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O programa A Liga, na quarta parte da matéria “O Perigo Mora ao Lado”, retrata a questão dos moradores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, que sofrem com a presença da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O projeto da companhia foi negado em vários países por conta do seu modelo de produção ultrapassado e poluente. No Rio, foi aceito prontamente, inclusive com direito a incentivos fiscais.
Durante a Rio+20, movimentos sociais já haviam ido à Santa Cruz ouvir a comunidade, na tour Rio+Tóxico.
Veja também o material produzido pelo CEA, durante a Cúpula dos Povos na Rio+ToxicTour AQUI
Fonte: Amigos da Terra
Cintia Barenho, do CEA, na Rio + 20, fazendo a conexão com o mundo… Foto: CEA
O IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) começa hoje em edição conjunta do V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul), na Universidade Federal de Rio Grande (FURG), em Rio Grande/RS.
“O evento integrado V CPEASul / IV EDEA constitui-se na perspectiva de consolidarmos o campo da Educação Ambiental como mobilizador para a construção de uma sociedade justa e sustentável, por meio da proposição de integrar diferentes olhares e vozes que compõem o polifônico coro da educação ambiental na busca de estratégias para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea”, informam os organizadores.
A conferência de abertura cabe a reconhecida educadora ambiental, Michele Sato, com o tema Educação Ambiental e Direitos Humanos, às 18hs.
Logo após, as 19:30h, acontece a mesa a qual tem como escopo proporcionar uma avaliação da Rio+20. Além do prof. de Direito Ambiental, Antonio Soler, que falará pelo coletivo do CEA (que esteve no Rio, em Joanesburgo e, de novo no Rio), também estão previstos Sírio Velasco (FURG), José Vicente (MMA) e Caio Santos (aluno do PPGEA/FURG).
O CEA também estará presente com um estande, onde os membros do CEA Luiz Rampazzo, Ieda Elste, Cintia Barenho, Anderson Alexis, Antonio Soler e Eugenia Dias estarão apresentando os 30 anos de luta ecológica pioneira do CEA, a serem compeltados em 2013.
Amanhã (26.09), no estande do CEA será lançada uma publicação da Assembléia Legislativa do RS sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, organizado pela mestre em educação ambiental Cintia Barenho.
Declaração final Pavilhão Azul – Cúpula dos Povos na Rio+20
21 de junho de 2012
Nós, os movimentos de defesa da água e da mãe terra reunidos no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, compartilhamos coletivamente uma visão de mundo onde a água é um bem comum e não uma mercadoria, onde as águas cristalinas da terra dão vida a uma espantosa diversidade de ecossistemas e sociedades humanas. Esta visão afirma a necessidade de relação justa e equilibrada com a mãe terra, que respeite as leis da natureza, mantenha a integridade do ciclo da água e garanta a realização da justiça social e ambiental para todas as pessoas na Terra.
Defendemos a resolução 64/292 da ONU sobre o direito à água e saneamento, uma vitória significativa para o nosso movimento com base em várias campanhas para a adoção desse direito nas constituições nacionais.
Em solidariedade com os milhares de ativistas e movimentos sociais, coletivamente rejeitamos o controle corporativo das nossas sociedades, e as suas propostas da chamada “economia verde” que buscam colocar um preço na natureza e na água, mercantilizando-as sob o pretexto da sustentabilidade, do desenvolvimento, da eficiência e da redução da pobreza. Acreditamos que estas propostas avançam na “precificação” e na comercialização de tudo o que é sagrado e necessário para a vida na Terra.
A “economia verde” é mais uma expressão do modelo de desenvolvimento capitalista, que dá pouca atenção a interconexões do ciclo hidrológico e aprofunda a crise e as desigualdades econômicas, sociais e ambientais, fortalecendo a captura corporativa e a subordinação da natureza aos interesses dos mercados. Esse modelo de desenvolvimento, que considera a água (e natureza) como ativos econômicos, é ineficaz no fornecimento de acesso à água e ao saneamento para todos e não pode ser a base de uma economia sustentável, pois ameaça a convivência pacífica entre os seres humanos, espécies vivas e os ecossistemas da Terra.
Rejeitamos institucionalização do colonialismo, do racismo e a negação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais à auto-determinação e à soberania alimentar.
Chamamos os nossos governos a eliminar a falsa solução da economia verde, que coloca a água sob a lógica do mercado e do lucro. A água – tanto para beber ou para a agricultura – deve continuar a fazer parte dos bens comuns e ser democraticamente gerida por comunidades e /ou instituições públicas, e não empresas privadas.
Chamamos os nossos governos a defender o interesse público, garantir o acesso à água limpa e segura para todos, em quantidades que possam sustentar a vida e a dignidade. Apelamos a todos os governos a reconhecer oficialmente o direito à água e saneamento para todas as pessoas na sua legislação nacional em conformidade com a resolução da ONU 64/292. O direito à água deve ser protegido como uma prioridade, especialmente para as mulheres e crianças, pessoas pobres que vivem em condições desumanas.
Chamamos à preservação da integridade do ciclo da água dentro do reconhecimento dos direitos dos ecossistemas e espécies que existem, crescem e se reproduzem. Apelamos ao reconhecimento da Declaração Universal sobre os Direitos da Mãe Terra para garantir que a biosfera e seus habitantes sejam protegidos pela sustentabilidade e pelo equilíbrio ecológico.
Chamamos a comunidade global para a solidariedade e a participação através da criação de instituições globais de água verdadeiramente democráticas e através de cooperações entre entidades publicas e afirmamos que a criação de uma Autoridade Mundial da Água deve agir no interesse da humanidade e da natureza.
Defendemos a criação de um tribunal penal internacional para o julgamento de crimes ambientais cometidos por corporações, governos e instituições.
Comprometemo-nos a continuar a construção de redes e novas alianças sociais, ampliando e aprofundando nossas relações com os movimentos sociais que lutam pela soberania alimentar, o trabalho decente e os direitos trabalhistas, pela democracia e pela justiça social e ambiental. Em particular, estamos comprometidos a participar ativamente nas campanhas de justiça climática, já que a água é um dos elementos-chave para a vida e é severamente afectada pelas alterações climáticas.
Dada a experiência coletiva, a determinação e ampla solidariedade que temos com outros movimentos da Cupula dos Povos, nos comprometemos a ir além da “economia verde” e construir novos modelos de desenvolvimento onde a harmonia com a natureza é realmente possível.
Signatories:
- Asia Pacific Network on Food Sovereignty
- Assemae, Brazil
- Agua Sustentable, Bolivia
- Comision Nacional en Defensa del Agua y la Vida (CNDAV), Uruguay
- CENARAB
- CeVI – Centro di Volontariato Internazionale – Italy
- Colombia Corporación ecológica y Cultural Penca de Sábila, Colombia
- Comité Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia.
- Campaña Octubre Azul, Bolivia
- CONEN
- Corporación ECOFONDO, Colombia
- Corporate Europe Observatory, Belgium
- Council of Canadians, Canada
- Earth Law Center, USA
- Ecosurfi
- European Research Institute on Water Policy (IERPE), Italy
- EYES Network
- Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Brazil
- Federacion de Funcionarios de Ose (FFOSE), Uruguay
- Food and Water Watch, US and Europe
- Forum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade, Brazil
- Forum Italiano dei Movimenti per l’Acqua
- France Libertes, France
- Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
- Freshwater Action Network, Mexico
- Fundacion Solon, Bolivia
- Focus on the Global South, Thailand, India, Philippines
- Global Alliance for Rights of Nature, International
- IBON international
- Institute for Agriculture and Trade Policy, USA
- Integrated Rural Development Foundation, Philippines
- Mensageiros da Agua
- Ogoni Solidarity Forum, Nigeria
- One World Awake, USA
- Pacto Publico del Agua (Anibal Facendini and Nelton Friedrich), Italy
- Pambansang Kaisahan ng Magbubukid sa Pilipinas (National Union of Peasants in the Philippines)
- People’s Coalition on Food Sovereignty
- Polaris Institute, Canada
- Plataforma de Acuerdos Publico Comunitarios de las Americas
- Public Services International
- Red Vida, Americas
- Re: Common, Italy
- Transnational Institute, Netherlands
Marcha dos Povos durante a Cúpula dos Povos, nas ruas do Rio de Janeiro. Foto: Cíntia Barenho/CEA
por Cíntia Barenho*
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – consolidou resultados que saíram do nada para lugar algum, para nós povos e entidades em luta contra a mercantilização da vida. Claro que essa é uma afirmação genérica, uma vez que em resultados mercantis e para as grandes corporações houve bons avanças, apesar destas terem esperado mais.
Claro que também para a diplomacia brasileira, para ONU a Rio+20 foi um sucesso, apesar do “boi na linha” afirmado pelo secretário-geral da ONU, no qual se retratou após “puxão de orelha” do Brasil. Nesse sentido Ban Ki-moon afirmou que “o documento final da Rio+20 fornece uma base sólida para promoção do desenvolvimento sustentável”. Algo tão sólido, mas tão sólido que se desmancha no ar, reafirmaria Marx.
O que prevaleceu foi a captura corporativa do sistema ONU. Tanto que se verificarmos quais eram, especialmente, os parceiros oficiais e os fornecedores oficiais entende-se essa captura da ONU pelas corporações. Dentre as empresas destacamos: a Vale que recebeu prêmio internacional de pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial; e a Petrobrás a grande empresa pública brasileira de exploração dos combustíveis fósseis e que se acha “dona” do pré-sal e, para tanto, só tem uma visão explorá-lo e esgotá-lo sem, sequer, avaliar o que poderia se deixar para as futuras gerações (humanas e não humanas), fora que patrocina diversos projetos ambientais, para fingir uma responsabilidade socioambiental, que não encobre seus passivos ecológicos e sociais, especialmente lá no Rio de Janeiro. Importante também destacar os fornecedores oficiais como Braskem, Coca-Cola, Foz (privatização da água), Suzano papel e celulose, BMW Group, Michelin (Pneus), dentre outras.
De fato as corporações seguiram avançando sobre convenções, regimes internacionais. Por exemplo, na Rio+20 as grandes multinacionais firmaram 24 compromissos em prol do “capital natural”, vulgo mercantilização da natureza. O que significa mais de 500 bilhões de dólares em negócios. Já algumas empresas brasileiras que integram o Pacto Global das Nações Unidas anunciaram metas relacionadas à Economia Verde.
A Rio+20 ratificou o que, nós ecologistas afirmamos há muito tempo, os países industrializados não querem abdicar de sua confortável posição (e que não é para todos); os países emergentes querem alcançar os industrializados (vide o Brasil com o PAC), e os países pobres querem ser emergentes num falso juízo que tais economias são mais justas, democráticas etc e tal.
Diante disso, acorda-se um documento que em nenhum momento reconhece que vivemos num planeta limitado e em processo de esgotamento; mantém-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientes sem nenhum poder de decisão, como por exemplo, é a Organização Mundial do Comércio (OMC); retirada da expressão “direitos sexuais e reprodutivos”, por pressão da Santa-Sé (mera observadora); os objetivos não foram definidos, apenas o processo de elaboração foi anunciado, onde as metas deverão estar prontas até 2013, para entrarem em vigor em 2015.
Pode-se dizer que o mais avançado foi a proposta do presidente Rafael Correa (Equador) no qual apresentou a iniciativa Yasuní-ITT proposta pelo governo evitaria a exploração de 800 milhões de barris de petróleo no Parque Nacional Yasuní. Porém a proposta está atrelada ao compromisso internacional de que o país receba o equivalente a no mínimo metade da quantia que apuraria caso explorasse a reserva.
Diante desses 40 anos de conferências da ONU, fica evidente que a crise é de implementação e não de ausência de um marco decente para mudar o modelo de desenvolvimento. A tensão política e econômica seguirá tergiversando que tal conferência não era ecológica/ambiental, mas sim de desenvolvimento sustentável, como se pudesse existir crescimento-desenvolvimento econômico ilimitado num planeta com bens limitados.
Sempre é interessante relembrar que Ecologia e Economia têm origem no grego: ecologia “oikos”, que significa casa, e “logos”, estudo; já economia é a junção do “oikos”, com “nomos” ‘gerir, administrar’.
Assim, a ONU e seus respectivos países, seguirão que há salvação para o capitalismo, dentro do próprio capitalismo. E para tanto seguira apostando num futuro privado onde são as corporações aquelas que podem “salvaguardar” a natureza seguiremos em profunda crise. Só será preciso ajustar um pouco a tal Economia Verde, uma vez que não houve consensos nessa contradição.
Na Cúpula dos Povos – por Justiça Social e Ambiental – as milhares de pessoas reunidas, reafirmaram a não confiança no processo ONU captaneado por Corporações que se aproveitam dos países e de seus governos para reforçar sua lógica privada mercantil que não visa à democracia, à solidariedade ou à mudança radical de padrões de produção e consumo.
A mobilização dos povos, através dos movimentos sociais, ecológicos, religiosos, campesinos, indígenas, sindicais, se consolidou em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”. Houve avanços na consolidação da luta ecológica como de fato uma luta política e não uma luta burguesa, mas sim uma luta dos povos contra o capitalismo que tem na sua essência o antropocentrismo, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e outras subjugações.
Ou futuro será dos povos contra a mercantilização de todas as formas de vida ou não será.
*Bióloga e Mestre em Educação Ambiental do Centro de Estudos Ambientais. Texto publicado na versão impressa do Jornalismo B
Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.
Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.
Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?
Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio. Continue lendo »
Entrevista especial com Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, pesquisador do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Ele é autor de Muito Além da Economia Verde. São Paulo, Planeta Sustentável/Abril, 2012.
IHU On-Line – Numa frase, o que foi a Rio+20, em sua opinião?
Ricardo Abramovay – Uma importante mobilização social, com diálogos significativos entre atores diversos, mas incapaz de fazer com que os governos atenuem a defesa dos interesses constituídos nos quais se apoiam e que explicam o uso predatório que se faz hoje dos recursos ecossistêmicos.
IHU On-Line – Como avalia o papel desempenhado pelo Brasil na Rio+20, enquanto liderança global, a partir das suas expectativas?
Ricardo Abramovay – O Brasil reafirmou trunfos reais (referentes à sua matriz energética e ao declínio do desmatamento), mas não soube transformar estas conquistas em base para exercer uma real liderança em direção ao desenvolvimento sustentável. A solução para o documento final (cortar os pontos que estavam entre parênteses, ou seja, eliminar qualquer polêmica) mostra a imensa dificuldade em que se encontra a governança global contemporânea.
IHU On-Line – Manteve-se no evento a ideia de que temas ambientais são formas usadas para impor barreiras comerciais não tarifárias?
Ricardo Abramovay – Sim e este é um dos aspectos em que o Brasil poderia ter exercido liderança global de forma construtiva. É verdade que, da mesma forma que em outros países da América Latina e da África, as exportações de commodities têm um peso fundamental (e crescente) na economia brasileira. Se a opção é por não renunciar às oportunidades que estes produtos representam (o que é discutível, claro), então, no mínimo, seria fundamental uma firme declaração no sentido de que o sistema econômico mundial, hoje, não paga os custos ambientais desta exploração. Tais custos devem ser calculados e incorporados ao sistema de preços ou traduzidos em restrições, ali onde esta incorporação não for possível. Várias organizações empresariais já estão reivindicando isso. O estudo apresentado pela KPMG no final de 2011 mostra que, de cada dólar produzido na economia global, 41 centavos correspondem a custos ambientais não pagos, considerando apenas três fatores: mudanças climáticas, água e lixo. Várias organizações empresariais já perceberam que esta pode ser uma vantagem concorrencial, mas não é uma vantagem competitiva benéfica para os países que detêm estes recursos. O Instituto Ethos fez uma firme declaração nesse sentido. No encontro que ocorreu no âmbito do Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, organizado pela Fiesp e pela Firjan, Ana Toni do Greenpeace, conclamou o setor privado brasileiro a apoiar a ideia de desmatamento zero e não houve nenhuma manifestação de que isso seria um absurdo ou de que isso travaria o crescimento do país por parte dos empresários ali presentes. Ou seja, nivelar o comércio internacional por cima (associando-o a cláusulas socioambientais que impeçam trabalho escravo, infantil e a degradação dos ecossistemas) é vantajoso sob o ângulo competitivo. O suposto temor de que o meio ambiente seja usado como barreira não tarifária exprime o peso dos interesses ligados ao que há de mais atrasado em setores e em países dependentes de exportações que se apoiam na exploração predatória de recursos ecossistêmicos. Continue lendo »
Boaventura na Cúpula dos Povos em debate com Paul Singer (Secretário Economia Solidária). Foto Cíntia Barenho/CEA
Para Boaventura de Sousa Santos, a RIO + 20 demonstra que a sociedade não tem razões para ter esperanças nos governos e que o momento é de união de agendas entre as esquerdas.
Cumprindo uma extensa agenda de compromissos na Cúpula dos Povos desde o dia 14 de junho, quando participou da oficina ‘Saúde, sustentabilidade e bien vivir’ promovida pela Universidade Popular de Movimentos Sociais em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos participou de duas atividades de conversa com os participantes do evento no Aterro do Flamengo nesta terça-feira (19). Quem foi ao Clube Boqueirão, na mesa organizada pela ONG italiana A SUD, e em seguida à tenda da Economia Solidária pôde ouvir um balanço antecipado da conferência oficial e seus (fracos) resultados, assim como uma reflexão sobre as esquerdas no cenário político atual. Para Boaventura, os movimentos sociais e organizações que atuam em defesa da justiça ambiental e social precisam, mais do que nunca, se unir em agendas agregadoras expressadas por meio de campanhas únicas.
Rio + 20
Para Boaventura, a conferência oficial das Nações Unidas foi capturada por interesses privados, que travam a discussão e pode ser comparada ao Fórum Econômico Mundial, baseado em Davos na Suíça, que reúne todos os anos chefes de Estado e grandes empresários. “A novidade de 2012 em relação à 2001 é que naquele ano, o Fórum Econômico Mundial se realizou em Davos, enquanto que Porto Alegre sediava a primeira edição do Fórum Social Mundial. Hoje, o Fórum Econômico está acontecendo no Riocentro e o Fórum Social no Aterro do Flamengo. Entre nós, um oceano de morros e táxis, um oceano de apartheid social que o Rio turístico esconde”, criticou.
O sociólogo comparou a principal proposta da ONU para a Rio + 20 – que prevê mecanismos de financeirização da natureza e é conhecida como economia verde – ao presente de gregos a troianos. “É um Cavalo de Tróia instalado na praia, é invisível e enorme. A economia verde é a cortina de fumaça que estão estabelecendo a nossa volta, porque é a melhor maneira para o capital global, financeiro, sobretudo, ter acesso à gestão dos recursos globais”.
Seguindo a conturbada negociação do documento da Rio + 20, intitulado ‘O futuro que queremos’, Boaventura acredita que o texto sai esvaziado. “Nem as propostas do G77 [bloco formado pelos países em desenvolvimento] mais China vão poder ser aprovadas. O grande Fundo do Desenvolvimento Sustentável foi recusado. O acesso universal à saúde foi recusado pelos Estados Unidos. A alteração dos sistemas de governo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, do Conselho de Segurança obviamente nem a Europa nem os Estados Unidos querem ouvir falar”, enumerou, completando: “Penso que é um retrocesso em relação à 1992, que produziu compromissos obrigatórios, se seguiram as convenções e por outro lado as responsabilidades comuns diferenciadas, isto é, os países ricos têm que pagar mais porque poluem mais e há mais tempo, nada disso é neste momento pacífico.
Por todas essas razões, o sociólogo português sustenta que não temos muitas razões para ter esperanças no plano intergovernamental e destaca o papel que a Cúpula dos Povos desempenha para dar voz às demandas e críticas da sociedade civil mundial. “O que mudou de positivo em relação à 92 é o que se passa na Cúpula dos Povos. Nós temos hoje consciência socioambiental, existem organizações, movimentos mais fortes do que antes. Por exemplo, a agenda socioambiental começa a ser transversal e entra em movimentos como o Sintagma na Grécia, dos indignados em Madrid, dos jovens urbanos da Inglaterra e também no Ocuppy Wall Street. Em todos eles, a questão ecológica aparece de maneira profunda, como o Bem Viver. A maneira como se organiza a vida cotidiana nos acampamentos é um testemunho de outra maneira de viver e estar com a natureza, um modelo que tem como horizonte a justiça social e ambiental”, destacou.
Leia completo em: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=663
Maíra Mathias – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
Finalização da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
- Contra a militarização dos Estados e territórios;
- Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
- Contra a violência contra as mulheres;
- Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
- Contra as grandes corporações;
- Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
- Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
- Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
- Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
- Pela garantia e conquista de direitos;
- Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
- Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
- Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
- Pela democratização dos meios de comunicação;
- Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
- Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.
A diversidade de pautas e personagens tomou conta da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA
por Sirio Lopez Velasco*
A “Rio + 20” (Conferência das NaçõesUnidas sobre Desenvolvimento Sustentável) foi um megaevento organizado pela ONU no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho de 2012, para comemorar os 20 anos da “Rio 92”, e que culminou com uma declaração de 49 páginas assinada pelos 193 países participantes, intitulada “Ofuturo que queremos”.
No evento participaram 120 Chefes de Estado e mais de 17 mil delegados; a delegação brasileira contou com 300 representantes governamentais e mais 300 convidados; na parte da delegação sob responsabilidadedo Ministério da Educação, vários docentes universitários representarama Educação Ambiental, dentre eles os professores doutores José Vicente de Freitas, Vanessa Hernandez Caporlíngua, Elisabeth Brandão Schmidt e Sirio Lopez Velasco, do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA) da FURG (Universidade Federal do Rio Grande).
A parte oficial do evento aconteceu no Riocentro, fora da cidade. Ali, antes da inauguração da parte que contou com a presença dos Chefes de Estado realizaram-se os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”; em uma das suas sessões os delegados oficiais e representantes da sociedade civil indicaram mediante votação aos Chefes de Estado três sugestões:
1) incluir os danosambientais como valores negativos no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e apreciar os projetos pelo seu índice de desenvolvimento social,
2) promover pela educação (ambiental) um entendimento holístico do desenvolvimento sustentável, tendo em mente os aspectos ambientais, econômicos, políticos esociais, e,
3) que os Governos façam as suas compras considerando os padrões de sustentabilidade dos respectivos produtos.
Na inauguração oficial do evento (em 20/06) destacaram-se as falas dos representantes dos grupos de trabalho das mulheres, jovens, indígenas, camponeses e das ONGs; nelas apontaram-se as carências do documento oficial final assinado pelos Chefes de Estado no que diz respeito a objetivos, metas, prazos e recursos financeiros (que deveriam vir principalmente dos países ricos) para se resolver graves questões sócio-ambientais como a miséria, a pobreza, a desigualdade entre países, classes e gêneros (reivindicando-se os direitos da mulher, incluindo osreprodutivos), o desarmamento nuclear de todas as nações, a segurança alimentar baseada na agricultura orgânica familiar-cooperativa, o respeito ao direito de cada povo ao uso dos seus recursos naturais, as ocupações dignas e verdes, e ocombate à devastação e à poluição que ameaçam muitas espécies e a qualidade daterra, das águas e do ar.
A parte oficial incluiu, além das falas antes citadas e aquelas dos representantes de cada país participante, a realização de dezenasde mesas de debate sobre diversos aspectos da sustentabilidade. Paralelamente à parte oficial aconteceram no Parque dos Atletas e em diversos pontos da cidade muitas atividades de grande repercussão que contaram com muito público. A mais concorrida delas foi a “Cúpula dosPovos por justiça social e ambiental em defesa dos bens comuns”, realizada no Aterro do Flamengo. Ali, milhares de jovens de muitos países e várias etnias (muitas delas indígenas) e ocupações (professores, estudantes, camponeses,trabalhadores) expuseram suas propostas, lutas, experiências e produtos sustentáveis, e protagonizaram muitas mesas de debate (dentre outros temas, sobre os direitos dos povos indígenas, a agricultura familiar, as energias limpas e o ecossocialismo) e também diversas passeatas em defesa de uma sociedade sustentável libertada do capitalismo (isto é, livre da exploração entre os seres humanos e caracterizada por uma convivência respeitosa-cuidadosaentre eles e o restante da natureza). Nos armazéns do porto (um deles rebatizado para a ocasião “Armazém da Utopia”) realizou-se uma exposição dedicada às inovações sustentáveis, patrocinada pela FINEP; nela foram mostrados muitosprodutos brasileiros que ajudam na construção de uma sociedade sustentável (como, dentre muitos outros, um barco solar para o transporte escolar na Amazônia e um ônibus mixto elétrico-etanol); a FURG teve nessa exposição um estande dedicado ao uso da anchoita para a merenda escolar. Num anexo desmontável ao Forte de Copacabana aconteceu a exposição “Humanidade 2012”, a qual com a ajuda demuitos recursos áudio-visuais e sensoriais familiarizou os visitantes com a aventura humana sobre a terra, mostrando os seus impactos sócio-ambientais elançando perguntas-desafios direcionadas para uma sociedade sustentável. ]
Outros pontos da cidade (como o Jardim Botânico, a Assembleia Legislativa e o Museu deArte Moderna) acolheram diversos eventos paralelos. Por sua vez, o Parque dos Atletas (vizinho ao Riocentro) abrigou uma grande exposição sobre projetos sustentáveis desenvolvidos por Municípios, Estados e instituições públicas brasileiros; muitos países também montaram ali cada um o seu estande (às vezes com caráter meramente empresarial-turístico).
O último dia da Conferência esteve marcado pela mobilização da UNASUL (União das Nações Sulamericanas) paraapoiar o Presidente Lugo e a jovem democracia paraguaia confrontados a um Golpede Estado branco. Passada a “Rio + 20” fica claro que é nos milhares de jovens que participaram das suas atividades oficiais e paralelas,nos outros milhares de escolares que frequentaram as diversas exposições, e nos milhões de cidadãos que no Brasil e no mundo aprofundaram seu compromisso com a construção de uma sociedade sustentável, que está a garantia de que haverá consequências duráveis e transformadoras da Conferência.
O impacto que a mesma teve no mundo através da mídia e de muitos eventos simultâneos realizados em todos os continentes, reforça a esperança de um mundo sustentável. Na construção desse futuro (o futuro que queremos) caberá uma grande tarefa à educação ambiental (que segundo as Diretrizes Nacionais de Educação Ambiental recentemente aprovadas no Brasil, deve permear todos os níveis e modalidades deensino); ali residem novos e grandes desafios para todos os cursos da FURG (e em especial para as licenciaturas e o PPGEA).
*Sirio Lopez Velasco é Professor da FURG (lopesirio@hotmail.com)
Essa é a forma que a Ministra Izabella Teixeira, “dialoga” com a sociedade civil. Será que é a mesma utilizada com os donos do capital que buscam licenciamento ambiental federal?
“Ela passou dez minutos aos gritos para a perplexidade de todos. Mostro no video abaixo apenas os dois minutos finais da fala dela, mas foi toda assim aos gritos”, disse Míriam Leitão, no seu Blog (http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2012/06/22/ministra-izabella-teixeira-em-um-barraco-ambiental-451836.asp)
O que faz alguém que esta com o microfone na mão gritar dessa forma, num evento dessa importância, pelo menos para o MMA?
Rio +20, protesto da sociedade pela processo anti-democrático que não considerou a posição das ONG. FotoÇ de Fabio Rodrigues Pozzebom ABr
Um dia depois de pedir a retirada da referência ao apoio da sociedade civil no texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, representantes de organizações não governamentais brasileiras devolveram ontem (20) seus crachás, em um ato simbólico de protesto. Paralelamente, uma carta de repúdio assinada por cerca de 50 ícones do movimento ambientalista mundial foi divulgada na internet criticando as negociações.
Os ativistas também criticam o processo de participação na construção do texto da Rio+20, que classificaram como restrito, tanto por influência da ONU como do governo brasileiro, e cobraram uma “discussão mais qualificada” dos temas ambientais. Para Adriana Ramos e Marcelo Cardoso, o resultado da Rio+20 está “descolado” das reivindicações da sociedade em todo o mundo.
Já a carta divulgada pelos ativistas, em cerca de meia página, sugere que o texto da ONU traz “cômodas
Leia a carta a seguir e assine: http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want/.
O CEA já assinou.
O FUTURO QUE NÃO QUEREMOS
“Sem o nosso consentimento!!! Removam ” com a plena participação da Sociedade Civil” presente no parágrafo 1 do texto oficial.
Nós – organizações da sociedade civil e movimentos sociais e de justiça que responderam ao apelo da Assembléia Geral das Nações Unidas para participar no processo da Rio +20 – acreditamos que o estado atual das negociações ameaça severamente o futuro de todos os cidadãos do mundo e compromete a relevância e credibilidade das Nações Unidas.
Depois de mais de dois anos de intensas negociações e milhões de dólares investidos na conferência ONU CDS 2012 Rio+20, os governos permanecem incapazes e demonstram falta de vontade em reafirmar os compromissos que fizeram no Rio em 1992 em matéria de princípios fundamentais.
Os governos devem ter presentes que recebem seus mandatos a partir das pessoas, dos seus eleitores e que para que tem o dever de agir no seu melhor interesse. Governantes devem estar imbuídos de uma visão a longo prazo, de uma mentalidade ecologicamente informada, para assim garantir o desenvolvimento sustentável das civilizações e o melhor futuro para todos, o futuro que todos nós realmente queremos.
Embora os governos são aparentemente incapazes de lidar resilientemente com a actual crise econômica global (um problema assumido na reunião do G20 neste fim de semana no México), nós acreditamos que este é o momento perfeito, com caracter potencialmente catártico, para adotar o desenvolvimento sustentável, e medidas de justiça social e ambiental. Esta não é a hora de abandonar estes valores por razões de políticas fiscais de austeridade ou por alegadas pressões de pró-crescimento no hemisfério Norte. Por isso, apelamos ao Governo do Brasil, ao Secretário-Geral da UN CSD e todos os Estados-Membros a parar de negociar suas agendas nacionais de curto prazo e a acordar urgentemente em acções de transição para o progresso sustentável global.
Queremos que os Governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos.
Apelamos aos nossos concidadãos, 99% do mundo a erguerem-se pelo futuro que realmente queremos, e não este imposto por uma minoria: 1% , negociadores e elites constituintes.
Em suma, que as vozes da maioria finalmente moldem o futuro.
Anderson Alexis, do CEA, filiado a APEDEMA-RS, marcou presença do movimento ecológico de Rio Grande e Pelotas do RS na Rio + 20. Foto: CEA
A Marcha dos Povos por Justiça Social e Ambiental reuniu nas ruas do Rio de Janeiro mais de 80 mil pessoas. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Hoje tem Assembleia dos Povos, onde serão apresentados os resultados das 5 plenárias acerca das Soluções reais e novos paradigmas dos povos. As plenárias foram Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental, Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização, Plenária 3: Soberania alimentar, Plenária 4: energia e indústrias extrativas, Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade.
Cíntia Barenho do CEA, estará apresentando os resultados dos debates realizados na plenárias em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização
Entre no site da Cúpula dos Povos e acompanhe os debates ao vivo. Veja a programação AQUI
Apresentação do trabalho desenvolvido na Plenária 2: defesa dos bens comuns contra a mercantilização, no qual Cintia Barenho (CEA) foi uma das sistematizadoras. Foto Cíntia Barenho/CEA
Dia 19/06 aconteceu a primeira Assembleia dos Povos, onde foram apresentadas as sínteses das cinco plenárias de convergência realizadas nos dias 17 e 18 de junho. Na Assembleia, foram apontadas as causas estruturais para as crises que o mundo enfrenta e as falsas soluções propostas pelos governos e corporações para resolver questões como aquecimento global, pobreza, fome, desigualdade social e direitos humanos.
Para ler os documentos na íntegra, que servirão de base para a construção do documento final da Cúpula dos Povos, basta clicar sobre os ícones de cada plenária.
Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental
Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização
Plenária 3: Soberania alimentar
Plenária 4: Energia e indústrias extrativas
Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade
Você pode ler a matéria sobre a primeira Assembleia dos povos, realizada ontem, aqui.
Fonte: Cúpula dos Povos
OngCea 
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