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Hoje, 7 de agosto, fazem 6 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006), lei que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Infelizmente ainda com tal instrumento jurídico, as mulheres brasileiras de todas as classes sociais, de todos credos, de todas as orientações sexuais, de todas as idades seguem sofrendo cotidianamente violência, e mais, seguem morrendo assassinadas (femicídios)

Nós do CEA vislumbramos que a luta ecológica, passa necessariamente pela luta das mulheres, pela luta contra todas as formas de violências sofridas pelas mulheres. Violência que é moral, sexual, capitalista, e por ai vai. Por isso nosso recado que Violência nem no Lar, nem Nuclear. 

Que a luta das mulheres siga se fortalecendo até que todas sejam livres. Um basta ao machismo!

Documentário produzido pela Marcha Mundial das Mulheres e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte sobre o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011 proposto pelo DNOCS. “As mulheres dizem não ao projeto do agro e hidronegócio na Chapada do Apodi-RN e dizem sim à produção agroecológica e à soberania alimentar!”

Os movimentos sociais do Brasil solicitam a solidariedade de todo o país na luta para barrar a instalação do perímetro irrigado no município de Apodi/RN, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Esse projeto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi/RN, expulsando centenas de famílias do campo e interrompendo os processos de agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar que estão em curso na Região.

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes dos movimentos sociais que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

Esse projeto coordenado pelo DNOCS só interessa à cinco grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação de latifúndios. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água, da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho de mulheres e homens no campo.

DIGA NÃO AO PROJETO DA MORTE

STTR APODI, CUT, FETRAF, FETARN, MST, CPT, MMM, CENTRO TERRA VIVA, COOPERVIDA, CF8, SEAPAC, ASA POTIGUAR, FOCAMPO Leia o resto deste post »

Marcha dos Povos 20.06.12

A Marcha dos Povos por Justiça Social e Ambiental reuniu nas ruas do Rio de Janeiro mais de 80 mil pessoas. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Hoje tem Assembleia dos Povos, onde serão apresentados os resultados das 5 plenárias acerca das Soluções reais e novos paradigmas dos povos. As plenárias foram Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental, Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização, Plenária 3: Soberania alimentar, Plenária 4: energia e indústrias extrativas, Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade.

Cíntia Barenho do CEA, estará apresentando os resultados dos debates realizados na plenárias em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização

Entre no site da Cúpula dos Povos e acompanhe os debates ao vivo. Veja a programação AQUI

Apresentação do trabalho desenvolvido na Plenária 2: defesa dos bens comuns contra a mercantilização, no qual Cintia Barenho (CEA) foi uma das sistematizadoras. Foto Cíntia Barenho/CEA

Dia 19/06 aconteceu a primeira Assembleia dos Povos, onde foram apresentadas as sínteses das cinco plenárias de convergência realizadas nos dias 17 e 18 de junho. Na Assembleia, foram apontadas as causas estruturais para as crises que o mundo enfrenta e as falsas soluções propostas pelos governos e corporações para resolver questões como aquecimento global, pobreza, fome, desigualdade social e direitos humanos.

Para ler os documentos na íntegra, que servirão de base para a construção do documento final da Cúpula dos Povos, basta clicar sobre os ícones de cada plenária.

Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental 

Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização

Plenária 3: Soberania alimentar

Plenária 4: Energia e indústrias extrativas

Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade

Você pode ler a matéria sobre a primeira Assembleia dos povos, realizada ontem, aqui.

Fonte: Cúpula dos Povos

A quem interessar acompanhar o mundo fantasioso, no qual os Chefes de Estados (nos quais muitos escolhidos para no representar conforme o mundo “democrático”em vivemos, por exemplo, no Brasil)  estão acordando a mercantilização da vida, consequentemente de todos os seres, pode acessar clicando na imagem abaixo.

Mais de 100 chefes de Estado estão reunidos no Riocentro para dar continuidade às negociações da Conferência da ONU.

Ocupa BNDES Feministas e Indígenas

No Rio de Janeiro, Marcha Mundial das Mulheres e Movimento Indígena ocupam, por protesto, o BNDES, pelos seu negócios insustentáveis. Foto: Cintia Barenho/CEA

#OcupaBNDES – Banco Nacional Da Exploração Sexual 

Nesta segunda-feira – 18 de junho, a Marcha Mundial das Mulheres realizou uma ação de resistência, denominada Rosa Luxemburgo, em frente ao Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, na sede do Rio de Janeiro.

A ação consistiu em uma batucada feminista e colagem de lambe lambe que dialogavam com a justiça social e ambiental e com a exploração e mercantilização da vida e do corpo das mulheres. Contou com a participação de 40 militantes da MMM. Segundo Bruna Provazi, militante da MMM em São Paulo, o ato conseguiu “mostrar que nós mulheres não aceitamos esse modelo econômico que transforma em mercadoria nossos corpos, nossas vidas e também a natureza. Estamos organizadas e em constante luta”.

Ainda durante a ação, indígenas de diversas etnias do Brasil, ocuparam o espaço do BNDES. Eles exigiram se reunir com algum representante do banco. Em solidariedade e reafirmando que são nas lutas coletivas que existe a possibilidade de conquistas, as militantes da MMM mantiveram-se no BNDES batucando e chamando palavras de ordem como “Ó Belo Monte tem que parar a sociedade não vai mais aguentar”.

Contra a exploração sexual e o desenvolvimento insustentável
O BNDES é uma instituição que empresta dinheiro para que grandes corporações tenham capital financeiro, sendo assim, é responsável pelo financiamento de grandes obras do desenvolvimento brasileiro. Essas por sua vez contribuem para a exploração sexual e a mercantilização da vida das mulheres. É característico que nas regiões onde grandes obras estão sendo construídas, a prostituição e os estupros aumentem. Por exemplo, em Estreito, no Maranhão, existem 240 casas de prostituição e os operários que trabalham na construção da usina utilizam um cartão que eles chamam de cartão dos prazeres, como informado na CPI contra a violência contra a mulher, obteve informações.

Fonte: SOF

Chegando no Rio de Janeiro. Fotos Cíntia Barenho/CEA

por Cíntia Barenho

Ao chegar ontem no Rio de Janeiro é surpreendente perceber que a cidade é um canteiro de obras para os mega-eventos que sediará, começando pela Rio+20.  Por conta disso e por ser uma grande cidade, o deslocamento do aeroporto Galeão até o Viva Rio demorou mais de uma hora. além das vias terrestres, as vias aéreas parecem também estar congestionadas. Helicópteros passam constantemente por todos os lados, fica-se imaginando como será perto dos dias que as delegações oficiais e chefes de Estado chegarão. Inclusive o aeroporto Santos Dumont, próximo ao centro do Rio, estará fechado durante os dias 20 a 22 de junho.

No ViVaRio acontece até dia 14/06 a formação dos sistematizadores e facilitadores das plenárias e assembleias que ocorrerão na Cúpula dos Povos. Para se ter uma ideia, o Grupo Articulador da Cúpula, espera um público de 1-2mil pessoas nas 5 plenárias que estão previstas. Consequentemente para a 3 assembleias dos povos milhares são os previstos.

Estou participando enquanto sistematizadora, através da Marcha Mundial das Mulheres. Ou seja, formação política Feminista da MMM e formação política Ecológica do CEA.

O trabalho durou o dia inteiro, sendo que mais ao final do dia, fomos conhecer a estrutura que está sendo montada para receber a Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo. Local que fica no meio entre os espaços governamentais, do SEBRAE e de outras instituições que disputam espaços e atenções a todos e todas que chegarão até a Cúpula dos Povos – na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental – e que estarão tratando da unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”.

A cúpula dos Povos começa a tomar formas materiais. Fotos de Cintia Barenho/CEA

Hoje a formação segue no VivoRio e amanhã abre-se oficialmente as atividades da Cúpula dos Povos. Estaremos pela manhã acompanhando a “Toxic Tour”em territórios impactados pelas corporações.

Para ver as fotos da participação do CEA na Cúpula dos Povos/Rio+20

Clique AQUI

Para saber mais da Cúpula dos Povos clique AQUI

Vandana Shiva é uma mulher multifacetada: física, filósofa, pacifista e feminista. É uma das pioneiras do movimento ecofeminista e diretora da Fundação para a Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Ecologia (Research Foundation for Science, Technology and Ecology, em inglês) em Nova Déli. Em 1993, recebeu o Prêmio Nobel Alternativo. É uma das vozes mais críticas contra a globalização e os alimentos manipulados geneticamente.

A reportagem é de Mercé Rivas Torres, publicada no sítio Periodismo Humano, 17-02-2012. A tradução é do Cepat.

Para Vandana, “o ecofeminismo é colocar a vida no centro da organização social, política e econômica. As mulheres já a fazem porque é deixada para elas a tarefa do cuidado e da manutenção da vida.”. “O ecofeminismo, como seu nome indica, é a convergência da ecologia e do feminismo, explica didaticamente Vandana Shiva, que ficou famosa, nos anos 1970, ao impedir em seu país o corte indiscriminado das florestas, abraçando as árvores como milhares de mulheres, criando o movimento chipko.

Detentora de uma grande força vital e intelectual, Vandana explica a importância da ecologia e do feminismo para garantir a sobrevivência e a igualdade entre homens e mulheres que formam parte da mesma espécie. Essa mulher otimista foi capaz de mobilizar cinco milhões de camponeses da Índia contra a União Geral de Tarifas do Comércio e de colocar-se na liderança da grande mobilização contra a globalização na cúpula realizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, no final de 1999.

“Penso que a ação e a reflexão devem caminhar juntas. Não existe uma ideologia perfeita, é simplesmente uma política de responsabilidade. A diversidade não é o problema, é a solução para as crises políticas da intolerância, as crises ecológicas da não sustentabilidade e as econômicas da exclusão e da injustiça”, segue afirmando com uma grande convicção.

Vandana acredita que o capitalismo tem sido apresentado como um modo de crescimento “mas na realidade é um modo de pobreza e de alguma forma a globalização é o clímax do capitalismo”, reflete Vandana em voz alta.

Grande comunicadora, sempre sorridente, ela afirma que vem de uma região do norte da Índia, aos pés do Himalaia, local em que há muitas coisas para os que não necessitam de dinheiro, só de amor mútuo. “Portanto, as relações são a alternativa ao capital. Criar relações é a alternativa para a pobreza que causa o capital”, conclui.

Autora de numerosos livros, e muito crítica com a consideração de seu país é uma potência emergente: “O modelo econômico da Índia é uma catástrofe porque só funciona para um punhado de pessoas, enquanto são milhões os que comem pouco e possuem pouca água”. E, frente à admiração pelo crescimento da economia indiana, que no ano passado foi de 9%, denuncia: “O que muitos consideram um milagre econômico é um desastre, sobretudo porque virou-se as costas para a natureza, aos seus processos ecológicos e aos ecossistemas vitais”.

Por trás de um colorido sári, que diz não pensar em renunciar nunca, já que para ela é um sinal de identidade, e “muito mais propício que um jeans”, Vandana Shiva é um furacão que sacode as consciências por onde passa. É capaz de enfrentar as grandes corporações internacionais, que ela acusa por criminalizar a agricultura, apropriar-se dos recursos básicos e espoliar a terra.

Mulher vital, valente, incansável em suas denúncias, é uma firme defensora da agricultura orgânica como a verdadeira solução para a mudança climática e acredita na necessidade urgente de se reflorestar o planeta.

Fica indignada ao falar de milhares de pessoas que comem pouco e que possuem pouca água para beber, “muitas comunidades se veem obrigadas a abandonarem suas terras para que outra fábrica possa instalar-se e milhares de agricultores estão lutando nos arredores de Nova Déli contra os projetos de conversão de suas terras de cultivo em áreas urbanas, destaca.

Vandana denuncia que a economia não leva em conta os números-chave, “como o número de crianças que sofrem desnutrição ou os quilômetros que uma mulher tem que andar para conseguir água”. Sente-se muito identificada com o líder Mahatma Gandhi quando afirmava que os recursos naturais devem ser de domínio público, razão pela qual a água não pode ser privatizada nem a terra monopolizada.

Esta filósofa, reconhecida mundialmente, considera que “a igualdade pode significar dois tipos de coisas, por um lado o parecer-se, ser similar, ou pode significar diversidade sem discriminação. Eu acredito nesta última definição. Quero ter a possibilidade de ser hindu, não quero converter-me numa europeia. Eu quero ser e quero espaço para ser hindu. Eu quero ser mulher, não quero tornar-me um homem, não quero poder ser violenta, como minha segunda natureza, não quero ser irresponsável, não quero assumir que outra pessoa tenha que arrumar a desordem que deixo, eu tenho que arrumar a desordem que creio”. Portanto, resume com firmeza, “eu quero a liberdade para ser diferente, mas não quero ser castigada por isso. Para mim isso é a igualdade”.

Lúcida, revolucionária, enérgica e carismática, é consciente das críticas e rejeição que suas opiniões despertam. Afirma que “o patriarcado capitalista dominante é uma ideologia baseada no medo e na insegurança. Medo de tudo o que está vivo, já que qualquer liberdade e autonomia são ameaçadoras para eles”. Por isso, defende com unhas e dentes seu ecofeminismo, “que é a filosofia da segurança, da paz, da confiança”.

Talvez um de seus posicionamentos mais duros seja contra o Banco Mundial, porque ele forçou o Governo da Índia a reduzir subsídios que possibilitavam o funcionamento na distribuição de alimentos. “Eles chamam de subsídios, mas na realidade eram suportes. É necessário gastar para manter os direitos fundamentais de nossa gente. E o Banco Mundialdisse: ‘Não se pode gastar esse dinheiro para alimentar as pessoas’. E aí a crise alimentar”.

Em consequência dessa política, “as pessoas deixaram de comprar comida e começaram a morrer de fome. Estão a ponto de morrer de fome 50 milhões de pessoas, enquanto 60 milhões de toneladas de alimentos apodrecem nos celeiros. Entretanto, as 60 milhões de toneladas não são excedentes, eu as chamo de pseudo-excedentes e atualmente estão sendo exportados para o mercado mundial, dizendo que Índia possui tanto alimento que pode exportar. O que eles não dizem é que nós temos esse tanto de alimento porque as pessoas estão morrendo de fome”, explana com indignação.

Ela assegura que os hindus veem o que está acontecendo e protestam muito, seguem sonhando com uma biodiversidade livre, que pertença aos camponeses, em que a água seja acessível, como também a comida. “É muito simples criar o sistema”, considera de forma otimista Vandana, “mas está sendo impedido pelas políticas que nos governam em nível internacional e este é o motivo pelo qual, cada dia de minha vida, insisto que temos que parar de cooperar com essas políticas”.

Com o rosto nostálgico recorda-se de Gandhi, quando caminhou até a praia para buscar sal enquanto os britânicos diziam que eles eram os únicos que podiam fazer sal, “para assim terem mais dinheiro para financiar maiores exércitos para disparar-nos”, conclui com um sorriso irônico.

Fonte: IHU

Interessantíssima e revoltante publicação sobre as implicações da privatização das águas de Manaus. A capital do Amazonas, localizada no principal manancial hídrico mundial, no qual a população, especialmente às mulheres, não possui acesso à água.

Clique na imagem para baixar o PDF da publicação.

Mulheres em luta contra a mercantilização da natureza e da vida!*

Mulheres e homens de todo o mundo resistem ao fato de que a natureza seja considerada como recurso a serviço do lucro de empresas, visto como inesgotáveis ou como mercadorias mais caras à medida que se esgotam, pela má utilização. As mulheres em especial são muito ativas nessas lutas. A experiência que vivenciam de invisibilidade e desvalorização de seu trabalho de cuidados das pessoas é muito similar à invisibilidade e desvalorização da natureza. O tempo e a energia das mulheres em cuidar das pessoas, preparar a comida, os cuidados e a disponibilidade para a escuta não são visíveis e são elásticos. As mulheres são as primeiras a se levantar e as últimas a dormir na maioria das famílias. O tempo e a energia dos processos de regeneração da natureza são ocultados e tratados como impedimentos a serem superados para que a máquina de consumo funcione a todo vapor. As mulheres seguem sendo pressionadas para ajustar lógicas e tempos opostos – o da vida e o do lucro- assumindo as tensões geradas. Seu trabalho é instrumentalizado para amenizar ou ocultar as injustiças promovidas por instituições multilaterais, governos e empresas.
A sociedade capitalista e patriarcal se estrutura em uma divisão sexual do trabalho que separa o trabalho dos homens e o das mulheres e define que o trabalho dos homens vale mais que o das mulheres. O trabalho dos homens é associado ao produtivo (o que se vende no mercado) e o trabalho das mulheres ao reprodutivo (a produção dos seres humanos e suas relações). As representações do que é masculino e feminino é dual e hierárquica, assim como a associação entre homens e cultura, e mulheres e natureza.
A Marcha Mundial das Mulheres luta para superar a divisão sexual do trabalho e, ao mesmo tempo, pelo reconhecimento de que o trabalho reprodutivo está na base da sustentabilidade da vida humana e das relações entre as pessoas na família e na sociedade. Acredita que é possível estabelecer (e em alguns casos reestabelecer) uma relação dinâmica e harmoniosa entre as pessoas e a natureza e que as mulheres com sua experiência histórica têm muito para dizer sobre esse tema.
No Rio + 20, seguiremos na luta contra o capitalismo verde e afirmaremos as alternativas das mulheres.
A Sempreviva Organização Feminista, ligada à MMM, publicou um jornal em que apresenta sua posição em relação a alguns temas da Rio+20 – como economia verde, mercantilização da vida e dos territórios e justiça climática.
Acesse AQUI a publicação em PDF.

El agua es un recurso esencial a la vida y a las diversas producciones; un recurso renovable pero limitado y con disponibilidad irregular. Hoy día, más de 900 millones de personas no tienen acceso al agua potable (de estos, 322 millones son africanos y 234 millones de Asia del Sur) [2] y más de 4 mil millones no se pueden beneficiar del saneamiento.  En el planeta, solamente 3% del agua es dulce y solamente 1% es propia para utilización (99% se encuentra en los glaciares o en capas subterráneas inaccesibles). Además, el agua se encuentra desigualmente repartida sobre la tierra. Un estadounidense consume un promedio de 600 litros de agua por día, un parisiense, 240 litros por día y un africano un promedio de 50 litros por día.

El control sobre el agua es también control sobre los pueblos. En la Cisjordania un colono israelí en las ocupaciones ilegales en territorio palestino utiliza seis veces más agua que un palestino. Los palestinos, se acaso necesitan más agua, la tienen que comprar de una empresa israelí  (Mekorot) que explota el Rio Jordán, localizado en territorio palestino.

Los diferentes usos del agua también son desiguales: según la FAO [3], un 70% de la extracción del agua es usada en la agricultura, seguida de 19% en la industria y producción de energía y 11% en usos municipales (uso doméstico y en los servicios públicos).

Desde los años 1990, las reglas de la OMC y la política neoliberal vehiculadas por el FMI, el Banco Mundial y los acuerdos de libre comercio siguen considerando el agua como una mercancía como las demás. Esto quiere decir que el agua, especialmente en los países del sur puede ser considerada como la propiedad de una empresa o de un individuo que puede venderla si le conviene. En el proceso de “alivio de la deuda” de los “países pobres muy endeudados”, el Banco Mundial impone como condicionalidad la privatización de la distribución del agua en las ciudades [4].

En el auge del neoliberalismo, dichas instituciones, al igual que la Unión Europea, alardeaban que la participación de las empresas privadas era una condición para asegurar el acceso al agua potable. En realidad, la entrada de las empresas privadas en los servicios de distribución del agua ha significado el aumento abusivo de precios y la privación del acceso, por ejemplo, por medio de la instalación de medidores de prepago y corte inmediato de aguas de las familias que no podían pagar.

Los “principios de Dublín”, resultado de la Conferencia Internacional sobre agua y medio ambiente que sucedió en Dublín, 1992, se han tornado un nuevo consenso para la gestión del agua en ámbito mundial, para los gobiernos, al igual que para las organizaciones internacionales y ONGs, porque aparentaba ser políticamente neutro y sin controversias. Sin embargo, la aplicación de estos principios tiene diversas consecuencias. El principio 3 trata del rol de las mujeres: “La mujer desempeña un papel fundamental en el abastecimiento, la gestión y la protección del agua”. Las mujeres son presentadas como una categoría social unitaria, como se conformasen un grupo políticamente, económicamente y socialmente homogéneo. Además, el reconocimiento  del “papel fundamental” de las mujeres en este contexto abre camino para su instrumentalización [5].

Las jornadas de Cochabamba, Bolivia entre enero y abril de 2000, marcan un momento de cambio en esta historia. Mujeres y hombres de los barrios populares, campesinas e indígenas se han movilizado contra la privatización de los servicios, manejados con la participación de la empresa estadounidense Bechtel, y que había resultado en el aumento del precio en más de un 50%. El episodio conocido como la guerra del agua no solamente ha desnudado la perversidad de la privatización del suministro del agua como las inúmeras posibilidades que se abren con la revuelta popular. Su victoria en revertir la privatización ha alimentado la lucha contra la Área de Libre Comercio de las Américas, derrotada en 2005, y el cambio de gobierno con la elección de Evo Morales en este mismo año. Bolivia ha considerado los derechos de la naturaleza y el agua en su Constitución, aprobada en 2009, y propone a las Naciones Unidas el reconocimiento del derecho al acceso al agua de cualidad como un derecho humano, finalmente aceptado por su Asamblea General en 2010.

En 2008, la Coalición contra la privatización del agua de Sudáfrica gana una demanda que asegura a las familias de Soweto el derecho de tener el doble de agua del grifo. En 2010, el servicio de agua de Paris vuelve a ser público. La Unión Europea empieza a fortalecer las experiencias de asociación público-público en la mejora de los servicios de abastecimiento del agua. Sudáfrica, Ecuador y Uruguay también han previsto en sus Constituciones el agua como derecho humano. [6]

Mientras la lucha por servicios públicos que garanticen el acceso al agua de cualidad sigue en el mundo, también las luchas contra otras formas de acaparamiento del agua son expandidas. En Estados Unidos, comunidades de California, Maine y Michigan han triunfado contra los tratos de favoritismo que permitían a Nestlé bombear agua de ríos, lagos y acuíferos para la venda de agua en botellas. En 2005, las comunidades y el gobierno local de Kerala en India han logrado cerrar una planta de Coca-Cola altamente contaminante y consumidora de agua.[7]  Dicho logro es particularmente simbólico, porque Coca- Cola es conocida por vender como sociales proyectos que favorecen a sus intereses. En una práctica de “gender washing” (lavandería de género), Coca-Cola firmó una asociación con ONU Mujer en 2011 para empoderamiento económico de las mujeres en pequeños negocios, como las recicladoras.

En el Valle del Narmada en India, en las tierras Maya-Lenca en Honduras, en el Valle del Omo en Etiopia y en tantos otros territorios, comunidades resisten a la construcción de mega represas y plantas hidroeléctricas que inundan tierras, desplazan populaciones y limitan los usos de los ríos que eran la base de su supervivencia y cultura.

En 2006, las mujeres de la Vía Campesina han realizado una acción en las plantas de la empresa papelera Aracruz contra el monocultivo de eucaliptus. La radicalidad de su acción ha puesto en relevo la desertificación causada por los extensivos plantíos con el uso intensivo del agua y su contaminación por agro tóxicos o por la crianza intensiva de cerdos y gallinas. Cuando un país exporta pasta de celulosa o soja también exporta grandes cuantidades de agua utilizadas en su producción.

La Gran Marcha por el agua y la vida, que sucederá en febrero del 2012, en Perú, llama la atención para el uso excesivo del agua y su contaminación por las empresas mineras. Denuncia los males causados por las empresas ya existentes, resiste a la instalación del proyecto Minas Conga, demanda la prohibición de minería en cabeceras de cuencas y glaciares y la moratoria de concesiones mineras. La explotación de oro al aire libre con cianuro utiliza millones de litros de agua potable diariamente. La denuncia del pueblo peruano se añade a la resistencia de comunidades afectadas por la minería en diversas partes del mundo como en Guatemala, Rumania, Mozambique y muchas otras.

Mujeres en la gestión del agua y en la lucha contra su privatización

En las zonas rurales, especialmente en los países del sur, las mujeres se ocupan de asegurar el agua necesario para el uso domestico, además de asegurar que el abastecimiento sea suficiente o que haya agua estocada de manera adecuada en la casa, son ellas que de hecho gestionan el agua en el domicilio. Las niñas son muchas veces privadas de la educación pues sus madres necesitan que ellas les ayuden a buscar agua a lo largo de los días. Las mujeres, especialmente las mujeres rurales, no tienen acceso al agua potable cuando es industrializada y envasada para la venta. También por que las estructuras responsables del tratamiento de agua no realizan correctamente su trabajo.

Las mujeres tienen igual rol a nivel comunitario, incluso en la construcción y manutención de las instalaciones de acceso al agua. Ellas son, en general, responsables por la manutención de las letrinas. Ellas también auxilian los niños, las personas mayores o enfermas en sus necesidades sanitarias y de higiene. Ellas se preocupan con la seguridad (sobre todo de los niños) y con la intimidad: las mujeres quieren, antes de todo, estar seguras que sus niños no van a caer en las fosas y ellas demandan puertas con cierre para se proteger de las vistas de los pasantes. Además en algunos países, la falta de aseos cerca de casa plantea grandes riesgos de violencia para las mujeres, incluida la violación, sobre todo cuando es tarde de la noche.

En las ciudades, en todas las partes del mundo, las mujeres gestionan la utilización del agua por la familia. Con el acceso limitado por los altos precios o por racionamiento son ellas las que administran la escasez y se acuerdan de guardar agua en reservatorios. En Barcelona, durante la sequía de 2008, la comunidad ha resistido a mega proyectos como la transposición del río Ebro y reflexionado sobre formas de consumir menos agua. Las mujeres, aún más, han asumido los costos de imponer reglas más rígidas en el cotidiano, especialmente a los hijos como  baños más cortos.

Mujeres y hombres de todo el mundo resisten a que el agua y la naturaleza sean consideradas recursos a servicio de la ganancia de las empresas, percibidos como inagotables o como mercancía  más cara a medida que se agota por su mala utilización.  Las mujeres en especial son muy activas en estas luchas. La experiencia que viven de invisibilización y desvalorización de su trabajo de cuidado de las personas es muy similar a la invisibilidad y desvalorización de la naturaleza. El tiempo y la energía de las mujeres en cuidar, en el preparo de la comida, en los afectos, la disponibilidad para la escucha no son visibles y son elásticos. Las mujeres son las primeras a levantar y las ultimas a dormir en la mayoría de las familias. El tiempo y la energía de los procesos de regeneración de la naturaleza son ocultos y tratados como impedimento a superar para que la máquina del consumo siga operando a todo vapor. Las mujeres siguen presionadas a ajustar las lógicas opuestas y tiempos de la vida y del lucro, asumiendo las tensiones que de ahí vienen. Su trabajo es instrumentalizado para amenizar u ocultar las injusticias promovidas por instituciones multilaterales, gobiernos y empresas. Si las mujeres caminan distancias más largas para encontrar agua o esperan horas en la cola del camión cisterna esto no es considerado un problema porque dichos agentes lo justifican como parte de su rol de madres.

La sociedad capitalista y patriarcal se estrutura en una división sexual del trabajo que separa el trabajo de hombres y lo de las mujeres y preconiza que el trabajo de los hombres vale más que lo de las mujeres. El trabajo de los hombres es asociado al productivo (lo que se vende en el mercado) y el trabajo de las mujeres al reproductivo (la produción de seres humanos y sus relaciones). Las representaciones de lo que es masculino y feminino son duales y jerárquicas como lo es la asociación entre hombres y cultura y mujeres y naturaleza.

En la Marcha Mundial de las Mujeres luchamos para superar la división sexual del trabajo, al igual que por el reconocimiento de que el trabajo reproductivo está en la base del sostienimiento de la vida humana y de las relaciones entre las personas en la familia y en la sociedad. Creemos que es posible establecer (y en algunos casos reestablecer) una relación dinamica y harmoniosa entre las personas y la naturaleza y que las mujeres, con su experiencia histórica, tienen mucho a decir sobre el tema y deben estar implicadas en los procesos de decision y de gestión del agua.

Nuestro desafío es unir las luchas por bienes comunes y servicios públicos de las mujeres del campo y de la ciudad como la protección de la naturaleza, contra la privatización de la vida. Nuestro objetivo es fortalecer los lazos entre mujeres, concienciar sobre los problemas comunes y particulares en cada ámbito y luchar por cambios en los modelos de producción y consumo. [8]

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[1]  Entre el 14 y el 17 de Marzo de 2012, el Foro Alternativo Mundial del Agua sucede en Marsella, Francia. El Secretariado Internacional de la MMM ha elaborado  este texto con la colaboración de activistas del Colectivo 13 Femmes de Marsella et de la MMM Francia para situar la problemática de la privatización y acaparamiento del agua. Invitamos a todas las Coordinaciones Nacionales y los grupos participantes de la MMM a debatírselo y enviarnos comentarios, reacciones y acrecimos al coreo: Info@marchemondiale.org para poder avanzar en nuestro análisis y construcción de propuestas.
[2]  http://www.partenariat-francais-eau.fr/spip.php?article620
[3]  http://www.fao.org/nr/water/aquastat/water_use/indexfra.stm
[4]  http://www.cetim.ch/fr/interventions_details.php?iid=185
[5]  Trottier, Julie, “Water Crises: political construction or physical reality?”, Contemporary Politics, Vol. 14, n°2, June 2008, pp.197-214
[6]  Bell, Beverly et Colectivo Other Worlds: ¿Quien dice que no podemos cambiar el mundo? Economías y Sociedades Justas en un Planeta Injusto. Other Worlds, EEUU y Otros Mundos, Chiapas, México, Noviembre 2009, pp. 14-17.
[7]  Ibidem
[8] Marcha Mundial de las Mujeres – Campo de acción “Bien común y los servicios públicos ” http://www.marchemondiale.org/actions/2010action/text/biencomun/fr?set_language=fr&cl=fr  consultado en febrero de 2012. El agua es un bien común de la humanidad. El acceso al agua de cualidad es un derecho de todas y todos.

Fonte: http://www.marchemondiale.org/themes/biencommun/agua2012/es

por Cíntia Barenho

Primeiramente é importante reforçar que existem muitos pontos em comum entre as estratégias e discursos de dominação da natureza, dos territórios e dos corpos das mulheres. Igualmente existe um paralelo entre a exploração da natureza e do tempo das mulheres: parecem fontes inesgotáveis e flexíveis e são usados como variável que pode ser ajustada fácil e continuamente, garantindo lucro do mercado e sustentabilidade da vida às custas do sobretrabalho das mulheres e da apropriação privada dos bens comuns!

Diante disso que gostaria de colocar os argumentos que nós da Marcha Mundial das Mulheres e do CEA defendemos em relação à água pública, reforçando que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano (não humano) essencial como declarado pela ONU em 2010.

Em 2010 nós também marchamos contra a privatização da natureza e dos bens comuns.    Para nós acesso universal à água potável e ao saneamento básico, assim como aos serviços públicos de qualidade (saúde, educação, transporte coletivo) devem ser assegurados pelo Estado, que deve atuar como garantidor dos direitos e necessidades básicas. Também discutimos questões sobre o hidronegócio, seja através do modelo energético brasileiro dominado por hidrelétricas, pela expansão da monocultura irrigada, mineração e siderurgia, e até mesmo com as grandes obras de infra-estrutura, como a transposição do São Francisco.

É importante estarmos atentas que o processo de privatização não algo de agora e muito menos uma maligna ideia de algum prefeito (apesar de…bom..) desde o final do século água passou a ser considerada pelas agências internacionais (como FMI-OMC) como tema central para as negociações nas arenas econômicas. Mas para isso inicialmente começaram a difundir a ideia de “crise mundial da água”, fixar metas de garantia de “água para todos”, assim abriu-se caminho para a privatização.

Em escala global os bens naturais passam a ser vistos como estoques, mercados de commodities ou de futuro, a serem regulados diretamente pelos conglomerados transnacionais. Isso estão fazendo não só com água, mas já estão loteando o ar, com os tais créditos de carbono.    

Assim os interesses do mercado tem pressionado os países a construir novo marco regulatório liberando o comercio de serviços públicos em geral. O que está em jogo é o domínio dos serviços de água, impulsionado por uma lógica que vê a água como mercadoria submetida à regulação do mercado, e por isso também é ambíguo o entendimento de que não é a água que está em discussão, mas os serviços.

No Brasil já vivemos amargos anos em que a política pública era da privatização. Sarney, Collor e o advento com o FHC. Muito foi privatizado e vendido a preço de “banana”, ou melhor, entregue quase de graça a iniciativa privada. Importante destacar que na América Latina houve fracasso nos processos de privatização da água, evidenciando o fracasso das políticas neoliberais no continente. Vide o caso de Cochabamba/Bolivia (2000), no episódio conhecido por “Guerra da água” (2000) onde a empresa Bechtel Corporation ( EUA) comprou a concessão por 40 anos e até as águas das chuvas estavam privatizadas.

No entanto, atualmente mesmo que a presidenta Dilma afirme que o Brasil já está vacinado ao neoliberalismo, os processos privatizações seguem, como podemos ver aqui em Santa Cruz do Sul e em outros municípios do RS. Claro que cabe lembrar que nossos últimos governos estaduais havia claro alinhamento com as políticas neoliberais.

O argumento básico é sempre o mesmo: Privatiza-se para pagar dívidas, melhor atender a demanda, aumentar a eficiência e a qualidade já que a empresa estatal não dá conta de fazê-lo;

Privatizar ou desregulamentar a água significa amortecer as nervuras sociais de uma coletividade, significa minar a capacidade de planejar as políticas públicas com foco na universalidade de direitos e no controle social.

Violação do nosso direito à autodeterminação, direito de decidir que país e mundo queremos. E mais, tais processos visam acabar com os vínculos entre as pessoas, e entre elas e seu espaço, em função de vínculos individuais e monetários com empresas concessionárias. Combatem o usufruto coletivo da água, justificando como “fator de desperdício”. Colonizam a vida cotidiana impondo o que consideram padrões “adequados” de clientilização e de “consumo racional”.

Me preparando pro nosso debate busquei subsídios na privatização das águas de  Manaus, sob domínio da empresa Suez (monopólio transnacional francês da água, eletricidade e gás natural) que impõe, desde 2000, tarifas muito superiores às cobradas em Roma, que possui infinitamente menos corpos d’água, que a capital amazonense.

Para a Suez, foi um excelente negócio: pagou 193 milhões de reais, por um serviço com valor contábil estimado em 480 milhões, por 45 anos de concessão.

Claro que por lá, a agência reguladora estatal abandonou sua responsabilidade pública e passou a não fiscalizar a concessão.

Em Manaus há um péssimo serviço prestado pela empresa, inclusive recentemente a empresa, para evitar eventuais problemas em relação à qualidade do serviço, propôs a divisão da cidade de Manaus em duas áreas: a área “consolidada”, onde a água distribuída será potável e a área de “expansão” (isto é, boa parte da periferia) onde o respeito pelas normas de potabilidade não poderá ser garantido. Ou seja: uma espécie de apartheid social da água.
    
Mas quais são os impactos para nós mulheres? Por que nós mulheres devemos estar unidas contra a privatização da água?
A privatização das águas de Manaus, região onde há concentração de quase 70% da água doce na América do Sul, evidencia o impacto sobre a vida cotidiana das mulheres:

  • a gestão da vida cotidiana ainda é papel predominantemente feminino. O trabalho não pago exercido pelas mulheres na esfera do cuidado, no âmbito doméstico, delimitam sua inserção nas atividades do mercado. Para se ter uma ideia, se o trabalho doméstico fosse contabilizado significaria 12,7% do PIB brasileiro, algo próximo ao produzido pela agricultura. Mas para o sistema capitalista mais vantagem há em manter-se invisível o trabalho das mulheres, apropriando-se do trabalho como externalidade;
  • a privatização afeta as mulheres tanto no âmbito produtivo como no reprodutivo;
  • é predominante às mulheres o trabalho de carregar água para dentro de casa e fazer a gestão cotidiana da escassez, geralmente em penosas condições que sobrecarregam o trabalho doméstico. São as mulheres que sacrificam seu tempo de trabalho remunerado, seu estudo ou simplesmente seu momento de lazer;
  • a gestão cotidiana da água impede muitas mulheres de terem uma vida regular de trabalho. As mulheres cobram que a Suez deveria indenizá-las pelo tempo perdido;
  • a privatização dos serviços de distribuição de água agravam as situações de pobreza, consequentemente são as mulheres as maiores vítimas já que 70% dos pobres do mundo são mulheres;
  • se as mulheres são as mais pobres, consequentemente tem dificuldade em pagar as contas domiciliares, assim a água se transforma em um bem impossível de ser usado.as políticas de ajuste estrutural, de Estado mínimo, não só penalizam as mulheres como também aprofundam as desigualdades de gênero;
  • Ou seja, não há neutralidade e não há equidade de gênero nos processos de privatização.

Assim, cabe reforçarmos a luta em defesa de água pública através da aprovação da PEC da Água (206/2011) que tramita na Assembleia Legislativa e tensionar para que haja um projeto de lei nacional. Que haja projetos de Saneamento para a cidadania, não para o retorno financeiro. O direito à água facilita o trabalho cotidiano das mulheres, permitindo inclusive avanços nos processos de equidade de gênero. Sendo assim que nossa luta seja pela água como direito à vida, à equidade e ao desenvolvimento, e não como uma mercadoria.

Cíntia Barenho participa do debate MULHERES UNIDAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA”, realizada pelo Fórum em Defesa da Água Pública de Santa Cruz do Sul/RS. Foto Patricia Schuster

Cíntia Barenho participa do debate MULHERES UNIDAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA”, realizada pelo Fórum em Defesa da Água Pública de Santa Cruz do Sul/RS. Foto Patricia Schuster

As mulheres e o homens, reunidos na plenária aberta “MULHERES UNIDAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA”, realizada pelo Fórum em Defesa da Água Pública na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul no dia 08 de março de 2012, após a palestra das convidadas Cintia Barenho, bióloga, mestre em Educação Ambiental, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e do Centro de Estudos Ambientais e de Maria Luiza Castro Smielewski, vice-presidenta do 38° Núcleo do CPERS e do Movimento Mulheres em Luta CSP-CONLUTAS e após intervenções do público no sentido da necessidade do poder público ser o impulsionador de políticas protetivas à vida, declaram que ÁGUA NÃO É MERCADORIA. Por isso, aprovam os seguintes encaminhamentos:

1)Que a prefeita Kelly Moraes e o vice-prefeito Luiz Augusto Costa a Campis realizem imediatamente uma negociação com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para juntos construírem o Contrato de Programa com o objetivo de manter a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto sob a responsabilidade da empresa estatal, respeitando assim a vontade da comunidade santacruzenze. A última proposta apresentada pela empresa estatal em novembro de 2011 já é superior ao Plano de Saneamento do município e ainda pode ser melhorada. Não podemos admitir que esta proposta vantajosa sequer tenha sido alvo de negociação e o Poder Executivo de Santa Cruz do Sul ficar firmemente insistindo para cometer um dos maiores crimes que um gestor público pode cometer: TRANSFORMAR A ÁGUA EM MERCADORIA, ESTE BEM COMUM ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DE TODA A HUMANIDADE;

2)Que apoiamos a Emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Sul protocolada na Câmara de Vereadores nesta semana e que visa impedir a privatização da água em nosso município. Apelamos que os vereadores votem favorável a este importante instrumento de proteção à vida e à saúde;

3)Que apoiamos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 206/2011), em tramitação na Assembleia Legislativa gaúcha, Apelamos para que os deputados votem favorável a este importante instrumento para barrar a privatização da água em todo solo riograndense;

4)Que queremos que a Presidenta Dilma e o Congresso Nacional(Câmara dos Deputados e Senado) revoguem urgentemente toda legislação que permite a privatização da água, um crime insidioso contra o povo brasileiro. Que a legislação seja protetiva das águas com controle social deliberativo;

5)Que queremos que a CORSAN, junto com a comunidade de Santa Cruz do Sul, implemente uma política permanente, utilizando as melhores práticas, de preservação ambiental do Lago Dourado e do local de captação das águas no Rio Pardinho. Queremos ainda que seja dada toda a atenção ambientalmente responsável da área do entorno, preservando a vegetação nativa e realizando melhorias com plantio de árvores também nativas. Além disso, há necessidade de especial atenção com a urbanização e as lavouras nas proximidades. Para tanto, é imperioso que todos os órgãos municipais e estaduais afins e a comunidade cumpram sua parte para concretizar uma efetiva preservação das águas do precioso Lago. Mais do que isso, nós presentes neste evento já nos comprometemos em abraçar a causa para juntos preservarmos a mais importante reserva de água, sinônimo de vida e saúde, que abastece nossa cidade e o meio rural.

Este documento deve ser encaminhado pelo Fórum em Defesa da Água Pública de Santa Cruz do Sul para a prefeita Kelly Moraes, para o vice Luiz Augusto Costa a Campis, para o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul e demais vereadores, para o presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados, para o presidente da CORSAN, para o presidente da Câmara dos Deputados e demais deputados, para o presidente do Senado Federal e demais senadores e para a Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff.

Além disso, deve ser dada a mais ampla divulgação aos demais órgãos competentes para a preservação do Rio Pardinho e nas mídias disponíveis.

Santa Cruz do Sul, 08 de março de 2012.

 Público presente no evento “MULHERES UNIDAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA”

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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