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Notícia interessante, pois evidencia o quanto os meios de “comunicação” mascaram “quem” ou o que consume mais energia em nossa sociedade. Além disso, ao mascarar, evidencia que a solução,  ou melhor, que o Brasil encara a problemática possuindo a maior matriz energética limpa. Novamente mascara o impacto real das usinas hidrelétricas para a nossa sociedade. Não basta termos mais energia disponível, pois é óbvio havendo mais energia haverá mais consumo, é necessário um debate sério sobre a necessidade desse consumo: quem são os maiores consumidores, para o que e quem serve tal energia, qual consumo energético de  residência, empresas, indústrias, agricultura. Quais impactos reais das hidrelétricas e dos agrocombustíveis (o termo bio é contestado por nós ecologistas).

Infelizmente a desigualdade reproduziu um mundo artificial de exploração e discriminação, no qual não haverá como todos nós, seres humanos, possamos ter nossa própria geladeira, máquina de lavar, televisão dentre outras coisas, inclusive um automóvel. Se não estivermos dispostos a mudare, a sermos agentes das mudanças, tencionarmos para que ela ocorra, pouco conseguiremos manter, preservar, conservar da natureza ainda existente.

No mais, será que desligar as luzes residênciais colaboram de fato com o consumo total de energia no Brasil?Será que as empresas de siderugia, grandes beneficiárias das usinas hidrelétricas da região Amazônicoa, desligaram suas “luzes”…o debate é importante, a educação ambiental é essencial, mas com seriedade para tratar de fato do tema.

Brasil é o 10º maior consumidor mundial de energia elétrica

O Brasil é o décimo maior consumidor mundial de energia elétrica, segundo dados da Agência Internacional de energia (AIE), com sede em Paris. Desde 2001, o consumo de eletricidade no país aumentou quase 38%, acima da média mundial, que foi de 30% no período.

Apesar de significativo, o crescimento do consumo de eletricidade no Brasil ficou bem abaixo das taxas registradas pela China e pela Índia entre 2001 e 2009 (último dado disponível). Nesses dois países, o aumento foi, respectivamente, de 153% e de 64%, de acordo com a AIE.

Os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia representam mais de 60% do consumo mundial de eletricidade. O crescente aumento do consumo de energia é uma grande preocupação mundial.

Hora do Planeta – O evento Hora do Planeta, iniciativa da organização ambiental WWF, que prevê que as luzes sejam desligadas em várias cidades do mundo durante uma hora para lutar contra o aquecimento global, tem o objetivo de conscientizar a população mundial em relação ao problema. Nas previsões da AIE, a demanda mundial de energia primária (que existe de forma natural na natureza) deverá aumentar em um terço entre 2010 e 2035.

Até essa data, as emissões de CO2, um dos principais gases que provocam o efeito estufa, deverão crescer 20%, afirma a AIE. Em 2010, a procura mundial por energia primária aumentou 5%, um salto “considerável” na avaliação da agência internacional, que alerta para o fato de que isso provoca novos picos de emisões de dióxido de carbono. Apenas a China e a Índia, diz a agência, deverão ser responsáveis pela metade do crescimento da demanda de energia global até 2035.

Em geral, os países emergentes deverão representar 90% do aumento previsto da demanda global de energia até 2035, segundo a AIE. No Brasil, a demanda de energia primária deverá crescer 78% nesse período. “As taxas de crescimento de consumo de energia na Índia, na Indonésia, no Brasil e no Oriente Médio aumentam a um ritmo ainda mais rápido do que na China”, ressalta a AIE em um relatório divulgado no final do ano passado.

Fontes renováveis – Apesar de estar no ranking dos dez maiores consumidores de energia, a AIE ressalta que o Brasil é um dos líderes mundiais na produção de energia hidrelétrica e de biocombustíveis, fontes de energia renováveis. De acordo com a agência, 45% da energia total produzida no Brasil é originária de fontes renováveis, enquanto a média nos países ricos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de apenas 8%.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. As fontes de energias renováveis não hidrelétricas (como a solar e a eólica) na geração de eletricidade em nível mundial ainda representam apenas 3% em 2009.

Mas a agência prevê que essa participação deverá aumentar para 15% em 2035 graças ao aumento dos recursos para desenvolver essas outras fontes, principalmente na União Europeia e na China. Também segundo a agência internacional, 1,3 bilhão de pessoas no mundo ainda não dispõe de eletricidade.

Fonte: Portal Terra

 Por Ana Terz

A proposta é simples: esqueça energias alternativas, como a eólica, por exemplo, pois como as “fazendas” de aerogeradores não armazenam energia, quando faltar vento você corre o risco de ficar sem luz e pior, sem a novela das oito. Isto não acontece se a  energia for  produzida por robustas hidrelétricas. Você não tem apagão e nem fica sem novela.

Pode parecer brincadeira, mas este foi um dos argumentos favoráveis usado pelos empreendedores na segunda das três audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, realizada em  22 de março no município gaúcho de Bom Jesus. Na terceira audiência pública do projeto, realizada na noite de sexta-feira (23) em Porto Alegre, depois de criticado pela falta de seriedade para este tipo de argumentação que justificasse um  empreendimento de previsíveis impactos ambientais – proposto para ser mais um dos barramentos do Rio Pelotas, na bacia do Rio Uruguai, a montante de Barra Grande – o autor da frase e presidente do consórcio entre Votorantim Cimentos, Alcoa e DME Energética, Edson Schiavotelo tentou se justificar, alegando que queria usar um exemplo que todos entendessem. Faltou timing e percepção de que o contexto desta sexta-feira era outro e os personagens idem. Foi um péssimo começo para uma discussão técnica. O estrago apenas estava começando.

Às 19h, horário de início da audiência, o Sindicato dos Engenheiros ficou acanhado para abrigar quase o dobro de pessoas que o auditório de 200 lugares, localizado no segundo andar, permitia. O primeiro improviso da noite foi adequar às pressas, um espaço no térreo com um telão para abrigar os excedentes. Quem não ficou “no porão”, como alguém se referiu ao “puxadinho do público”, ficou de pé mesmo, durante as mais de oito horas de enfrentamento que foi o que foi e  o que durou a audiência pública.

Uma hora e 23 minutos depois do início da apresentação de praxe do órgão responsável pela análise do licenciamento ambiental da obra, no caso o IBAMA, e do resumo do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores, conforme prevê a legislação, foi feito uma pausa e, aí sim, começou o embate.

Pode-se dizer, sem medo de errar que 90% do auditório era e é contra o empreendimento. Entre os outros 10% cabiam aos empreendedores e seu grupo técnico, analistas do IBAMA e o pessoal do staff responsável pela coleta das perguntas escritas e por alcançar os microfones, através dos quais ficou mais do que evidente, ficou gritante a surpresa e desconforto com o  preparo técnico das perguntas e das afirmações de público, familiarizado com a agenda ambiental e com o tema proposto. Aqui não era local nem hora para falar em energia para ver a novela das oito, como perceberam os tímidos componentes da equipe técnica do empreendimento, vacilante e visivelmente constrangida pelas vaias, assovios e inquietude de uma platéia que conhecia o processo de licenciamento  iniciado em maio de 2001 e depois suspenso.

Não vamos exagerar, é claro que na platéia também estavam alguns moradores de Bom Jesus, que vieram defender sua cota de energia e de melhorias no cotidiano de lugares onde tudo é carência. Exemplo do pastor evangélico que veio abençoar a obra e pedir boas casas, ou a senhora que pediu creches, escolas e melhorias em uma vida de reconhecidas limitações. Perde-se um sem número de espécies endêmicas da flora e ganhamos a creche; recolhe-se parte da fauna que não for caçada, morta ou afugentada em troca de uma escola e afogam-se milhares de araucárias em  troca da novela das oito.

Onde o Estado é falho na saúde, moradia e educação, o empreendedor e seus cotistas são a salvação da lavoura, literalmente. É salutar reconhecer que a senhora que chegou com cara de poucos amigos em busca de uma tomada para seu computador, representando o Ministério das Minas e Energia, foi até simpática com os empreendedores que fizeram sua parte no tradicional beija mão (no sentido figurado, é claro) sempre aguardado pelos estafetas dos pequenos poderes.

É claro que o público mostrou irreverência por parte da ala jovens (ainda bem) e dos indignados com o desenvolvimentismo sem cara e compromisso com riquezas que aqui são ignoradas ou pirateadas para outros países, conforme lembrou um doutor em zootecnia da Embrapa, francamente contrário ao projeto. Esse era o público questionador: estudantes, doutores, posgraduados, pesquisadores, professores. O que não impediu que um sorrateiro gaiato assobiasse, como quem chama seu pet, toda vez que os empreendedores chamavam alguém do quadro técnico responsável pelo elaboração do EIA/RIMA para explicar o inexplicável.

Metodologia inadequada na aferição de fauna apontou uma pesquisadora da platéia, que há 20 anos trabalha com aves migratórias na região dos Campos de Cima da Serra, explicando o motivo pelo qual muitas das aves com as quais está familiarizada não constam nos estudos elaborados pelo empreendedor. As pesquisas foram feitas em épocas distintas do fluxo migratório e por isso a ausência de muitos elementos. Como pretendender resgatar a fauna local sem mesmo saber o que será (se é que será) resgatado? “Isso vai se estender até amanhã de manhã” reclamava outro cidadão de Bom Jesus, favorável a construção da usina, confuso como confessou, com tantos termos técnicos.

Às 23h já se percebia o efeito do questionamento técnico científico (e sócio ambiental, claro) da argumentação contra o empreendimento sobre os dois lados. Em determinado momento, os empreendedores e técnicos do projeto fizeram uma rodinha no palco, na tentativa de responder a uma pergunta de uma jovem sobre alguns dos efeitos diretos da obra naquela região. Era perceptível a pressão dos empreendedores sobre a equipe técnica já deprimida pelos questionamentos e pela impossibilidade de encontrar argumentos para negar o mais óbvio: se construída, Pai Querê comprometerá irreversivelmente a biodiversidade do rio Pelotas, área reconhecida como de extrema importância pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

Foram exemplares (tecnicamente) as manifestações dos servidores da Fundação Zoobotânica do RS, da Embrapa, de diversos professores da UFRGS, da UFSM, PUC, além de ambientalistas ligados às ONGs Curicaca, Ingá e Igré, entre outras. Todos contrários a obra e  com boa memória para não esquecer “a fraude” de Barra Grande, a hidrelétrica vizinha que ficou lamentavelmente conhecida por afogar milhares de araucárias no momento final da obra, quando está se formando o lago. Reza a lenda que nem os empreendedores nem os técnicos do IBAMA, responsável pelo licenciamento da obra,  viram seis milhões de araucárias, que estão lá, afogadas, exalando metano.

Há opinião para tudo, é claro, mas a sensação ao final do evento, depois de 8 horas de debate, é de que a obra de Pai Querê, é indefensável por argumentações  técnicas e ambientais. Não existem programas ambientais capazes de compensar ou mitigar os efeitos da obra, principalmente sobre as 149 espécies ameaçadas de extinção listadas no EIA/RIMA. O espectro de Barra Grande não foi esquecido, pelo contrário, foi evidenciado em quase toda a argumentação. Resta saber se estes apelos chegarão aos ouvidos e corações de quem toma as decisões. Assim como a gente não quer só comida, como diziam os Titãs, nem todos querem só a garantia da novela das oito.

Fonte: RSUrgente

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, em decisão tomada hoje (21/3), a realização das audiências públicas para o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Pai-Querê, que será construída no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC).

As audiências haviam sido suspensas pela Vara Federal Ambiental de Porto Alegre após ajuizamento de uma medida cautelar do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). A organização não-governamental alegou que não havia tido acesso aos estudos do Ibama para a construção da Usina.

A suspensão das audiências, marcadas para os dias 20/3, no município de São Joaquim (SC), 21/3, em Lages, 22/3, em Bom Jesus, e 23/3, em Porto Alegre, levou o Ibama a recorrer, impetrando agravo de instrumento no tribunal.

Após analisar o recurso, o relator do processo entendeu que a demora da administração pública em disponibilizar os documentos requeridos pela Ingá não justifica a suspensão das audiências. Para a suspensão, segundo ele, precisaria existir o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso, visto que a apresentação do projeto de construção à comunidade está apenas iniciando.

Ag 5004233-83.2012.404.0000/TRF

Fonte: http://www.trf4.jus.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=7990

A Vara Federal Ambiental Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar nesta terça-feira (20) requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), em ação cautelar movida contra o Ibama, e suspendeu as audiências públicas marcadas para discutir a construção da usina hidroelétrica de Pai-Querê até que o órgão atende a requerimento de informações da entidade ambientalista. Com a decisão, a audiência pública que deveria ocorrer nesta terça em São Joaquim foi suspensa. Uma outra audiência está marcada para esta sexta-feira em Porto Alegre. Sua realização ou não depende da decisão da Justiça sobre o recurso impetrado pelo Ibama na noite desta terça.

A usina de Pai-Querê é uma obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com construção prevista em um trecho do rio Pelotas, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Diversas entidades ambientalistas estão mobilizadas contra a construção da usina em uma área prioritária para a conservação da biodiversidade e componente da Reserva da biosfera da Mata Atlântica. Sua construção, advertem essas entidades, poderia destruir 4 mil hectares de florestas com araucária e 1,2 mil hectares de campos rochosos de altitude, além de 100 quilômetros de corredeiras, ameaçando dezenas de espécies de peixes.

A ação movida pela InGá pede que o Ibama disponibilize documentos relativos ao processo de licenciamento ambiental de Pai-Querê. A ausência dessa documentação completa, argumentam os advogado da InGá, “inviabilizam que a sociedade civil organizada exerça sua cidadania de forma plena”. “O processo de licenciamento é público, e é mais que dever de uma associação ambientalista manifestar-se a partir dos elementos concretos que constam no processo administrativo”, sustentam os advogados Emiliano Maldonado e Marcelo Pretto Mosmann.

O Ibama ingressou, na noite desta terça-feira, com recurso de agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no qual argumenta que “não há obrigação legal alguma em se disponibilizar cópia integral de todo o processo de licenciamento”. A InGá considera que esse argumento não se sustenta “em um regime democrático que preza pela transparência e publicidade das informações públicas, sobretudo em procedimentos administrativos cujos efeitos afetam negativamente o meio ambiente e toda a sociedade”.

Fonte: http://rsurgente.wordpress.com/2012/03/21/justica-federal-suspende-audiencias-publicas-sobre-usina-de-pai-quere/

Entrevista (T. Monteiro) – Quatro rios unidos contra as ‘monstro-hidrelétricas’

Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.

Telma diz que o encontro proporcionou ainda que se firmasse “um compromisso de luta e de resistência contra esses projetos que foram construídos sem consultar a sociedade”. Alguns grupos e povos viajaram até 12 horas para poder participar das discussões e debates em torno das obras que vão influenciar a vida de quem depende dos rios Tapajós, Xingu, Teles Pires e Madeira. Encantada com a dedicação do povo indígena Munduruku, ela explica que o discurso deles é de que só sairão de seu espaço original mortos. “Esse povo está fazendo um esforço de concentração que me surpreendeu tanto nesses dias. A disciplina dele era tão grande que, quando você começava a explicar as coisas, seus membros ficavam tão vidrados para aprender, para ter alguma forma de conhecimento, de informação, e, assim, poderem lutar contra essas ameaças”, afirma.

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais foram suas impressões do encontro em Itaituba?
Telma Monteiro –
Foi surpreendente, emocionante. Estavam presentes no Parque de Exposições de Itaituba mais de 600 pessoas, representantes das etnias indígenas de Rondônia, do Pará, do Mato Grosso, dos rios Madeira, Tapajó, Teles Pires e Xingu. Estavam presentes os Munduruku, a etnia que sofrerá um grande impacto com as hidrelétricas do rio Tapajós, também tinha representantes dos ribeirinhos, dos agricultores familiares, das comunidades quilombolas. O mais interessante de tudo é que eles estavam tão ávidos por informações, estavam atentos às apresentações.

No primeiro dia (25) do encontro, houve um ato na beira do rio Tapajós na instalação do evento; e, no dia seguinte, começaram os trabalhos. Logo cedo nós tivemos duas mesas com apresentações de especialistas do Ministério Público. Eu apresentei, junto com o procurador Felício Pontes, sobre as ações judiciais de Belo Monte e fizemos um contraponto mostrando as singularidades das inconsistências do processo de licenciamento tanto de Belo Monte como do Madeira. Conseguimos, assim, mostrar, inclusive, como o governo age de forma igual para passar o verdadeiro trator por cima de comunidades, de povos indígenas, da biodiversidade. Os indígenas, principalmente, fizeram muitas perguntas depois das exposições. Percebe-se que eles estão sedentos por informações, para que possam cada vez mais confirmar realmente que estão sendo violentados e que seus direitos estão sendo violados.

Com isso, fizemos uma representação ao Ministério Público Federal sobre três pontos importantes no processo de licenciamento que violam as leis ambientais e aproveitamos que estavam todas as organizações e associações presentes para que esse documento fosse assinado e se tornasse mais forte. No dia 27, nós fizemos um manifesto chamado de Carta dos 4 Rios. Após as 14 horas, todos foram para a cidade de Itaituba e começamos uma caminhada em defesa da vida a partir da Praça do Povo, e caminhamos cinco quilômetros e meio pelas ruas da cidade. E encerramos essa caminhada na beira do rio Tapajós com um lindo abraço simbólico. Nós paramos a cidade; as pessoas ficaram muito atentas com o que estava sendo falado. Assim, mais de 700 pessoas participaram da caminhada, foi muito bonito. O sol era escaldante, o dia estava muito quente, mas todos estavam lá, os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os agricultores familiares, os representantes das organizações não governamentais.

IHU On-Line – O editorial da Rádio Rural de Santarém diz que a ausência dos habitantes de Itaituba no primeiro dia do evento foi algo surpreendente. O que aconteceu?
Telma Monteiro –
Nós, de fora, não percebemos essa ausência, até porque eram tantos os participantes. Tinha gente da região de Rondônia, Belém, Altamira… Mas, realmente, agora você está me chamando atenção para este fato e percebo que houve uma ausência dos representantes da sociedade de Itaituba. Durante a minha estada nesta localidade, eu conversei com algumas pessoas, com motoristas de táxi, por exemplo, que me afirmaram categoricamente que são contra as hidrelétricas planejadas para Tapajós. Conversei com o dono de um supermercado que tinha recém inaugurado na Transamazônica e ele quis saber o que nós estávamos fazendo, queria saber detalhes e dizia que também não concordava com a construção das hidrelétricas. Então, é de se estranhar que as pessoas não tenham ido ao encontro. Eu tive a impressão que algumas participaram da caminhada em defesa da vida.

IHU On-Line – Deu para conversar com o povo da cidade?
Telma Monteiro –
Consegui conversar com a dona do hotel, com os funcionários, com gente do restaurante e todos eles queriam saber o que estava acontecendo e, no final, todos tinham alguma coisa a dizer contra as hidrelétricas. Eu até entendo que a cidade estava vivendo uma pressão muito grande porque a nossa caminhada passou por vários comitês de candidatos. Nós estamos em meio a campanhas eleitorais e, talvez, eles tenham se sentido pressionados para não participarem disto de alguma forma. A presença mais acintosa de alguns políticos na região pode ter inibido um pouco a participação da sociedade de Itaituba. Algumas pessoas andaram de ônibus por até 12 horas para participar do evento. Foi uma grande surpresa e uma grande felicidade perceber que estavam todos unidos e dali saiu uma grande aliança para o enfrentamento destes projetos hidrelétricos na Amazônia. Não somente dos projetos hidrelétricos como das hidrovias, das linhas de transmissão. Nós falamos muito sobre isso, despertamos os participantes para os direitos e as ferramentas que eles têm, por exemplo, de representação no Ministério Público, de instâncias internacionais de direitos humanos. De lá saímos, inclusive, com a formação de um novo grupo de especialistas para analisar os procedimentos e os processos de licenciamentos de Tapajós e Teles Pires, nos quais eu também estarei presente.

IHU On-Line – Que povos indígenas estavam presentes no encontro?
Telma Monteiro –
Os Munduruku foram os que tiveram uma presença mais maciça, estavam os Caritianas de Rondônia, e tinha povos indígenas do Xingu e do Tapajós.

IHU On-Line – Quem são os Munduruku e qual a importância deles para esse evento?
Telma Monteiro
– Eu fiquei muito emocionada de encontrar o povo Munduruku. Eles têm toda uma relação com os rios, principalmente com os da Amazônia, porque a vida deles gira em torno do rio. Todos os eventos, por exemplo, das mulheres Munduruku, que são muito bonitas, mulheres lindas, são ligados tradicionalmente ao rio Tapajós, principalmente. O paraíso no rio Tapajós, com uma série de 99 cachoeiras e corredeiras, é como se fosse um palco sagrado para cantos e danças das mulheres Mundurukus. E isso tudo está sendo ameaçado. Eles acreditavam que o seu Deus tão poderoso transformaria homens em animais, protegeria os Mundurukus da caça, da pesca ou do ataque ao seu rio e teriam com segurança a preservação da natureza e da sua sobrevivência.

Agora, com o planejamento das hidrelétricas no rio Tapajós, esse território sagrado está totalmente ameaçado. Quem ousaria, segundo os Mundurukus, ameaçar aquilo que o deus deles criou para sua felicidade? Esse povo está fazendo um esforço de concentração que me surpreendeu tanto nesses dias. A disciplina dele era tão grande que, quando você começava a explicar as coisas, eles ficavam tão vidrados para aprender, para ter alguma forma de conhecimento, de informação, e, assim, poderem lutar contra essas ameaças. O depoimento deles é: “nós só vamos sair daqui mortos”.

IHU On-Line – Qual é a presença do governo na região?
Telma Monteiro –
É esse o grande problema. Itaituba não tem saneamento básico, não tem água tratada, o esgoto corre a céu aberto. No entanto, a cidade toda é coberta por sinal de internet. Você senta na praça, pega um notebook e está ligado. Tem sinal wireless na cidade inteira. Aí você vê a discrepância. O papel do estado não está sendo cumprido porque essas pessoas têm um problema sério com relação ao saneamento básico. Existe uma inversão de funções, o papel do governo seria o de criar formas para resolver os problemas da população. No entanto, o que o governo faz? Cria formas de resolver o caixa de grandes empreiteiras.

IHU On-Line – Você acha que o encontro atingiu seus objetivos principais?
Telma Monteiro –
Nós ficamos muito satisfeitos, pois foi uma das poucas vezes que vimos algo tão positivo e tão produtivo. Nós conseguimos fazer o manifesto contra Belo Monte, assim como uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais e, assim, firmar um compromisso de luta e de resistência contra esses projetos que foram construídos sem consultar a sociedade. Agora, pretendemos levar esse encontro para outros locais que também poderão ser afetados com esses projetos.

Fonte: IHU-Unisinos

A Amazon Watch e a International Rivers também disponibilizaram no YouTube o vídeo “Defending the Rivers of the Amazon” (Defendendo os Rios da Amazônia) narrado pela atriz Sigourney Weaver.

A ideia é atrair atenção das pessoas para a construção da hidrelétrica na região da Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Segundo o governo, o projeto terá um custo total de R$19 bilhões e capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW) – além da garantia assegurada de 4.571 MW. Com esses números, Belo Monte deve ser a terceira maior hidrelétrica do mundo (perdendo para Três Gargantas, na China, e Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai).

No entanto, o projeto vem recebendo pesadas críticas de ambientalistas que alegam que, não só a construção da hidrelétrica em si derrubará quilômetros de floresta, emitirá muito CO2 e desalojará mais de 20 mil pessoas, como também a mudança no Rio Xingu trará enormes impactos para animais e plantas da região.

No dia 26, o governo assinou a concessão para a construção da usina, que deve começar a operar em fevereiro de 2015 e será finalizada em 2019. A ideia para o tour do Google Earth surgiu quando James Cameron e a atriz Sigourney Weaver, que atuou no mais recente sucesso do diretor, Avatar, viajaram ao rio Xingu em abril com a Amazon Watch e o Instituto Socioambiental (ISA).

Cameron também produziu um vídeo sobre Belo Monte chamado “A Message from Pandora” (Uma Mensagem de Pandora). O nome é uma clara alusão a Avatar, no qual uma lua distante chamada Pandora é explorada inescrupulosamente pelos humanos em busca de um caríssimo minério. Usando sobreposições e modelos 3D, o tour do Google mostra também os potenciais de energia solar e eólica como alternativa para a demanda energética do país.


Fonte: por Paula Rothman, Portal Exame

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Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo decidiram fechar aliança contra “as investidas” do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.

Durante o evento, que contou com a presença do procurador da República no Pará, Felício Pontes, e de especialistas de diversas áreas, foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas supostas ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do rio Madeira e de Belo Monte. De acordo com o procurador, há nove ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que ainda tramitam na Justiça contra a Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordam irregularidades.

Segundo a assessoria do encontro, em Mato Grosso existem dezenas de projetos em andamento para construção de hidrelétricas. No rio Teles Pires estão projetadas a implantação de cinco usinas. Três delas em Sinop, Colíder e Foz do Apiacás. Segundo o MPF, outras duas – São Manoel e Teles Pires -, aguardam o licenciamento ambiental. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017, todos estes empreendimentos estão previstos para começarem a operar em 2017.

Representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas com aumento nos preços de alimentos, violência, prostituição e drogas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Surdo, cego e displicente

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula… Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.

Altamira, 23 de junho de 2010

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro – CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida


Fonte: Telmadmonteiro.blogspot.com

O artigo é de março, porém ainda vale a pena ser publicado.

Belo Monstro, a destruição da Amazônia a serviço do negócio do Clima?

por Camila Moreno

A possibilidade de reivindicar créditos de carbono para Belo Monte tem sido uma constante no discurso do Governo Brasileiro e do Banco Mundial. O governo considera a construção da UHE Belo Monte como elemento fundamental na estratégia para atingir a redução de 36,1% à 38,9% do total das suas emissões nacionais até 2020. O percentual é uma meta voluntária da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, assumida pelo Brasil antes da COP 15.

Para a inclusão de Belo Monte como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), são necessárias alterações nos critérios de medição, previstos no âmbito das negociações do Protocolo de Kyoto. Desde 2004, as regras admitem geração de créditos para “projetos hidrelétricos restritos a barragens com densidades energéticas de pelo menos 10 W/m² de área de reservatório”. Portanto, há uma disputa sobre as metodologias utilizadas para calcular as emissões de gases de efeitos estufa relacionadas à Belo Monte.

O documento final (que não representa oficialmente a posição do Governo Federal) da Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas do Fórum de Governadores da Amazônia, indica que Belo Monte reduziria 42 milhões de toneladas de CO² (dióxido de carbono equivalente) ao ano.

No entanto, o cálculo da quantidade de créditos de carbono para MDL que Belo Monte poderia potencialmente obter, foi produzido pela consultoria McKinsey & Company, contratada pelos interesses estratégicos do mercado de carbono, para justamente servir de fonte na definição de políticas públicas de clima pelo próprio governo.

Outra estratégia do mercado de carbono é a propaganda para tornar Belo Monte, um empreendimento verde. Chegou-se a insistir na existência de “40 condicionantes” apontadas pelo Ibama para a liberação da LP.

A apropriação das ultimas fronteiras da Amazônia, seja pela construção de mega obras, e menos ainda pela justificativa da crise climática, põe em evidência a perversidade das falsas soluções dos mercados de carbono. O rio Xingu não está a serviço das eletrointensivas e nem dos negócios do clima!construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu, afluente do Amazonas, no estado do Pará, em plena selva amazônica, pode afetar um local de beleza ímpar, natureza preservada e reduto de mais de 30 povos indígenas. Na Volta Grande do rio Xingu há uma rara formação hidrológica onde as águas seguem as curvas de nível desenhando uma ferradura na mata. Parte da região está prestes a desaparecer para sempre com a construção da hidrelétrica, enquanto 100 km de rio onde fica a Volta Grande podem secar, comprometer a pesca, a navegação e a vida de milhares de famílias que não são consideradas nos seus direitos de atingidas pela obra.

O projeto de aproveitamento hidrelétrico das águas do rio Xingu, proposto pela primeira vez no governo do general Ernesto Geisel, pretendia inundar 50 mil hectares ou 500 km² de floresta amazônica, o equivalente a uma área maior que a área do município de Porto Alegre. A inundação iria forçar a retirada de mais de 30 mil pessoas de seus territórios, entre indígenas, quilombolas e ribeirinhos. A cidade de Altamira, próxima ao rio Xingu, teria bairros inteiros inundados pelo lago artificial.

Com algumas modificações no projeto apresentado em 1975, especialmente na capacidade de geração de energia (antes eram 17,6 mil MW, agora são 11,2 mil MW) o Governo Lula resgatou a proposta como a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto da UHE Belo Monte comporta ao todo 4 barragens, 2 usinas com turbo geradores, 1 represa no Xingu, 5 represas em terra firme. Sua capacidade instalada apresentada é de 11,2 mil MW, no entanto, a média anual é 4,3 mil MW, devido ao período de estiagem – aproximadamente 6 meses – da bacia do Xingu.

Em fevereiro de 2009, ainda nas mãos da Eletrobrás, o projeto teve sua Licença Prévia (LP) emitida pelo Ibama. Por discordar, a liberação custou a exoneração de diretor de licenciamento, a exemplo do que aconteceu durante o licenciamento prévio das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Rondônia. A emissão da LP permitiu efetuar o leilão de concessão da obra, previsto para o dia 20 e abril desse ano, para definir qual consórcio construirá a hidrelétrica.

De acordo com um painel independente de especialistas que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a movimentação de terra seria de 132 milhões de m³ e 44,5 milhões de m³ de rocha, quase a quantia movimentada durante a construção do canal do Panamá. O destino final dos resíduos de escavação, ainda é desconhecido. O tratamento e a destinação dos resíduos gerados pelos trabalhadores imigrantes atraídos pela obra – estimado em 100 mil pessoas – e as estratégias para solucionar os problemas de oferta de serviços básicos de educação, saúde, alimentação e segurança dessa população também não foi apresentado até o momento.

Ao emitir a LP e convocar o leilão, o Governo Federal descumpriu a promessa feita aos povos indígenas e ao Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler de não acelerar os estudos para permitir o licenciamento e ouvir a população indígena, sem enfiar a obra “goela abaixo”. As 20 audiências públicas previstas não foram cumpridas devido a emissão antecipada da LP.

O projeto da UHE Belo Monte vai movimentar mais de R$ 25 bilhões financiado pelo BNDES e por fundos de pensão como o Funcef, da Caixa Econômical Federal e o Previ, do Banco do Brasil, para serviços de infraestrutura. As empresas que compõe os dois consórcios candidatos ao leilão – estimado em R$ 68,00 por MW/h – são em sua maioria aqueles que chegam a ter 35% dos custos com energia, precisando de fontes baratas para viabilizar a produção.

O profundo impacto social e ambiental da obra, chamou atenção da imprensa nacional e internacional e está movimentando ativistas ao redor do mundo. O cantor Sting retornou ao Xingu em 2009 para ouvir o líder indígena Raoni. Também levaram o assunto para a Europa na esperança de sensibilizar outros países para pressionar o governo brasileiro a barrar o processo. Os povos do Xingu estão mobilizados e fortalecendo o chamado de todos e todas à resistência que já se constrói há décadas na região, que ganhou nova força com a adesão do Cineasta James Cameron, direto de Avatar.

O encontro recente em Altamira unificou as ações contra o projeto UHE Belo Monte, reunindo todas as organizações integrantes, apoiadoras e simpatizantes da causa do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Na ocasião os participantes homenagearam Glenn Switkes, cineasta e membro da ONG International Rivers, importante ativista da defensa dos rios da Amazônia, vitimado pelo câncer em 2009, cujas cinzas foram jogadas na Volta Grande do Rio Xingu. Com nova froça os moviemtnos socais estão unidos contra a realização do leilão e do crime ambiental que seria a construção de Belo Monte

Março de 2010
Fonte: Amigos da Terra Brasil

Reforma na Justiça do Pará criou nova vara federal para as áreas ambiental e agrária

por João Carlos Magalhães, de Belém

As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra.

Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária.

A mudança -que afetará outros 3.500 processos- é um “desastre” para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal.

Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta.
A quantidade de autos da nova seção, afirmou Cazetta, e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina.
Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica.
Movidas pelo MPF e por ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre os impactos das obras.
Se as contestações demorarem muito a ter resposta, elas podem, na prática, tornarem-se inócuas.
Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar paralisar um projeto.
Até por isso, Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia se pronunciar sobre o mérito desses pedidos até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais.
Campelo é o mesmo juiz que, em entrevista à Folha, disse ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O juiz disse que houve “pressa” e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.
Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho.
Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora também tratavam dos temas.
Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem “ideia preconcebida” sobre o caso.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região disse que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário.

Fonte: Folha de S. Paulo

1975 – O aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujo potencial representa 60% do total do país, figura entre as prioridades do projeto desenvolvimentista de industrialização brasileira e começa a ser diagnosticado na década de 70. A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O trabalho de mapear o rio e seus afluentes e definir os pontos mais favoráveis para barramentos ficou sob a responsabilidade do Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A., integrante do grupo Camargo Côrrea.

1980 – Finalizado o relatório dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu, foram previstos sete barramentos, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.

1980 – A partir das recomendações do relatório final do estudo, a Eletronorte inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, que reunia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (11 mil MW).

1986 – Concluído o Plano 2010 – Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010. Propõe a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, 40 delas na Amazônia Legal, com o aumento da potência instalada de 43 mil MW para 160 mil MW, e destaca: “pela sua dimensão, o aproveitamento do Rio Xingu se constituirá, possivelmente, no maior projeto nacional no final deste século e começo do próximo”. Os estudos do Plano indicam Kararaô como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Rio Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro. Até então, os estudos de Babaquara eram a prioridade.

1988 – O Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu é aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico.

1988 – Paulinho Paikan, líder Kaiapó, Kube-I Kaiapó e o etnobiólogo Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, participam, em janeiro, na Universidade da Flórida, em Miami (EUA),de um simpósio sobre manejo adequado de florestas tropicais. Ali, relatam indignados que o Banco Mundial (BIRD) iria financiar um projeto de hidrelétricas no Xingu que inundaria sete milhões de hectares e desalojaria 13 grupos indígenas. Apesar de serem diretamente atingidos, os índios não tinham sido consultados. Foram convidados a repetir o relato em Washington.

1988 – Em março, pelas declarações em Washington, Paiakan e Kube-I são processados e enquadrados na Lei dos Estrangeiros. Quando voltam ao Brasil, recebem o apoio do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que originou o Instituto Socioambiental (ISA), que faz campanha mobilizando a opinião pública contra a arbitrariedade. Somente em 16/02/1989, o Tribunal Federal de Recursos decidiria pela concessão de habeas corpus aos dois e também pelo trancamento da ação penal.

Em novembro, lideranças Kaiapó se reúnem na aldeia Gorotire para discutir as barragens projetadas para o Rio Xingu, ocasião em que decidem convidar autoridades brasileiras para um grande encontro com os povos indígenas que seriam afetados pelas usinas. A convite de Paiakan, uma equipe do Cedi participa da reunião na aldeia Gorotire, assessorando os Kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades.

Tuíra: gesto de advertência a Muniz Lopes

1989 – Realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA). Patrocinado pelos Kaiapó, conta com a participação da equipe do Cedi desde o início dos preparativos até a implantação, realização e avaliação do encontro. Seu objetivo é protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu.

O encontro acaba ganhando imprevista notoriedade, com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais. Reúne cerca de três mil pessoas. Entre elas: 650 índios de diversas partes do país e de fora, lideranças como Paulo Paiakan, Raoni, Marcos Terena e Ailton Krenak; autoridades como o então diretor e durante o governo FHC, presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernando César Mesquita, o então prefeito de Altamira, Armindo Denadin; deputados federais; 300 ambientalistas, em torno de 150 jornalistas e o cantor inglês Sting. Durante a exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô, a índia Tuíra, prima de Paiakan, levanta-se da platéia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal num gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena é reproduzida em jornais de diversos países e torna-se histórica. Na ocasião, Muniz Lopes anuncia que, por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô – nome que significa grito de guerra em Kaiapó – receberia um outro nome e não seriam mais adotados nomes indígenas em usinas hidrelétricas. O evento é encerrado com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região, a Declaração Indígena de Altamira e uma mensagem de saudação do cantor Milton Nascimento. O encontro de Altamira é considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

1990 – A Eletronorte envia ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, antiga Kararaô, solicitando sua aprovação e outorga de concessão.

1994 – Novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao DNAEE e à Eletrobras. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km2, evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba.

1996 – A Eletrobrás solicita autorização à Aneel para, em conjunto com a Eletronorte, desenvolver o complemento dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000 – Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre a Eletrobrás e Eletronorte com o objetivo de realizar os Estudos de Complementação da Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000 – O Plano Plurianual de 2000-2003 – instrumento de planejamento de médio prazo das ações do Governo Brasileiro apresentado ao Congresso -, nomeado Avança Brasil, contempla Belo Monte não apenas como uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país, mas também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento – Madeira/Amazonas.

2000 – A Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisas (Fadesp), vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA), é contratada para elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

2001 – O Ministério das Minas e Energia anuncia, em maio, um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país. Inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre as quais o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que seria avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética – órgão criado em 1997, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, voltado à formulação de políticas e diretrizes de energia – em junho do mesmo ano.

2001- Ainda em maio, o Ministério Público move ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, cujo pedido é atendido por uma liminar da 4.ª Vara Federal de Belém, porque não houve licitação para a Fadesp, acusada, entre outros, de elaborar o EIA/RIMA das Hidrovia Araguaia-Tocantins e Teles-Tapajós com uma metodologia questionável sob o ponto de vista científico e técnico; a obra deve ser licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pelo governo do Pará, já que o Xingu é um rio da União; e os EIA devem examinar toda a Bacia do Xingu e não apenas uma parte dela.

2001 – Governo edita a Medida Provisória 2.152-2 , em junho, conhecida como MP do Apagão, que, entre outras medidas, determina que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleça licenciamento simplificado de empreendimentos do setor elétrico de “baixo impacto ambiental”. Estabelece também o Relatório Ambiental Simplificado, aplicável às hipóteses de obras em que não se exigirá o Estudo de Impacto Ambiental.

2001 – O Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), que reúne 113 organizações sociais, elabora, em agosto, um documento intitulado SOS Xingu: um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazônia.

2001 – Em setembro, Resolução do Conselho Nacional de Política Energética reconhece Belo Monte como de interesse estratégico no planejamento de expansão de hidreletricidade até 2010.

2001 – A Justiça Federal concede, em setembro, liminar à ação civil pública que pede a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte

2002 – Em janeiro, a Eletrobrás aprova a contratação de uma consultoria para definir a modelagem de venda do projeto de Belo Monte.

2002 – Em março, uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética cria um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de estudar e apresentar um plano de viabilização para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O GT, formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Eletrobrás, da Eletronorte, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Furnas Centrais Elétricas S.A, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Governo do Estado do Pará, deveria envolver também dois representantes da sociedade civil. Wilson Quintella, presidente da Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná, parceira da Eletronorte, entretanto, é o único representante nomeado.

2002 – Em março, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Transamazônica promove debate em Altamira (PA) com a participação de representantes indígenas, igreja, políticos locais, ONGs, confederações e federações de agricultores como a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ministério Público, entre outros.

2002 – A Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/Regional) e o Conselho Indigenista Missionário – Cimi Norte II enviam, em março, carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedindo a suspensão de todas as obras de grande impacto na Amazônia, até que haja uma discussão exemplar e a construção de um consenso com a sociedade local.

2002 – Em abril, a Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre a construção de Belo Monte, apenas com participantes totalmente favoráveis à obra, entre eles, os deputados federais Nicias Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Feijão (PSDB-AP), Josué Bengtson (PTB-PA), Juquinha (PSDB-GO), Marcos Lima (PMDB-MG), Fernando Ferro (PT-PE) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

2002 – Ainda em abril, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a birra de ambientalistas atrapalha o país, referindo-se à oposição e construção de usinas hidrelétricas. “Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a ‘birra’ entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego.” Ele menciona que o projeto de Belo Monte foi refeito diversas vezes e que tem um “grau de racionalidade” bastante razoável.

2002 – Encontro das Comunidades da Volta Grande do Rio Xingu, em maio. Participantes produzem carta com diversos pedidos às autoridades que estudam e discutem sobre o setor elétrico brasileiro.

2002 – Realizado o 1o Encontro dos Povos Indígenas da Região da Volta Grande do Rio Xingu, em maio, que reúne cerca de 250 representantes da sociedade civil e povos indígenas, para reafirmar posição contrária à construção de Belo Monte.

2002 – Em junho, cópias dos Estudos sobre a Viabilidade de Implantação do Complexo Hidrelétrico Belo Monte são colocadas à disposição dos interessados na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

2002 – Em agosto, resolução do Conselho Nacional de Política Energética prorroga para 30 de novembro o prazo para a apresentação do plano de viabilidade para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

2002 – Em setembro, MDTX, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Prelazia do Xingu, Comissão Pastoral da Terra e Arikafú – Associação dos Povos Xipaya da Aldeia Tukamã enviam carta aos membros do Conselho Nacional de Política Energética exigindo que o órgão tome as providências cabíveis, começando por ouvir todas as partes envolvidas nesse projeto, em especial, os povos indígenas, que nunca tiveram suas proposições consideradas pelo governo.

2002 – O candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança em setembro, O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, quinto caderno temático de seu programa de governo. Além de citar Belo Monte como um dos projetos de intensos debates na região, o documento também afirma que “a matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

2002 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, nega, em novembro, pedido da União e mantém suspensos os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. Segundo o ministro, o artigo 231 da Constituição Federal prevê que é nulo e extinto “todo e qualquer ato” que tenha por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Embora a União tenha argumentado que a Constituição Federal não cita o EIA, o presidente do STF considera que a única ressalva do artigo 231 é a existência de “relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar” e, tal lei, ainda não existe. Também contou o fato de a Fadesp ter sido contratada sem licitação, o que poderia pesar sobre o patrimônio público. A defesa da União de que Belo Monte está voltada ao desenvolvimento do potencial energético nacional foi rebatida pelo presidente do STF pela necessidade de se “proceder com segurança, visando-se a elucidar os parâmetros que devem nortear o almejado progresso” e princípios constitucionais respeitados.

2002 – Ainda em novembro, advogados da Eletronorte analisam com a Advocacia Geral da União (AGU) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

2002 – A Eletronorte e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB) promovem, em novembro, o seminário Dinamismo Econômico e Conservação Ambiental: um Desafio para Belo Monte …e para todos. O objetivo é discutir textos preliminares da pesquisa Dinamismo econômico e conservação ambiental: o caso de Belo Monte, Pará, encomendada pela Eletronorte à UnB, e submeter a críticas os Planos de Desenvolvimento Sustentável da Região de Belo Monte (PDSBM) e o Plano de Inserção Regional (PIR). Entretanto nenhum representante da região, do Ministério Público ou especialista em energia está entre os expositores e debatedores do evento.

2003 – O físico Luiz Pinguelli Rosa assume a presidência da Eletrobrás e declara à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada.

2003 (maio) – O governo federal anuncia que vai retomar os estudos de impacto ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, obedecendo às recomendações do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.

2004 (fevereiro) – O novo Presidente da Eletrobrás, Luis Pinguelli Rosa, afirma pela imprensa que a Hidrelétrica de Belo Monte deve ser considerada um “projeto nacional” e se compromete a realizar consultas e de negociações em relação à obra.

2005

Julho – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05, que autoriza a implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte (PA), é aprovado pela Câmara, no dia 6 de julho. Comunidades locais atingidas não foram ouvidas, conforme determina a Constituição Federal, que afirma que o aproveitamento dos recursos hídricos em Terras Indígenas só pode ser efetivado com “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.

Uma semana depois, o Senado também aprova o projeto (agora denominado PDS nº 343/05) que autoriza implantação de Belo Monte. Segue para promulgação sem que tenham sido ouvidos os nove povos indígenas que poderão ser atingidos seriamente pelo empreendimento. – De 13 a 15 de julho, em Altamira, um seminário com a presença de vários especialistas discute com a comunidade todas as implicações da construção da usina. – No dia 14 de julho, é lançado o livro Tenotã-Mõ, Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Rio Xingu, que tem a participação do ISA. Em artigo na publicação, o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, aponta que, por simulações feitas para o período de 1931 a 1996, a usina só seria capaz de garantir uma potência de 1.356 MW ao longo do ano, com picos de 5 mil MW durante apenas três meses, diferentemente do divulgado pelo governo federal. – No dia 21/7, ISA, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Greenpeace e Centro dos Direitos das Populações da região do Carajás entram com representação na Procuradoria Geral da República contra a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará, aprovada pelo Congresso Nacional. A representação ao procurador-geral da República se baseia no fato de que o Congresso Nacional autorizou os estudos sem ouvir as populações que serão afetadas. [segue…]

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Por Rodolfo Salm

No dia 16 de abril, quatro dias antes do fictício leilão da hidrelétrica de Belo Monte, um produtor do Fantástico telefonou-me, marcando uma entrevista com a repórter Sônia Bridi para a semana seguinte. Assim, recebemos no feriado de Tiradentes a equipe do programa na Faculdade de Ciências Biológicas da UFPA, em Altamira, e gravamos à beira do rio Xingu. Temos aqui três representantes do Painel de Especialistas, que é um grupo de 40 cientistas de renomadas instituições de pesquisa (USP, UNICAMP, ITA, UNB, UFRJ, UFPA, UFPE, UFSC, INPA e Museu Goeldi, dentre outras) responsável pela leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, que atestou sua inviabilidade. Eu e o professor Hermes de Medeiros da Faculdade de Biologia esforçamo-nos ao máximo para falar à jornalista sobre os vários aspectos desta possível tragédia: as mentiras segundo as quais se trata de uma “energia limpa”; que produziria muita energia; que é viável economicamente; e que não destruiria o Xingu ou a Amazônia.

Perguntado sobre o que Belo Monte precisaria para ser viável, respondi que um projeto de barrar o Xingu seria desastroso sob quaisquer circunstâncias e que esta obra, se levada a cabo, poderia resultar na destruição de metade da floresta Amazônica, num efeito dominó marcado pela profunda intensificação da força de todos os principais agentes de desmatamentos: a pecuária, os madeireiros, as invasões de florestas públicas e de terras indígenas etc. A jornalista nos adiantou que não haveria muito tempo disponível para nós na matéria que iria ao ar, que conseguira apenas cinco minutos para tratar do assunto e que ainda entrevistaria um representante do Consórcio Belo Monte, organização local que defende a construção da usina.

No domingo 25 de abril, o Fantástico, para minha decepção, além de não incluir na edição da reportagem nem uma frase nossa, com a exceção das falas dos índios, deu todo o espaço para a manifestação dos defensores da obra. E, pior, deixou truncada a única e isolada frase em referência ao Painel de Especialistas, possivelmente criando uma confusão para o telespectador médio e não sintonizado com a guerra que se trava em torno desta obra. Neste trecho, o responsável pelo projeto, Maurício Tolmasquim, garante “uma vazão que seja condizente com a manutenção da piscicultura, a manutenção da navegação, com a manutenção da vida das comunidades que vivem do rio”.

Trata-se de uma mentira. Mais uma da infindável série de mentiras disparadas sem constrangimento pelos proponentes da obra (tal como a maior de todas, de Lula, que afirmou em 22 de julho de 2009 durante reunião com importantes personalidades contrárias à obra, incluindo Dom Erwin, o bispo do Xingu, que Belo Monte não nos seria “empurrada goela abaixo”). Basta recordar as conclusões emitidas pela própria equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte: [segue]

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Denúncia Movimento Xingu Vivo para Sempre é de que Senadores “Fichas Sujas”  “fiscalizarão” as obras de Belo Monte

Dos 10 senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, sete são acusados de corrupção e crimes ambientais

O Senado instalou nesta terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará.

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a composição desta Subcomissão é no mínimo um desaforo, dadas as “fichas sujas” de mais da metade dos seus componente:

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
– autor da primeira proposta de alteração do Código Florestal, que prevê, entre outros, a diminuição da Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
-Investigado pela Polícia Federal em 2009 na Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira Camargo Corrêa, por crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais para partidos políticos. Flexa Ribeiro recebeu doação de R$ 200 mil da empreiteira
– ainda em 2009, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador
– em 2006, foi processado por irregularidades em contrato de R$ 20 mi entre sua construtora e o governo do Pará
– em 2005, a empresa Engeplan Engenharia do senador foi acusada de fraudar o INSS. De acordo com a Operação Caronte da PF no Pará, a empresa estava diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social.
– em 2004, foi acusado pela PF de comandar o esquema investigado na Operação Pororoca, sobre fraudes em licitações no Amapá. Segundo a PF, pelo menos 17 obras haviam sido fraudadas no estado entre 2002 e 2004. O valor total dos desvios foi de R$ 103 milhões. O senador é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ”aparência de legalidade” à concorrência fraudulenta. Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso em Belém.

Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

– Durante as investigações da Operação Castelo de Areia em 2009, Casagrande apareceu como suposto beneficiário de dinheiro da Camargo Corrêa numa contabilidade paralela da empresa. A Camargo Correa ajuda a tocar as obras do Aeroporto de Vitória, que está entre os três, no país, em que mais houve desvios. Casagrande é um dos principais defensores da continuidade das obras, mesmo com todos os problemas apontados pelo TCU e também pelo MPF/ES no que diz respeito ao descumprimento de normas de segurança.

Senador Delcídio Amaral (PT-MS)
– De acordo com investigação da Operação Navalha da PF em 2007, o senador foi mencionado na contabilidade paralela da Construtora Gautama. O nome do senador constou de uma planilha apreendida na sede da empresa pela Polícia Federal, associado a um valor de “R$ 24 mil” e a um comentário “aluguel de jatinho”.

Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
– O senador teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da construtora Odebrecht. Além disso, Jucá foi acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.

Senador Jaime Campos (DEM-MT)
– O senador e pecuarista foi acusado de cometer crime ambiental na fazenda Santa Amália, em Alta Floresta, MT (a 821 km ao Norte de Cuiabá), de sua propriedade. Segundo a fiscalização do Ibama, a propriedade tinha mais de 1.500 hectares de desmatamentos em áreas de preservação permanente – ao longo de cursos d’água e em áreas de nascentes.
– Em 2009, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Moralidade, que o acusa de causar um rombo de R$ 1,5 milhão nos cofres da prefeitura de Várzea Grande. Segundo a denúncia, Campos foi responsável por autorizar o superfaturamento de R$ 1.595.343,12 nas obras de duplicação da passagem urbana de Várzea Grande, nas rodovias BR 070/163/364/MT.
– também em 2009, Campos foi investigado pelo Ministério Público Federal na Operação Lacraia por participação em um esquema fraudulento de venda de imóveis rurais a partir de documentos falsos.
– no mesmo ano, o MPF pediu a condenação de Campos, ex-governador do Mato Grosso, acusado de desviar recursos da obra de construção do Hospital Central, em Cuiabá. O Ministério Público pediu que os responsáveis pelo desvio de recursos – Campos, o atual governo e a construtora Aquário Engenharia – sejam condenados a ressarcir cerca de R$ 14 milhões por danos morais e materiais à União e que o Governo do Estado seja obrigado a concluir as obras do Hospital Central.

Senador Cesar Borges (PR-BA)

– durante a gestão de César Borges, eleito em 1998 governador da Bahia, o Tribunal de Contas da União constatou que o Governo do Estado desviou mais de R$ 18 milhões destinados à obra de ampliação do aeroporto internacional de Salvador, para a construção de obras viárias na cidade e na duplicação da rodovia que liga Salvador a Sergipe. Todas as obras foram executadas pela OAS.

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
– responde a ação penal no STF, em que é acusado de formação de quadrilha, estelionato e dispensa de licitação. A denúncia aponta irregularidades em contrato firmado entre o governo de Rondônia e a empresa Meritum durante seu mandato de governador. Em outro processo que também tramita no STF, é acusado de haver utilizado recursos recebidos pelo governo de Rondônia do Banco Mundial para finalidades diversas das previstas no convênio com a entidade
– Na Justiça, reponde aos seguintes processos:
STF Ação Penal Nº383/2004 – Gestão fraudulenta de instituição financeira.
STF Ação Penal Nº358/2003 – Crime contra a administração pública; peculato.
STF Inquérito Nº2442/2006 – Crime contra a administração pública – desvio de verbas em obras.
STF Inquérito Nº2027/2003 – Crime contra o sistema financeiro nacional.
STF Inquérito Nº1990/2003 – Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso

Senador Mário Couto (PSDB-PA)
– foi acusado em 2005 de ter cometido desvios de recursos quando era presidente da Assembléia Legislativa do Pará, por meio da contratação de empresas de fachada, entre elas um fabricante de tapioca. De acordo com as denúncias, a empresa J.C. Rodrigues de Souza, fabricante de farinha de tapioca e derivados, recebeu quase R$ 80 mil pelo fornecimento de material elétrico.

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)

– Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi eleita pelo Greenpeace a Miss Motoserra por seu ataque ferrenho à legislação ambiental
– Tem clara postura contrária aos movimentos sociais do campo e recentemente iniciou uma campanha nacional de criminalização das lutas pela terra
– É abertamente contrária à demarcação de Terras Indígenas
– É acusada de ter grilado terras de pequenos agricultores no Tocantins
– em 2008, foi apontada pela PF como receptora de R$ 2 milhões da empresa OAS para propor uma emenda à medida provisória 412, que prorrogou o programa de isenções fiscais Reporto até 2011.A aprovação só saiu depois de um acordo entre base e oposição por conta de uma emenda de Kátia Abreu.
– responde a dois processos relativos à ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública Nº1999.43.00.001916-6) movida pelo Ministério Público por danos ao meio ambiente.

Verena Glass
Comunicação MXVPS
11 9853-9950

Por Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.

Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.

Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: ” Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro ” .

Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna, representando 62 lideranças indígenas da Bacia do Xingu.

Fonte: Xingu Vivo

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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