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Delícias da Lagoa Mirim, no Brasil Rural Contemporâneo, em Porto Alegre. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Hoje, alguns “jogam” com a fome para ganhar dinheiro.
por Esther Vivas
A crise alimentar açoita o mundo. Trata-se de uma crise silenciosa, sem grandes anúncios, que não interessa nem ao Banco Central Europeu, nem ao Fundo Monetário Internacional, nem à Comissão Europeia; mas que atinge a 870 milhões de pessoas, que passam fome, segundo indica o relatório “O estado da insegurança alimentar no mundo – 2012”, apresentado no dia 9 de outubro passado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
Acreditamos que a fome está bem longe de nossos confortáveis sofás; que pouco tem que ver com a crise econômica que nos atinge. Porém, a realidade é bem distinta. Cada vez aumenta mais o número de pessoas que passa fome no Norte. Obviamente, não se trata da mesma fome que atinge aos países da África ou outros; porém, consiste na impossibilidade de ingerir as calorias e proteínas mínimas necessárias; e isso tem consequências sobre nossa saúde e nossas vidas.
Há anos, chegam até nós as terríveis cifras da fome nos Estados Unidos: 49 milhões de pessoas, 16% das famílias, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que incluem a mais de 16 milhões de crianças. Números que o escritor e fotógrafo David Bacon põe rosto em seu trabalho ‘Hungry By The Numbers‘ (Famélicos segundo as estatísticas). As caras da fome no país mais rico do mundo.
No Estado Espanhol, a fome converteu-se também em uma realidade tangível. Sem trabalho, sem salário, sem casa e sem comida. Assim estão muitíssimas pessoas golpeadas pela crise. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2009, calculava-se que mais de 1 milhão de indivíduos tinham dificuldades para consumir o mínimo necessário. Hoje, a situação, ainda sem cifras, é muito pior. As entidades sociais estão superlotadas; e nos últimos dois anos, duplicaram-se as demandas de ajuda por falta de alimentos, para comprar remédios etc. E, segundo informa a organização Save the Children, com cifras de 25% de pobreza infantil, cada vez são mais as crianças que comem somente uma vez ao dia, no restaurante escolar e graças a bolsas de estudo, devido a dificuldades econômicas enfrentadas por suas famílias.
Por isso, não é de se estranhar que, inclusive, o prestigiado jornal estadunidense, The New York Times, publicara, em setembro de 2012, uma galeria fotográfica de Samuel Aranda, ganhador do World Press Photo 2011, que, sob o título ‘In Spain, austerity and hunger’ (Na Espanha, austeridade e fome) retratara as consequências dramáticas da crise para milhares de pessoas: fome, pobreza, despejos, paralisações…; mas, também, muita luta e mobilização. O Estado Espanhol conta com as taxas de pobreza mais elevadas de toda a Europa, ficando atrás somente da Romênia e da Letônia, segundo um relatório da Fundação Foessa. Uma realidade que se impõe e vem a público, apesar de que alguns a querem silenciar.
A crise econômica, por outro lado, está intimamente ligada à crise alimentar. Os mesmos que nos conduziram à crise das hipotecas subprime, que originou o estouro da “grande crise”, em setembro de 2008, são os que, agora, especulam com as matérias primas alimentares (arroz, milho, trigo, soja…), gerando um aumento significativo de seus preços e convertendo-as em inacessíveis para grandes camadas da população, especialmente nos países do Sul. Fundos de investimento, companhias de seguros, bancos… compram e vendem ditos produtos nos mercados de futuros com a única finalidade de especular com os mesmos e fazer negócio. O que existe de mais seguro para investir do que a comida, se todos temos que comer a cada dia…?
Na Alemanha, o Deutsche Bank anunciava lucros fáceis para quem investia em produtos agrícolas no auge. Negócios similares eram propostos por outro dos principais bancos europeus, o BNP Paribas. O Barclays Bank ingressava, em 2010 e 2011, quase 900 milhões de dólares por especular com a comida, segundo dados do World Development Movement. E não temos porque ir muito longe. Catalunya Caixa oferecia a seus clientes grandes benefícios econômicos a custa de investir em matérias primas sob o slogan: “depósito 100% natural”. E o Banco Sabadell contava com um fundo especulativo que operava com alimentos.
Apesar de tudo que falam, a fome não tem tanto a ver com secas, conflitos bélicos etc.; mas com os que controlam e ditam as políticas agrícolas e alimentares e em mãos de quem estão os recursos naturais (água, terra, sementes…). O monopólio do atual sistema agroalimentar por um punhado de multinacionais, com o apoio de governos e instituições internacionais, impõe um modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos a serviço dos interesses do capital. Trata-se de um sistema que gera fome, perda da agrodiversidade, empobrecimento camponês, mudança climática… e onde se antepõe o lucro econômico de uns poucos às necessidades alimentares de uma grande maioria.
‘Os jogos da fome’ era o título de um filme de ficção dirigido por Gary Ross, baseado no Best-seller de Suzanne Collins, onde uns jovens, representando suas comunidades, tinham que enfrentar-se para alcançar o triunfo e ganhar comida, bens e presentes para o resto de suas vidas. Às vezes, a realidade não está muito distante da ficção. Hoje, alguns “jogam” com a fome para ganhar dinheiro.
*Esther Vivas, membro de Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales (CEMS) UPF. Tradução: Adital
Dia 16 de outubro, terça-feira, acontece a II Mesa Redonda da Feira dos Agricultores Ecologistas, às 9h na Casa de Cultura Mário Quintana
por Claudia Dreier
A Feira dos Agricultores Ecologistas, FAE, faz aniversário no próximo 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. “23 anos promovendo saúde” é tema inspirador das várias atividades que marcam a comemoração. O IV Festival de Sacolas abre as festividades no próximo sábado, dia 06 de outubro. Para promover a saúde do meio ambiente, reduzindo o consumo de embalagens descartadas, a FAE convidou escolas de Porto Alegre para produzirem com seus alunos sacolas de algodão que retratassem o cuidado com o ambiente e o tema do aniversário. Aceitaram participar da quarta edição do Festival de Sacolas o Colégio ACM, a Forum Kids School e a Escola Municipal Neusa Goulart Brizola.
Como resultado da atividade proposta, mais de 60 sacolas serão expostas na área central da FAE, ao lado do caldo-de-cana, para serem apreciadas pelos frequentadores da feira que podem escolher uma sacola por escola. As três mais votadas de cada instituição recebem vale-compras de R$40,00 (quarenta reais) para os artistas levarem para casa produtos da FAE no dia 20 de outubro, durante a festa de aniversário.
Além do Festival, outras atividades culturais integram a comemoração. No dia 16 de outubro, terça-feira, acontece a II Mesa Redonda da Feira dos Agricultores Ecologistas, às 9h na Casa de Cultura Mário Quintana. Na sexta, dia 19, será exibida a I Mostra de Curtas Ecologia na Feira, às 19h30min na Sala Eduardo Hirtz. Para a festa de aniversário do dia 20 está programado, rádio-feira, presença de convidados especiais, abraço da feira e bolo orgânico. A atração do domingo, dia 21, é um Curso de Alimentação Saudável com a nutricionista Herta Karp Wiener, das 14 às 16h, na Associação Cristã Feminina, rua Santo Antônio 259, cujas inscrições devem ser feitas até o dia 14 de outubro.
A Feira dos Agricultores Ecologistas realiza-se há vinte e dois anos na primeira quadra da avenida José Bonifácio, em Porto Alegre, aos sábados das 7h às 13h. Desde 2006, ela está sob a responsabilidade da Associação Agroecológica, que agrega os produtores da feira e trabalha pela garantia de conformidade na produção orgânica.
Fonte: FAE/Ecoagencia
Sementes Criolas. Foto de Cíntia Barenho/CEA
“Grão que em diversas formas produz as plantas e que ao cair ou ser semeado produz novas plantas da mesma espécie”. É desta forma que o dicionário define a palavra “semente”. Entretanto, na realidade, uma “semente” é muito mais. A semente é o primeiro passo para a vida, para o fruto, para o alimento. Todavia, apesar do papel central que têm na agricultura, hoje muitas sementes se encontram em perigo de extinção.
Se ao longo de 12.000 anos de agricultura se manejaram por volta de 7.000 espécies de plantas e milhares de raças de animais para a alimentação, na atualidade, segundo dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, somente 15 variedades de cultivo e oito de animais representam 90% do nosso alimento. Esta perda de agrobiodiversidade não somente tem consequencias ecológicas negativas, como também implicam no desaparecimento dos saberes, dos princípios nutricionais e dos conhecimentos gastronômicos, e ameaça nossa segurança alimentar, ao dependermos de alguns poucos cultivos.
A globalização alimentar, em seu caminho por mercantilizar e fazer negócios com os alimentos, contribuiu, em poucos anos, com o desaparecimento de centenas de variedades agrícolas e pecuárias. E preferiu aquelas que melhor se adaptam às necessidades do mercado: serem transportadas por longas distâncias, que necessitam de menos cuidados, boa aparência, mais produtivas, etc.
A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde nos anos 60/70, com a finalidade teórica de melhorar e modernizar a produção agrícola e alimentar, acabou impondo sementes industriais, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso. Através da assinatura de contratos, os camponeses passaram a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las depois da colheita para plantá-las na temporada seguinte.
As sementes, que representam um bem comum, foram privatizadas, patenteadas, e definitivamente “sequestradas”. E atualmente o mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado: dez empresas controlam 70% do mesmo.
“Somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. E o resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque todos e todas dependemos das sementes para nossa alimentação cotidiana” afirmava o movimento internacional La Via Campesina. Tomemos nota.
*Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais (Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales) da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Ela é a autora de “Em Pé Contra a Dívida Externa” (En pie contra la deuda externa – El Viejo Topo, 2008) dentre outras publicações. Tradução: Roberta Sá.
por Esther Vivas
Como mudar o mundo? Esta é a pergunta que se fazem milhares de pessoas empenhadas em mudar as coisas, a pergunta que se repete frequentemente nos encontros sociais alternativos… uma pergunta que como bem dizia o filósofo francês Daniel Bensaïd não têm resposta porque “Não nos enganemos, ninguém sabe como mudar o mundo”. Não temos um manual de instruções mas sim temos algumas pistas de como fazê-lo e algumas hipóteses de trabalho.
A luta na rua e nos movimentos sociais é a primeira premissa, já que não haverá mudanças espontâneas desde cima. Aqueles que hoje ostentam o poder não renunciarão sem mais a seus privilégios. Qualquer processo de mudança será fruto da tomada de consciência dos de baixo e do combate para recuperar nossos direitos desafiando desde a rua os que mandam. Assim demonstra a história.
Mas também é necessário construir alternativas políticas que avancem mais além da mobilização social, já que não podemos limitar-nos a ser um lobby daqueles que mandam. É necessário ser capaz de propor opções políticas alternativas antagônicas às hoje dominantes e que tenham seu centro de gravidade nas lutas sociais. Sendo muito conscientes de que o sistema não se muda desde dentro das instituições mas sim desde a rua, mas que não podemos renunciar a espaços que também nos pertencem.
Hoje as instituições estão sequestradas pelos interesses privados e do capital. Uma minoria social, que é a que detém o poder econômico, está totalmente sobre representada nas mesmas e conta com o apoio incondicional da maior parte de quem ostenta cargos eletivos. A dinâmica de ‘portas giratórias’: aqueles que na atualidade estão nas instituições e amanhã nos conselhos assessores das principais empresas do país é uma constante e uma realidade. Nos apresentam a ideologia neoliberal como socialmente dominante… e isto é falso. E por isso pensamos que vocês anti-capitalistas e anti-sistema seriam úteis nas instituições rompendo com o discurso político hegemônico. Demonstrando que “outros mundos” são viáveis e que “outra prática política” é tão possível como necessária.
Há que avançar em ambas direções e subordinar esta última a primeira, criando mecanismos de controle de baixo para cima e aprendendo com os erros do passado tanto da esquerda política como social. Partindo de que ninguém tem verdades absolutas, de que o processo de mudanças será coletivo ou não será, de que há que aprender uns com os outros, de que é necessário trabalhar sem sectarismos nem seguidismos e que frequentemente os rótulos separam mais que unem. Sem por isso cair em relativismos nem em renúncias ideológicas. Seguramente estas sejam as lições mais difíceis: romper com o domínio moral e ideológico do sistema capitalista e patriarcal.
E como mudar o mundo não é coisa de dois dias… mas sim que é uma tarefa de longo percurso, se requer constância, perseverança e de uma “lenta impaciência”, como assinalava de novo Daniel Bensaïd, é necessário ir avançando em nossas utopias desde o cotidiano em paralelo a mobilização social contra as políticas atuais e em defesa de outras medidas. Modificando o mundo em nosso dia a dia. Demonstrando com nossa prática que “outra maneira de viver” é tão possível como desejável. Alternativas desde a economia cooperativa e autogestionária, o consumo crítico e agroecológico, as finanças éticas, os meios de comunicação alternativos… são iniciativas imprescindíveis para caminhar até outro modelo de sociedade.
Sendo conscientes de que estas não são um fim em si mesmo mas sim um meio para avançar sem perder de vista um horizonte de sociedade mais justa e equitativa para todas e todos. Apostar por uma economia solidária no dia a dia e reivindicar também uma economia fiscal progressiva, que os que mais têm paguem mais, que se eliminem as SICAV, se combata a fraude fiscal; construir projetos agroecológicos e trabalhar também para que se proíbam os transgênicos, a favor de um banco público de terras; ter nossas poupanças em uma cooperativa de crédito mas reivindicar um sistema bancário público a serviço dos de baixo. O caminho se demonstra andando e não podemos esperar amanhã.
Ainda que não esqueçamos que uma mudança de modelo social requer a mobilização consciente da maioria da população e um processo de ruptura com o atual marco institucional e econômico. A irrupção da “revolução” no panorama político, a raiz das revoluções de Túnez e Egito, a pesar de suas debilidades e limites, é por isso uma magnífica e inesperada notícia que nos deparamos neste 2011.
Assim mesmo temos que situar nosso papel no mundo e o impacto de nossas práticas no ecosistema. Vivemos em um planeta finito, ainda que o sistema capitalista se encarregue de que nos esqueçamos frequentemente disso. Nosso consumo tem um impacto direto ali onde vivemos e se todo o mundo consumir como fazemos aqui um só planeta não bastaria. Mas igualmente nos estimulam a um consumismo desenfreado e compulsivo, prometendo-nos que quanto mais consumo mais felicidade, ainda que a promessa depois nunca se cumpra. Há que começar a propor que talvez possamos “viver melhor com menos”.
De todos modos, nos querem fazer culpados da práticas que nos impõem. Nos dizem que vivemos em uma sociedade consumista porque as pessoas gostam de comprar, que existe agricultura industrial e transgênica porque assim queremos… mentira. Nosso modelo de consumo se baseia na lógica de um sistema capitalista que produz mercadorias em grande escala e que necessita que alguém as comprem para que o modelo siga funcionando. Nos querem fazer cúmplices de políticas que somente eles se beneficiam. Afortunadamente o mito do mais e melhor começou a romper-se. A crise ecológica que vivemos acendeu as luzes de alarme e sabemos que esta crise climática tem suas raízes em um sistema produtivista e de curto prazo.
Hoje uma onda de indignação recorre a Europa e o mundo… rompendo o ceticismo e a resignação, que durante anos tem prevalecido em nossa sociedade, e recuperando a confiança en que a ação colectiva serve e é útil para mudar a atual ordem das coisas. Aprendemos da Primavera árabe, do “não pagaremos sua dívida” do povo islandes, do levante popular, greve geral após greve geral, na Grécia e agora o grito de Occupy Wall Street no “coração da besta” que assinala que frente ao 1% que manda somos o 99%. Os tempos se comprimem e se aceleram. Sabemos que podemos.
*Esther Vivas, colaboradora internacional do EcoDebate, é co-autora de “Resistencias globales. De Seattle a la crisis de Wall Street”, entre outros livros. Artígo publicado na revista Iglesia Viva. Tradução: Paulo Marques.
Fonte: http://racismoambiental.net.br/2012/01/como-mudar-o-mundo-artigo-de-esther-vivas/
Os porquês da fome
por Esther Vivas
Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida, existe. Então, por que uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?
A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou colocar na atualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os únicos fatores que a explicam.
A situação de fome no Chifre da África não é novidade. Somália vive uma situação de insegurança alimentar ha 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação removem nossos confortáveis sofás e nos recordam o impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalenses faleceram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas a beira da morte no Malaui, só para citar alguns casos.
A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta a determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais(terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoja, os alimentos se converteram em uma mercadoria e sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.
Se aponta a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais desencadeadores da fome no Chifre da África, mas como se explica que países como Estados Unidos o Austrália, que sofrem periodicamente secas severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. No que diz respeito a produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para quê se produz.
Em muitos países do Chifre da África, o acesso a terra é um bem escaso. A compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, Governos, fundos especulativos…) têm provocado a expulsão de milhares de camponeses de suas terras, diminuindo a capacidade destes países para se auto-abastecerem. Asim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, se dá o paradoxo de que governos estrangeiros (Kuwait, Emiratos Árabes Unidos, Coreia…) os compram terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.
Asim mesmo, ha que recordar que Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país auto-suficiente na produção de alimentos até o final dos anos setenta. Sua soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. A partir dos anos oitenta, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse sua dívida com o Clube de Paris, forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste. No que se refere a agricultura, estas implicaram uma política de liberalização comercial e abertura de seus mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agro-industriais norte-americanas e europeias, que começaram a vender seus produtos por debaixo de seu preço de custo e fazendo a competição desleal com os produtores autóctonos. As desvalorizações periódicas da moeda somalense geraram também a alta do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas se deram não só nos países da África, mas também na América Latina e Ásia.
A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como detonante da fome no Chifre da África. na Somália, o preço do milho e o sorgo vermelho aumentou 106% e 180% respectivamente em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E no Quênia, o milho alcançou um valor 55% superior ao de 2010. Uma alta que converteu estes alimentos em inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam a especulação financeira com as matérias primas alimentares como uma das causas principais.
O preço dos alimentos se determina nas Bolsas de valores, a mais importante das quais, a nível mundial, é a de Chicago, enquanto que na Europa os alimentos se comercializam nas Bolsas de futuros de Londres, Paris, Amsterdam e Frankfurt. Mas, hoje em dia, a maior parte da compra e venda destas mercadorias não corresponde a intercâmbios comerciais reais. Se calcula que, nas palavras de Mike Masters, do hedge fund Masters Capital Management, 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Se compram e vendem matérias primas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo finalmente em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros, que causaram a crise das hipotecas subprime, são quem hoje especula com a comida, aproveitandp-se dos mercados globais profundamente desregularizados e altamente rentáveis.
A crise alimentar em escala global e a fome no Chifre da África em particular são resultado da globalização alimentar a serviço dos interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidades coletivas e que ao largo das últimas décadas têm erosionado, com o apoio des instituições financeiras internacionais, a capacidade dos Estados do sul para decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.
Voltando ao princípio, Por quê existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos sessenta, enquanto que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso. Como assinalou o relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista a EL PAÍS: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça social e políticas de redistribuição”.
Se queremos acabar com a fome no mundo é urgente apostar por outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas necessidades, a aqueles que trabalham a terra e o eco-sistema. Apostar pelo que o movimento internacional da Vía Campesina chama a “soberania alimentar”, e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimiento 15-M, é necessário uma “democracia real,já” na agricultura e na alimentação.
*Esther Vivas, do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidad Pompeu Fabra. Artigo em El País, 30/07/2011.
***Tradução português : Paulo Marques para o blog http://www.economiasocialistads.blogspot.com
A soberania alimentar como alternativa
por Esther Vivas
A globalização neoliberal, em sua trajetória para privatizar todos os âmbitos da vida, fez o mesmo com a agricultura e os bens naturais, submetendo à fome e à pobreza a uma imensa da população mundial. Calcula-se hoje que no mundo há 925 milhões de pessoas famintas, segundo dados da FAO, quando, paradoxalmente, se produz mais alimentos que nunca na História.
Como indica a organização internacional GRAIN, a produção de comida se multiplicou por três desde os anos 60, enquanto a população mundial foi apenas duplicada desde então, mas os mecanismos de produção, distribuição e consumo, ao serviço dos interesses privados, impedem aos mais pobres a obtenção necessária de alimentos.
O acesso, por parte do pequeno campesinato, à terra, à água, às sementes… não é um direito garantido. Os consumidores não sabem de onde vem aquilo que comemos, não podemos escolher consumir produtos livres de transgênicos. A cadeia agro-alimentar se alargou progressivamente, afastando, cada vez mais, produção e consumo; favorecendo a apropriação das diferentes etapas da cadeia por empresas agroindustriais, com a consequente perda de autonomia camponesa e consumidora.
Frente a este modelo dominante do agronegócio, onde a busca do benefício econômico se antepõe às necessidades alimentares das pessoas e ao respeito ao meio ambiente, surge o paradigma alternativo da soberania alimentar. Uma proposta que reivindica o direito de cada povo de definir as suas políticas agrícolas e alimentares, de controlar o seu mercado interno, de impedir a entrada de produtos excedentes através de mecanismos de “dumping”, de promover uma agricultura local, diversificada, camponesa e sustentável, que respeita o território, compreendendo o comércio internacional como um complemento à produção local. A soberania alimentar implica restituir o controlo dos bens naturais (como a terra, a água e as sementes) às comunidades e lutar contra a privatização da vida.
Para além da segurança alimentar
Trata-se de um conceito que vai para além da proposta de segurança alimentar, defendida pela FAO a partir dos anos 70 com o objetivo de garantir o direito e o acesso à alimentação a toda a população. A segurança alimentar não representa um paradigma alternativo ao não questionar o atual modelo de produção, distribuição e consumo, e tem sido, frequentemente, privada de seu significado original. A soberania alimentar, por sua vez, inclui esta proposta: garantir que todos possam comer, ao mesmo tempo em que se opõe ao sistema agro-industrial dominante e às políticas das instituições internacionais que lhe dão apoio.
Atingir este objetivo requer uma estratégia de ruptura com as políticas agrícolas neoliberais impostas pela Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que corroeu a soberania alimentar dos povos a partir dos seus ditames de livre comércio, dos planos de ajuste estrutural, endividamento externo, etc. Frente a estas políticas, é necessário produzir mecanismos de intervenção e de regulamento que permitam estabilizar os preços, controlar as importações, estabelecer cotas, proibir o “dumping” e, em momentos de super-produção, criar reservas específicas para quando estes alimentos faltarem. Em nível nacional, os países devem ser soberanos no momento de decidir o seu grau de auto-suficiência produtiva e priorizar a produção de comida para o consumo doméstico, sem intervencionismo externo.
Afirmar a soberania alimentar não implica um regresso romântico ao passado, mas trata-se de recuperar o conhecimento e as práticas tradicionais, combinando-as com as novas tecnologias e os novos conhecimentos. Não deve consistir, tampouco, numa abordagem localizada, nem em uma “mistificação do pequeno”, mas em repensar o sistema alimentar mundial para favorecer formas democráticas de produção e distribuição de alimentos.
Uma perspectiva feminista
Avançar na construção de alternativas ao atual modelo agrícola e alimentar implica incorporar uma perspectiva de gênero. Trata-se de reconhecer o papel que as mulheres têm no cultivo e na comercialização daquilo que comemos. Entre 60 e 80% da produção dos alimentos nos países do Sul, de acordo com dados da FAO, recai sobre as mulheres. Elas são as principais produtoras de cultivos básicos como o arroz, o trigo e o milho, que alimentam as populações mais empobrecidas do Sul global. Mas, apesar do seu papel chave na agricultura e na alimentação, elas são, junto com as crianças, as mais afetadas pela fome.
As mulheres, em muitos países da África, Ásia e América Latina, enfrentam enormes dificuldades para ter acesso a terra, obter créditos, etc. Mas estes problemas não acontecem somente no Sul. Na Europa, muitas camponesas sofrem de uma total insegurança jurídica, já que a maioria delas trabalha em unidades produtivas familiares, onde os direitos administrativos são propriedade exclusiva do titular da unidade e as mulheres, embora trabalhando nela, não têm direito a ajudas, à plantação, a uma cota-parte, etc.
A soberania alimentar deve romper não somente com um modelo agrícola capitalista, mas também com um sistema patriarcal, profundamente arraigado na nossa sociedade, que oprime e submete as mulheres. Uma soberania alimentar que não inclui uma perspectiva feminista, estará condenada ao fracasso.
A Via Campesina
O conceito de soberania alimentar foi proposto pelo movimento internacional da Via Campesina, no ano 1996, coincidindo com a Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, em Roma. A Via Campesina agrupa 150 organizações camponesas de 56 países. Foi constituída em 1993, no início do movimento antiglobalização, e, progressivamente, se converteria em uma das organizações de referência na crítica à globalização neoliberal. Seu ascenso é a expressão da resistência camponesa ao colapso do mundo rural, provocado pelas políticas neoliberais e sua intensificação com a criação da Organização Mundial do Comércio.
A composição de membros da Via é bastante heterogênea, em termos de procedência ideológica e de setores representados (sem terra, pequenos camponeses…); mas todos coincidem em pertencer às parcelas camponesas mais golpeadas devido ao avanço da globalização neoliberal. Uma das suas conquistas foi a de superar, de maneira bastante satisfatória, a lacuna entre os camponeses do Norte e do Sul, articulando uma resistência conjunta ao atual modelo de liberalização econômica.
Desde a sua criação, a Via criou uma identidade “camponesa” politizada, ligação à terra e à produção de alimentos, construída em oposição ao atual modelo do agronegócio e com base na defesa da soberania alimentar. A Via encarna um novo tipo de “internacionalismo camponês” que podemos conceitualizar como “o componente camponês” do novo internacionalismo das resistências, representado pelo movimento altermundialista.
Uma opção viável
Um dos argumentos que utilizam os detratores da soberania alimentar é que a agricultura ecológica é incapaz de alimentar o mundo. Mas, contrariamente a este discurso, vários estudos demonstram que tal afirmação é falsa. Isso foi constatado pelos resultados de uma exaustiva consulta internacional promovida pelo Banco Mundial, em parceria com a FAO, o PNUD, a UNESCO, representantes de governos, instituições privadas, cientistas sociais, etc., concebida como um modelo de consultoria híbrida, com o nome de IAASTD, que envolveu mais de 400 cientistas e peritos em alimentação e desenvolvimento rural durante quatro anos.
É interessante observar, embora o relatório tivesse por trás de si estas instituições, que a conclusão é de que a produção agroecológica garante uma renda alimentar e monetária aos mais pobres , ao mesmo tempo que produz excedentes para o mercado, sendo uma melhor garantia para a segurança alimentar do que a produção transgênica. O relatório do IAASTD, publicado no início de 2009, apostava na produção local, camponesa e familiar, e na redistribuição de terras para as mãos das comunidades rurais. O relatório foi rejeitado pelo agronegócio e foi arquivado pelo Banco Mundial, embora 61 governos o tenham aprovado discretamente, com exceção dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália, entre outros
Na mesma linha, posicionava-se um estudo da Universidade de Michigan, publicado em junho de 2007 pela revista Journal Renewable Agriculture and Food Systems, que comparava a produção agrícola convencional com a ecológica. O relatório concluiu que as granjas agroecológicas eram altamente produtivas e capazes de garantir a segurança alimentar em todo o planeta, contrariamente à produção agrícola industrializada e o livre comércio. As suas conclusões indicavam, incluindo as estimativas mais conservadoras, que a agricultura orgânica podia fornecer, pelo menos, tanta comida quanto a que é produzida atualmente, embora os seus investigadores considerem, como estimativa mais realista, que a agricultura ecológica podia aumentar a produção global de comida em até 50%.
Vários estudos demonstram como a produção camponesa em pequena escala pode ter um elevado rendimento, ao mesmo tempo em que usa menos combustíveis fósseis, especialmente se os alimentos forem comercializados local ou regionalmente. Por conseguinte, investir na produção camponesa familiar é a melhor opção para lutar contra a mudança climática e acabar com a pobreza e a fome, garantindo o acesso aos bens naturais, ainda mais quando ¾ das pessoas mais pobres do mundo são pequenos camponeses.
No âmbito da comercialização, tem-se mostrado fundamental para quebrar com o monopólio da grande distribuição, apostar nos circuitos curtos de comercialização (mercados locais, venda direta, grupos e cooperativas de consumo agroecológico…), evitando intermediários e estabelecendo relações próximas entre produtor e consumidor, baseadas na confiança e no conhecimento mútuo, que conduzam a uma crescente solidariedade entre o campo e a cidade.
Neste sentido, é necessário que as políticas públicas se façam eco das demandas destes movimentos sociais e apóiem um modelo agrícola local, camponês, diversificado, orgânico e que se proíba os transgênicos, se promova bancos de terras, uma lei de produção artesanal, um mundo rural vivo… Finalmente, uma prática política a serviço dos povos e do ecossistema.
*Artigo publicado como epílogo do livro “Qué son los transgénicos” (O que são os Transgênicos) de Jorge Riechmann (RBA Libros, 2011).
** Tradução ao português: Tárzia Medeiros
+ informações: http://esthervivas.wordpress.com/portugues
- Mulheres em luta – Ação Direta na Solae em Esteio-RS. Por Cíntia Barenho
A pesquisadora que descobriu veneno no leite materno
A repórter Manuela Azenha esteve em Cuiabá, Mato Grosso, onde assistiu à defesa de tese da pesquisadora Danielly Palma. A ela coube pesquisar o impacto dos agrotóxicos em mães que estavam amamentando na cidade de Lucas do Rio Verde. A seguir, o relato:
Lucas do Rio Verde é um dos maiores produtores de grãos do Mato Grosso, estado vitrine do agronegócio no Brasil. Apesar de apresentar alto IDH (índice de desenvolvimento humano), a exposição de um morador a agrotóxicos no município durante um ano é de aproximadamente 136 litros por habitante, quase 45 vezes maior que a média nacional — de 3,66 litros.
Desde 2006, ano em que ocorreu um acidente por pulverização aérea que contaminou toda a cidade, Lucas do Rio Verde passou a fazer parte de um projeto de pesquisa coordenado pelo médico e doutor em toxicologia, Wanderlei Pignatti, em parceria com a Fiocruz. A pesquisa avaliou os resíduos de agrotóxicos em amostras de água de chuva, de poços artesianos, de sangue e urina humanos, de anfíbios, e do leite materno de 62 mães. A pesquisa referente às mães coube à mestranda da Universidade Federal do Mato Grosso, Danielly Palma.
A pesquisa revelou que 100% das amostras indicam a contaminação do leite por pelo menos um agrotóxico. Em todas as mães foram encontrados resíduos de DDE, um metabólico do DDT, agrotóxico proibido no Brasil há mais de dez anos. Dos resíduos encontrados, a maioria são organoclorados, substâncias de alta toxicidade, capacidade de dispersão e resistência tanto no ambiente quanto no corpo humano.
No dia seguinte à defesa de sua tese, Danielly concedeu uma entrevista ao Viomundo.
Viomundo – A sua pesquisa faz parte de um projeto maior?
Danielly Palma – Minha pesquisa foi um subprojeto de uma avaliação que foi realizada em Lucas do Rio Verde e eu fiquei responsável pelo indicador leite materno. Mas a pesquisa maior analisou o ar, água de chuva, sedimentos, água de poço artesiano, água superficial, sangue e urina humanos, alguns dados epidemológicos, má formação em anfíbios.
Viomundo – E essas pesquisas começaram quando e por que?
Danielly Palma – Começamos em 2007. A minha parte foi no ano passado, de fevereiro a junho. Lucas do Rio Verde foi escolhido porque é um dos grandes municípios produtores matogrossenses, tanto de soja quanto de milho e, consequentemente, também é um dos maiores consumidores de agrotóxicos. Em 2006, quando houve um acidente com um desses aviões que fazem pulverização aérea em Lucas, o professor Pignati, que foi o coordenador regional do projeto, foi chamado para fazer uma perícia no local junto com outros professores aqui da Universidade Federal do Mato Grosso. Então, começaram a entrar em contato com o pessoal e viram a necessidade de desenvolver projetos para ver a que nível estava a contaminação do ambiente e da população de Lucas.
Viomundo – E qual é o nível de contaminação em que a população de Lucas se encontra hoje? O que sua pesquisa aponta?
Danielly Palma – Quanto ao leite materno, 100% das amostras indicaram contaminação por pelo menos um tipo de substância. O DDE, que é um metabólico do DDT, esteve presente em 100%, mas isso indica uma exposição passada porque o DDT não é utilizada desde 1998, quando teve seu uso proibido. Mas 44% das amostras indicaram o beta-endossulfam, que é um isômero do agrotóxico endossulfam, ainda hoje utilizado. Ele teve seu uso cassado, mas até 2013 tem que ir diminuindo, que é quando a proibição será definitiva. É preocupante, porque é um organoclorado que ainda está sendo utilizado e está sendo excretado no leite materno.
Viomundo – Foram essas duas substâncias as registradas?
Danielly Palma – Não, tem mais. Foi o DDE em 100% das mães [que estão amamentando]; beta-endossulfam em 44%; deltametrina, que é um piretróide, em 37%; o aldrin em 32%; o alpha-endossulfam, que é outro isômero do endossulfam, em 32%; alpha-HCH, em 18% das mães, o DDT em 13%; trifularina, que é um herbicida, em 11%; o lindano, em 6%.
Viomundo – E o que essas susbstâncias podem causar no corpo humano?
Danielly Palma – Todas essas substâncias tem o potencial de causar má formação fetal, indução ao aborto, desregulamento do sistema endócrino — que é o sistema que controla todos os hormônios do corpo — então pode induzir a vários distúrbios. Podem causar câncer, também. Esses são os piores problemas.
Viomundo – Você disse que as mães foram expostas há mais de dez anos. As substâncias permanecem no corpo por muito tempo?
Danielly Palma – Permanecem. No caso dos organoclorados, de todas as substâncias analisadas, o endossulfam é o único que ainda está sendo utilizado. Desde 1998 os organoclorados foram proibidos, a pesquisa foi realizada em 2010, e a gente encontrou níveis que podem ser considerados altos. Mesmo tendo sido uma exposição passada, como as substâncias ficam muito tempo no corpo, esses sintomas podem vir a longo prazo.
Viomundo – Durante a sua defesa de mestrado, em que essa pesquisa foi apresentada, os membros da banca ressaltaram o quanto você sofreu para realizar a pesquisa. Quais foram as maiores dificuldades?
Danielly Palma – A minha maior dificuldade foi em relação à validação do método. Porque, quando você vai pesquisar agrotóxicos, tem de ter uma precisão muito grande. Como são dez substâncias com características diferentes, quando acertava a validação para uma, não dava certo para outra. Então, para ter um método com precisão suficiente para a gente confiar nos resultados, para todas as substâncias, foi um trabalho que exigiu muita força de vontade e tempo. Foi praticamente um ano só para validar o método.
Viomundo – Essas mães que foram contaminadas exercem ou exerceram que tipo de atividade? Como elas foram expostas ao agrotóxico?
Danielly Palma – Das 62 mulheres que eu entrevistei, apenas uma declarou ter contato direto com o agrotóxico. Ela é engenheira agrônoma e é responsável por um armazém de grãos. Três mães residem na zona rural, trabalhando como domésticas nas casas dos donos das fazendas. É difícil dizer que quem está longe da lavoura não está exposto em Lucas do Rio Verde, pela localização da cidade, com as lavouras ao redor. Mas a maioria das entrevistadas trabalha no comércio, são professoras do município, algumas donas de casa, mas não são expostas ocupacionalmente. A questão é o ambiente do município.
Viomundo – Mas a contaminação se dá pelo ar, pela alimentação?
Danielly Palma – A alimentação é uma das principais vias de exposição. Mas, por se tratar de clorados, que já tiveram seu uso proibido, então eu posso dizer que o ambiente é o que está expondo, porque também se acumulam no ambiente. No caso da deltametrina e do endossulfam, que ainda são utilizados, o uso atual deles é que está causando a contaminação. Mas, nos usos passados [dos agrotóxicos agora proibidos], a causa provavelmente foi a exposição à alimentação — na época em que eram utilizados — e o próprio meio ambiente contaminado.
Viomundo – Quais são as principais propriedades dessas substâncias encontradas?
Danielly Palma – Os organoclorados têm em comum entre si os átomos de cloro na sua estrutura, o que dá uma grande toxicidade a eles. Eles têm alta capacidade de se armazenar na gordura, alta pressão no vapor e o tempo de meia-vida deles é muito longo, por isso que para se degradar demora muito tempo. São altamente persistentes no ambiente, tanto nos sedimentos, solo, corpo humano, e têm a capacidade de se dispersar. Tanto que no Ártico, onde eles nunca foram aplicados, são encontrados resíduos de organoclorados.
Viomundo – O professor Pignati comentou que a Secretaria da Saúde dificultou um pouco a pesquisa de vocês, mas que vocês fizeram questão da participação do governo. Por que?
Danielly Palma – Nós vimos a importância da participação deles porque, quando a exposição da população está num nível elevado e está tendo uma incidência maior de certas doenças, é lá na ponta que isso vai estourar, é no PSF (Programa Saúde da Família). Então, a gente queria que a Secretaria da Saúde acompanhasse para ver em que nível de exposição essa população está e para que tome medidas. Para que recebam essas pessoas com algum problema de saúde e saibam diagnosticar, saibam de onde está vindo e o porquê de tantas incidências de doenças no município.
Viomundo – Se a maioria dessas substâncias não está mais sendo utilizada, o que pode ser feito daqui para frente para diminuir o impacto delas sobre o ambiente e a saúde?
Danielly Palma – Em relação a essas substâncias que não estão sendo mais utilizadas, infelizmente, não temos mais nada a fazer. Já foram lançadas no ambiente e nos organismos das pessoas. A gente pode parar e pensar no modelo de desenvolvimento que está sendo posto, com esse alto consumo de agrotóxico e devemos tomar cuidado com as substâncias que ainda estão sendo utilizadas para tentar evitar um mal maior.
Viomundo – Como que o agrotóxico pode afetar o bebê?
Danielly Palma – Esses agrotóxicos são lipofílicos e se acumulam no tecido gorduroso, então ficam no organismo e passam para o sangue da mãe. Através da placenta, como há troca de sangue entre mãe e feto, acabam atingindo o feto. E alguns tem a capacidade de passar a barreira da placenta e atingir o feto. Durante a lactação, o agrotóxico acaba sendo excretado pelo leite humano.
Viomundo – Então, mesmo que não amamente o filho, ele pode nascer com resíduo de agrotóxico?
Danielly Palma – Sim, isso se a contaminação da mãe for muito elevada.
Viomundo – Foi o caso nas mães [pesquisadas] de Lucas do Rio Verde?
Danielly Palma – Alguns níveis [encontrados] consideramos altos, até porque o leite humano deveria ser isento de todas essas substâncias. Deveria ser o alimento mais puro do mundo. E a gente vê que isso não ocorre, tanto nos meus resultados quanto em trabalhos realizados no mundo inteiro que evidenciaram essa contaminação. A criança acaba sendo afetada desde a vida uterina e depois na amamentação é mais uma quantidade de agrotóxicos que ela vai receber. Mas é sempre bom lembrar do risco-benefício do aleitamento materno. Nunca se deve incentivar a mãe a parar de amamentar porque seu leite está contaminado. As vantagens do aleitamento materno são muito maiores do que os riscos da carga contaminante que o leite pode vir a ter.
Viomundo – Quais os riscos dessa contaminação?
Danielly Palma – Os riscos saberemos somente com um acompanhamento a longo prazo dessas crianças. O que pode acontecer são problemas no desenvolvimento cognitivo e, dependendo da carga que o bebê receba desde a gestação, pode causar má formação, que pode só ser percebida mais tarde.
Viomundo – Esse acompanhamento dos efeitos dos agrotóxicos no corpo humano já foi feito ou ainda é uma coisa a fazer?
Danielly Palma – Quanto ao sistema endócrino, existem evidências. Estudos comprovaram a interferência dos agrotóxicos. Quanto a câncer, má formação e ações teratogênicas (anomalias e malformações ligadas a uma perturbação do desenvolvimento embrionário ou fetal), estudos realizados em animais apontam para uma possivel ação dos agrotóxicos nesse sentido. Mas no ser humano não tem como você testar uma única substância. Quando fazem pesquisas, sempre são encontradas mais de uma substância no organismo e, portanto, não se sabe se é uma ação conjunta dessas substâncias que elevou aquele efeito ou se foi a ação de uma substância apenas.
Viomundo – Os resultados da pesquisa são alarmantes?
Danielly Palma – Foram alarmantes, mas ao mesmo tempo já esperávamos por esse resultado, até porque já tínhamos em mãos resultados da parte ambiental. Vimos que a exposição da população estava muito alta. Com o ambiente contaminado daquela forma, já era esperado encontrar a contaminação do leite, uma vez que o ambiente influencia na contaminação humana também.
Viomundo – O que será feito com esses resultados?
Danielly Palma – Os resultados já foram encaminhados às mães e, no início do projeto, assumimos o compromisso de, no final, nos reunirmos com elas e explicarmos os resultados. Esperamos que as autoridades do município e de todas as regiões produtoras acordem para o modelo de desenvolvimento que eles estão adotando, porque não adianta ter um IDH alto, ter boa educação e sistema de saúde, se a qualidade de vida em termos de exposição ambiental é péssima.
Para ler entrevista com o professor Wanderlei Pignati, que coordenou toda a pesquisa, clique aqui.
Para ler entrevista com a professora Raquel Rigotto, que pesquisa o mesmo assunto no Ceará, clique aqui.
Fonte: ViOMundo
por Manuela Azenha
“O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano”
Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.
Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura.
Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos.
Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza.
Transcrição da entrevista:
Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
Raquel Rigotto – Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.
V – Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?
RR – É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.
V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?
RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.
Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.
V – Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?
RR – Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.
Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.
V – Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?
RR – Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.
Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.
Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.
V – Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?
RR – O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.
O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.
Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.
V – Alguns agrotóxicos tem sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?
RR – A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de “defensivos agrícolas”, utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.
V – A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?
RR – A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.
V – As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…
RR – Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expôr ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.
Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.
Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.
V – Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?
RR – Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.
Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.
Fonte VioMundo
livro IIRSA, Energia e Mineração: Ameaças e conflitos para as terras indígenas na Amazônia brasileira- D.O.U = SISTEMATIZA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA AUTORIZAR E REALIZAR ESTUDOS DE APROVEITAMENTOS DE POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BEM COMO PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL.
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