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Mais carros, mais queima de combustíveis fósseis. Laranjal, Pelotas/RS. Foto: Soler/CEA
O volume de gases estufa – gases responsáveis pela retenção de calor no planeta – na atmosfera bateu um novo recorde em 2011, segundo um relatório apresentado nesta terça-feira (20) pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), ligada às Nações Unidas.
A quantidade de dióxido de carbono – ou CO2, o gás estufa mais emitido pelas atividades humanas – cresceu em uma taxa semelhante à da década passada e atingiu 390,9 partes por milhão (ppm), um volume 40% maior do que a atmosfera tinha antes da Revolução Industrial. Nos últimos dez anos, o aumento médio foi de 2 ppm por ano.
Desde 1750, cerca de 375 bilhões de toneladas de carbono já foram emitidos para a atmosfera. Segundo o relatório, a queima de combustíveis fósseis foi responsável pela maior parte desse volume.
O metano, outro gás estufa, voltou a crescer nos últimos três anos, após sete anos de estabilidade. O óxido nitroso, que tem maior impacto de longo prazo maior que o do CO2, embora seja menos abundante, também cresceu em ritmo acelerado em 2011.
A OMM apontou que, juntos, os três gases intensificaram o efeito estufa em 30%, entre 1990 e 2011. Michel Jarraud, secretário-geral da entidade, afirmou ainda que o excesso de carbono deve permanecer na atmosfera por séculos, provocando um aquecimento ainda maior do planeta.
“Já vimos que os oceanos estão mais ácidos em consequência da absorção de carbono, com potenciais efeitos sobre a cadeia alimentar submarinha e os recifes de corais”, argumentou o dirigente em nota.
Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br
A Coordenação Provisória do Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande, com profundo pesar, cumpre o dever de informar o falecimento de Antônio Carlos Oliveira, primeiro Coordenador eleito desse espaço de debates de desenvolvimento sustentável.
Carlinhos do PT, como era popularmente conhecido, foi um militante político e lutou pela implantação e funcionamento da Agenda 21 do Rio Grande, ao qual prestou inestimável contribuição.
Sua morte é uma perda, não só para a Agenda 21 do Rio Grande, mas também para o movimento social.
Seu sepultamento ocorrerá às 11 hs, do dia 20.11.2012, no Cemitério da Santa Casa, em Rio Grande/RS.
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os representantes dos países signatários da aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento aprovaram hoje (7.11.12), em reunião na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um roteiro para a implementação do acordo em nível regional.
O Princípio 10 da declaração aprovada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco92, que ocorreu no Rio de Janeiro, fala da participação dos cidadãos nas questões ambientais e da facilitação e estimulo à participação por meio do acesso deles à informações sobre o meio ambiente.
O princípio determina que as nações devem facilitar a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Determina também que será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos.
No texto aprovado hoje, os representantes declaram que informação é a base de todas as sociedades democráticas e que é imprescindível incorporar a informação ambiental ao domínio público. Eles também reconheceram que é necessário promover a participação de todos os setores da sociedade no desenvolvimento dos temas que constituem a agenda ambiental regional.
Os países signatários destacaram que os principais objetivos do documento devem ser alcançar uma visão comum sobre a importância e os benefícios dos direitos de acesso do Princípio 10 e reconhecer as condições particulares de cada país. O avanço do plano de ação será discutido no primeiro quadrimestre de 2013 e prevê a realização de encontros sobre pontos específicos ao menos uma vez por ano.
Foi acordada a elaboração de um informe sobre a situação dos direitos de acesso do Princípio 10 nos países signatários, assim como de outro documento que reúna práticas neste sentido, tanto em nível nacional como internacional.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-07/paises-assinam-acordo-para-assegurar-participacao-das-pessoas-e-informacao-nas-questoes-ambientais
Procuram-se verbas para florestas em pé – E, embora um acordo internacional tenha definido que é necessário preservar 17% das áreas terrestres – o equivalente a duas Argentinas – falta financiamento, tanto do setor público como do privado, para manter a floresta de pé, ou, mais ainda, bancar uma transição para uma economia de baixo carbono.
O cenário faz parte do relatório “Planeta Protegido 2012 – Monitorando o progresso rumo a metas globais para as áreas protegidas” [Protected Planet Report 2012: Tracking progress towards global targets for protected areas] , apresentado na última sexta-feira (19) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), no encerramento da Conferência das Partes (COP 11) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), que aconteceu na cidade indiana de Hyderabade. O relatório faz parte, também, das análises de especialistas sobre as negociações de biodiversidade no mundo.
Segundo o economista do meio ambiente Nick Oakes, integrante do programa Global Canopy, a situação ocorre porque as nações ainda não estão direcionando recursos para uma transição de modelo econômico. Sendo assim, frente à economia convencional, que explora a floresta, os escassos investimentos na conservação são completamente sobrepostos. Oakes lançou seu novo livro “Little Forest Finance Book”, ainda sem tradução para o português, durante a COP 11, que terminou na semana passada.
Nele, o economista aponta que os governos precisam canalizar investimentos para uma agricultura sustentável, no lugar de continuar apoiando os mercados tradicionais. “Na economia atual, uma opção é reflorestar áreas degradadas e usar essas árvores para vender madeira, desviando a extração de madeira das florestas nativas tropicais. Outra possibilidade é que usuários ou beneficiários da biodiversidade paguem por esses serviços. Isso pode incluir taxas de entrada ou impostos sobre áreas protegidas.”
“Turistas em Belize pagam uma taxa de aeroporto, que é usada para a conservação. Este tipo de imposição pode ser mediada por governos ou pelo setor privado”, disse Oakes.
Imagem ofuscada – A questão do financiamento foi o grande entrave da conferência para que os países fixassem planos para o cumprimento das metas de Aichi – que foram definidas na COP 10, na cidade de Nagoya, no Japão. Para impulsionar empresas e governos a dar suporte, seja financeiro, técnico ou humano, a CDB lançou na Índia a iniciativa Campeões da Biodiversidade. A ação é um convite para que governos, empresas e outros interessados façam suas propostas de apoio, por meio de um formulário, e as enviem por e-mail para o secretariado da CDB, o brasileiro Braulio Dias. Se aceita, ela é publicada na Lista dos Campeões da Biodiversidade, que revela à sociedade quem está empenhado em ajudar no cumprimento das Metas de Aichi. Até a última sexta-feira, apenas a Índia figurava na lista.
O Brasil saiu da COP11 com um troféu nada positivo. O País foi indicado, pela segunda vez, ao prêmio organizado por uma rede internacional de ONGs, que aponta nações que menos evoluíram nas negociações. O troféu tem o nome do pássaro Dodo – extinto a cerca de quatro séculos nas Ilhas Maurício. Entre as razões para o Brasil figurar na lista está o fato de o governo não levar em conta a biodiversidade nas negociações sobre o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). O País foi a favor de salvaguardas que separem metas da biodiversidade daquelas estabelecidas pela Convenção sobre Mudanças Climáticas. Por fim, as ONGs apontam má relação do governo brasileiro com comunidades locais e tribos indígenas em áreas de relevância para a conservação de espécies.
Pouco mais de 12% das áreas terrestres do mundo são protegidas. A meta é 17%. Nas áreas marinhas, a situação é pior: apenas 1,6%, enquanto a meta é de 10%. Ambos os compromissos são para o ano de 2020.
Fonte: EcoDebate
Cintia Barenho, do CEA, na Rio + 20, fazendo a conexão com o mundo… Foto: CEA
O IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) começa hoje em edição conjunta do V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul), na Universidade Federal de Rio Grande (FURG), em Rio Grande/RS.
“O evento integrado V CPEASul / IV EDEA constitui-se na perspectiva de consolidarmos o campo da Educação Ambiental como mobilizador para a construção de uma sociedade justa e sustentável, por meio da proposição de integrar diferentes olhares e vozes que compõem o polifônico coro da educação ambiental na busca de estratégias para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea”, informam os organizadores.
A conferência de abertura cabe a reconhecida educadora ambiental, Michele Sato, com o tema Educação Ambiental e Direitos Humanos, às 18hs.
Logo após, as 19:30h, acontece a mesa a qual tem como escopo proporcionar uma avaliação da Rio+20. Além do prof. de Direito Ambiental, Antonio Soler, que falará pelo coletivo do CEA (que esteve no Rio, em Joanesburgo e, de novo no Rio), também estão previstos Sírio Velasco (FURG), José Vicente (MMA) e Caio Santos (aluno do PPGEA/FURG).
O CEA também estará presente com um estande, onde os membros do CEA Luiz Rampazzo, Ieda Elste, Cintia Barenho, Anderson Alexis, Antonio Soler e Eugenia Dias estarão apresentando os 30 anos de luta ecológica pioneira do CEA, a serem compeltados em 2013.
Amanhã (26.09), no estande do CEA será lançada uma publicação da Assembléia Legislativa do RS sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, organizado pela mestre em educação ambiental Cintia Barenho.
Declaração final Pavilhão Azul – Cúpula dos Povos na Rio+20
21 de junho de 2012
Nós, os movimentos de defesa da água e da mãe terra reunidos no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, compartilhamos coletivamente uma visão de mundo onde a água é um bem comum e não uma mercadoria, onde as águas cristalinas da terra dão vida a uma espantosa diversidade de ecossistemas e sociedades humanas. Esta visão afirma a necessidade de relação justa e equilibrada com a mãe terra, que respeite as leis da natureza, mantenha a integridade do ciclo da água e garanta a realização da justiça social e ambiental para todas as pessoas na Terra.
Defendemos a resolução 64/292 da ONU sobre o direito à água e saneamento, uma vitória significativa para o nosso movimento com base em várias campanhas para a adoção desse direito nas constituições nacionais.
Em solidariedade com os milhares de ativistas e movimentos sociais, coletivamente rejeitamos o controle corporativo das nossas sociedades, e as suas propostas da chamada “economia verde” que buscam colocar um preço na natureza e na água, mercantilizando-as sob o pretexto da sustentabilidade, do desenvolvimento, da eficiência e da redução da pobreza. Acreditamos que estas propostas avançam na “precificação” e na comercialização de tudo o que é sagrado e necessário para a vida na Terra.
A “economia verde” é mais uma expressão do modelo de desenvolvimento capitalista, que dá pouca atenção a interconexões do ciclo hidrológico e aprofunda a crise e as desigualdades econômicas, sociais e ambientais, fortalecendo a captura corporativa e a subordinação da natureza aos interesses dos mercados. Esse modelo de desenvolvimento, que considera a água (e natureza) como ativos econômicos, é ineficaz no fornecimento de acesso à água e ao saneamento para todos e não pode ser a base de uma economia sustentável, pois ameaça a convivência pacífica entre os seres humanos, espécies vivas e os ecossistemas da Terra.
Rejeitamos institucionalização do colonialismo, do racismo e a negação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais à auto-determinação e à soberania alimentar.
Chamamos os nossos governos a eliminar a falsa solução da economia verde, que coloca a água sob a lógica do mercado e do lucro. A água – tanto para beber ou para a agricultura – deve continuar a fazer parte dos bens comuns e ser democraticamente gerida por comunidades e /ou instituições públicas, e não empresas privadas.
Chamamos os nossos governos a defender o interesse público, garantir o acesso à água limpa e segura para todos, em quantidades que possam sustentar a vida e a dignidade. Apelamos a todos os governos a reconhecer oficialmente o direito à água e saneamento para todas as pessoas na sua legislação nacional em conformidade com a resolução da ONU 64/292. O direito à água deve ser protegido como uma prioridade, especialmente para as mulheres e crianças, pessoas pobres que vivem em condições desumanas.
Chamamos à preservação da integridade do ciclo da água dentro do reconhecimento dos direitos dos ecossistemas e espécies que existem, crescem e se reproduzem. Apelamos ao reconhecimento da Declaração Universal sobre os Direitos da Mãe Terra para garantir que a biosfera e seus habitantes sejam protegidos pela sustentabilidade e pelo equilíbrio ecológico.
Chamamos a comunidade global para a solidariedade e a participação através da criação de instituições globais de água verdadeiramente democráticas e através de cooperações entre entidades publicas e afirmamos que a criação de uma Autoridade Mundial da Água deve agir no interesse da humanidade e da natureza.
Defendemos a criação de um tribunal penal internacional para o julgamento de crimes ambientais cometidos por corporações, governos e instituições.
Comprometemo-nos a continuar a construção de redes e novas alianças sociais, ampliando e aprofundando nossas relações com os movimentos sociais que lutam pela soberania alimentar, o trabalho decente e os direitos trabalhistas, pela democracia e pela justiça social e ambiental. Em particular, estamos comprometidos a participar ativamente nas campanhas de justiça climática, já que a água é um dos elementos-chave para a vida e é severamente afectada pelas alterações climáticas.
Dada a experiência coletiva, a determinação e ampla solidariedade que temos com outros movimentos da Cupula dos Povos, nos comprometemos a ir além da “economia verde” e construir novos modelos de desenvolvimento onde a harmonia com a natureza é realmente possível.
Signatories:
- Asia Pacific Network on Food Sovereignty
- Assemae, Brazil
- Agua Sustentable, Bolivia
- Comision Nacional en Defensa del Agua y la Vida (CNDAV), Uruguay
- CENARAB
- CeVI – Centro di Volontariato Internazionale – Italy
- Colombia Corporación ecológica y Cultural Penca de Sábila, Colombia
- Comité Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia.
- Campaña Octubre Azul, Bolivia
- CONEN
- Corporación ECOFONDO, Colombia
- Corporate Europe Observatory, Belgium
- Council of Canadians, Canada
- Earth Law Center, USA
- Ecosurfi
- European Research Institute on Water Policy (IERPE), Italy
- EYES Network
- Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Brazil
- Federacion de Funcionarios de Ose (FFOSE), Uruguay
- Food and Water Watch, US and Europe
- Forum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade, Brazil
- Forum Italiano dei Movimenti per l’Acqua
- France Libertes, France
- Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
- Freshwater Action Network, Mexico
- Fundacion Solon, Bolivia
- Focus on the Global South, Thailand, India, Philippines
- Global Alliance for Rights of Nature, International
- IBON international
- Institute for Agriculture and Trade Policy, USA
- Integrated Rural Development Foundation, Philippines
- Mensageiros da Agua
- Ogoni Solidarity Forum, Nigeria
- One World Awake, USA
- Pacto Publico del Agua (Anibal Facendini and Nelton Friedrich), Italy
- Pambansang Kaisahan ng Magbubukid sa Pilipinas (National Union of Peasants in the Philippines)
- People’s Coalition on Food Sovereignty
- Polaris Institute, Canada
- Plataforma de Acuerdos Publico Comunitarios de las Americas
- Public Services International
- Red Vida, Americas
- Re: Common, Italy
- Transnational Institute, Netherlands
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) mobilizou a comunidade científica e foi palco de discussões que revelaram avanços sem precedentes no conhecimento sobre os limites do planeta – conceito indispensável para determinar uma agenda dedicada à sustentabilidade global.
No entanto, nada disso se refletiu no documento final da conferência, intitulado “O Futuro que queremos”, que teve até mesmo o termo “ciência” cortado do único tópico onde aparecia com destaque, de acordo com cientistas reunidos no dia 23 de agosto no 2º Workshop Conjunto BIOTA-BIOEN-Mudanças Climáticas: o futuro que não queremos – uma reflexão sobre a RIO+20.
O evento, realizado na sede da FAPESP, reuniu pesquisadores envolvidos com os três grandes programas da FAPESP sobre temas relacionados ao meio ambiente – biodiversidade (BIOTA-FAPESP), bioenergia (BIOEN) e mudanças climáticas globais (PFPMCG) – com a finalidade de fazer uma avaliação crítica dos resultados da RIO+20, especialmente no que diz respeito às perspectivas de participação da comunidade científica nas discussões internacionais nos próximos anos.
De acordo com Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa BIOTA-FAPESP, a comunidade científica brasileira e internacional se mobilizou intensamente durante a RIO+20 e chegou à conferência preparada para fornecer subsídios capazes de influenciar a agenda de implementação do desenvolvimento sustentável.
“Nada disso se refletiu na declaração final. Chegou-se a um documento genérico, que não determina metas e prazos e não estabelece uma agenda de transição para uma economia mais verde ou uma sustentabilidade maior da economia”, disse Joly à Agência FAPESP.
A maior esperança dos cientistas para que a conferência tivesse um resultado concreto, de acordo com Joly, era que o texto final reconhecesse, já em sua introdução, o conceito de limites planetários, proposto em 2009 por Johan Rockström, da Universidade de Estocolmo. A expectativa, porém, foi frustrada.
“De 1992 até hoje, tivemos um grande avanço no conhecimento em relação aos limites planetários e o trabalho de Rockström já se tornou um clássico. Destacar isso no texto final poderia contribuir para uma mudança de paradigmas que definiria uma nova trajetória para o planeta. Mas isso não foi feito”, disse.
Rockström, do Stockholm Resilience Centre Planetary, participou do workshop por meio de videoconferência, e apresentou palestra sobre o tema “Planetary boundaries are valuable for policy”.
O fato do avanço do conhecimento científico não estar refletido no documento, entretanto, não deve ser usado como argumento para desestimular a comunidade científica que trabalha nessa área ambiental, segundo Joly.
“Para nós que trabalhamos com a biodiversidade, a prioridade agora volta a ser a discussão sobre o veto às mudanças no código florestal, uma questão que ainda está em aberto”, disse.
O tema da biodiversidade, segundo Joly, recebeu muito pouca atenção no documento final da RIO+20, embora seja uma das áreas em que os limites planetários de segurança já foram extrapolados.
“Praticamente todas as referências à biodiversidade foram cortadas do texto. O documento zero, que foi o ponto de partida para a declaração, tinha seis parágrafos sobre a biodiversidade nos oceanos, por exemplo. Não sobrou nenhum”, afirmou Joly, que é titular do Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DEPPT) da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Conteúdo vago
Paulo Artaxo, membro da coordenação do PFPMCG, destacou que as menções à questão das mudanças climáticas também foram quase nulas. “O texto final da RIO+20 tem 53 páginas, divididas em 283 tópicos. Desse total, apenas três tópicos mencionam a questão do clima. Para se ter uma ideia, há seis tópicos sobre igualdade de gênero e dez sobre lixo químico – que são temas importantes, mas não envolvem a mesma escala e urgência do problema do clima”, disse
Além da escassez, o conteúdo das menções à questão do clima é muito vago, segundo Artaxo. “O texto se limita a afirmar que as mudanças climáticas estão entre os maiores desafios do nosso tempo e que o tema gera preocupação, por exemplo”, disse.
Para o pesquisador, no entanto, seria ingenuidade acreditar que a conferência poderia trazer soluções imediatas para a questão da sustentabilidade global. A oportunidade perdida na conferência foi a de contribuir para acelerar as decisões necessárias.
“O problema é enorme e envolve todo o sistema de produção que roda a economia e a política de todo o nosso planeta. Uma questão desse porte não pode ser resolvida em uma única reunião, ou mesmo em uma década. O equacionamento vai demorar pelo menos mais 10 anos – o nosso problema é que não temos todo esse tempo”, disse.
Para Artaxo, a RIO+20 evidenciou que o mundo se ressente da falta de governança para lidar com a questão do clima global. “Não temos entidades que possam implementar políticas globais com impacto importante na economia do planeta para enfrentar os desafios do clima. Se é difícil reduzir emissões de CO², poderíamos tentar reduzir as emissões de metano e ozônio, por exemplo. Mas isso exige um sistema de governança que a RIO+20 mostrou claramente não existir”, afirmou.
Fábio Feldman, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, apontou que a falta de liderança pode ter comprometido os resultados da RIO+20. Segundo ele, a RIO92 (ou ECO-92), por exemplo, obteve mais sucesso porque na época o interlocutor brasileiro com os chefes de estado foi o físico José Goldemberg.
“Se perguntarmos aos diplomatas brasileiros, dirão que RIO+20 foi um grande sucesso, porque para eles o importante era chegar a um documento final, mesmo que inócuo. O fato do professor Goldemberg não ser um diplomata foi um fator importante para o sucesso da ECO-92”, afirmou.
Feldman afirmou que, apesar de tudo, fora da reunião de alto nível, a RIO+20 contou com iniciativas importantes, como a participação ativa do setor empresarial e a mobilização da comunidade científica para criar o programa Future of Earth.
Alice Abreu, coordenadora da Iniciativa RIO+20 do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), fez um balanço das atividades do “Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development” – o principal evento científico realizado em paralelo à conferência.
“O evento teve mais de mil participantes, além de outros mil que acompanharam pela internet. Foram 11 sessões temáticas, onde 110 cientistas de 75 países discutiram temas centrais para o desenvolvimento sustentável. Houve ainda 24 eventos paralelos que congregaram cerca de 100 palestrantes. Tivemos duas sessões de política científica e a sessão de encerramento foi um diálogo de alto nível entre representantes da ciência e da política”, contou.
O fórum foi o palco do lançamento do Future Earth, uma iniciativa internacional de pesquisa interdisciplinar do sistema terrestre para a sustentabilidade global.
“O objetivo é prover, nos próximos dez anos, o conhecimento necessário para que as sociedades possam enfrentar os riscos das mudanças ambientais e desenvolver transições adequadas para uma sustentabilidade global”, disse.
Segundo Abreu, além da iniciativa concreta do programa Future Earth, o fórum contou com debates entre os cientistas, que geraram recomendações importantes para a agenda mundial da sustentabilidade global.
“Duas recomendações foram centrais: uma maior colaboração entre as ciências naturais e as ciências sociais – tema debatido em praticamente todas as sessões – e uma política científica mais integrada com outros atores, de forma a estabelecer um novo contrato entre ciência e sociedade”, afirmou.
Fonte: http://agencia.fapesp.br
Rio Grande/RS estabelece uma relação intrínseca com as águas. Foto: Antonio Soler/CEA.
A saúde dos oceanos – Grupo internacional de especialistas apresenta na revista especializada Nature o primeiro índice criado para medir o estado de preservação dos mares no planeta. Em uma escala de zero a 100, a média global é de 60. A nota do Brasil está um pouco acima: 62 pontos
Os oceanos cobrem três quartos da superfície da Terra, detêm 97% da água superficial do planeta e representam, em volume, 99% do espaço reservado à vida. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 3 bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para a subsistência. Além disso, a água potável, o alimento e até mesmo o oxigênio que o homem respira são fornecidos e regulados pelo mar, que, ao longo da história, foi um canal vital para o desenvolvimento do comércio e do transporte de mercadorias e pessoas. Não é à toa que cerca da metade da população mundial vive em regiões próximas ao litoral. Matéria de Marcela Ulhoa, no Correio Braziliense.
Se é impossível pensar em um ecossistema marítimo alheio à interferência humana, ao mesmo tempo, a saúde dos oceanos é fundamental para preservar uma das principais fontes de recursos vitais. Mas o que significa um oceano saudável? Como mensurar e desenhar a linha que divide uma utilização sustentável do ambiente de uma exploração desmedida e prejudicial? Até hoje não havia um indicador internacional que pudesse avaliar a qualidade do oceano nos mais diversos aspectos. Daí a importância do Índice de Saúde do Oceano, um projeto colaborativo que envolveu mais de 65 cientistas e especialistas ao redor do mundo e apresentado na edição de hoje da revista científica Nature. Do máximo de 100, o mundo alcançou nota 60. O Brasil, por sua vez, tirou 62, um pouco acima da média global (leia mais nesta página).
Para desenvolver a primeira avaliação quantitativa da relação entre o oceano e as pessoas, foram utilizados mais de 100 conjuntos de dados dos 171 países litorâneos. “A maioria das medidas existentes sobre a condição dos oceanos foca apenas o impacto negativo das pessoas sobre o mar ou mensura apenas uma questão de cada vez, como a poluição ou o abate excessivo de peixes. O Índice de Saúde do Oceano, entretanto, ressignifica essa abordagem de gestão, incluindo as pessoas como parte do sistema e da solução”, explica o principal autor do artigo, Benjamin Halpern, biólogo da Universidade de Santa Bárbara, na Califórnia. De acordo com o pesquisador, o homem tem de ser incluído nos cálculos, pois depende dos recursos marinhos para alimentação, proteção e trabalho.
Para chegar aos resultados, a ferramenta opera por meio de uma função matemática que relaciona as 10 principais metas públicas para o uso sustentável dos oceanos: provisão de alimentos, oportunidades de pesca artesanal, produtos naturais, o armazenamento de carbono, a proteção costeira, o turismo e a recreação, a subsistência e a economia, o sentido do lugar (identidade cultural relacionada ao mar), a limpeza das águas e a biodiversidade. Os dados foram construídos para permitir uma análise não somente biológica, mas também física, econômica e social de cada lugar. Isso porque, de acordo com o estudo, um oceano saudável é entendido como aquele que pode manter ou aumentar os benefícios para o homem (alimento e serviços) a longo prazo, sem comprometer a saúde ou a função da cadeia de vida que repousa no ambiente aquático.
Na primeira aplicação realizada em escala global, os pesquisadores encontram uma média global de 60 pontos. “Essa pode parecer uma pontuação bem ruim, mas devemos levar em consideração que essa é a primeira vez que aplicamos o índice. Por enquanto, nós só pegamos dados relativos às Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE), ou seja, até 200 milhas náuticas. Isso não abrange, portanto, o alto-mar, mas só as zonas costeiras, que, normalmente, são as mais impactadas pela ação humana”, explica a pesquisadora brasileira Cristiane Elfes, que faz parte da equipe internacional que desenvolveu o indicador.
A pesquisa também mostrou que os países desenvolvidos apresentaram, na maioria dos casos, resultados melhores do que os em desenvolvimento. “As diferenças surgem mais do fato de que os países desenvolvidos tendem a ter economias mais fortes e mais recursos para aplicar na gestão e proteção ambiental, e isso ajuda a aumentar a pontuação do índice”, explica Halpern. O pesquisador ressalta que esse, no entanto, não é um padrão geral, já que há muitos países em desenvolvimento que pontuam bem, como o caso de Seychelles, e muitos países desenvolvidos que marcam mal, como a Polônia.
Guia para melhorar
Para Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), o estudo é inovador por possibilitar uma discussão sobre a avaliação da qualidade do ambiente marinho. No entanto, ele aponta para o problema da qualidade dos dados utilizados pelo indicador. “Se você pensa em um país desenvolvido, como os do Hemisfério Norte, por exemplo, você tem uma situação confortável, pois eles já têm um levantamento prévio das 10 metas utilizadas pelo índice. Em outros países, porém, há uma deficiência no levantamento de dados”, analisa.
A qualidade dos dados nas mais diversas regiões é um ponto de ruído que também foi destacado pelos próprios cientistas envolvidos na elaboração do novo índice. Entretanto, eles afirmam que, mesmo assim, o método é eficiente e serve como um guia para negócios e implementação de políticas públicas. Segundo Cristiane Elfes, o índice tem o objetivo maior de apontar possíveis formas de melhorar a saúde dos mares. Os esforços de melhoria, inclusive, já começaram. Há menos de uma semana, o secretário da ONU, Ban Ki-moon, lançou o Pacto para os Oceanos, com a meta de que 10% das áreas marítimas e costeiras estejam sujeitas a medidas de conservação até 2020, além de reunir ações para frear a poluição, a pesca excessiva e o aquecimento global.
Sobre a possibilidade de o novo indicador ajudar nas metas propostas pela ONU, Halpern é enfático: “O índice fornece uma ferramenta crítica para avaliar, justamente, se essas ações produzem melhora significativa e tangível na saúde do oceano global. Quando nós recalcularmos as pontuações do índice global nos próximos anos, seremos capazes de ver se essas ações fazem a diferença”.
O país está em 35º no ranking
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/16/o-pais-esta-em-35o-no-ranking
No ranking mundial de qualidade dos oceanos, o Brasil aparece no 35º lugar, entre 171 países analisados. Se não forem consideradas algumas ilhas desabitadas que também entram na lista, o país sobe para a 27ª posição. No geral, o Brasil obteve nota 62, enquanto a média global foi 60. Segundo a pesquisadora, a nota 100 indica uma exploração saudável dos recursos marinhos. No caso dos pescados, por exemplo, um 100 revelaria que uma nação consegue pescar o suficiente para alimentação humana, mas sem praticar a extração predatória.
Apesar de ter ficado um pouco acima da média global, o Brasil apresenta resultados específicos que surpreendem. Em relação à densidade de turistas nas áreas costeiras — que avalia se o número de visitantes é bom o suficiente para estimular a economia, mas não para degradar os oceanos — a nota alcançada foi zero. A média global para esse item foi de 10 pontos, o que também é considerado baixo.
“O zero realmente espanta, ainda mais se você pensar que o Brasil tem uma costa bem larga e que alguns de nossos principais cartões postais são as praias”, diz a pesquisadora Cristiane Elfes. Segundo ela, a nota pode ser explicada pela restrição e má qualidade dos dados disponíveis sobre o turismo no país — atualmente, um dos principais indicadores são as chegadas internacionais no território brasileiro.
Ítalo Mendes, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, discorda. Para ele, a baixa pontuação não é resultado da falta de dados disponíveis no país sobre o número de turistas nas áreas costeiras, mas sim da forma como o cálculo foi realizado. “Eles contabilizaram o número de estrangeiros que entram no país em relação ao número total da população brasileira. Com essa abordagem, até mesmo os Estados Unidos ganharam uma pontuação referente a 1, o que nos faz pensar se o problema não está no método.” Mendes afirma que, anualmente, o MTur faz o levantamento da chegada de turistas internacionais nos principais aeroportos de cidades costeiras e também traça o perfil deles.
A dificuldade de aquisição de dados, porém, é ressaltada por Alexander Turra, da USP, em ou-tros setores. “Temos várias políticas públicas no país voltadas para a preservação dos oceanos, mas muitas vezes não conseguimos ter ideia de seus resultados, se melhorou ou piorou, porque não temos como fazer a mensuração sistemática desses dados.”
Falhas
Para Elfes, algumas pontuações baixas obtidas pelo Brasil indicam uma exploração insustentável dos recursos naturais. De acordo com Elfes, é isso que ocorre com a provisão de alimentos (capacidade de recolher comida do mar de forma sustentável — nota 36) e exploração de produtos naturais, como esponjas, conchas, corais etc. (nota 29). Apesar de ter alcançado os 76 pontos no quesito “água limpa”, que tem como alvo a poluição zero, o Brasil ficou abaixo da média global, que foi de 78. Em seis das 10 metas, entretanto, o Brasil obteve pontuação igual ou maior do que a média global.
Fonte: EcoDebate
Estudo mostra que se não forem tomadas medidas para conter a urbanização descontrolada o continente estará mais vulnerável a desastres no futuro.
Um Brasil ainda mais quente, com ondas de calor frequentes e duradouras e frentes frias progressivamente escassas e fracas. As projeções climáticas para até o fim do século não são otimistas, como alerta um relatório especial sobre gerenciamento de eventos extremos e desastres, encomendado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O documento, que será divulgado nesta semana em São Paulo, analisou 68.250 episódios de catástrofes naturais nos últimos 60 anos na América Latina e Caribe. Suas conclusões servem de alerta para os tomadores de decisão. A não ser que se tomem medidas para conter a urbanização descontrolada e a favelização do continente, sua vulnerabilidade a desastres e a expansão de epidemias como a malária devem progredir.
O documento latino-americano é um desmembramento do estudo global, divulgado em novembro passado em Londres. Outras regiões – África, Ásia e Estados insulares, por exemplo – receberam o mesmo tratamento. Os resultados terão peso fundamental no quinto relatório do IPCC, cuja divulgação deve se estender entre o fim do ano que vem e 2015. O relatório do IPCC será dividido em três partes. Uma delas – abordada por este levantamento latino-americano – é especificamente voltada a adaptações para extremos climáticos e desastres.
“O clima pode ser um deflagrador, mas ele não atua sozinho”, pondera o representante do Brasil entre os autores do estudo, José Marengo, do Inpe. “Como não dá para acabar com a chuva ou a enchente, precisamos pensar na possibilidade de que a população se instale em regiões mais protegidas, longe das encostas. Devemos considerar fatores políticos, econômicos e sociais”.
Por reunir 220 pesquisadores, o grupo optou por não divulgar números ou percentuais relacionados em seus prognósticos. Em vez disso, usou os termos “provável” (de 66% a 100% de chances) e “muito provável” (acima de 90% de probabilidade). Os estudos brasileiros, porém, estão mais avançados do que na maioria do continente – o que lhes permite serem mais específicos em seus cálculos.
O País inteiro ficará mais quente, com ondas de calor frequentes e longas. O Centro-Sul registrará mais 2 ou 3 graus Celsius em seus termômetros. Já Nordeste, Norte e, em especial, a Amazônia podem esperar por um acréscimo igual ou superior a 4 graus na temperatura.
A pluviosidade é mais variável conforme a região. A Amazônia Oeste, mais próxima à Cordilheira dos Andes – onde está a nascente de rios como o Amazonas – receberá um aumento de pancadas extremas. Já a fração Leste do bioma, que já sofre estações de seca todos os anos, verá a estiagem se agravar. O Nordeste deve ter a redução mais significativa das chuvas – pode ficar até 40% mais seco -, especialmente em sua porção semiárida, que concentra 10 milhões de habitantes.
No Sul, o problema é com o excesso d’água – e mal dispersa durante o ano. “Haverá um aumento de até 30% nas chuvas, e elas não devem ocorrer de forma regular”, revela Marengo. “Serão precipitações concentradas, daquelas que costumam causar enchentes e derrubar encostas. O Sudeste, por sua vez, é a região mais complicada. Está entre o Sul chuvoso e o Nordeste seco. Por isso, é difícil saber que tendências esperar dali”.
De acordo com o relatório, há uma relação direta, em países de média e baixa renda, entre temperatura diária e mortalidade. O estresse pelo calor provocaria danos mesmo em metrópoles com boa infraestrutura e acostumadas ao clima quente, como a cálida Salvador. “Em março de 2010, uma onda de calor em São Paulo provocou dez mortes”, lembra Marengo. “Estamos acostumados a ler sobre isso quando o fenômeno ocorre em países temperados, mas nossa população também é vulnerável, mesmo vivendo em cidades tropicais”.
As enchentes, “seja por mudanças climáticas, degradação ambiental ou outros fatores sociais, podem levar a mudanças geográficas de regiões de epidemia malárica”, previne o estudo. Surtos da doença foram associados à mudança do habitat de mosquitos vetores em 1991, depois de enchentes na Costa Rica.
No Brasil, o deslocamento dos mosquitos seria da Amazônia para o Sul, região que tende a se tornar mais aquecida e úmida – condições propícias para o acasalamento da espécie.
Pesquisador da Fiocruz e especialista em mudanças climáticas e saúde, Ulisses Confalonieri contesta esta hipótese. “Há muitos fatores a serem considerados em doenças transmissíveis. Devemos lembrar das condições físicas, como a umidade, temperatura e distribuição de chuvas, a evolução da vigilância epidemiológica e os índices de saneamento básico”, explica. “Creio que, com a evolução dos serviços do País, ficará ainda mais difícil que certas doenças se disseminem pelo território nacional, mesmo que as temperaturas aumentem 2 ou 3 graus Celsius”.
O Caribe é, de acordo com Marengo, a região que mais preocupa os climatologistas. Entre os danos previstos para as ilhas estão o aumento dos ciclones tropicais; a morte dos recifes de corais; e a elevação do nível do mar – um tema delicado onde metade da população vive a menos de 1,5 quilômetro da costa. O relatório indica “alta confiança” de que estas fatalidades traguem parcelas enormes do PIB desses países. Um furacão em 1998, por exemplo, custou à Honduras 95% de sua receita daquele ano.
Fonte: EcoDebate
Marcha dos Povos durante a Cúpula dos Povos, nas ruas do Rio de Janeiro. Foto: Cíntia Barenho/CEA
por Cíntia Barenho*
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – consolidou resultados que saíram do nada para lugar algum, para nós povos e entidades em luta contra a mercantilização da vida. Claro que essa é uma afirmação genérica, uma vez que em resultados mercantis e para as grandes corporações houve bons avanças, apesar destas terem esperado mais.
Claro que também para a diplomacia brasileira, para ONU a Rio+20 foi um sucesso, apesar do “boi na linha” afirmado pelo secretário-geral da ONU, no qual se retratou após “puxão de orelha” do Brasil. Nesse sentido Ban Ki-moon afirmou que “o documento final da Rio+20 fornece uma base sólida para promoção do desenvolvimento sustentável”. Algo tão sólido, mas tão sólido que se desmancha no ar, reafirmaria Marx.
O que prevaleceu foi a captura corporativa do sistema ONU. Tanto que se verificarmos quais eram, especialmente, os parceiros oficiais e os fornecedores oficiais entende-se essa captura da ONU pelas corporações. Dentre as empresas destacamos: a Vale que recebeu prêmio internacional de pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial; e a Petrobrás a grande empresa pública brasileira de exploração dos combustíveis fósseis e que se acha “dona” do pré-sal e, para tanto, só tem uma visão explorá-lo e esgotá-lo sem, sequer, avaliar o que poderia se deixar para as futuras gerações (humanas e não humanas), fora que patrocina diversos projetos ambientais, para fingir uma responsabilidade socioambiental, que não encobre seus passivos ecológicos e sociais, especialmente lá no Rio de Janeiro. Importante também destacar os fornecedores oficiais como Braskem, Coca-Cola, Foz (privatização da água), Suzano papel e celulose, BMW Group, Michelin (Pneus), dentre outras.
De fato as corporações seguiram avançando sobre convenções, regimes internacionais. Por exemplo, na Rio+20 as grandes multinacionais firmaram 24 compromissos em prol do “capital natural”, vulgo mercantilização da natureza. O que significa mais de 500 bilhões de dólares em negócios. Já algumas empresas brasileiras que integram o Pacto Global das Nações Unidas anunciaram metas relacionadas à Economia Verde.
A Rio+20 ratificou o que, nós ecologistas afirmamos há muito tempo, os países industrializados não querem abdicar de sua confortável posição (e que não é para todos); os países emergentes querem alcançar os industrializados (vide o Brasil com o PAC), e os países pobres querem ser emergentes num falso juízo que tais economias são mais justas, democráticas etc e tal.
Diante disso, acorda-se um documento que em nenhum momento reconhece que vivemos num planeta limitado e em processo de esgotamento; mantém-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientes sem nenhum poder de decisão, como por exemplo, é a Organização Mundial do Comércio (OMC); retirada da expressão “direitos sexuais e reprodutivos”, por pressão da Santa-Sé (mera observadora); os objetivos não foram definidos, apenas o processo de elaboração foi anunciado, onde as metas deverão estar prontas até 2013, para entrarem em vigor em 2015.
Pode-se dizer que o mais avançado foi a proposta do presidente Rafael Correa (Equador) no qual apresentou a iniciativa Yasuní-ITT proposta pelo governo evitaria a exploração de 800 milhões de barris de petróleo no Parque Nacional Yasuní. Porém a proposta está atrelada ao compromisso internacional de que o país receba o equivalente a no mínimo metade da quantia que apuraria caso explorasse a reserva.
Diante desses 40 anos de conferências da ONU, fica evidente que a crise é de implementação e não de ausência de um marco decente para mudar o modelo de desenvolvimento. A tensão política e econômica seguirá tergiversando que tal conferência não era ecológica/ambiental, mas sim de desenvolvimento sustentável, como se pudesse existir crescimento-desenvolvimento econômico ilimitado num planeta com bens limitados.
Sempre é interessante relembrar que Ecologia e Economia têm origem no grego: ecologia “oikos”, que significa casa, e “logos”, estudo; já economia é a junção do “oikos”, com “nomos” ‘gerir, administrar’.
Assim, a ONU e seus respectivos países, seguirão que há salvação para o capitalismo, dentro do próprio capitalismo. E para tanto seguira apostando num futuro privado onde são as corporações aquelas que podem “salvaguardar” a natureza seguiremos em profunda crise. Só será preciso ajustar um pouco a tal Economia Verde, uma vez que não houve consensos nessa contradição.
Na Cúpula dos Povos – por Justiça Social e Ambiental – as milhares de pessoas reunidas, reafirmaram a não confiança no processo ONU captaneado por Corporações que se aproveitam dos países e de seus governos para reforçar sua lógica privada mercantil que não visa à democracia, à solidariedade ou à mudança radical de padrões de produção e consumo.
A mobilização dos povos, através dos movimentos sociais, ecológicos, religiosos, campesinos, indígenas, sindicais, se consolidou em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”. Houve avanços na consolidação da luta ecológica como de fato uma luta política e não uma luta burguesa, mas sim uma luta dos povos contra o capitalismo que tem na sua essência o antropocentrismo, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e outras subjugações.
Ou futuro será dos povos contra a mercantilização de todas as formas de vida ou não será.
*Bióloga e Mestre em Educação Ambiental do Centro de Estudos Ambientais. Texto publicado na versão impressa do Jornalismo B
É fácil encontrar uma moto-serra danificando a arborização, mesmo que não o seja para a fiscalização ambiental. Balneário do Cassino, Rio Grande/RS, 2012. Foto: CEA
Diferentemente de Rio Grande e Pelotas, a política de arborização urbana, simbolizada pela Rua Gonçalo de Carvalho, em POA, é uma referência para a ONU, pois lá se aliou a beleza cênica, a proteção das árvores com o bem estar humano, elementos indispensáveis para uma sustentável gestão da arborização urbana.
Situação longe de ser encontrada nas cidades onde o CEA atua com prioridade, como Rio Grande e Pelotas, no bioma pampa. Nelas o corte de árvore é uma regra aceita pela cultura e presente até nos órgão ambientais municipais, como é possível identificar em vários momentos históricos.
No caso de Rio Grande, cabe citar recentemente as árvores cortadas pela CORSAN, no Parque Marinha ou, na década de 90, na Praça Saraiva.
Em Pelotas, a retirada da arborização das ruas centrais na metade do século passado e, agora, o corte de árvores na Av. Fernando Osório, na chamada revitalização da mesma. Como é possível revitalizar um espaço urbano tirando suas árvores?
Veja abaixo a carta enviada pela ONU para os amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.
Mensagem recebida por e-mail em 6 de julho de 2012:
Queridos amigos da Gonçalo de Carvalho,
Primeiramente, gostaria de parabenizá-los pelo excelente trabalho em preservar nossas amigas árvores! Vocês deram um passo muito importante em sentido à conservação das áreas verdes nos ambientes urbanos.
Em segundo lugar, gostaria de me apresentar: meu nome é Fabiana e eu trabalho atualmente no Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, em Montreal, Canadá. Como vocês devem saber, a CDB é uma das Convenções que surgiu durante a Rio 92 e trabalha para que os países implementem medidas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, bem como a repartição justa e equitativa dos recursos provenientes desses recuros naturais.
Dentro da CDB existe um programa de trabalho que se chama “Autoridades Locais e Biodiversidade”, o qual se encarrega da implementação da CDB a nível de cidades. Eu trabalho dentro desse programa, mais especificamente com a produção de uma publicação que objetiva analisar os impactos da urbanização sobre a biodiversidade. O títtulo é “Cities and Biodiversity Outlook” (CBO) e vocês podem acessar detalhes por meio do link:
http://www.cbd.int/authorities/cbo1.shtml
Então, entro em contato para 1) informar-lhes que gostaríamos de ressaltar o exemplo da Rua Gonçalo de Carvalho no CBO e 2) solicitar sua colaboração para ilustrações. Como os nossos recursos são limitados, o CBO vem progressando graças a colaboração de muitas pessoas, organizações e governos. Logo, vocês poderiam colaborar conosco nos fornecendo 2 ou 3 fotos da Rua Gonçalo de Carvalho para esse projeto? Sua ajuda seria muito apreciada e vocês seriam reconhecidos por meio da nossa lista de colaboradores.
Para que vocês tenham uma idéia, logo abaixo, está um rascunho do texto (versão em inglês apenas!) que iria com a(s) foto(s).
Agradeço desde já sua atenção e aguardo ansiosamente seu retorno.
Att,
Fabiana Spinelli
Programme Assistant | Local Authorities and Biodiversity
Secretariat of the Convention on Biological Diversity | United Nations Environment Programme
413 Saint-Jacques, Suite 800 Montreal, QC, Canada, H2Y 1N9
“Rua Gonçalo de Carvalho in Porto Algre, Brazil, is a stunning example of a natural urban ecolink. When this beautiful tree-lined street was threatened by development, local residents and environmental groups mobilized to protect it. In June 2012, Porto Alegre passed a law protecting this and more than 70 other “Green Tunnels” in the city, recognizing them as sites of ecological, cultural, tourist, and aesthetic value. Although the trees occasionally cause power outages when it rains (because electrical wires pass through the canopy), residents value the many benefits they provide. In addition to serving as an ecolink, the trees help reduce the urban heat island effect, improve air quality, minimize rain impact and flooding, and increase property values.”
Típico exemplo de ilegalidade e sem necessidade. Árvore localizada no meio da rua, portanto sem conflito com a rede aérea e com corte tecnicamente inadequado, pois mutila a espécime. Pelotas/RS. Foto: CEA
Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.
Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.
Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?
Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio. Continue lendo »
Entrevista especial com Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, pesquisador do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Ele é autor de Muito Além da Economia Verde. São Paulo, Planeta Sustentável/Abril, 2012.
IHU On-Line – Numa frase, o que foi a Rio+20, em sua opinião?
Ricardo Abramovay – Uma importante mobilização social, com diálogos significativos entre atores diversos, mas incapaz de fazer com que os governos atenuem a defesa dos interesses constituídos nos quais se apoiam e que explicam o uso predatório que se faz hoje dos recursos ecossistêmicos.
IHU On-Line – Como avalia o papel desempenhado pelo Brasil na Rio+20, enquanto liderança global, a partir das suas expectativas?
Ricardo Abramovay – O Brasil reafirmou trunfos reais (referentes à sua matriz energética e ao declínio do desmatamento), mas não soube transformar estas conquistas em base para exercer uma real liderança em direção ao desenvolvimento sustentável. A solução para o documento final (cortar os pontos que estavam entre parênteses, ou seja, eliminar qualquer polêmica) mostra a imensa dificuldade em que se encontra a governança global contemporânea.
IHU On-Line – Manteve-se no evento a ideia de que temas ambientais são formas usadas para impor barreiras comerciais não tarifárias?
Ricardo Abramovay – Sim e este é um dos aspectos em que o Brasil poderia ter exercido liderança global de forma construtiva. É verdade que, da mesma forma que em outros países da América Latina e da África, as exportações de commodities têm um peso fundamental (e crescente) na economia brasileira. Se a opção é por não renunciar às oportunidades que estes produtos representam (o que é discutível, claro), então, no mínimo, seria fundamental uma firme declaração no sentido de que o sistema econômico mundial, hoje, não paga os custos ambientais desta exploração. Tais custos devem ser calculados e incorporados ao sistema de preços ou traduzidos em restrições, ali onde esta incorporação não for possível. Várias organizações empresariais já estão reivindicando isso. O estudo apresentado pela KPMG no final de 2011 mostra que, de cada dólar produzido na economia global, 41 centavos correspondem a custos ambientais não pagos, considerando apenas três fatores: mudanças climáticas, água e lixo. Várias organizações empresariais já perceberam que esta pode ser uma vantagem concorrencial, mas não é uma vantagem competitiva benéfica para os países que detêm estes recursos. O Instituto Ethos fez uma firme declaração nesse sentido. No encontro que ocorreu no âmbito do Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, organizado pela Fiesp e pela Firjan, Ana Toni do Greenpeace, conclamou o setor privado brasileiro a apoiar a ideia de desmatamento zero e não houve nenhuma manifestação de que isso seria um absurdo ou de que isso travaria o crescimento do país por parte dos empresários ali presentes. Ou seja, nivelar o comércio internacional por cima (associando-o a cláusulas socioambientais que impeçam trabalho escravo, infantil e a degradação dos ecossistemas) é vantajoso sob o ângulo competitivo. O suposto temor de que o meio ambiente seja usado como barreira não tarifária exprime o peso dos interesses ligados ao que há de mais atrasado em setores e em países dependentes de exportações que se apoiam na exploração predatória de recursos ecossistêmicos. Continue lendo »
Boaventura na Cúpula dos Povos em debate com Paul Singer (Secretário Economia Solidária). Foto Cíntia Barenho/CEA
Para Boaventura de Sousa Santos, a RIO + 20 demonstra que a sociedade não tem razões para ter esperanças nos governos e que o momento é de união de agendas entre as esquerdas.
Cumprindo uma extensa agenda de compromissos na Cúpula dos Povos desde o dia 14 de junho, quando participou da oficina ‘Saúde, sustentabilidade e bien vivir’ promovida pela Universidade Popular de Movimentos Sociais em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos participou de duas atividades de conversa com os participantes do evento no Aterro do Flamengo nesta terça-feira (19). Quem foi ao Clube Boqueirão, na mesa organizada pela ONG italiana A SUD, e em seguida à tenda da Economia Solidária pôde ouvir um balanço antecipado da conferência oficial e seus (fracos) resultados, assim como uma reflexão sobre as esquerdas no cenário político atual. Para Boaventura, os movimentos sociais e organizações que atuam em defesa da justiça ambiental e social precisam, mais do que nunca, se unir em agendas agregadoras expressadas por meio de campanhas únicas.
Rio + 20
Para Boaventura, a conferência oficial das Nações Unidas foi capturada por interesses privados, que travam a discussão e pode ser comparada ao Fórum Econômico Mundial, baseado em Davos na Suíça, que reúne todos os anos chefes de Estado e grandes empresários. “A novidade de 2012 em relação à 2001 é que naquele ano, o Fórum Econômico Mundial se realizou em Davos, enquanto que Porto Alegre sediava a primeira edição do Fórum Social Mundial. Hoje, o Fórum Econômico está acontecendo no Riocentro e o Fórum Social no Aterro do Flamengo. Entre nós, um oceano de morros e táxis, um oceano de apartheid social que o Rio turístico esconde”, criticou.
O sociólogo comparou a principal proposta da ONU para a Rio + 20 – que prevê mecanismos de financeirização da natureza e é conhecida como economia verde – ao presente de gregos a troianos. “É um Cavalo de Tróia instalado na praia, é invisível e enorme. A economia verde é a cortina de fumaça que estão estabelecendo a nossa volta, porque é a melhor maneira para o capital global, financeiro, sobretudo, ter acesso à gestão dos recursos globais”.
Seguindo a conturbada negociação do documento da Rio + 20, intitulado ‘O futuro que queremos’, Boaventura acredita que o texto sai esvaziado. “Nem as propostas do G77 [bloco formado pelos países em desenvolvimento] mais China vão poder ser aprovadas. O grande Fundo do Desenvolvimento Sustentável foi recusado. O acesso universal à saúde foi recusado pelos Estados Unidos. A alteração dos sistemas de governo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, do Conselho de Segurança obviamente nem a Europa nem os Estados Unidos querem ouvir falar”, enumerou, completando: “Penso que é um retrocesso em relação à 1992, que produziu compromissos obrigatórios, se seguiram as convenções e por outro lado as responsabilidades comuns diferenciadas, isto é, os países ricos têm que pagar mais porque poluem mais e há mais tempo, nada disso é neste momento pacífico.
Por todas essas razões, o sociólogo português sustenta que não temos muitas razões para ter esperanças no plano intergovernamental e destaca o papel que a Cúpula dos Povos desempenha para dar voz às demandas e críticas da sociedade civil mundial. “O que mudou de positivo em relação à 92 é o que se passa na Cúpula dos Povos. Nós temos hoje consciência socioambiental, existem organizações, movimentos mais fortes do que antes. Por exemplo, a agenda socioambiental começa a ser transversal e entra em movimentos como o Sintagma na Grécia, dos indignados em Madrid, dos jovens urbanos da Inglaterra e também no Ocuppy Wall Street. Em todos eles, a questão ecológica aparece de maneira profunda, como o Bem Viver. A maneira como se organiza a vida cotidiana nos acampamentos é um testemunho de outra maneira de viver e estar com a natureza, um modelo que tem como horizonte a justiça social e ambiental”, destacou.
Leia completo em: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=663
Maíra Mathias – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
OngCea 
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