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Notícia interessante, pois evidencia o quanto os meios de “comunicação” mascaram “quem” ou o que consume mais energia em nossa sociedade. Além disso, ao mascarar, evidencia que a solução, ou melhor, que o Brasil encara a problemática possuindo a maior matriz energética limpa. Novamente mascara o impacto real das usinas hidrelétricas para a nossa sociedade. Não basta termos mais energia disponível, pois é óbvio havendo mais energia haverá mais consumo, é necessário um debate sério sobre a necessidade desse consumo: quem são os maiores consumidores, para o que e quem serve tal energia, qual consumo energético de residência, empresas, indústrias, agricultura. Quais impactos reais das hidrelétricas e dos agrocombustíveis (o termo bio é contestado por nós ecologistas).
Infelizmente a desigualdade reproduziu um mundo artificial de exploração e discriminação, no qual não haverá como todos nós, seres humanos, possamos ter nossa própria geladeira, máquina de lavar, televisão dentre outras coisas, inclusive um automóvel. Se não estivermos dispostos a mudare, a sermos agentes das mudanças, tencionarmos para que ela ocorra, pouco conseguiremos manter, preservar, conservar da natureza ainda existente.
No mais, será que desligar as luzes residênciais colaboram de fato com o consumo total de energia no Brasil?Será que as empresas de siderugia, grandes beneficiárias das usinas hidrelétricas da região Amazônicoa, desligaram suas “luzes”…o debate é importante, a educação ambiental é essencial, mas com seriedade para tratar de fato do tema.
Brasil é o 10º maior consumidor mundial de energia elétrica
O Brasil é o décimo maior consumidor mundial de energia elétrica, segundo dados da Agência Internacional de energia (AIE), com sede em Paris. Desde 2001, o consumo de eletricidade no país aumentou quase 38%, acima da média mundial, que foi de 30% no período.
Apesar de significativo, o crescimento do consumo de eletricidade no Brasil ficou bem abaixo das taxas registradas pela China e pela Índia entre 2001 e 2009 (último dado disponível). Nesses dois países, o aumento foi, respectivamente, de 153% e de 64%, de acordo com a AIE.
Os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia representam mais de 60% do consumo mundial de eletricidade. O crescente aumento do consumo de energia é uma grande preocupação mundial.
Hora do Planeta – O evento Hora do Planeta, iniciativa da organização ambiental WWF, que prevê que as luzes sejam desligadas em várias cidades do mundo durante uma hora para lutar contra o aquecimento global, tem o objetivo de conscientizar a população mundial em relação ao problema. Nas previsões da AIE, a demanda mundial de energia primária (que existe de forma natural na natureza) deverá aumentar em um terço entre 2010 e 2035.
Até essa data, as emissões de CO2, um dos principais gases que provocam o efeito estufa, deverão crescer 20%, afirma a AIE. Em 2010, a procura mundial por energia primária aumentou 5%, um salto “considerável” na avaliação da agência internacional, que alerta para o fato de que isso provoca novos picos de emisões de dióxido de carbono. Apenas a China e a Índia, diz a agência, deverão ser responsáveis pela metade do crescimento da demanda de energia global até 2035.
Em geral, os países emergentes deverão representar 90% do aumento previsto da demanda global de energia até 2035, segundo a AIE. No Brasil, a demanda de energia primária deverá crescer 78% nesse período. “As taxas de crescimento de consumo de energia na Índia, na Indonésia, no Brasil e no Oriente Médio aumentam a um ritmo ainda mais rápido do que na China”, ressalta a AIE em um relatório divulgado no final do ano passado.
Fontes renováveis – Apesar de estar no ranking dos dez maiores consumidores de energia, a AIE ressalta que o Brasil é um dos líderes mundiais na produção de energia hidrelétrica e de biocombustíveis, fontes de energia renováveis. De acordo com a agência, 45% da energia total produzida no Brasil é originária de fontes renováveis, enquanto a média nos países ricos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de apenas 8%.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. As fontes de energias renováveis não hidrelétricas (como a solar e a eólica) na geração de eletricidade em nível mundial ainda representam apenas 3% em 2009.
Mas a agência prevê que essa participação deverá aumentar para 15% em 2035 graças ao aumento dos recursos para desenvolver essas outras fontes, principalmente na União Europeia e na China. Também segundo a agência internacional, 1,3 bilhão de pessoas no mundo ainda não dispõe de eletricidade.
Fonte: Portal Terra
Por Ana Terz
A proposta é simples: esqueça energias alternativas, como a eólica, por exemplo, pois como as “fazendas” de aerogeradores não armazenam energia, quando faltar vento você corre o risco de ficar sem luz e pior, sem a novela das oito. Isto não acontece se a energia for produzida por robustas hidrelétricas. Você não tem apagão e nem fica sem novela.
Pode parecer brincadeira, mas este foi um dos argumentos favoráveis usado pelos empreendedores na segunda das três audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, realizada em 22 de março no município gaúcho de Bom Jesus. Na terceira audiência pública do projeto, realizada na noite de sexta-feira (23) em Porto Alegre, depois de criticado pela falta de seriedade para este tipo de argumentação que justificasse um empreendimento de previsíveis impactos ambientais – proposto para ser mais um dos barramentos do Rio Pelotas, na bacia do Rio Uruguai, a montante de Barra Grande – o autor da frase e presidente do consórcio entre Votorantim Cimentos, Alcoa e DME Energética, Edson Schiavotelo tentou se justificar, alegando que queria usar um exemplo que todos entendessem. Faltou timing e percepção de que o contexto desta sexta-feira era outro e os personagens idem. Foi um péssimo começo para uma discussão técnica. O estrago apenas estava começando.
Às 19h, horário de início da audiência, o Sindicato dos Engenheiros ficou acanhado para abrigar quase o dobro de pessoas que o auditório de 200 lugares, localizado no segundo andar, permitia. O primeiro improviso da noite foi adequar às pressas, um espaço no térreo com um telão para abrigar os excedentes. Quem não ficou “no porão”, como alguém se referiu ao “puxadinho do público”, ficou de pé mesmo, durante as mais de oito horas de enfrentamento que foi o que foi e o que durou a audiência pública.
Uma hora e 23 minutos depois do início da apresentação de praxe do órgão responsável pela análise do licenciamento ambiental da obra, no caso o IBAMA, e do resumo do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores, conforme prevê a legislação, foi feito uma pausa e, aí sim, começou o embate.
Pode-se dizer, sem medo de errar que 90% do auditório era e é contra o empreendimento. Entre os outros 10% cabiam aos empreendedores e seu grupo técnico, analistas do IBAMA e o pessoal do staff responsável pela coleta das perguntas escritas e por alcançar os microfones, através dos quais ficou mais do que evidente, ficou gritante a surpresa e desconforto com o preparo técnico das perguntas e das afirmações de público, familiarizado com a agenda ambiental e com o tema proposto. Aqui não era local nem hora para falar em energia para ver a novela das oito, como perceberam os tímidos componentes da equipe técnica do empreendimento, vacilante e visivelmente constrangida pelas vaias, assovios e inquietude de uma platéia que conhecia o processo de licenciamento iniciado em maio de 2001 e depois suspenso.
Não vamos exagerar, é claro que na platéia também estavam alguns moradores de Bom Jesus, que vieram defender sua cota de energia e de melhorias no cotidiano de lugares onde tudo é carência. Exemplo do pastor evangélico que veio abençoar a obra e pedir boas casas, ou a senhora que pediu creches, escolas e melhorias em uma vida de reconhecidas limitações. Perde-se um sem número de espécies endêmicas da flora e ganhamos a creche; recolhe-se parte da fauna que não for caçada, morta ou afugentada em troca de uma escola e afogam-se milhares de araucárias em troca da novela das oito.
Onde o Estado é falho na saúde, moradia e educação, o empreendedor e seus cotistas são a salvação da lavoura, literalmente. É salutar reconhecer que a senhora que chegou com cara de poucos amigos em busca de uma tomada para seu computador, representando o Ministério das Minas e Energia, foi até simpática com os empreendedores que fizeram sua parte no tradicional beija mão (no sentido figurado, é claro) sempre aguardado pelos estafetas dos pequenos poderes.
É claro que o público mostrou irreverência por parte da ala jovens (ainda bem) e dos indignados com o desenvolvimentismo sem cara e compromisso com riquezas que aqui são ignoradas ou pirateadas para outros países, conforme lembrou um doutor em zootecnia da Embrapa, francamente contrário ao projeto. Esse era o público questionador: estudantes, doutores, posgraduados, pesquisadores, professores. O que não impediu que um sorrateiro gaiato assobiasse, como quem chama seu pet, toda vez que os empreendedores chamavam alguém do quadro técnico responsável pelo elaboração do EIA/RIMA para explicar o inexplicável.
Metodologia inadequada na aferição de fauna apontou uma pesquisadora da platéia, que há 20 anos trabalha com aves migratórias na região dos Campos de Cima da Serra, explicando o motivo pelo qual muitas das aves com as quais está familiarizada não constam nos estudos elaborados pelo empreendedor. As pesquisas foram feitas em épocas distintas do fluxo migratório e por isso a ausência de muitos elementos. Como pretendender resgatar a fauna local sem mesmo saber o que será (se é que será) resgatado? “Isso vai se estender até amanhã de manhã” reclamava outro cidadão de Bom Jesus, favorável a construção da usina, confuso como confessou, com tantos termos técnicos.
Às 23h já se percebia o efeito do questionamento técnico científico (e sócio ambiental, claro) da argumentação contra o empreendimento sobre os dois lados. Em determinado momento, os empreendedores e técnicos do projeto fizeram uma rodinha no palco, na tentativa de responder a uma pergunta de uma jovem sobre alguns dos efeitos diretos da obra naquela região. Era perceptível a pressão dos empreendedores sobre a equipe técnica já deprimida pelos questionamentos e pela impossibilidade de encontrar argumentos para negar o mais óbvio: se construída, Pai Querê comprometerá irreversivelmente a biodiversidade do rio Pelotas, área reconhecida como de extrema importância pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.
Foram exemplares (tecnicamente) as manifestações dos servidores da Fundação Zoobotânica do RS, da Embrapa, de diversos professores da UFRGS, da UFSM, PUC, além de ambientalistas ligados às ONGs Curicaca, Ingá e Igré, entre outras. Todos contrários a obra e com boa memória para não esquecer “a fraude” de Barra Grande, a hidrelétrica vizinha que ficou lamentavelmente conhecida por afogar milhares de araucárias no momento final da obra, quando está se formando o lago. Reza a lenda que nem os empreendedores nem os técnicos do IBAMA, responsável pelo licenciamento da obra, viram seis milhões de araucárias, que estão lá, afogadas, exalando metano.
Há opinião para tudo, é claro, mas a sensação ao final do evento, depois de 8 horas de debate, é de que a obra de Pai Querê, é indefensável por argumentações técnicas e ambientais. Não existem programas ambientais capazes de compensar ou mitigar os efeitos da obra, principalmente sobre as 149 espécies ameaçadas de extinção listadas no EIA/RIMA. O espectro de Barra Grande não foi esquecido, pelo contrário, foi evidenciado em quase toda a argumentação. Resta saber se estes apelos chegarão aos ouvidos e corações de quem toma as decisões. Assim como a gente não quer só comida, como diziam os Titãs, nem todos querem só a garantia da novela das oito.
Fonte: RSUrgente
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, em decisão tomada hoje (21/3), a realização das audiências públicas para o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Pai-Querê, que será construída no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC).
As audiências haviam sido suspensas pela Vara Federal Ambiental de Porto Alegre após ajuizamento de uma medida cautelar do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). A organização não-governamental alegou que não havia tido acesso aos estudos do Ibama para a construção da Usina.
A suspensão das audiências, marcadas para os dias 20/3, no município de São Joaquim (SC), 21/3, em Lages, 22/3, em Bom Jesus, e 23/3, em Porto Alegre, levou o Ibama a recorrer, impetrando agravo de instrumento no tribunal.
Após analisar o recurso, o relator do processo entendeu que a demora da administração pública em disponibilizar os documentos requeridos pela Ingá não justifica a suspensão das audiências. Para a suspensão, segundo ele, precisaria existir o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso, visto que a apresentação do projeto de construção à comunidade está apenas iniciando.
Ag 5004233-83.2012.404.0000/TRF
Fonte: http://www.trf4.jus.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=7990
A Vara Federal Ambiental Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar nesta terça-feira (20) requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), em ação cautelar movida contra o Ibama, e suspendeu as audiências públicas marcadas para discutir a construção da usina hidroelétrica de Pai-Querê até que o órgão atende a requerimento de informações da entidade ambientalista. Com a decisão, a audiência pública que deveria ocorrer nesta terça em São Joaquim foi suspensa. Uma outra audiência está marcada para esta sexta-feira em Porto Alegre. Sua realização ou não depende da decisão da Justiça sobre o recurso impetrado pelo Ibama na noite desta terça.
A usina de Pai-Querê é uma obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com construção prevista em um trecho do rio Pelotas, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Diversas entidades ambientalistas estão mobilizadas contra a construção da usina em uma área prioritária para a conservação da biodiversidade e componente da Reserva da biosfera da Mata Atlântica. Sua construção, advertem essas entidades, poderia destruir 4 mil hectares de florestas com araucária e 1,2 mil hectares de campos rochosos de altitude, além de 100 quilômetros de corredeiras, ameaçando dezenas de espécies de peixes.
A ação movida pela InGá pede que o Ibama disponibilize documentos relativos ao processo de licenciamento ambiental de Pai-Querê. A ausência dessa documentação completa, argumentam os advogado da InGá, “inviabilizam que a sociedade civil organizada exerça sua cidadania de forma plena”. “O processo de licenciamento é público, e é mais que dever de uma associação ambientalista manifestar-se a partir dos elementos concretos que constam no processo administrativo”, sustentam os advogados Emiliano Maldonado e Marcelo Pretto Mosmann.
O Ibama ingressou, na noite desta terça-feira, com recurso de agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no qual argumenta que “não há obrigação legal alguma em se disponibilizar cópia integral de todo o processo de licenciamento”. A InGá considera que esse argumento não se sustenta “em um regime democrático que preza pela transparência e publicidade das informações públicas, sobretudo em procedimentos administrativos cujos efeitos afetam negativamente o meio ambiente e toda a sociedade”.
Está marcada para esta quarta-feira, 14 de março, o dia de Luto contra as Barragens. Haverá manifestação às 17 horas na Esquina Democrática (Rua dos Andradas x Av. Borges de Medeiros), em Porto Alegre. Às 19 horas do mesmo dia, no Comitê Latino Americano, será mostrado o Documentário Barra Grande.
Veja a nota do Instituto Curicaca:
Marcadas as Audiências públicas da Hidrelétrica de Pai Querê
Foram marcadas para o mês de março quatro audiências públicas para discutir o projeto de licenciamento da Hidrelétrica de Pai Querê. Os encontros acontecem nas cidades de São Joaquim (SC), no dia 20, Lages (SC), no dia 21, Bom Jesus (RS), no dia 22 e Porto Alegre (RS), no dia 23, todos às 19h. Na oportunidade, serão apresentados à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIA) do projeto.
Além de expor aos presentes o conteúdo dos estudos, a audiência tem como finalidade debater, tirar dúvidas e ouvir críticas e sugestões das pessoas
interessadas. Ela também faz parte do processo de licenciamento ambiental da usina, que foi licitada há dez anos, mas ainda não obteve a licença prévia devido a complexidade ambiental da área que será alagada pelo reservatório. A Usina Hidrelétrica de Pai Querê, além de estar situada dentro da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, ameaça espécies endêmicas, que só ocorrem nas matas a serem derrubadas, e várias outras espécies em perigo de extinção como grandes mamíferos e aves e peixes migradores. Vejam a águia-cinzenta altamente ameaçada fotografada por Adriano Becker na região das matas que serão cortadas.
Em Porto Alegre, a audiência ocorre no Salão do Sindicato de Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul, que fica na Rua Érico Veríssimo, 960, no bairro Menino Deus.
Fonte: APEDeMA-RS
por Flávia Moraes
Em ano de eleições presidenciais muitas discussões e decisões políticas ficam em segundo plano, já que todas as atenções se concentram nas campanhas eleitorais dos candidatos. No entanto, professores e estudantes universitários, pesquisadores e ambientalistas do Rio Grande do Sul estão em polvorosa. Eles buscam respostas para uma questão que está atingindo o Estado há tempo: o excesso de projetos para a construção de usinas hidrelétricas nos rios locais.
No que se refere apenas à bacia do rio Uruguai, localizada na porção leste e norte do RS e parte sul de SC, são dez empreendimentos hidrelétricos previstos, dos quais quatro já estão construídos (Foz de Chapecó foi alagada em maio deste ano). Dessa forma, não sobram trechos livres de barramento ao longo dos 174.494 km² da bacia, como mostra a figura abaixo.
- Fonte: Cartilha Hidrelétricas na bacia do rio Uruguai – Núcleo Amigos da Terra Brasil
Segundo informações no site da Agência Nacional de Águas (ANA), a região brasileira da bacia possui um total de 384 municípios – gaúchos e catarinenses – o que resulta em cerca de 3,8 milhões de pessoas. No que se refere à vegetação, afirma que há porções de Campos, Mata com Araucária e Mata Atlântica, que já sofrem significativamente com o intenso desmatamento.
A questão da UHE Pai Querê
A fim de impedir que mais famílias sejam atingidas pelas barragens e de preservar a biodiversidade da bacia nasceu o Comitê em defesa do rio Pelotas-Uruguai, apoiado pelo Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e outras entidades ambientalistas como o Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT Brasil).
A resposta do Ibama
A Divisão de Licenciamento Ambiental do Ibama, em Brasília, está analisando o novo EIA-RIMA da UHE Pai Querê. Foram feitas três tentativas de contato telefônico e por e-mail, sem resposta sobre o prazo final da análise e sobre a equipe técnica que estaria envolvida nessa atividade. A secretária, Inês, apenas informou que não sabia de nada e que a equipe de análise não estaria trabalhando dentro da sede do Ibama. O departamento de Comunicação do Instituto também não quis se manifestar sobre o caso.
O debate atual está centrado na questão da usina hidrelétrica de Pai Querê, prevista para o rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC). Essa discussão retomou força depois que o primeiro Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), elaborado pela empresa Engevix, em 2001, teve de ser refeito. Isso porque omitia informações a respeito de espécies de flora e fauna locais, minimizando os impactos da UHE. O novo EIA-RIMA foi entregue em junho deste ano ao Ibama, dessa vez feito pela empresa Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A, e está em fase de análise.
O coordenador do INGÁ, Vicente Medaglia, afirma que o Comitê está acompanhando judicialmente o processo e já pediu uma cópia do novo EIA-RIMA para avaliação. Ele acredita que, ao ser bem feito, o estudo poderá indicar a inviabilidade da obra, visto que “a área de Pai Querê é de extrema relevância para a biodiversidade. Além disso, possui importância histórica, com sítios arqueológicos representados pelas ruínas da primeira alfândega do RS: Passo de Santa Vitória”.
A ONG Curicaca também está envolvida nessa questão, buscando inviabilizar Pai Querê. Segundo o coordenador técnico, Alexandre Krob, “não é mais viável uma nova obra na região do rio Pelotas. Como não parece haver flexibilidade por parte do Governo Federal sobre a construção, estamos nos preparando para entrar com ações judiciais e fortalecer ações que já existem contra a licença ambiental desse empreendimento”.
Desenvolvimento econômico e impacto ambiental
Para o professor do Departamento de Botânica da UFRGS e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, Paulo Brack, o problema não está somente na questão da UHE Pai Querê, mas sim na visão atrasada do governo em relação à construção de hidrelétricas, como afirma no áudio a seguir.
Complementando a visão contrária à construção de Pai Querê, Brack ressalta as características ambientais e os impactos que serão causados na região, além de criticar a posição governamental que, na sua visão, busca o desenvolvimento econômico acima de tudo (slide show acima).
O professor Brack ainda afirma que sua posição não é contrária a toda e qualquer construção de hidrelétricas, já que entende a necessidade de geração de energia no país. Contudo, declara que “estudos realizados por pesquisadores da USP mostram que melhorar a tecnologia de hidrelétricas já construídas aumenta a sua eficiência tanto na produção quanto na transmissão, gerando cerca de 30% a mais de energia no sistema” e também sugere buscar alternativas, como parques eólicos e energia solar, cujos impactos socioambientais são muito menores.
Avaliação ambiental integrada
Em vista da polêmica que envolve a construção das hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, o Ministério do Meio Ambiente encomendou um estudo mais abrangente do que o EIA-RIMA. Trata-se de uma avaliação ambiental integrada, aplicada ao processo de análise da viabilidade de hidrelétricas, cuja área de estudo é o Médio e Alto rio Uruguai (RS e SC). O trabalho é executado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), tendo como coordenador geral o oceanógrafo e professor da UNIPAMPA Rafael Cruz. “O estudo existe para subsidiar todos os agentes políticos envolvidos nas tomadas de decisões, com dados concretos sobre o rio e não sobre os empreendimentos. Os cidadãos também podem usar nas suas lutas políticas. Ou seja, é o processo político que vai definir como usar a avaliação”, explica o coordenador.
Ao concluir a primeira fase do projeto FRAG-RIO, no Alto Uruguai, Cruz ressalta que já possível perceber os pontos de maior fragilidade da bacia. Focando o trecho do rio principal enfatiza que “as regiões de Pai Querê e Passo da Cadeia (intenções de empreendimentos no trecho remanescente de rio Pelotas) têm valor socioambiental altíssimo. Localizam-se à montante da UHE Barra Grande e suas riquezas estão tanto no meio biótico como em algumas variáveis do meio antrópico – rota dos tropeiros, por exemplo. O trecho à jusante da UHE Foz do Chapecó também é muito frágil, principalmente no meio social, já que haveria inundação de propriedades familiares, diversas cidades e terras indígenas”.
Além disso, o coordenador do FRAG-RIO reafirma o que o professor Brack falou sobre a baixa geração de energia que seria o resultado de Pai Querê. “Esse empreendimento é periférico no aproveitamento, pois os melhores de produção de energia já foram feitos, como Itá, Machadinho, Foz de Chapecó, os quais contam com bastante vazão e queda d’água. Os de cabeceira têm queda, mas pouco volume de água, ou seja, baixa eficiência para a produção de energia e muito impacto ambiental”, esclarece. Para Cruz, usinas de biomassa, que podem produzir a mesma ordem de grandeza da hidrelétrica (292 MW) e parques eólicos seriam as alternativas.
A segunda e terceira fase do estudo, que compreendem trabalhos de campo no Médio Uruguai e contribuição teórica para modelagem global, está para começar. A previsão de término do FRAG-RIO é para junho de 2011. Ao final, o professor Rafael Cruz espera que “com o trabalho, os tomadores de decisão consigam agir com base em algo racional, ao levar em conta as necessidades da sociedade para os nossos recursos naturais, quando forem negociar onde colocar os empreendimentos. Que o FRAG-RIO sirva para qualificar a discussão entre a sociedade e os tomadores de decisão”.
Fonte: O ECO
Ambientalistas defendem criação de um Refúgio de Vida Silvestre e acreditam que é possível conciliar proteção ambiental com geração de renda, através de visitação pública, turismo rural, turismo histórico-cultural e eco-turismo
“A região dos Campos de Cima da Serra é de rica biodiversidade, baixa ocupação populacional e águas cristalinas que, também correspondem em grande parte, ao Planalto das Araucárias”. A bióloga Lisiane Becker faz um relato no site da ong Mira-Serra sobre a Expedição que os ambientalistas realizaram na última semana (23 a 28/03) visando reencontrar o local, ver as suas condições e defender junto à população a criação desta região e a do Rio Pelotas como Refúgio da Vida Silvestre (RVS) pelo Ministério do Meio Ambiente. Conforme o divulgado, a proposta é de uma unidade de conservação de proteção integral que permita que os proprietários de terras continuem a ocupá-las com seu uso tradicional. No caso dos Campos de Cima da Serra, maior área do refúgio, a atividade tradicional é a pecuária extensiva.
A importância da criação do Refúgio de Vida Silvestre se manifesta de diversas formas, como através da reunião das principais nascentes dos formadores das Regiões Hidrográficas do Lago Guaíba e do Rio Uruguai. Além de toda a exuberância dos campos de altitude que predominam na região, a bióloga citou a beleza das florestas de araucárias e das turfeiras. “Todas estas formações vegetais fazem parte do bioma Mata Atlântica, um dos cinco mais ameaçados do planeta!,” enfatiza Lisiane.
Imagens revelam a riqueza natural, como a do Rio do Touros, um dos afluentes do rio Pelotas. Os desfiladeiros, cascatas e paredões rochosos, atraem turistas. E muitas espécies da flora e fauna são endêmicas, ou seja, se perdidas pela imposição da construção de uma hidrelétrica ou barragem, não poderão ser jamais encontradas em outro lugar.
Ameaças
As ameaças à preservação da área de Refúgio incluem: plantio de alimentos com altos índices de aplicação de agrotóxicos e extensas plantações ilegais de pinus e, a implantação da usina hidrelétrica de Pai Querê, como se já não tivessem sido danosas as de Itá, Machadinho e Barra Grande. “É para manter todos os atributos biológicos, culturais, históricos e cênicos do que restou no Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, que existe a proposta de criação de um Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra, como um Corredor Ecológico na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,” disse Lisiane. O RVS é um tipo de Unidade de Conservação do Grupo das Unidades de Proteção Integral, prevista na Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de julho de 2000. O objetivo é preservar a existência ou reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória, excepcional nesta região.
A ambientalista acredita que o chamado RVS possa ser constituído por áreas particulares, possibilitando aos proprietários utilizarem a terra e os recursos naturais. Como exemplos de atividades que conciliariam proteção ambiental com geração de renda, citou: visitação pública, turismo rural, turismo histórico-cultural, eco-turismo. “A observação de aves (birdwatching) é uma excelente opção para a economia local. A pecuária é uma das alternativas econômicas viabilizadas de acordo com a proposta deste RVS,” concluiu.
Fonte: Mira-Serra / EcoAgência.
Carta será enviada ao ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira
O seminário Quem faz o que pelo rio Pelotas, encerrado na sexta-feira (15), resultou num documento que será encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc nesta segunda-feira (18).
A Carta do Evento (em anexo) reforça a necessidade da criação, no Ano Internacional da Biodiversidade, da maior Unidade de Conservação de proteção integral do extremo sul do Brasil.
Conforme a ativista do Mira-Serra, Káthia Vasconcellos, o documento solicita ao ministro as providências cabíveis para a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra. “Concomitantemente, salientamos a importância do indeferimento de licença para empreendimentos hidrelétricos, como o do projeto Pai-Querê, nesta bacia hidrográfica”, explica.
O encontro foi promovido pelas ONG`s Mira-Serra e The Nature Conservancy e contou com a presença de entidades governamentais, representantes da sociedade civil, empresários e pesquisadores de universidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, nas dependências do Museu de Ciências Naturais/ FZB-RS, nos dias 14 e 15, em Porto Alegre.
Entrevistas com Káthia Vasconcellos –(51) 3233-7206 ou 9992-7537 Ou Lisiane Becker – (51) 92674201 / (54) 91897731.
Baixe AQUI a carta do Evento
A Licença Prévia para grandes empreendimentos não deveria ser dada pelos órgãos de meio ambiente, mas sim pelos chefes dos governos federal, estadual ou municipal, dependendo da competência. Com essa idéia, Luiz Felippe Kunz Júnior, ex-diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou sua participação no encontro “Quem faz o Que pelo Corredor do Rio Pelotas”, ontem, dia 14 de janeiro, em Porto Alegre. O evento, que encerra hoje, 15 de janeiro, na Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, tem o objetivo de chamar a atenção para o potencial da região dos Campos de Cima da Serra. A promoção é do Projeto Mira-Serra com o apoio da TNC, Igré e Centro de Apoio Sócio-Ambiental (CASA).
Kunz Jr. explicou para os presentes, a maior parte técnicos, membros de organizações não governamentais e professores universitários, os meandros do licenciamento ambiental. É que no Rio Pelotas, o limite entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estão previstas construções de hidrelétricas, entre elas a usina hidrelétrica de Paiquerê. E o mesmo rio já sofre com grandes impactos provocados por empreendimentos desse tipo. O mais conhecido foi o da usina de Barra Grande, cujo Eia/Rima apresentado pelo empreendedor omitiu quase cinco mil hectares de Florestas com Araucária. Foi a primeira vez que ele veio à público falar sobre o contexto do licenciamento depois do seu afastamento, em abril de 2007.
Com uma larga experiência no assunto, pois trabalhou na Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, na criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do RS e foi o primeiro diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas gaúcho, afirmou que “o licenciamento não dá conta de resolver os problemas ambientais, pois para sua efetividade, depende da implantação de outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente”. O processo é fragmentado e o órgão ambiental não consegue dar resposta adequada devido ao grande volume de trabalho e às pressões para liberação das licenças.
De sua experiência em Brasília, Kunz Jr., trouxe na bagagem uma conclusão: “os chefes do poder executivo tem hoje pouca responsabilidade com os problemas ambientais”. Para o ex-diretor, em geral, os governantes sucateiam os órgãos ambientais, destinando orçamentos insuficientes para a execução de suas tarefas e depois os pressionam para que dêem celeridade à analise de projetos de desenvolvimento. “Eles não tem nenhum compromisso com os possíveis resultados de degradação e poluição que possam advir da atividade, podendo inclusive lavar as mãos e culpar o órgão ambiental pela omissão na análise. Mas se essas autoridades tivessem que emitir a licença, teriam que responder por suas conseqüências”.
Ele sugere um caminho diferente do processo atual. Inclusive isso até poderia agilizar mais o processo, como tanto querem os empreendedores. A trajetória seria a seguinte: o órgão ambiental faria sua análise e encaminharia ao governante. E ele é quem assumiria o ônus da decisão, se a proposta é ou não viável sob todos os aspectos. “Certamente a discussão sobre os impactos de grandes empreendimentos ganharia outra dimensão política, com benefícios à sociedade”, defendeu Kunz Jr, que participou da gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e que foi afastado do cargo por “atrapalhar” no licenciamento das usinas no rio Madeira.
O debate hoje (15/01) contará com a presença do Diretor de Florestas e Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA João de Deus Medeiros, que falará sobre a proposta de criação do Corredor de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra.
Mais informações sobre o evento pelo telefone 51-92674201 com Lisiane Becker ou 51- 99927537 com Káthia Vasconcellos.
Para saber mais, acesse “Evento destaca importância do Rio Pelotas”
Seminário em Porto Alegre reúne especialistas para defender implantação do Corredor Ecológico na região
O encontro “Quem Trabalha pelo Corredor do Pelotas” vai ocorrer nos dias 14 e 15 de janeiro de 2010 na Fundação Zoobotânica do RS com a presença de autoridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de pesquisadores que atuam na região.
Promovido pelas ONG’s Mira-Serra e The Nature Conservancy (TNC), o seminário terá um papel relevante na disseminação e conscientização da importância do Rio Pelotas. “Acreditamos que só é possível defender aquilo que sabemos que existe e que, quanto mais se conhece, mais valor se dá a uma pessoa, lugar ou bem. Neste sentido entendemos que é fundamental a divulgação desta causa para sensibilizar a população em geral”, afirma Káthia Vasconcellos Monteiro, ativista da Mira-Serra.
A preservação do rio Pelotas é imprescindível para a conservação da diversidade biológica, cultural e histórica da região por onde ele passa, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.
Káthia salienta que o Pelotas é um rio que historicamente esteve presente na vida das pessoas. “Foi lugar de passagem dos antigos tropeiros que nele tinham que atravessar suas mulas”. O Passo de Santa Vitória, na foz do rio dos Touros, foi o local de travessia desses tropeiros e foi também palco de um evento importante da revolução farroupilha. “Foi lá que aconteceu o combate de Santa Vitória, em 1839, com a presença de Anita Garibaldi lutando para derrubar as forças do império”, conta.
Alguns temas já foram identificados e serão apresentados no seminário: pesquisa, educação ambiental, divulgação/conscientização, lobby, história, turismo/eco-turismo/turismo rural, uso sustentável/uso múltiplo – manejo campo sem fogo, produção de mel, artesanato e impactos negativos (ameaças).
O encontro também servirá para a definição do roteiro mais interessante do rio para uma expedição com especialistas que deverá ocorrer em fevereiro à região.
Mapa do Corredor do Rio Pelotas. Fonte: MMA
Corredor Ecológico
O Corredor Ecológico, defendido pelas ONG’s, é uma unidade de conservação que vai possibilitar o fluxo de espécies, facilitando a dispersão e a colonização de áreas degradadas e manutenção de populações animais que precisam de áreas com extensão maior para sobrevivência.
O projeto é um termo de compromisso firmado entre o MMA, o Ministério Público e outros órgãos, lá em 2004, para a conclusão do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Barra Grande.
Hidrelétricas: ameaça real
O enchimento do lago de Barra Grande praticamente inundou as últimas áreas remanescentes de floresta com araucárias, e são nestas margens do Pelotas que agora sobrevivem as últimas áreas de transição das florestas ombrófila mista e estacional e também de campos naturais da região, fato que confere ao local um alto índice de biodiversidade. “Estas formações são atualmente as mais ameaçadas do Bioma da Mata Atlântica”, destaca Káthia.
Três hidrelétricas já estão instaladas ao longo do curso do rio: a de Itá (no oeste catarinense), a de Machadinho (entre a gaúcha Maximiliano de Almeida e a catarinense Piratuba) e a de Barra Grande.
E a próxima ameaça está a caminho. Trata-se da usina de Pai Querê, que está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Esportes radicais
Outro atrativo encontrado nas curvas do Pelotas são as cachoeiras belíssimas de se contemplar. Com seu leito rochoso, o rio oferece aos visitantes águas volumosas e transparentes e em vários trechos, paredões de pedra e serras. “É sem dúvida um grande corredor ecológico, que pode ser apreciado tanto nos seus remansos, quanto em suas corredeiras”, afirma a bióloga Lisiane Becker, coordenadora da Mira-Serra.
A ambientalista lembra ainda que o Pelotas é um verdadeiro paraíso para os adeptos dos esportes radicais. Com suas corredeiras e paisagens é um rio que tem ainda muitas oportunidades a oferecer, não somente por seu passado e sua história, mas por seu presente e futuro. “Ao ser cavalgado pela primeira vez por um bote de rafting, foi comparado pelo comandante, ao famoso rio Zambezi, paraíso do rafting na África”, destaca Lisiane.
Serviço
O que: Quem Trabalha pelo Corredor do Pelotas
Quando: 14 e 15 de janeiro de 2010 a partir das 9h
Onde: Fundação Zoobotânica do RS (Rua Salvador França, 1427)
Entrada Franca
Mais informações e entrevistas com Káthia Vasconcellos Monteiro nos telefones: (51) 3233-7206 ou 9992-7537. E-mail: kathiavm@cpovo.net
Fotos do Rio Pelotas e da expedição realizada em 2006 podem ser encontradas no site http://www.apremavi.org.br/.
Crédito das fotos: Miriam Prochnow.
Sobre a Mira-Serra
O PROJETO MIRA-SERRA é uma Organização Não Governamental, de caráter científico e cultural, que visa a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas do Rio Grande do Sul. O projeto-piloto da ONG têm seu núcleo de estudo na RPPN Mira-Serra, na encosta do Cerro do João Ferreiro/Alto Padilha em São Francisco de Paula, no bioma Mata Atlântica.
Página na Internet – http://www.miraserra.org.br/
Sobre o TNC
Criada em 1951, a TNC é uma organização sem fins lucrativos voltada para a conservação da natureza. Presentes em mais de 34 países, já ajudou a proteger mais de 47 milhões de hectares em todo o mundo. No Brasil, a TNC atua desde a década de 80 e tornou-se uma organização brasileira em 1994.
Página na Internet- http://www.nature.org/wherewework/southamerica/brasil/
Jornalista Responsável
Carlos Matsubara
F: (51) 9999-6067
Mtb- 11552
Divulgando a campanha RIOS LIVRES DE BARRAGENS da entidade parceira de luta ecológica Ingá, de Porto Alegre. O pessoal está com a campanha bem intensa contra a UHE Pai Querê.
Campanha RIOS LIVRES DE BARRAGENS
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – GT Energia
A Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai abriga remanescentes do Bioma Mata Atlântica e do Bioma Pampa, onde vivem espécies ameaçadas de extinção, além de diversas espécies que só existem lá. A região possui uma rica diversidade cultura com comunidades rurais que vivem no local e cultivam a terra há várias gerações. Tudo isso está ameaçado com os planos do governo de construir mais de 20 grandes hidrelétricas dentro da bacia, interrompendo o fluxo normal dos rios afogando a flora e a fauna e desalojando muitas famílias.
Dentre estas planejadas está a usina hidrelétrica (UHE) de Pai-Querê, entre Lages, SC e Bom Jesus, RS, uma mega-hidrelétrica que mesmo sem receber licença para sua construção foi incluída no PAC do governo, e cujo estudo de impacto ambiental foi feito pela Engevix, a mesma empresa que apresentou um laudo fraudado para liberar a construção da usina de Barra Grande.
A forma e a necessidade de novos empreendimentos como esses são altamente questionáveis, não justificam de maneira nenhuma, pois não há dinheiro nesse mundo que repare os danos. As alternativas para elas existem e são viáveis, o que falta são políticas públicas sérias, comprometidas com o meio ambiente e que respeitem as comunidades tradicionais e a vida. Somos a favor da vida e da diversidade biológica e cultural do nosso estado e do nosso país.
Alguns dos impactos que a UHE Pai-Querê pode causar:
• Inundação de mais de 3 mil hectares de florestas primárias ou em fase avançada de regeneração, composta por Mata de Araucárias;
• Mais de 200 famílias atingidas, sem considerar famílias de agricultores arrendatários, sem-terra, bóias-frias que trabalham na região;
• Mudanças no clima, tanto local quanto regional, por causa do metano liberado pela inundação das árvores;
• 181 mil araucárias afogadas;
• Extinção de dezenas de espécies de animais e plantas
• O INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais junto a outras entidades ambientalistas está iniciando a Campanha Rios Livres de Barragens. Esta campanha visa à conscientização da população em vista aos empreendimentos danosos ao meio ambiente, que afinal é de todos nós.
Não queremos e não precisamos de mais empreendimentos mega-impactantes!
Pai- Querê não pode ser!
Ajude a preservar a vida da Bacia do Rio Pelotas!
Para saber mais acesse GT Energia Ingá
Participe do Abaixo-assinado eletrônico contra a construção da usina hidrelétrica de Pai Querê AQUI
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