You are currently browsing the tag archive for the ‘saúde’ tag.
Acadêmicos de todo o mundo estão firmando uma carta aberta em defesa da ciência e da equipe do pesquisador francês Gilles-Eric Seralini, que publicou no mês passado os resultados de uma pesquisa que avaliou, em 200 ratos de laboratório, os efeitos de uma dieta contendo milho transgênico NK603, tolerante ao herbicida Roundup, com e sem o herbicida, bem como contendo o herbicida sozinho (ver Boletins 601 e 602).
Na carta, os cientistas resgatam o histórico de ataques e perseguições que, sistematicamente, têm sofrido todos os pesquisadores que desenvolvem experimentos para avaliar a segurança dos transgênicos (e de alguns agrotóxicos) para a saúde e o meio ambiente e tornam públicos resultados considerados inconvenientes para as indústrias de biotecnologia.
Citam o exemplo de Ignacio Chapela, que foi fortemente perseguido no meio acadêmico quando era professor na Universidade de Berkeley, nos EUA, e publicou na revista Nature uma pesquisa demonstrando a contaminação de variedades tradicionais de milho no México (centro de origem da espécie) por transgênicos (Quist e Chapela, 2001).
Mencionam também o caso do bioquímico Arpad Pusztai, que em 1998 foi forçado à aposentadoria pelo Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, após divulgar efeitos do consumo de batatas transgênicas em ratos de laboratório (Ewen e Pusztai, 1999b). A equipe do pesquisador também foi dissolvida, os documentos e computadores confiscados, e ele foi proibido de falar com a imprensa (em seu livro e documentário “O Mundo Segundo a Monsanto”, a jornalista francesa Marie-Monique Robin descreve com detalhes este e outros casos).
A carta faz referência ainda à perseguição de Andrés Carrasco, Professor de embriologia Molecular na Universidade de Buenos Aires, após a divulgação depesquisas demonstrando os efeitos do herbicida glifosato (princípio ativo do Roundup) em anfíbios (Paganelli et al., 2010). Carrasco chegou ao extremo de ter sua comitiva espancada durante uma palestra em La Leonesa, na província do Chaco, na Argentina.
Os cientistas também alertam para o fato de que comumente as críticas divulgadas nos meios de comunicação são enganosas ou falsas. Por exemplo, diz a carta, “Tom Sanders, do Kings College, em Londres, foi citado como dizendo: ‘esta cepa de rato é muito propensa a tumores mamários, particularmente quando a ingestão de alimentos não é restrita’ (Hirschler e Kelland, 2012). Mas ele deixou de dizer, ou desconhece, que a maioria dos estudos de alimentação realizados pela indústria, e pela própria Monsanto, usaram [os mesmos] ratos Sprague Dawley (por ex. Hammond et al., 1996, 2004, 2006; MacKenzie et al., 2007). Nestes e em outros estudos da indústria (por ex. Malley et al. 2007), o consumo de ração foi irrestrito.”
Os autores da carta ressaltam que comentários “equivocados” como esse de Sanders costumam ser amplamente difundidos no sentido de desqualificar as pesquisas que evidenciam os riscos dos transgênicos. Veja exemplos nativos no site do CIB.
Os cientistas criticam ainda os protocolos dos experimentos exigidos para a aprovação de transgênicos nos EUA e na Europa, que apresentam pouco ou nenhum potencial para detectar as suas consequências negativas (assim como é o caso da CTNBio no Brasil): “Os transgênicos precisam ser submetidos a poucos experimentos, poucos quesitos são examinados e os testes são conduzidos unicamente pelos requerentes da liberação comercial ou seus agentes. Além do mais, os protocolos normativos atuais são simplistas e baseados em suposições”. Segundo os cientistas, os desenhos experimentais das pesquisas conduzidas pelas empresas de biotecnologia não permitem detectar a maior parte das mudanças na expressão genética dos organismos resultantes do processo de inserção do transgene.
Para os autores da carta, embora os ensaios de alimentação bem conduzidos sejam uma das melhores maneiras para se detectar mudanças não previstas pelo processo de modificação genética, eles não são obrigatórios para a liberação comercial de transgênicos.
De maneira contundente e objetiva, os autores concluem que “quando aqueles com interesse tentam semear dúvida insensata em torno de resultados inconvenientes, ou quando os governos exploram oportunidades políticas escolhendo e colhendo provas científicas, comprometem a confiança dos cidadãos nas instituições e métodos científicos e também colocam seus próprios cidadãos em risco.”
Os autores da Carta Aberta convidam cientistas e acadêmicos a também assiná-la, o que pode ser feito enviando-se um email para isneditor@bioscienceresource.org com o título “Seralini letter”.
A íntegra da Carta Aberta está disponível em inglês na página eletrônica doIndependent Science News.
A versão traduzida por Paulo Ramos para o português está disponível em nosso blog Em Pratos Limpos.
É a mídia livre pautando a mídia corporativa!!
A nossa luta ecológica, desde 1983, também sendo reconhecida na capa de um dos jornais de maior circulação do Rio Grande do Sul. Seja através de twitter do CEA, seja através do twitter de Lucio Uberdan, colaborador de longa data do CEA. O PL que flexibiliza dos agrotóxicos foi arquivado, mas segue tramitando outro PL que visa flexibilizar a comercialização e o armazenamento dos agrotóxicos. O Coletivo pela sustentabilidade agradece a todos e todas que estão conosco construindo uma cidadania ambiental, buscando uma sociedade sustentável. Não queremos mais venenos em nossas mesas, matas, águas, lavouras, Tchê!!
Deputado Fixinha e Deputado Santini sendo questionados sobre o PL que flexibilizava lei dos Agrotóxicos. Deputado Fixinha defendeu os transgênicos. Deputado Ronaldo Santini (PTB) fez mea culpa e pediu pelo arquivamento de PL de sua autoria. Inclusive disse que agora será um aliado da luta. Foto: CEA
Deputado Santini (PTB) pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos
por Eliege Fante
Através de documento entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL), deputado Alexandre Postal (PMDB), em reunião na sala de sessões hoje ao final da manhã (25/09), o deputado Ronaldo Santini retirou o Projeto de Lei 78/2012 que pretendia introduzir alteração na Lei no 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas nível estadual.
Representantes do movimento ecologista recepcionaram os deputados na entrada da sala de sessões da AL com cartazes e informativos justificando a posição contrária ao PL 78/2012. O deputado do PTB disse aos manifestantes que foi induzido ao erro ao apresentar o PL, mas que reconhecia a importância do movimento ecologista e pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos. Assim, declarou-se aliado do movimento contra os agrotóxicos e pela vida.
O deputado Raul Carrion foi bastante criticado pelos manifestantes por ter votado favoravelmente ao PL 78/2012 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (11/09). O deputado do PC do B justificou-se dizendo que o voto na Comissão deveu-se a avaliação técnica do projeto e não sobre o mérito do mesmo. Segundo ele, também se posiciona contrário à alteração da chamada Lei dos Agrotóxicos.
Os deputados Raul Pont e Edegar Pretto, ambos do PT, foram os únicos que votaram na Comissão de Constituição e Justiça contra a constitucionalidade do PL 78/2012. Hoje, o deputado Edegar Pretto reafirmou o apoio na luta contra os agrotóxicos e pela vida e o empenho em evitar o retrocesso que significa outro projeto, o PL 20/2012. De autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), já conquistou o apoio de 32 deputados. Conforme o divulgado no site da AL, o projeto “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”.
Documento que mostra o arquivamento do PL. Assim que deputado Santini o fez, a assessoria veio ao encontro da coletividade que protestava, para entregar cópia do documento. Foto: CEA
Na próxima semana haverá reunião de articulação contra as ameaças de retrocessos ambientais que tramitam na Assembleia do Rio Grande do Sul. Em breve, a EcoAgência vai divulgar a data e o local a partir das informações do Comitê Gaúcho da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Além deste, estiveram na Assembleia nessa manhã: Agapan, Fundação Gaia, Fundação Luterana de Diaconia, Cáritas, Centro de Estudos Ambientais (CEA), Comunidade Autônoma Utopia e Luta, Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ-RS).
FOnte: Ecoagencia
É atribuída a Otto von Bismarck, primeiro chanceler do império alemão, a frase: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Essa máxima ganhou atualidade hoje com a entrevista do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) à rádio Gaúcha sobre o projeto que propõe a flexibilização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Diante da forte reação contra seu projeto, Santini admitiu que “não conhece tecnicamente a matéria”, que não entende nada de agrotóxicos e que vai retirar o projeto de lei. Santini disse ainda que apresentou o projeto a pedido de dois deputados federais: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).
Se não fosse a mobilização das entidades ambientalistas, de promotores do Ministério Público e dos deputados da bancada do PT na Assembleia, um parlamentar que “não entende nada de agrotóxicos” poderia ter aprovado um projeto com graves repercussões no âmbito da saúde pública. Não custa perguntar: há outras leis sendo encaminhadas e votadas nessas mesmas condições?
Mesmo com o anúncio da retirada, as entidades ambientalistas permanecem vigilantes, pois há um outro projeto de Lei, o PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) e de mais 32 deputados, que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins”.
PS.: O deputado Santini, que não entende nada de agrotóxicos e mesmo assim queria “flexibilizar” seu uso no Estado, é autor do projeto que institui o Dia Estadual de Educação Ambiental (já aprovado) e do Projeto de Lei 156/2011 (ainda em tramitação), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Ambiental” no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. Na justificativa dos projetos, o parlamentar manifesta preocupação com o “legado que vamos deixar para nossos filhos”.
Fonte: RS Urgente
A MOBILIZAÇÃO SEGUE ATÉ QUE DE FATO O PL 78/2012 ESTEJA ARQUIVADO E O PL 20/2012 TAMBÉM.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida do RS envia convocação para mobilização na próxima terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contra o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), que “flexibiliza” o uso de agrotóxicos no Estado:
RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL! VAMOS MOSTRAR QUE NÃO QUEREMOS COMER VENENO!
Nessa terça-feira, 25/09, será levado a votação o Projeto de Lei nº 78/2012, que flexibiliza o uso e as regras para a comercialização de “agroquímicos” no Estado. A legislação ambiental no Rio Grande do Sul corre sério perigo se esse PL for aprovado! A concentração será a partir das 12h30. A votação está prevista para iniciar às 14h. Leve sua camiseta para fazer stencil na hora. Traga tintas e coisas para fazer cartazes. Façamos barulho!
A proposta altera a Lei estadual nº 7747/1982 que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas no estado. Essa lei proíbe o uso em solo gaúcho se o agrotóxico também foi proibido em seu país de origem. Essa lei é de vanguarda no estado e, prestes a completar 30 anos sendo inspiração para redação de outras leis em todo o país, está ameaçada.
O PL já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha (sessão do dia 11/09). O parecer afirmou que “a norma estadual vigente submete os agricultores gaúchos a tratamento desigual em relação aos demais Estados da Federação, os quais não possuem as limitações impostas ao comércio de agrotóxicos importados existentes no Estado do Rio Grande do Sul.” Ou seja, a VANTAGEM da agricultura gaúcha será SUPRIMIDA em favor do LIVRE MERCADO.
Na Lei Federal não há essa restrição específica. Entretanto, sabe-se que a definição de país de origem é fundamental porque visa evitar que ocorra a importação de agrotóxicos proibidos pelas autoridades dos países de origem, protegendo a população da exposição a produtos tóxicos que estão banidos ou em desuso. Pela definição federal, se um produto é proibido em um país estrangeiro, mas passa a ser produzido no Brasil, ele pode ser registrado no RS, apesar de ter ciência de que ele é prejudicial à vida.
Votaram a favor do PL 78/2012 os deputados: Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B).
Mobilização popular contra aprovação do PL 78/2012
Terça-feira, 25/09, a partir das 12h30, na Assembleia Legislativa
Agricultor afetado por doença renal faz diálise em Visakhapatnam, na Índia (Foto: Anna Barry Jester, do Center for Public Integrity)
Uma doença renal misteriosa vem atacando milhares de pessoas em comunidades rurais do sudeste asiático e da América Central. O aparecimento da doença intriga os pesquisadores, que ainda não conseguiram identificar as causas exatas da enfermidade.
No vilarejo de Halmillawetiya, na Província Centro-Norte do Sri Lanka, o agricultor Sampath Kumarasinghe, de 21 anos, descansa em um banco de madeira em frente à casa que divide com a mãe, viúva.
Apesar do calor, ele usa um gorro de lã e seus movimentos são bastante lentos para alguém de sua idade.
Como a maioria dos moradores do vilarejo, ele é um plantador de arroz, mas ultimamente ele não tem tido forças para trabalhar.
Os rins de Kumarasinghe não funcionam direito. Eles não estão mais conseguindo filtrar seu sangue.
“Meu corpo está fraco”, ele diz. O agricultor é mantido vivo pela diálise, que realiza duas vezes por semana em um hospital regional. Ele espera conseguir um transplante de rim.
Kumarasinghe é uma das milhares de pessoas na Província Centro-Norte sofrendo de doença renal crônica.
Segundo o Ministério da Saúde do Sri Lanka, 15% da população local foi afetada. A maioria dessas pessoas são cultivadores de arroz.
Ilha das Viúvas
A milhares de quilômetros de distância, Maudiel Martínez abre a porta de sua casa simples na comunidade La Isla, no oeste da Nicarágua.
Um pano faz as vezes de porta e deixa ver o rosto pálido de Martínez, com ossos protuberantes. Ele anda como um idoso, apesar de ter apenas 19 anos.
A epidemia misteriosa vem ganhando terreno na América Central e já é a segunda maior causa de mortes de homens em El Salvador. Na Nicarágua, a doença mata mais que o vírus HIV e a diabetes combinados.
“Essa doença é assim. Você me vê agora, mas em um mês eu posso não estar mais aqui. Ela pode me levar de repente”, afirma Martínez.
Ele sabe do que está falando. Seu pai e um avô morreram com a doença. Três de seus irmãos também têm o problema. Todos eles trabalhavam no cultivo da cana-de-açúcar.
A doença renal crônica já matou tantos homens na comunidade de La Isla que o local já é conhecido popularmente como “La Isla de las Viudas” (A ilha das viúvas, em português).
Epidemia
A epidemia já atinge seis países da América Central, em suas regiões ao longo da Costa do Pacífico. Também foi identificada na Índia e no Sri Lanka.
A causa ainda é desconhecida, mas os pesquisadores acreditam que as vítimas estejam sendo contaminadas como resultado de seu próprio trabalho.
As epidemias nas três regiões têm vários pontos em comum. As vítimas são em sua grande maioria relativamente jovens agricultores. Muito poucos sofriam de diabetes e de pressão alta, os fatores de risco mais comuns para doença renal.
Todos sofrem com um problema conhecido como nefrite túbulo-intersticial, que provoca desidratação grave e envenenamento do sangue.
O problema afeta áreas geográficas específicas que são bastante férteis e muito quentes. As vítimas em sua maioria fazem trabalhos manuais pesados, têm pouca educação formal e pouco acesso a cuidados médicos. Em todas as áreas, os primeiros casos apareceram nos anos 1990.
Os cientistas acreditam que o problema pode estar ligado a algum produto químico presente ou utilizado nas lavouras desses locais, mas as pesquisas até hoje não conseguiram identificar exatamente o causador da doença.
Com isso, não há tratamento disponível para a doença, nem uma maneira conhecida de preveni-la.
“É importante que a doença renal crônica, que afeta milhares de trabalhadores rurais na América Central, seja reconhecida pelo que é – uma grande epidemia com um tremendo impacto na população”, afirma Victor Penchaszadeh, epidemiologista da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde sobre doenças crônicas na América Latina.
Estudo
Apesar de o mistério ainda permanecer sobre as causas da doença, uma pesquisa iniciada há quatro anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo governo do Sri Lanka começa a indicar possíveis caminhos.
Os pesquisadores testaram a população e o ambiente, tomando amostras de sangue, urina e tecidos das pessoas e de alimentos, de água e do ar da região.
Os resultados, divulgados há poucas semanas, sugerem que os culpados podem ser dois metais tóxicos – cádmio e arsênico – que estariam contaminando os alimentos e o ar.
Segundo o Ministério da Saúde do Sri Lanka, os exames indicaram níveis relativamente altos dos dois metais no sangue e na urina da população da Província Centro-Norte.
Apesar de os níveis estarem geralmente dentro do que é considerado seguro, a exposição contínua a esses elementos pode ser prejudicial.
O novo estudo também indica que os metais poderiam estar vindo de fertilizantes e pesticidas, baratos e superutilizados na região.
Muitos médicos e cientistas familiarizados com o estudo concordam que mais pesquisas ainda são necessárias, mas acreditam que os químicos usados na agricultura são ao menos parcialmente responsáveis pelo problema.
Mas ainda há muitas questões sem resposta: os níveis de cádmio e arsênico encontrados nos corpos das pessoas são altos o suficiente para provocar danos? Qual metal provoca a doença, o cádmio ou o arsênico? Ou uma combinação dos dois?
Os metais vêm principalmente de pesticidas ou de fertilizantes? E se esses produtos são a causa da doença, por que os agricultores de outras partes do país, que também os usam, não estão sendo afetados?
As perguntas ainda são muitas, mas os especialistas esperam estar um pouco mais próximos de conseguir finalmente resolver o problema.
* The World é um coprodução de rádio do Serviço Mundial da BBC com a americana PRI e a emissora WGBH, de Boston. Esta reportagem foi produzida com a colaboração do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), um projeto do The Center for Public Integrity.
Fonte: BBC
Agora em entrevista à rádio Gaúcha, deputado Ronaldo Santini anunciou retirada do PL 78/2012, que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos. No entanto ainda tramita um outro Projeto de Lei, o PL 20 /2012, de autoria do Deputado Gilmar Sossella + 32 Dep(s) que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”.
No entanto até as 18horas de hoje (segunda-feira) não havia certeza do que é de fato a retirada anunciada pelo deputado Santini. Nem seu gabinete, nem a bancada do PTB apresentou posicionamento definitivo.
Precisamos ficar vigilantes!!
Santini desiste de alterar a lei dos agrotóxicos
Santini anunciou a retirada da matéria. Foto: Marcelo Bertani / Ag AL
Depois de revelar que “não conhece tecnicamente a matéria” e que nada entende de agrotóxicos, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) anunciou em entrevista à Rádio Gaúcha que irá retirar o projeto de lei que altera a lei estadual do setor. O tema foi abordado na manhã de hoje no Gaúcha Atualidade.
A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tinha votação prevista para terça-feira, dia 25, quando poderia anular outro projeto aprovado na Casa em 1982, de autoria do ex-deputado Antenor Ferrari (PMDB). Santini afirmou que deputados federais lhe pediram que apresentasse projeto: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).
Fonte: Blog do André Machado
Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.
O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas – Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta – controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da venda nacional de agrotóxicos na última safra. As gigantes do setor estão comprando as empresas menores, tanto de agrotóxicos, quanto de sementes, formando monopólios e oligopólios. Os dados foram apresentados no 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 11 de abril, com a palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez.
Segundo o pesquisador, que também é coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, a tendência é de que as grandes empresas continuem adquirindo as pequenas. “Existe um ciclo vicioso porque para baixar os preços é preciso produzir em escala maior, e, portanto, as menores empresas não têm condição de se manterem no mercado com os preços menores. Por isso cada vez o mercado se concentra mais”, explica.
Victor avalia que se por um lado esse processo de concentração representa um risco para as condições de concorrência do mercado e ainda evidencia o poder econômico e político das empresas, por outro revela também uma resposta da indústria a uma maior exigência das agências reguladoras quanto à segurança na produção e comercialização de venenos. “A trajetória tecnológica nesse ramo de atividade tem evoluído no sentido de buscar moléculas que tenham um bom desempenho agronômico, também combinado com um menor impacto ambiental e à saúde, com substâncias menos tóxicas. Os organismos regulatórios tendem a ser mais exigentes à medida que se desenvolvem novos métodos de análise, inclusive exigindo que alguns produtos sejam eliminados do mercado. Quem tem condição de atender a essas exigências regulatórias são essas grandes empresas. Isso está provocando uma tendência a maior concentração”, observa.
Para Pelaez, apesar de haver essa evidência positiva de um maior controle das agências reguladoras, o quadro é preocupante, pois as empresas passam a controlar cada vez mais também os alimentos que as pessoas vão consumir. “Essa dependência a um número muito pequeno de empresas que produzem sementes e todos os insumos é extremamente arriscado para a soberania de qualquer país, não só do Brasil. Essas empresas controlam também o comércio internacional de grãos e definem em primeira instância as políticas agrícolas e alimentares de grande parte do planeta”, alerta.
O professor mostrou durante a apresentação que quase todas as grandes corporações do ramo de agrotóxicos adquiriram empresas de sementes nos últimos anos. E aquelas que não participam desse esquema acabam ficando de fora do mercado. “Ao vender para o agricultor, a empresa faz o pacote com a semente e o agrotóxico junto, com uma série de facilidades. Isso dá uma competitividade fantástica às empresas que conseguem ter esse portfólio de produtos. É o que chamamos de economia de escopo. Elas podem dar um desconto grande num produto e ganhar dinheiro em outro produto, e com isso vai faltando espaço e recursos para as empresas que não tiverem essa estratégia”, detalha.
Dificuldade de informações
No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O texto aborda inúmeras evidências dos malefícios desses venenos e da falta de controle na utilização dos produtos. Dentre as inúmeras recomendações do documento, está a necessidade de melhoria das informações repassadas pelas empresas aos órgãos de fiscalização.
O tema também apareceu no seminário. De acordo com Pelaez, os dados informados pelo setor regulado à Anvisa, aoMinistério da Agricultura e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos, são divergentes. “As empresas não têm um controle muito rígido no atendimento dessa demanda. E, por outro lado, é uma demanda que exige muita atenção e cuidado na leitura do manual de preenchimento dos formulários online e também um esforço e trabalho criterioso no preenchimento das informações. O que percebemos em grande parte é uma desatenção e uma falta de cuidado nesse sentido. E os sistemas têm alguns critérios diferentes que fazem com que a empresa não consiga aportar exatamente os mesmos dados”, avalia o professor.
O pesquisador acrescenta que tanto as empresas, quanto os órgãos públicos deveriam se esforçar para aprender a usar os sistemas e para aprimorá-los. Ele reforça que o ideal é que existisse um único sistema de informações sobre a produção, comercialização e utilização de agrotóxicos. “O Ministério do Meio Ambiente não disponibiliza os dados. Portanto, se os órgãos não conseguem ter acesso aos dados uns dos outros, fica difícil. A Anvisa se viu obrigada a criar um terceiro sistema de coleta de dados, mas o racional seria um único sistema”, opina.
Controle
Além das dificuldades no acesso às informações sobre o mercado de agrotóxicos, outro problema é a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização brasileiros. Enquanto nos Estados Unidos a Agência de Proteção Ambiental (EPA) tem 850 técnicos, a Anvisa tem 26 e somados os profissionais do Ibama e do Ministério da Agricultura não chega a 50 o número de técnicos responsáveis por essa fiscalização. “É absurda a diferença considerando que nós temos um mercado que é 10% maior do que o mercado americano”, comenta Victor.
Outra diferença do Brasil em relação aos Estados Unidos são os valores pagos pelo registro e reavaliação dos agrotóxicos. No Brasil, o custo para registro varia entre 50 e mil dólares. Já nos EUA, esse valor chega a custar 630 mil dólares. A reavaliação e a manutenção anual não são cobradas no Brasil e nos Estados Unidos as empresas precisam pagar 150 mil dólares em caso de reavaliação e de cem a 425 dólares para manutenção anual.
Segundo Pelaez, são esses montantes que arcam com a estrutura de funcionamento da fiscalização nos Estados Unidos. “Nos EUA, conseguiram fazer com que a indústria arque com esse valor que gira em torno de US$ 14 milhões. Esses recursos são destinados para financiar programas de treinamento de agricultores e uma política mais consistente de redução do risco da utilização dos agrotóxicos. Para ter mais celeridade, maior segurança e melhor qualidade no processo, alguém tem que pagar por isso, e aqui no Brasil é a sociedade que paga. As empresas são, inclusive, isentas de IPI e têm isenção de até 60% de ICMS”, aponta.
Representantes das empresas presentes no seminário criticaram a demora da Anvisa em conceder registros de novos produtos, o que, segundo o presidente da Agência, José Agenor da Silva, de fato é uma realidade devido, entre outros motivos, à falta de estrutura da Agência. Por outro lado, José Agenor e Pelaez comentaram que muitas vezes as empresas conseguem o registro, mas não concretizam a fabricação do produto, o que torna a reclamação contraditória. De acordo com os dados apresentados no seminário, metade dos produtos com registro no Brasil não chegam às mãos dos agricultores. Além disso, 24% das empresas instaladas no Brasil não produziram nem comercializaram nenhum produto durante a última safra. “As empresas estão sempre desqualificando o trabalho da Anvisa porque ela não consegue cumprir as demandas de registro. Dizem que, ao não cumprir essa demanda, está sendo contra a agricultura nacional. Mas aí mostramos que não é bem assim, porque uma quantidade de produtos são aprovados e não são comercializados, porque não há recursos para isso”, observa o professor.
Pelaez defende a existência de critérios de prioridade para concessão de registros. Ele explica que a fila hoje é por ordem de chegada, o que ignora uma série de procedimentos fundamentais em um processo regulatório. Segundo o pesquisador, a Anvisa já divulgou essa proposta de elaboração de critérios para a fila de registro e recebeu resposta favorável de alguns setores do empresariado. “Estabelecendo prioridades podemos começar a pensar onde há um gargalo e se há possibilidade de incluir produtos menos tóxicos”, detalha.
Agricultores à mercê das empresas
Os dados sobre o mercado mundial de agrotóxicos apresentados no seminário revelam que esse comércio e o modelo de agricultura que o sustenta não mostram sinais de enfraquecimento. De 2000 a 2010, este mercado cresceu 190% no Brasil e 93% no mundo. Durante a ultima safra (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), foram produzidos 833 mil toneladas de produtos em 96 empresas analisadas, do total de 130 cadastradas no país. A América Latina detém 22% do mercado mundial de agrotóxicos, sendo que o Brasil, sozinho, é responsável por uma fatia de 19%.
Para Pelaez, é fundamental discutir qual modelo de agricultura o país quer manter. “Esse modelo de agricultura não esteve aí sempre, não é a ordem natural das coisas como tentam colocar como sendo inevitável e irreversível. Pelo contrário, são escolhas econômicas e políticas que vão acontecendo ao longo do tempo. E lógico, depois de algumas décadas, passa a ser o modelo dominante”, diz.
O professor caracteriza o modelo hegemônico na agricultura mundial como altamente excludente e dependente de subsídios do poder público. “Tentativas de implantação desse modelo agrícola na África, em alguns países que não tinham recursos financeiros para subsidiar, fracassaram. A indústria de sementes, agrotóxicos e fertilizantes na verdade é subsidiada pelas populações em geral, dado o custo elevadíssimo”, explica.
Embora o quadro de concentração das empresas de agrotóxicos e sementes tenda a se intensificar na avaliação do pesquisador, as contradições dessa estratégia e os prejuízos para os próprios agricultores e para o país também estão se tornando cada vez mais evidentes. Pelaez dá o exemplo da empresa Monsanto, que aumentou recentemente em cinco vezes o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, ambos – agrotóxico e semente – produzidos pela empresa. “Essa era a crônica da morte anunciada. Essa combinação que a Monsanto faz do glifosato com a semente resistente ao glifosato possibilita esse aumento de preços fantástico. Agricultores gaúchos que sempre foram extremamente favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato entraram com uma liminar contra o pagamento desses royalties. Isso é surpreendente porque eles sempre foram os grandes aliados desse modelo e agora estão sendo vítimas do que sempre defenderam. Isso mostra como o risco está presente”, alerta.
Fonte: IHU
Veja também: Ciberativismo por um RS livre dos Agrotóxicos
Os agrotóxicos à base dessa substância são utilizados em plantações de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo, rosa, entre outros.
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo quer que sejam cancelados os registros de fungicidas agrícolas que utilizam o princípio ativo Prochloraz. Os agrotóxicos que possuem essa substância podem aumentar a incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente. A ação foi ajuizada na última segunda-feira (17).
O pedido de cancelamento havia sido feito em maio deste ano. Porém, a 14ª Vara Cível Federal da Justiça Federal de São Paulo negou a solicitação. Agora, o MPF recorre ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tentar garantir, em caráter liminar, a suspensão desses fungicidas.
A ação civil pública é contra a União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esses órgãos, que regulam o uso de agrotóxicos, reconhecem a toxicidade do Prochloraz.
O MPF pede ainda que o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), responsável pela concessão de novos registros, pare de liberar esses agroquímicos.
Os agrotóxicos à base dessa substância são utilizados em plantações de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo, rosa, entre outros.
Atualmente, três agrotóxicos registrados utilizam o princípio ativo cancerígeno: Jade, produzido pela Milenia Agrociências S/A; Mirage 450 EC, da Agricur Defensivos Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, da Bayer S/A.
Radioagência NP, 18/09/12.
OngCea 
Comentários