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Anualmente, no mundo, cerca de 3 milhões de pessoas se intoxicam pelo uso de agrotóxicos. Mais de 220 mil morrem. Isto significa 660 mortos por dia, 25 mortes por hora. O programa de vigilância epidemiológica dos Ministérios da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde de sete países da América Central, estima que cada ano 400.000 pessoas se intoxicam com venenos”, escreve Graciela Cristina Gómez, argentina, advogada ambientalista e escritora, em artigo publicado no sítio Ecoportal, 03-12-2012. A tradução é do Cepat.  Publicado na página da Unisinos

Eis o artigo.

“Se soubesse que o mundo acabaria amanhã, assim mesmo, ainda hoje, plantaria uma árvore” (Martin Luther King Jr.).

Vinte anos após a catástrofe de Bophal, na Índia, mais de 100.000 pessoas ainda sofrem doenças crônicas relacionadas à contaminação causada pelo vazamento.

Esta data [03 de dezembro] foi estabelecida pela organização PAN International (Pesticide Action Network) para recordar as mais de 16.000 pessoas mortas no desastre ocorrido em 1984 pelo vazamento de 40 toneladas de gás tóxico metil isocianato, químico utilizado na elaboração de um pesticida da Corporación Union Carbide, adquirida em 2001 pela Dow Chimical. Só nos três primeiros dias morreram 8.000 pessoas. (1)

Em 2000, a Eveready, da mesma empresa (Union Carbide Argentina), foi denunciada de enterrar clandestinamente pilhas alcalinas não aptas para a comercialização. O depósito de resíduos tóxicos se encontrava em uma fazenda no quilômetro 752 da estrada 9, na cidade de Jesús María, província de Córdoba. A fábrica funcionou nesse lugar entre 1965 e 1987, mas desde 1994 funciona ali a empresa brasileira Iochpe-Maxion. Esta empresa fez um acordo com a Eveready, atualmente sob licença da empresa Ralston Purina Argentina S.A., para limpar o terreno e transladar os materiais tóxicos. A companhia Ailinco começou a remover os resíduos industriais no final de setembro para transladá-los em caminhões supostamente acondicionados para um local apropriado para ali serem enterrados ou tratados, localizado em Zárate, Buenos Aires. (2)

Anualmente, no mundo, cerca de 3 milhões de pessoas se intoxicam pelo uso de agrotóxicos. Mais de 220 mil morrem. Isto significa 660 mortos por dia, 25 mortes por hora. O programa de vigilância epidemiológica dos Ministérios da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde de sete países da América Central, estima que anualmente  400.000 pessoas se intoxicam com venenos.

A ONU considera que a taxa de intoxicações nos países do sul poderá ser 13 vezes maior do que nos países industrializados, razão pela qual declarou os agrotóxicos como um dos maiores problemas em âmbito mundial. Em 1991, calcula-se que 25 milhões de trabalhadores agrícolas tenham sofrido alguma intoxicação com pesticidas e que estes seriam responsáveis por 437.000 casos de câncer e de 400.000 mortes involuntárias. (3)

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Após trabalhar nos plantios de tomate no interior paraibano, mantendo contato direto e intensivo com agrotóxicos, a jovem agricultora Rosália Barbosa de Souza, de 23 anos, grávida e mãe de mais dois filhos, foi vítima de Aplasia Medular.

Na Paraíba, agricultora morre vítima de agrotóxicos

A agricultora Rosália Barbosa de Souza, de 23 anos, morreu no último dia 18 de julho, vítima da doença Aplasia Medular, adquirida após trabalhar por anos no cultivo de tomate em lavouras na região de Cubati, no estado da Paraíba. Grávida, ela manteve contato direto com agrotóxicos e foi vítima de Aplasia Medular, uma doença autoimune que resulta numa anemia profunda comprometendo todos os tipos de células do sangue. O bebê foi salvo por médicos que a acompanhavam no Instituto Materno Infantil (IMIP), no Recife (PE), após indução de parto prematuro.

O pai da agricultora, o senhor Damião Barbosa de Souza, conta que ela apresentou manchas na pele e sangramento na gengiva quando estava grávida do seu terceiro filho. “Ela trabalhou na plantação de tomate e ainda chegou a apanhar tomate. O marido dela também trabalha. Era ela que lavava a roupa dele quando ele chegava. Tudo isso é contato, né? Quando ela ia lavar roupa, chegava a sair aquela água diferente do veneno. Devido ela estar amamentando também, e depois ter engravidado, a imunidade estava baixa, aí ficou mais fácil pra doença”, relatou.

Após seis meses de gravidez, com o estado de saúde agravado, Rosália foi transferida para o IMIP, onde ficou internada e foi submetida a exames. No laudo médico consta como causa da morte Hemorragia pulmonar e aplasia de medula óssea. “O momento da gravidez é um momento delicado quando o corpo da mulher engendra um enorme esforço para gerar e nutrir um novo ser. A medula óssea é demandada a produzir mais sangue, tanto que é muito comum que as mulheres apresentem anemia leve neste momento. Passa a ser um momento então que a medula estaria mais vulnerável a agressões externas o que poderia ter contribuído para a doença. Por outro lado, os agrotóxicos podem gerar más-formações e até morte do feto”, contou a professora do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras (UFCG/PB), Ana Carolina de Souza Peiretti.

Ainda segundo a docente, a doença faz com que as defesas do corpo passem a atacar as células da medula óssea onde o sangue é produzido. Além do uso de agrotóxicos, medicamentos, radiação, vírus, drogas e agentes químicos também podem causar a toxidade medular. O companheiro de Rosália, o agricultor Marizaldo Pereira Alves, conta que apesar do nascimento prematuro e das adversidades da gestação, a criança está bem e não apresenta nenhuma complicação.

Iniciativas de enfrentamento

Desde abril de 2011, quando foi lançada a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, movimentos sociais, grupos ambientais e demais organizações tem desenvolvido inúmeras ações de conscientização, enfrentamento e denúncia contra 07 empresas multinacionais, que controlam mais de 70% do mercado de agrotóxicos no Brasil (Monsanto, Syngenta, Bayer, Novartis, Dupont, Basf e Dow), as quais estão diretamente ligadas ao grupo da bancada ruralista no senado.

Embora as ações se depararem com a omissão, negligência e mesmo a conivência do Estado, os movimentos sociais ainda enfrentam o silêncio das grandes mídias sobre questões relacionadas ao problema do uso intensivo e indiscriminado dos defensivos químicos. O Brasil atualmente é o campeão mundial no uso de agrotóxicos. Por ano, cada brasileiro consome cerca de 5 litros de agrotóxicos. Em consequência desse consumo absurdo de veneno, milhões de pessoas adquirem câncer e morrem anualmente, sem nenhum tipo de repercussão no noticiário da grande mídia.

Além disso, na maioria dos casos de morte em consequência dessas doenças, mesmo com a comprovação de exames clínicos, profissionais de saúde se negam a atestar nos laudos médicos a causa da morte como consequência do uso de agrotóxicos. Recentemente a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) lançou o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, o qual confirma através de evidências científicas diversas doenças resultantes da exposição, contato, uso e consumo de componentes químicos encontrados em diversos grupos de agrotóxicos consumidos no país.

Avanço do agronegócio na região semiárida da Paraíba

A comunidade rural Prainha, do município de Cubati, localizado a 66,5 km de João Pessoa (PB), ainda é caracterizada pela resistência da agricultura familiar. Pequenas propriedades rurais tentam sobreviver em meio à falta de incentivos dos poderes públicos, o que na maioria das vezes força os agricultores e agricultoras a se submeterem as pressões do agronegócio.

Trabalho informal, baixa remuneração e falta de segurança são algumas das dificuldades enfrentadas. Os agricultores e agricultoras trabalham semanalmente, ou de acordo com o período da produção nas plantações de tomate e na mineração. Embora sejam proprietários de terra, ainda assim, são obrigados (pela necessidade financeira) a arrendar suas propriedades para a monocultura à base de agrotóxicos.

Para além do caso de Rosália Barbosa de Souza, que veio a óbito por ter mantido contato permanente com os agrotóxicos enquanto trabalhava na produção de tomate, o descaso do poder público sobre as questões dos direitos trabalhistas vem ocorrendo com frequência em todo o estado. É recorrente os casos de irregularidades jurídicas, exploração, trabalho infantil, acidentes, falta de equipamento de proteção e negligência dos direitos trabalhistas.

Nos casos de arrendamentos de terras, além dos riscos à saúde da terra e das pessoas que permanecem residindo próximas aos plantios, a contratação é feita sem nenhuma segurança, não existe nenhum tipo de documentação ou registro do contrato. Do plantio à colheita, a família fica impedida de, até mesmo, entrar na área cultivada. Ao fim da colheita, após quatro meses, o proprietário da terra recebe a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada hectare arrendado.

O período de colheita dos tomates envolve toda a comunidade no trabalho. Homens, mulheres, adultos, jovens e crianças são levadas às plantações e recebem, ao fim do dia, cerca de R$ 25,00 pela diária de trabalho. A mãe da jovem Rosália Barbosa, dona Maria de Sueli Lima Souza, comenta revoltada que mesmo após a morte de Rosália, um de seus filhos continua insistentemente trabalhando nas plantações de tomate. “Eu estou com um menino com o mesmo problema, trabalhando dentro da tomate. Eu já pedi, o pai já pediu pra ele sair, porque eles trabalham sem proteção nenhuma, mas ele não quer atender a gente. Diz que é o ganho que tem, que não pode sair”, revelou.

De acordo com a professora de medicina da UFCG em Cajazeiras/PB, Ana Carolina de Souza Pieretti, aparentemente, este não tem sido um tema de preocupação do Conselho Federal de Medicina. “O órgão que mais tem tomado à frente nestas discussões tem sido a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas ainda apresenta dificuldade em refrear o uso de agrotóxicos pelo grande poder econômico, tanto das empresas produtoras quando do agronegócio”, disse. Na opinião da docente deve haver mais estudos e uma regulamentação mais forte, além da discussão na sociedade de que modelo de produção agrícola é bom para a saúde das pessoas.

Movimentos e organizações sociais ligadas à agricultura familiar camponesa lutam contra o avanço do modelo de desenvolvimento do agronegócio na região semiárida do país. No entanto, a luta ainda é bastante desigual, e se torna inviável garantir o enfrentamento apenas com ações de acompanhamento e assistência técnica às famílias agricultoras. É o que aponta a representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Maria da Glória Batista. “Temos trabalhado com a disseminação de iniciativas, dos cultivos, da criação de animais integrada e valorizando a biodiversidade local no desenvolvimento do semiárido com base na agroecologia, a exemplo do resgate das sementes nativas, dos animais nativos e adaptados, da recuperação, conservação e manejo da biodiversidade local”.

Dessa forma, as manifestações populares tem se tornado um instrumento de enfrentamento com capacidade de chamar a atenção dos poderes públicos e da sociedade, sobre os principais problemas enfrentados no campo. Nesse sentido, as organizações e movimentos sociais cumprem com o papel significativo no processo de articulação e conscientização política. Maria da Glória, acrescenta, ainda, que do ponto de vista político, vem sendo feito um trabalho junto às organizações, com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e demais campanhas contra qualquer iniciativa voltada para o agronegócio. “Um desafio que surge para todas as organizações desse campo, não só para a ASA, é articular, buscar diálogos e convergências junto às organizações para o enfrentamento ao agronegócio de forma coletiva”, concluiu.

Fonte: Ecoagencia

É a mídia livre pautando a mídia corporativa!!

A nossa luta ecológica, desde 1983, também sendo reconhecida na capa de um dos jornais de maior circulação do Rio Grande do Sul. Seja através de twitter do CEA, seja através do twitter de Lucio Uberdan, colaborador de longa data do CEA. O PL que flexibiliza dos agrotóxicos foi arquivado, mas segue tramitando outro PL que visa flexibilizar a comercialização e o armazenamento dos agrotóxicos.  O Coletivo pela sustentabilidade agradece a todos e todas que estão conosco construindo uma cidadania ambiental, buscando uma sociedade sustentável.  Não queremos mais venenos em nossas mesas, matas, águas, lavouras, Tchê!!

Deputado Fixinha e Deputado Santini sendo questionados sobre o PL que flexibilizava lei dos Agrotóxicos. Deputado Fixinha defendeu os transgênicos. Deputado Ronaldo Santini (PTB) fez mea culpa e pediu pelo arquivamento de PL de sua autoria. Inclusive disse que agora será um aliado da luta. Foto: CEA

Deputado Santini (PTB) pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos

por Eliege Fante

Através de documento entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL), deputado Alexandre Postal (PMDB), em reunião na sala de sessões hoje ao final da manhã (25/09), o deputado Ronaldo Santini retirou o Projeto de Lei 78/2012 que pretendia introduzir alteração na Lei no 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas nível estadual.

Representantes do movimento ecologista recepcionaram os deputados na entrada da sala de sessões da AL com cartazes e informativos justificando a posição contrária ao PL 78/2012. O deputado do PTB disse aos manifestantes que foi induzido ao erro ao apresentar o PL, mas que reconhecia a importância do movimento ecologista e pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos. Assim, declarou-se aliado do movimento contra os agrotóxicos e pela vida.

O deputado Raul Carrion foi bastante criticado pelos manifestantes por ter votado favoravelmente ao PL 78/2012 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (11/09). O deputado do PC do B justificou-se dizendo que o voto na Comissão deveu-se a avaliação técnica do projeto e não sobre o mérito do mesmo. Segundo ele, também se posiciona contrário à alteração da chamada Lei dos Agrotóxicos.

Os deputados Raul Pont e Edegar Pretto, ambos do PT, foram os únicos que votaram na Comissão de Constituição e Justiça contra a constitucionalidade do PL 78/2012. Hoje, o deputado Edegar Pretto reafirmou o apoio na luta contra os agrotóxicos e pela vida e o empenho em evitar o retrocesso que significa outro projeto, o PL 20/2012. De autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), já conquistou o apoio de 32 deputados. Conforme o divulgado no site da AL, o projeto “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”.

Documento que mostra o arquivamento do PL. Assim que deputado Santini o fez, a assessoria veio ao encontro da coletividade que protestava, para entregar cópia do documento. Foto: CEA

Na próxima semana haverá reunião de articulação contra as ameaças de retrocessos ambientais que tramitam na Assembleia do Rio Grande do Sul. Em breve, a EcoAgência vai divulgar a data e o local a partir das informações do Comitê Gaúcho da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Além deste, estiveram na Assembleia nessa manhã: Agapan, Fundação Gaia, Fundação Luterana de Diaconia, Cáritas, Centro de Estudos Ambientais (CEA), Comunidade Autônoma Utopia e Luta, Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ-RS).

FOnte: Ecoagencia

É atribuída a Otto von Bismarck, primeiro chanceler do império alemão, a frase: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Essa máxima ganhou atualidade hoje com a entrevista do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) à rádio Gaúcha sobre o projeto que propõe a flexibilização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Diante da forte reação contra seu projeto, Santini admitiu que “não conhece tecnicamente a matéria”, que não entende nada de agrotóxicos e que vai retirar o projeto de lei. Santini disse ainda que apresentou o projeto a pedido de dois deputados federais: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).

Se não fosse a mobilização das entidades ambientalistas, de promotores do Ministério Público e dos deputados da bancada do PT na Assembleia, um parlamentar que “não entende nada de agrotóxicos” poderia ter aprovado um projeto com graves repercussões no âmbito da saúde pública. Não custa perguntar: há outras leis sendo encaminhadas e votadas nessas mesmas condições?

Mesmo com o anúncio da retirada, as entidades ambientalistas permanecem vigilantes, pois há um outro projeto de Lei, o PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) e de mais 32 deputados, que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins”.

PS.: O deputado Santini, que não entende nada de agrotóxicos e mesmo assim queria “flexibilizar” seu uso no Estado, é autor do projeto que institui o Dia Estadual de Educação Ambiental (já aprovado) e do Projeto de Lei 156/2011 (ainda em tramitação), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Ambiental” no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. Na justificativa dos projetos, o parlamentar manifesta preocupação com o “legado que vamos deixar para nossos filhos”.

Fonte: RS Urgente

A MOBILIZAÇÃO SEGUE ATÉ QUE DE FATO O PL 78/2012 ESTEJA ARQUIVADO E O PL 20/2012 TAMBÉM.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida do RS envia convocação para mobilização na próxima terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contra o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), que “flexibiliza” o uso de agrotóxicos no Estado:

RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL! VAMOS MOSTRAR QUE NÃO QUEREMOS COMER VENENO!

Nessa terça-feira, 25/09, será levado a votação o Projeto de Lei nº 78/2012, que flexibiliza o uso e as regras para a comercialização de “agroquímicos” no Estado. A legislação ambiental no Rio Grande do Sul corre sério perigo se esse PL for aprovado! A concentração será a partir das 12h30. A votação está prevista para iniciar às 14h. Leve sua camiseta para fazer stencil na hora. Traga tintas e coisas para fazer cartazes. Façamos barulho!

A proposta altera a Lei estadual nº 7747/1982 que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas no estado. Essa lei proíbe o uso em solo gaúcho se o agrotóxico também foi proibido em seu país de origem. Essa lei é de vanguarda no estado e, prestes a completar 30 anos sendo inspiração para redação de outras leis em todo o país, está ameaçada.

O PL já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha (sessão do dia 11/09). O parecer afirmou que “a norma estadual vigente submete os agricultores gaúchos a tratamento desigual em relação aos demais Estados da Federação, os quais não possuem as limitações impostas ao comércio de agrotóxicos importados existentes no Estado do Rio Grande do Sul.” Ou seja, a VANTAGEM da agricultura gaúcha será SUPRIMIDA em favor do LIVRE MERCADO.

Na Lei Federal não há essa restrição específica. Entretanto, sabe-se que a definição de país de origem é fundamental porque visa evitar que ocorra a importação de agrotóxicos proibidos pelas autoridades dos países de origem, protegendo a população da exposição a produtos tóxicos que estão banidos ou em desuso. Pela definição federal, se um produto é proibido em um país estrangeiro, mas passa a ser produzido no Brasil, ele pode ser registrado no RS, apesar de ter ciência de que ele é prejudicial à vida.

Votaram a favor do PL 78/2012 os deputados: Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B).

Mobilização popular contra aprovação do PL 78/2012
Terça-feira, 25/09, a partir das 12h30, na Assembleia Legislativa

Agricultor afetado por doença renal faz diálise em Visakhapatnam, na Índia (Foto: Anna Barry Jester, do Center for Public Integrity)

Uma doença renal misteriosa vem atacando milhares de pessoas em comunidades rurais do sudeste asiático e da América Central. O aparecimento da doença intriga os pesquisadores, que ainda não conseguiram identificar as causas exatas da enfermidade.

No vilarejo de Halmillawetiya, na Província Centro-Norte do Sri Lanka, o agricultor Sampath Kumarasinghe, de 21 anos, descansa em um banco de madeira em frente à casa que divide com a mãe, viúva.

Apesar do calor, ele usa um gorro de lã e seus movimentos são bastante lentos para alguém de sua idade.

Como a maioria dos moradores do vilarejo, ele é um plantador de arroz, mas ultimamente ele não tem tido forças para trabalhar.

Os rins de Kumarasinghe não funcionam direito. Eles não estão mais conseguindo filtrar seu sangue.

“Meu corpo está fraco”, ele diz. O agricultor é mantido vivo pela diálise, que realiza duas vezes por semana em um hospital regional. Ele espera conseguir um transplante de rim.

Kumarasinghe é uma das milhares de pessoas na Província Centro-Norte sofrendo de doença renal crônica.

Segundo o Ministério da Saúde do Sri Lanka, 15% da população local foi afetada. A maioria dessas pessoas são cultivadores de arroz.

Ilha das Viúvas

A milhares de quilômetros de distância, Maudiel Martínez abre a porta de sua casa simples na comunidade La Isla, no oeste da Nicarágua.

Um pano faz as vezes de porta e deixa ver o rosto pálido de Martínez, com ossos protuberantes. Ele anda como um idoso, apesar de ter apenas 19 anos.

A epidemia misteriosa vem ganhando terreno na América Central e já é a segunda maior causa de mortes de homens em El Salvador. Na Nicarágua, a doença mata mais que o vírus HIV e a diabetes combinados.

“Essa doença é assim. Você me vê agora, mas em um mês eu posso não estar mais aqui. Ela pode me levar de repente”, afirma Martínez.

Ele sabe do que está falando. Seu pai e um avô morreram com a doença. Três de seus irmãos também têm o problema. Todos eles trabalhavam no cultivo da cana-de-açúcar.

A doença renal crônica já matou tantos homens na comunidade de La Isla que o local já é conhecido popularmente como “La Isla de las Viudas” (A ilha das viúvas, em português).

Epidemia

A epidemia já atinge seis países da América Central, em suas regiões ao longo da Costa do Pacífico. Também foi identificada na Índia e no Sri Lanka.

A causa ainda é desconhecida, mas os pesquisadores acreditam que as vítimas estejam sendo contaminadas como resultado de seu próprio trabalho.

As epidemias nas três regiões têm vários pontos em comum. As vítimas são em sua grande maioria relativamente jovens agricultores. Muito poucos sofriam de diabetes e de pressão alta, os fatores de risco mais comuns para doença renal.

Todos sofrem com um problema conhecido como nefrite túbulo-intersticial, que provoca desidratação grave e envenenamento do sangue.

O problema afeta áreas geográficas específicas que são bastante férteis e muito quentes. As vítimas em sua maioria fazem trabalhos manuais pesados, têm pouca educação formal e pouco acesso a cuidados médicos. Em todas as áreas, os primeiros casos apareceram nos anos 1990.

Os cientistas acreditam que o problema pode estar ligado a algum produto químico presente ou utilizado nas lavouras desses locais, mas as pesquisas até hoje não conseguiram identificar exatamente o causador da doença.

Com isso, não há tratamento disponível para a doença, nem uma maneira conhecida de preveni-la.

“É importante que a doença renal crônica, que afeta milhares de trabalhadores rurais na América Central, seja reconhecida pelo que é – uma grande epidemia com um tremendo impacto na população”, afirma Victor Penchaszadeh, epidemiologista da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde sobre doenças crônicas na América Latina.

Estudo

Apesar de o mistério ainda permanecer sobre as causas da doença, uma pesquisa iniciada há quatro anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo governo do Sri Lanka começa a indicar possíveis caminhos.

Os pesquisadores testaram a população e o ambiente, tomando amostras de sangue, urina e tecidos das pessoas e de alimentos, de água e do ar da região.

Os resultados, divulgados há poucas semanas, sugerem que os culpados podem ser dois metais tóxicos – cádmio e arsênico – que estariam contaminando os alimentos e o ar.

Segundo o Ministério da Saúde do Sri Lanka, os exames indicaram níveis relativamente altos dos dois metais no sangue e na urina da população da Província Centro-Norte.

Apesar de os níveis estarem geralmente dentro do que é considerado seguro, a exposição contínua a esses elementos pode ser prejudicial.

O novo estudo também indica que os metais poderiam estar vindo de fertilizantes e pesticidas, baratos e superutilizados na região.

Muitos médicos e cientistas familiarizados com o estudo concordam que mais pesquisas ainda são necessárias, mas acreditam que os químicos usados na agricultura são ao menos parcialmente responsáveis pelo problema.

Mas ainda há muitas questões sem resposta: os níveis de cádmio e arsênico encontrados nos corpos das pessoas são altos o suficiente para provocar danos? Qual metal provoca a doença, o cádmio ou o arsênico? Ou uma combinação dos dois?

Os metais vêm principalmente de pesticidas ou de fertilizantes? E se esses produtos são a causa da doença, por que os agricultores de outras partes do país, que também os usam, não estão sendo afetados?

As perguntas ainda são muitas, mas os especialistas esperam estar um pouco mais próximos de conseguir finalmente resolver o problema.

* The World é um coprodução de rádio do Serviço Mundial da BBC com a americana PRI e a emissora WGBH, de Boston. Esta reportagem foi produzida com a colaboração do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), um projeto do The Center for Public Integrity.

Fonte: BBC

Agora em entrevista à rádio Gaúcha, deputado Ronaldo Santini anunciou retirada  do PL 78/2012, que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos. No entanto ainda tramita um outro Projeto de Lei, o PL 20 /2012, de autoria do Deputado Gilmar Sossella + 32 Dep(s) que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”.  

No entanto até as 18horas de hoje (segunda-feira) não havia certeza do que é de fato a retirada anunciada pelo deputado Santini. Nem seu gabinete, nem a bancada do PTB apresentou posicionamento definitivo.

Precisamos ficar vigilantes!!

Santini desiste de alterar a lei dos agrotóxicos

Santini anunciou a retirada da matéria. Foto: Marcelo Bertani / Ag AL

Depois de revelar que “não conhece tecnicamente a matéria” e que nada entende de agrotóxicos, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) anunciou em entrevista à Rádio Gaúcha que irá retirar o projeto de lei que altera a lei estadual do setor. O tema foi abordado na manhã de hoje no Gaúcha Atualidade.

A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tinha votação prevista para terça-feira, dia 25, quando poderia anular outro projeto aprovado na Casa em 1982, de autoria do ex-deputado Antenor Ferrari (PMDB).  Santini afirmou que deputados federais lhe pediram que apresentasse projeto: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).

Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.

O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas – Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta – controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da venda nacional de agrotóxicos na última safra. As gigantes do setor estão comprando as empresas menores, tanto de agrotóxicos, quanto de sementes, formando monopólios e oligopólios. Os dados foram apresentados no 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 11 de abril, com a palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez.

Segundo o pesquisador, que também é coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, a tendência é de que as grandes empresas continuem adquirindo as pequenas. “Existe um ciclo vicioso porque para baixar os preços é preciso produzir em escala maior, e, portanto, as menores empresas não têm condição de se manterem no mercado com os preços menores. Por isso cada vez o mercado se concentra mais”, explica.

Victor avalia que se por um lado esse processo de concentração representa um risco para as condições de concorrência do mercado e ainda evidencia o poder econômico e político das empresas, por outro  revela também uma resposta da indústria a uma maior exigência das agências reguladoras quanto à segurança na produção e comercialização de venenos. “A trajetória tecnológica nesse ramo de atividade tem evoluído no sentido de buscar moléculas que tenham um bom desempenho agronômico, também combinado com um menor impacto ambiental e à saúde, com substâncias menos tóxicas. Os organismos regulatórios tendem a ser mais exigentes à medida que se desenvolvem novos métodos de análise, inclusive exigindo que alguns produtos sejam eliminados do mercado. Quem tem condição de atender a essas exigências regulatórias são essas grandes empresas. Isso está provocando uma tendência a maior concentração”, observa.

Para Pelaez, apesar de haver essa evidência positiva de um maior controle das agências reguladoras, o quadro é preocupante, pois as empresas passam a controlar cada vez mais também os alimentos que as pessoas vão consumir. “Essa dependência a um número muito pequeno de empresas que produzem sementes e todos os insumos é extremamente arriscado para a soberania de qualquer país, não só do Brasil. Essas empresas controlam também o comércio internacional de grãos e definem em primeira instância as políticas agrícolas e alimentares de grande parte do planeta”, alerta.

O professor mostrou durante a apresentação que quase todas as grandes corporações do ramo de agrotóxicos adquiriram empresas de sementes nos últimos anos. E aquelas que não participam desse esquema acabam ficando de fora do mercado. “Ao vender para o agricultor, a empresa faz o pacote com a semente e o agrotóxico junto, com uma série de facilidades. Isso dá uma competitividade fantástica às empresas que conseguem ter esse portfólio de produtos. É o que chamamos de economia de escopo. Elas podem dar um desconto grande num produto e ganhar dinheiro em outro produto, e com isso vai faltando espaço e recursos para as empresas que não tiverem essa estratégia”, detalha.

Dificuldade de informações

No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O texto aborda inúmeras evidências dos malefícios desses venenos e da falta de controle na utilização dos produtos. Dentre as inúmeras recomendações do documento, está a necessidade de melhoria das informações repassadas pelas empresas aos órgãos de fiscalização.

O tema também apareceu no seminário. De acordo com Pelaez, os dados informados pelo setor regulado à Anvisa, aoMinistério da Agricultura e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos, são divergentes. “As empresas não têm um controle muito rígido no atendimento dessa demanda. E, por outro lado, é uma demanda que exige muita atenção e cuidado na leitura do manual de preenchimento dos formulários online e também um esforço e  trabalho criterioso no preenchimento das informações. O que percebemos em grande parte é uma desatenção e uma falta de cuidado nesse sentido. E os sistemas têm alguns critérios diferentes que fazem com que a empresa não consiga aportar exatamente os mesmos dados”, avalia o professor.

O pesquisador acrescenta que tanto as empresas, quanto os órgãos públicos deveriam se esforçar para aprender a usar os sistemas e para aprimorá-los. Ele reforça que o ideal é que existisse um único sistema de informações sobre a produção, comercialização e utilização de agrotóxicos. “O Ministério do Meio Ambiente não disponibiliza os dados. Portanto, se os órgãos não conseguem ter acesso aos dados uns dos outros, fica difícil. A Anvisa se viu obrigada a criar um terceiro sistema de coleta de dados, mas o racional seria um único sistema”, opina.

Controle

Além das dificuldades no acesso às informações sobre o mercado de agrotóxicos, outro problema é a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização brasileiros. Enquanto nos Estados Unidos a Agência de Proteção Ambiental (EPA) tem 850 técnicos, a Anvisa tem 26 e somados os profissionais do Ibama e do Ministério da Agricultura não chega a 50 o número de técnicos responsáveis por essa fiscalização. “É absurda a diferença considerando que nós temos um mercado que é 10% maior do que o mercado americano”, comenta Victor.

Outra diferença do Brasil em relação aos Estados Unidos são os valores pagos pelo registro e reavaliação dos agrotóxicos. No Brasil, o custo para registro varia entre 50 e mil dólares. Já nos EUA, esse valor chega a custar 630 mil dólares. A reavaliação e a manutenção anual não são cobradas no Brasil e nos Estados Unidos as empresas precisam pagar 150 mil dólares em caso de reavaliação e de cem a 425 dólares para manutenção anual.

Segundo Pelaez, são esses montantes que arcam com a estrutura de funcionamento da fiscalização nos Estados Unidos. “Nos EUA, conseguiram fazer com que a indústria arque com esse valor que gira em torno de US$ 14 milhões. Esses recursos são destinados para financiar programas de treinamento de agricultores e uma política mais consistente de redução do risco da utilização dos agrotóxicos. Para ter mais celeridade, maior segurança e melhor qualidade no processo, alguém tem que pagar por isso, e aqui no Brasil é a sociedade que paga. As empresas são, inclusive, isentas de IPI e têm isenção de até 60% de ICMS”, aponta.

Representantes das empresas presentes no seminário criticaram a demora da Anvisa em conceder registros de novos produtos, o que, segundo o presidente da Agência, José Agenor da Silva, de fato é uma realidade devido, entre outros motivos, à falta de estrutura da Agência. Por outro lado, José Agenor e Pelaez comentaram que muitas vezes as empresas conseguem o registro, mas não concretizam a fabricação do produto, o que torna a reclamação contraditória. De acordo com os dados apresentados no seminário, metade dos produtos com registro no Brasil não chegam às mãos dos agricultores. Além disso, 24% das empresas instaladas no Brasil não produziram nem comercializaram nenhum produto durante a última safra. “As empresas estão sempre desqualificando o trabalho da Anvisa porque ela não consegue cumprir as demandas de registro. Dizem que, ao não cumprir essa demanda, está sendo contra a agricultura nacional. Mas aí mostramos que não é bem assim, porque uma quantidade de produtos são aprovados e não são comercializados, porque não há recursos para isso”, observa o professor.

Pelaez defende a existência de critérios de prioridade para concessão de registros. Ele explica que a fila hoje é por ordem de chegada, o que ignora uma série de procedimentos fundamentais em um processo regulatório. Segundo o pesquisador, a Anvisa já divulgou essa proposta de elaboração de critérios para a fila de registro e recebeu resposta favorável de alguns setores do empresariado. “Estabelecendo prioridades podemos começar a pensar onde há um gargalo e se há possibilidade de incluir produtos menos tóxicos”, detalha.

Agricultores à mercê das empresas

Os dados sobre o mercado mundial de agrotóxicos apresentados no seminário revelam que esse comércio e o modelo de agricultura que o sustenta não mostram sinais de enfraquecimento. De 2000 a 2010, este mercado cresceu 190% no Brasil e 93% no mundo. Durante a ultima safra (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), foram produzidos 833 mil toneladas de produtos em 96 empresas analisadas, do total de 130 cadastradas no país. A América Latina detém 22% do mercado mundial de agrotóxicos, sendo que o Brasil, sozinho, é responsável por uma fatia de 19%.

Para Pelaez, é fundamental discutir qual modelo de agricultura o país quer manter. “Esse modelo de agricultura não esteve aí sempre, não é a ordem natural das coisas como tentam colocar como sendo inevitável e irreversível. Pelo contrário, são escolhas econômicas e políticas que vão acontecendo ao longo do tempo. E lógico, depois de algumas décadas, passa a ser o modelo dominante”, diz.

O professor caracteriza o modelo hegemônico na agricultura mundial como altamente excludente e dependente de subsídios do poder público. “Tentativas de implantação desse modelo agrícola na África, em alguns países que não tinham recursos financeiros para subsidiar, fracassaram. A indústria de sementes, agrotóxicos e fertilizantes na verdade é subsidiada pelas populações em geral, dado o custo elevadíssimo”, explica.

Embora o quadro de concentração das empresas de agrotóxicos e sementes tenda a se intensificar na avaliação do pesquisador, as contradições dessa estratégia e os prejuízos para os próprios agricultores e para o país também estão se tornando cada vez mais evidentes. Pelaez dá o exemplo da empresa Monsanto, que aumentou recentemente em cinco vezes o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, ambos – agrotóxico e semente – produzidos pela empresa. “Essa era a crônica da morte anunciada. Essa combinação que a Monsanto faz do glifosato com a semente resistente ao glifosato possibilita esse aumento de preços fantástico. Agricultores gaúchos que sempre foram extremamente favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato entraram com uma liminar contra o pagamento desses royalties. Isso é surpreendente porque eles sempre foram os grandes aliados desse modelo e agora estão sendo vítimas do que sempre defenderam. Isso mostra como o risco está presente”, alerta.

Fonte: IHU

Veja também: Ciberativismo por um RS livre dos Agrotóxicos

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