You are currently browsing the tag archive for the ‘#OccupyBeloMonte’ tag.
Demitido, trabalhador do canteiro de Obras Belo Monte, mostra a recisão que não traz explicações sobre a demissão. Foto: Lunaé Parracho
Sabe aquele argumento de que as grandes obras geram empregos, erradicam a pobreza? Pois então, foi só os trabalhadores reivindicarem mínimas condições de trabalho (o Brasil em seu documento do Rio+20 defende o trabalho decente) que a empresa deu logo um jeito de demitir os mesmos, mesmo sem justificativa formal para tal. E como se não bastasse, juntou todos num caminhão e levou pra bem longe de qualquer Ministério do Trabalho, Defensoria Pública.
Xingu Vivo – [Ruy Sposati] O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu nesta quarta-feira, 16, 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.
Os atritos com a empresa começaram na última sexta-feira (11), quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.
Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no sábado (12), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).
Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.
Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.
Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local. Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.
A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.
Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local.
Foto: Lunaé Parracho
Fonte: DiarioLiberdade
Cidade do Pará defendeu hidrelétrica, mas, em meio a problemas de infraestrutura, solicitou a Dilma interrupção da obra
Município reclama da falta de condições para suportar a migração de populações atrás dos empregos na usina.
A cidade de Altamira (PA), palco da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pediu à presidente Dilma Rousseff, ao Ibama e ao MPF (Ministério Público Federal) a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
O maior município em extensão territorial do Brasil já começou a sentir os efeitos da migração em massa após o início da construção, há mais de quatro meses.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Altamira, apenas 30% das obras prometidas pela Norte Energia, responsável pelo projeto, foram atendidas. São construções e ampliações de salas de aula e posto de saúde, além de um novo hospital.
As obras de saneamento, promessa feita quando da autorização para o início da obra, estão atrasadas.
“O que me tranquiliza é que a Licença de Instalação [que autorizou o início da obra] não é definitiva. Sou favorável, sim, se não atenderem [as exigências], que a licença seja suspensa”, disse a prefeita, Odileia Sampaio (PSDB). A prefeitura estima que mais de 7.000 pessoas tenham chegado a Altamira.
A eventual paralisação de Belo Monte pode comprometer ainda mais os prazos de construção da usina. Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já indica atraso.
Essa migração afetou a rotina da cidade e já demanda vagas em escolas e atendimento médico. Altamira tem um hospital regional, que atende todos os municípios da Transamazônica.
O custo de vida para quem mora em Altamira disparou. “Um quartinho que custava R$ 250 agora custa R$ 500. Como uma pessoa que recebe salário mínimo pode pagar?”, questiona Odileia.
Nas frentes de obra, já trabalham mais de 4.500 trabalhadores. Até dezembro, o número pode chegar a 5.000 e a previsão é que só a obra exija 20 mil pessoas.
Altamira teme repetir a história de Porto Velho, capital de Rondônia. Apesar dos recursos repassados ao Estado, as obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio não conseguiram alterar a precária situação dos sistemas de saúde, da educação e do saneamento da cidade.
NOVOS PRAZOS
Após o pedido de paralisação de Belo Monte, a prefeitura diz que conseguiu voltar a negociar com a Norte Energia um novo cronograma para o cumprimento das obras emergenciais.
“A Norte Energia não estava preparada para resolver os problemas. Parece que agora começa a se mexer”, diz o secretário de Planejamento de Altamira, Antônio Bortoli.
Procurada, a Norte Energia não confirmou essa renegociação de prazos, mas disse que respondeu a todos os pontos da carta.
Antes, o diretor de relações institucionais, João Pimentel, reconheceu que as obras de Belo Monte estão mais aceleradas do que aquelas previstas para readequar a infraestrutura da cidade.
“Isso é verdade, mas cada coisa tem seu ritmo. Belo Monte está sendo tocada por dez empreiteiras de altíssimo porte. Aqui, atrasa um pouco, tem dificuldade para a liberação de um terreno, tem invasão, tem a contratação da empreiteira local”, disse.
Veja o vídeo no site da Folha
Segundo o morador de Altamira, atingido por Belo Monte, está claro “Democracia não é para nós. Democracia é para quem tem dinheiro”.
Apesar de alguns atores da redebobo estarem em campanha contra Belo Monte, que convenhamos parece um pouco de oportunismo. No entanto o mesmo até cumpre um certo papel de colaborar com a luta do movimento indígena e ambientalista que já está a denunciar o impacto socioambiental que tal obra gerará, divulgamos o vídeo do Movimento Xingu Vivo.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências (Foto: Portal Xingu Vivo para Sempre)
Manifestantes que ocupavam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram o local nesta sexta-feira (28). A medida foi tomada depois de emitida decisão judicial, expedida pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira (PA). A intimação chegou juntamente com reforço policial, segundo os ativistas. Índios, ribeirinhos e pescadores, que participavam da ocupação, saíram pacificamente.
De acordo com a Norte Energia, responsável pelas obras e autora da ação deferida pela juíza, a ocupação causou “estranheza” e resultou em “desnecessária conturbação da ordem pública”. O consórcio afirma que o grupo, em sua maioria “arrebanhado” em outras regiões, teria sido liderado por pessoas “movidas por interesses alheios aos nacionais”.
Na prática, a decisão de ocupar o canteiro foi tomada após um seminário realizado em Altamira, que discutia os impactos ambientais e sociais a partir da construção de hidrelétricas na região Amazônica. Os manifestantes eram participantes do evento.
Os ativistas pretendiam estabelecer um canal de diálogo com o governo, acerca da construção hidrelétrica e suas consequências. Outro motivo, segundo os ocupantes, foi o segundo adiamento do julgamento da ação que pede paralisação da obra por infringir direito de os índios serem consultados, conforme prevê a Constituição Federal.
Na quarta-feira (26), o julgamento de ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que pede a paralisação das obras foi interrompido por causa de pedido de vistas da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar. Até então, o caso estava empatado em um a um. O caso pode entrar novamente na pauta em 9 de novembro.
Fonte: RedeBrasilAtual
Em reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lideranças comunitárias e ONGs apresentaram documentos que sugerem a ausência do Estado na região do Xingu
A realização de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não cumprimento das medidas cautelares para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, representou um fato inédito para a história do Brasil: a primeira ausência do governo brasileiro em convocações feitas pela comissão. “Apresentamos todos os nossos argumentos contra a construção da usina, inclusive a nossa perplexidade em relação à ausência do Brasil”, afirmou Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, que acompanhou a reunião.
A audiência foi realizada quinta-feira (27), na sede da entidade, em Washington, nos EUA, e reuniu lideranças das comunidades atingidas, a ONG Justiça Global, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA), além dos comissariados da entidade, como a própria presidente da CIDH, Diana Shelton.
Segundo Andressa Caldas, a reunião foi iniciada com a notícia da ocupação de Belo Monte, na manhã de quinta, por indígenas, ribeirinhos e pescadores que pediam a imediata suspensão da obra. “Entregamos a decisão judicial com a liminar que pediu a reintegração de posse, que pedia a desocupação sem, ao menos, ter falado com as partes envolvidas”, afirma Caldas.
Durante a audiência com a CIDH, Sheyla Juruna, liderança indígena da região do Xingu, e as demais ONGs apresentaram à Comissão provas da falta de consulta prévia às comunidades indígenas, além de novos casos de ameaça a lideranças indígenas e falta de proteção fundiária a moradores da região “Diante das ilegalidades do processo e do descumprimento de tratados internacionais e das determinações da Comissão Interamericana, nossa expectativa é de que o Estado brasileiro seja levado à Corte de Direitos Humanos da OEA”, disse Andressa Caldas.
A representante da ONG disse também que foram apresentados documentos que mostram o agravamento da situação social da região de Altamira, e do todo o Xingu. A cidade e outros municípios, que receberam grande contingente de pessoas atraídas pela obra e pela promessa de crescimento, estão passando por grave epidemia de Malária, e aumento exponencial dos índices de criminalidade.
Um documento assinado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e por 14 organizações de cinco países americanos “condenou” a postura brasileira e manifestou “profunda preocupação sobre a falta de respeito do Estado brasileiro aos procedimentos e mecanismos de proteção da CIDH” no caso das medidas cautelares de Belo Monte. O documento foi entregue hoje, durante audiência sobre a Lei Maria da Penha, à propria Comissão e a Carlos Henrique Zimmermann, secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que se comprometeu a encaminhá-lo para o Palácio do Itamaraty e para a missão diplomática do Brasil em Washington.
Fonte: Rede Brasil Atual
Cerca de 600 pessoas, entre indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte pela paralisação das obras da usina, em Altamira (PA).
Por Xingu Vivo
Indígena observa grupo ocupando canteiro de obras. © Ivan Canabrava/ Illuminati filmes
Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará. A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.
“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.
“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.
“É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando-se ao diálogo com as comunidades afetadas”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que foi para Washington participar de uma reunião promovida pela Comissão interamericana de Direitos Humanos. “Estou horrorizada por ver como somos tratados em nossa própria terra sem ter sequer o direito de sermos consultados sobre esse horroroso projeto”, acrescentou durante coletiva na sede da OEA. Convocado pela CIDH para se explicar sobre Belo Monte, o governo brasileiro se negou a participar.
Veja abaixo a nota do seminário e da ocupação de Belo Monte
OngCea 
Comentários