Enquanto que para ONU o futuro é das corporações, para a Cúpula dos Povos o futuro é dos povos contra a mercantilização da vida

Marcha dos Povos durante a Cúpula dos Povos, nas ruas do Rio de Janeiro. Foto: Cíntia Barenho/CEA

por Cíntia Barenho*

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – consolidou resultados que saíram do nada para lugar algum, para nós povos e entidades em luta contra a mercantilização da vida. Claro que essa é uma afirmação genérica, uma vez que em resultados mercantis e para as grandes corporações houve bons avanças, apesar destas terem esperado mais.

Claro que também para a diplomacia brasileira, para ONU a Rio+20 foi um sucesso, apesar do “boi na linha” afirmado pelo secretário-geral da ONU, no qual se retratou após “puxão de orelha” do Brasil. Nesse sentido Ban Ki-moon afirmou que “o documento final da Rio+20 fornece uma base sólida para promoção do desenvolvimento sustentável”. Algo tão sólido, mas tão sólido que se desmancha no ar, reafirmaria Marx.

O que prevaleceu foi a captura corporativa do sistema ONU. Tanto que se verificarmos quais eram, especialmente, os parceiros oficiais e os fornecedores oficiais entende-se essa captura da ONU pelas corporações. Dentre as empresas destacamos: a Vale que recebeu prêmio internacional de pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial; e a Petrobrás a grande empresa pública brasileira de exploração dos combustíveis fósseis e que se acha “dona” do pré-sal e, para tanto, só tem uma visão explorá-lo e esgotá-lo sem, sequer, avaliar o que poderia se deixar para as futuras gerações (humanas e não humanas), fora que patrocina diversos projetos ambientais, para fingir uma responsabilidade socioambiental, que não encobre seus passivos ecológicos e sociais, especialmente lá no Rio de Janeiro. Importante também destacar os fornecedores oficiais como Braskem, Coca-Cola, Foz (privatização da água), Suzano papel e celulose, BMW Group, Michelin (Pneus), dentre outras.

De fato as corporações seguiram avançando sobre convenções, regimes internacionais. Por exemplo, na Rio+20 as grandes multinacionais firmaram 24 compromissos em prol do “capital natural”, vulgo mercantilização da natureza. O que significa mais de 500 bilhões de dólares em negócios. Já algumas empresas brasileiras que integram o Pacto Global das Nações Unidas anunciaram metas relacionadas à Economia Verde.

A Rio+20 ratificou o que, nós ecologistas afirmamos há muito tempo, os países industrializados não querem abdicar de sua confortável posição (e que não é para todos); os países emergentes querem alcançar os industrializados (vide o Brasil com o PAC), e os países pobres querem ser emergentes num falso juízo que tais economias são mais justas, democráticas etc e tal.

Diante disso, acorda-se um documento que em nenhum momento reconhece que vivemos num planeta limitado e em processo de esgotamento; mantém-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientes sem nenhum poder de decisão, como por exemplo, é a Organização Mundial do Comércio (OMC); retirada da expressão “direitos sexuais e reprodutivos”, por pressão da Santa-Sé (mera observadora); os objetivos não foram definidos, apenas o processo de elaboração foi anunciado, onde as metas deverão estar prontas até 2013, para entrarem em vigor em 2015.

Pode-se dizer que o mais avançado foi a proposta do presidente Rafael Correa (Equador) no qual apresentou a iniciativa Yasuní-ITT proposta pelo governo evitaria a exploração de 800 milhões de barris de petróleo no Parque Nacional Yasuní. Porém a proposta está atrelada ao compromisso internacional de que o país receba o equivalente a no mínimo metade da quantia que apuraria caso explorasse a reserva.

Diante desses 40 anos de conferências da ONU, fica evidente que a crise é de implementação e não de ausência de um marco decente para mudar o modelo de desenvolvimento. A tensão política e econômica seguirá tergiversando que tal conferência não era ecológica/ambiental, mas sim de desenvolvimento sustentável, como se pudesse existir crescimento-desenvolvimento econômico ilimitado num planeta com bens limitados.

Sempre é interessante relembrar que Ecologia e Economia têm origem no grego: ecologia “oikos”, que significa casa, e “logos”, estudo; já economia é a junção do “oikos”, com “nomos” ‘gerir, administrar’.

Assim, a ONU e seus respectivos países, seguirão que há salvação para o capitalismo, dentro do próprio capitalismo. E para tanto seguira apostando num futuro privado onde são as corporações aquelas que podem “salvaguardar” a natureza seguiremos em profunda crise. Só será preciso ajustar um pouco a tal Economia Verde, uma vez que não houve consensos nessa contradição.

Na Cúpula dos Povos – por Justiça Social e Ambiental – as milhares de pessoas reunidas, reafirmaram a não confiança no processo ONU captaneado por Corporações que se aproveitam dos países e de seus governos para reforçar sua lógica privada mercantil que não visa à democracia, à solidariedade ou à mudança radical de padrões de produção e consumo.

A mobilização dos povos, através dos movimentos sociais, ecológicos, religiosos, campesinos, indígenas, sindicais, se consolidou em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”. Houve avanços na consolidação da luta ecológica como de fato uma luta política e não uma luta burguesa, mas sim uma luta dos povos contra o capitalismo que tem na sua essência o antropocentrismo, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e outras subjugações.

Ou futuro será dos povos contra a mercantilização de todas as formas de vida ou não será.

*Bióloga e Mestre em Educação Ambiental do Centro de Estudos Ambientais. Texto publicado na versão impressa do Jornalismo B

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Reverso – Mulheres de Apodi

Documentário produzido pela Marcha Mundial das Mulheres e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte sobre o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011 proposto pelo DNOCS. “As mulheres dizem não ao projeto do agro e hidronegócio na Chapada do Apodi-RN e dizem sim à produção agroecológica e à soberania alimentar!”

Camponeses pedem solidariedade para barrar o projeto em Apodi no RN

Os movimentos sociais do Brasil solicitam a solidariedade de todo o país na luta para barrar a instalação do perímetro irrigado no município de Apodi/RN, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Esse projeto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi/RN, expulsando centenas de famílias do campo e interrompendo os processos de agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar que estão em curso na Região.

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes dos movimentos sociais que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

Esse projeto coordenado pelo DNOCS só interessa à cinco grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação de latifúndios. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água, da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho de mulheres e homens no campo.

DIGA NÃO AO PROJETO DA MORTE

STTR APODI, CUT, FETRAF, FETARN, MST, CPT, MMM, CENTRO TERRA VIVA, COOPERVIDA, CF8, SEAPAC, ASA POTIGUAR, FOCAMPO

Os quatro grandes fracassos da Rio+20 e o conservadorismo do Brasil

Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.

Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.

Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?

Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio.

Boaventura de Sousa Santos: “A economia verde é um cavalo de tróia invisível”

Boaventura na Cúpula dos Povos em debate com Paul Singer (Secretário Economia Solidária). Foto Cíntia Barenho/CEA

Para Boaventura de Sousa Santos, a RIO + 20 demonstra que a sociedade não tem razões para ter esperanças nos governos e que o momento é de união de agendas entre as esquerdas.

Cumprindo uma extensa agenda de compromissos na Cúpula dos Povos desde o dia 14 de junho, quando participou da oficina ‘Saúde, sustentabilidade e bien vivir’ promovida pela Universidade Popular de Movimentos Sociais em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos participou de duas atividades de conversa com os participantes do evento no Aterro do Flamengo nesta terça-feira (19). Quem foi ao Clube Boqueirão, na mesa organizada pela ONG italiana A SUD, e em seguida à tenda da Economia Solidária pôde ouvir um balanço antecipado da conferência oficial e seus (fracos) resultados, assim como uma reflexão sobre as esquerdas no cenário político atual. Para Boaventura, os movimentos sociais e organizações que atuam em defesa da justiça ambiental e social precisam, mais do que nunca, se unir em agendas agregadoras expressadas por meio de campanhas únicas.

Rio + 20

Para Boaventura, a conferência oficial das Nações Unidas foi capturada por interesses privados, que travam a discussão e pode ser comparada ao Fórum Econômico Mundial, baseado em Davos na Suíça, que reúne todos os anos chefes de Estado e grandes empresários. “A novidade de 2012 em relação à 2001 é que naquele ano, o Fórum Econômico Mundial se realizou em Davos, enquanto que Porto Alegre sediava a primeira edição do Fórum Social Mundial. Hoje, o Fórum Econômico está acontecendo no Riocentro e o Fórum Social no Aterro do Flamengo. Entre nós, um oceano de morros e táxis, um oceano de apartheid social que o Rio turístico esconde”, criticou.

O sociólogo comparou a principal proposta da ONU para a Rio + 20 – que prevê mecanismos de financeirização da natureza e é conhecida como economia verde  – ao presente de gregos a troianos. “É um Cavalo de Tróia instalado na praia, é invisível e enorme. A economia verde é a cortina de fumaça que estão estabelecendo a nossa volta, porque é a melhor maneira para o capital global, financeiro, sobretudo, ter acesso à gestão dos recursos globais”.

Seguindo a conturbada negociação do documento da Rio + 20, intitulado ‘O futuro que queremos’, Boaventura acredita que o texto sai esvaziado. “Nem as propostas do G77 [bloco formado pelos países em desenvolvimento] mais China vão poder ser aprovadas. O grande Fundo do Desenvolvimento Sustentável foi recusado. O acesso universal à saúde foi recusado pelos Estados Unidos. A alteração dos sistemas de governo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, do Conselho de Segurança obviamente nem a Europa nem os Estados Unidos querem ouvir falar”, enumerou, completando: “Penso que é um retrocesso em relação à 1992, que produziu compromissos obrigatórios, se seguiram as convenções e por outro lado as responsabilidades comuns diferenciadas, isto é, os países ricos têm que pagar mais porque poluem mais e há mais tempo, nada disso é neste momento pacífico.

Por todas essas razões, o sociólogo português sustenta que não temos muitas razões para ter esperanças no plano intergovernamental e destaca o papel que a Cúpula dos Povos desempenha para dar voz às demandas e críticas da sociedade civil mundial. “O que mudou de positivo em relação à 92 é o que se passa na Cúpula dos Povos. Nós temos hoje consciência socioambiental, existem organizações, movimentos mais fortes do que antes. Por exemplo, a agenda socioambiental começa a ser transversal e entra em movimentos como o Sintagma na Grécia, dos indignados em Madrid, dos jovens urbanos da Inglaterra e também no Ocuppy Wall Street. Em todos eles, a questão ecológica aparece de maneira profunda, como o Bem Viver. A maneira como se organiza a vida cotidiana nos acampamentos é um testemunho de outra maneira de viver e estar com a natureza, um modelo que tem como horizonte a justiça social e ambiental”, destacou.

Leia completo em: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=663

Maíra Mathias – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Declaração final da Cúpula dos Povos

Finalização da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Declaração final

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.

A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.

Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:

• Contra a militarização dos Estados e territórios;
• Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
• Contra a violência contra as mulheres;
• Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
• Contra as grandes corporações;
• Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
• Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
• Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
• Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
• Pela garantia e conquista de direitos;
• Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
• Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
• Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
• Pela democratização dos meios de comunicação;
• Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
• Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

Leia aqui as sínteses aprovadas nas cinco plenárias.

Hoje tem Assembleia dos Povos, às 14h. Acompanhe on-line!.

A Marcha dos Povos por Justiça Social e Ambiental reuniu nas ruas do Rio de Janeiro mais de 80 mil pessoas. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Hoje tem Assembleia dos Povos, onde serão apresentados os resultados das 5 plenárias acerca das Soluções reais e novos paradigmas dos povos. As plenárias foram Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental, Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização, Plenária 3: Soberania alimentar, Plenária 4: energia e indústrias extrativas, Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade.

Cíntia Barenho do CEA, estará apresentando os resultados dos debates realizados na plenárias em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização

Entre no site da Cúpula dos Povos e acompanhe os debates ao vivo. Veja a programação AQUI

Confira os documentos produzidos nas plenárias da Cúpula

Apresentação do trabalho desenvolvido na Plenária 2: defesa dos bens comuns contra a mercantilização, no qual Cintia Barenho (CEA) foi uma das sistematizadoras. Foto Cíntia Barenho/CEA

Dia 19/06 aconteceu a primeira Assembleia dos Povos, onde foram apresentadas as sínteses das cinco plenárias de convergência realizadas nos dias 17 e 18 de junho. Na Assembleia, foram apontadas as causas estruturais para as crises que o mundo enfrenta e as falsas soluções propostas pelos governos e corporações para resolver questões como aquecimento global, pobreza, fome, desigualdade social e direitos humanos.

Para ler os documentos na íntegra, que servirão de base para a construção do documento final da Cúpula dos Povos, basta clicar sobre os ícones de cada plenária.

Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental 

Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização

Plenária 3: Soberania alimentar

Plenária 4: Energia e indústrias extrativas

Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade

Você pode ler a matéria sobre a primeira Assembleia dos povos, realizada ontem, aqui.

Fonte: Cúpula dos Povos

Acompanhe ao vivo a Rio+20

A quem interessar acompanhar o mundo fantasioso, no qual os Chefes de Estados (nos quais muitos escolhidos para no representar conforme o mundo “democrático”em vivemos, por exemplo, no Brasil)  estão acordando a mercantilização da vida, consequentemente de todos os seres, pode acessar clicando na imagem abaixo.

Mais de 100 chefes de Estado estão reunidos no Riocentro para dar continuidade às negociações da Conferência da ONU.

Na Cúpula dos Povos: Conflitos e Desafios socioambientais na Mata Atlântica

Apelo antropocêntrico na abertura da Rio + 20

Agora a pouco (+ ou – 10:40, 20.06.12) foi a aberta a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, feita pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki-Moon, o qual chamou a atenção para que não fosse perdida a oportunidade para decidir sobre a sustentabilidade planetária.

A abertura repetiu o apelo individual de um cidadão, personalizada numa adoslecente, como Severn Suzuki, durante a ECO 92. Dessa vez foi a vez da neozelandesa, Brittany Trifford, de 17 anos, a qual disparou um cronômetro (se referendo ao pouco disponível para evitar o a vitória da crise ecológica sobre a humanidade), fazendo um apelo antropocêntrico para que as delegações dos países não diperdisassem essa oportunidade para salvar o planeta para as futuras gerações.

Dilma Rousseff (PT), foi eleita presidente da Conferência e chamada a falar. Quase se calou. Se restringiu a saudar a todos, dizer que a tarde voltarem a plenária para publicizar a posição brasileira e passou os trabalhos imediatamente para Antonio Patriota. Ou seja, o Brasil deixou de dar claramente o tom na condução dos trabalhos no rumo da sustentabilidade, o que poderia mudar os rumos até então das pífias discussões da Rio + 20. Dilma não fez nenhuma menção ao discurso da adolescente  neozelandesa.

Assista ao vivo a Conferência da ONU AQUI

Em tempo de Rio + 20, um pouco de Economia Verde

“Dilma não é desenvolvimentista. É crescimentista!!!!!!!”

Ricardo Abramovay, é professor da USP e coordenador do Projeto Temático FAPESP sobre Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas no Brasil. Autor de MUITO ALÉM DA ECONOMIA VERDE, Ed. Planeta Sustentável, São Paulo, 2012. Leia mais em AQUI

O video foi produzido para o programa Ponto de Vista, da TV Câmara, como parte da série de quatro que discute as perspectivas do meio ambiente e a Rio+20.

O jornalista é Joã0 Arnolfo (joao.arnolfo@gmail.com)

Na Cúpula dos Povos: feministas e indígenas ocupam o BNDES

No Rio de Janeiro, Marcha Mundial das Mulheres e Movimento Indígena ocupam, por protesto, o BNDES, pelos seu negócios insustentáveis. Foto: Cintia Barenho/CEA

#OcupaBNDES – Banco Nacional Da Exploração Sexual 

Nesta segunda-feira – 18 de junho, a Marcha Mundial das Mulheres realizou uma ação de resistência, denominada Rosa Luxemburgo, em frente ao Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, na sede do Rio de Janeiro.

A ação consistiu em uma batucada feminista e colagem de lambe lambe que dialogavam com a justiça social e ambiental e com a exploração e mercantilização da vida e do corpo das mulheres. Contou com a participação de 40 militantes da MMM. Segundo Bruna Provazi, militante da MMM em São Paulo, o ato conseguiu “mostrar que nós mulheres não aceitamos esse modelo econômico que transforma em mercadoria nossos corpos, nossas vidas e também a natureza. Estamos organizadas e em constante luta”.

Ainda durante a ação, indígenas de diversas etnias do Brasil, ocuparam o espaço do BNDES. Eles exigiram se reunir com algum representante do banco. Em solidariedade e reafirmando que são nas lutas coletivas que existe a possibilidade de conquistas, as militantes da MMM mantiveram-se no BNDES batucando e chamando palavras de ordem como “Ó Belo Monte tem que parar a sociedade não vai mais aguentar”.

Contra a exploração sexual e o desenvolvimento insustentável
O BNDES é uma instituição que empresta dinheiro para que grandes corporações tenham capital financeiro, sendo assim, é responsável pelo financiamento de grandes obras do desenvolvimento brasileiro. Essas por sua vez contribuem para a exploração sexual e a mercantilização da vida das mulheres. É característico que nas regiões onde grandes obras estão sendo construídas, a prostituição e os estupros aumentem. Por exemplo, em Estreito, no Maranhão, existem 240 casas de prostituição e os operários que trabalham na construção da usina utilizam um cartão que eles chamam de cartão dos prazeres, como informado na CPI contra a violência contra a mulher, obteve informações.

Fonte: SOF

“A meta da Rio+20 é privatizar as decisões que deveriam ser dos estados e governos”

Por José Coutinho Júnior, do site oficial do MST

Para Iara Pietricovsky, antropóloga e integrante do conselho de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a sociedade civil precisa estar atenta e mobilizada em relação aos debates na Conferência da Rio+20, pois conceitos importantes tratados e definidos na Rio92 podem estar ameaçados. Confira a entrevista que Iara concedeu à Página do MST.

A Rio+20 é uma consequência da Rio92. Quais são as principais diferenças no caráter político e na conjuntura em que as Conferências se realizam?
Em 1992, nós estávamos no ápice do neoliberalismo, e ideias como a privatização e o Estado mínimo estavam sendo aprofundadas. A conferência de 1992 foi um contraponto a esses ideais, mostrando que existiam outras coisas importantes que deviam ser consideradas, como os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental.

A Rio92 desorganizou essa lógica neoliberal que assolava o mundo naquele momento. Vinte anos depois, estamos vivendo num mundo onde os paradigmas do neoliberalismo estão em crise. Em 92, ao pensar nos pilares social, econômico e ambiental, se desenvolveu princípios como o de responsabilidades diferenciadas entre os países, cuja ideia é que os países poluidores são os maiores responsáveis pela crise ambiental e, portanto, devem arcar com esta responsabilidade. Além de uma série de marcos regulatórios e princípios jurídicos internacionais ratificados por meio de tratados e convenções, que são fundamentais.

Hoje é o oposto. Estamos num mundo em crise, com os países e seus governos fragilizados, as corporações estão extremamente fortalecidas, pressionando e destituindo os estados de seu papel regulador e mediador.

Como conseqüência desse processo, a Rio+20 está diluída, pois o que foi constituído ao longo dos anos e conferências em relação aos direitos humanos está sendo reduzido. Ou seja, vivemos em tempos muito mais complexos e muito mais complicados, portanto é necessária maior consciência e ação política por parte dos cidadãos, organizações políticas e movimentos sociais em torno do que está se deliberando na Rio+20.

Em relação às metas da Rio92, o que foi cumprido até hoje?
É difícil dizer. Há uma série de leis e marcos legais que foram regulamentados. Hoje há o princípio das Responsabilidades Comuns, Mas Diferenciadas, fundamental para envolver, discutir e obrigar os países desenvolvidos a mudar seu padrão de produção e consumo, além de iniciativas e experiências do ponto de vista do desenvolvimento de tecnologias, da compreensão da necessidade de uma mudança de padrão no mundo.

Mas efetivamente, uma alternativa a essa forma de produção capitalista baseada em recursos naturais de forma infinita continua existindo na prática até hoje. E isso é o maior dos desafios que temos hoje na sociedade planetária. Se não nos mobilizarmos massivamente no sentido de mostrar tanto às corporações e transnacionais quanto aos governos – que vem respondendo mais aos interesses corporativos do que da dignidade humana das populações -, vamos perder um momento importante e transcendente para fazer essa reflexão de modelo de paradigma e desenvolvimento.

Nesse ano expira o protocolo de Quioto. Qual a sua avaliação dos resultados do protocolo?
A renovação do protocolo está sendo questionada. O protocolo essencialmente afirma as Responsabilidades Comuns, Mas Diferenciadas, ao dizer que os países ricos têm de pagar essa conta, pois eles foram e são os maiores predadores ambientais. Há também o debate de transferência de tecnologia: não é só acessar a tecnologia, é transferir, quebrar a lógica das patentes.

O que acontece é que nenhum país desenvolvido quer assumir essa responsabilidade. Essa força política que não quer renovar o protocolo quer partir para outro acordo que responsabilize em igual medida os países em desenvolvimento, o que configura uma inversão de valores e da responsabilidade histórica que os países desenvolvidos têm.

É fundamental que se aprove a renovação do protocolo. Assim como é fundamental que as metas de desenvolvimento sustentável que estão sendo propostas na Rio+20 peguem os países ricos. Eles têm de começar a mudar radicalmente e a pagar a conta. Não que nós não tenhamos responsabilidade, mas eles são os maiores responsáveis: o padrão de consumo e produção predatório é realizado em grande parte pelos países ricos.

Que metas de desenvolvimento sustentável são essas?
Essas metas são propostas de desenvolvimento que nasceram da Colômbia, mas que foram rapidamente aplaudidas pelos países ricos. São metas que pretendem substituir as Metas do Milênio, que fracassaram. Só que para essas metas serem efetivas, elas tinham que estar atreladas a um conteúdo diretamente relacionado aos princípios da Rio92, ou seja, o princípio do país poluidor-pagador, da precaução, que são princípios básicos. Todos os tratados que foram derivados da Rio92 estão atrelados a estes princípios.

O que as metas propostas hoje querem nesse momento é o contrário: estão retirando esses direitos, transformando essas metas em projetos de longo prazo, cujo exemplo maior é a proposta de dobrar a energia limpa do mundo. Ora, a energia limpa do mundo hoje corresponde a 4% do total. Em 2030, se dobrar, vamos para 8%. Isso não é nada.

Não se fala de transferência de tecnologia também. As metas, agora, são assim: em relação ao acesso universal a água, os governos estão sendo incapazes de garantir este direito. Então o conceito de universalização do direito a água da margem para se colocar metas pausadas, e quem vai realizar essa meta são os parceiros prioritários, através das parcerias público-privadas, nas quais o setor privado será o maior realizador dessas metas. As metas da Rio+20 privatizam as decisões que deveriam ser realizadas pelos estados e seus governos.

Aparentemente, há duas agendas, a dos países desenvolvidos e a dos subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Há posições conflitantes na agenda destes países?
Sim. O Estados Unidos não é um país signatário de nenhum tratado internacional. Com isso ele joga o jogo mas não se compromete com nada. Ele não quer direito humano algum, ele quer uma declaração simples, sem nenhuma obrigação. A Europa, por conta dessa crise absoluta, está numa posição defensiva; o Japão está em crise por causa dos terremotos, mas ele tem resoluções internas importantes na questão da sua sustentabilidade, mas não querem compartilhar isso com o mundo. Eles também rejeitam tudo que diz respeito aos direitos humanos.

O G-77, grupo de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, além de países africanos, árabes e da América Latina, é o grupo que está batalhando para reafirmar os tratados e convenções que foram aprovados desde a Rio92. Há contradições, inclusive dentro do Brasil, mas o fato é que esse conjunto de países tem uma defesa mais pró-ativa em relação à questão dos tratados e dos direitos.

Você acredita que a Rio+20 vai conseguir avançar na criação de algum modelo efetivo para enfrentar as crises que vivemos?
A Rio+20 vai ser importante por colocar na agenda mundial novamente esse debate. O documento oficial vai ser fraco, ele vai simplesmente introduzir essas metas do desenvolvimento sustentável e dar uma agenda para o futuro. É preciso brigar para que os princípios e convenções da Rio92 permaneçam. Lutar para que todas as instâncias e capítulos sejam vinculados ao tema dos direitos humanos, econômicos, culturais, que foram constituídos ao longo destas últimas décadas.

Se isso não for feito, esse documento não vai ter poder nenhum de transformação. Mesmo assim, eu acho que este debate, nesse momento de crise mundial é fundamental, porque é a maneira que os movimentos sociais, as organizações de cidadãos e cidadãs que tem uma consciência do que está acontecendo e que querem se tornar ativos nesse processo, tem de apresentarem seus pensamentos, disputar com o poder da mídia hegemônica e das corporações. É um momento em que a gente consegue fazer uma inflexão de contracultura, de contraponto à tentativa que o modelo e o sistema têm de se readequar e reproduzir, vestido numa roupagem de economia verde, de sustentabilidade.

Fonte: Cúpula dos Povos

Economia verde versus economia solidária.

Artigo de Leonardo Boff

“O futuro que queremos”, lema central do documento da ONU, não é outra coisa senão o prolongamento do presente. Este  se apresenta ameaçador e nega um futuro de esperança. Num contexto desses, não avançar é retroceder e fechar as portas para o novo”, escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor.

Segundo ele, junto com a “Rio+20 seria um ganho resgatar também a Estocolmo+40”, pois, continua Leonardo Boff, “nesta primeira conferência mundial da ONU de 5-15 de julho de1972 em Estocolmo na Suécia  sobre o Ambiente Humano, o foco central não era o desenvolvimento mas o cuidado e a responsabilidade coletiva por tudo o que nos cerca e que está em acelerado processo de degradação, afetando a todos e especialmente aos países pobres. Era uma perspectiva humanística e generosa. Ela se perdeu com a cartilha fechada do desenvolvimento sustentável e agora com a economia verde”.

Eis o artigo.

O Documento Zero da ONU para a Rio+20 é ainda refém do velho paradigma da dominação da natureza para extrair dela os maiores benefícios possíveis para os negócios e para o mercado. Através dele e nele o ser humano deve buscar os meios de sua vida e subsistência. A economia verde radicaliza essa tendência, pois, como escreveu o diplomata e ecologista boliviano Pablo Solón, “ela busca não apenas mercantilizar a madeira das florestas mas também sua capacidade de absorção de dióxido de carbono”. Tudo isso pode se transformar em bônus negociáveis  pelo mercado e pelos bancos. Destarte, o texto se revela definitivamente antropocêntrico como se tudo se destinasse ao uso exclusivo dos humanos e a Terra tivesse criado somente a eles, e não a outros seres vivos que exigem também sustentabilidade das condições ecológicas para a sua permanência neste planeta.

Resumidamente: “O futuro que queremos”, lema central do documento da ONU, não é outra coisa senão o prolongamento do presente. Este  se apresenta ameaçador e nega um futuro de esperança. Num contexto desses, não avançar é retroceder e fechar as portas para o novo.

Há outrossim um agravante: todo o texto gira ao redor da economia. Por mais que a pintemos de marrom ou de verde, ela guarda sempre sua lógica interna que se formula nesta pergunta: quanto posso ganhar no tempo mais curto, com o investimento menor possível, mantendo forte a concorrência? Não sejamos ingênuos: o negócio da economia vigente é o negócio. Ela não propõe uma nova relação para com a natureza, sentindo-se parte dela e responsável por sua vitalidade e integridade. Antes, move-lhe uma guerra total, como denuncia o filósofo da ecologia Michel Serres. Nesta guerra não possuímos nenhuma chance de vitória. Ela ignora nossos intentos. Segue seu curso mesmo sem a nossa presença. Tarefa da inteligência é decifrar o que ela nos quer dizer (pelos eventos extremos, pelos tsunamis etc.), defender-nos de efeitos maléficos e colocar suas energias a nosso favor. Ela nos oferece informações mas não nos dita comportamentos. Estes devem se inventados por nós mesmos. Eles somente serão  bons caso estiverem em conformidade com seus ritmos e ciclos.

Como alternativa a esta economia de devastação, precisamos, se queremos ter futuro, opor-lhe outro paradigma de economia de preservação, conservação e sustentação de toda a vida. Precisamos produzir sim, mas a partir dos bens e serviços que a natureza nos oferece gratuitamente, respeitando o alcance e os limites de cada  biorregião, distribuindo com equidade os frutos alcançados, pensando nos direitos das gerações futuras e nos demais seres da comunidade de vida. Ela ganha corpo hoje através da economia biocentrada, solidária, agroecológica, familiar e orgânica. Nela cada comunidade busca garantir  sua soberania alimentar. Produz o que consome, articulando produtores e consumidores numa verdadeira democracia alimentar.

A Rio-92 consagrou o conceito antropocêntrico e reducionista de desenvolvimento sustentável, elaborado pelo relatório Brundland de 1987 da ONU. Ele se transformou num dogma professado pelos documentos oficiais, pelos Estados e empresas sem nunca ser submetido a uma crítica séria. Ele sequestrou a sustentabilidade só para  seu campo e assim distorceu as relações para com a natureza. Os desastres que causava nela, eram vistos como externalidades que não cabia considerar. Ocorre que estas se tornaram ameaçadoras, capazes de destruir as bases físico-químicas que sustentam a vida humana e grande parte da biosfera. Isso não é superado pela economia verde. Ela configura uma armadilha dos países ricos, especialmente da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) que produziu o texto teórico do PNUMA Iniciativa da Economia Verde. Com isso, astutamente  descartam a discussão sobre a sustentabilidade, a injustiça social e ecológica, o aquecimento global, o modelo econômico falido e mudança de olhar sobre o planeta  que possa projetar um  real futuro para a humanidade e para a Terra.

Junto com a Rio+20 seria um ganho resgatar também a Estocolmo+40. Nesta primeira conferência mundial da ONU de 5 a 15 de julho de1972 em Estocolmo na Suécia  sobre o Ambiente Humano, o foco central não era o desenvolvimento mas o cuidado e a responsabilidade coletiva por tudo o que nos cerca e que está em acelerado processo de degradação, afetando a todos e especialmente aos países pobres. Era uma perspectiva humanística e generosa. Ela se perdeu com a cartilha fechada do desenvolvimento sustentável e agora com a economia verde.