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Em 2013 o CEA completará 30 anos de luta ecológica! Diante disso, nada como reciclarmos nosso blog! O Prêmio Mídia Livre, do Ministério da Cultura, contribuiu para tal. A partir de agora nosso blog será automaticamente direcionado para nossa nova página.
Um espaço que estamos construíndo visando o acesso à informação ambiental crítica e qualificada! Um espaço para fortalecer os processos de Educação Ambiental! Um espaço para conhecermos e divulgarmos a Legislação Ambiental, ou seja, um espaço do Direito Ambiental. Um espaço para seguirmos desenvolvendo a Ecopolítica necessária para superarmos a crise vivida!
O Coletivo pela sustentabilidade conta contigo para seguirmos sendo acessados, lidos e compartilhados. Agradecemos as mais de “1,115,329 Visitas” realizadas desde 4/11/2008, quando iniciamos o blog. Agora é seguir buscando mais outros milhões no blog novo.
Para conhecer esse novo espaço virtual, acesse AQUI
Nos despedimos do blog “antigo”publicando nossos números em 2012.
Reforçamos nossos agradecimentos a todos e todas que contribuiram com a consolidação do nosso blog, com a luta ecológica.
E claro, convidamos a conhecer e contribuir com nosso novo espaço virtual de luta ecológica: http://ongcea.eco.br/
Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2012 deste blog.
Aqui está um resumo:
About 55,000 tourists visit Liechtenstein every year. This blog was viewed about 490.000 times in 2012. If it were Liechtenstein, it would take about 9 years for that many people to see it. Your blog had more visits than a small country in Europe!
(Cerca de 55.000 turistas visitam a cada ano o Liechtenstein. Este blog foi visto cerca de 490,000 vezes em 2012. Se fosse Liechtenstein, levaria cerca de 9 anos para que muitas pessoas para vê-lo. Seu blog teve mais visitas do que um pequeno país da Europa!)
Está prevista uma homenagem ao ecologista Augusto Carneiro no dia 5 de janeiro, junto a sua banca de livros na Feira Ecológica da Redenção (Porto Alegre-RS).
Fonte: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2012/12/90-anos-do-ambientalista-augusto.html?spref=fb
No Encontro Nacional do FBOMS, em 2007, em Curitiba: Renato Cunha (GAMBA), Vicente Medaglia (INGA), Doroty Martos (Instituto Redecriar), Francisco Iglesias (ASPOAN), Eugênia Antunes Dias (CEA) e Cintia Barenho (CEA). Em pé: Paulo Brack (INGA) e Antonio Soler (CEA). Foto: CEA
Tudo Passa?
Passou 2012, mas nem tudo será deixado para trás.
Passou a Rio+20, a Conferência da ONU que poderia ter resgatado compromissos políticos em torno do avanço e transição do desenvolvimento global e nacional para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, mas que por omissão e locupletação de lideranças governamentais ficou somente na feitura de esverdeadas promessas que no futuro serão tomadas decisões. Passou a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, um processo que culminou em centenas de eventos para buscar a convergência de lutas e de perspectivas em torno de soluções reais para as causas e consequências de estruturas e modos civilizatórios, e estimulou alianças e iniciativas em diferentes partes do Brasil e do mundo. Passou o retrocesso na forma de uma nova lei chamada de Código Florestal, mas que premia degradadores, desestimula os que cumpriram a lei anterior e agride a Constituição Nacional e os princípios da precaução, da proteção necessária para um meio ambiente, sadio e ecologicamente equilibrado, bem comum de uso do povo, direito fundamental à dignidade de vida. Passam ainda outras iniciativas e ameaças sobre direitos de populações indígenas, ou para a “flexibilização” de leis nacionais e locais, em nome de um crescimento econômico clássico, que congestiona e polui nossas cidades, concentra poder e renda em determinados segmentos empresariais e mantém populações urbanas distantes do acesso ao saneamento e habitações adequadas.
Por outro lado, tudo isso serviu para relembrar que temos que criar sinergia em nossas múltiplas iniciativas, fortalecer diálogos e alianças entre movimentos sociais, do campo e das cidades, grupos da sociedade civil, trabalhadores, jovens, indígenas, etc. De fato, em 2012 passamos também por encontros mensais de diálogo de lideranças do FBOMS, de organizações não governamentais e movimentos sociais com lideranças de diversas redes, como por exemplo Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede Cerrado, ASA – Articulação do Semi-Árido, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, REBEA, REBAL, Rede Carta da Terra, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rede Meros do Brasil, REJUMA e outros movimentos de juventude conectados à Arte e a Cultura, seja para uma participação mais articulada e fortalecida na Cúpula dos Povos seja para o enfrentamento dos desafios na construção da sustentabilidade no Brasil e no mundo.
O caminhar adiante, em 2013, pressupõe encarar realisticamente todos os desafios e dificuldades, que poderão ser melhor enfrentados mediante a ampliação de nossos esforços de diálogo, de superação da fragmentação e atomização de nossas iniciativas, de um olhar crítico e autônomo mas calcado na concretização de justiça e sustentabilidade para a presente e para as futuras gerações.
São muitas as agendas e perspectivas que podem ser objeto de nossa atuação conjunta, articulada e ou de mútuo reconhecimento, respeito e reforço. Mas requer antes de tudo que tenhamos a disposição de estarmos “juntos e misturados”, de expressarmos coletivamente nossos gritos de indignação perante as mazelas que afligem injustiçados e vulneráveis, e ao mesmo tempo sermos capazes de iniciativas que tragam a luz da sustentabilidade no meio do túnel!
Lei completo aqui.
Acervo do CEA.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal gestor da Estação Ecológica (ESEC) do Taim, informou, no mês passado, que a mesma pode passar dos atuais 11 mil ha para cerca de 33 mil ha, como já havia sido tentando anos atrás.
O Consultivo da Estação Ecológica do Taim aprovou uma proposta de ampliação da área da unidade de conservação (UC). As pequenas propriedades, segundo o ICMBio, não serão atingidas pelos novos limites da ESEC, dos quais somente 8 mil ha estão em terras particulares, e deverão sofrer o processo legal de desapropriação. Contudo, alagados e banhados foram considerados prioritários para o novo mapa do Taim, alguns deles desde muito apontados como importantes para receberem a proteção legal de uma UC, conforme diversos estudos de ONGs e universidades, a exemplo dos promovidos pelo Programa Mar de Dentro, do governo do estado do RS, no inicio da década de 2000.
Segundo o ICMBio, “as discussões sobre a nova poligonal da UC vinham sendo feitas desde 2008, quando o conselho decidiu pela ampliação da área. Na época, foi elaborado um termo de referência para contratar uma empresa que fizesse o levantamento fundiário da região. O trabalho foi concluído em 2011. Do início de 2012 para cá, o GT debateu e formulou a proposta de ampliação dos limites, aprovada na semana passada pelos conselheiros.”
Conforme o gestor da ESEC do Taim, Henrique Ilha, “A participação expressiva da comunidade já demonstra que está cada vez mais disseminado o conceito de que a Estação Ecológica do Taim é de todos nós”.
Criada em 1986, a ESEC do Taim ocupa áreas dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, entre a Lagoa Mirim e o Oceano Atlântico, próximo do Arroio Chuí, na fronteira do Uruguai. Um dos principais motivos para a criação da ESEC foi o fato de ser local de passagem de várias espécies de animais migratórios, principalmente aves, vindas da Patagônia. Lá, elas descansam, fazem ninhos e se desenvolvem, antes de seguir viagem. Sem a unidade de conservação na rota de migração, esses animais correriam sério risco de extinção.
A disputa pela proteção do banhado ou sua exploração econômica é antiga e já teve vários episódios significativos como a própria tentativa anterior de ampliar a ESEC, a qual foi fortemente rechaçada pelo setor econômico ligado ao arroz, o que fez o governo federal recuar e cancelar o aumento da proteção dos banhados naquela zona úmida.
Outro fato foi a tentativa frustrada de flexibilização da proteção do banhado, quando (final da década de 90) um projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional para transformar a ESEC em Parque. Na oportunidade a ONG Centro de Estudos Ambientais (CEA), no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) propôs a discussão da questão, e os referidos colegiados ambientais negaram a continuidade da mesma (Imagem acima).
Para Antonio Soler, professor de Direito Ambiental e representante do CEA no Comitê Nacional da Zonas Úmidas (Convenção de Ramsar), a ampliação da proteção dos banhados do Taim é um avanço e deve ser festejada por todos que tem preocupação com o Taim e com os demais banhados da região, mas é preciso avançar no cuidado com seu entorno e almejar sua transformação em um Sitio Ramsar.
Fonte: CEA e Comunicação ICMBio
Ativistas do Movimento Brasil pelas Florestas e da ONG VEDDAS se uniram em ação durante palestra da Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira no TEDx VilaMadá para demonstrar repúdio à política socioambiental brasileira.
Nessa quinta-feira, 29 de novembro de 2012, ativistas do Movimento Brasil pelas Florestas, da ONG VEDDAS e ativistas independentes interviram com uma manifestação pacífica e silenciosa durante a palestra da Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira.
O ato ocorreu no evento TEDx VilaMadá, visando denunciar os retrocessos da política socioambiental brasileira, especificamente a aprovação do Novo Código Florestal que beneficia desmatadores e a construção da mega hidrelétrica de Belo Monte à um alto custo financeiro e socioambiental.
No começo da palestra os ativistas, com cartazes e em silêncio, se dirigiram ao palco exibindo suas mensagens ao lado da ministra e de frente para o público. O evento foi transmitido ao vivo e a organização do TEDx demonstrou preocupação com a manifestação, mas em nenhum momento impediu o ato pacífico.
O tema dessa edição do TEDx foi “Nosso Planeta Água” o que influenciou a confecção dos cartazes de protesto: “Barrar rios é barrar a vida #PareBeloMonte”, “Sem florestas não há água #NãoaoNovoCódigoFlorestal” e “Nossos bosques tem mais vida com o Novo Código Florestal?” foram algumas das frases nos cartazes.
A palestra foi interrompida com a presença silenciosa dos manifestantes e após 21 minutos de impasse os ativistas fizeram uso do microfone e denunciaram os retrocessos da política socioambiental brasileira. “Servidores do IBAMA foram afastados para viabilizar a construção da usina de Belo Monte” disse George Guimarães da ONG VEDDAS, que continuou: “Não houve interesse na natureza, na água ou no nosso país, na questão do código florestal houve interesse ruralista” e concluiu falando “Esse constrangimento que o público e a ministra sofreram hoje representam uma gota d’água no Rio Xingu, pois enquanto essa lavagem cerebral feita nesse tipo de palestra o novo código florestal foi estuprado e nossas florestas destruídas”.
Luanda Francine, ativista autoral que se juntou à ação, contestou a legitimidade democrática na condução da política ambiental: “Quando houve consulta popular, onde houve democracia nesse processo todo?”
Os manifestantes retiraram-se pacificamente após a intervenção. O Movimento Brasil pelas Florestas e a ONG VEDDAS darão continuidade às suas ações de informação e denúncia sobre os retrocessos da política socioambiental brasileira.
Veja mais em Brasil Pelas Florestas ou Veddas
“No que se refere a questões centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energética, a infra-estrutura e a Rio +20, os temas tratados, nestes quase dois anos, foram conduzidos de forma desigual e profundamente inadequada, privilegiando-se longos pronunciamentos de gestores governamentais, sem dar oportunidade e tempo para o debate entre as autoridades e os conselheiros.”
ONGs no CONAMA, que representam o movimento ambiental de todas as regiões do Brasil
Francisco Soares, da FURPA, representa as ONGs da região nordeste e Paulo Brack, do INGA, representa as ONGs daa região sul no mais importante colegiado ambiental do Brasil, alertam para o retrocesso ambiental. Foto: Soler/CEA
Brasília, 28 de novembro de 2012
Exma. Ministra Izabella Teixeira, Presidente do Conama
A Presidente e aos Conselheiros do Conama:
Nós, representantes de entidades ambientalistas e da sociedade civil no Conama, neste biênio 2010-2012, partidários do resgate e fortalecimento deste Conselho, protestamos contra os inúmeros retrocessos na área ambiental do País, resultado de uma visão centrada no crescimento econômico e pela falsa premissa de que o meio ambiente é um entrave.
O processo de licenciamento ambiental no Brasil, nos diferentes âmbitos, segue sob pressão dos setores da economia que não estão acostumados a respeitar, por exemplo, as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade e tampouco pensar em sustentabilidade.
Consideramos que sem estudos profundos de viabilidade ambiental, que incluam avaliações ambientais estratégicas e a capacidade de suporte dos diferentes ecossistemas e bacias, torna-se necessária a revisão de todos os grandes projetos governamentais que foram lançados nos últimos anos, sem levar em conta as questões ambientais.
Trazemos aqui à reflexão o papel do Conama, que tem seu papel esvaziado, priorizando muito mais a regulamentação de normas, muitas delas desrespeitadas no processo de licenciamento ambiental, e negligenciando a avaliação da politica ambiental brasileira, uma de suas competências. Como exemplo, verificou-se a condução desastrosa do processo de aprovação do novo Código Florestal Federal, onde as entidades ambientalistas tentaram de várias formas alertar para a necessidade de uma intervenção mais incisiva por parte do Conselho e
do MMA, porém, não compreendidas e também não atendidas.
No que se refere a questões centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energética, a infra-estrutura e a Rio +20, os temas tratados, nestes quase dois anos, foram conduzidos de forma desigual e profundamente inadequada, privilegiando-se longos pronunciamentos de gestores governamentais, sem dar oportunidade e tempo para o debate entre as autoridades e os conselheiros.
No que se refere à retomada do processo democrático no Conama, deve-se reavaliar o Regimento Interno aprovado, que representa hoje muito mais um bloqueio às iniciativas e à participação democrática das entidades. Várias demandas da área ambiental, trazidas pelas ONGs, infelizmente, foram desconsideradas no Plenário do Conselho e em Câmaras Técnicas, gerando arquivamento de propostas de resolução, sem a devida alternativa de encaminhamentos, principalmente por parte dos setores do governo.
Neste mês de novembro, estamos realizando uma reunião plenária sem uma pauta importante, perdendo-se a oportunidade para o debate dos temas centrais da política ambiental brasileira.
Diante do exposto, clamamos para que nos próximos anos o Conama reassuma seu papel para o qual foi criado e recomendamos que trate de forma prioritária suas funções como órgão maior do Sistema Nacional de Meio Ambiente.
Atenciosamente
Movimento Verde de Paracatu (Nacional), Bioeste (Região Nordeste), FURPA (Região Nordeste), Kanindé (Região Norte), SOS Amazônia (Região Norte), InGá (Região Sul), AMAR – (Região Sul) PROAM (Região Sudeste), FBCN, ISPN, ECODATA e CNS.
Natureza e Natureza transformada se misturam no Balneário do Cassino, Rio Grande/RS. Foto: Soler/CEA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Rio Grande/RS, realiza sua Reunião Ordinária hoje, 27 de novembro de 2012, terça-feira, às 14h, no auditório do Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (CEPERG/IBAMA).
Além de abordar os Parques Eólicos em Rio Grande, o colegiado ambiental municipal tratará do descumprimento das Resoluções do COMDEMA, notadamente pelo Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e pelos demais órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme estudos do Grupo de Trabalho Jurídico.
Além disso, a pauta também prevê:
– resultados do Grupo de Trabalho do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA);
– resultados da Câmara Técnica de Compensação Ambiental;
Segundo a lei, o COMDEMA, é um “órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente” (SISNAMA).
O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é o atual Secretario Executivo desse colegiado ambiental, no qual é representado pela advogada Ieda Denise e o professor Anderson Alexis. A presidência esta a cargo do oceanólogo, Kleber Grübel da Silva, do Núcleo de Educação e Monitoramento (NEMA).
Saiba mais sobre o COMDEMA AQUI
O Blog do CEA, que esta na rede (web) desde o final de 2008, vai se apresentar de “cara nova”, em breve.
Cabe sempre ressaltar que o Blog do CEA é um trabalho voluntário, realizado por uma equipe extramente reduzida de militantes, que se dedicam a manter inédita ferramenta de socialização da informação ambiental, de educação ambiental e de luta ecológica.
Aguardem as novidades!!!!!!!!!!!!!!!!
O Blog do CEA sempre destaca temas e questões locais, como as lutas ecológicas, o pampa e sua ecologia, sem perder a conexão com o planeta. Pica-Pau. Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA.
Ponemos en su conocimiento que más de 30 organizaciones de todo el país estamos convocando a la 3ª Marcha Nacional en defensa de la Tierra y los Bienes Naturales, que tendrá lugar el Jueves 11 de octubre en Montevideo.
Una vez más, nos reúne la necesidad de manifestar el cuestionamiento popular al avance de proyectos insustentables para nuestro país, como la megaminería metalífera a cielo abierto a la que se daría paso con la instalación de Aratirí-Zamin Ferrous. De acuerdo a los pedimentos mineros vigentes, hay 3.5 millones de hectáreas de 18 departamentos en las que se aspira a sustituir una actividad productiva renovable por una extractiva finita y letal para el ecosistema y para los productores familiares.
Este modelo de país ante el que reaccionamos también tiene sus manifestaciones en la costa atlántica, donde las comunidades están reclamando proyectos de desarrollo alineados a su potencial turístico y que aseguren la vigencia del diferencial cada vez más valioso de país natural.
Éstas son sólo algunas de las razones que tenemos para marchar. Cada vez somos más los ciudadanos del campo, la costa y la ciudad con la convicción de que nos debemos un debate serio y donde los uruguayos tengamos información y voz para elegir el desarrollo que verdaderamente nos beneficie.
Contamos con su apoyo para hacerle llegar a la población esta convocatoria y quedamos a disposición para ahondar sobre las motivaciones y características de esta actividad.
Agenda:
16.30 hs. – Concentración e información en el Obelisco
18 hs. – Marcha por 18 de Julio hasta Plaza Independencia
19 hs. – Acto final con lectura de proclama y show musical.
Fuente Imagen: ecoportal.net
Fonte: SociedadUruguaya
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O biólogo norte-americano Barry Commoner, considerado um dos fundadores da ecologia moderna, morreu no domingo (30/09), em Nova York, aos 95 anos. Commoner nasceu no Brooklyn em 28 de maio de 1917. Graduou-se em Zoologia pela Universidade Columbia e fez mestrado e doutorado em Harvard. Após servir como tenente na Marinha dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, mudou-se para Saint Louis, onde foi professor de fisiologia vegetal na Universidade Washington por 34 anos.
Em 1966, fundou o Centro de Biologia de Sistemas Naturais na universidade, para estudar “a ciência do meio ambiente total”. “Commoner foi um líder em uma geração de cientistas-ativistas que reconheceu consequências danosas do boom de tecnologia pós-Segunda Guerra e foi um dos primeiros a alimentar o debate nacional sobre o direito do público de compreender os riscos e tomar decisões sobre eles”, destacou o jornal New York Times em obituário.
O trabalho de Commoner a respeito dos efeitos globais da radioatividade promovida por atividades nucleares, com destaque para o registro das concentrações de estrôncio 90 nos dentes de milhares de crianças, contribuiu grandemente para a adoção do “Tratado de Interdição Parcial de Ensaios Nucleares”, assinado por mais de 100 países em 1963.
A partir dali, Commoner se tornaria um dos mais conhecidos ambientalistas do mundo, autor de livros que se tornaram best-sellers, como The Closing Circle (1971) e The Poverty of Power (1976). Em 1970, ano do primeiro Dia da Terra, a revista Time colocou Commoner em sua capa, com o título Ambientalista Barry Commoner – A Emergente Ciência da Sobrevivência.
A popularidade e o engajamento em causas ambientais e sociais o levaram a concorrer à Presidência dos Estados Unidos, pelo Partido dos Cidadãos, em 1980. Commoner obteve 234 mil votos na eleição que foi vencida por Ronald Reagan. Um dos grandes legados de Commoner foi publicado em The Closing Circle e ficou conhecido como as Quatro Leis da Ecologia: “Tudo está interligado; Tudo deve ir a algum lugar; A Natureza sabe melhor; Não há almoço de graça” (em tradução livre).
“Commoner acreditava que poluição ambiental, guerra e desigualdades raciais ou sexuais deveriam ser tratadas como assuntos relacionados a um problema central”, apontou o New York Times, que ressaltou o papel do ambientalista como crítico do capitalismo. “Não acredito no ambientalismo como solução para coisa alguma. O que eu acredito é que o ambientalismo ilumina as coisas que precisam ser feitas de modo a resolvermos juntos nossos problemas”, disse Commoner.
Fonte: Ecoagencia
Sementes Criolas. Foto de Cíntia Barenho/CEA
“Grão que em diversas formas produz as plantas e que ao cair ou ser semeado produz novas plantas da mesma espécie”. É desta forma que o dicionário define a palavra “semente”. Entretanto, na realidade, uma “semente” é muito mais. A semente é o primeiro passo para a vida, para o fruto, para o alimento. Todavia, apesar do papel central que têm na agricultura, hoje muitas sementes se encontram em perigo de extinção.
Se ao longo de 12.000 anos de agricultura se manejaram por volta de 7.000 espécies de plantas e milhares de raças de animais para a alimentação, na atualidade, segundo dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, somente 15 variedades de cultivo e oito de animais representam 90% do nosso alimento. Esta perda de agrobiodiversidade não somente tem consequencias ecológicas negativas, como também implicam no desaparecimento dos saberes, dos princípios nutricionais e dos conhecimentos gastronômicos, e ameaça nossa segurança alimentar, ao dependermos de alguns poucos cultivos.
A globalização alimentar, em seu caminho por mercantilizar e fazer negócios com os alimentos, contribuiu, em poucos anos, com o desaparecimento de centenas de variedades agrícolas e pecuárias. E preferiu aquelas que melhor se adaptam às necessidades do mercado: serem transportadas por longas distâncias, que necessitam de menos cuidados, boa aparência, mais produtivas, etc.
A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde nos anos 60/70, com a finalidade teórica de melhorar e modernizar a produção agrícola e alimentar, acabou impondo sementes industriais, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso. Através da assinatura de contratos, os camponeses passaram a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las depois da colheita para plantá-las na temporada seguinte.
As sementes, que representam um bem comum, foram privatizadas, patenteadas, e definitivamente “sequestradas”. E atualmente o mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado: dez empresas controlam 70% do mesmo.
“Somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. E o resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque todos e todas dependemos das sementes para nossa alimentação cotidiana” afirmava o movimento internacional La Via Campesina. Tomemos nota.
*Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais (Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales) da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Ela é a autora de “Em Pé Contra a Dívida Externa” (En pie contra la deuda externa – El Viejo Topo, 2008) dentre outras publicações. Tradução: Roberta Sá.
OngCea 
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