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Delícias da Lagoa Mirim

Delícias da Lagoa Mirim, no Brasil Rural Contemporâneo, em Porto Alegre. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Hoje, alguns “jogam” com a fome para ganhar dinheiro.

 por Esther Vivas

A crise alimentar açoita o mundo. Trata-se de uma crise silenciosa, sem grandes anúncios, que não interessa nem ao Banco Central Europeu, nem ao Fundo Monetário Internacional, nem à Comissão Europeia; mas que atinge a 870 milhões de pessoas, que passam fome, segundo indica o relatório “O estado da insegurança alimentar no mundo – 2012”, apresentado no dia 9 de outubro passado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Acreditamos que a fome está bem longe de nossos confortáveis sofás; que pouco tem que ver com a crise econômica que nos atinge. Porém, a realidade é bem distinta. Cada vez aumenta mais o número de pessoas que passa fome no Norte. Obviamente, não se trata da mesma fome que atinge aos países da África ou outros; porém, consiste na impossibilidade de ingerir as calorias e proteínas mínimas necessárias; e isso tem consequências sobre nossa saúde e nossas vidas.

Há anos, chegam até nós as terríveis cifras da fome nos Estados Unidos: 49 milhões de pessoas, 16% das famílias, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que incluem a mais de 16 milhões de crianças. Números que o escritor e fotógrafo David Bacon põe rosto em seu trabalho ‘Hungry By The Numbers‘ (Famélicos segundo as estatísticas). As caras da fome no país mais rico do mundo.

No Estado Espanhol, a fome converteu-se também em uma realidade tangível. Sem trabalho, sem salário, sem casa e sem comida. Assim estão muitíssimas pessoas golpeadas pela crise. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2009, calculava-se que mais de 1 milhão de indivíduos tinham dificuldades para consumir o mínimo necessário. Hoje, a situação, ainda sem cifras, é muito pior. As entidades sociais estão superlotadas; e nos últimos dois anos, duplicaram-se as demandas de ajuda por falta de alimentos, para comprar remédios etc. E, segundo informa a organização Save the Children, com cifras de 25% de pobreza infantil, cada vez são mais as crianças que comem somente uma vez ao dia, no restaurante escolar e graças a bolsas de estudo, devido a dificuldades econômicas enfrentadas por suas famílias.

Por isso, não é de se estranhar que, inclusive, o prestigiado jornal estadunidense, The New York Times, publicara, em setembro de 2012, uma galeria fotográfica de Samuel Aranda, ganhador do World Press Photo 2011, que, sob o título ‘In Spain, austerity and hunger’ (Na Espanha, austeridade e fome) retratara as consequências dramáticas da crise para milhares de pessoas: fome, pobreza, despejos, paralisações…; mas, também, muita luta e mobilização. O Estado Espanhol conta com as taxas de pobreza mais elevadas de toda a Europa, ficando atrás somente da Romênia e da Letônia, segundo um relatório da Fundação Foessa. Uma realidade que se impõe e vem a público, apesar de que alguns a querem silenciar.

A crise econômica, por outro lado, está intimamente ligada à crise alimentar. Os mesmos que nos conduziram à crise das hipotecas subprime, que originou o estouro da “grande crise”, em setembro de 2008, são os que, agora, especulam com as matérias primas alimentares (arroz, milho, trigo, soja…), gerando um aumento significativo de seus preços e convertendo-as em inacessíveis para grandes camadas da população, especialmente nos países do Sul. Fundos de investimento, companhias de seguros, bancos… compram e vendem ditos produtos nos mercados de futuros com a única finalidade de especular com os mesmos e fazer negócio. O que existe de mais seguro para investir do que a comida, se todos temos que comer a cada dia…?

Na Alemanha, o Deutsche Bank anunciava lucros fáceis para quem investia em produtos agrícolas no auge. Negócios similares eram propostos por outro dos principais bancos europeus, o BNP Paribas. O Barclays Bank ingressava, em 2010 e 2011, quase 900 milhões de dólares por especular com a comida, segundo dados do World Development Movement. E não temos porque ir muito longe. Catalunya Caixa oferecia a seus clientes grandes benefícios econômicos a custa de investir em matérias primas sob o slogan: “depósito 100% natural”. E o Banco Sabadell contava com um fundo especulativo que operava com alimentos.

Apesar de tudo que falam, a fome não tem tanto a ver com secas, conflitos bélicos etc.; mas com os que controlam e ditam as políticas agrícolas e alimentares e em mãos de quem estão os recursos naturais (água, terra, sementes…). O monopólio do atual sistema agroalimentar por um punhado de multinacionais, com o apoio de governos e instituições internacionais, impõe um modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos a serviço dos interesses do capital. Trata-se de um sistema que gera fome, perda da agrodiversidade, empobrecimento camponês, mudança climática… e onde se antepõe o lucro econômico de uns poucos às necessidades alimentares de uma grande maioria.

‘Os jogos da fome’ era o título de um filme de ficção dirigido por Gary Ross, baseado no Best-seller de Suzanne Collins, onde uns jovens, representando suas comunidades, tinham que enfrentar-se para alcançar o triunfo e ganhar comida, bens e presentes para o resto de suas vidas. Às vezes, a realidade não está muito distante da ficção. Hoje, alguns “jogam” com a fome para ganhar dinheiro.

*Esther Vivas, membro de Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales (CEMS) UPF. Tradução: Adital

Fonte: http://esthervivas.com/portugues/os-jogos-da-fome/

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Sementes Criolas. Foto de Cíntia Barenho/CEA

“Grão que em diversas formas produz as plantas e que ao cair ou ser semeado produz novas plantas da mesma espécie”. É desta forma que o dicionário define a palavra “semente”. Entretanto, na realidade, uma “semente” é muito mais. A semente é o primeiro passo para a vida, para o fruto, para o alimento. Todavia, apesar do papel central que têm na agricultura, hoje muitas sementes se encontram em perigo de extinção.

Se ao longo de 12.000 anos de agricultura se manejaram por volta de 7.000 espécies de plantas e milhares de raças de animais para a alimentação, na atualidade, segundo dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, somente 15 variedades de cultivo e oito de animais representam 90% do nosso alimento. Esta perda de agrobiodiversidade não somente tem consequencias ecológicas negativas, como também implicam no desaparecimento dos saberes, dos princípios nutricionais e dos conhecimentos gastronômicos, e ameaça nossa segurança alimentar, ao dependermos de alguns poucos cultivos.

A globalização alimentar, em seu caminho por mercantilizar e fazer negócios com os alimentos, contribuiu, em poucos anos, com o desaparecimento de centenas de variedades agrícolas e pecuárias. E preferiu aquelas que melhor se adaptam às necessidades do mercado: serem transportadas por longas distâncias, que necessitam de menos cuidados, boa aparência, mais produtivas, etc.

A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde nos anos 60/70, com a finalidade teórica de melhorar e modernizar a produção agrícola e alimentar, acabou impondo sementes industriais, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso. Através da assinatura de contratos, os camponeses passaram a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las depois da colheita para plantá-las na temporada seguinte.

As sementes, que representam um bem comum, foram privatizadas, patenteadas, e definitivamente “sequestradas”. E atualmente o mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado: dez empresas controlam 70% do mesmo.

“Somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. E o resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque todos e todas dependemos das sementes para nossa alimentação cotidiana” afirmava o movimento internacional La Via Campesina. Tomemos nota.

*Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais (Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales) da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Ela é a autora de “Em Pé Contra a Dívida Externa” (En pie contra la deuda externa – El Viejo Topo, 2008) dentre outras publicações. Tradução: Roberta Sá.


por Ana Carolina Martins da Silva*

O sonho pelo qual eu brigo exige que eu invente em mim a coragem de lutar ao lado da coragem de amar (Paulo Freire)

A EXPOINTER, quem diria, começou no Parque da Redenção. Segundo dados da SEAPA (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Gov. Do RS), essa movimentação iniciou em 1901, no Campo da Redenção, hoje Parque da Redenção. Conhecida como Exposição Estadual,  em 1972, com a oficialização da participação de outros países, a feira passou a chamar-se Expointer – Exposição Internacional de Animais. Atualmente em Esteio/RS, na sua 34ª edição internacional, a Feira apresenta novidades em agropecuária e agroindústria, sendo divulgada como um cartão de visitas do agronegócio do Rio Grande do Sul

A palavra Agronegócio não parece ter muito a ver com a palavra família. Uma parece ligada ao mundo fora de casa, a outra, ao mundo de dentro. Entretanto, tangenciada cada vez mais para fora de casa, a família tenta sobreviver como pode no mundo do capital e sua estada dentre grandes nomes dos negócios parece merecer um estudo antropológico. A prova disso é o Pavilhão da Agricultura Familiar. Considerando que todos os outros segmentos do Agronegócio são tocados, em sua linha geral, por famílias, como a questão das grandes fazendas, da criação de cavalos crioulos, as plantações de arroz, de soja, dentre outros, o que pode ter de tão diferente nesse tipo de trabalho que mereceu ter o nome “familiar” elevado a título de Pavilhão? Geraldo Hasse, em reportagem no periódico on line SUL21, grafou uma mensagem, no mínimo, assustadora: Expointer 2011 eleva a autoestima da agricultura familiar gaúcha. Pego o título, porque a reportagem em si, reflete o que Hasse viu, não vou debater com seu jornalismo altamente qualificado, tampouco sua opinião que em certos momentos perpassam nas entrelinhas e com a qual me sinto afamiliada. Reflito sobre o que pensei ao ver o título. Ao desmembrarmos esse título, temos algumas discussões bem graves: o fato de que se existe uma agricultura familiar em destaque, possivelmente existam outras agriculturas que não são familiares; o fato de que a autoestima da agricultura famíliar poderia estar baixa; o fato de que – essa – de 2011, em especial, elevou a autoestima da agricultura familiar.

Pegando a primeira discussão, abordo o que vi, porque não faço parte. São mundos diferentes, dentro do mesmo espaço físico, numa forçação de barra de igualdade que nem de perto existe. As outras agriculturas não são ligadas à vida, considerando o equilíbrio ecológico parte fundamental, ou ao que a família idealizada por alguns de nós se vê, como um ninhozinho de amor envolvendo todos os elementos Planeta Terra. São ligadas ao monocultivo, seja de clássicos, como exemplo, cito o arroz, ou a soja, ou novidades, como o monocultivo de árvores para a celulose.  Essas agriculturas não trabalham para a família, trabalham para o capital. Mesmo as famílias que lidam com isso, longe dos sonhos de manutenção financeira de sua prole, hoje, estão a serviço do capital, são reféns de sua movimentação.  É como se a outra agricultura, a dos “pequenos” fosse uma coisa distante, folclórica, quando se compara as duas. Entretanto, essa – de mercado – destrói o ambiente, apossando-se dos recursos naturais que são coletivos e devolvendo à sociedade a natureza violada, sugada, envenenada, desmatada, destruída, enquanto seus produtos, embalados em saquinhos de rótulos maravilhosos são vendidos à própria sociedade por valores que poucos podem pagar. Ao olharmos a pecuária, poderíamos talvez manter um projeto de autosustentabilidade de uma vila inteira por anos, com o valor de apenas um touro, “gordo e lustroso como gato de bolicheiro.” Talvez a das mais graves diferenças entre a família da Agricultura Familiar e a família que vive do grande agronegócio seja a aceitação de todos os passos destrutores do capitalismo. A prova disso é que há anos, o agronegócio vem garantindo, a cada eleição, em todos os níveis, fortunas para políticos profissionais defenderem leis que os protejam nesse abuso. A Agricultura familiar faz campanha para pessoas que representam projetos, o Agronegócio faz campanha para pessoas que obedeçam ao Projeto do Capital. Na minha opinião, é isso. Continue lendo »

Greenpeace action at Nestle headquarters in Switzerland, over repeated discovery of GE ingredients in the company's Asian products.

¿Quem decide o quê comemos?

por Esther Vivas

A crescente mercantilização da agricultura é uma realidade inegável nos dias de hoje. A privatização dos recursos naturais, as políticas de ajuste estrutural, os processos de “ descampesinização” e industrialização dos modelos produtivos e os mecanismos de trasformação e distribuição de alimentos nos conduziu a atual situação de crise alimentar.

Neste contexto, quem decide o que comemos? A resposta é clara: Um punhado de multinacionais da indústria agro-alimentar que, com o beneplácido de governos e instituições internacionais, acabam impondo seus interesses privados acima das necessidades coletivas. Frente a essa situação, nossa segurança alimentar está gravemente ameaçada.

A suposta “preocupação” por parte de governos e instituições como o G8, G20, Organização Mundial do Comércio, etc.., frente ao aumento do preço dos alimentos básicos e seu impacto nas populações mais desfavorecidas, que mostraram o transcurso do ano de 2008 em Cumbres internacionais, não fez mais que mostrar sua profunda hipocrisia. O atual modelo agrícola e alimentar lhes garante importantes benefícios econômicos, sendo utilizado como instrumento imperialista de controle político, econômico e social no que diz respeito aos países do sul global.

Como assinala o movimento internacional Via Campesina, ao final da última reunião da FAO em Roma na metade de novembro: “ A ausência dos chefes de Estado dos países do G8 têm sido uma das causas principais do fracasso total desta Cumbre. Não se tomaram medidas concretas para erradicar a fome, deter a especulação sobre os alimentos ou frear a expansão dos agro-combustíveis”. Assim mesmo, apostas como o Partenariado Global para a Agricultura e a Segurança Alimentar e o Fundo Fiduciário para a Segurança Alimentar do Banco Mundial, que contam com o apoio explícito do G8 e do G20, apontam nesta direção, deixando nossa alimentação, uma vez mais, em mãos do mercado.

De todos modos, a reforma do Comitê de Segurança Alimentar ( CSA) da FAO é, segundo a Via Campesina, um passo adiante na direção de “ democratizar” as decisões em relação da agricultura e alimentação: “ ao menos este espaço respeita a regra básica da democracia, isto é, o principio de “ um pais, um povo”, e outorga um novo espaço a sociedade civil”. Ainda que esteja por ver a capacidade de incidência real do CSA.

Monopólios
A cadeia agro-alimentar está submetida, em todo seu processo, a uma alta concentração empresarial. Se começarmos pela primeira etapa, as sementes, observamos como dez das maiores companhias ( como Monsanto, Dupont, Syngenta, Bayer…) controlam, segundo dados do Grupo ETC, a metade de suas vendas. As leis de propriedade intelectual, que dão às companhias direitos exclusivos sobre as sementes, estimulam ainda mais a concentração empresarial do setor e tem destruído a base do direito campesino a manutenção das sementes autóctonas e a biodiversidade.

A industria das sementes está intimamente ligada a dos pesticidas. As maiores companhias de sementes dominam também este outro setor e, freqüentemente, o desenvolvimento e comercialização de ambos os produtos se realizam juntos. Mas na indústria dos pesticidas o monopólio é ainda superior, as dez maiores empresas controlam 84% do mercado global. Esta mesma dinâmica se observa também no setor de distribuição de alimentos e no processamento de bebidas e comidas. Se trata de uma estratégia que  vêm aumentando.

A grande distribuição, assim como em outros setores, contam com uma alta concentração empresarial. Na Europa, entre os anos 1987 e 2005, a cota de mercado das dez maiores multinacionais de distribuição significava 45% do total e se prognosticava que esta poderia chegar a 75% nos próximos 10-15 anos. Em países como Suécia, três cadeias de supermercado controlam ao redor de 95% da cota de mercado; e em países como Dinamarca, Bélgica, Estado Espanhol, França, Holanda, Grã Bretanha e Argentina, umas poucas empresas dominam 60% e 45% do total. As mega-fusões compõe a dinâmica habitual. Este monopólio e concentração permite um forte controle na hora de determinar o quê consumimos, a quê preço, de quem procede e como têm sido elaborado.

Fazendo negócio com a fome

Em plena crise alimentar, as principais multinacionais da indústria agro-alimentar  anunciavam cifras recorde de lucros. Monsanto e Dupont, as principais companhias de sementes, declaravam um subida de seus benefícios de 44% e de 19% respectivamente em 2007 em relação com o ano anterior. Na mesma direção apontavam os dados das empresas de fertilizantes: Potash Corp, Yara Y Sinochem, que vieram subir seus benefícios em 72%, 44% e 95% respectivamente entre 2006 e 2007. As processadoras de alimentos, como Nestlé, assinalavam, também, um aumento de seus lucros, assim como supermercados como Tesco, Carrefour e Wal-Mart. Enquanto milhões de pessoas no mundo não tinham acesso aos alimentos.

*Esther Vivas é autora “Del campo al plato” (Icaria editorial, 2009). Artigo publicado en Diagonal, nº 115. Blog http://esthervivas.wordpress.com

Colaboração: Brasil Autogestionário

Contratos confidenciais que detalham as práticas de negócios da transnacional Monsanto revelam como a maior desenvolvedora de sementes do mundo está pressionando competidores, controlando companhias menores de sementes e protegendo seu domínio sobre o mercado multibilionário de sementes geneticamente modificadas.

A reportagem é de Chirstopher Loenard, publicada pela Associated Press e pelo sítio The Atlanta Journal-Constitutio n, 14-12-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Leia abaixo.

Com os genes patenteados da Monsanto inseridos em cerca de 95% de toda a soja e de 80% de todo o milho produzido nos EUA, a companhia também está usando seu amplo alcance para controlar a habilidade de novas empresas biotécnicas de obter uma grande distribuição de seus produtos, de acordo com uma investigação de diversos acordos de licenciamento da Monsanto e dezenas de entrevistas com participantes da indústria das sementes e com especialistas em direito e em agricultura.

A queda da competição no negócio de sementes poderia levar a uma elevação de preços que atingiriam a mesa de todas as famílias. É por isso que os flocos de milho que você come no café-da-manhã, o refrigerante que você bebe no almoço e o molho de carne que você janta provavelmente foram produzidos a partir de sementes que cresceram com os genes patenteados da Monsanto.

Os métodos da Monsanto são explicados em detalhe em uma série de acordos de licenciamento comercial confidenciais obtidos pela Associated Press. Os contratos, de 30 páginas, incluem termos básicos para a venda de sementes manipuladas resistentes ao herbicida Roundup da Monsanto, junto com acordos suplementares mais curtos, que se referem às novas características da Monsanto ou a outras emendas de contratos.

A companhia usou os acordos para difundir sua tecnologia – dando a cerca de 200 companhias menores o direitos de inserir genes da Monsanto em suas variedades separadas de pés de milho e de soja. Mas, segundo a investigação da AP, o acesso aos genes da Monsanto vem com um custo e uma grande quantidade de outros anexos pendentes.

Por exemplo, uma cláusula de um contrato proíbe que empresas independentes cultivem plantas que contenham tanto os genes da Monsanto e os genes de qualquer um de seus concorrentes, a menos que a Monsanto tenha lhes dado uma permissão prévia por escrito – dando à Monsanto a possibilidade de efetivamente trancar a porta para que seus concorrentes insiram suas características patenteadas na vasta parcela das sementes norte-americanas que já contêm genes da Monsanto.

As estratégias de negócio e os acordos de licenciamento da Monsanto estão sendo investigadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e por pelo menos dois procuradores gerais do Estado, que estão tentando determinar se essas práticas violam as leis antitruste dos EUA. As práticas também estão no centro de processos antitruste civis contra a Monsanto apresentados por seus concorrentes, incluindo um processo de 2004 apresentado pela Syngenta AG, que foi decidido por meio de um acordo, e uma litigação em curso pedida neste verão pela DuPont em resposta à ação judicial da Monsanto.

A gigante da agricultura com sede no subúrbio de St. Louis disse que não fez nada errado.

“Nós acreditamos que não haja qualquer mérito para alegações sobre nossos acordos de licenciamento ou seus termos”, disse o porta-voz da Monsanto, Lee Quarles. Ele disse que não poderia comentar sobre cláusulas específicas dos acordos, porque eles são confidenciais e estão sujeitos a uma litigação em curso.

“Nossa atitude com relação ao licenciamento a muitas companhias é pró-competição e permitiu que literalmente centenas de empresas de sementes, incluindo todos os nossos principais concorrentes diretos, oferecessem milhares de novos produtos para sementes aos agricultores” , disse.

“Acreditamos agora que a Monsanto tem controle sobre algo como 90% das sementes transgênicas. Esse nível de controle é quase inegável”, disse Neil Harl, economista agrícola da Iowa State University, que estudou a indústria das sementes durante décadas. “O resultado disso é que está se intensificando o controle da Monsanto e tornando-lhes possível o aumento de seus preços a longo prazo. E temos visto isso acontecer durante os últimos cinco anos, e o fim não está ao alcance dos olhos”.

Aumento dos preços

Questiona-se quanto poder uma única empresa pode ter sobre as sementes, o fundamento do suprimento de alimentos do mundo. Sem uma competição forte, a Monsanto pode elevar o preço de suas sementes o quanto quiser, o que, por sua vez, pode elevar o custo de tudo, desde a ração animal até o pão branco e os biscoitos.

O preço das sementes já está aumentando. A Monsanto aumentou o preços de algumas sementes de milho no ano passado em 25%, com 7% adicionais de aumento planejados para as sementes de milho em 2010. As sementes de soja da marca Monsanto subiram 28% no último ano e ficarão estáveis ou aumentarão 6% em 2010, disse a porta-voz da empresa, Kelli Powers.

O grande uso de acordos de licenciamento pela Monsanto colocou as suas características biotécnicas entre as tecnologias mais ampla e rapidamente adotadas na história da agricultura. Nestes dias, quando os agricultores compram fardos de sementes com marcas obscuras como AgVenture ou M-Pride Genetics, eles estão pagando por produtos de licença da Monsanto.

Uma das inúmeras cláusulas nos acordos de licenciamento é a proibição de misturar genes – ou “amontoar”, na gíria industrial –, o que aumenta o poder da Monsanto.

Uma cláusula contratual provavelmente ajudou a Monsanto a comprar 24 empresas de sementes independentes em todo o Cinturão Agrícola [Estados do Meio Oeste dos EUA como Iowa, Kansas, Minnesota, Nebraska, Dakota do Norte e do Sul] ao longo dos últimos anos: esse acordo sobre as sementes de milho afirma que, se uma empresa menor muda de proprietário, seu inventário com as características da Monsanto “deve ser destruído imediatamente” .

No entanto, Quarles disse que não sabia desse acordo mais antigo, obtido pela AP, mas disse que, “da forma como eu entendo”, a Monsanto inclui cláusulas em todos os seus contratos que permitem que as empresas vendam seu inventário se o proprietário mudar, em vez de forçá-las a destruir o inventário imediatamente.

Outra cláusula de contratos do início da década – referentes a descontos – também ajuda a explicar o rápido crescimento da Monsanto ao ampliar os novos produtos.

Um contrato dava a uma empresa de sementes independente grandes descontos se a companhia assegurasse que os produtos da Monsanto atingissem 70% do total do seu inventário de sementes de milho. Em sua ação judicial de 2004, a Syngenta chamou os descontos como uma parte da “campanha de terra arrasada” da Monsanto para manter as novas características da Syngenta fora do mercado.

Quarles disse que os descontos foram usados para atrair as empresas de sementes a divulgar produtos da Monsanto quando a tecnologia era nova e os agricultores ainda não a haviam usado. Agora que os produtos estão bem difundidos, a Monsanto não deu continuidade aos descontos, disse ele.

Os contratos da Monsanto revistos pela AP proíbem que as empresas de sementes discutam termos, e a Monsanto tem o direito de cancelar acordos e destruir os inventários de um negócio se as cláusulas de confidencialidade são violadas.

Thomas Terral, diretor geral da Terral Seed, em Louisiana, disse que recentemente rejeitou um contrato da Monsanto porque colocava muitas restrições ao seu negócio. Mas Terral recusou apresentar o contrato não firmado à AP ou mesmo discutir seus conteúdos porque ele tinha medo de q ue a Monsanto o retaliasse e cancelasse o resto de seus acordos.

“Eu estaria tão envolvido com o que seria capaz de fazer que basicamente eu não teria valor nenhum para qualquer outra pessoa”, disse ele. “A única pessoa à qual eu teria valor seria a Monsanto e continuaria pagando milhões para eles em taxas”.

Os proprietários de empresas de sementes independentes poderiam renunciar a seus contratos com a Monsanto e retornar às vendas de sementes convencionais, mas disseram que isso poderia ser financeiramente desastroso. O gene Roundup Ready da Monsanto se tornou o padrão industrial ao longo da última década, e as pequenas empresas temem a perda de consumidores se renunciarem a ele. Também poderia levar anos de cultivos e investimentos para misturar os genes da Monsanto em uma linha de produtos de uma companhia de sementes, por isso renunciar aos genes poderia ser muito custoso.

A Monsanto reconhece que os advogados do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) estão procurando documentos e entrevistando empregados da empresa sobre suas práticas de mercado o DOJ não quis comentar.

Um representante do procurador-geral de Iowa, Tom Miller, disse que o escritório está examinando possíveis violações antitruste. Além disso, duas fontes íntimas à investigação no Texas disseram que o escritório do procurador-geral do Estado, Greg Abbott, estão investigando as mesmas questões. Os Estados têm a autoridade de fazer valer as leis antitruste federais, e os procuradores- gerais muitas vezes estão envolvidos nesses casos.

O presidente e diretor-executivo da Monsanto, Hugh Grant, disse aos analistas de investimentos durante uma conferência que os aumentos de preços se justificam por causa do estímulo de produtividade que os agricultores tiveram com as sementes da companhia. Os agricultores e os p roprietários de empresas de sementes concordam que a tecnologia da Monsanto impulsionou os rendimentos e os lucros, economizando o tempo que eles antes gastavam eliminando as pragas e o dinheiro que gastavam com pesticidas.

Mas os recentes aumentos de preços ainda têm sido duros para engolir nas fazendas.

“É como se eu tivesse sido atingido por um mal tempo e tivesse tido um rendimento pobre. Isso apenas significa que eu ganhei menos no fim das contas”, disse Markus Reinke, produtor de milho e soja perto de Concordia, Missouri, que assumiu a fazenda de sua família em 1965. “Eles podem cobrar porque podem fazer isso e prosseguir normalmente. Nós, agricultores, só nos queixamos, balançamos nossas cabeças e seguimos em frente com isso”.

Qualquer caso do Departamento de Justiça contra a Monsanto poderia dar origem a um novo patamar ao equilibrar um direito da empresa de controlar seus p rodutos patenteados ao mesmo tempo em que protege o direito à competição livre e aberta, disse Kevin Arquit, ex-diretor da Federal Trade Commission Competition Bureau e atual procurador antitruste com a empresa Simpson Thacher&Bartlett LLP, em Nova York.

“Há questões muito interessantes e não apenas para as empresas, mas para o Departamento de Justiça”, disse Arquit. “Eles estão em uma área em que há incerteza na lei e há implicações sobre o bem-estar do consumidor e sobre as políticas governamentais independentemente do resultado”.

Outras empresas de sementes seguiram a liderança da Monsanto incluindo cláusulas restritivas em seus acordos de licenciamento, mas seus produtos penetraram apenas em segmentos menores do mercado de sementes dos EUA. O gene Roundup Ready da Monsanto, por outro lado, está em um conjunto tão amplo de sementes que seus acordos de licenciame nto podem ter um efeito massivo nas leis do mercado.

O crescimento do gigante

A Monsanto era apenas um concorrente de um nicho específico nos negócios de sementes há 12 anos. Ela chegou ao topo graças à inovação de seus cientistas e ao agressivo uso da lei de patentes por seus procuradores.

Primeiro, veio a ciência, quando a Monsanto, em 1996, introduziu a primeira variedade comercial de sementes geneticamente modificadas de soja do mundo. As plantas Roundup Ready era resistentes ao herbicida, permitindo que os agricultores passassem Roundup quando quisessem, em vez de terem que esperar até que a soja tivesse crescido o suficiente para suportar o produto químico.

A companhia logo colocou à disposição outras sementes transgênicas, como os pés de milho que produziam um pesticida natural para afugentar insetos. Mesmo que a Monsanto tivesse produtos que eram um sucesso de venda, ela ainda não tinha um ponto de apoio em uma indústria de sementes feita de centenas de empresas que abasteciam os agricultores.

Foi aí que entraram as inovações legais, quando a Monsanto se tornou uma das primeiras a patentear amplamente seus genes e a conquistar o direito de controlar estritamente como deviam ser usados. Esse controle permitiu-se difundir sua tecnologia por meio de acordos de licenciamento, ao mesmo tempo em que formava o mercado ao redor deles.

Ainda na década de 70, universidades públicas desenvolveram novas variedades para as sementes de milho e de soja que faziam com que crescessem de forma resistente e resistissem às pestes. As empresas de sementes pequenas obtinham as variedades a preço baixo e podiam misturá-las a sementes de espécies superiores sem restrições. Mas os acordos deram à Monsanto o controle sobre a mistura de múltiplas variedades biotécnicas de sementes.

As restrições atingiam até pesquisadores financiados pelos contribuintes.

Roger Boerma, pr ofessor pesquisador da Universidade da Georgia, está desenvolvendo variedades especializadas de sementes de soja que crescem bem nos Estados do sudeste norte-americano, mas sua pesquisa atual está presa por essas restrições da Monsanto e de seus competidores.

“Tornou uma fase da nossa vida incrivelmente desafiador e difícil”, disse Boerma.

As regras também podem restringir a pesquisa. Boerma parou uma pesquisa sobre uma linha de novas plantas de soja que continham uma característica de um competidor da Monsanto quanto ele soube que a característica era inefetiva a menos que pudesse ser misturado ao gene Roundup Ready da Monsanto.

Boerma disse que ele nem pensou em pedir permissão da Monsanto para misturar suas características com a variedade do competidor.

“Eu acho que a mistura da tecnologia de características deles com a tecnologia de características de outra companhia provavelmente seria um sério pr oblema para eles”, disse.

Ao mesmo tempo, os direitos de patente da Monsanto dão-lhe a autoridade para dizer até que ponto as empresas são independentes para usar suas características, disse Quarles.

“Tenham em mente que, como o desenvolvedor de propriedade intelectual, é nosso direito determinar quem irá obter os direitos sobre nossa tecnologia e para qual objetivo”, disse.

“Se as empresas de sementes independentes estão perdendo sua licença e têm que destruir suas sementes, elas não vão ter nada, com efeito, para vender”, disse Boies. “Isso requer que elas destruam coisas – destruam coisas que pagaram – se se tornarem competitivas. Esse é exatamente o tipo de restrição sobre escolhas competitivas que as leis antitruste proíbem”.

Alguns donos de empresas de semente independentes disseram se sentem crescentemente prejudicados com o fortalecimento da liderança da Monsanto na indústria.

“Eles têm o capital, têm os recursos, são donos de muitas empresas e estão comprando mais. Nós somos uma cidade do interior, eles são a Wall Street”, disse Bill Cook, co-proprietário da empresa de sementes M-Pride Genetics, em Garden City, Missouri, que também não quis discutir ou fornecer os acordos. “É muito difícil competir nesse ambiente contra empresas como a Monsanto”.

Fonte:IHU Online

Segundo notícia publicada na edição de 07 de abril, no jornal Correio do Povo (RS), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) reúne-se nos próximos dias 15 e 16. Além de pedidos de autorização de importação de sementes, a comissão irá deliberar sobre a liberação comercial planejada de 45 variedades geneticamente modificadas de soja, milho, feijão e cana-de-açúcar resistentes ou tolerantes a herbicidas, insetos e vírus. Os materias são de propriedade de Monsanto, Dow AgroSciences, Alellyx Apllied Genomics, Coodetec, Embrapa Arroz e Feijão e DuPont do Brasil – Divisão Pioneer Sementes.

Se procurarmos alguma informação no site do CTNBIO nenhuma linha sequer está publicada a respeito desta nova reunião.

A serviço de “quem” estão os conselhos/colegiados setoriais?

Fonte: Correio do Povo (impresso)

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Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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As publicações elaboradas e publicadas pelo CEA, bem como suas fotos são de livre reprodução, desde que não haja fins econômicos, que sejamos informados através do mail ongcea@gmail.com e com expressa citação da fonte nos termos a seguir: Fonte: Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA).
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