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 Por Ana Terz

A proposta é simples: esqueça energias alternativas, como a eólica, por exemplo, pois como as “fazendas” de aerogeradores não armazenam energia, quando faltar vento você corre o risco de ficar sem luz e pior, sem a novela das oito. Isto não acontece se a  energia for  produzida por robustas hidrelétricas. Você não tem apagão e nem fica sem novela.

Pode parecer brincadeira, mas este foi um dos argumentos favoráveis usado pelos empreendedores na segunda das três audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, realizada em  22 de março no município gaúcho de Bom Jesus. Na terceira audiência pública do projeto, realizada na noite de sexta-feira (23) em Porto Alegre, depois de criticado pela falta de seriedade para este tipo de argumentação que justificasse um  empreendimento de previsíveis impactos ambientais – proposto para ser mais um dos barramentos do Rio Pelotas, na bacia do Rio Uruguai, a montante de Barra Grande – o autor da frase e presidente do consórcio entre Votorantim Cimentos, Alcoa e DME Energética, Edson Schiavotelo tentou se justificar, alegando que queria usar um exemplo que todos entendessem. Faltou timing e percepção de que o contexto desta sexta-feira era outro e os personagens idem. Foi um péssimo começo para uma discussão técnica. O estrago apenas estava começando.

Às 19h, horário de início da audiência, o Sindicato dos Engenheiros ficou acanhado para abrigar quase o dobro de pessoas que o auditório de 200 lugares, localizado no segundo andar, permitia. O primeiro improviso da noite foi adequar às pressas, um espaço no térreo com um telão para abrigar os excedentes. Quem não ficou “no porão”, como alguém se referiu ao “puxadinho do público”, ficou de pé mesmo, durante as mais de oito horas de enfrentamento que foi o que foi e  o que durou a audiência pública.

Uma hora e 23 minutos depois do início da apresentação de praxe do órgão responsável pela análise do licenciamento ambiental da obra, no caso o IBAMA, e do resumo do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores, conforme prevê a legislação, foi feito uma pausa e, aí sim, começou o embate.

Pode-se dizer, sem medo de errar que 90% do auditório era e é contra o empreendimento. Entre os outros 10% cabiam aos empreendedores e seu grupo técnico, analistas do IBAMA e o pessoal do staff responsável pela coleta das perguntas escritas e por alcançar os microfones, através dos quais ficou mais do que evidente, ficou gritante a surpresa e desconforto com o  preparo técnico das perguntas e das afirmações de público, familiarizado com a agenda ambiental e com o tema proposto. Aqui não era local nem hora para falar em energia para ver a novela das oito, como perceberam os tímidos componentes da equipe técnica do empreendimento, vacilante e visivelmente constrangida pelas vaias, assovios e inquietude de uma platéia que conhecia o processo de licenciamento  iniciado em maio de 2001 e depois suspenso.

Não vamos exagerar, é claro que na platéia também estavam alguns moradores de Bom Jesus, que vieram defender sua cota de energia e de melhorias no cotidiano de lugares onde tudo é carência. Exemplo do pastor evangélico que veio abençoar a obra e pedir boas casas, ou a senhora que pediu creches, escolas e melhorias em uma vida de reconhecidas limitações. Perde-se um sem número de espécies endêmicas da flora e ganhamos a creche; recolhe-se parte da fauna que não for caçada, morta ou afugentada em troca de uma escola e afogam-se milhares de araucárias em  troca da novela das oito.

Onde o Estado é falho na saúde, moradia e educação, o empreendedor e seus cotistas são a salvação da lavoura, literalmente. É salutar reconhecer que a senhora que chegou com cara de poucos amigos em busca de uma tomada para seu computador, representando o Ministério das Minas e Energia, foi até simpática com os empreendedores que fizeram sua parte no tradicional beija mão (no sentido figurado, é claro) sempre aguardado pelos estafetas dos pequenos poderes.

É claro que o público mostrou irreverência por parte da ala jovens (ainda bem) e dos indignados com o desenvolvimentismo sem cara e compromisso com riquezas que aqui são ignoradas ou pirateadas para outros países, conforme lembrou um doutor em zootecnia da Embrapa, francamente contrário ao projeto. Esse era o público questionador: estudantes, doutores, posgraduados, pesquisadores, professores. O que não impediu que um sorrateiro gaiato assobiasse, como quem chama seu pet, toda vez que os empreendedores chamavam alguém do quadro técnico responsável pelo elaboração do EIA/RIMA para explicar o inexplicável.

Metodologia inadequada na aferição de fauna apontou uma pesquisadora da platéia, que há 20 anos trabalha com aves migratórias na região dos Campos de Cima da Serra, explicando o motivo pelo qual muitas das aves com as quais está familiarizada não constam nos estudos elaborados pelo empreendedor. As pesquisas foram feitas em épocas distintas do fluxo migratório e por isso a ausência de muitos elementos. Como pretendender resgatar a fauna local sem mesmo saber o que será (se é que será) resgatado? “Isso vai se estender até amanhã de manhã” reclamava outro cidadão de Bom Jesus, favorável a construção da usina, confuso como confessou, com tantos termos técnicos.

Às 23h já se percebia o efeito do questionamento técnico científico (e sócio ambiental, claro) da argumentação contra o empreendimento sobre os dois lados. Em determinado momento, os empreendedores e técnicos do projeto fizeram uma rodinha no palco, na tentativa de responder a uma pergunta de uma jovem sobre alguns dos efeitos diretos da obra naquela região. Era perceptível a pressão dos empreendedores sobre a equipe técnica já deprimida pelos questionamentos e pela impossibilidade de encontrar argumentos para negar o mais óbvio: se construída, Pai Querê comprometerá irreversivelmente a biodiversidade do rio Pelotas, área reconhecida como de extrema importância pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

Foram exemplares (tecnicamente) as manifestações dos servidores da Fundação Zoobotânica do RS, da Embrapa, de diversos professores da UFRGS, da UFSM, PUC, além de ambientalistas ligados às ONGs Curicaca, Ingá e Igré, entre outras. Todos contrários a obra e  com boa memória para não esquecer “a fraude” de Barra Grande, a hidrelétrica vizinha que ficou lamentavelmente conhecida por afogar milhares de araucárias no momento final da obra, quando está se formando o lago. Reza a lenda que nem os empreendedores nem os técnicos do IBAMA, responsável pelo licenciamento da obra,  viram seis milhões de araucárias, que estão lá, afogadas, exalando metano.

Há opinião para tudo, é claro, mas a sensação ao final do evento, depois de 8 horas de debate, é de que a obra de Pai Querê, é indefensável por argumentações  técnicas e ambientais. Não existem programas ambientais capazes de compensar ou mitigar os efeitos da obra, principalmente sobre as 149 espécies ameaçadas de extinção listadas no EIA/RIMA. O espectro de Barra Grande não foi esquecido, pelo contrário, foi evidenciado em quase toda a argumentação. Resta saber se estes apelos chegarão aos ouvidos e corações de quem toma as decisões. Assim como a gente não quer só comida, como diziam os Titãs, nem todos querem só a garantia da novela das oito.

Fonte: RSUrgente

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, em decisão tomada hoje (21/3), a realização das audiências públicas para o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Pai-Querê, que será construída no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC).

As audiências haviam sido suspensas pela Vara Federal Ambiental de Porto Alegre após ajuizamento de uma medida cautelar do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). A organização não-governamental alegou que não havia tido acesso aos estudos do Ibama para a construção da Usina.

A suspensão das audiências, marcadas para os dias 20/3, no município de São Joaquim (SC), 21/3, em Lages, 22/3, em Bom Jesus, e 23/3, em Porto Alegre, levou o Ibama a recorrer, impetrando agravo de instrumento no tribunal.

Após analisar o recurso, o relator do processo entendeu que a demora da administração pública em disponibilizar os documentos requeridos pela Ingá não justifica a suspensão das audiências. Para a suspensão, segundo ele, precisaria existir o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso, visto que a apresentação do projeto de construção à comunidade está apenas iniciando.

Ag 5004233-83.2012.404.0000/TRF

Fonte: http://www.trf4.jus.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=7990

A Vara Federal Ambiental Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar nesta terça-feira (20) requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), em ação cautelar movida contra o Ibama, e suspendeu as audiências públicas marcadas para discutir a construção da usina hidroelétrica de Pai-Querê até que o órgão atende a requerimento de informações da entidade ambientalista. Com a decisão, a audiência pública que deveria ocorrer nesta terça em São Joaquim foi suspensa. Uma outra audiência está marcada para esta sexta-feira em Porto Alegre. Sua realização ou não depende da decisão da Justiça sobre o recurso impetrado pelo Ibama na noite desta terça.

A usina de Pai-Querê é uma obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com construção prevista em um trecho do rio Pelotas, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Diversas entidades ambientalistas estão mobilizadas contra a construção da usina em uma área prioritária para a conservação da biodiversidade e componente da Reserva da biosfera da Mata Atlântica. Sua construção, advertem essas entidades, poderia destruir 4 mil hectares de florestas com araucária e 1,2 mil hectares de campos rochosos de altitude, além de 100 quilômetros de corredeiras, ameaçando dezenas de espécies de peixes.

A ação movida pela InGá pede que o Ibama disponibilize documentos relativos ao processo de licenciamento ambiental de Pai-Querê. A ausência dessa documentação completa, argumentam os advogado da InGá, “inviabilizam que a sociedade civil organizada exerça sua cidadania de forma plena”. “O processo de licenciamento é público, e é mais que dever de uma associação ambientalista manifestar-se a partir dos elementos concretos que constam no processo administrativo”, sustentam os advogados Emiliano Maldonado e Marcelo Pretto Mosmann.

O Ibama ingressou, na noite desta terça-feira, com recurso de agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no qual argumenta que “não há obrigação legal alguma em se disponibilizar cópia integral de todo o processo de licenciamento”. A InGá considera que esse argumento não se sustenta “em um regime democrático que preza pela transparência e publicidade das informações públicas, sobretudo em procedimentos administrativos cujos efeitos afetam negativamente o meio ambiente e toda a sociedade”.

Fonte: http://rsurgente.wordpress.com/2012/03/21/justica-federal-suspende-audiencias-publicas-sobre-usina-de-pai-quere/

Reproduzimos aqui matéria publicada pelo INGA acerca da prática anti-democrática que segue tendo a “cúpula” da FEPAM.

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Depois de oito meses de iniciado o processo eleitoral para o cargo de diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), ainda não foi empossado o eleito para o cargo, Flávio Wiegand.

A irregularidade do governo ao adiar a posse do novo diretor fomentou a iniciativa da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) em enviar ofício à Fepam, exigindo o comprimento da nomeação.

A eleição, que se procedeu através de voto direto dos servidores da Fepam e teve como eleito integrante do quadro permanente de funcionários da Fundação, está baseada em leis. Entre elas, nos artigos 25 e 27 da Constituição Estadual; no artigo 5 da Lei estadual 9.077 de 1990, que trata da criação da Fepam; e nos artigos 6, 11, 12 e 15 do Decreto 33.765 de 1990, relativo ao Estatuto do órgão.

Além disso, a APEDeMA entende que a eleição autônoma do diretor técnico pelos servidores é uma das principais conquistas democráticas da Política Ambiental em nosso Estado. O processo garante que o licenciamento ambiental e demais atividades da Fundação procedam de forma independente aos interesses políticos do governo, ao contrário do que vem ocorrendo na hipótese de ser ele indicado pela governadora. Por esses motivos, as entidades ambientais requerem a pronta nomeação de Flávio Wiegand.

Fonte: INGá

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