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Telma Monteiro
O Brasil é o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa (GEEs), perdendo apenas da China e dos EUA. O crescimento econômico, para países em desenvolvimento, custa caro e vem acompanhado também do aumento das emissões e acúmulo de GEEs na atmosfera, que geram impactos socioambientais. Clima com oscilações bruscas de temperatura, alteração dos níveis de precipitação são alguns dos desafios que é preciso enfrentar no século XXI.
O setor elétrico brasileiro é responsável por parte das emissões de GEEs, seja pela liberação do metano nos reservatórios das hidrelétricas, seja pela alteração do regime dos rios barrados, seja pelas emissões das termelétricas ou ainda por induzir a atividade humana de migração, ocupação e desmatamento de áreas de floresta. Por outro lado, as alterações do clima interferem nas vazões dos rios, na regulação das cheias dos reservatórios, na segurança das populações no entorno das hidrelétricas e na eficiência da geração.
As mudanças climáticas podem afetar, também, as crianças e a saúde mental das pessoas. Esse alerta foi publicado recentemente pelo Instituto do Clima, uma organização australiana de pesquisas que concluiu: “Os danos causados pelas mudanças climáticas não são só físicos. O passado recente mostra que os eventos climáticos extremos trazem também sérios riscos para a saúde pública, inclusive a saúde mental e o bem-estar das comunidades”.
Telma Monteiro
Eventos extremos, desastres, danos ambientais e sociais, secas, inundações, ondas de calor, tornam vulneráveis adultos e principalmente crianças, diz o estudo. Os efeitos das mudanças climáticas já são nítidos quando se trata de observar o estresse presente nas relações socioambientais. Populações tradicionais, em alguns casos, já são reconhecidas como verdadeiros refugiados climáticos.
Em uma matéria bastante contundente escrita por Julio Godoy, da Inter Press Service (IPS) – A Mudança Climática por trás da Fome – registra que uma seca severa pode ter causado a morte de pelo menos 30 mil crianças e atinge um total de 12 milhões de pessoas na Somália. Esses fenômenos e as variações da temperatura no oceano podem afetar regiões como o Chifre da África. Temporadas de chuvas abundantes alternadas com secas e altas temperaturas já são cada vez mais frequentes nos noticiários internacionais e chamam a atenção para os efeitos nefastos na economia global.
Jean-Cyril Dagorn, encarregado dos programas de meio ambiente e justiça econômica do ramo francês da organização humanitária Oxfam, apontou que a seca é extrema e provoca uma catástrofe humanitária na Somália. Alertou que “Chuvas torrenciais sobre terra extremamente seca arrasariam os solos mais férteis, tornando ainda mais dramática a crise de alimentos”.
Em 2010 o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) entregou aos candidatos que concorreram às eleições presidenciais no Brasil o documento intitulado Descentralização e participação – planejamento e gestão do setor energético brasileiro com o objetivo de contribuir com a formulação do planejamento energético nacional no programa do governo que tomou posse em 2011.
O documento conclui que a centralização do planejamento energético não leva em consideração as potencialidades energéticas regionais, daí a necessidade de uma revisão desse processo. A recomendação é que energia deve ser uma política de agências reguladoras de Estado e não de Governo e deve ser fiscalizada de forma independente. (Fórum Nacional de Secretários de Estado – FNSE, 2010) Por outro lado, mesmo se não destacado no documento, será fundamental democratizar as agências reguladoras, garantindo participação e controle da sociedade, de modo especial dos cidadãos que pagam a conta mais alta pela energia.
Outro relatório, do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA), publicado em fevereiro de 2011, considera ser necessário investimento de 2% do PIB mundial a ser aplicado em um novo modelo econômico para combater a pobreza e gerar um crescimento genuinamente limpo e eficiente. O percentual equivaleria a US$ 1,3 trilhão anuais.
Esse investimento teria o objetivo de transformar a economia em uma economia de baixo carbono em setores-chave, para valorizar uma economia natural. O relatório entende que esse seria o caminho para combater a pobreza. O setor energético se beneficiaria com o investimento na redução de CO2 e com a adoção de programas de eficiência energética, além de possibilitar o controle do aumento da demanda global por energia até 2050. (PNUMA, 2011)
Com as mudanças climáticas globais em curso ficam evidentes as oscilações de temperatura e dos índices de precipitação. Já não há mais dúvida de que populações, ecossistemas e biodiversidade sofrerão duramente as conseqüências. É o que diz o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Economia das Mudanças Climáticas.
Como essas mudanças afetarão o Brasil, em especial a Amazônia, e com que intensidade, é o desafio a ser superado para se projetar os modelos de desenvolvimento da economia. Essas questões não discutidas em profundidade concorrem para aumentar os índices de pobreza e desigualdade social, conferindo às populações afetadas maior vulnerabilidade às mudanças climáticas.
A Rio + 20 vai priorizar a Amazônia ou a sua preservação também é fantasiosa?
Se pessoas contrárias às hidrelétricas na Amazônia vivem ‘fantasia’, então pra que se “fantasiar” de índi@ na inauguração de ponte bilionária em Manaus?
Para o coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky, priorizar a sustentabilidade “não é uma questão de fantasia, mas de ousadia”. Segundo ele, o modelo de desenvolvimento do governo Dilma Rousseff carece de visão de longo prazo. É um modelo que simplesmente reproduz o que já foi feito no passado, fazendo de conta que não há limites para o planeta. Isso sim é uma fantasia”, disse Belinky.
A manifestação foi uma tenativa de resposta as declrações da Presidente Dilma. Veja aqui
“O Brasil tem uma oportunidade estratégica de desenvolver num padrão novo de sustentabilidade, integrando o desenvolvimento econômico, social e ambiental num só modelo”, disse.
Com relação às hidrelétricas, Belinky disse que é preciso priorizar, também, medidas d eficiência energética, que permitam usar de maneira mais eficiente a eletricidade que já é produzida – diminuindo, assim, a necessidade de grandes obras na Amazônia, que, apesar de produzirem uma energia de baixo carbono, têm grandes impactos sobre a biodiversidade e as comunidades tradicionais da floresta.
“Há várias inovações que podem ser incorporadas ao sistema de produção de energia sem a necessidade de grandes obras”.
O físico José Goldemberg, da USP, disse que o discurso de Dilma é um “mau presságio” para a Rio+20. “Esperava-se que o Brasil assumiria um papel de liderança, mas essa esperança não se materializando. O Brasil vai acabar ficando como vidraça”, avaliou Goldemberg.
Ele lembra que, hoje, as energias renováveis representam 13% do total de energia do mundo e há previsões de que alcancem de 25% a 50% até 2050. “Há hidrelétricas excelentes, não é uma questão de se opor a elas. Mas também é tecnicamente incorreto não considerar outras energias. É um falso dilema”.
Fonte: IHU
Demitido, trabalhador do canteiro de Obras Belo Monte, mostra a recisão que não traz explicações sobre a demissão. Foto: Lunaé Parracho
Sabe aquele argumento de que as grandes obras geram empregos, erradicam a pobreza? Pois então, foi só os trabalhadores reivindicarem mínimas condições de trabalho (o Brasil em seu documento do Rio+20 defende o trabalho decente) que a empresa deu logo um jeito de demitir os mesmos, mesmo sem justificativa formal para tal. E como se não bastasse, juntou todos num caminhão e levou pra bem longe de qualquer Ministério do Trabalho, Defensoria Pública.
Xingu Vivo – [Ruy Sposati] O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu nesta quarta-feira, 16, 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.
Os atritos com a empresa começaram na última sexta-feira (11), quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.
Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no sábado (12), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).
Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.
Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.
Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local. Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.
A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.
Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local.
Foto: Lunaé Parracho
Fonte: DiarioLiberdade
Cidade do Pará defendeu hidrelétrica, mas, em meio a problemas de infraestrutura, solicitou a Dilma interrupção da obra
Município reclama da falta de condições para suportar a migração de populações atrás dos empregos na usina.
A cidade de Altamira (PA), palco da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pediu à presidente Dilma Rousseff, ao Ibama e ao MPF (Ministério Público Federal) a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
O maior município em extensão territorial do Brasil já começou a sentir os efeitos da migração em massa após o início da construção, há mais de quatro meses.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Altamira, apenas 30% das obras prometidas pela Norte Energia, responsável pelo projeto, foram atendidas. São construções e ampliações de salas de aula e posto de saúde, além de um novo hospital.
As obras de saneamento, promessa feita quando da autorização para o início da obra, estão atrasadas.
“O que me tranquiliza é que a Licença de Instalação [que autorizou o início da obra] não é definitiva. Sou favorável, sim, se não atenderem [as exigências], que a licença seja suspensa”, disse a prefeita, Odileia Sampaio (PSDB). A prefeitura estima que mais de 7.000 pessoas tenham chegado a Altamira.
A eventual paralisação de Belo Monte pode comprometer ainda mais os prazos de construção da usina. Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já indica atraso.
Essa migração afetou a rotina da cidade e já demanda vagas em escolas e atendimento médico. Altamira tem um hospital regional, que atende todos os municípios da Transamazônica.
O custo de vida para quem mora em Altamira disparou. “Um quartinho que custava R$ 250 agora custa R$ 500. Como uma pessoa que recebe salário mínimo pode pagar?”, questiona Odileia.
Nas frentes de obra, já trabalham mais de 4.500 trabalhadores. Até dezembro, o número pode chegar a 5.000 e a previsão é que só a obra exija 20 mil pessoas.
Altamira teme repetir a história de Porto Velho, capital de Rondônia. Apesar dos recursos repassados ao Estado, as obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio não conseguiram alterar a precária situação dos sistemas de saúde, da educação e do saneamento da cidade.
NOVOS PRAZOS
Após o pedido de paralisação de Belo Monte, a prefeitura diz que conseguiu voltar a negociar com a Norte Energia um novo cronograma para o cumprimento das obras emergenciais.
“A Norte Energia não estava preparada para resolver os problemas. Parece que agora começa a se mexer”, diz o secretário de Planejamento de Altamira, Antônio Bortoli.
Procurada, a Norte Energia não confirmou essa renegociação de prazos, mas disse que respondeu a todos os pontos da carta.
Antes, o diretor de relações institucionais, João Pimentel, reconheceu que as obras de Belo Monte estão mais aceleradas do que aquelas previstas para readequar a infraestrutura da cidade.
“Isso é verdade, mas cada coisa tem seu ritmo. Belo Monte está sendo tocada por dez empreiteiras de altíssimo porte. Aqui, atrasa um pouco, tem dificuldade para a liberação de um terreno, tem invasão, tem a contratação da empreiteira local”, disse.
Veja o vídeo no site da Folha
Segundo o morador de Altamira, atingido por Belo Monte, está claro “Democracia não é para nós. Democracia é para quem tem dinheiro”.
Apesar de alguns atores da redebobo estarem em campanha contra Belo Monte, que convenhamos parece um pouco de oportunismo. No entanto o mesmo até cumpre um certo papel de colaborar com a luta do movimento indígena e ambientalista que já está a denunciar o impacto socioambiental que tal obra gerará, divulgamos o vídeo do Movimento Xingu Vivo.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências (Foto: Portal Xingu Vivo para Sempre)
Manifestantes que ocupavam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram o local nesta sexta-feira (28). A medida foi tomada depois de emitida decisão judicial, expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira (PA). A intimação chegou juntamente com reforço policial, segundo os ativistas. Índios, ribeirinhos e pescadores, que participavam da ocupação, saíram pacificamente.
De acordo com a Norte Energia, responsável pelas obras e autora da ação deferida pela juíza, a ocupação causou “estranheza” e resultou em “desnecessária conturbação da ordem pública”. O consórcio afirma que o grupo, em sua maioria “arrebanhado” em outras regiões, teria sido liderado por pessoas “movidas por interesses alheios aos nacionais”.
Na prática, a decisão de ocupar o canteiro foi tomada após um seminário realizado em Altamira, que discutia os impactos ambientais e sociais a partir da construção de hidrelétricas na região Amazônica. Os manifestantes eram participantes do evento.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências. Outro motivo, segundo os ocupantes, foi o segundo adiamento do julgamento da ação que pede paralisação da obra por infringir direito de os índios serem consultados, conforme prevê a Constituição Federal.
Na quarta-feira (26), o julgamento de ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que pede a paralisação das obras foi interrompido por causa de pedido de vistas da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar. Até então, o caso estava empatado em um a um. O caso pode entrar novamente na pauta em 9 de novembro.
Fonte: RedeBrasilAtual
Em reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lideranças comunitárias e ONGs apresentaram documentos que sugerem a ausência do Estado na região do Xingu
A realização de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento das medidas cautelares para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, representou um fato inédito para a história do Brasil: a primeira ausência do governo brasileiro em convocações feitas pela comissão. “Apresentamos todos os nossos argumentos contra a construção da usina, inclusive a nossa perplexidade em relação à ausência do Brasil”, afirmou Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, que acompanhou a reunião.
A audiência foi realizada quinta-feira (27), na sede da entidade, em Washington, nos EUA, e reuniu lideranças das comunidades atingidas, a ONG Justiça Global, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), além dos comissariados da entidade, como a própria presidente da CIDH, Diana Shelton.
Segundo Andressa Caldas, a reunião foi iniciada com a notícia da ocupação de Belo Monte, na manhã de quinta, por indígenas, ribeirinhos e pescadores que pediam a imediata suspensão da obra. “Entregamos a decisão judicial com a liminar que pediu a reintegração de posse, que pedia a desocupação sem, ao menos, ter falado com as partes envolvidas”, afirma Caldas.
Durante a audiência com a CIDH, Sheyla Juruna, liderança indígena da região do Xingu, e as demais ONGs apresentaram à Comissão provas da falta de consulta prévia às comunidades indígenas, além de novos casos de ameaça a lideranças indígenas e falta de proteção fundiária a moradores da região “Diante das ilegalidades do processo e do descumprimento de tratados internacionais e das determinações da Comissão Interamericana, nossa expectativa é de que o Estado brasileiro seja levado à Corte de Direitos Humanos da OEA”, disse Andressa Caldas.
A representante da ONG disse também que foram apresentados documentos que mostram o agravamento da situação social da região de Altamira, e do todo o Xingu. A cidade e outros municípios, que receberam grande contingente de pessoas atraídas pela obra e pela promessa de crescimento, estão passando por grave epidemia de Malária, e aumento exponencial dos índices de criminalidade.
Um documento assinado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e por 14 organizações de cinco países americanos “condenou” a postura brasileira e manifestou “profunda preocupação sobre a falta de respeito do Estado brasileiro aos procedimentos e mecanismos de proteção da CIDH” no caso das medidas cautelares de Belo Monte. O documento foi entregue hoje, durante audiência sobre a Lei Maria da Penha, à propria Comissão e a Carlos Henrique Zimmermann, secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que se comprometeu a encaminhá-lo para o Palácio do Itamaraty e para a missão diplomática do Brasil em Washington.
Fonte: Rede Brasil Atual
Cerca de 600 pessoas, entre indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte pela paralisação das obras da usina, em Altamira (PA).
Por Xingu Vivo
Indígena observa grupo ocupando canteiro de obras. © Ivan Canabrava/ Illuminati filmes
Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará. A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.
“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.
“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.
“É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando-se ao diálogo com as comunidades afetadas”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que foi para Washington participar de uma reunião promovida pela Comissão interamericana de Direitos Humanos. “Estou horrorizada por ver como somos tratados em nossa própria terra sem ter sequer o direito de sermos consultados sobre esse horroroso projeto”, acrescentou durante coletiva na sede da OEA. Convocado pela CIDH para se explicar sobre Belo Monte, o governo brasileiro se negou a participar.
Veja abaixo a nota do seminário e da ocupação de Belo Monte
A presidenta Dilma, em Nova York, fez discurso de abertura dos trabalhos da 66ª Assembleia Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
Faço o que eu digo, não faça o que eu faço.
Antes de prosseguir na crítica ao discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta quarta, quero deixar claro que dou todo o apoio à criação de um Estado Palestino, da mesma forma que uma ONU mais democrática e representativa da realidade é o único jeito de salvar aquela instituição da insignificância. Mas soa irônico o governo brasileiro pagar de progressista lá fora e ser reacionário aqui dentro.
O Brasil tem tentado parecer o “bom moço” da comunidade internacional, mas nem sempre aplica a mesma cartilha internamente. Por exemplo, a defesa dos direitos humanos. Não por falta de dedicação da ministra Maria do Rosário, titular da pasta, muito pelo contrário, mas pelas políticas ligadas ao desenvolvimento tocadas pelo restante da Esplanada dos Ministérios e guiadas pelo Planalto. Que, como efeito colateral, rasgam a dignidade de comunidades tradicionais.
O atual governo, que no Primeiro de Janeiro fez um discurso lembrando os que tombaram na luta pela redemocratização, parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?
Como um país que declara em seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas que deseja um assento no Conselho de Segurança ignora uma solicitação de outro organismo internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos, para que interrompa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte até que os indígenas sejam devidamente ouvidos.
Depois de ser cobrado pela Comissão para que respondesse às acusações de que estaria ignorando essas populações – que serão afetadas pela obra – no processo de consultas públicas, o governo proferiu críticas severas à autoridade da CIDH para esse tipo de questionamento. Além de cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, a uma cadeira na mesma Comissão e chamar de volta seu embaixador na OEA.
(O melhor de tudo é que, com a pressão do governo brasileiro, apareceu até “especialista” da OEA para dizer que houve retratação da CIDH sobre o posicionamento anterior – o que a própria instituição, que é independente e tem mandato próprio, não fez.)
Como já disse, todo o apoio à autodeterminação do povo palestino e seu direito legítimo a um Estado depois de anos de sofrimento e violações à sua dignidade. Mas e o direito de populações indígenas a manter a dignidade em seus territórios dentro do Brasil? Um equilíbrio no discurso, que constrói o simbólico, aqui ia bem.
São os direitos humanos seletivos! Garantimos o American Way of Life para as cidades (com energia produzida para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio) na base da expulsão do Zé Povinho no campo.
Já disse aqui e repito quantas vezes for necessário: muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Dilma lembrou de sua história de militância contra a ditadura no discurso. Deveria ter mostrado que sua geração aprendeu as lições ao optar por um caminho diferente.
Não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais e não executar o mesmo por aqui. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, Dilma vai precisar mais que um discurso bonito. Terá que comprar brigas com áreas que lhe são importantes, como o setor elétrico, ou que eram para Lula, como o agronegócio e a construção civil. O crescimento tem que estar subordinado ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.
Fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/09/21/belo-monte-e-a-pedra-no-discurso-de-dilma/
OngCea 
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