento de ar. É um tal de “me disseram”!

Como esta matéria possui uma grande complexidade, através de alguns artigos, tentaremos especificar tanto administrativamente, como tecnicamente todos os envolvimentos promovidos pelo órgão ambiental do Estado com referência à poluição atmosférica, desde a sua chegada nesta cidade.

Em verdade, a atenção para os problemas originados pelas emissões atmosféricas em nosso Estado começou quando do surgimento do Polo Petroquímico de Triunfo. Em nossa cidade, a poluição do ar começou a ser objeto de estudos através do Departamento do Meio Ambiente, hoje, Fepam, a partir do fim da década de 70, quando seus técnicos elaboraram um programa intitulado de “modelagem matemática” a fim de que fossem avaliadas as dispersões dos poluentes em nosso Município.

Esse procedimento técnico é utilizado para avaliar alterações e impactos reais ou potenciais das emissões de poluentes atmosféricos resultantes de fontes industriais na qualidade do ar, levando-se em consideração as condições meteorológicas. Ou seja, sua temperatura, a velocidade dos ventos, o movimento de alta e baixa pressão e a interação desses com a topografia local. A convergência dos estudos sempre foi dirigida para a área industrial, em que se destacam as indústrias de fertilizantes inorgânicos, a refinaria de petróleo e as indústrias de pescados.

Então, a partir do início dos anos 80, nossa cidade começou a merecer pelos técnicos da Capital uma fiscalização mais de modo administrativo do que técnico, em que, vez ou outra, compareciam a fim de efetuar vistorias, motivadas por reclamações ou, então, para um devido licenciamento.

Apesar de, no início da década de 80, já haver em nossa cidade um técnico atuando junto ao órgão ambiental da Capital, somente no ano de 1983 o então Departamento do Meio Ambiente colocou uma representação oficial. A partir desse ato, recebíamos semanalmente a presença de técnicos envolvidos nas áreas mais críticas, sempre com o apoio do técnico aqui residente e, quando necessário, de técnicos da Furg.

Em 1986, com o forte envolvimento de ONGs locais, o órgão ambiental começou a sua real intervenção nos problemas da poluição do ar através da implantação da primeira estação de monitoramento do ar, atingindo, até o fim daquela década, um total de quatro estações. As avaliações eram e continuam sendo sobre Partículas Totais Suspensas e Dióxido de Enxofre.

No ano de 1994, a estação de monitoramento de ar localizada junto ao então Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais foi, simplesmente, roubada. Hoje, as outras três estações continuam em funcionamento e com as mesmas funções.

Existe um desejo imperioso e justo por parte da Secretaria Municipal da Saúde na avaliação diária dos poluentes atmosféricos. Todavia, entre o querer e o ter, há uma grande diferença.

Faz 25 anos que as estações em pauta, conforme normas técnicas aferem, através de filtros de fibra de vidro e pipetas, os poluentes já mencionados. A operação consiste nos valores médios de 24 horas relativos a concentrações dos poluentes mencionados e é realizada a cada seis dias a fim de “varrer” todos os dias da semana. Os relatórios com as suas devidas interpretações são sempre fixados em períodos de doze (12) meses.

Claro que as almejadas estações automáticas constatam instantaneamente o teor de poluição em seu entorno. Todavia, o custo tanto do equipamento, como da operação e da manutenção é muito alto. Prova disto é que das onze estações automáticas implantadas na Grande Região Metropolitana, atualmente, somente três estão em atividade face às razões acima mencionadas. Noutros estados, a realidade é parecida!

Atualmente há em andamento uma tratativa de parceria entre o órgão ambiental estadual e as indústrias locais a fim de se implantar equipamentos automáticos para aferições dos poluentes do ar com mais amplitude.

Fonte: http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=5&n=18239

Não é necessariamente ecologico, mas é divertido

Ainda em tempo de falar do Dia Mundial sem Carro

Quatro mil paulistanos morrem por ano por causa da poluição do ar, diz o patologista Paulo Saldiva

Pneumonia, infarto e câncer de pulmão são as principais doenças. Para Saldiva, é melhor reduzir poluição que fumo ao pensar no coletivo.

O patologista Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP e do Instituto do Coração (Incor), respondeu a mais perguntas sobre poluição na sequência do Bem Estar desta segunda-feira (12). Reportagem no Portal G1.

A qualidade do ar costuma piorar ainda mais no inverno, pela dificuldade de dispersão dos poluentes e pela sobrecarga do organismo (e das vias aéreas, mais especificamente) em decorrência das condições climáticas.

Processos inflamatórios de origem alérgica, como rinite, sinusite, bronquite, asma, conjuntivite e otite, podem ser agravados pela poluição, ressaltou o especialista. Respirar pela boca pode piorar ainda mais a situação, já que dessa forma o ar passa sem filtro, cuja função é do nariz.

As crises alérgicas podem ser amenizadas quando a pessoa vai para cidades com ar mais puro. De acordo com Saldiva, o envelhecimento pulmonar pode se acentuar em regiões muito secas, com queimadas, como o Centro-Oeste.

Esses extremos climáticos também podem causar sangramentos no nariz, secura na garganta e congestão nasal. E não se deve deixar de praticar esportes mesmo em cidades poluídas, já que o ganho cardiovascular do indivíduo é maior que os malefícios provocados nas vias respiratórias. A única dica é evitar períodos entre as 10h e 16h e locais onde há muita concentração de poluentes, como corredores de tráfego.

Saldiva explicou também que os efeitos da poluição a longo prazo podem ser – além de quadros alérgicos – pneumonia, infarto e câncer de pulmão. Segundo ele, 4 mil pessoas morrem a mais por ano com essas doenças só na cidade de São Paulo, por causa da poluição. De todos os casos de câncer de pulmão na capital, 80% são motivados por poluentes, e os outros 20% pelo cigarro, comparou o patologista.

Se a capital paulista virasse Curitiba, por exemplo, ganharia uma média de expectativa de vida de 3,5 anos. Como política de saúde pública, ele acredita que é melhor reduzir a poluição do que o fumo. Mas as pessoas, em geral, preferem ter carro e não fumar.

O médico falou, ainda, sobre queima de folhas e lixo, que é proibida, mas não há fiscalização no país. Na sequência, ele destacou que a maioria das capitais brasileiras ainda não tem estações de monitoramento de qualidade do ar.

O principal desafio do homem hoje, segundo Saldiva, é regular o que come, bebe e inala. Em seguida, ele mencionou a importância de beber água regularmente, principalmente entre idosos e crianças.

Toalhas e baldes com água devem ficar nos ambientes em períodos de maior secura, que vão das 10h às 17h. Escritórios, quartos de idosos, crianças, creches e escolas são os locais que mais precisam de umidade.

Por fim, Saldiva disse que a poluição também prejudica a qualidade da lágrima nos olhos, além de dar mais conjuntivite química. A consequência é uma vermelhidão ou inflamação ocular. Usar soro, colírio sem medicamento ou lágrima artificial é uma boa opção.

O especialista também afirmou que os pelos do nariz funcionam como um filtro de poeira de terra e areia, que são maiores. Já as nanopartículas da poluição urbana, que não é vista a olho nu, não são detidas por essa barreira natural.

Fonte: EcoDebate

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Fumaça sobre Caxias do Sul – detalhe

Funciona assim, na Serra Gaúcha, mais especificamente nos Campos de Cima da Serra: com a chegada do Inverno, que é muito rigoroso nessa parte do País, o campo nativo fica queimado com o gelo das geadas. O gelo queima, você sabe disso. Como a geada dura uma noite inteira por aqui, ou, às vezes, um pouco mais, as folhas das pastagens queimam e acabam morrendo. Ou seja, perdem o seu valor nutritivo, viram uma palha seca.

Essa palha seca acaba não alimentando o gado que está no campo e que tem um dono, um fazendeiro. Essa é a época da entressafra da carne do RS todo. O gado fica magro.

Quando se aproxima o fim do Inverno, o produtor rural (de rebanhos) aguarda o momento em que ele pode acabar de uma vez por todas com esse pasto queimado pela geada e, assim, dar lugar à nova pastagem, muito nutritiva para o seu gado e ganhar dinheiro com a venda da carne. Ou seja, o fazendeiro espera a elevação da temperatura, o fim do frio, e a chegada das chuvas da Primavera. Esse processo acontece naturalmente todos os anos (o fim do Inverno, o aumento da temperatura e as chuvas da Primavera).

O gado dos fazendeiros ainda enfrenta outro problema. O pasto queimado fica rígido e machuca o focinho das reses que tentam pegar brotos mais rentes ao solo. Por esse fator também não se alimenta direito.

Bem, assim que o Inverno acaba, o fazendeiro, em vez de retirar mecanicamente o pasto queimado, com máquinas (roçadeiras – tratores), ele se utiliza de uma forma incrivelmente mais fácil de fazer o trabalho. Aliás, o trabalho que ele não faz, que é o da retirada desse pasto seco. O único trabalho dele é atear fogo no campo. O fogo trabalha gratuitamente para ele, em detrimento do meio ambiente.

Imagine: o pasto está seco e foi ateado fogo. É juntar “a fome com a vontade de comer”, ou seja, o fogo se alastra com facilidade espantosa. Ainda mais porque a passagem do Inverno para a Primavera acarreta em ventos mais fortes na região da Serra Gaúcha. É como se houvesse uma batalha em que o Inverno não quer sair, a Primavera quer chegar e o Sol já está retornando ao seu lugar de Verão (ou o planeta está mudando se ângulo em relação ao Sol, conforme o seu eixo movimenta-se), o que torna inexorável o fim do Inverno. Novamente, explicando, as geadas acabarão, a temperatura aumentará, as chuvas, que são abundantes o ano todo na região, continuarão.

Tudo isso faz com que, depois de ateado o fogo no campo, acabado o frio com formação de geadas, a temperatura começe a se elevar, chegadas as chuvas da Primavera, brote o muito nutritivo pasto novo para  alimentar o gado do fazendeiro.

O que devemos ter em mente é outra coisa da física: quando queimamos, qualquer coisa, há um resultado dessa combustão. Há, em primeiríssimo lugar, a carbonização de um combustível (o material que está sendo queimado), nesse caso as gramíneas secas pelo Inverno e uma imensurável e absurda quantidade de outros elementos, tais como inúmeros sais minerais e uma infinidade de seres vivos. Tudo é queimado. Tudo é combustível para o fogo. Outro resultado dessa combustão toda é a fumaça.

Uma fumaça muito densa (você já viu campos pegando fogo? Às vezes é uma barreira intransponível!) Como a quantidade de pasto a ser queimada está na casa dos milhares de hectares, juntando todos os fazendeiros produtores de carne dos Campos de Cima da Serra, a fumaça gira em torno das centenas de toneladas no ar atmosférico, sendo carregada pelos ventos até a fronteira Oeste do RS ou indo para o Sul (pois os ventos, ou as frentes frias, vindos do Sul estão barradas com o fim do Inverno).

Veja as fotos abaixo tiradas no dia 02 de Setembro de 2011, o primeiro dia de grandes queimas de campo no Rio Grande em 2011, em Caxias do Sul. Ainda havia mais um fator que contribuiu fortemente para que a situação chegasse naquele ponto: a umidade do ar estava em torno de 50% ou até, em certos momento, abaixo desse patamar (chegou a estar em 45% naquele dia).

Impressione-se com o ar que era respirado em toda a Serra Gaúcha, quer seja em Caxias do Sul, em Cambará do Sul, em Gramado, Canela ou Bento Gonçalves. Note na primeira foto, que mostra o horizonte da cidade, a camada escura de fumaça imediatamente acima da cidade e, mais alto, o céu lípido. E foi com esse céu limpo e atmosfera transparente que amanheceu naquele dia em Caxias do Sul.

O que houve nesse dia com a população que respirava esse ar enquanto trabalhava e fazia os seus afazeres diários? Com aquela quantidade de material particulado em suspensão no ar (fumaça e cinzas), como na maioria das combustões, imediatamente os olhos começaram a arder (as cinzas são ácidas, o que, chovendo nesse momento, cai um chuva ácida). Outras fatores também foram sentidos, concorrentes com a umidade baixa: irritação nos brônquios, garganta arranhando e boca e nariz secos.
O problema das queimadas não é apenas do meio ambiente. É também de saúde pública. As queimadas são proibidas e assim devem permanecer. O policiamento tem se preparado para a época das queimadas no RS (Agosto, Setembro e Outubro), mas não dá conta. Os produtores rurais chegam a combinar datas específicas para fazer a grande queima, em grandes números, o que dificulta a fiscalização.

A perda de habitat é o fator primordial para a extinção das espécies. As espécies, tanto animais quanto vegetais e outras, ainda, como fungos, são os que mantém o equilíbrio do nosso meio ambiente em que vivemos. O Estado deve intervir mais rigorosamente na questão das queimadas. Estamos vivendo num mundo em que a resiliência, isto é, a capacidade de retornar ao estado anterior, está cada vez mais fraca.

O planeta Terra é o único lugar em que podemos viver.

Fonte: Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza 

Em tempo de ciberativismo e ações de alerta ao uso do carvão mineral, cabe trazermos a tona tal entrevista.

A termoelétrica de Candiota. Foto de Cíntia Barenho, novembro de 2010
A termoelétrica de Candiota. Foto de Cíntia Barenho, novembro de 2010

Complexo Termelétrico de Candiota: ‘Uma licença nula por natureza’. Entrevista com Paula Schirmer

Ainda que o debate seja atual, a história do complexo termelétrico de Candiota [1], na zona sul do Rio Grande do Sul, começa ainda na década de 1950.

Dividida em fase A, que possui duas unidades que produzem 63 megawatts de energia; e fase B, que também possui duas unidades, porém cada uma delas com potencial para gerar 160 megawatts, o complexo sempre esteve cercado de polêmicas envolvendo o risco e os problemas que causam ao meio ambiente da região.

Ainda assim, em dezembro de 2010, foi dada a licença ambiental para o funcionamento da fase C, também conhecida com Candiota III, que tem capacidade de geração de 350 megawatts.

Diante desse cenário, o Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama estabelecendo prazo de 15 dias para suspender a operação das Fases A e B e indicando a anulação da Licença de Operação da Fase C.

Quem assina a recomendação é a Procuradora da República do Ministério Público Federal Paula Schirmer que concedeu entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, explicando como organizou a recomendação apresentada.

“Esse caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério Público há bastante tempo. O inquérito civil-público tramita desde 2004, quando se teve a primeira notícia de infração ambiental das fases A e B do Complexo Termelétrico de Candiota. Então, a partir desta constatação, para possibilitar a readequação ambiental do empreendimento, o Ibama firmou um termo de compromisso com a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica – CGTEE, cujas condições, até este momento, não foram cumpridas”, conta.

IHU On-Line – Qual a sua análise do caso do Complexo Termelétrico Candiota?

Paula Schirmer – Esse caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério Público há bastante tempo. O inquérito civil-público tramita desde 2004, quando se teve a primeira notícia de infração ambiental das fases A e B do Complexo Termelétrico de Candiota. Então, a partir desta constatação, para possibilitar a readequação ambiental do empreendimento, o Ibama firmou um termo de compromisso com a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica – CGTEE, cujas condições, até este momento, não foram cumpridas. Assim, o termo de compromisso perdeu a validade. Após novas vistorias e novos pareceres técnicos dos próprios analistas do Ibama se constatou que o índice de poluições atmosféricas só aumentou e vem aumentando. Todos os prognósticos feitos pelo órgão mostram que o índice já está acima dos limites e que só tende a aumentar, considerando ainda que o prognóstico do cenário da fase C funcionando em conjunto com as fases A e B foi considerado intolerável pelo próprio Ibama.

Essas informações foram recebidas pelo Ministério Público Federal no segundo semestre de 2010, mesmo diante deste cenário em que o próprio Ibama notificou a CGTEE por infração administrativa informando que o cenário de funcionamento das três fases é intolerável, ou seja, explicando que não é possível conceder a licença de operação para a fase C, sem regularizar a questão ambiental da fase A e B. No entanto, foi concedida a licença para operar, ou seja, ignorando todo o corpo técnico do Ibama, destituída de qualquer fundamento técnico e legal, afrontando a lei e a Constituição e todo e qualquer princípio de direito ambiental. É uma licença nula por natureza. O que o Ministério Público quer é justamente que o Ibama cumpra o seu papel e o que ele, através do seu corpo técnico, disse que era necessário fazer.

IHU On-Line – Quais os principais danos socioambientais se apresentam nesse projeto?

Paula Schirmer – O Complexo Termoelétrico de Candiota iniciou ainda na década de 1960. Ele é um projeto muito antigo. O projeto da fase C foi iniciado no início da década de 1980, antes da regulamentação ambiental que temos hoje. Depois, foi realizada uma reestruturação do projeto, até que em 2004 foi iniciado o procedimento de licenciamento ambiental. Por isso, ele foi se fracionando e se desmembrou em licenciamento fase A, B e C.

Vivemos aqui na região um sério problema de estiagem, atualmente. Candiota, onde se situa um empreendimento, está passando por racionamento de água durante 13 horas por dia. Há, portanto, um sério comprometimento dos recursos hídricos. Além de agravar essa situação, o empreendimento vai trazer uma profunda poluição atmosférica. As emissões que apontam ali, já há muito tempo, segundo o Ibama, estão ultrapassando qualquer limite tolerável pela legislação. Combinados, os gases de efeito estufa emitidos pelo complexo geram a chuva ácida.

É preciso possibilitar a adequação ambiental do empreendimento. E há notícias, tanto no Brasil quanto no Uruguai, de suspeitas de danos à população, por causar doenças tanto respiratórias quanto de pele, que são características desses poluentes. No entanto, não há dados certos, porque não há monitoramento atmosférico, e isso deveria ter sido feito desde o início. Durante a última vistoria do Ibama, entre setembro e outubro de 2010, se constatou que os equipamentos de monitoramento atmosférico não estavam sequer calibrados. O principio básico do direito ambiental, que é o da precaução, diz que se há incerteza, a obra não pode ser aprovada.

IHU On-Line – Para a obra ser liberada, o que o IBAMA e a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica precisam fazer?

Paula Schirmer – É importante ressaltar que essas recomendações dirigidas ao Ibama não são condições que foram ditas primeiramente pelo Ministério Público Federal ou cuja fonte sejam órgãos externos. O que se recomendou ao Ibama foi o cumprimento daquilo que o próprio instituto e seus analistas periciais disseram. Eles produziram notas técnicas, relatórios, pareceres que deveriam, segundo a lei, subsidiar a decisão da presidência do Ibama, que é quem assina as licenças.

A lei diz que uma licença só pode ser assinada depois de parecer técnico conclusivo, após o cumprimento de todas as condicionantes. Mas o que vimos foi totalmente o contrário, vimos uma subversão total da lei e dos princípios ambientais. Por isso, queremos que o Ibama cumpra seu papel e faça o que sua própria autarquia diz que deve ser feito. E uma dessas condições é um estudo da saturação da bacia aérea – a área de impacto – porque se teme que ela esteja saturada. Basta, portanto, cumprir as condicionantes que desde o inicio foram estabelecidas pelo próprio Ibama.

IHU On-Line – Como você passou a se envolver com esse projeto?

Paula Schirmer – Atuo na Procuradoria da República do Ministério Público Federal desde 2009. Quando assumi já havia um inquérito civil-público em tramitação. Desde 2004 ele tramita aqui e vem questionando o Ibama e o empreendedor sobre a obra. Desde que estou junto a esse processo, percebo que o Ibama tem se revelado omisso aos questionamentos enviados pelo Ministério Público Federal.

IHU On-Line – Em função da instalação de outros empreendimentos do mesmo gênero na região, quais suas recomendações?

Paula Schirmer – Todos os empreendimentos que estão com a intenção ou já iniciaram o processamento de licenciamento no Ibama têm, no MP, um inquérito civil-público especifico que vem requisitando e acompanhando os pareceres técnicos. Eles ainda estão em fase de licença prévia e elaboração de estudo de impacto ambiental. Para evitar o dano, e se suscite a tese do fato consumado, nós estamos acopanhando desde o início.

Notas:
[1] A cidade de Candiota, no Rio Grande do Sul, fica localizada à 400 quilômetros de Porto Alegre. Localiza-se na metade sul do estado, próximo a fronteira com o Uruguai. Em dezembro de 2010, a cidade decretou situação de emergência em função de uma profunda estiagem que vive a região. A estimativa é de que as perdas nas produções agrícola e pecuária ultrapassem os R$ 3,6 milhões. Atualmente, a cidade faz racionamento de água durante 13 horas por dia. Em fevereiro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff tinha planejado viajar a Candiota. Dilma receberia na cidade o título de cidadã candiotense das mãos do prefeito, mas a viagem foi cancelada na véspera. Candiota é conhecida como a capital do carvão mineral. Por sua natureza geológica, na época da ditadura militar, foi concebida a construção de um complexo de seis usinas térmicas na cidade. A construção da fase C da usina só foi possível por conta de um acordo feito entre o governo brasileiro e a China, que financiou 80% do custo total. Candiota III faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Fonte: publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Leia também MP Federal recomenda suspensão das operações de Candiota e anulação de licença ambiental


https://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2011/05/865ed1f6-467a-4f01-bca8-2537737e4391_megafone.gifReproduzimos mais um Ciberativismo articulado pela APEDeMA-RS
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Considerando que no dia 15/09/2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS (Consema) estará analisando Parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 004782-05.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica, vimos por meio deste solicitar sua colaboração em mais um ciberativismo ecológico!Sendo assim, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que envie email aos conselheiros do CONSEMA afim de alertá-los que a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos coloca em maior risco o meio ambiente, e conseqüentemente a saúde da sociedade gaúcha e brasileira.

Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)

A estratégia de ciberativismo:
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Como se já fosse parte da natureza, a atual época do ano em São Paulo é conhecida como a da poluição atmosférica, acarretando aumento de adoecimentos e internações em sua já combalida rede de saúde. Causa de cerca de 4 mil mortes prematuras por ano, o atual estágio de poluição da cidade se encontra em níveis que precisam despertar uma imediata consciência na população, a fim de que se exija dos políticos o mínimo projeto de reversão dessa espiral que atenta cada vez mais contra a vida de seus habitantes.

Sem mencionar diretamente os interesses político-econômicos que impedem a cidade de ser administrada em função da qualidade de vida das pessoas, ela lamenta a consciência ainda baixa do público a respeito do assunto.  Ressalta que, ao contrário do que a maioria pensa, a poluição acima dos níveis recomendados pela OMS não causa apenas doenças respiratórias. “Se temos um dia muito poluído em termos de material particulado no ar, dois dias depois aumenta o número de pessoas com infarto na cidade”.

Como principal argumento para a imposição urgente de novas políticas para o desenvolvimento da cidade, Evangelina lembra o enorme passivo gerado para a sociedade em função dos mais diversos custos “invisíveis”, aqueles menos considerados quando se discute o problema da poluição. No entanto, lembra que o custo gerado pelos tratamentos médicos já seria motivo suficiente para justificar uma série de políticas de recuperação da qualidade de vida e do ar na Paulicéia, casa de 10% dos brasileiros.

Correio da Cidadania: Que quadro a senhora desenha a respeito da qualidade do ar em São Paulo?

Evangelina Vormittag: Bom, a situação da qualidade do ar de São Paulo é ruim, tanto pela questão da presença dos poluentes como pela questão de estarmos no inverno e contar com outros fatores, como a baixa umidade e a inversão térmica, o que piora ainda mais o ar. Mas independentemente disso, as concentrações de poluentes estão acima do preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Correio da Cidadania: O que levou a metrópole a chegar a esse ponto alarmante e cada vez mais nocivo à vida das pessoas em termos de poluição atmosférica?

Evangelina Vormittag: Eu creio que o grande motivo é o transporte. Acho que a quantidade de carros em circulação é enorme e isso permite a presença da maior parte dos poluentes presentes.

Em relação aos carros, são vários fatores, pois além de tudo são hábito já cultural na cidade. Vamos supor que tivéssemos uma campanha educativa que orientasse as pessoas a não usar o carro, mudar o costume. Infelizmente, não teríamos tal opção, pois o certo seria um transporte público que pudesse ser usado de fato, com uma inter-comunicabilidade entre os diversos modais de transporte. Por exemplo: eu deixo meu carro perto de uma estação de metrô e pego outro transporte pra ir ao meu destino.

Porém, o paulistano não tem essa opção, por mais que ele queira não é possível, ficando sem opção de substituir seu modo de transporte. Sabemos que existem alguns esforços, como os corredores de ônibus, aumento de linhas de metrô, mas sabemos que não dá pra entrar num trem às 6 da tarde, há bairros que não têm metrô nem trem, não há mobilidade na cidade…

Correio da Cidadania: Dessa forma, o fim da política de incentivo ao uso do carro é o ponto mais central e imediato na reversão dessa lógica que tem asfixiado a cidade?

Evangelina Vormittag: Sim, tendo outro transporte como opção. Não se pode pedir para as pessoas deixarem o carro – aliás, elas podem estar mais conscientes do que se imagina quanto a isso – e não oferecer nada.

É preciso partir para algumas coisas diferentes, como transporte compartilhado, com estímulos a esse tipo de iniciativa. É uma das poucas opções que vejo em condições de ajudar mais imediatamente: o transporte compartilhado.

Além, obviamente, de se melhorar o transporte público, pois, enquanto ele não for ‘competitivo’ com o carro, fica difícil…

(Nota: no dia seguinte à entrevista – quarta, 3 – o governo federal anunciou novo pacote de incentivos à indústria automobilística, o segundo desde a crise financeira mundial iniciada em 2008).

Leia a entrevista completa AQUI

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

Fonte: EcoDebate

Fonte: Agenda 21 Rio Grande/RS

Segundo o Blog do Fórum da Agenda 21 de Rio Grande, no dia 20/06/11, após inúmeras reclamações para os telefones disponíveis (Empresa YARA: 08006424300 e Empresa TIMAC: 08007261140), e sem solução da denúncia junto a Emergência Ambiental da FEPAM (51-99827840), emissões de gazes com odor, oriundas de empresas do Distrito industrial de Rio Grande/RS, se acumulavam sobre a região central da cidade, com conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A tarde, as emissões não haviam sido reduzidas ou cessadas, como seria pertinente em condição de baixa dispersão atmosférica.

A combinação de tal condição atmonsférica com as referidas emissões resultou no visível acúmulo de poluentes sobre o Saco da Mangueira, no estuário da Laguna dos Patos por uma extensão aproximada de 3,2 Km, incidindo principalmente sobre a área central da cidade, cuja pluma das emissões atmosféricas está indicada na figura abaixo, pelas linhas vermelhas.

Para saber mais leia: Hoje tem reunião do COMDEMA

Fonte: http://agenda21riogrande.ning.com/

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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