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Carlos Walter Porto Gonçalves critica visão eurocêntrica de “modernidade” e “atraso” e indica a importância da resistência indígena e camponesa

Por Joana TavaresBrasil de Fato

O professor Carlos Walter Porto Gonçalves vem dedicando suas análises sobre a Pátria Grande, a América Latina. Um antigo defensor das lutas indígenas e camponesas e ex-assessor de Chico Mendes, ele diz que não faz sentido querer um ambiente sem gente nem um desenvolvimento para as pessoas sem cuidar necessariamente do ambiente. Corrobora com a filosofia do ex-líder sindical e ambientalista, assassinado em 1988: “Não há defesa da floresta sem os povos da floresta”. E também se inclui na filosofia do ecossocialismo, como a união das lutas contra a devastação e o capitalismo. Nesta entrevista, ele fala sobre a América Latina e a posição arrogante do Brasil, critica o projeto e a visão da modernidade e defende a força da luta e das ideias indígenas.

Por que há tanto desconhecimento no Brasil em relação à América Latina?

Carlos Walter Porto Gonçalves – A história do processo colonial, o fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal e a maioria dos países pela Espanha, implica certas diferenças. Nosso continente foi marcado por presenças coloniais diversas, como a inglesa, francesa, holandesa, e ainda há países que são colônias mesmo hoje, como a Guiana Francesa. Mas não é só isso. Parece que a nossa dificuldade de nos aproximar do resto da América Latina e do Caribe não é uma questão de língua – com certo esforço a gente acaba se entendendo –, mas o processo de independência diferenciado. O Brasil não seguiu a ideia do “inventar ou errar” – uma expressão de Simón Rodríguez – dos outros países, que tentaram inventar um regime republicano, diferente do regime monárquico que reinava nas metrópoles colonizadoras. O Brasil foi o único que fez a independência e se manteve como império, inclusive com uma monarquia, com uma casa real. E achava que por ser uma monarquia era superior às “repúblicas de caudilho” da América Latina, expressão que continua a ser usada hoje pelas elites brasileiras e pela mídia. E de certa forma os países de colonização hispânica são obrigados a conhecer um pouco mais uma história que lhes é comum, haja visto que muitos países surgiram se emancipando de outros, como a Colômbia da Venezuela. A história deles tem que se remeter uma à outra. A história do Brasil em face de nossos vizinhos é mais desconfortável, por ter se apropriado de territórios que, a rigor, eram de outros países. Cabe também falar que a maior parte das elites formadas na América Latina continuou preocupada em se integrar com as elites europeias e dos países imperialistas para continuar exportando seus diversos produtos.

Qual o sentido político do termo “América Latina”?

O termo “América Latina” foi usado pela primeira vez por um poeta colombiano, José María Caicedo, num poema chamado “As duas Américas”, em 1854. Ele usou essa expressão com clara posição de tensão em relação à América anglo- saxônica. Ele estava muito impactado pelo que havia acontecido, numa data que todos nós deveríamos ter sempre em mente: 1845- 1848, que é o período da guerra dos EUA contra o México. Quando os EUA fizeram a independência eram apenas as 13 colônias situadas a leste. Todas as terras do Texas até a Califórnia – com todos aqueles nomes em espanhol – foram tomadas do México. De certa forma, o Caicedo dá continuidade ao que Simón Bolívar tinha percebido nos anos de 1820 em função da posição norte-americana em relação ao Haiti, o primeiro país do mundo a abolir a escravidão. O que faz os Estados Unidos? Junto com a França, faz pressão para que o Haiti pague por cada escravo que tinha se tornado livre, o que faz com que o país fique sufocado em dívidas. E Simón Bolívar, que recebeu armas dos revolucionários haitianos para fazer os processos de libertação da América Latina, percebe que a doutrina de Monroe, “América para os americanos”, era para os americanos do norte, para os estadunidenses. Percebeu isso em 1823 e denunciou imediatamente, convocando uma integração entre os países, entre iguais, não uma integração subordinada. Ele usava a expressão “Pátria Grande”, a América integrada; ele dizia que tínhamos uma “pátria chica” – Brasil, Venezuela etc. – mas também a Pátria Grande. Então, a expressão “América Latina” tem um significado muito forte, porque abriga o caráter anti-imperialista, antagoniza com a América anglo-saxônica. Mas ao lado do seu caráter emancipatório, Caicedo não estava livre de um certo eurocentrismo. A expressão ‘latina’ ignora todo o patrimônio civilizatório que aqui existe e que não é de origem latina, como os quéchuas, os aimarás, os tupiguarinis, os maias.

Qual o papel dos países latinoamericanos no mercado mundial?

A demanda de matérias-primas em países como a China faz com que o Brasil e outros países da América Latina passem por um processo de reprimarização da sua pauta de exportações. E as pessoas estão vendo isso como uma vantagem! Para os capitalistas com visão de curto prazo é bom, porque estão ganhando dinheiro. Na verdade, isso é uma nova fase de um processo que tem 500 anos. Sempre fomos exportadores de produtos primários ou manufaturas. Há um mito de que estamos vivendo um processo de modernização tecnológica, com o agronegócio e seus equipamentos modernos. É um mito porque o Brasil no século 16 já exportava manufaturados, como o açúcar. Nossa história é muito colonizada, contamos a história como os europeus nos contaram. Inclusive europeus que nos são caros, como Marx. Marx conta a história da revolução industrial a partir da Europa, mas as primeiras manufaturas, os engenhos de açúcar, estavam no Brasil, no Haiti, em Cuba. Nós já éramos modernos tecnologicamente, mas uma tecnologia colocada aqui não para nos servir, mas para nos explorar. A rigor, um trator e computador fazendo plantio direto hoje é o equivalente ao que fazíamos no século 16, com tecnologia de ponta. Que ideologia é essa da “modernidade” que achamos que veio para nos salvar? A modernidade sempre nos fez ser o que somos. A gente não consegue se desprender da ideologia eurocêntrica da modernidade e acabamos propondo como solução o que é parte do problema.

O que são os megaprojetos de infraestrutura colocados para o continente hoje?

Há muitos projetos de infraestrutura em curso. Na América Central, há um projeto de integração física, que é o Plano Puebla Panamá, hoje rebatizado como Plano Mesoamérica. E temos a Iirsa, Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, proposta numa reunião convocada pelo Fernando Henrique Cardoso no ano 2000. É um grande projeto de portos, aeroportos, estradas, uma rede de comunicação, que torna o espaço geográfico mais fluido e diminui o tempo socialmente necessário para a produção. Essas obras estão sendo feitas a partir de uma proposta das elites, feita pelo capital. No caso do Brasil, feitas com a presença muito incisiva do BNDES, que tem mais dinheiro que o Banco Mundial para investir. Esses investimentos já estão trazendo problemas, no Equador, na Bolívia, na Argentina.

O Brasil tem uma postura imperialista em relação aos outros países da América Latina?

A estratégia brasileira não é antagônica com a estratégia norte-americana. A burguesia brasileira sabe manejar muito bem o Estado quando lhe é conveniente. Sabe manejar o BNDES para os seus interesses, usar os recursos. As grandes empresas de engenharia civil do Brasil estão presentes em todos os países da América Latina. O complexo de poder envolvido no agrobusiness é um belíssimo exemplo: é um complexo de aliança política entre as burguesias brasileiras articuladíssimas com a burguesia internacional, que estão se beneficiando dessas estruturas. É uma burguesia associada ao imperialismo americano, mas que tem um projeto próprio ao mesmo tempo. A ideia de subimperialismo de Ruy Mauro Marini me parece correta. A diplomacia brasileira não usa o termo “América Latina”, diz “América do Sul”, quer dizer, está preocupada com a integração física para exportar. Estamos fazendo com nossos povos aquilo que sempre fizemos desde o período colonial.

Como esse projeto impacta as populações indígenas e camponesas?

Quem está se revelando os maiores antagonistas desse projeto são as populações indígenas, camponesas e afro-latino- americanas. Elas que estão sendo expulsas de suas terras. A Iirsa diz claramente que os projetos vão se expandir para áreas de vazios demográficos. A Amazônia não é vazia. Não é à toa que o imperialismo diz que os indígenas são os novos comunistas. São áreas cujas populações historicamente sempre viveram com a Pachamama. Os índios sequer têm um nome para a “natureza”, porque significaria pensar o homem como fora da natureza. A Pachamama não é a natureza, é a origem de tudo, de todas as energias, todos nós fazemos parte dela. Eles não são antropocêntricos, não vivem na matriz da racionalidade que vem da Europa, que hoje é parte da crise. Se há 50 anos as forças hegemônicas podiam passar um trator por cima dessas comunidades, hoje essas populações conseguem se mobilizar e encontram eco para suas denúncias. O próprio capitalismo não sabe o que fazer com essas áreas. Tem um setor novo do capitalismo que é o da biotecnologia, que depende de informação do geoplasma. Para esse capitalismo, a diversidade biológica é um valor, ele se confronta com o capitalismo predador que quer derrubar a mata para entrar com gado na Amazônia. Hoje, o capitalismo tem dentro de si um confronto sobre o que fazer com essas regiões. Nessa brecha de dúvida sobre o modelo que vai imperar, abriu-se um espaço para que as populações indígenas encontrassem uma possibilidade maior de falar. Antes havia um consenso, inclusive entre a esquerda, com raríssimas exceções, que achava que tinha que passar o trator. Era uma noção eurocêntrica de “moderno” e “atraso”. Os índios nunca foram atrasados, eles sempre viveram seu próprio tempo. Para nós é fundamental fazer a crítica não só ao capitalismo, mas à mentalidade colonial, à colonialidade do saber e do poder. A discussão dessas populações que estão sendo atingidas é fundamental. A própria ideia de uma Via Campesina só é possível na medida em que essas populações adquirem uma centralidade muito mais importante nos dias de hoje; o campesinato e aquilo que o Darcy Ribeiro chamava de indigenato, um campesinato etnicamente diferenciado. Estamos vivendo uma crise do capitalismo e ao mesmo tempo uma crise de padrão civilizatório. E, nesse sentido, até setores de esquerda, que embarcaram numa visão desenvolvimentista, não perceberam que na verdade existem múltiplas forças produtivas que se desenvolveram por populações outras. Já havia uma sofisticada metalurgia entre as populações originárias de nuestra América, uma sofi sticada agricultura, arquitetura, como Machu Pichu. Os indígenas, sabe-se lá como, conseguiram preservar muitas das coisas desse período, conseguiram manter sua identidade própria. Esses povos têm algo a nos ensinar. Temos que ter a humildade de ver como, depois de 500 anos, eles ainda resistem com essa força. Eles estão mais vivos do que nunca.

Carlos Walter Porto-Gonçalves é doutor em Geografia e professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). É Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México (Unam). Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004 e do Prêmio Casa de las Américas (Ensaio Histórico-social) em 2008, é autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais

Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/2011/12/09/os-indios-nunca-foram-atrasados/

O presidente da Bolívia promulgou hoje a Lei 180 de proteção do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), antes sancionada na Assembleia Legislativa Plurinacional, que anula a construção de uma estrada na região. O governo boliviano denunciou que a mobilização em defesa do Tipnis esteve contaminada com elementos políticos que buscaram a desestabilização do governo.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje a Lei 180 de proteção do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), antes sancionada na Assembleia Legislativa Plurinacional.

Na cerimônia realizada no Palácio Queimado, Morales recordou que a proposta da estrada por essa reserva natural, recusada por uma marcha de nativos e que agora se anula pelo regulamento, era uma histórica reivindicação.

Morales disse no ato, no qual estiveram presentes participantes da caminhada que partiu no dia 15 de agosto da cidade de Trinidad e percorreu mais de 600 quilômetros até chegar a La Paz, que há um pedido clamoroso de dezenas de organizações sociais e habitantes do parque sobre a construção de estradas.

Não se trata de um pedido do Evo Morales, como afirmaram vários meios de comunicação, nem grupos políticos que se aproveitaram dessa reivindicação indígena, afirmou.

Morales denunciou que nos Estados Unidos alguns emigrantes também se aproveitaram do Tipnis e solicitaram a invasão da Bolívia.

Com relação ao período de negociações com os indígenas que se mobilizaram em defesa do parque, Morales afirmou que o trabalho do Governo foi honesto e transparente, em atenção às demandas de organizações como a Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob).

Na atividade também usaram a palavra dirigentes da marcha como Miriam Yuganore, Fernando Vargas e Adolfo Chávez para ressaltar a solidariedade dos bolivianos com a defesa da natureza e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

A atual regulamentação contempla as emendas do próprio Morales a uma lei curta do legislativo, entre as quais destaca-se declarar intangível essa reserva natural e que nenhum projeto de estrada a atravesse.

A medida estabelece o trabalho conjunto entre Estado e indígenas para a elaboração de um regulamento.

A respeito, o vice-presidente da Bolívia e máxima autoridade do parlamento, Alvaro García, alertou que no interior do parque existem empresas madeireiras, pistas de aterrissagem, serralheria e até entidades da Argentina e dos Estados Unidos que fomentam o turismo.

O Tipnis não é o pulmão do mundo que alguns querem apresentar, disse.

Desta maneira ficou anulado o projeto da estrada de 177 quilômetros que ia ser construído com financiamento do Brasil e passaria pelo parque.

As emendas de Morales assinalam também a conformação de uma delegação tripartida entre o Estado, o setor privado e os indígenas, para que em um prazo não maior de 30 dias vá ao parque para adotar as ações pertinentes.

Além disso, a iniciativa presidencial recolhe outras modificações tais como suspender uma consulta prévia sobre a estrada e prever medidas para evitar domínios e ocupações ilegais de terrenos.

Autoridades bolivianas denunciaram também que a mobilização em defesa do Tipnis esteve contaminada com elementos políticos que tensionaram o diálogo e buscaram o confronto e a desestabilização do governo.

Enquanto isso, o Executivo assegurou condições para que os participantes da marcha, instalados em uma vigília na central Praça Murillo, retornem nas próximas horas a seus lugares de origem.

Fotos: Prensa Latina/Carta Maior

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