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 Por Ana Terz

A proposta é simples: esqueça energias alternativas, como a eólica, por exemplo, pois como as “fazendas” de aerogeradores não armazenam energia, quando faltar vento você corre o risco de ficar sem luz e pior, sem a novela das oito. Isto não acontece se a  energia for  produzida por robustas hidrelétricas. Você não tem apagão e nem fica sem novela.

Pode parecer brincadeira, mas este foi um dos argumentos favoráveis usado pelos empreendedores na segunda das três audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, realizada em  22 de março no município gaúcho de Bom Jesus. Na terceira audiência pública do projeto, realizada na noite de sexta-feira (23) em Porto Alegre, depois de criticado pela falta de seriedade para este tipo de argumentação que justificasse um  empreendimento de previsíveis impactos ambientais – proposto para ser mais um dos barramentos do Rio Pelotas, na bacia do Rio Uruguai, a montante de Barra Grande – o autor da frase e presidente do consórcio entre Votorantim Cimentos, Alcoa e DME Energética, Edson Schiavotelo tentou se justificar, alegando que queria usar um exemplo que todos entendessem. Faltou timing e percepção de que o contexto desta sexta-feira era outro e os personagens idem. Foi um péssimo começo para uma discussão técnica. O estrago apenas estava começando.

Às 19h, horário de início da audiência, o Sindicato dos Engenheiros ficou acanhado para abrigar quase o dobro de pessoas que o auditório de 200 lugares, localizado no segundo andar, permitia. O primeiro improviso da noite foi adequar às pressas, um espaço no térreo com um telão para abrigar os excedentes. Quem não ficou “no porão”, como alguém se referiu ao “puxadinho do público”, ficou de pé mesmo, durante as mais de oito horas de enfrentamento que foi o que foi e  o que durou a audiência pública.

Uma hora e 23 minutos depois do início da apresentação de praxe do órgão responsável pela análise do licenciamento ambiental da obra, no caso o IBAMA, e do resumo do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores, conforme prevê a legislação, foi feito uma pausa e, aí sim, começou o embate.

Pode-se dizer, sem medo de errar que 90% do auditório era e é contra o empreendimento. Entre os outros 10% cabiam aos empreendedores e seu grupo técnico, analistas do IBAMA e o pessoal do staff responsável pela coleta das perguntas escritas e por alcançar os microfones, através dos quais ficou mais do que evidente, ficou gritante a surpresa e desconforto com o  preparo técnico das perguntas e das afirmações de público, familiarizado com a agenda ambiental e com o tema proposto. Aqui não era local nem hora para falar em energia para ver a novela das oito, como perceberam os tímidos componentes da equipe técnica do empreendimento, vacilante e visivelmente constrangida pelas vaias, assovios e inquietude de uma platéia que conhecia o processo de licenciamento  iniciado em maio de 2001 e depois suspenso.

Não vamos exagerar, é claro que na platéia também estavam alguns moradores de Bom Jesus, que vieram defender sua cota de energia e de melhorias no cotidiano de lugares onde tudo é carência. Exemplo do pastor evangélico que veio abençoar a obra e pedir boas casas, ou a senhora que pediu creches, escolas e melhorias em uma vida de reconhecidas limitações. Perde-se um sem número de espécies endêmicas da flora e ganhamos a creche; recolhe-se parte da fauna que não for caçada, morta ou afugentada em troca de uma escola e afogam-se milhares de araucárias em  troca da novela das oito.

Onde o Estado é falho na saúde, moradia e educação, o empreendedor e seus cotistas são a salvação da lavoura, literalmente. É salutar reconhecer que a senhora que chegou com cara de poucos amigos em busca de uma tomada para seu computador, representando o Ministério das Minas e Energia, foi até simpática com os empreendedores que fizeram sua parte no tradicional beija mão (no sentido figurado, é claro) sempre aguardado pelos estafetas dos pequenos poderes.

É claro que o público mostrou irreverência por parte da ala jovens (ainda bem) e dos indignados com o desenvolvimentismo sem cara e compromisso com riquezas que aqui são ignoradas ou pirateadas para outros países, conforme lembrou um doutor em zootecnia da Embrapa, francamente contrário ao projeto. Esse era o público questionador: estudantes, doutores, posgraduados, pesquisadores, professores. O que não impediu que um sorrateiro gaiato assobiasse, como quem chama seu pet, toda vez que os empreendedores chamavam alguém do quadro técnico responsável pelo elaboração do EIA/RIMA para explicar o inexplicável.

Metodologia inadequada na aferição de fauna apontou uma pesquisadora da platéia, que há 20 anos trabalha com aves migratórias na região dos Campos de Cima da Serra, explicando o motivo pelo qual muitas das aves com as quais está familiarizada não constam nos estudos elaborados pelo empreendedor. As pesquisas foram feitas em épocas distintas do fluxo migratório e por isso a ausência de muitos elementos. Como pretendender resgatar a fauna local sem mesmo saber o que será (se é que será) resgatado? “Isso vai se estender até amanhã de manhã” reclamava outro cidadão de Bom Jesus, favorável a construção da usina, confuso como confessou, com tantos termos técnicos.

Às 23h já se percebia o efeito do questionamento técnico científico (e sócio ambiental, claro) da argumentação contra o empreendimento sobre os dois lados. Em determinado momento, os empreendedores e técnicos do projeto fizeram uma rodinha no palco, na tentativa de responder a uma pergunta de uma jovem sobre alguns dos efeitos diretos da obra naquela região. Era perceptível a pressão dos empreendedores sobre a equipe técnica já deprimida pelos questionamentos e pela impossibilidade de encontrar argumentos para negar o mais óbvio: se construída, Pai Querê comprometerá irreversivelmente a biodiversidade do rio Pelotas, área reconhecida como de extrema importância pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

Foram exemplares (tecnicamente) as manifestações dos servidores da Fundação Zoobotânica do RS, da Embrapa, de diversos professores da UFRGS, da UFSM, PUC, além de ambientalistas ligados às ONGs Curicaca, Ingá e Igré, entre outras. Todos contrários a obra e  com boa memória para não esquecer “a fraude” de Barra Grande, a hidrelétrica vizinha que ficou lamentavelmente conhecida por afogar milhares de araucárias no momento final da obra, quando está se formando o lago. Reza a lenda que nem os empreendedores nem os técnicos do IBAMA, responsável pelo licenciamento da obra,  viram seis milhões de araucárias, que estão lá, afogadas, exalando metano.

Há opinião para tudo, é claro, mas a sensação ao final do evento, depois de 8 horas de debate, é de que a obra de Pai Querê, é indefensável por argumentações  técnicas e ambientais. Não existem programas ambientais capazes de compensar ou mitigar os efeitos da obra, principalmente sobre as 149 espécies ameaçadas de extinção listadas no EIA/RIMA. O espectro de Barra Grande não foi esquecido, pelo contrário, foi evidenciado em quase toda a argumentação. Resta saber se estes apelos chegarão aos ouvidos e corações de quem toma as decisões. Assim como a gente não quer só comida, como diziam os Titãs, nem todos querem só a garantia da novela das oito.

Fonte: RSUrgente

Enquanto isso em Rio Grande a gente percebe que no Google Maps alguns avanços sobre a Laguna dos Patos de uma determinada empresa que tem a concessão do transporte público do município… Quais serão os interesses para as mudanças nas APPs-Áreas de Preservação de Rio Grande? Parece que aos poucos vão aparecendo…

Saiba mais em

Entidades mobilizadas contra a redução das APPs em Rio Grande coletam assinaturas para abaixo-assinado

Debate no COMDEMA pela proteção das APPs

Acesse aqui o abaixo-assinado virtual AQUI

O ritmo de desmatamento da Mata Atlântica, do Pantanal e dos Pampas diminuiu entre os anos de 2008 e 2009. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Mata Atlântica apresentou índice próximo de zero de aumento no desmatamento ao perder 0,02% da cobertura.

“O resultado mostra que se está reduzindo a magnitude do desmatamento. Embora ainda esteja acontecendo, acontece num ritmo muito menor do que até 2008”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela acrescentou que a meta é aumentar a fiscalização para que o índice de desmatamento chegue a zero. “Estamos chegando perto daquele alvo almejado por todos de ter desmatamento zero nesse bioma [Mata Atlântica]”, comentou.

Nos Pampas, onde a maior parte do desmatamento ocorre por causa da rizicultura e do reflorestamento de eucalipto, esse índice ficou em 0,18%. E no Pantanal, em 0,12%.

No período, o Cerrado foi o bioma que mais perdeu vegetação. A área desmatada chegou a 0,37% do total. Na Caatinga, o índice de desmate foi 0,23% e na Amazônia, 0,17%.

O índice de diminuição no ritmo de desmatamento é atribuído, em parte, aos avanços da produtividade e de pesquisa. “Com isso, não há tanta necessidade de expansão de área para aumentar a produção”, explicou o secretário-executivo de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias.

Leia também: Governo divulga desmatamento no Pampa, Pantanal e na Mata Atlântica

Fonte: AgenciaBrasil

Entidades mobilizadas contra a redução das APPs em Rio Grande coletam assinaturas para abaixo-assinado

As APPs-Áreas de Preservação Permanente em Rio Grande correm risco de redução. Conscientes da importância de as resguardar pelo que representam para a qualidade de vida neste Município, a Associação dos Moradores do Parque São Pedro, a Associação dos Amigos do Arroio Vieira – Pró-Vieira, o Centro de Estudos Ambientais – CEA, o Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande e a Comissão do Meio Ambiente e da Cidadania -CMAC da OAB/RS Subseção RG, disponibilizam informações e coletam assinaturas na Feira do Livro da FURG – Praia do Cassino, em prol das APPs, pela manutenção da atual faixa mínima de 50 (cinquenta) metros. Participe assinando individual/institucionalmente e/ou coletando assinaturas!

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SÃO PEDRO
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ARROIO VIEIRA PRÓ-VIEIRA
ONG CEA – CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 DO RIO GRANDE
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA DA OAB/RS SUBSEÇÃO RIO GRANDE

Em defesa das ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APPs do Rio Grande informam a comunidade riograndina e conclamam a sua participação em prol da qualidade ambiental neste Município.

O que são Áreas de Preservação Permanente-APPs?
São áreas protegidas com a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a fauna , a flora, proteger o solo e garantir o bem-estar da sociedade. Estas áreas são protegidas por Lei.

Por que preservar as APPs? Para:
manter a quantidade e a qualidade da água;
evitar a erosão e manter a fertilidade do solo;
manter a vegetação natural;
abrigar animais silvestres;
favorecer a biodiversidade;
preservar a paisagem;
exercer controle biológico de pragas.

RIO GRANDE NÃO QUER SER VÍTIMA DA REDUÇÃO DE  APPs–ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTE.
Nosso Rio Grande já sofre com inundações, com  poluição do ar, da água, extinção da biodiversidade e do ecossistema pesqueiro. Apesar disso, querem diminuir ainda mais o resto de vida natural, preservada pelo Plano Ambiental do Município e pelo Plano Diretor Participativo, construídos em conjunto com a comunidade em 2006 e 2008, respectivamente. A redução das APPs de 50 para 30 metros, equivale a comprometer ainda mais a qualidade de vida neste Município.

Nós, cidadãs e cidadãos riograndinos, abaixo-assinados, não concordamos com a redução das APPs que representa o agravamento dos riscos à nossa saúde e à segurança de nossas moradias e por isso, requeremos às autoridades competentes que preservem o atual regramento, o qual impõe medida mínima de 50 metros para as APPs localizadas Neste Municípo.

Acesse aqui o abaixo-assinado virtual:

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N20206

Enviado por Paulo Brack, do INGÁ

Informações locais de Derrubadas (RS) dão conta de que a Secretária Jussara Cony, quando em visita ao Parque Estadual do Turvo, no dia 25 de fevereiro de 2011, manifestou-se como certa a perda de parte da área natural da maior e mais importante unidade de conservação de âmbito Estadual, em decorrência da Hidrelétrica de Panambi. Mas teria garantido que “podemos conviver com a geração de energia através de recursos hídricos e preservar a natureza”. Segundo jornal eletrônico de Tenete Portela, quando esteve ao lado de prefeitos locais anunciando obras na área de visitação desta unidade, próxima ao Salto do Yucumã, teria “tranqüilizado” a todos, com base nas informações do Ministério de Minas e Energia (ministério de Edilson Lobão, afilhado de Sarney), que pelo menos o Salto não desapareceria.

A secretária da SEMA teria garantido, entretanto, que a secretaria acompanhará atentamente o andamento dos estudos de impacto ambiental e de finalização do projeto das Hidrelétricas. “No dia 18 de março haverá uma reunião em Buenos Aires e nos faremos presentes. O governador Tarso Genro, a quem represento, me pediu muita atenção a este processo”, disse a Secretária Jussara Cony.

Cabe esclarecer que segundo as informações ainda preliminares, perder-se-iam 10 % do parque, ou seja, pelo menos 1.700 hectares de floresta (mais de 2 milhões de árvores, ou seja, quantidade maior do que a arborização de toda Porto Alegre), sem contar os habitats de antas, onças e outras espécies endêmicas da área e seriamente ameaçadas.

Outro aspecto seria o comprometimento da fauna de peixes, perda de estoques pesqueiros de mais de 3 mil famílias de pescadores  (informações do Prof. Dr. Rafael Cruz -UNIPAMPA) e isolamento ainda maior da fauna (impedimento de fluxo gênico) entre o RS e SC e Argentina, no Maior Corredor da Mata Atlântica de Interior (Misiones – Alto Uruguai) que liga o Parque do Turvo ao Parque Nacional de Iguaçu.

É importante lembrar que os projetos de hidrelétricas do rio Pelotas-Uruguai deveríam obedecer o estudo de Avaliação Ambiental Integrada, exixência do TC de Barra Grande, e que foi finalizado pela UNIPAMPA em 2010, apontando a necessidade de Áreas Livres de Barramentos e não vê viabilidade de conservação da biodiversidade que sobrou na região, com a construção de todos os empreendimentos hidrelétricos previstos pelo PAC.

O Movimento Ambientalista do RS pede moratória, há mais de 10 anos, às hidrelétricas da bacia do rio Uruguai até  que se façam os estudos de zoneamento necessários de suas áreas de maior relevância de proteção e de seus impactos socioambientais, como foi feito no rio Taquari-Antas em 2001, pela FEPAM. Inclusive é  fato de que os grandes projetos na bacia do rio Uruguai, na sua quase totalidade, são de 1979, e deveríam ser revistos sob a luz da Constituição (1988), da Convenção da Diversidade Biológica (1992) e das demais leis que protegem a Mata Atlântica (1994, 2006) e as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007).

É IMPORTANTE LEMBRAR QUE OCORRERÁ MANIFESTAÇÃO DE AMBIENTALISTAS DO RS NA FRENTE DO PALÁCIO PIRATINI, NO DIA 14 DE MARÇO, AS 17 h, EM DEFESA DO PARQUE DO TURVO, DO RIO PELOTAS URUGUAI E CONTRA AS MEGAOBRAS DO PAC, COMO GARABI-PANAMBI, PAI-QUERÊ E BELO MONTE.

NENHUM GOVERNO OU EMPREITEIRA PODE CONDENAR A MORTE O RIO URUGUAI E SUA SOCIOBIODIVERSIDADE!!
VAMOS RESISTIR, SIM!!!

Mais informações nos próximos dias nos sítios do NAT, INGÁ e dos estudantes da Biologia da UFRGS (www.sosriopelotas.wordpress.com)

Não deixem de assistir ao programa TVE Repórter de hoje (terça, dia 9), às 22 h, com reprise no domingo, às 20 h, sobre o Parque Estadual do Turvo. O programa foi produzido em colaboração com a FZB e tem o objetivo de mostrar à sociedade a importância dessa unidade de conservação, bem como chamar a atenção para o risco que o parque corre, de perder uma parte de sua área em decorrência da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Panambi.

Nas áreas onde o sinal da TVE não chega, é possível acompanhar pela internet no http://www.tve.com.br (atentem para a necessidade de desbloquear os pop-ups do navegador para conseguir abrir o link).

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“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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