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Foto: Rogério Santana/Governo do RJ
Quais as reais garantias que a mesma será paga??Seguem aqui fazendo e acontecendo sem nenhuma real punição.
ANP multa Chevron em R$ 35,1 milhões
A Agência Nacional do Petróleo multou em R$ 35,1 milhões a petroleira norte-americana Chevron pelo vazamento de 3,7 mil barris de óleo ao longo de 12 quilômetros da brasileira. O acidente aconteceu na costa na Bacia de Campos, em novembro do ano passado. O anúncio foi feito hoje pela presidente do órgão, Magda Chambriard.
Foram aplicadas 24 multas, cada uma com o teto de R$ 2 milhões. A última punição, em relação ao abandono de poço está sendo julgada e deve ser concluída em dois meses, segundo Magda. O valor então poderá chegar a R$ 37,1 milhões. A Chevron ainda pode recorrer administrativamente dos valores.
A empresa segue impedida de operar no Brasil até nova análise. Para não prejudicar a produção de petróleo no Brasil, a ANP deve recorrer da decisão.
Fonte: Sul21/Agência Brasil
Fragamentos plásticos encontrados no conteúdo estomacal de albatrozes e petréis
Aves oceânicas e migratórias como os albatrozes e petreis (Procellariiformes) apresentaram altos níveis de contaminação por bifenilos policlorados (PCBs) e pesticidas organoclorados, conforme constatou a bióloga Fernanda Imperatrice Colabuono em uma pesquisa realizada no Instituto Oceanográfico (IO) da USP. Em todas as 103 aves coletadas no litoral do Sul e Sudeste do Brasil foi detectada a presença desses contaminantes no tecido adiposo, no fígado e no músculo dos animais.
“Não se sabe ao certo qual os efeitos causados por estes compostos nas populações de albatrozes e petréis. Novos estudos são importantes a fim de averiguar se essa contaminação interfere ou não no organismo destas aves, e se leva a falhas na reprodução, ao aumento da mortalidade, etc”, sugere a pesquisadora. De acordo com a bióloga, a literatura científica mostra que os bifenilos policlorados (PCBs) e os pesticidas organoclorados são substâncias altamente tóxicas que interferem na produção de hormônios, além de serem cancerígenas.
Os bifenilos policlorados (PCBs) deixaram de ser produzidos há algum tempo, mas ainda persistem no meio ambiente, pois não se degradam facilmente e se acumulam nos tecidos. A substância, semelhante a um óleo e resistente a altas temperaturas, era utilizada por indústrias para o resfriamento de máquinas, em transformadores, etc. Seja pelo transporte indevido ou pelo descarte em local inadequado, a substância chegou aos oceanos.
Já os pesticidas organoclorados também tiveram seu uso proibido ou restrito. Mas durante muito tempo eles foram utilizados em lavouras brasileiras. Alguns deles, como o DDT, ainda podem ser usados em casos emergenciais de saúde pública. As chuvas acabam levando essas substâncias até os rios, e de lá, elas chegam aos mares. “Esses poluentes atingem as aves por meio da alimentação, composta, principalmente, por lulas e peixes” explica Fernanda.
Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=100690
É visível o impacto do estilo de vida urbano no cotidiano das aves costeiras, como no caso do Saco da Mangueira, em Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
Pelotas/RS. Foto: CEA
O uso de plantas nas paredes externas de prédios em uma mesma rua, criando “corredores verdes”, poderia funcionar como um filtro para a poluição nas grandes cidades, diminuindo em até 30% a quantidade poluentes no ar de grandes metrópoles, segundo um estudo britânico.
Pesquisas anteriores já previam que o aumento de áreas verdes em cidades poderia reduzir em 5% a quantidade de poluentes, mas o novo estudo conduzido por cientistas das universidades de Birmingham e Lancaster mostra que os “corredores verdes” têm um potencial mais efetivo.
Publicados no periódico Tecnologia e Ciência do Ambiente, os resultados do trabalho mostram que tais medidas poderiam ser mais eficientes do que iniciativas tradicionais.
“Até agora todas as iniciativas para tentar reduzir a poluição têm sido feitas ‘de cima para baixo’, como livrar-se de carros velhos, acrescentar catalisadores e até introduzir taxas de congestionamento – e elas não têm mostrado o efeito desejado. O benefício dos ‘corredores verdes’ é que eles limpam o ar que entra e fica no espaço entre os prédios”, diz Rob MacKenzie, um dos autores da pesquisa.
Os ‘corredores’ nada mais são do que placas cobertas com plantas ‘trepadeiras’, que crescem acopladas a uma estrutura, colocadas sobre as paredes exteriores de construções nas cidades.
“Plantar mais (‘corredores verdes’) de uma forma estratégica poderia ser uma maneira relativamente fácil de controlar nossos problemas locais de poluição”, acrescenta o cientista.
Vantagens e desafios – Especialistas sugerem que a criação deste tipo de “corredor verde” também tem vantagens práticas, além do previsto benefício ambiental.
Similares como as chamadas “paredes verdes”, que funcionam como jardins verticais, geralmente compostas por diferentes tipos de plantas e muitas vezes criados por paisagistas, necessitam de sistemas de irrigação específicos, além de fertilizantes e cuidados mais intensos.
Já os “corredores” consistem em uma parede inteira coberta por um tipo único de planta trepadeira, mais resistente. Mesmo assim há desafios.
Tom Pugh, outro autor do estudo, lista algumas das dificuldades a serem enfrentadas. “Precisamos tomar cuidado quanto às plantas: como e onde plantaremos tais tipos de vegetação, (além de garantir que) não sejam afetadas por seca, não sejam atingidas por calor excessivo e que não sofram ações de vândalos”, diz.
Anne Jaluzot, de um grupo comunitário sobre plantio de árvores em áreas urbanas, diz que a estratégia tradicional, de plantar muitas árvores pequenas, não ajuda em nada para a biodiversidade, e o controle de enchentes e da poluição.
Ela diz que seria preferível se concentrar em regiões menores e nelas plantar árvores muito grandes, mesmo que em número menor. Ela também critica os “jardins verticais”, mais elaborados, como uma “perda de dinheiro”.
“Esses jardins verticais em geral são bonitos, mas são insustentáveis devido ao alto custo de manutenção e a necessidade de adubos. Simplesmente cobrir uma parede com plantas trepadeiras seria em geral uma solução muito melhor para prefeituras e organismos do setor”, avalia.
Mais informações no site www.observatoriodopresal.com.br
Complementando: A pobre da Bunge alega não ter capacidade de pagar a multa por crime ambiental, no entanto, numa rápida busca na internet achamos a noticia “Bunge registra lucro menor no segundo trimestre”. Pois é, os coitados encerraram o segundo trimestre fiscal de 2011 com lucro líquido de US$ 316 milhões, ante US$ 1,778 bilhão no mesmo intervalo do ano fiscal de 2010. A Bunge, por sinal, publica anualmente seu relatório de “sustentabilidade”, será que vai tratar dessa temática no próximo relatório??
Depois de 14 anos, Justiça confirma condenação e pagamento de indenização por derramamento de ácido sulfúrico
Ambientalistas e pescadores elogiaram a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que negou na semana passada o recurso da Bunge Fertilizantes e confirmou a condenação da empresa a pagar, juntamente com a Chemoil International e a Genesis Navigation, indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento 22 mil toneladas de ácido sulfúrico no canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), em 1998. Eles criticaram, entretanto, a demora do processo.
“A decisão demorou muito para ser dada. Apesar de sua importância, essa demora de 14 anos compromete seu mérito. O tempo para tomar uma decisão dessa importância deveria ser bem menor para que pudesse realmente se materializar na vida das pessoas atingidas e no ecossistema da região”, declarou o coordenador do Centro de Estudos Ambientais e professor de direito ambiental, Antônio Soler*. “Estamos numa luta contra o tempo. Quanto mais demorarmos para aplicar as leis relacionadas ao meio ambiente, menos chances teremos de garantir a vida no planeta.”
De acordo com o pescador Valdomiro Bastos Hoffmann, coordenador do Fórum da Pesca do Litoral Norte (RS) e membro do Movimento Nacional dos Pescadores, a medida é paliativa. “O que tem que acontecer agora é que os culpados sejam punidos criminalmente, pois os impactos são a longo prazo. Os impactos ambientais são muito mais graves do que se imagina e às vezes pagar só com dinheiro não basta.”
Devido a um problema de pressão nas bombas, o ácido vazou para o casco do navio, abriu a carcaça e se espalhou pelo canal de Rio Grande. Além de poluir, prejudicou a atividade pesqueira da região.
A decisão do juiz federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi divulgada esta semana no site do tribunal.
Após ser condenada pela 1ª Vara Federal de Rio Grande ao pagamento imediato de indenização, sem a espera do trânsito em julgado da decisão, a Bunge Fertilizantes ajuizou recurso no tribunal pedindo a suspensão da determinação. A empresa alegou que não teria capacidade financeira para o pagamento.
O juiz manteve a sentença. Segundo ele, a empresa de fertilizantes não trouxe elemento capaz de comprovar a afirmação de falta de condições financeiras para arcar com a indenização. Ele reproduziu trecho da sentença que informa o faturamento de R$ 27,2 bilhões da Bunge em 2009. No fim de setembro do ano passado a empresa divulgou lucro líquido de US$ 316 milhões no trimestre fiscal de 2011.
O magistrado lembrou ainda que a condenação é solidária e que o valor de R$ 20 milhões deverá ser dividido entre as três rés.
Por meio de nota, a Bunge esclareceu que foi condenada apenas na primeira instância de julgamento e apresentou recurso questionando sua responsabilidade pelo acidente, uma vez que as empresas Manah e Fertisul (atualmente representadas pela Bunge) eram proprietárias da carga e não do navio ou do terminal portuário; e ainda a existência e extensão dos danos ambientais.
Juntamente com o recurso, a empresa apresentou pedido de suspensão dos efeitos da sentença de primeira instância, até o julgamento final do recurso, como é de praxe. De acordo com a empresa, o recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal Federal da 4ª Região e a decisão noticiada pelo tribunal se referia apenas ao pedido de suspensão dos efeitos, não caracterizando julgamento do mérito nem confirmação da sentença de primeira instância.
Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil; Edição: Lílian Beraldo
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Empresas condenadas a pagar R$ 20 milhões por derramamento de ácido sulfúrico em Rio Grande
Esses dias comentávamos sobre tal crime ambiental, para a jornalista da EBC que buscava informações sobre derramamentos de óloes no litoral gaúcho. Quatorze anos depois, parecia que a história do Bahamas estava um tanto esquecida. A Bunge, por sinal, publica anualmente seu relatório de “sustentabilidade”, será que vai tratar dessa temática no próximo relatório??
A pobre da Bunge alega não ter capacidade de pagar a multa por crime ambiental, no entanto, numa rápida busca na internet achamos a noticia “Bunge registra lucro menor no segundo trimestre”. Pois é, os coitados encerraram o segundo trimestre fiscal de 2011 com lucro líquido de US$ 316 milhões, ante US$ 1,778 bilhão no mesmo intervalo do ano fiscal de 2010. Nada mais a declarar…
Empresas condenadas a pagar R$ 20 milhões por derramamento de ácido sulfúrico em Rio Grande
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou, na última semana, recurso da Bunge Fertilizantes e confirmou a decisão que condenou a empresa a pagar, juntamente com a Chemoil International e a Genesis Navigation, indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico do navio M/T Bahamas no canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS).
O acidente ocorreu em agosto de 1998, quando o navio, de propriedade da armadora suíça Chenoil, atracou no Porto de Rio Grande carregando 22 mil toneladas de ácido sulfúrico usado na fabricação de fertilizantes da empresa Bunge (na época Manah). Por um problema de pressão nas bombas, o ácido vazou para o casco do navio, abriu a carcaça e espalhou-se pelo canal de Rio Grande. Além de poluir, prejudicou a atividade pesqueira da região.
Após ser condenada pela 1ª Vara Federal de Rio Grande ao pagamento imediato da indenização, sem a espera do trânsito em julgado da decisão, a Bunge Fertilizantes ajuizou recurso no tribunal pedindo a suspensão da determinação. A empresa alega que não teria capacidade financeira para o pagamento.
Gebran, entretanto, manteve a sentença. Segundo ele, a empresa de fertilizantes não trouxe qualquer elemento capaz de comprovar a afirmação de falta de condições financeiras para arcar com a indenização. Ele reproduziu trecho da sentença que informa o faturamento da Bunge em 2009, que teria sido de R$ 27,2 bilhões.
O magistrado lembrou ainda que a condenação é solidária e que o valor de R$ 20 milhões deverá ser dividido entre as três rés. Ele manteve a determinação da sentença de pagamento imediato sob o entendimento de que não há risco de dano irreparável para a empresa.
Foto: Jornal Agora
Reportagem com colaboração do CEA...
Vazamentos de pequeno porte sujaram os mares brasileiros este ano com 30 mil litros de óleo
Rio de Janeiro – Basta uma rápida busca no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para descobrir que só neste início de ano três acidentes envolvendo petróleo despejaram nos mares do país cerca de 30 mil litros de óleo.
A quantidade é pequena, sobretudo, se comparada ao vazamento de 480 mil litros de óleo na Bacia de Campos, no norte fluminense, em novembro passado, que continua a liberar gotículas de óleo, segundo a empresa responsável pelo acidente, a petroleira Chevron.
De acordo com o coordenador de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, ainda não há dados consolidados do número de vazamentos ocorridos em 2011, mas esses “certamente passam de algumas dezenas. A grande maioria, de vazamentos de pequeno porte (menos que 8 metros cúbicos) perante a legislação brasileira”.
O Ibama define como acidentes de grandes proporções aqueles acima de 200 mil litros derramados. Pequeno ou grande, o derrame de óleo pode ter impactos duradouros na fauna e na flora marinhas, se ocorrerem perto da costa, e em alguns casos até condenar à morte o habitat atingido. De acordo com o biólogo Abílio Soares, da Universidade Federal Fluminense (UFF), alguns vazamentos podem demorar mais de 30 anos para serem absorvidos pelo oceano. “Vai depender muito da característica e da magnitude de cada derrame. Mas as medidas devem ser imediatas para a contenção do óleo e limpeza e depois acompanhar as consequências para o ambiente”.
Em Tramandaí (RS), um acidente ocorrido em janeiro com uma monoboia da Petrobras liberou apenas 1.200 litros de óleo, mas seus impactos ainda são sentidos por cerca de 3.500 pescadores da região, de acordo com o pescador Valdomiro Hoffman e coordenador do Movimento Estadual dos Pescadores.
“Já limparam as praias, mas as larvas do camarão, matéria-prima que mais dá lucro para a gente, diminuíram muito de quantidade. Além disso, o acidente aconteceu no período da desova do bagre, que é um peixe muito importante para nós, foi muito prejudicada. Vai reduzir muito a nossa captura no inverno. Toda a bacia foi atingida”, lamentou o pescador.
De acordo com o representante do Ibama, 75 analistas ambientais trabalham no licenciamento federal de petróleo e gás, além de analistas distribuídos em todo o Brasil vinculados à Coordenação Geral de Emergências Ambientais, cujo número não foi informado.
“Não é possível precisar o número ideal de analistas para o trabalho de fiscalização e monitoramento. Muitos acidentes ocorrem por falha humana ou decisões equivocadas de projeto e não poderiam ser evitados com aumento da fiscalização in loco”.
O professor da oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco Gilvan Yogui concorda que a fiscalização in loco é realmente complicada, mas o número ainda assim é insuficiente para avaliar os planos das empresas para liberar os licenciamentos.
“Com mais funcionários, a avaliação fica mais criteriosa, há mais tempo para o fiscal se dedicar a um plano específico em vez de vários com prazos apertados. Se a fiscalização é menor as empresas tendem a afrouxar o cuidado com o meio ambiente. O volume de trabalho do pré-sal é muito maior do que o Ibama consegue administrar.”
Em 2011, o Ibama emitiu 624 licenças ambientais, um aumento de 32% em relação ao ano passado. A previsão do governo é que até 2020 haja um aumento de mais de 226% da produção de petróleo, passando de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia.
Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que, entre 2005 e 2009, apenas 0,6% das multas aplicadas pelo Ibama foram pagas.
O advogado especialista em direito ambiental Klaus Maciel elogiou a legislação ambiental brasileira, que segundo ele é eficiente e progressista, mas lamentou que ela não seja aplicada de forma eficiente devido a uma lógica antropocêntrica e mercantilista.
“Precisamos assumir a lógica do ecocentrismo. Não precisa esperar o dano ao homem para que o meio ambiente seja tutelado pelo estado. O fato de não ter causado prejuízos imediatos para o homem, não significa que não houve dano ambiental”.
O advogado criticou a falta de políticas públicas voltadas para a informação sobre os efeitos e a situação de risco que geram os produtos tóxicos utilizados na exploração e produção de petróleo.
“Uma sociedade desinformada não sabe os reais danos que um acidente envolvendo derrame de óleo pode causar ao ambiente e à população. Somente após ter acesso a essas informações, a sociedade pode escolher qual modelo de desenvolvimento energético é melhor para ela”.
Ilustração de Eugênio Neves cedida a APEDEMA como colaboração ao movimento ambientalista
Conheça mais da exposição virtual promovida pela APEDeMA-RS junto com a GRAFAR
Dizem que a multa pode chegar a 50 milhões, mas e aí, será cumprida? Dará conta de reverter a degradação ambiental que ocorrerá? Por sinal e a Chevron??
Vazamento de Petróleo em Tramandaí, itoral Norte. Foto de André Soares.
Multa por vazamento no litoral pode chegar a R$ 50 milhões
Mancha de óleo atinge 3,5 quilômetros na praia de Tramadaí
Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aguardam laudo para avaliar os danos causados pelo vazamento de óleo na área sul de Tramandaí, no Litoral Norte. Conforme o órgão, a multa para este tipo de crime ambiental pode variar entre R$ 500 e R$ 50 milhões. Durante a manhã, o Ibama deverá sobrevoar a área do acidente de 3,5 quilômetros, entre a plataforma de Tramandaí e a barra do Rio Tramandaí, em Imbé.
Uma reunião entre a cúpula do órgão para analisar o problema ocorre nesta manhã com as presenças do diretor de Qualidade Ambiental Fernando Marques, do vice-presidente e coordenador Geral de Emergências do Ibama, João Antônio Raposo Pereira e do Superintendente do órgão no RS, João Pessoa Moreira Júnior.
População relata prejuízos diante do problema
Os proprietários de quiosques no calçadão de Tramandaí estão sendo prejudicados pela interdição da beira da praia em razão do vazamento de óleo. Alguns já estudam a possibilidade de entrar com um processo contra a Petrobras. Terezinha Fátima da Silva, que há 23 anos mantém um desses estabelecimentos junto com a família, disse que nunca viu algo assim.
O técnico de manutenção de bombas em combustíveis, Romildo Costa, 38 anos, levantou cedo nesta sexta-feira para pescar na Barra do Imbé. Costa disse que não ficou sabendo do vazamento e resolveu pescar no início desta manhã. “Fiquei sabendo do problema depois que já pescava, pela imprensa. A Petrobras nos exige diversos procedimentos quanto ao manuseio das bombas e agora comete um problema deste tamanho, é lamentável”, disse Costa que enfrentava uma chuva fina enquanto pescava.
Óleo de uma monoboia da Transpetro chegou à beira da praia ontem
A mancha de óleo decorrente do vazamento de petróleo foi registrado na manhã dessa quinta-feira no mar de Tramandaí, atingindo à beira da praia. O Comando Ambiental orientou os salva-vidas a retirar os banhistas da água e da areia. Um avião da Petrobras despejou um produto químico que endurece o produto para facilitar a retenção.
O incidente aconteceu durante uma operação de descarregamento em uma monoboia da Transpetro a cinco quilômetros da orla. Equipes da empresa, do Comando Ambiental e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) estão no local para conter o produto e avaliar a quantidade de óleo vazado no mar.
Com informações dos repórteres Paulo Tavares e Sandro Sauer
Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=386210
Pato morto em uma lagoa de cinco hectares com óleo e ácido, em abril de 1974. (Bruce McAllister / NARA)
Poluição atmosférica provenientes da queima de baterias de automóveis descartados. Perto de Houston, Texas, em julho de 1972. (Marc St. Gil / NARA)
Uma vista aérea da margem do rio Cuyahoga onde carros antigos são usados ao longo para evitar a erosão, em Jaite Norte da Península, Ohio, perto de Cleveland, em setembro de 1975. (Frank J. Aleksandrowicz / NARA)
Veja também:
Imagens dos E.U.A. em crise na década de 1970
Com a década de 1960 chegando ao fim, o rápido desenvolvimento das décadas do pós-guerra começaram a cobrar um pedágio do ambiente. Em novembro de 1971, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) recém-criada anunciou um projeto de documentário com fotos, chamada DOCUMERICA, para demonstrar estas alterações. Mais de 100 fotógrafos foram contratados, não só para documentar questões ambientais específicas, mas para capturar imagens da vida cotidiana, mostrando como nós interagimos com o ambiente. Em 1974, mais de 80.000 fotografias tinham sido produzidas.
Clark Avenue, obscurecida pela poluição industrial, em Cleveland, Ohio, em julho de 1973. (Frank J. Aleksandrowicz / NARA)
Resultado de metil mercúrio presente na água: coluna severamente deformado de um peixe Jordanella. Laboratório Nacional de Qualidade da Água, Junho de 1973 (Donald Emmerich / NARA)
Resultado da greve de ônibus em Washington, DC, em maio de 1974. Cerca de 250.000 pessoas foram forçadas a encontrar formas alternativas de transporte. (Jim Pickerell / NARA)
Veja mais em AQUI
por Zoraide Vilasboas
O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear”, que denuncia a situação de injustiça ambiental na exploração de urânio na Bahia, será apresentado amanhã hoje, 25/11, às 14 horas, no Instituto de Geociências da UFBA, em Salvador, pela socióloga Marijane Lisboa da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).
A Missão Caetité pesquisou os danos sócio ambientais e econômicos causados pela unidade mínero-industrial da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que há 11 anos opera a única mineração de urânio ativa na América Latina, a 750 km da capital baiana, onde produz concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível que abastece as usinas atômicas de Angra 1 e 2 (RJ).
Durante mais de dois anos, a Relatoria para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca investigou as denúncias de insegurança técnico-operacional nas instalações da INB e de desastres e crimes ambientais, como a contaminação da água e do meio ambiente de uso comum de populações rurais de Caetité, Lagoa Real e Livramento. Investigou também o índice crescente de mortes por câncer na região; os conflitos pelo uso da água; a desinformação da população sobre os riscos à saúde associados à contaminação radioativa e a omissão das autoridades envolvidas.
“conspiração da ignorância”
A Relatoria Dhesca constatou a falta de transparência em todas as atividades nucleares desde a mineração, o fabrico de material radioativo, o funcionamento das usinas até a destinação final do lixo atômico. E levanta a suspeita de que novo programa nuclear militar paralelo seja o verdadeiro propulsor da retomada do Programa Nuclear Brasileiro, que usa o carimbo da segurança nacional para tentar impedir o acesso às informações sobre as atividades atômicas.
Ao avaliar a atuação dos órgãos de fiscalização nas três esferas administrativas, a Plataforma se deparou com uma realidade preocupante, identificada como uma “conspiração da ignorância” que tenta negar os danos causados pela exploração do urânio. Segundo o relatório, a conivência dos poderes públicos com o sigilo imposto pelo setor nuclear e a omissão das autoridades com as irregularidades observadas, resulta na falta de assistência aos trabalhadores e às populações afetadas pela INB.
A Plataforma apontou as ameaças à saúde dos trabalhadores e da população como os aspectos mais graves e que exigem urgentes soluções e apresenta recomendações às autoridades competentes, relativas ao monitoramento da saúde dos trabalhadores e da população, a proteção do meio ambiente, à segurança da água, reparação por danos materiais e imateriais, acesso à justiça e ao licenciamento ambiental das atividades de mineração e processamento de urânio. Também defende a necessidade de uma auditoria independente para avaliar todos os aspectos referentes ao funcionamento da INB, reivindicada pelas populações da região desde o ano 2001.
violação dos direitos humanos
Realizada por Marijane Lisboa, José Guilherme Zagallo (relatores) e Cecília Mello (assessora), a investigação da Dhesca Brasil incluiu viagens a Caetité (2009) e Salvador (2010), visitas à comunidades rurais, o exame de farta documentação, entrevistas com comunitários e reuniões com autoridades públicas nas três esferas de governo, responsáveis pela proteção da saúde e do meio ambiente e pela gestão das águas na Bahia.
A Plataforma atua com apoio da ONU e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e cumpre importante papel no monitoramento, mediação e promoção de Direitos Humanos. Sobre Caetité, concluiu: “a violação dos direitos humanos ambientais se encontra associada e se expressa por meio da violação do direito humano à saúde, à moradia, à água potável, à atividade econômica e aos direitos políticos de acesso à informação, manifestação e participação nas decisões, dada a inseparabilidade das interações entre todos estes aspectos e o meio ambiente, que constitui o seu fundamento material.”
O lançamento é promovido pela Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Economia/Projeto GeografAR da UFBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental, dentro do programa “Geografando nas Sextas: o Campo Baiano em Debate”. O evento tem o apoio da Associação Movimento Paulo Jackson –Ética, Justiça, Cidadania; Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA; CESE; Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité; CREA-BA; CPT-Ba; Gambá; Greenpeace; Instituto Búzios; Instituto Quilombista; Jubileu Brasil Sul; O Lixo somos nós?; Sindae; Suport-Ba.
Zoraide Vilasboas é jornalista da Coordenação de Comunicação da ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética,Justiça,Cidadania
Fonte: EcoDebate
A Reserva Biológica (REBIO) Estadual do Mato Grande, situada no município de Arroio Grande/RS, no Bioma Pampa, receberá recursos na ordem de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) oriundos de “compensação ambiental” relativa a obra de implantação da WILSON SONS ESTALEIROS LTDA, no Distrito Industrial de Rio Grande (DIRG), no RS.
A medida foi estabelecida na Licença de Instalação (LI) no. 1154/2011, expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler/RS (FEPAM), em 29 de setembro, para obra do estaleiro, e atendeu o deliberado pela Câmara Estadual de Compensação Ambiental (CECA), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) /RS, em sua reunião de 30 de agosto de 2011.
Tal medida é uma obrigação legal do empreendedor, como uma contrapartida a degradação e a poluição que a obra e a atividade ocasionarão.
É a dialética. Se por uma lado, a noticía promissora de aplicação de verbas na referida REBIO é uma vitória da ONG Grupo Ecológico Amantes da Natureza (GEAN), de Arroio Grande/RS e de todo movimento ecológico gaúcho (MEG) que há muito luta pela efetiva proteção daquela área “protegida”, criada em 1975 e de tantas outras que aguardam implantação até hoje, a exemplo do Parque Estadual do Delta do Camaquã; por outro lado, a obrigação imposta pela FEPAM de destinação de tais recursos pelo empreendimento naval alivia a SEMA da incumbência de aplicar verbas orçamentárias próprias naquela Unidade de Conservação (UC) estadual e revela sua indisposição em destinar valores em UCs e no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC). Além disso, tal decisão governamental demonstra (ainda mais) o perfil da política econômica projetada para Rio Grande, numa aliança entre o capital e o Estado, marcado pela despretensão em dialogar com as diretrizes para a tutela da natureza, se afastando cada vez mais do conceito do Desenvolvimento Sustentável, que majoritariamente busca ajustar o modelo capitalista de sociedade com ações “verdes”. Não só porque não optou pela aplicação de verbas em UCs naquele município, mas também por deixar de articular decisões de tal ordem e importância com os espaços legais e democráticos no plano municipal, que tratam da política ambiental, ignorando não só tais estruturas, mas também os projetos e planos ambientais locais.
No caso em questão, tal licença, também permite que Áreas de Preservação Permanente (APPs), notadamente marismas, às margens do Arroio dos Macacos, sejam suprimidas.
O Programa Mar de Dentro (PMD), na prática extinto pela SEMA, diagnosticou e apontou, ainda em 2000, diversas áreas importantes na região hidrográfica da Laguna dos Patos para serem transformadas em UCs, com destaque para as zonas úmidas, incluindo a REBIO do Mato Grande (https://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2009/10/pmd-ai-dezembro-00.pdf).
Seria oportuno que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental de Rio Grande discuta tal conjuntura, se manifestando sobre a ausência de políticas em execução (e não ações isoladas) para UCs em Rio Grande, sem que com isso leve a prejuízos para o cuidado de outras áreas do Pampa, como a própria REBIO e o Parque Estadual do Delta do Camaquã, entre tantas outras carentes de tutela do estado, bem como busque proteção legal específica para os ecossistemas de marismas.
Não é necessariamente ecologico, mas é divertido
Ainda em tempo de falar do Dia Mundial sem Carro
Quatro mil paulistanos morrem por ano por causa da poluição do ar, diz o patologista Paulo Saldiva
Pneumonia, infarto e câncer de pulmão são as principais doenças. Para Saldiva, é melhor reduzir poluição que fumo ao pensar no coletivo.
O patologista Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP e do Instituto do Coração (Incor), respondeu a mais perguntas sobre poluição na sequência do Bem Estar desta segunda-feira (12). Reportagem no Portal G1.
A qualidade do ar costuma piorar ainda mais no inverno, pela dificuldade de dispersão dos poluentes e pela sobrecarga do organismo (e das vias aéreas, mais especificamente) em decorrência das condições climáticas.
Processos inflamatórios de origem alérgica, como rinite, sinusite, bronquite, asma, conjuntivite e otite, podem ser agravados pela poluição, ressaltou o especialista. Respirar pela boca pode piorar ainda mais a situação, já que dessa forma o ar passa sem filtro, cuja função é do nariz.
As crises alérgicas podem ser amenizadas quando a pessoa vai para cidades com ar mais puro. De acordo com Saldiva, o envelhecimento pulmonar pode se acentuar em regiões muito secas, com queimadas, como o Centro-Oeste.
Esses extremos climáticos também podem causar sangramentos no nariz, secura na garganta e congestão nasal. E não se deve deixar de praticar esportes mesmo em cidades poluídas, já que o ganho cardiovascular do indivíduo é maior que os malefícios provocados nas vias respiratórias. A única dica é evitar períodos entre as 10h e 16h e locais onde há muita concentração de poluentes, como corredores de tráfego.
Saldiva explicou também que os efeitos da poluição a longo prazo podem ser – além de quadros alérgicos – pneumonia, infarto e câncer de pulmão. Segundo ele, 4 mil pessoas morrem a mais por ano com essas doenças só na cidade de São Paulo, por causa da poluição. De todos os casos de câncer de pulmão na capital, 80% são motivados por poluentes, e os outros 20% pelo cigarro, comparou o patologista.
Se a capital paulista virasse Curitiba, por exemplo, ganharia uma média de expectativa de vida de 3,5 anos. Como política de saúde pública, ele acredita que é melhor reduzir a poluição do que o fumo. Mas as pessoas, em geral, preferem ter carro e não fumar.
O médico falou, ainda, sobre queima de folhas e lixo, que é proibida, mas não há fiscalização no país. Na sequência, ele destacou que a maioria das capitais brasileiras ainda não tem estações de monitoramento de qualidade do ar.
O principal desafio do homem hoje, segundo Saldiva, é regular o que come, bebe e inala. Em seguida, ele mencionou a importância de beber água regularmente, principalmente entre idosos e crianças.
Toalhas e baldes com água devem ficar nos ambientes em períodos de maior secura, que vão das 10h às 17h. Escritórios, quartos de idosos, crianças, creches e escolas são os locais que mais precisam de umidade.
Por fim, Saldiva disse que a poluição também prejudica a qualidade da lágrima nos olhos, além de dar mais conjuntivite química. A consequência é uma vermelhidão ou inflamação ocular. Usar soro, colírio sem medicamento ou lágrima artificial é uma boa opção.
O especialista também afirmou que os pelos do nariz funcionam como um filtro de poeira de terra e areia, que são maiores. Já as nanopartículas da poluição urbana, que não é vista a olho nu, não são detidas por essa barreira natural.
Fonte: EcoDebate
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