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Demitido, trabalhador do canteiro de Obras Belo Monte, mostra a recisão que não traz explicações sobre a demissão. Foto: Lunaé Parracho
Sabe aquele argumento de que as grandes obras geram empregos, erradicam a pobreza? Pois então, foi só os trabalhadores reivindicarem mínimas condições de trabalho (o Brasil em seu documento do Rio+20 defende o trabalho decente) que a empresa deu logo um jeito de demitir os mesmos, mesmo sem justificativa formal para tal. E como se não bastasse, juntou todos num caminhão e levou pra bem longe de qualquer Ministério do Trabalho, Defensoria Pública.
Xingu Vivo – [Ruy Sposati] O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu nesta quarta-feira, 16, 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.
Os atritos com a empresa começaram na última sexta-feira (11), quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.
Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no sábado (12), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).
Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.
Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.
Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local. Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.
A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.
Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local.
Foto: Lunaé Parracho
Fonte: DiarioLiberdade
Cidade do Pará defendeu hidrelétrica, mas, em meio a problemas de infraestrutura, solicitou a Dilma interrupção da obra
Município reclama da falta de condições para suportar a migração de populações atrás dos empregos na usina.
A cidade de Altamira (PA), palco da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pediu à presidente Dilma Rousseff, ao Ibama e ao MPF (Ministério Público Federal) a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
O maior município em extensão territorial do Brasil já começou a sentir os efeitos da migração em massa após o início da construção, há mais de quatro meses.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Altamira, apenas 30% das obras prometidas pela Norte Energia, responsável pelo projeto, foram atendidas. São construções e ampliações de salas de aula e posto de saúde, além de um novo hospital.
As obras de saneamento, promessa feita quando da autorização para o início da obra, estão atrasadas.
“O que me tranquiliza é que a Licença de Instalação [que autorizou o início da obra] não é definitiva. Sou favorável, sim, se não atenderem [as exigências], que a licença seja suspensa”, disse a prefeita, Odileia Sampaio (PSDB). A prefeitura estima que mais de 7.000 pessoas tenham chegado a Altamira.
A eventual paralisação de Belo Monte pode comprometer ainda mais os prazos de construção da usina. Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já indica atraso.
Essa migração afetou a rotina da cidade e já demanda vagas em escolas e atendimento médico. Altamira tem um hospital regional, que atende todos os municípios da Transamazônica.
O custo de vida para quem mora em Altamira disparou. “Um quartinho que custava R$ 250 agora custa R$ 500. Como uma pessoa que recebe salário mínimo pode pagar?”, questiona Odileia.
Nas frentes de obra, já trabalham mais de 4.500 trabalhadores. Até dezembro, o número pode chegar a 5.000 e a previsão é que só a obra exija 20 mil pessoas.
Altamira teme repetir a história de Porto Velho, capital de Rondônia. Apesar dos recursos repassados ao Estado, as obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio não conseguiram alterar a precária situação dos sistemas de saúde, da educação e do saneamento da cidade.
NOVOS PRAZOS
Após o pedido de paralisação de Belo Monte, a prefeitura diz que conseguiu voltar a negociar com a Norte Energia um novo cronograma para o cumprimento das obras emergenciais.
“A Norte Energia não estava preparada para resolver os problemas. Parece que agora começa a se mexer”, diz o secretário de Planejamento de Altamira, Antônio Bortoli.
Procurada, a Norte Energia não confirmou essa renegociação de prazos, mas disse que respondeu a todos os pontos da carta.
Antes, o diretor de relações institucionais, João Pimentel, reconheceu que as obras de Belo Monte estão mais aceleradas do que aquelas previstas para readequar a infraestrutura da cidade.
“Isso é verdade, mas cada coisa tem seu ritmo. Belo Monte está sendo tocada por dez empreiteiras de altíssimo porte. Aqui, atrasa um pouco, tem dificuldade para a liberação de um terreno, tem invasão, tem a contratação da empreiteira local”, disse.
Veja o vídeo no site da Folha
Segundo o morador de Altamira, atingido por Belo Monte, está claro “Democracia não é para nós. Democracia é para quem tem dinheiro”.
Apesar de alguns atores da redebobo estarem em campanha contra Belo Monte, que convenhamos parece um pouco de oportunismo. No entanto o mesmo até cumpre um certo papel de colaborar com a luta do movimento indígena e ambientalista que já está a denunciar o impacto socioambiental que tal obra gerará, divulgamos o vídeo do Movimento Xingu Vivo.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências (Foto: Portal Xingu Vivo para Sempre)
Manifestantes que ocupavam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram o local nesta sexta-feira (28). A medida foi tomada depois de emitida decisão judicial, expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira (PA). A intimação chegou juntamente com reforço policial, segundo os ativistas. Índios, ribeirinhos e pescadores, que participavam da ocupação, saíram pacificamente.
De acordo com a Norte Energia, responsável pelas obras e autora da ação deferida pela juíza, a ocupação causou “estranheza” e resultou em “desnecessária conturbação da ordem pública”. O consórcio afirma que o grupo, em sua maioria “arrebanhado” em outras regiões, teria sido liderado por pessoas “movidas por interesses alheios aos nacionais”.
Na prática, a decisão de ocupar o canteiro foi tomada após um seminário realizado em Altamira, que discutia os impactos ambientais e sociais a partir da construção de hidrelétricas na região Amazônica. Os manifestantes eram participantes do evento.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências. Outro motivo, segundo os ocupantes, foi o segundo adiamento do julgamento da ação que pede paralisação da obra por infringir direito de os índios serem consultados, conforme prevê a Constituição Federal.
Na quarta-feira (26), o julgamento de ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que pede a paralisação das obras foi interrompido por causa de pedido de vistas da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar. Até então, o caso estava empatado em um a um. O caso pode entrar novamente na pauta em 9 de novembro.
Fonte: RedeBrasilAtual
Em reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lideranças comunitárias e ONGs apresentaram documentos que sugerem a ausência do Estado na região do Xingu
A realização de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento das medidas cautelares para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, representou um fato inédito para a história do Brasil: a primeira ausência do governo brasileiro em convocações feitas pela comissão. “Apresentamos todos os nossos argumentos contra a construção da usina, inclusive a nossa perplexidade em relação à ausência do Brasil”, afirmou Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, que acompanhou a reunião.
A audiência foi realizada quinta-feira (27), na sede da entidade, em Washington, nos EUA, e reuniu lideranças das comunidades atingidas, a ONG Justiça Global, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), além dos comissariados da entidade, como a própria presidente da CIDH, Diana Shelton.
Segundo Andressa Caldas, a reunião foi iniciada com a notícia da ocupação de Belo Monte, na manhã de quinta, por indígenas, ribeirinhos e pescadores que pediam a imediata suspensão da obra. “Entregamos a decisão judicial com a liminar que pediu a reintegração de posse, que pedia a desocupação sem, ao menos, ter falado com as partes envolvidas”, afirma Caldas.
Durante a audiência com a CIDH, Sheyla Juruna, liderança indígena da região do Xingu, e as demais ONGs apresentaram à Comissão provas da falta de consulta prévia às comunidades indígenas, além de novos casos de ameaça a lideranças indígenas e falta de proteção fundiária a moradores da região “Diante das ilegalidades do processo e do descumprimento de tratados internacionais e das determinações da Comissão Interamericana, nossa expectativa é de que o Estado brasileiro seja levado à Corte de Direitos Humanos da OEA”, disse Andressa Caldas.
A representante da ONG disse também que foram apresentados documentos que mostram o agravamento da situação social da região de Altamira, e do todo o Xingu. A cidade e outros municípios, que receberam grande contingente de pessoas atraídas pela obra e pela promessa de crescimento, estão passando por grave epidemia de Malária, e aumento exponencial dos índices de criminalidade.
Um documento assinado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e por 14 organizações de cinco países americanos “condenou” a postura brasileira e manifestou “profunda preocupação sobre a falta de respeito do Estado brasileiro aos procedimentos e mecanismos de proteção da CIDH” no caso das medidas cautelares de Belo Monte. O documento foi entregue hoje, durante audiência sobre a Lei Maria da Penha, à propria Comissão e a Carlos Henrique Zimmermann, secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que se comprometeu a encaminhá-lo para o Palácio do Itamaraty e para a missão diplomática do Brasil em Washington.
Fonte: Rede Brasil Atual
Cerca de 600 pessoas, entre indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte pela paralisação das obras da usina, em Altamira (PA).
Por Xingu Vivo
Indígena observa grupo ocupando canteiro de obras. © Ivan Canabrava/ Illuminati filmes
Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará. A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.
“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.
“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.
“É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando-se ao diálogo com as comunidades afetadas”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que foi para Washington participar de uma reunião promovida pela Comissão interamericana de Direitos Humanos. “Estou horrorizada por ver como somos tratados em nossa própria terra sem ter sequer o direito de sermos consultados sobre esse horroroso projeto”, acrescentou durante coletiva na sede da OEA. Convocado pela CIDH para se explicar sobre Belo Monte, o governo brasileiro se negou a participar.
Veja abaixo a nota do seminário e da ocupação de Belo Monte
O presidente da Bolívia promulgou hoje a Lei 180 de proteção do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), antes sancionada na Assembleia Legislativa Plurinacional, que anula a construção de uma estrada na região. O governo boliviano denunciou que a mobilização em defesa do Tipnis esteve contaminada com elementos políticos que buscaram a desestabilização do governo.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje a Lei 180 de proteção do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), antes sancionada na Assembleia Legislativa Plurinacional.
Na cerimônia realizada no Palácio Queimado, Morales recordou que a proposta da estrada por essa reserva natural, recusada por uma marcha de nativos e que agora se anula pelo regulamento, era uma histórica reivindicação.
Morales disse no ato, no qual estiveram presentes participantes da caminhada que partiu no dia 15 de agosto da cidade de Trinidad e percorreu mais de 600 quilômetros até chegar a La Paz, que há um pedido clamoroso de dezenas de organizações sociais e habitantes do parque sobre a construção de estradas.
Não se trata de um pedido do Evo Morales, como afirmaram vários meios de comunicação, nem grupos políticos que se aproveitaram dessa reivindicação indígena, afirmou.
Morales denunciou que nos Estados Unidos alguns emigrantes também se aproveitaram do Tipnis e solicitaram a invasão da Bolívia.
Com relação ao período de negociações com os indígenas que se mobilizaram em defesa do parque, Morales afirmou que o trabalho do Governo foi honesto e transparente, em atenção às demandas de organizações como a Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob).
Na atividade também usaram a palavra dirigentes da marcha como Miriam Yuganore, Fernando Vargas e Adolfo Chávez para ressaltar a solidariedade dos bolivianos com a defesa da natureza e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
A atual regulamentação contempla as emendas do próprio Morales a uma lei curta do legislativo, entre as quais destaca-se declarar intangível essa reserva natural e que nenhum projeto de estrada a atravesse.
A medida estabelece o trabalho conjunto entre Estado e indígenas para a elaboração de um regulamento.
A respeito, o vice-presidente da Bolívia e máxima autoridade do parlamento, Alvaro García, alertou que no interior do parque existem empresas madeireiras, pistas de aterrissagem, serralheria e até entidades da Argentina e dos Estados Unidos que fomentam o turismo.
O Tipnis não é o pulmão do mundo que alguns querem apresentar, disse.
Desta maneira ficou anulado o projeto da estrada de 177 quilômetros que ia ser construído com financiamento do Brasil e passaria pelo parque.
As emendas de Morales assinalam também a conformação de uma delegação tripartida entre o Estado, o setor privado e os indígenas, para que em um prazo não maior de 30 dias vá ao parque para adotar as ações pertinentes.
Além disso, a iniciativa presidencial recolhe outras modificações tais como suspender uma consulta prévia sobre a estrada e prever medidas para evitar domínios e ocupações ilegais de terrenos.
Autoridades bolivianas denunciaram também que a mobilização em defesa do Tipnis esteve contaminada com elementos políticos que tensionaram o diálogo e buscaram o confronto e a desestabilização do governo.
Enquanto isso, o Executivo assegurou condições para que os participantes da marcha, instalados em uma vigília na central Praça Murillo, retornem nas próximas horas a seus lugares de origem.
Fotos: Prensa Latina/Carta Maior
A presidenta Dilma, em Nova York, fez discurso de abertura dos trabalhos da 66ª Assembleia Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
Faço o que eu digo, não faça o que eu faço.
Antes de prosseguir na crítica ao discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta quarta, quero deixar claro que dou todo o apoio à criação de um Estado Palestino, da mesma forma que uma ONU mais democrática e representativa da realidade é o único jeito de salvar aquela instituição da insignificância. Mas soa irônico o governo brasileiro pagar de progressista lá fora e ser reacionário aqui dentro.
O Brasil tem tentado parecer o “bom moço” da comunidade internacional, mas nem sempre aplica a mesma cartilha internamente. Por exemplo, a defesa dos direitos humanos. Não por falta de dedicação da ministra Maria do Rosário, titular da pasta, muito pelo contrário, mas pelas políticas ligadas ao desenvolvimento tocadas pelo restante da Esplanada dos Ministérios e guiadas pelo Planalto. Que, como efeito colateral, rasgam a dignidade de comunidades tradicionais.
O atual governo, que no Primeiro de Janeiro fez um discurso lembrando os que tombaram na luta pela redemocratização, parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?
Como um país que declara em seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas que deseja um assento no Conselho de Segurança ignora uma solicitação de outro organismo internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos, para que interrompa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte até que os indígenas sejam devidamente ouvidos.
Depois de ser cobrado pela Comissão para que respondesse às acusações de que estaria ignorando essas populações – que serão afetadas pela obra – no processo de consultas públicas, o governo proferiu críticas severas à autoridade da CIDH para esse tipo de questionamento. Além de cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, a uma cadeira na mesma Comissão e chamar de volta seu embaixador na OEA.
(O melhor de tudo é que, com a pressão do governo brasileiro, apareceu até “especialista” da OEA para dizer que houve retratação da CIDH sobre o posicionamento anterior – o que a própria instituição, que é independente e tem mandato próprio, não fez.)
Como já disse, todo o apoio à autodeterminação do povo palestino e seu direito legítimo a um Estado depois de anos de sofrimento e violações à sua dignidade. Mas e o direito de populações indígenas a manter a dignidade em seus territórios dentro do Brasil? Um equilíbrio no discurso, que constrói o simbólico, aqui ia bem.
São os direitos humanos seletivos! Garantimos o American Way of Life para as cidades (com energia produzida para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio) na base da expulsão do Zé Povinho no campo.
Já disse aqui e repito quantas vezes for necessário: muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Dilma lembrou de sua história de militância contra a ditadura no discurso. Deveria ter mostrado que sua geração aprendeu as lições ao optar por um caminho diferente.
Não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais e não executar o mesmo por aqui. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, Dilma vai precisar mais que um discurso bonito. Terá que comprar brigas com áreas que lhe são importantes, como o setor elétrico, ou que eram para Lula, como o agronegócio e a construção civil. O crescimento tem que estar subordinado ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.
Fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/09/21/belo-monte-e-a-pedra-no-discurso-de-dilma/
Relato de @leandrojacruz após passar uma semana entre os índios Fulni-ô, ameaçados por grileiros “alto-nível” com Paulo Otávio e Daniel Dantas, em Brasília.
Os últimos Tapuyas
Mal consigo andar quando chego de volta ao território dos fulni-ôs, os últimos tapuyas, próximo à capital federal. Já estou praticamente sendo carregado. Meus joelhos estourados me ensinam que talvez seja melhor andar mais devagar e, com certeza, carregando menos peso. A cada dia tenho mais certeza disso e aprendo mais profundamente que devemos sempre carregar menos, ter menos, pois isso é ter mais. Mas me desfazer da maior parte da bagagem agora já não resolve o fato de que a essa altura minhas juntas parecem bolas de basquete.
Junto à fogueira, Tainã “Wawa” e Choá cantam uma música ancestral em sua língua, o yaathê (do tronco macro-gê), da qual eu não compreendo sequer uma palavra, mas sinto a emoção e entendo. De todas as etnias indígenas do Nordeste, apenas os fulni-ôs preservaram seu idioma mesmo após 500 anos de invasão europeia.
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| Tapuyas eram os índios do interior (cerrado e caatinga) do tronco Macro-Gê |
Awá Mirim fuma sua chanduca em silêncio. Quando eles fazem isso, estão conversando em pensamento com o Grande Tupã. Talvez esteja pensando na luta, na violência com que os grileiros tentaram invadir a terra na semana anterior. Talvez Awá esteja pensando na esposa e na filha, que junto com as outras mulheres e crianças foram levadas dali para um lugar seguro por prudência, afinal, nos últimos dias a tensão e as ameaças de morte aumentaram. O pajé Santxiê fala para eu me acalmar, deitar na rede e relaxar, tirar um cochilinho e depois entrar na mata. A única outra pessoa branca presente naquele momento além de mim, cujo nome eu não me lembro, me aconselha: “Você devia ir ao médico”. Respondo: “Já vim”.
O velho pajé volta com uns ramos de aroeira na mão e uma pelota de resina de uma árvore que só ele deve saber qual é. Prepara o chá, molha com ele a resina que vira uma gosma cor de âmbar que aplica sobre meus joelhos e me manda beber um pouco da infusão. “Fique perto da fogueira, que o calor ajuda. Amanhã você vai estar bonzinho, bonzinho”, garante Santxie. Continue lendo »
Campanha de Valorização da Cultura Indígena
Todo o dia deveria ser dia de índio, porém…
Mapa del sistema fluvial que alimentará a la represa de Belo Monte (Foto: Gob.br)
Brasil manifestó su desconcierto ante decisión de la CIDH de paralizar represa de Belo Monte
Brasil consideró este martes “precipitados” e “injustificables” los alegatos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) que piden al Gobierno finalizar cuanto antes la construcción de la central hidroeléctrica de Belo Monte.
Una nota de prensa divulgada por la Cancilleríaafirma que “el Gobierno brasileño tomó conocimiento, con perplejidad, de las medidas que la CIDH solicita sean adoptadas para garantizar la vida y la integridad personal de los miembros de los pueblos indígenas, supuestamente amenazados por la construcción de la planta hidroeléctrica de Belo Monte”.
Brasilia recordó en la nota que si bien respeta a los organismos multilaterales como la Organización de Estados Americanos (OEA), de la que depende la CIDH, su naturaleza es complementaria, y que sus decisiones son legítimas en caso de que existan fallos en la jurisdicción interna de cada nación, en concordancia con la soberanía de los países que los conforman.
La CIDH solicita que las autoridades brasileñas consulten con los pueblos indígenas de las comunidades que viven en aislamiento voluntario en la cuenca del río Xingú de forma “previa, libre, informada, de buena fe, culturalmente adecuada, y con el objetivo de llegar a un acuerdo”, antes de hacer alguna obra material.
Brasil aseguró en la nota diplomática que la ejecución de la hidroeléctrica cumple todos los requisitos legales exigidos, así como con los correspondientes estudios de viabilidad técnica, económica y ambiental, incluyendo trabajos antropológicos sobre las comunidades indígenas residentes en la zona.
El Ejecutivo brasileño además se manifestó conciente de los retos mediambientales y sociales del proyecto, y “ha actuado de forma efectiva y diligente para responder las demandas existentes”, por lo que “considera las peticiones de la CIDH precipitadas e injustificables”.
La represa de Belo Monte es una central hidroeléctrica que se construye en el río Xingú en el estado brasileño de Pará (centro-norte). La capacidad instalada planeada para la represa es de 11mil megavatios y al concluirse será la tercera más grande de su tipo en todo el mundo.
Fonte: teleSUR/EFE-AFP/rp-MM
livro IIRSA, Energia e Mineração: Ameaças e conflitos para as terras indígenas na Amazônia brasileira- D.O.U = SISTEMATIZA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA AUTORIZAR E REALIZAR ESTUDOS DE APROVEITAMENTOS DE POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BEM COMO PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL.
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