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Os porquês da fome
por Esther Vivas
Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida, existe. Então, por que uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?
A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou colocar na atualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os únicos fatores que a explicam.
A situação de fome no Chifre da África não é novidade. Somália vive uma situação de insegurança alimentar ha 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação removem nossos confortáveis sofás e nos recordam o impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalenses faleceram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas a beira da morte no Malaui, só para citar alguns casos.
A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta a determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais(terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoja, os alimentos se converteram em uma mercadoria e sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.
Se aponta a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais desencadeadores da fome no Chifre da África, mas como se explica que países como Estados Unidos o Austrália, que sofrem periodicamente secas severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. No que diz respeito a produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para quê se produz.
Em muitos países do Chifre da África, o acesso a terra é um bem escaso. A compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, Governos, fundos especulativos…) têm provocado a expulsão de milhares de camponeses de suas terras, diminuindo a capacidade destes países para se auto-abastecerem. Asim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, se dá o paradoxo de que governos estrangeiros (Kuwait, Emiratos Árabes Unidos, Coreia…) os compram terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.
Asim mesmo, ha que recordar que Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país auto-suficiente na produção de alimentos até o final dos anos setenta. Sua soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. A partir dos anos oitenta, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse sua dívida com o Clube de Paris, forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste. No que se refere a agricultura, estas implicaram uma política de liberalização comercial e abertura de seus mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agro-industriais norte-americanas e europeias, que começaram a vender seus produtos por debaixo de seu preço de custo e fazendo a competição desleal com os produtores autóctonos. As desvalorizações periódicas da moeda somalense geraram também a alta do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas se deram não só nos países da África, mas também na América Latina e Ásia.
A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como detonante da fome no Chifre da África. na Somália, o preço do milho e o sorgo vermelho aumentou 106% e 180% respectivamente em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E no Quênia, o milho alcançou um valor 55% superior ao de 2010. Uma alta que converteu estes alimentos em inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam a especulação financeira com as matérias primas alimentares como uma das causas principais.
O preço dos alimentos se determina nas Bolsas de valores, a mais importante das quais, a nível mundial, é a de Chicago, enquanto que na Europa os alimentos se comercializam nas Bolsas de futuros de Londres, Paris, Amsterdam e Frankfurt. Mas, hoje em dia, a maior parte da compra e venda destas mercadorias não corresponde a intercâmbios comerciais reais. Se calcula que, nas palavras de Mike Masters, do hedge fund Masters Capital Management, 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Se compram e vendem matérias primas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo finalmente em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros, que causaram a crise das hipotecas subprime, são quem hoje especula com a comida, aproveitandp-se dos mercados globais profundamente desregularizados e altamente rentáveis.
A crise alimentar em escala global e a fome no Chifre da África em particular são resultado da globalização alimentar a serviço dos interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidades coletivas e que ao largo das últimas décadas têm erosionado, com o apoio des instituições financeiras internacionais, a capacidade dos Estados do sul para decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.
Voltando ao princípio, Por quê existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos sessenta, enquanto que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso. Como assinalou o relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista a EL PAÍS: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça social e políticas de redistribuição”.
Se queremos acabar com a fome no mundo é urgente apostar por outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas necessidades, a aqueles que trabalham a terra e o eco-sistema. Apostar pelo que o movimento internacional da Vía Campesina chama a “soberania alimentar”, e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimiento 15-M, é necessário uma “democracia real,já” na agricultura e na alimentação.
*Esther Vivas, do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidad Pompeu Fabra. Artigo em El País, 30/07/2011.
***Tradução português : Paulo Marques para o blog http://www.economiasocialistads.blogspot.com
por Esther Vivas*
Frequentemente quando se fala do impacto da crise alimentar e da dificuldade para acessar uma alimentação sã e saudável olhamos para os países do Sul. Na atualidade, 925 milhões de pessoas no mundo passam fome e estas se encontram, majoritariamente, nos países empobrecidos.
Estas circunstancias ocorrem em um período onde se produzem mais alimentos que nunca na história, com um aumento de produção de 2% nos últimos vinte anos enquanto que a população cresce a um ritmo de 1,14%. Portanto, comida existe, mas a crescente mercantilização dos alimentos têm feito que o acesso às mesmas se converta em praticamente impossível para amplas parcelas da população.
Entretanto, mais além do impacto dramático destas políticas agrícolas e alimentares na geração da fome no mundo, ha que assinalar, também, suas consequencias no aumento das mudanças climáticas, a deslocalização alimentar, a crescente descampesinação do mundo rural, a perda de agro-diversidade, etc…, especialmente nos países do sul global, mas também aqui.
Na Catalunha, por exemplo, somente 2,46% da população ativa se dedica a agricultura e esta porcentagem se reduz ano após ano, uma vez que se constata um envelhecimento progressivo do setor, já que o relevo geracional é muito escasso. Se calcula que a incorporação de jovens no campo é dez vezes inferior ao de sete anos atrás. Se em 2001, 478 jovens se somaram a atividade camponesa catalã; em 2008, somente o fizeram 49, segundo dados do sindicato Unió de Pagesos.
O empobrecimento dos camponeses é uma realidade inegável. A renda agrária na Cataluña caiu desde 2001 em 43,7%, situando-se muito abaixo da renda geral. O encarecimento dos custos de produção e a baixa remuneração que os camponeses recebem por seus cultivos seriam algumas das causas principais que explicariam essa tendência.
O sistema agro-industrial têm gerado uma progressiva desvinculação entre produção de alimentos e consumo, favorecendo a apropriação por parte de um punhado de empresas, que controlam cada um dos componentes da cadeia agroalimentar (sementes, fertilizantes, transformação, distribuição), com a conseqüente perda de autonomia dos camponeses.
Para descrever a estrutura do atual modelo de distribuição de alimentos se costuma utilizar a metáfora do “ relógio de areia”, onde umas poucas empresas monopolizam o setor gerando um gargalo da garrafa que determina a relação entre produtores e consumidores. Na atualidade, o diferencial entre o preço pago na origem, ao camponês, e o que pagamos no supermercado se situa em torno de uns 500% em média, sendo a grande distribuição quem fica com o maior lucro. Por esse motivo, os diferentes sindicatos campesinos reclamam uma Lei de Margens comerciais e que lhes pague um preço digno por seus produtos.
Frente a este modelo agrícola, desde metade dos anos 90, diferentes movimentos sociais vêm reivindicando o direito dos povos a soberania alimentar. Uma demanda que implica recuperar o controle das políticas agrícolas e alimentares, o direito a decidir sobre aquilo que comemos, que os bens naturais(água, terra, sementes…) estejam em mãos dos camponeses. Uma proposta que é baseada na solidariedade internacional e que não tem que se confundir com os discursos chauvinistas partidários do “primeiro o nosso”.
Na Catalunha, esta soberania alimentar implica o acesso a terra de quem quer incorporar-se a atividade agrícola, apostar por um banco de terras, e denunciar a crescente especulação com o território. É urgente, como reivindica a plataforma Catalã Somos o que semeamos, uma moratória de cultivo de transgênicos e deixar bem claro que a coexistência é impossível. Catalunha e Aragão são as principais zonas da União Européia onde se cultivam transgênicos, inclusive variedades proibidas em outros países. Faz falta uma nova Política Agrária Comum(PAC), enquanto soberania alimentar, priorizando uma produção, uma distribuição e um consumo de proximidade, um modelo agrícola vinculado a agroecologia, investimentos e serviços públicos e de qualidade no mundo rural e uma legislação sanitária adequada para a transformação artesã e a comercialização local.
Sem um entorno rural e camponês vivo, outro mundo e outro consumo não serão possíveis. Como diz a Via Campesina, hoje “ comer se converteu em um ato político”
*Esther Vivas é autora de ‘Do campo ao prato’ (Icaria ed. 2009). Artíigo publicado no jornal Público (edición de Catalunya)
Tradução para o português: Paulo Marques ( www.brasilautogestionario.org)
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