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Acontece hoje em Rio Grande/RS, o VIII Encontro Municipal de Educação Ambiental (EMEA), promovido pelo Programa Quero-Quero da Prefeitura Municipal, para debater o tema da sustentabilidade, essa palavra que representa diversos conceitos e propostas no campo econômico e ecológico, ainda em construção e sem consenso na doutrina especializada.
O CEA participará com o Prof. de de Direito Ambiental, Antonio Soler, o qual dividirá as experiências e reflexões da praxis em Educação Ambiental da primeira ONG ecológica da região sul a partir de seu desempenho na ecologia política.
… mas esse discurso enganoso não é só para Brasil, não!!
Poucos estão literalmente consumindo a Terra.
Com outras palavras, mesmo distribuído, o consumo é demasiado alto para um único Planeta dar conta. Com isso estamos querendo chamar a atenção para o fato de que há um imperativo de mexer realmente na lógica econômica vigente. Sem isso não há saída. É nesse sentido que, novamente, apontam vários dos entrevistados pela Revista. Latouche prossegue propondo o que ele chama de “decrescimento”, o que não é “crescimento negativo”. O termo esconde uma realidade muito mais complexa do que o termo possa, à primeira vista, oferecer.
“O projeto de uma sociedade de decrescimento é radicalmente diferente do crescimento negativo, aquele que agora já conhecemos”, insiste Latouche. E prossegue: “O decrescimento só é viável numa ‘sociedade de decrescimento’, isto é, no quadro de um sistema que se situa sobre outra lógica. A alternativa é, por conseguinte, esta: decrescimento ou barbárie!”. A sociedade de decrescimento não se confunde com o capitalismo reformado ou esverdeado. “Uma economia capitalista ainda poderia funcionar com uma grande escassez dos recursos naturais, um desregramento climático, o desmoronamento da biodiversidade etc. É a parte de verdade dos defensores do desenvolvimento sustentável, do crescimento verde e do capitalismo do imaterial. As empresas (pelo menos algumas) podem continuar a crescer, a ver sua cifra de negócios aumentar, bem como seus lucros, enquanto as fomes, as pandemias, as guerras exterminariam nove décimos da humanidade. Os recursos, sempre mais raros, aumentariam mais que proporcionalmente de valor”, cutuca Latouche.
Segundo Dowbor, “temos uma economia que é destrutiva em termos ambientais e é injusta em termos sociais”. Na mesma direção vai Henrique Cortez: “Na realidade, precisamos construir uma nova sociedade, com um novo modelo econômico. Voltando ao tema central, não teremos um futuro minimamente aceitável sem uma profunda revisão dos conceitos, fundamentos e modelo da economia. E não faremos esta revisão sem uma clara compreensão de nossa responsabilidade em termos de cidadania planetária”. E finaliza dizendo que está em questão “o que realmente deve ser entendido como desenvolvimento, como deve ser medido e incentivado”.
Segundo Paulo Durval Branco, a economia ecológica se apresenta como alternativa “porque ela parte de premissas corretas. Uma delas é a impossibilidade do crescimento como um retorno exclusivo do processo econômico. Então, a ecoeconomia supõe o sistema econômico como parte de um sistema maior, que é a biosfera”.
Assim, uma possível leitura desse rico material consiste em perceber que a questão de fundo é a busca de um modo alternativo de economia, capaz de integrar os limites da natureza e a lógica social do consumismo. E isso porque até o chamado “consumo ético” deve ser problematizado, como sugere Henrique Cortez.
De forma enfática e até inusitada, Cortez afirma que “o que hoje se convenciona chamar de consumo ético deve ser encarado como conservador em relação à manutenção do modelo consumista. Assim posso consumir irrestritamente, porque me justifico através do consumo ético. É uma forma de ‘indulgência’ ao ‘pecado’ do consumo. O consumo ético só será transformador se ele questionar o modelo consumista, assumindo sua dimensão coletiva e política em relação ao modelo econômico, às formas de produção e ao sistema político de sustentação. É necessário questionar a quem serve este modelo e a quem beneficia”.
Cortez chama a atenção para uma nova compreensão do ato de consumo, de modo geral sempre mais relacionado à liberdade pessoal e menos referenciado econômica e politicamente. “Comumente, associamos o consumo ético a um ato individual de consciência, uma opção pessoal, mas ele também deve ser considerado em suas dimensões econômicas e políticas”. Em outro momento da entrevista , Cortez reforça essa ideia: “O consumo é um ato político e econômico e, neste sentido, deve ser ético, responsável e sustentável. O consumo só é ético se for sustentável e isto só ocorrerá com uma gigantesca redução do consumo global”.
Paralelamente à emergência da problemática ambiental, foi se cristalizando também a ideia da reciclagem, como forma de remediar os impactos ambientais. Produz-se, consome-se, mas se recicla. Dessa maneira, não se questiona ou mesmo se interrompe a lógica subjacente, que é o que Cortez tenta fazer. Por isso, Latouche dirá que o “melhor lixo é aquele não produzido”.
Pelo acento posto no consumidor, joga-se toda a responsabilidade pelo consumo sobre este e não se questiona o resto. Atribui-se, ideologicamente ou não, a responsabilidade ao consumo e não à produção e à lógica produtiva subjacente.
Para iluminar este aspecto vale recuperar uma reflexão feita por Robert Tomás, professor de Economia Aplicada da Universidade Autônoma de Barcelona e reproduzida no Boletim CEPAT Informa n. 101, de setembro de 2003, p. 5-7. Em artigo intitulado ‘A cultura do desperdício’, o professor adianta que o problema do desperdício em se apresenta sob as vertentes econômica e ecológica. Mas o mais relevante da sua reflexão, no âmbito desta análise, consiste na falácia de que o problema ecológico seria solucionado pela eficiência técnica e pela ênfase na conduta responsável do consumidor.
Sobre a ênfase na conduta do consumidor, escreve: “Supõe-se que é preciso procurar que os consumidores estejam conscientes da irracionalidade de seu modo de vida e adotem uma conduta presidida pela austeridade, pela eficiência e pela consciência cívica e ecológica. Assim, é preciso convencer os cidadãos” para que reorientem seu consumo (…) “Da pressão do consumidor se há de derivar que as empresas compitam entre si para oferecer os melhores produtos do ponto de vista da eficiência energética e do impacto ambiental. Assim, de forma paulatina, se irá eliminando o esbanjamento e a sociedade se fará mais racional, austera e eficiente”.
Mas, o verdadeiro problema deste tipo de argumentação, alerta Robert Tomás, está na “assunção ilusória da capacidade do consumidor para determinar as decisões produtivas das empresas. Basta fixar-se nos poderosos condicionantes a que está submetido o consumo para dar-se conta do irreal desta proposta. É preciso dar um passo a mais e examinar o significado do consumo no contexto das pautas culturais de nossa modernidade”.
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
Fonte: Ecodebate
Nem Rio Grande… (Foto: Antonio Soler/CEA)
artigo de Washington Novaes
Pois não é que, enquanto o eleitor se pergunta, aflito, em quem votar para resolver os dramáticos problemas das nossas insustentáveis grandes cidades, um pequeno país de 450 mil habitantes – a África Equatorial – anuncia (Estado, 10/6) que até 2025 terá construído uma nova capital “inteiramente sustentável” de 40 mil casas para 140 mil habitantes, toda ela só com “energias renováveis”, principalmente a fotovoltaica? Mas como afastar as dúvidas do eleitor brasileiro que pergunta por que se vai eliminar uma “florestal equatorial” – tão útil nestes tempos de problemas climáticos – e substituí-la por áreas urbanas?
Bem ou mal, o tema das “cidades sustentáveis” entra na nossa pauta. Com Pernambuco, por exemplo, planejando todo um bairro exemplar em matéria de água, esgotos, lixo, energia, telecomunicações, em torno do estádio onde haverá jogos da Copa de 2014, inspirado em Yokohama (Valor, 24/6), conhecida como “a primeira cidade inteligente do Japão”. E até já se noticia (12/7) que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de “construções sustentáveis” no mundo, depois de Estados Unidos, China e Emirados Árabes – já temos 52 certificadas e 474 “em busca do selo”, por gastarem 30% menos de energia, 50% menos de água (com reutilização), reduzirem e reciclarem resíduos, além de só utilizarem madeira certificada e empregarem aquecedores solares.
“As cidades também morrem”, afirma o professor da USP João Sette Whitaker Ferreira (Eco 21, junho de 2012), ressaltando que, enquanto há 50 anos se alardeava que “São Paulo não pode parar”, hoje se afirma que a cidade “não pode morrer” – mas tudo se faz para a “morte anunciada”, ao mesmo tempo que o modelo se reproduz pelo País todo. Abrem-se na capital paulista mais pistas para 800 novos automóveis por dia, quem depende de coletivos gasta quatro horas diárias nos deslocamentos, os bairros desfiguram-se, shoppings e condomínios fechados avançam nos poucos espaços ainda disponíveis, 4 milhões de pessoas moram em favelas na região metropolitana.
Não é um problema só brasileiro. Em 1800, 3% da população mundial vivia em cidades, hoje estamos perto de 500 cidades com mais de 1 milhão de pessoas cada uma, quase 1 bilhão vive em favelas. Aqui, com perto de 85% da população em áreas urbanas, 50,5 milhões, segundo o IBGE, vivem em moradias sem árvores no entorno (26/5), seis em dez residências estão em quarteirões sem bueiros, esgotos correm na porta das casas de 18,6 milhões de pessoas. Quase metade do solo da cidade de São Paulo está impermeabilizada, as variações de temperatura entre uma região e outra da cidade podem ser superiores a 10 graus (26/3).
Estamos muito atrasados. Na Europa, 186 cidades proibiram o trânsito ou criaram áreas de restrição a veículos com alto teor de emissão (26/2), com destaque para a Alemanha. Ali, em um ano o nível de poluição do ar baixou 12%. Londres, Estocolmo, Roma, Amsterdam seguem no mesmo rumo, criando limite de 50 microgramas de material particulado por metro cúbico de ar, obedecendo à proposta da Organização Mundial de Saúde. No Brasil o limite é três vezes maior.
E há novos problemas claros ou no horizonte, contra os quais já tomaram posição cidades como Pyongyang, que não permite a ocupação de espaços públicos urbanos por cartazes, grafites, propaganda na fachada de lojas, anúncios em néon (New Scientist, 19/5). É uma nova e imensa ameaça nos grandes centros urbanos, atopetados por informações gráficas e digitais projetadas. Quem as deterá? Com que armas, se as maiores fabricantes de equipamentos digitais lançam a cada dia novos geradores de “realidade ampliada”, a partir de fotos, vídeos e teatralizações projetados? O próprio interior das casas começa a ser tomado por telas gigantescas.
Um bom ponto de partida para discussões sobre as áreas urbanas e seus problemas pode ser o recém-editado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes” (Brookman, 2012), em que o professor Carlos Leite (USP, Universidade Presbiteriana Mackenzie) e a professora Juliana Marques Awad argumentam que “a cidade sustentável é possível”, pode ser reinventada. Mas seria “ingênuo pensar que as inovações tecnológicas do século 21 propiciarão maior inclusão social e cidades mais democráticas, por si sós”. A s cidades – que se tornaram “a maior pauta do planeta” – “terão de se reinventar”, quando nada porque já respondem por dois terços do consumo de energia e 75% da geração de resíduos e contribuem decisivamente para o processo de esgotamento de recursos hídricos, com um consumo médio insustentável de 200 litros diários por habitante. “Cidades sustentáveis são cidades compactas”, dizem os autores, que estudam vários casos, entre eles os de Montreal, Barcelona e São Francisco. E propõem vários caminhos, com intervenções que conduzam à regulação das cidades e à reestruturação produtiva, capazes de levar à sustentabilidade urbana.
Mas cabe repetir o que têm dito vários pensadores: é preciso mudar o olhar; nossas políticas urbanas se tornaram muito “grandes”, distantes dos problemas do cotidiano do cidadão comum; ao mesmo tempo, muito circunscritas, são incapazes de formular macropolíticas coordenadas que enfrentem os megaproblemas. No caso paulistano, por exemplo, é preciso ter uma política ampla e coordenadora das questões que abranjam toda a região metropolitana; mas é preciso descentralizar a execução e colocá-la sob a guarda das comunidades regionais/locais. Não custa lembrar que há alguns anos um grupo de professores da Universidade de São Paulo preparou um plano para a capital paulista que previa a formação de conselhos regionais e subprefeituras, com a participação e decisão de conselhos da comunidade até sobre o orçamento; mas as discussões na Câmara Municipal levaram a esquecer o macroplano e ficar só com a criação de novos cargos.
Por aí não se vai a lugar nenhum – a não ser a problemas mais dramáticos.
Washington Novaes é jornalista
… nem Pelotas apresentam aspectos ou praticam planos e/ou políticas para a construção da sustentabilidade urbana. (Foto: Antonio Soler/CEA)
por Henrique Cortez
O relatório “Special report: How our economy is killing the Earth”, publicado pela revista New Scientist, é, acima de tudo, uma provocação. Preocupa-se, acertadamente, em formular questões e motivar o debate porque, sem reflexão crítica, talvez não tenhamos futuro.
Em primeiro lugar, o artigo reconhece o obvio: nosso modelo de desenvolvimento é insustentável.
Vivemos em um planeta finito com recursos igualmente finitos, logo o conceito de desenvolvimento baseado na expansão infinita da economia não funcionará por muito tempo. Pena que, reconhecer o obvio, nem sempre seja simples.
Desde o início da era industrial, os padrões desenvolvimento foram concebidos a partir da relação produção e consumo. Deste período inicial, os conceitos de preço, valor e custo, embora diferentes, guardavam uma lógica nas suas razões e proporções.
A globalização e a finaceirização da economia criaram um modelo em que preço, valor e custo já não guardam relação entre si. Criaram, na verdade, um modelo apenas baseado no consumo desmedido e na especulação.
É esta a questão essencial colocada pelo artigo: só encontraremos a necessária sustentabilidade planetária se mudarmos o modelo de desenvolvimento e, com ele, os atuais fundamentos econômicos.
Redesenhar a economia mundial seria um feito inédito e só poderia acontecer se realizado coordenadamente por todos os países. Ou seja, não vai acontecer.
Vou usar a questão do consumo insustentável como exemplo.
O modelo produção/consumo precisa vender cada vez mais, em escala maior do que o crescimento populacional. Para isto investe pesadamente no marketing, produzindo uma onda consumista sem paralelos na história. Ao mesmo tempo, todos os produtos devem ficar obsoletos o mais rápido possível, justificando sua substituição, mesmo que desnecessária. O desperdício é incentivado e o consumo desenfreado endeusado.
É evidente que isto demanda cada vez mais recursos naturais e energia, logo, nossa pegada ecológica fica cada vez maior.
Muito bem, digamos que uma onda de regulação global tente reduzir este processo, a começar pela obrigação de reduzir a obsolescência, ao mesmo tempo em que, por programas de eficiência energética, reduz a energia agregada ao produto.
O primeiro impacto seria a redução da demanda de recursos naturais e de energia, mas, ao mesmo tempo, também reduziria a demanda industrial e, com ela, a oferta de empregos na indústria.
Menos empregos e produção também reduziriam a arrecadação de tributos, o que poderia enfraquecer toda a rede de proteção social oferecida pelos governos.
Com base no raciocínio acima, os desenvolvimentistas são ferrenhos defensores do crescimento da produção, do consumo e, evidentemente, da carga tributária.
Segundo eles, sem isto, o resultado seria uma catástrofe econômica em escala global.
Certo? Não necessariamente.
Uma grande parte deste modelo de desenvolvimento é virtual e meramente especulativo, como ficou demonstrado na atual crise financeira internacional e na crise alimentar.
Na crise alimentar ficou demonstrado que a produção de alimentos é mais do que suficiente para garantir a segurança alimentar de toda a população do planeta, mas, o modelo especulativo encarece os produtos, impedindo que os mais pobres tenham acesso aos alimentos, perpetuando o ciclo da fome.
Algo parecido acontece com os produtos e com os serviços.
Muitas empresas obtêm mais da metade de seus lucros no mercado financeiro e, para isto, tornam-se grandes investidores nas bolsas de valores. Para manter o ritmo de seus lucros buscam papeis mais lucrativos e, por conseqüência, de maior risco.
Enquanto wall street, a economia virtual, esteve desconectada de main street, a economia real, o cassino especulativo enriqueceu muita gente, mas agora, com a crise, quando os papeis perderam a gordura especulativa e retornaram ao seu valor real, a conta ficou com o contribuinte. É da essência deste capitalismo especulativo que o lucro seja privado e o prejuízo seja socializado.
É a forma ilógica da relação de preço, valor e custo que permite que um tênis que custa US$ 25 seja vendido por US$ 400. Toda a economia global possui incontáveis casos como este e, por isto, é uma economia com muito mais dígitos do que seu valor real.
Isto também permite que executivos, nos EUA, tenham um salário de US$ 17 mil por hora e que recebam generosas bonificações pelos lucros que oferecem aos acionistas, mesmo que sejam lucros meramente especulativos.
É o caso do preço do petróleo que, no último ano, variou de US$ 60 para US$ 140 e agora está reduzido à metade, sem qualquer relação real com a produção e o consumo. As variações de consumo foram irrelevantes e os grandes consumidores mundiais continuam com a mesma demanda maciça. Outro claro caso de especulação.
É isto que está em questão, o que realmente deve ser entendido como desenvolvimento, como deve ser medido e incentivado.
O relatório “Special report: How our economy is killing the Earth”, publicado pela revista New Scientist, não pretende de esgotar o tema ou propor as alternativas. Também não tenho esta pretensão, nem que seja porque, nem de longe, tenho as respostas. Alias, acho que ninguém tem.
Fica, no entanto, o alerta de que este modelo não vai funcionar por muito tempo, na exata medida em que os recursos naturais se esgotam e que as mudanças climáticas podem colocar a economia e a sociedade diante de uma catástrofe planetária.
Precisamos debater estes temas e encontrar as alternativas mais viáveis enquanto ainda temos tempo.
Henrique Cortez é coordenador do EcoDebate
Fonte: Ecodebate
Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.
Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.
Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?
Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio. Continue lendo »
Entrevista especial com Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, pesquisador do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Ele é autor de Muito Além da Economia Verde. São Paulo, Planeta Sustentável/Abril, 2012.
IHU On-Line – Numa frase, o que foi a Rio+20, em sua opinião?
Ricardo Abramovay – Uma importante mobilização social, com diálogos significativos entre atores diversos, mas incapaz de fazer com que os governos atenuem a defesa dos interesses constituídos nos quais se apoiam e que explicam o uso predatório que se faz hoje dos recursos ecossistêmicos.
IHU On-Line – Como avalia o papel desempenhado pelo Brasil na Rio+20, enquanto liderança global, a partir das suas expectativas?
Ricardo Abramovay – O Brasil reafirmou trunfos reais (referentes à sua matriz energética e ao declínio do desmatamento), mas não soube transformar estas conquistas em base para exercer uma real liderança em direção ao desenvolvimento sustentável. A solução para o documento final (cortar os pontos que estavam entre parênteses, ou seja, eliminar qualquer polêmica) mostra a imensa dificuldade em que se encontra a governança global contemporânea.
IHU On-Line – Manteve-se no evento a ideia de que temas ambientais são formas usadas para impor barreiras comerciais não tarifárias?
Ricardo Abramovay – Sim e este é um dos aspectos em que o Brasil poderia ter exercido liderança global de forma construtiva. É verdade que, da mesma forma que em outros países da América Latina e da África, as exportações de commodities têm um peso fundamental (e crescente) na economia brasileira. Se a opção é por não renunciar às oportunidades que estes produtos representam (o que é discutível, claro), então, no mínimo, seria fundamental uma firme declaração no sentido de que o sistema econômico mundial, hoje, não paga os custos ambientais desta exploração. Tais custos devem ser calculados e incorporados ao sistema de preços ou traduzidos em restrições, ali onde esta incorporação não for possível. Várias organizações empresariais já estão reivindicando isso. O estudo apresentado pela KPMG no final de 2011 mostra que, de cada dólar produzido na economia global, 41 centavos correspondem a custos ambientais não pagos, considerando apenas três fatores: mudanças climáticas, água e lixo. Várias organizações empresariais já perceberam que esta pode ser uma vantagem concorrencial, mas não é uma vantagem competitiva benéfica para os países que detêm estes recursos. O Instituto Ethos fez uma firme declaração nesse sentido. No encontro que ocorreu no âmbito do Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, organizado pela Fiesp e pela Firjan, Ana Toni do Greenpeace, conclamou o setor privado brasileiro a apoiar a ideia de desmatamento zero e não houve nenhuma manifestação de que isso seria um absurdo ou de que isso travaria o crescimento do país por parte dos empresários ali presentes. Ou seja, nivelar o comércio internacional por cima (associando-o a cláusulas socioambientais que impeçam trabalho escravo, infantil e a degradação dos ecossistemas) é vantajoso sob o ângulo competitivo. O suposto temor de que o meio ambiente seja usado como barreira não tarifária exprime o peso dos interesses ligados ao que há de mais atrasado em setores e em países dependentes de exportações que se apoiam na exploração predatória de recursos ecossistêmicos. Continue lendo »
“Este livro propõe um prisma, uma entrada para os territórios denominados sustentáveis. Consideramos importante ilustrar, a partir do interior e com seus atores, como os diferentes tipos de territórios, do bairro à zona transfronteiriça, abordam as questões de sustentabilidade social e ambiental por meio de iniciativas territorializadas e contextualizadas.“
Christiane Gagnon, co-diretora do Centro de Pesquisas da Universidade de Quebec em Chicoutimi – Canadá.
A Agenda 21 de Pelotas é um dos cinco casos brasileiros (junto com Rondon do Pará, Caraguatatuba, Macro Leste de SP e Piracicaba), além de outras experiências fora do Brasil (França e Canadá), que constam no livro eletrônico: “Futuros Territórios Sustentáveis”, da professora canadense Christiane Gagnon, doutora em Planejamento Regional e leciona em programas de pós-graduação de Desenvolvimento Regional e Geografia da Universidade de Quebec, em Chicoutimi. Ela é co-diretora de um centro de pesquisa multidisciplinar sobre desenvolvimento territorial, o qual estuda o impacto social megaprojetos Industriais.
A publicação é resultado de pesquisas de doutorado sobre Agenda 21.
Reprodução do no livro eletrônico “Futuros Territórios Sustentáveis”, o qual analisa o processo da Agenda 21 de Pelotas.
Conforme o Prefacio da publicação, escrito por Brice Lalonde, Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), “Christiane Gagnon reuniu uma quinzena exemplos onde a cidadania terrena esta personalizada dentro de um território por uma comunidade unida na ação. Os territórios descritos são países em desenvolvimento e países desenvolvidos. São inúmeras as abordagens sobre o desenvolvimento sustentável, o importante é começar. Esperando que os delegados da Conferência do Rio+20 sobre o Desenvolvimento Sustentável terão lido o livro”
Segundo autora “A hipótese fundadora do presente livro se baseia na ideia de que o território construído pelos atores sociais constitui “a pedra angular” da governança do desenvolvimento sustentável (Calame, 2003 ; Theys, 2002). Esta tese também leva em consideração as relações existentes entre todas as outras escalas, dentre as quais, a global, sendo amplamente defendida pelos autores da revista Développement durable et territoires – em português, Desenvolvimento sustentável e territórios.”
A Professora Gagnon esteve no Brasil apresentando suas pesquisas em algumas universidades e, durante a RIO+20, fez uma apresentação na Cúpula dos Povos, como convidada internacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).
A experiência de Pelotas foi indicada pelo CEA, o qual participa da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira (CPDS), da Agenda 21 de Rio Grande e de Pelotas. A pesquisa chegou a conclusão que “A Agenda 21 de Pelotas é uma experiência importante em termos legais e institucionais, bem como, em nível de organização comunitária. (…) “A participação popular deve ser estimulada pelo Poder Público, que deve respeitar suas deliberações, colaborando na implementação do que foi decidido pelo coletivo.
O atual governo municipal – prefeitura – não tem apoiado a Agenda 21 de Pelotas e nem tem dado continuidade às ações previstas no Plano Estratégico. Mais uma vez, fica evidente que se o governo local não é um parceiro defensor da Agenda 2, sera muito difícil e mesmo inviável, sua continuidade e efetivação.”
Recentemento o jornal local, Diário Popular, chamou a atenção para a suspensão das atividades da Agenda 21. O atual governo alegou falha na prestação de contas para interrupção do projeto, argumento que para o CEA que não é aceitável, pois “é mesmo que suspender todo o SUS, porque houve alguma falha na prestação de contas de algum prestador de serviço de saúde. Deve-se buscar os responsáveis e tomar as medidas legais adequadas, mas seguir com o projeto, pois a maior parte da comunidade perde, bem como a natureza.”
Leia artigo do CEA, publicado na Revista do PPGEA da FURG: A Agenda 21 como um dos dispositivos da Educação Ambiental – MACHADO, Cimara Corrêa; SOLER, Antônio Carlos Porciúncula; BARENHO, Cíntia Pereira; DIAS, Eugenia; KARAM, Leandro de Melo.
Última vez (2006) que o carro comprado com recursos da Agenda 21 foi visto para uso na gestão ambiental. Atividade do COMPAM, na orla da Laguna dos Patos. Foto: CEA
Finalização da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
- Contra a militarização dos Estados e territórios;
- Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
- Contra a violência contra as mulheres;
- Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
- Contra as grandes corporações;
- Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
- Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
- Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
- Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
- Pela garantia e conquista de direitos;
- Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
- Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
- Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
- Pela democratização dos meios de comunicação;
- Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
- Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.
A quem interessar acompanhar o mundo fantasioso, no qual os Chefes de Estados (nos quais muitos escolhidos para no representar conforme o mundo “democrático”em vivemos, por exemplo, no Brasil) estão acordando a mercantilização da vida, consequentemente de todos os seres, pode acessar clicando na imagem abaixo.
Mais de 100 chefes de Estado estão reunidos no Riocentro para dar continuidade às negociações da Conferência da ONU.
Agora a pouco (+ ou – 10:40, 20.06.12) foi a aberta a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, feita pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki-Moon, o qual chamou a atenção para que não fosse perdida a oportunidade para decidir sobre a sustentabilidade planetária.
A abertura repetiu o apelo individual de um cidadão, personalizada numa adoslecente, como Severn Suzuki, durante a ECO 92. Dessa vez foi a vez da neozelandesa, Brittany Trifford, de 17 anos, a qual disparou um cronômetro (se referendo ao pouco disponível para evitar o a vitória da crise ecológica sobre a humanidade), fazendo um apelo antropocêntrico para que as delegações dos países não diperdisassem essa oportunidade para salvar o planeta para as futuras gerações.
Dilma Rousseff (PT), foi eleita presidente da Conferência e chamada a falar. Quase se calou. Se restringiu a saudar a todos, dizer que a tarde voltarem a plenária para publicizar a posição brasileira e passou os trabalhos imediatamente para Antonio Patriota. Ou seja, o Brasil deixou de dar claramente o tom na condução dos trabalhos no rumo da sustentabilidade, o que poderia mudar os rumos até então das pífias discussões da Rio + 20. Dilma não fez nenhuma menção ao discurso da adolescente neozelandesa.
Assista ao vivo a Conferência da ONU AQUI
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