Vitória da sociedade contra a manutenção de uma oligarquia rural que além de desrespeitar completamente o código florestal, também se utilizava do trabalho escravo para expropriar ainda mais. Esperamos que essa vitória sociedade seja ampliada a uma vitória de todos os seres com um #VetaTudoDilma.

Alceu Moreira (PMDB) e Carlos Heinze (PP) são os dois deputados gaúchos que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo. Eles estavam lá na Assembleia, ontem, defendendo o Código do Desmatamento.

Câmara aprova confisco de propriedades flagradas com escravos 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano, em segundo turno. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão de imóveis urbanos pela Câmara no primeira turno de votação.

Foram 360 v0tos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário da Câmara dos Deputados.

Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Ou seja, houve mais votos favoráveis no segundo turno.

Após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia, houve um acordo para que a proposta fosse colocada em votação. Inicialmente todas as bancadas orientaram seus deputados a votarem a favor, com exceção de Nelson Marquezelli, que apresentou o PTB como “não”. Contudo, no decorrer da votação, o partido voltou atrás e mudou para “sim”, corrigindo a orientação dada pelo deputado federal paulista. Ao final, nem todos os parlamentares obedeceram a orientação, mas o número de votantes foi suficiente para aprovar a matéria.

Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destas, foram resgatadas mais de 42 mil pessoas.

No mês de março, em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de trabalhadores rurais ouviram a promessa de que a proposta de emenda constitucional 438/2001 seria colocada em votação até a semana do dia 13 de maio. Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, já havia se comprometido, na semana anterior, a colocar em votação. Escolheu o dia 8 de maio para a votação. Em janeiro, Dilma Rousseff colocou a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano. Ela e mais 12 governadores eleitos assinaram, durante a campanha eleitoral de 2010, uma carta-compromisso prometendo atuar pela votação e aprovação da proposta.

Fonte: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/05/22/camara-aprova-confisco-de-propriedades-flagradas-com-escravos/

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