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Cabe também publicarmos post do Blog do Sakamoto que traz uma análise interessante do “medo”de índio de tal atriz. Por sinal, tal notícia foi veiculada em maio/2009.
A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.
“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.
“Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta Anastácio Peralta.
A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair – semelhante ao que ocorreu com a Raposa Serra do Sol.
É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos.
Fonte: Blog do Sakamoto
O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Para a Procuradoria, a medida adotada pelo órgão é “absurda” e representa um “retrocesso” na causa indígena. “A portaria é completamente inconstitucional, não há ali nenhum suporte legal”, disse Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador responsável por tratar de assuntos relacionados aos índios.
A AGU diz que, em respeito à “soberania nacional”, será possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas”. A Constituição e convenções internacionais preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem.
Segundo Almeida, o STF ainda não se posicionou sobre a revisão do tamanho de terras indígenas. Áreas demarcadas antes da Constituição de 1988 não contavam com estudos antropológicos, o que acabou gerando distorções. Pela portaria da AGU, não será possível revisar o tamanho de terras.
Até ontem à noite a Funai não havia se pronunciado sobre a portaria da AGU.
Fonte: Jornal da Ciencia
Como disse @helenapalm via twitter “AGU limita por portaria a posse e o usufruto dos índios sobre seus territórios. Revogue-se a Constituição em contrário.” ou ainda @alexnodar “O documento da AGU é claro: os índios são estrangeiros em território nacional”. [Veja o Diário Oficial]
Portaria da AGU sobre Terras Indígenas passa por cima do STF
Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia para a implantação de obras consideradas “estratégicas” pelo governo em Terras Indígenas e deve impedir a ampliação de áreas hoje insuficientes para garantir a sobrevivência de várias comunidades
Saiu ontem no Diário Oficial uma portaria da AGU (Advocacia-geral da União) que torna regra para os órgãos da administração federal as condicionantes incluídas pelo ministro Menezes de Direito na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso da TI (Terra Indígena) Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009 (leia a portaria).
Em seu voto, Direito estabeleceu uma série de condições para que a demarcação em área contínua fosse considerada legal. Várias delas restringem o direito dos índios sobre suas terras sob a justificativa de garantir a “segurança nacional” (saiba mais).
O problema é que a Suprema Corte nunca definiu que essas condicionantes deveriam ser consideradas regras de aplicação geral e não tem uma decisão final sobre o assunto. O STF ainda precisa se manifestar sobre pedidos de esclarecimento feitos após o julgamento de 2009.
Recentemente, em uma ação de fazendeiros contra uma demarcação no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski reiterou que as condicionantes não têm força de súmula, ou seja, não se aplicam automaticamente a outros casos.
Consulta
A portaria da AGU coloca em xeque a consulta prévia às comunidades indígenas sobre empreendimentos que as afetem. Determina que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independente de consulta a essas populações quando essas obras forem consideradas “estratégicas” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional. O mesmo se aplica à instalação de unidades militares.
Não existe até o momento nenhuma legislação que dê ao conselho a competência de classificar obras como estratégicas.
A decisão da AGU afronta a Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Povos Indígenas, ratificada pelo Brasil, que determina que a construção de bases militares no interior de TIs deve ocorrer apenas em casos excepcionais, devidamente justificados e sempre mediante consulta aos grupos atingidos.
A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), também assinada pelo Brasil, determina a realização de consulta prévia, livre e informada às populações indígenas sobre qualquer empreendimento que as afetem.
Igualmente, a Constituição determina que a exploração dos recursos hídricos em TIs só pode ocorrer com autorização do Congresso, ouvidas as populações afetadas.
“O que assusta na portaria é seu autoritarismo. A AGU está se antecipando ao STF e adotando uma interpretação reacionária das condicionantes”, critica Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.
Para ele, a portaria é um retrocesso no posicionamento da União em relação aos direitos indígenas.
“A medida retoma um linguajar e uma racionalidade que imaginávamos superados desde o fim do regime militar. Implicitamente, coloca os índios na condição de ameaça à soberania nacional, submetendo aspectos fundamentais de sua vida a uma decisão do Conselho de Defesa Nacional, sem que tenham sequer o direito de opinar sobre o destino de suas terras”, afirma Valle.
“Tudo isso fundamentado num nebuloso conceito de segurança nacional, o mesmo que foi utilizado para perseguir os dissidentes da ditadura”, analisa.
Órgãos como Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) terão de seguir a nova orientação.
Ampliações
Na prática, a portaria também deverá paralisar a ampliação de TIs. Segundo a norma, as ampliações passam a ser exceções: só poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação.
São muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do país, que demandam revisão de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. No início de 2011, havia cerca de 80 pedidos de ampliação de TIs e 54 casos de revisão de limites em andamento.
A falta de terra é responsável por conflitos e grandes índices de desnutrição, mortalidade infantil, suicídio, alcoolismo, criminalidade e doenças decorrentes da mudança do modo de vida tradicional. O caso mais emblemático é o dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (saiba mais).
A medida vem na esteira de outros retrocessos na agenda ambiental do governo: diminuição drástica do ritmo de criação de novas áreas protegidas (veja aqui), redução de UCs na Amazônia para viabilizar hidrelétricas (leia mais) e alterações nas regras do licenciamento ambiental (saiba mais).
Sobreposições
A portaria pode reacender conflitos entre comunidades indígenas e órgãos de gestão das UCs.
Após anos de divergências com essas populações, recentemente o ICMBio, responsável pelas UCs federais, começou a implementar práticas que reconhecem a necessidade de planejamento participativo no caso de TIs e UCs sobrepostas.
A portaria da AGU, no entanto, determina que essas áreas devem ser administradas pelo ICMBio, sendo que as comunidades indígenas devem ser apenas “ouvidas”.
A própria PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas), recentemente assinada pela presidenta Dilma, afirma que, no caso de sobreposição, deve haver “planos conjuntos de administração das áreas de sobreposição”, a serem executados com a participação dos índios. A política é fruto de um longo processo de consulta aos povos indígenas do país.
Existem hoje no País 61 casos de sobreposição entre UCs e TIs, somando cerca de 7,8 milhões de hectares sobrepostos. Há 23 casos em que mais de metade da TI está sobreposta.
“A portaria atropela boas práticas administrativas que estão sendo construídas a duras penas e que têm como princípio o respeito à opinião e aos interesses dos povos e comunidades indígenas. Adota como regra, como exemplo, as más práticas, que subjugam os interesses dos índios em nome de um suposto interesse do Estado”, afirma Raul do Valle.
A posição adotada agora pela AGU contraria documento do próprio órgão de três anos atrás. Em 2009, em memorial apresentado ao STF para consolidar a interpretação das condicionantes sobre a Raposa-Serra do Sol, o então advogado geral da União e atual ministro do STF José Antônio Toffoli afirmou que, no caso de instalações militares e da sobreposição com Unidades de Conservação (UCs), a consulta aos povos indígenas é fundamental e não há na legislação nacional nada que a dispense.
“Por força das disposições constitucionais e legais, não há como se falar em impossibilidade de se ampliar uma terra indígena já demarcada”, afirma o memorial.
A assessoria da AGU não respondeu ao pedido de entrevista com o ministro Luís Inácio Adams até o fechamento desta reportagem
Fonte: ISA
Não é só o Governo que sofre derrota. É a coletividade, a natureza e principalmente nossos irmãos e irmãs ancestrais que lutam para serem reconhecidos como povo e restituir o que lhe foi tirado: o direito à terra para viver.
Por sinal a expoente ruralista nacional, a senador Katia Abreu estava em Marselha (França), no Fórum Mundial da Água, defendendo adivinhem o que: proposta de APP mundial. Hein??Sim, isso não é piada de 1° de Abril. Vejam notícia publicada aqui no blog.
Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas
A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar, nesta quarta-feira (21), emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após quase quatro horas de discussão. O governo é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e considerar que a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terra.
Atualmente, a atribuição é do Executivo, que analisa o assunto após parecer da Funai.
Na votação de hoje, os deputados ruralistas conseguiram aprovar ainda duas outras PECs (proposta de emenda constitucional): uma que trata da demarcação das terras para quilombolas e outra das áreas de conservação ambiental. Todas passam para o Congresso a competência de debater o assunto.
“Perdemos a batalha, mas não a guerra. Se for o caso vamos até o Supremo “, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), aliado do Planalto. “A PEC é inconstitucional pois usurpa o Poder do Executivo de decidir sobre o assunto e por violar um direito adquirido do índios”, afirmou.
Integrante da bancada ruralista, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) argumenta que os deputados não podem fazer “uma injustiça contra os agricultores” com o argumento indígena. “Eles não precisam mais de terras, pelo menos não para a preservação cultural”, disse.
Na opinião do deputado, cerca de 24% do território nacional está em risco. Segundo ele, esse é o percentual de terras que estão sob análise do Ministério da Justiça, seja para demarcação de terras indígenas, quilombola ou áreas de preservação ambiental.
Originalmente, a emenda constitucional falava que o Congresso teria a competência ainda de ratificar as demarcações já homologadas. Esse trecho foi retirado do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas a bancada ruralista já avisou que tentará fazer a retroatividade.
A PEC segue agora para a análise de uma comissão especial e depois para a votação em dois turnos no plenário. Cerca de 60 índios protestaram contra a emenda na Câmara.
RURALISTAS X GOVERNO
A votação desta quarta na CCJ é uma demonstração de força da bancada ruralista, mesma bancada que está dificultando a vida do governo na aprovação da Lei Geral da Copa.
Deputados aliados aos agricultores querem votar antes da Lei Geral o Código Florestal. Já o Planalto, sabendo que pode sair derrotado na nova legislação ambiental, trabalha para retardar a votação.
“Essa força que foi sentida aqui na CCJ hoje é a mesma força que será usada no Código Florestal”, disse Goergen.
E por isso o governo está preocupado. “É evidente que essa votação tem relação com o todo o resto. Aqui é apenas um front da bancada. Sabemos que o outro front é o Código Florestal, que reflete, por sua vez, na Lei Geral da Copa”, disse Molon.
Fonte: Folha
A tensão no acampamento Guarani Kaiowá instalado em uma fazenda no Mato Grosso do Sul levou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a oferecer proteção policial ininterrupta para o grupo de indígenas que ocupa o local.
Genilton Gomes (ao centro), filho do cacique Nísio Gomes (BBC)
Os Kaiowá dizem que na sexta-feira seu acampamento foi atacado por um grupo de sete homens que teriam matado o cacique Nisio Gomes e levado seu corpo. Mas ainda pairam dúvidas sobre o que ocorreu exatamente porque a Polícia Federal decidiu tratar o caso como de “desaparecimento ou sequestro”, pois a perícia não encontrou no local provas conclusivas de que uma morte tenha ocorrido.
“Nós viemos aqui hoje para dizer aos índios e às índias que esse tipo de coisa não voltará a acontecer”, disse o secretário-executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ramaís de Castro, que veio de Brasília para uma visita à área atacada.
“A partir de hoje (quarta-feira) já teremos uma equipe da Força Nacional de Segurança que vai ficar exatamente aqui onde estamos, na entrada da fazenda que eles estão ocupando, para impedir que qualquer violência seja perpetrada contra os indígenas,” disse.
A fazenda de soja é uma área regularmente arrendada a um produtor local mas os indígenas argumentam que trata-se de terra tradicional dos Guarani Kaiowá, que teriam sido expulsos violentamente dali nos anos 70.
“Meu pai foi expulso daqui com a família dele quando tinha sete anos de idade. Mas para nós a terra onde nós nascemos, o Tekoha, é muito importante e por isso meu pai voltou para cá”, disse o filho do cacique Nisio Gomes, Genilton Gomes, de 29 anos, que na ausência do pai assumiu a liderança política do grupo e também as responsabilidades espirituais dele como “rezador” da comunidade.
Sem esperanças
O indígena diz que não tem mais nenhuma esperança de ver o pai vivo, porque os sobrinhos que estavam com o cacique no momento do ataque teriam dito que ele foi baleado três vezes no peito com uma espingarda calibre 12 antes de seu corpo ser recolhido e jogado numa pick-up.
“Quando encontrarmos o corpo do meu pai vamos enterrá-lo aqui mesmo, onde já está enterrado meu bisavô”, afirma Genilton. “E nós também vamos ficar aqui. Essa terra é nossa.”
Mas apesar da certeza dos indígenas – que dizem que seus rezadores já fizeram até contatos com o cacique no plano espiritual – a Polícia Federal diz que não encontrou na área indícios de que de fato tenha ocorrido um assassinato.
Reserva kaiowá ganhou policiamento 24 horas“A quantidade de sangue que a perícia encontrou no local não condiz com o sangramento que teria ocorrido caso ele houvesse sido baleado no peito como foi dito”, disse o superintendente da PF no Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, que veio à região acompanhar o inquérito. “Além disso não encontramos nenhum cartucho de arma letal no local do ataque mas apenas cartuchos de balas de borracha.”
O policial disse ainda que os relatos iniciais de que o ataque teria contado com a participação de 40 pistoleiros eram exageradas. “Eram sete pessoas atacando e havia três indígenas no acampamento: o cacique e dois jovens que foram feridos por balas de borracha e estão agora sob proteção da Polícia Federal. São eles nossas principais testemunhas.”
Mas o delegado Marcon diz que, na visão da polícia, as incertezas sobre como os fatos se desenrolaram não diminui a gravidade do caso. “Claramente houve um ataque contra os indígenas e nós vamos perseguir e punir os responsáveis por isso.”
O secretário-executivo Ramaís de Castro diz que o Governo Federal tem visão semelhante. “Claro que apenas a efetiva demarcação das terras indígenas vai poder resolver essa questão mas a mensagem que o governo federal quer passar é de que não será tolerada violência em hipótese alguma nesses casos de conflito fundiário.”
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/11/111124_guaranis_cabral_bg.shtml
O dia é da Consciência Negra, mas sobra a discriminação racial sofrida pelos índios que vamos ressaltar…
- Integrante da Força Nacional segura chapéu de Nísio Gomes. Foto: Cimi/MS
O estorvo indígena
Por Lucio Carvalho *
Passados 511 anos do descobrimento, a população indígena brasileira mantém-se como um dos grandes estorvos aos projetos de civilização nacional e bem-viver da sociedade. Essa foi, provavelmente, a mensagem transmitida aos bandeirantes no passado, ao ponto de torná-los mais célebres quanto maior fosse o número de presas abatidas. O convite, na época, também falava em patacas de ouro e lotes de sesmaria.Hoje, o discurso do estorvo indígena renova-se vigorosamente sob o apelo irresistível do progresso e do seu aparente deslugar no mundo contemporâneo. Mais uma vez as patacas de ouro tilintam, o clamor de um progresso que nunca veio ergue-se derradeiramente aqui e ali, lotes de terra demarcada ou empacada na burocracia são griladas e o saldo de aniquilamento moral de toda a sociedade sobrepõe-se ao incrível e incessante morticínio de lideranças, de etnias de todo o Brasil.
A alegação de incompatibilidade do modo de vida indígena tradicional com a vida urbana tem sido ao longo da história do Brasil um marco de distinção entre o projeto de nação que vem se desenrolando através dos sucessivos regimes e governos, no qual aparentemente o indígena só teve lugar na colonização, em sua expropriação territorial e subalternização cultural. Ainda hoje há quem defenda que o legado indígena tenha importância apenas relativa na construção da identidade nacional. Um esforço no qual sua relevância é reduzida a um tipo de herança dadivosa, assim como deveria ser o destino dos povos que vivem ainda hoje e, principalmente, o que restou de seus territórios. Essa incompatibilidade tem sido a tônica das interpretações acerca de todos os fatos que cercam as populações indígenas, por mais díspares que elas possam ser.Se há indígenas vivendo em acampamentos de beira de estrada e seus filhos estão morrendo por falta de assistência a saúde, a culpa é da incompatibilidade de seu modo de vida em relação ao sistema público de saúde, ainda que o serviço mais próximo situe-se a léguas de onde vivam.
Caso um cacique seja assassinado em uma fortuita emboscada, isso se deve a sua insistência em permanecer na casa de seus antepassados, afinal ele deveria mesmo era estar na beira da estrada, mesmo que ali seus filhos tivessem piores condições de saúde.
Se um indígena sair da aldeia, enfrentar as barreiras socioculturais de uma sociedade que não o quer e chegar a estudar e formar-se, como vem acontecendo, isso certamente será dado como comprovação de que o modo de vida original de seus familiares é insuficiente do ponto de vista da sobrevivência e até mesmo da cultura.
Se uma floresta for submersa e solapada em sua biodiversidade, base da sustentação de famílias e aldeias inteiras, os culpados são estas pessoas estorvando projetos que negam inclusive o seu direito de ir e vir, a não ser que desenvolvam a milagrosa capacidade de andar sobre a água ou viver sob ela. Para estes também haverá a beira das estradas, é o que está reiterado na racionalidade destes tempos e deste país, há muito tempo já.Por mais que a razoabilidade clame por atenção pública e policial à violência e ao morticínio que vem se praticando em todas as regiões brasileiras contra as populações indígenas, pouquíssimos são os que dão atenção a esse silencioso massacre. Na mídia, na maioria das vezes são descritos tais como fatos havidos com estrangeiros inconvenientes, não fossem os mais brasileiros dentre todos e os mais marginalizados dentre os marginalizados.
Com o governo federal atuando como desarticulador de políticas públicas e agente-mór na vulnerabilização dos direitos constitucionais, os indígenas cada vez mais contam consigo mesmos, é o que fica comprovado no manifesto lançado no último dia 9 por dezenas de organizações dos povos indígenas, divulgado pelo incansável CIMI – Conselho Indigenista Missionário.O tempo passa e mais uma vez são reeditadas as entradas e bandeiras e, como lá, os interesses nacionais são invocados como rito de exclusão. Mas parece que nunca uma limpeza de terreno foi tão menosprezada pelos veículos de informação, agentes públicos e autoridades. Só pode ser porque os fatos são, mais uma vez, totalmente incompatíveis com os discursos.
* Lucio Carvalho é coordenador da revista digital Inclusive: inclusão e cidadania e autor de Morphopolis.
FONTE: SUL21/Ivan Duarte
Enquanto tem novo ministro dos Esportes querendo que índio tenha direito a meia-entrada na copa do mundo (apesar de ser radicalmente contra a demarcação da raposa terra do sol, pois é nacionalista, desde que a serviço da FIFA), índio que só quer ter o direito do seu pedaço de terra é assassinado no Mato Grosso do Sul. Temos muito o que percorrer até aquela tal Rio+20 ….
Nisio Gomes, dois dias antes de ser assassinado. Foto: Eliseu Lopes.
Pistoleiros invadem acampamento e assassinam cacique Guarani-Kaiowá
A luta dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul (Brasil) por paz e pelo direito de usufruir de sua terra parece estar longe de acabar. Na manhã desta sexta-feira (18), Tonico Guarani-Kaiowá, membro do Aty Guasu, denunciou, por meio do Programa Kaiowá/Guarani da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, a massacre praticado no acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambaí.
Por volta das 6h30 desta sexta, 42 pistoleiros mascarados e fortemente armados invadiram o acampamento e tiraram a vida do cacique Nísio Gomes, de 67 anos, morto com vários tiros de calibre 12 nos braços, pernas, peito e cabeça. Ao se retirarem da comunidade os pistoleiros levaram consigo o corpo do cacique.
De acordo com o kaiowá Valmir, filho de Nísio, uma mulher e uma criança também foram assassinados e seus corpos levados por uma caminhonete de cor cinza. Ao tentar apurar o fato, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu informações de que, além dos assassinatos, dois jovens e uma criança haviam sido sequestrados, no entanto, ainda não há informações precisas já que a comunidade está apreensiva e abalada com o fato.
Alguns indígenas ainda permanecem no acampamento, mas a maior parte dos 60 Kaiowá Guarani da comunidade fugiu para o mato. Em sua denúncia ao programa da UCDB, Tonico afirmou que alguns pistoleiros ainda permanecem no local cercando o acampamento e impossibilitando o retorno dos que estão na mata.
Em entrevista ao Cimi, um indígena cujo nome foi mantido em sigilo por segurança, deixou claro que os Guarani-Kaiowá não vão abandonar o local. “O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou. Lideranças do Aty Guasu Guarani e Kaiowá estão se organizando para voltar ao local do ataque.
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal de Ponta Porã e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já foram informadas sobre o caso.
Contexto
Desde o dia 1º de novembro, os indígenas decidiram desmontar o acampamento onde viviam às margens de uma rodovia e ocupar uma parte do seu tekoha Kaiowá. O Território Indígena de ocupação tradicional da etnia está sob poder das fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde. Cerca de duas semanas depois da retomada do território a comunidade começou a ser cercada.
Os ataques e assassinatos não são fatos novos para os indígenas do Mato Grosso do Sul. No dia 13 de agosto deste ano, indígenas Guarani Kaiowá do Território Indígena Pueblito Kuê, município de Iguatemi, que ocupavam uma área entre as fazendas Maringá e Santa Rita, tiveram seu acampamento destruído, pertences queimados e sua comida roubada por homens encapuzados. Apesar disso, os indígenas não saíram do local, reivindicado como terra tradicional, e afirmam que não sairão voluntariamente.
Os Guarani Kaiowá somam hoje cerca de 45 mil indígenas e ocupam pouco mais de 40 mil hectares. De acordo com levantamento do Conselho Indigenista, 98% da população indígena do estado vive em apenas 0,2% do território do Mato Grosso do Sul. A falta de terras é apontada como o principal desencadeador de situações de violência como homicídios e ataques a comunidades, além de problemas sociais como suicídio de jovens e altos índices de mortalidade infantil.
Com informações do CIMI.
Fonte: Adital
Relato de @leandrojacruz após passar uma semana entre os índios Fulni-ô, ameaçados por grileiros “alto-nível” com Paulo Otávio e Daniel Dantas, em Brasília.
Os últimos Tapuyas
Mal consigo andar quando chego de volta ao território dos fulni-ôs, os últimos tapuyas, próximo à capital federal. Já estou praticamente sendo carregado. Meus joelhos estourados me ensinam que talvez seja melhor andar mais devagar e, com certeza, carregando menos peso. A cada dia tenho mais certeza disso e aprendo mais profundamente que devemos sempre carregar menos, ter menos, pois isso é ter mais. Mas me desfazer da maior parte da bagagem agora já não resolve o fato de que a essa altura minhas juntas parecem bolas de basquete.
Junto à fogueira, Tainã “Wawa” e Choá cantam uma música ancestral em sua língua, o yaathê (do tronco macro-gê), da qual eu não compreendo sequer uma palavra, mas sinto a emoção e entendo. De todas as etnias indígenas do Nordeste, apenas os fulni-ôs preservaram seu idioma mesmo após 500 anos de invasão europeia.
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| Tapuyas eram os índios do interior (cerrado e caatinga) do tronco Macro-Gê |
Awá Mirim fuma sua chanduca em silêncio. Quando eles fazem isso, estão conversando em pensamento com o Grande Tupã. Talvez esteja pensando na luta, na violência com que os grileiros tentaram invadir a terra na semana anterior. Talvez Awá esteja pensando na esposa e na filha, que junto com as outras mulheres e crianças foram levadas dali para um lugar seguro por prudência, afinal, nos últimos dias a tensão e as ameaças de morte aumentaram. O pajé Santxiê fala para eu me acalmar, deitar na rede e relaxar, tirar um cochilinho e depois entrar na mata. A única outra pessoa branca presente naquele momento além de mim, cujo nome eu não me lembro, me aconselha: “Você devia ir ao médico”. Respondo: “Já vim”.
O velho pajé volta com uns ramos de aroeira na mão e uma pelota de resina de uma árvore que só ele deve saber qual é. Prepara o chá, molha com ele a resina que vira uma gosma cor de âmbar que aplica sobre meus joelhos e me manda beber um pouco da infusão. “Fique perto da fogueira, que o calor ajuda. Amanhã você vai estar bonzinho, bonzinho”, garante Santxie. Continue lendo »
Durante abertura da 9ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, Secretário-Geral lembra que os indígenas representam 5% da população mundial mas 1/3 dos mais pobres; em alguns países, eles tem 600 vezes mais chances de contrair tuberculose.
por Daniela Traldi (da Rádio ONU em Nova York)
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou nesta segunda-feira que os povos indígenas de todo o mundo sofrem altos índices de pobreza, problemas de saúde, crime e abusos dos direitos humanos.
Ele participou da abertura da 9ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Violência
Ban afirmou que os indígenas representam 5% da população mundial, mas 1/3 dos mais pobres. Em alguns países, eles tem 600 vezes mais chances de contrair tuberculose e uma criança indígena pode morrer 20 anos antes do que uma que não é nativa.
Ele lembrou ainda que os indígenas vivem geralmente nas partes mais isoladas do planeta, do Ártico às savanas africanas.
O Secretário-Geral falou também sobre a violência diária, brutalidade, questões relativas à terra enfrentadas por essas comunidades, ameaças de conflitos armados, mudanças climáticas, falta de oportunidade educacional e discriminação.
Tragédia
Ban disse que trata-se de uma tragédia para os povos indígenas e o restante do mundo. Ele citou ainda a distorção da cultura e o uso para geração de lucro que não beneficia as comunidades.
Ban Ki-moon mencionou previsão de desaparecimento de 90% de todos os idiomas em 100 anos. A perda das línguas corrói um componente essencial da identidade de um grupo, de acordo com ele.
O Secretário-Geral pediu aos governos, comunidades indígenas, à ONU e outros parceiros para que a Declaração Sobre os Direitos do Povos Indígenas se torne uma realidade para todos. A 9ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas termina em 30 de abril.
(Rádio ONU)
Há um interessante Infográfico sobre o Dia do Índio (e da Índia) no Blog do Planalto. Clique AQUI para acessar.
Índigenas na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, 8 (COP 8) que ocorreu em Curitiba-PR em 2006. Imagem de Cíntia Barenho
– Tapejara – Na Terra Indígena Carreteiro-Tapejara, no dia 18 de abril, missa com a participação de alunos indígenas, apresentação de trabalhos desenvolvidos pela comunidade indígena, churrasco de confraternização entre servidores, indígenas e convidados e partida de futebol.
– Santo do Jacuí – Dia 18 de abril, na Aldeia Guarani M’Byá, execução do Hino Nacional na língua Guarani, apresentação do Grupo de Danças Guarani, mostra de artesanatos e comidas típicas, inauguração do Posto de Saúde da aldeia, do campo de futebol, seguido de jogo festivo entre os Guarani e funcionários da Prefeitura Municipal e apresentação de canto Indígena e visitações na aldeia.
– Rodeio Bonito – Na Terra Indígena Rio da Várzea terá almoço de confraternização e reunião dançante, no dia 02 de maio.
– São Valério – Na Terra Indígena Inhacorá, entre 13 e 19 de abril, Semana do Índio, com palestra para os alunos da Escola Marechal Rondon, sobre os valores culturais da etnias Kaingang, oficinas de danças e cantos Kaingang e pinturas tribais, integração cultural entre escolas indígenas de diferentes aleias, com apresentação artística, oficina de artesanato e confecção de brinquedos usados pelos antepassados, jogos de integração entre alunos, pais e professores, exposição de artesanato Indígena, execução do Hino Nacional na língua Kaingang, apresentação do Grupo de Danças Tãnh mãg e grande Baile com animação da Banda Danúbio Azul.
Fonte: FUNAI
por Egon Dionísio Heck *
“Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade(hidrelétrica de Belo Monte), porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: “Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu”.(Leonardo Boff, Adital, 25/02/10).
Na década de 70, quando as grandes estradas e megalômanos projetos de hidrelétricas e outras obras devastadoras do meio ambiente e mortíferas para povos indígenas, isolados e refugiados nas matas amazônicas, se dizia que a função da Funai era ser coveira de povos indígenas. Houve até uma reação indignada de alguns funcionários do órgão, que pediram demissão dizendo claramente que se negavam a continuar sendo “coveiros de índios”.
Passados mais de quatro décadas o aspectro de voltar ou continuar sendo coveiros de índios, ronda novamente a realidade brasileira. As grandes obras estão não só de volta, mas com redobrado ímpeto e voracidade, comandadas pelas grandes empreiteiras, as maiores beneficiárias desse tipo de desenvolvimento predatório. O Programa de Aceleração do Crescimento 2 já está anunciado. Palanques estão sendo criados às custas da vida, de populações e povos, do meio ambiente e da bio e sociodiversidade. Uma espécie de ditadura do “progresso a qualquer custo” se impõe, mesmo com as evidências de sua violência e perversidade. E mais uma vez as grandes vítimas são os povos indígenas, os pobres os excluídos.
Dinheiro não falta
“Podem comprar um milhão de hectares de terra, mas nós não vamos deixar de lutar pela nossa terra tradicional”. Essa foi a afirmação da liderança Terena Lindomar, num encontro de indígenas e seus aliados em Campo Grande. (25/02/10)
O presidente Lula esteve recentemente no Mato Grosso do Sul para inauguração de grande indústria de celulose. Nesta ocasião novamente voltou à tona a gravíssima situação dos povos indígenas do Estado, especialmente os Kaiowá Guarani e Terena, destituídos de suas terras tradicionais e submetidos aos “campos de concentração” em que se transformaram os confinamentos em que se encontram. O presidente da República sabe dessa situação e muitas vezes tem sido alertado, em várias partes do Brasil e do mundo, sobre a necessidade de medidas urgentes para estancar esse processo genocida em que se transformou a realidade Guarani. Tanto assim é, que novamente solicitou o empenho de setores políticos e econômicos locais para resolver esse incômodo problema. Comprem terra e dêem aos índios. Dinheiro não falta. Essas teriam sido as afirmações do presidente, veiculados na mídia. (Campo Grande News, 18/02/10).
O pedido soou como uma ordem, ou melhor, serviu como luva, para o setor do agronegócio que maquiavelicamente vem tramando contra qualquer reconhecimento das terras tradicionais dos povos indígenas da região. Arregaçaram as mangas e iniciaram um processo de busca de terras para serem compradas e dadas aos índios. Existem dúvidas quanto às cifras e extensão. Conforme a imprensa a proposta de Lula estaria na compre de 10 a 20 mil hectares. Prometem entregar pessoalmente ao presidente da República por ocasião de sua possível vinda para abertura da Expogrande, dia 18 de março.
Campanha Povo Guarani Grande Povo – Campo Grande, 25/02/10
* Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul
Fonte: Adital
por Pilato Pereira
As raízes missioneiras (dos Índios Guarani) nas periferias urbanas foi tema de oficina no Fórum Social Mundial em Canoas.
Na celebração dos 10 anos do Fórum Social Mundial, entre tantas coisas lindas e importantes, aconteceu uma oficina sobre as raízes missioneiras. Foi um encontro da sabedoria literária sobre os Índios Guarani e a experiência junto às periferias urbanas do Irmão Antônio Cechin com a alma missioneira do músico Pedro Ortaça, o compromisso político do Senador Paim e a presença comprometida de inúmeros lutadores sociais.
A oficina sobre as raízes missioneiras nas periferias urbanas ocorreu no dia 27 de janeiro, no Parque Eduardo Gomes, com o objetivo de efletir o tema e assumir o compromisso de despertar as raízes históricas nos índio-descendentes Guarani nas periferias urbanas como elemento de mobilização e organização.
Nem todos os riograndeses sabem, mas o evento fundante do Povo Gaúcho, do Estado do Rio Grande do Sul, não está na presença dos portugueses e espanhóis e sim na experiência cristã socialista, de vida comunitária e de autentico espírito republicano nas Missões Jesuíticas Guarani. No território que hoje se compreende o Estado do Rio Grande do Sul, haviam sete povos perfeitamente organizados numa exemplar vida coletiva, sendo um deles, o povo de São Miguel, que era a capital, na época era equivalente ao município de São Paulo.
Mas, um acordo entre as coroas de Espanha e Portugal, o chamado Tratado de Madrid, pretendia, de forma prepotente e autoritária, reordenar os povos e as demarcações de terra. Descontentes com o tal tratado e cientes de que isso representaria o declínio de sua sociedade, os Índios Guarani resistiram o quanto puderam. Entre eles havia o líder Sepé Tiarajú, hoje reconhecido como santo popular e oficialmente como herói riograndense e herói nacional. Sepé liderou seu povo na luta até último suspiro guarani, mas tombou em combate numa emboscada, juntamente com inúmeros outros combatentes.
Com a morte de Sepé, em 7 de fevereiro de 1756, há 254 anos, os Guarani que sobreviveram acabaram se espalhando e muitos passaram a conviver com outros pobres descentes portugueses e espanhóis e foi acontecendo o fenômeno da miscigenação. Por isso, hoje, muitas famílias tidas como descendência espanhola e/ou portuguesa, são na verdade também descendentes dos Guarani das Missões Jesuíticas dos Sete Povos. E estes são os pobres que sobreviveram às margens da sociedade gaúcha. Os índios Guarani, outros povos indígenas e outros gaúchos mestiços foram os deserdados, os que não herdaram terras, assim como como afrodescendentes.
Sendo vítimas do latifúndio, os descendentes Guarani foram migrando para as periferias urbanas. No entanto, não deixou de correr nas veias o sangue indígena Guarani. E estas raízes históricas, chamadas “Raízes Missioneiras”, dos índio-descendentes Guarani, com certeza influenciaram na vida social, na organização comunitária, na participação popular e na resistência dos pobres nas periferias urbanas, como é o caso das ocupações na cidade de Canoas/RS. O que também se pode dizer de toda a região metropolitana de Porto Alegre, onde se desenvolveram muitos processos de organização e participação popular.
Hoje é de fundamental importância despertar as raízes históricas nos índio-descendentes Guarani que vivem nas periferias urbanas, como elemento de mobilização e organização. Já na década de 70, o Irmão Marista, Antônio Cechin, teve esta intuição e promoveu a Romaria da Terra, que teve sua primeira edição justamente no lugar onde Sepé Tiarajú foi morto em combate, o município de São Gabriel. A Romaria da Terra surgiu como uma ferramenta mística para embalar o povo na luta. Aí vieram as ocupações de terra, as CEB’s, o MST, a CPT e toda uma caminhada de organização e luta embalada pela mística de Sepé Tiarajú e os Índios Guarani.
Este resgate das raízes missioneira não foi uma coisa imposta, mas um despertar de algo que já estava presente presente no sangue dos índio-descendentes Guarani, sobreviventes nas periferias urbanas. Estas raízes históricas não podem ser sufocadas. Elas devem ser resgatadas para garantir a vida e a dignidade humana. É importante também frisar a dimensão ecológica na cultura Guarani e indígena, de um modo geral. Mais do que recordar em momentos de debate e reflexão, é preciso despertar no cotidiano a herança guaranítica nas comunidades como elemento de mobilização e organização popular.
Em nível de organização dos movimentos sociais, Irmão Antônio Cechin foi um dos pioneiros no resgate das raízes missioneiras. Por isso, Irmão Antônio foi um dos convidados para refletir esta temática juntamente com o músico missioneiro, o Índio Guarani Pedro Ortaça e o teólogo Luiz Carlos Susin, do Fórum Mundial de Teologia da Libertação. E além da oficina também teve o lançamento do livro “Empoderamento popular, uma pedagogia da libertação”. Publicado pela editora ESTEF, com a colaboração do Instituto Cultural Padre Josimo. O livro traz uma coletânea de artigos, palestras, escritos de Irmão Cechin que refletem uma caminhada dos últimos 50 anos, demonstrando o empoderamento do povo que venho se organizando através de uma pedagogia libertadora. Esta obra vem para coroar uma trilogia de publicações ocasionada pela celebração de oitenta anos de vida de Ir. Antônio Cechin.
Na ocasião também estiveram presentes os familiares do músico Pedro Ortaça, representantes da Via Campesina e inúmeras lideranças comunitárias e autoridades. Participou o Senador Paulo Paim e o Vereador Ivo Fiorotti, do PT de Canoas. O Deputado Marco Maia, por causa de outros compromissos não pode comparecer e o Prefeito Jairo Jorge, não podendo chegar em tempo, enviou sua assessoria para representa-lo.
A partir das refleções e debates foram assumidos alguns compromissos concretos no sentido de resgatar as raízes missioneiras, despertar essas raízes históricas nos índio-descendentes das periferias urbanas como elemento de mobilização e organização.
Com a presença de teólogos, religiosos e músicos missineiros e liturgos, foi possivel assumir o desafio de criar uma Missa Missioneira.
O Senador Paim garantiu lutar por uma emenda que favoreça a vida dos Índios Guarani e a concretização de um antigo sonho de se ter em Canoas um monumento em homenagem a Sepé Tiarajú. O monumento não será apenas para venerar um herói, mas toda a história e que a imagem de Sepé representa para o Rio Grande do Sul.
Índigenas na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, 8 (COP 8 ) que ocorreu em Curitiba-PR em 2006. Imagem de Cíntia Barenho
…Antes que o homem aqui chegasse
Às Terras Brasileiras
Eram habitadas e amadas
Por mais de 3 milhões de índios
Proprietários felizes
Da Terra BrasilisPois todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio…
(Baby do Brasil)Outras fotos AQUI
OngCea 
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