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Metade das áreas protegidas de florestas tropicais do mundo está sofrendo um declínio na biodiversidade, segundo uma análise feita em 60 reservas e publicada na edição desta semana da revista “Nature”.
Para avaliar como esses locais estão funcionando, o pesquisador William Laurance e outros autores estudaram um grande conjunto de dados sobre as mudanças ocorridas ao longo dos últimos 20 a 30 anos.
A avaliação revela uma grande variação no estado dessas reservas, e 50% vivenciam perdas substanciais na variedade de animais e plantas. Perturbação do habitat natural, caça e exploração das florestas são os maiores fatores para esse declínio.
As reservas tropicais representam um último refúgio para espécies ameaçadas e processos naturais dos ecossistemas, em uma época que cresce a preocupação quanto ao impacto do homem sobre o crescimento da biodiversidade.
O estudo indica que, muitas vezes, áreas protegidas estão ecologicamente ligadas aos habitats ao redor, razão pela qual o destino delas é determinado por mudanças ambientais internas e externas.
Portanto, os pesquisadores afirmam que os esforços para manter a biodiversidade não devem se limitar a reduzir os problemas dentro das reservas, mas promover mudanças também fora dessas áreas.
O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Para a Procuradoria, a medida adotada pelo órgão é “absurda” e representa um “retrocesso” na causa indígena. “A portaria é completamente inconstitucional, não há ali nenhum suporte legal”, disse Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador responsável por tratar de assuntos relacionados aos índios.
A AGU diz que, em respeito à “soberania nacional”, será possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas”. A Constituição e convenções internacionais preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem.
Segundo Almeida, o STF ainda não se posicionou sobre a revisão do tamanho de terras indígenas. Áreas demarcadas antes da Constituição de 1988 não contavam com estudos antropológicos, o que acabou gerando distorções. Pela portaria da AGU, não será possível revisar o tamanho de terras.
Até ontem à noite a Funai não havia se pronunciado sobre a portaria da AGU.
Fonte: Jornal da Ciencia
Como disse @helenapalm via twitter “AGU limita por portaria a posse e o usufruto dos índios sobre seus territórios. Revogue-se a Constituição em contrário.” ou ainda @alexnodar “O documento da AGU é claro: os índios são estrangeiros em território nacional”. [Veja o Diário Oficial]
Portaria da AGU sobre Terras Indígenas passa por cima do STF
Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia para a implantação de obras consideradas “estratégicas” pelo governo em Terras Indígenas e deve impedir a ampliação de áreas hoje insuficientes para garantir a sobrevivência de várias comunidades
Saiu ontem no Diário Oficial uma portaria da AGU (Advocacia-geral da União) que torna regra para os órgãos da administração federal as condicionantes incluídas pelo ministro Menezes de Direito na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso da TI (Terra Indígena) Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009 (leia a portaria).
Em seu voto, Direito estabeleceu uma série de condições para que a demarcação em área contínua fosse considerada legal. Várias delas restringem o direito dos índios sobre suas terras sob a justificativa de garantir a “segurança nacional” (saiba mais).
O problema é que a Suprema Corte nunca definiu que essas condicionantes deveriam ser consideradas regras de aplicação geral e não tem uma decisão final sobre o assunto. O STF ainda precisa se manifestar sobre pedidos de esclarecimento feitos após o julgamento de 2009.
Recentemente, em uma ação de fazendeiros contra uma demarcação no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski reiterou que as condicionantes não têm força de súmula, ou seja, não se aplicam automaticamente a outros casos.
Consulta
A portaria da AGU coloca em xeque a consulta prévia às comunidades indígenas sobre empreendimentos que as afetem. Determina que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independente de consulta a essas populações quando essas obras forem consideradas “estratégicas” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional. O mesmo se aplica à instalação de unidades militares.
Não existe até o momento nenhuma legislação que dê ao conselho a competência de classificar obras como estratégicas.
A decisão da AGU afronta a Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Povos Indígenas, ratificada pelo Brasil, que determina que a construção de bases militares no interior de TIs deve ocorrer apenas em casos excepcionais, devidamente justificados e sempre mediante consulta aos grupos atingidos.
A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), também assinada pelo Brasil, determina a realização de consulta prévia, livre e informada às populações indígenas sobre qualquer empreendimento que as afetem.
Igualmente, a Constituição determina que a exploração dos recursos hídricos em TIs só pode ocorrer com autorização do Congresso, ouvidas as populações afetadas.
“O que assusta na portaria é seu autoritarismo. A AGU está se antecipando ao STF e adotando uma interpretação reacionária das condicionantes”, critica Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.
Para ele, a portaria é um retrocesso no posicionamento da União em relação aos direitos indígenas.
“A medida retoma um linguajar e uma racionalidade que imaginávamos superados desde o fim do regime militar. Implicitamente, coloca os índios na condição de ameaça à soberania nacional, submetendo aspectos fundamentais de sua vida a uma decisão do Conselho de Defesa Nacional, sem que tenham sequer o direito de opinar sobre o destino de suas terras”, afirma Valle.
“Tudo isso fundamentado num nebuloso conceito de segurança nacional, o mesmo que foi utilizado para perseguir os dissidentes da ditadura”, analisa.
Órgãos como Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) terão de seguir a nova orientação.
Ampliações
Na prática, a portaria também deverá paralisar a ampliação de TIs. Segundo a norma, as ampliações passam a ser exceções: só poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação.
São muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do país, que demandam revisão de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. No início de 2011, havia cerca de 80 pedidos de ampliação de TIs e 54 casos de revisão de limites em andamento.
A falta de terra é responsável por conflitos e grandes índices de desnutrição, mortalidade infantil, suicídio, alcoolismo, criminalidade e doenças decorrentes da mudança do modo de vida tradicional. O caso mais emblemático é o dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (saiba mais).
A medida vem na esteira de outros retrocessos na agenda ambiental do governo: diminuição drástica do ritmo de criação de novas áreas protegidas (veja aqui), redução de UCs na Amazônia para viabilizar hidrelétricas (leia mais) e alterações nas regras do licenciamento ambiental (saiba mais).
Sobreposições
A portaria pode reacender conflitos entre comunidades indígenas e órgãos de gestão das UCs.
Após anos de divergências com essas populações, recentemente o ICMBio, responsável pelas UCs federais, começou a implementar práticas que reconhecem a necessidade de planejamento participativo no caso de TIs e UCs sobrepostas.
A portaria da AGU, no entanto, determina que essas áreas devem ser administradas pelo ICMBio, sendo que as comunidades indígenas devem ser apenas “ouvidas”.
A própria PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas), recentemente assinada pela presidenta Dilma, afirma que, no caso de sobreposição, deve haver “planos conjuntos de administração das áreas de sobreposição”, a serem executados com a participação dos índios. A política é fruto de um longo processo de consulta aos povos indígenas do país.
Existem hoje no País 61 casos de sobreposição entre UCs e TIs, somando cerca de 7,8 milhões de hectares sobrepostos. Há 23 casos em que mais de metade da TI está sobreposta.
“A portaria atropela boas práticas administrativas que estão sendo construídas a duras penas e que têm como princípio o respeito à opinião e aos interesses dos povos e comunidades indígenas. Adota como regra, como exemplo, as más práticas, que subjugam os interesses dos índios em nome de um suposto interesse do Estado”, afirma Raul do Valle.
A posição adotada agora pela AGU contraria documento do próprio órgão de três anos atrás. Em 2009, em memorial apresentado ao STF para consolidar a interpretação das condicionantes sobre a Raposa-Serra do Sol, o então advogado geral da União e atual ministro do STF José Antônio Toffoli afirmou que, no caso de instalações militares e da sobreposição com Unidades de Conservação (UCs), a consulta aos povos indígenas é fundamental e não há na legislação nacional nada que a dispense.
“Por força das disposições constitucionais e legais, não há como se falar em impossibilidade de se ampliar uma terra indígena já demarcada”, afirma o memorial.
A assessoria da AGU não respondeu ao pedido de entrevista com o ministro Luís Inácio Adams até o fechamento desta reportagem
Fonte: ISA
POR CLAUDIOANGELO
SE ALGUÉM tinha esperança de que a presidente Dilma Rousseff pudesse energizar com sua liderança política a desempolgada Rio +20 e conduzir o mundo a um brilhante futuro sustentável, bem… pode esperar sentado. A julgar pelo polêmico discurso proferido na semana passada durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a anfitriã da segunda conferência do Rio ainda enxerga ambições na agenda ambiental como “fantasia”.
“Ela não tem espaço, a fantasia. Eu não estou falando da utopia, essa daí pode ter, eu estou falando da fantasia. Eu tenho que explicar para as pessoas como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água, como é que elas vão ter acesso à energia. Eu não posso falar: “olha é possível só com eólica de iluminar o planeta”. Não é. Só com solar, de maneira alguma”, discursou.
Há dois problemas cruciais nessa mensagem. Um é de conteúdo, outro, de emissor.
A presidente obviamente não mentiu ao dizer que não é possível iluminar o planeta só com energia eólica ou solar; não é. Assim como não é possível iluminar o planeta só com hidrelétrica. Ou nuclear. Ou carvão. Ou gás natural. Dilma usou o velho truque retórico que Carl Sagan chamava de “tática do espantalho”: atribua a seu adversário uma premissa falaciosa e derrube-a em seguida. Até aí, sem problemas; faz parte do arsenal dos políticos.
Leia completo em: http://entrecolchetes.blogfolha.uol.com.br/2012/04/11/rasgando-a-fantasia/
Notícia interessante, pois evidencia o quanto os meios de “comunicação” mascaram “quem” ou o que consume mais energia em nossa sociedade. Além disso, ao mascarar, evidencia que a solução, ou melhor, que o Brasil encara a problemática possuindo a maior matriz energética limpa. Novamente mascara o impacto real das usinas hidrelétricas para a nossa sociedade. Não basta termos mais energia disponível, pois é óbvio havendo mais energia haverá mais consumo, é necessário um debate sério sobre a necessidade desse consumo: quem são os maiores consumidores, para o que e quem serve tal energia, qual consumo energético de residência, empresas, indústrias, agricultura. Quais impactos reais das hidrelétricas e dos agrocombustíveis (o termo bio é contestado por nós ecologistas).
Infelizmente a desigualdade reproduziu um mundo artificial de exploração e discriminação, no qual não haverá como todos nós, seres humanos, possamos ter nossa própria geladeira, máquina de lavar, televisão dentre outras coisas, inclusive um automóvel. Se não estivermos dispostos a mudare, a sermos agentes das mudanças, tencionarmos para que ela ocorra, pouco conseguiremos manter, preservar, conservar da natureza ainda existente.
No mais, será que desligar as luzes residênciais colaboram de fato com o consumo total de energia no Brasil?Será que as empresas de siderugia, grandes beneficiárias das usinas hidrelétricas da região Amazônicoa, desligaram suas “luzes”…o debate é importante, a educação ambiental é essencial, mas com seriedade para tratar de fato do tema.
Brasil é o 10º maior consumidor mundial de energia elétrica
O Brasil é o décimo maior consumidor mundial de energia elétrica, segundo dados da Agência Internacional de energia (AIE), com sede em Paris. Desde 2001, o consumo de eletricidade no país aumentou quase 38%, acima da média mundial, que foi de 30% no período.
Apesar de significativo, o crescimento do consumo de eletricidade no Brasil ficou bem abaixo das taxas registradas pela China e pela Índia entre 2001 e 2009 (último dado disponível). Nesses dois países, o aumento foi, respectivamente, de 153% e de 64%, de acordo com a AIE.
Os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia representam mais de 60% do consumo mundial de eletricidade. O crescente aumento do consumo de energia é uma grande preocupação mundial.
Hora do Planeta – O evento Hora do Planeta, iniciativa da organização ambiental WWF, que prevê que as luzes sejam desligadas em várias cidades do mundo durante uma hora para lutar contra o aquecimento global, tem o objetivo de conscientizar a população mundial em relação ao problema. Nas previsões da AIE, a demanda mundial de energia primária (que existe de forma natural na natureza) deverá aumentar em um terço entre 2010 e 2035.
Até essa data, as emissões de CO2, um dos principais gases que provocam o efeito estufa, deverão crescer 20%, afirma a AIE. Em 2010, a procura mundial por energia primária aumentou 5%, um salto “considerável” na avaliação da agência internacional, que alerta para o fato de que isso provoca novos picos de emisões de dióxido de carbono. Apenas a China e a Índia, diz a agência, deverão ser responsáveis pela metade do crescimento da demanda de energia global até 2035.
Em geral, os países emergentes deverão representar 90% do aumento previsto da demanda global de energia até 2035, segundo a AIE. No Brasil, a demanda de energia primária deverá crescer 78% nesse período. “As taxas de crescimento de consumo de energia na Índia, na Indonésia, no Brasil e no Oriente Médio aumentam a um ritmo ainda mais rápido do que na China”, ressalta a AIE em um relatório divulgado no final do ano passado.
Fontes renováveis – Apesar de estar no ranking dos dez maiores consumidores de energia, a AIE ressalta que o Brasil é um dos líderes mundiais na produção de energia hidrelétrica e de biocombustíveis, fontes de energia renováveis. De acordo com a agência, 45% da energia total produzida no Brasil é originária de fontes renováveis, enquanto a média nos países ricos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de apenas 8%.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. As fontes de energias renováveis não hidrelétricas (como a solar e a eólica) na geração de eletricidade em nível mundial ainda representam apenas 3% em 2009.
Mas a agência prevê que essa participação deverá aumentar para 15% em 2035 graças ao aumento dos recursos para desenvolver essas outras fontes, principalmente na União Europeia e na China. Também segundo a agência internacional, 1,3 bilhão de pessoas no mundo ainda não dispõe de eletricidade.
Fonte: Portal Terra
Por Ana Terz
A proposta é simples: esqueça energias alternativas, como a eólica, por exemplo, pois como as “fazendas” de aerogeradores não armazenam energia, quando faltar vento você corre o risco de ficar sem luz e pior, sem a novela das oito. Isto não acontece se a energia for produzida por robustas hidrelétricas. Você não tem apagão e nem fica sem novela.
Pode parecer brincadeira, mas este foi um dos argumentos favoráveis usado pelos empreendedores na segunda das três audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, realizada em 22 de março no município gaúcho de Bom Jesus. Na terceira audiência pública do projeto, realizada na noite de sexta-feira (23) em Porto Alegre, depois de criticado pela falta de seriedade para este tipo de argumentação que justificasse um empreendimento de previsíveis impactos ambientais – proposto para ser mais um dos barramentos do Rio Pelotas, na bacia do Rio Uruguai, a montante de Barra Grande – o autor da frase e presidente do consórcio entre Votorantim Cimentos, Alcoa e DME Energética, Edson Schiavotelo tentou se justificar, alegando que queria usar um exemplo que todos entendessem. Faltou timing e percepção de que o contexto desta sexta-feira era outro e os personagens idem. Foi um péssimo começo para uma discussão técnica. O estrago apenas estava começando.
Às 19h, horário de início da audiência, o Sindicato dos Engenheiros ficou acanhado para abrigar quase o dobro de pessoas que o auditório de 200 lugares, localizado no segundo andar, permitia. O primeiro improviso da noite foi adequar às pressas, um espaço no térreo com um telão para abrigar os excedentes. Quem não ficou “no porão”, como alguém se referiu ao “puxadinho do público”, ficou de pé mesmo, durante as mais de oito horas de enfrentamento que foi o que foi e o que durou a audiência pública.
Uma hora e 23 minutos depois do início da apresentação de praxe do órgão responsável pela análise do licenciamento ambiental da obra, no caso o IBAMA, e do resumo do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores, conforme prevê a legislação, foi feito uma pausa e, aí sim, começou o embate.
Pode-se dizer, sem medo de errar que 90% do auditório era e é contra o empreendimento. Entre os outros 10% cabiam aos empreendedores e seu grupo técnico, analistas do IBAMA e o pessoal do staff responsável pela coleta das perguntas escritas e por alcançar os microfones, através dos quais ficou mais do que evidente, ficou gritante a surpresa e desconforto com o preparo técnico das perguntas e das afirmações de público, familiarizado com a agenda ambiental e com o tema proposto. Aqui não era local nem hora para falar em energia para ver a novela das oito, como perceberam os tímidos componentes da equipe técnica do empreendimento, vacilante e visivelmente constrangida pelas vaias, assovios e inquietude de uma platéia que conhecia o processo de licenciamento iniciado em maio de 2001 e depois suspenso.
Não vamos exagerar, é claro que na platéia também estavam alguns moradores de Bom Jesus, que vieram defender sua cota de energia e de melhorias no cotidiano de lugares onde tudo é carência. Exemplo do pastor evangélico que veio abençoar a obra e pedir boas casas, ou a senhora que pediu creches, escolas e melhorias em uma vida de reconhecidas limitações. Perde-se um sem número de espécies endêmicas da flora e ganhamos a creche; recolhe-se parte da fauna que não for caçada, morta ou afugentada em troca de uma escola e afogam-se milhares de araucárias em troca da novela das oito.
Onde o Estado é falho na saúde, moradia e educação, o empreendedor e seus cotistas são a salvação da lavoura, literalmente. É salutar reconhecer que a senhora que chegou com cara de poucos amigos em busca de uma tomada para seu computador, representando o Ministério das Minas e Energia, foi até simpática com os empreendedores que fizeram sua parte no tradicional beija mão (no sentido figurado, é claro) sempre aguardado pelos estafetas dos pequenos poderes.
É claro que o público mostrou irreverência por parte da ala jovens (ainda bem) e dos indignados com o desenvolvimentismo sem cara e compromisso com riquezas que aqui são ignoradas ou pirateadas para outros países, conforme lembrou um doutor em zootecnia da Embrapa, francamente contrário ao projeto. Esse era o público questionador: estudantes, doutores, posgraduados, pesquisadores, professores. O que não impediu que um sorrateiro gaiato assobiasse, como quem chama seu pet, toda vez que os empreendedores chamavam alguém do quadro técnico responsável pelo elaboração do EIA/RIMA para explicar o inexplicável.
Metodologia inadequada na aferição de fauna apontou uma pesquisadora da platéia, que há 20 anos trabalha com aves migratórias na região dos Campos de Cima da Serra, explicando o motivo pelo qual muitas das aves com as quais está familiarizada não constam nos estudos elaborados pelo empreendedor. As pesquisas foram feitas em épocas distintas do fluxo migratório e por isso a ausência de muitos elementos. Como pretendender resgatar a fauna local sem mesmo saber o que será (se é que será) resgatado? “Isso vai se estender até amanhã de manhã” reclamava outro cidadão de Bom Jesus, favorável a construção da usina, confuso como confessou, com tantos termos técnicos.
Às 23h já se percebia o efeito do questionamento técnico científico (e sócio ambiental, claro) da argumentação contra o empreendimento sobre os dois lados. Em determinado momento, os empreendedores e técnicos do projeto fizeram uma rodinha no palco, na tentativa de responder a uma pergunta de uma jovem sobre alguns dos efeitos diretos da obra naquela região. Era perceptível a pressão dos empreendedores sobre a equipe técnica já deprimida pelos questionamentos e pela impossibilidade de encontrar argumentos para negar o mais óbvio: se construída, Pai Querê comprometerá irreversivelmente a biodiversidade do rio Pelotas, área reconhecida como de extrema importância pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.
Foram exemplares (tecnicamente) as manifestações dos servidores da Fundação Zoobotânica do RS, da Embrapa, de diversos professores da UFRGS, da UFSM, PUC, além de ambientalistas ligados às ONGs Curicaca, Ingá e Igré, entre outras. Todos contrários a obra e com boa memória para não esquecer “a fraude” de Barra Grande, a hidrelétrica vizinha que ficou lamentavelmente conhecida por afogar milhares de araucárias no momento final da obra, quando está se formando o lago. Reza a lenda que nem os empreendedores nem os técnicos do IBAMA, responsável pelo licenciamento da obra, viram seis milhões de araucárias, que estão lá, afogadas, exalando metano.
Há opinião para tudo, é claro, mas a sensação ao final do evento, depois de 8 horas de debate, é de que a obra de Pai Querê, é indefensável por argumentações técnicas e ambientais. Não existem programas ambientais capazes de compensar ou mitigar os efeitos da obra, principalmente sobre as 149 espécies ameaçadas de extinção listadas no EIA/RIMA. O espectro de Barra Grande não foi esquecido, pelo contrário, foi evidenciado em quase toda a argumentação. Resta saber se estes apelos chegarão aos ouvidos e corações de quem toma as decisões. Assim como a gente não quer só comida, como diziam os Titãs, nem todos querem só a garantia da novela das oito.
Fonte: RSUrgente
Felício Pontes Jr é Procurador da República do Ministério Público Federal do Pará, une profissionalismo e comprometimento pelos direitos dos povos da Amazônia. Acompanhou a vida e a morte de Dorothy Stang, atua em prol dos atingidos por Belo Monte e por isso sofre perseguições políticas.
Demitido, trabalhador do canteiro de Obras Belo Monte, mostra a recisão que não traz explicações sobre a demissão. Foto: Lunaé Parracho
Sabe aquele argumento de que as grandes obras geram empregos, erradicam a pobreza? Pois então, foi só os trabalhadores reivindicarem mínimas condições de trabalho (o Brasil em seu documento do Rio+20 defende o trabalho decente) que a empresa deu logo um jeito de demitir os mesmos, mesmo sem justificativa formal para tal. E como se não bastasse, juntou todos num caminhão e levou pra bem longe de qualquer Ministério do Trabalho, Defensoria Pública.
Xingu Vivo – [Ruy Sposati] O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu nesta quarta-feira, 16, 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.
Os atritos com a empresa começaram na última sexta-feira (11), quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.
Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no sábado (12), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).
Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.
Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.
Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local. Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.
A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.
Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local.
Foto: Lunaé Parracho
Fonte: DiarioLiberdade
Cidade do Pará defendeu hidrelétrica, mas, em meio a problemas de infraestrutura, solicitou a Dilma interrupção da obra
Município reclama da falta de condições para suportar a migração de populações atrás dos empregos na usina.
A cidade de Altamira (PA), palco da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pediu à presidente Dilma Rousseff, ao Ibama e ao MPF (Ministério Público Federal) a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
O maior município em extensão territorial do Brasil já começou a sentir os efeitos da migração em massa após o início da construção, há mais de quatro meses.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Altamira, apenas 30% das obras prometidas pela Norte Energia, responsável pelo projeto, foram atendidas. São construções e ampliações de salas de aula e posto de saúde, além de um novo hospital.
As obras de saneamento, promessa feita quando da autorização para o início da obra, estão atrasadas.
“O que me tranquiliza é que a Licença de Instalação [que autorizou o início da obra] não é definitiva. Sou favorável, sim, se não atenderem [as exigências], que a licença seja suspensa”, disse a prefeita, Odileia Sampaio (PSDB). A prefeitura estima que mais de 7.000 pessoas tenham chegado a Altamira.
A eventual paralisação de Belo Monte pode comprometer ainda mais os prazos de construção da usina. Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já indica atraso.
Essa migração afetou a rotina da cidade e já demanda vagas em escolas e atendimento médico. Altamira tem um hospital regional, que atende todos os municípios da Transamazônica.
O custo de vida para quem mora em Altamira disparou. “Um quartinho que custava R$ 250 agora custa R$ 500. Como uma pessoa que recebe salário mínimo pode pagar?”, questiona Odileia.
Nas frentes de obra, já trabalham mais de 4.500 trabalhadores. Até dezembro, o número pode chegar a 5.000 e a previsão é que só a obra exija 20 mil pessoas.
Altamira teme repetir a história de Porto Velho, capital de Rondônia. Apesar dos recursos repassados ao Estado, as obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio não conseguiram alterar a precária situação dos sistemas de saúde, da educação e do saneamento da cidade.
NOVOS PRAZOS
Após o pedido de paralisação de Belo Monte, a prefeitura diz que conseguiu voltar a negociar com a Norte Energia um novo cronograma para o cumprimento das obras emergenciais.
“A Norte Energia não estava preparada para resolver os problemas. Parece que agora começa a se mexer”, diz o secretário de Planejamento de Altamira, Antônio Bortoli.
Procurada, a Norte Energia não confirmou essa renegociação de prazos, mas disse que respondeu a todos os pontos da carta.
Antes, o diretor de relações institucionais, João Pimentel, reconheceu que as obras de Belo Monte estão mais aceleradas do que aquelas previstas para readequar a infraestrutura da cidade.
“Isso é verdade, mas cada coisa tem seu ritmo. Belo Monte está sendo tocada por dez empreiteiras de altíssimo porte. Aqui, atrasa um pouco, tem dificuldade para a liberação de um terreno, tem invasão, tem a contratação da empreiteira local”, disse.
Veja o vídeo no site da Folha
Segundo o morador de Altamira, atingido por Belo Monte, está claro “Democracia não é para nós. Democracia é para quem tem dinheiro”.
Apesar de alguns atores da redebobo estarem em campanha contra Belo Monte, que convenhamos parece um pouco de oportunismo. No entanto o mesmo até cumpre um certo papel de colaborar com a luta do movimento indígena e ambientalista que já está a denunciar o impacto socioambiental que tal obra gerará, divulgamos o vídeo do Movimento Xingu Vivo.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências (Foto: Portal Xingu Vivo para Sempre)
Manifestantes que ocupavam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram o local nesta sexta-feira (28). A medida foi tomada depois de emitida decisão judicial, expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira (PA). A intimação chegou juntamente com reforço policial, segundo os ativistas. Índios, ribeirinhos e pescadores, que participavam da ocupação, saíram pacificamente.
De acordo com a Norte Energia, responsável pelas obras e autora da ação deferida pela juíza, a ocupação causou “estranheza” e resultou em “desnecessária conturbação da ordem pública”. O consórcio afirma que o grupo, em sua maioria “arrebanhado” em outras regiões, teria sido liderado por pessoas “movidas por interesses alheios aos nacionais”.
Na prática, a decisão de ocupar o canteiro foi tomada após um seminário realizado em Altamira, que discutia os impactos ambientais e sociais a partir da construção de hidrelétricas na região Amazônica. Os manifestantes eram participantes do evento.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências. Outro motivo, segundo os ocupantes, foi o segundo adiamento do julgamento da ação que pede paralisação da obra por infringir direito de os índios serem consultados, conforme prevê a Constituição Federal.
Na quarta-feira (26), o julgamento de ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que pede a paralisação das obras foi interrompido por causa de pedido de vistas da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar. Até então, o caso estava empatado em um a um. O caso pode entrar novamente na pauta em 9 de novembro.
Fonte: RedeBrasilAtual
Em reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lideranças comunitárias e ONGs apresentaram documentos que sugerem a ausência do Estado na região do Xingu
A realização de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento das medidas cautelares para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, representou um fato inédito para a história do Brasil: a primeira ausência do governo brasileiro em convocações feitas pela comissão. “Apresentamos todos os nossos argumentos contra a construção da usina, inclusive a nossa perplexidade em relação à ausência do Brasil”, afirmou Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, que acompanhou a reunião.
A audiência foi realizada quinta-feira (27), na sede da entidade, em Washington, nos EUA, e reuniu lideranças das comunidades atingidas, a ONG Justiça Global, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), além dos comissariados da entidade, como a própria presidente da CIDH, Diana Shelton.
Segundo Andressa Caldas, a reunião foi iniciada com a notícia da ocupação de Belo Monte, na manhã de quinta, por indígenas, ribeirinhos e pescadores que pediam a imediata suspensão da obra. “Entregamos a decisão judicial com a liminar que pediu a reintegração de posse, que pedia a desocupação sem, ao menos, ter falado com as partes envolvidas”, afirma Caldas.
Durante a audiência com a CIDH, Sheyla Juruna, liderança indígena da região do Xingu, e as demais ONGs apresentaram à Comissão provas da falta de consulta prévia às comunidades indígenas, além de novos casos de ameaça a lideranças indígenas e falta de proteção fundiária a moradores da região “Diante das ilegalidades do processo e do descumprimento de tratados internacionais e das determinações da Comissão Interamericana, nossa expectativa é de que o Estado brasileiro seja levado à Corte de Direitos Humanos da OEA”, disse Andressa Caldas.
A representante da ONG disse também que foram apresentados documentos que mostram o agravamento da situação social da região de Altamira, e do todo o Xingu. A cidade e outros municípios, que receberam grande contingente de pessoas atraídas pela obra e pela promessa de crescimento, estão passando por grave epidemia de Malária, e aumento exponencial dos índices de criminalidade.
Um documento assinado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e por 14 organizações de cinco países americanos “condenou” a postura brasileira e manifestou “profunda preocupação sobre a falta de respeito do Estado brasileiro aos procedimentos e mecanismos de proteção da CIDH” no caso das medidas cautelares de Belo Monte. O documento foi entregue hoje, durante audiência sobre a Lei Maria da Penha, à propria Comissão e a Carlos Henrique Zimmermann, secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que se comprometeu a encaminhá-lo para o Palácio do Itamaraty e para a missão diplomática do Brasil em Washington.
Fonte: Rede Brasil Atual
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