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… vejo o documentário, lançado na Bélgica em 2011 e realizado pelos jornalistas An-Katrien Lecluyse e Leopold Broers, o qual denúncia a certificação de uma das principais empresas de eucalipto e celulose do Brasil.

por Henrique Cortez

O relatório “Special report: How our economy is killing the Earth”, publicado pela revista New Scientist, é, acima de tudo, uma provocação. Preocupa-se, acertadamente, em formular questões e motivar o debate porque, sem reflexão crítica, talvez não tenhamos futuro.

Em primeiro lugar, o artigo reconhece o obvio: nosso modelo de desenvolvimento é insustentável.

Vivemos em um planeta finito com recursos igualmente finitos, logo o conceito de desenvolvimento baseado na expansão infinita da economia não funcionará por muito tempo. Pena que, reconhecer o obvio, nem sempre seja simples.

Desde o início da era industrial, os padrões desenvolvimento foram concebidos a partir da relação produção e consumo. Deste período inicial, os conceitos de preço, valor e custo, embora diferentes, guardavam uma lógica nas suas razões e proporções.

A globalização e a finaceirização da economia criaram um modelo em que preço, valor e custo já não guardam relação entre si. Criaram, na verdade, um modelo apenas baseado no consumo desmedido e na especulação.

É esta a questão essencial colocada pelo artigo: só encontraremos a necessária sustentabilidade planetária se mudarmos o modelo de desenvolvimento e, com ele, os atuais fundamentos econômicos.

Redesenhar a economia mundial seria um feito inédito e só poderia acontecer se realizado coordenadamente por todos os países. Ou seja, não vai acontecer.

Vou usar a questão do consumo insustentável como exemplo.

O modelo produção/consumo precisa vender cada vez mais, em escala maior do que o crescimento populacional. Para isto investe pesadamente no marketing, produzindo uma onda consumista sem paralelos na história. Ao mesmo tempo, todos os produtos devem ficar obsoletos o mais rápido possível, justificando sua substituição, mesmo que desnecessária. O desperdício é incentivado e o consumo desenfreado endeusado.

É evidente que isto demanda cada vez mais recursos naturais e energia, logo, nossa pegada ecológica fica cada vez maior.

Muito bem, digamos que uma onda de regulação global tente reduzir este processo, a começar pela obrigação de reduzir a obsolescência, ao mesmo tempo em que, por programas de eficiência energética, reduz a energia agregada ao produto.

O primeiro impacto seria a redução da demanda de recursos naturais e de energia, mas, ao mesmo tempo, também reduziria a demanda industrial e, com ela, a oferta de empregos na indústria.

Menos empregos e produção também reduziriam a arrecadação de tributos, o que poderia enfraquecer toda a rede de proteção social oferecida pelos governos.

Com base no raciocínio acima, os desenvolvimentistas são ferrenhos defensores do crescimento da produção, do consumo e, evidentemente, da carga tributária.

Segundo eles, sem isto, o resultado seria uma catástrofe econômica em escala global.

Certo? Não necessariamente.

Uma grande parte deste modelo de desenvolvimento é virtual e meramente especulativo, como ficou demonstrado na atual crise financeira internacional e na crise alimentar.

Na crise alimentar ficou demonstrado que a produção de alimentos é mais do que suficiente para garantir a segurança alimentar de toda a população do planeta, mas, o modelo especulativo encarece os produtos, impedindo que os mais pobres tenham acesso aos alimentos, perpetuando o ciclo da fome.

Algo parecido acontece com os produtos e com os serviços.

Muitas empresas obtêm mais da metade de seus lucros no mercado financeiro e, para isto, tornam-se grandes investidores nas bolsas de valores. Para manter o ritmo de seus lucros buscam papeis mais lucrativos e, por conseqüência, de maior risco.

Enquanto wall street, a economia virtual, esteve desconectada de main street, a economia real, o cassino especulativo enriqueceu muita gente, mas agora, com a crise, quando os papeis perderam a gordura especulativa e retornaram ao seu valor real, a conta ficou com o contribuinte. É da essência deste capitalismo especulativo que o lucro seja privado e o prejuízo seja socializado.

É a forma ilógica da relação de preço, valor e custo que permite que um tênis que custa US$ 25 seja vendido por US$ 400. Toda a economia global possui incontáveis casos como este e, por isto, é uma economia com muito mais dígitos do que seu valor real.

Isto também permite que executivos, nos EUA, tenham um salário de US$ 17 mil por hora e que recebam generosas bonificações pelos lucros que oferecem aos acionistas, mesmo que sejam lucros meramente especulativos.

É o caso do preço do petróleo que, no último ano, variou de US$ 60 para US$ 140 e agora está reduzido à metade, sem qualquer relação real com a produção e o consumo. As variações de consumo foram irrelevantes e os grandes consumidores mundiais continuam com a mesma demanda maciça. Outro claro caso de especulação.

É isto que está em questão, o que realmente deve ser entendido como desenvolvimento, como deve ser medido e incentivado.

O relatório “Special report: How our economy is killing the Earth”, publicado pela revista New Scientist, não pretende de esgotar o tema ou propor as alternativas. Também não tenho esta pretensão, nem que seja porque, nem de longe, tenho as respostas. Alias, acho que ninguém tem.

Fica, no entanto, o alerta de que este modelo não vai funcionar por muito tempo, na exata medida em que os recursos naturais se esgotam e que as mudanças climáticas podem colocar a economia e a sociedade diante de uma catástrofe planetária.

Precisamos debater estes temas e encontrar as alternativas mais viáveis enquanto ainda temos tempo.

Henrique Cortez é coordenador do EcoDebate

Fonte: Ecodebate

O professor norueguês de estratégias ambientais Jorgen Randers apresentou, em audiência conjunta das subcomissões de acompanhamento da Rio+20, as ideias de seu livro 2052: previsões globais para os próximos 40 anos, ainda não editado no Brasil.

Na obra, Randers atribui os problemas ambientais futuros ao modelo político e econômico atual, lamentando que “nem o eleitor nem o capitalismo aceitam pensar em longo prazo”.

— Para aumentar a governança global, é preciso aumentar a vontade do eleitor de sacrificar um pouco sua vida para seus netos. Isso é muito difícil.

Uma de suas preocupações é com o lento processo de tomada de decisões da sociedade, que impede respostas rápidas aos problemas ambientais.

— A Humanidade não está ouvindo o que dissemos. Estamos extrapolando em consumo o que o mundo pode produzir, emitindo mais poluição do que o mundo pode absorver.

Segundo as previsões de Randers, a população mundial chegará a um pico de 8 bilhões e o PIB global crescerá mais lentamente porque as economias industriais maduras apresentarão desaceleração, enquanto as emissões de dióxido de carbono só voltarão a níveis normais em 2050.

Randers considera que os planos de redução a serem apresentados na Rio+20 “não vão cortar nada”.

— As coisas se ajustarão, mas ao custo de uma catástrofe para nossos netos. É uma previsão boa a curto prazo e ruim a longo prazo.

Sobre o Brasil, Randers defendeu o protagonismo do país na preservação ambiental, na sustentabilidade da agricultura e nos biocombustíveis.

— Das fontes de biocombustível, a cana é a melhor, e vocês estão em posição de produzi-lo de forma decente e sustentável. Devem brigar pelos consumidores da Europa e dos EUA, que rejeitam esse biocombustível.

Fonte: Jornal do Senado

Rio de Janeiro (AFP)Porque é na reunião do G20 que as decisões são tomadas. Além disso, porque o governo brasileiro aposta que a Rio+20 de ser “a maior conferência climática da história das Nações Unidas”? Alguém conseguiu entender??

Apesar de ausências ilustres, Brasil e ONU acreditam em Rio+20 ‘histórica’

Em meio à ausência de alguns líderes globais ilustres e de entraves na negociação, a ONU e o governo brasileiro ainda apostam no potencial da Rio+20 de ser “a maior conferência climática da história das Nações Unidas”.

Ambientalistas, porém, têm expectativas divergentes quanto à força das decisões que serão tomadas no evento, marcado para 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Temores sobre o esvaziamento da Rio+20 vieram à tona, nesta semana, quando uma comitiva de deputados do Parlamento Europeu cancelou sua ida ao Rio, criticando os altos preços dos hotéis na cidade. O mesmo motivo já havia feito com com que as delegações europeias que vão à conferência encolhessem em média 30%.

Merkel e Obama em foto de arquivo

Merkel e Obama não devem participar de evento no Rio

As embaixadas da Grã-Bretanha e da Alemanha também afirmaram à agência France Presse que os premiês David Cameron e Angela Merkel não deverão comparecer à Rio+20. Eles serão representados, respectivamente, pelo vice-premiê britânico Nick Clegg e pelos ministros alemães de Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Até agora, não há uma confirmação oficial quanto à ida de Barack Obama, mas é improvável que ele compareça, por estar focado na campanha pela reeleição.

Em contrapartida, confirmaram a presença, entre outros, os líderes dos Brics e de países sul-americanos e nomes como François Hollande (presidente eleito da França) e José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia.

‘Números animadores’

“Até agora, os números são animadores”, disse à BBC Brasil Giancarlo Summa, vice-porta-voz da ONU para a Rio+20. “Temos a confirmação de delegações de 183 países, sendo 135 delas lideradas por chefes de Estado ou de governo ou seus vices.”

Um público total de 50 mil pessoas é esperado no evento, entre políticos, membros de ONGs e da sociedade civil e empresários.

Com isso, diz Summa, “temos condições de ser a maior conferência da história da ONU”.

Em comparação, a Eco-92, principal antecessora da Rio+20, teve a presença de 108 líderes, segundo a Folha de S. Paulo.

A Rio+20 tem como missão definir os rumos do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas – em temas como segurança alimentar, economia verde, acesso à água, uso de energia – e dar continuidade à agenda ambiental iniciada na Eco-92, há 20 anos.

Do lado do governo brasileiro, a assessoria do Itamaraty afirma que “não há nenhum medo de esvaziamento” e atribui as ausências à conjuntura interna de alguns países – seja por causa de eleições, crise econômica ou questões políticas.

Segundo a assessoria, essas ausências não afetarão o poder decisório da cúpula, já que a maioria dos países mandará “enviados de altíssimo nível”.

O Itamaraty diz também que reservou 5 mil quartos de hotéis no Rio e em cidades próximas, para hospedar as delegações estrangeiras (quartos de chefes de Estado e seus seguranças serão custeados pelo Brasil, como país-anfitrião). Mas “controlar o preço dos hotéis foge do escopo, é uma questão de oferta e demanda”.

Documento final

Ao mesmo tempo, outro desafio da Rio+20 é produzir um documento final com metas concretas e compromissos dos países com o desenvolvimento sustentável.

Comunicado da ONU de segunda-feira anunciou mais cinco dias de negociação prévios à cúpula, em Nova York, para que delegações internacionais “superem suas diferenças”.

O mesmo comunicado cita a “decepção e a frustração com a falta de progresso” nas negociações.

Isso porque muitos países industrializados relutam em assumir compromissos em temas como cortes nas emissões de gases-estufa e uso de energia limpa. Os EUA, por exemplo, ficaram de fora do Protocolo de Kyoto, criado justamente para conter emissões.

“A negociação está correndo mais lentamente do que gostaríamos”, admite Summa. “A maioria do texto (do documento da Rio+20) ainda está entre colchetes, ou seja, em debate.”

“Um documento fraco levará a um acordo mais fraco ainda”, adverte o representante do Greenpeace Nilo Davila.

Papel de emergentes

Para Mario Mantovani, representante da SOS Mata Atlântica, as expectativas quanto ao evento são decepcionantes.

Citando a aprovação do Código Florestal no Congresso, ele diz que o Brasil “retrocedeu” e “não fez a lição de casa” para se gabaritar como líder ambiental global, papel que poderia encampar na Rio+20.

“A sociedade civil vai fazer seu debate na Rio+20, mas já ninguém esperava nada da conferência, com ou sem líderes ilustres”, diz.

Já para Pedro Telles, da organização ambiental Vitae Civilis, a eventual ausência de líderes graúdos é “uma pena”, mas pode abrir espaço para um maior protagonismo dos países emergentes.

“Existe ceticismo quanto à Rio+20, mas não diria que será um fracasso”, afirma.

Sua expectativa é de que a conferência ao menos abra caminho para a criação de um conselho internacional de defesa do meio ambiente, sob a tutela da ONU, e para a adoção de metas de desenvolvimento sustentável para a partir de 2015.

Fonte: BBC

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) reforça campanha nacional Não à Economia Verde. Entre os motivos da campanha estão as faltas de conceito de economia verde, de posicionamento crítico ao atual modelo econômico e da análise sobre a mudança da matriz energética dos combustíveis fósseis para as energias renováveis no rascunho zero da Rio+20.

A campanha Não à Economia Verde faz parte do seminário internacional Outra Economia, Outro Desenvolvimento, Outra Cooperação: a Sociedade Civil Rumo à Rio+20/Cúpula dos Povos, que a ABONG promoveu 09 e 10.05, no Rio de Janeiro. A campanha foi iniciada em abril deste ano, a partir do Fórum Social Temático realizado em janeiro, em Porto Alegre (RS).

As ONGs apontam que não existe, na verdade, uma definição do conceito de economia verde no rascunho zero (draft zero) apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no final do ano passado. Esse texto ainda se acha em negociação e serve de base para o documento oficial da Rio+20, programada para junho, no Rio de Janeiro.

De acordo com Ivo Lesbaupin, diretor da ABONG, há um consenso de que a economia verde, tal como está sendo proposta pela ONU, não coincide com o que os movimentos sociais e ambientais consideram uma economia sustentável. “A gente acha que, como está sendo defendido no documento zero e em alguns estudos feitos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o essencial, nessa proposta de economia verde, é utilizar os instrumentos do mercado para enfrentar a crise ambiental”.

O documento apela para as grandes empresas implementarem a chamada economia verde. Lesbaupin destacou, porém, que a participação de organismos multilaterais, como Banco Mundial (Bird) e Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros, representa, no fundo, “pintar de verde a mesma economia que nós conhecemos e que gerou o impacto ambiental. Não há nenhuma crítica no rascunho zero ao modelo produtivo e consumista que gerou a situação que vivemos hoje”, disse.

Lesbaupin disse ainda que o documento não traz nenhuma análise sobre a mudança da matriz energética dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, considerada pelas ONGs um elemento essencial no enfrentamento ao desastre ambiental. “Esse tipo de economia verde, a gente tem que combater”.

O diretor da ABONG denunciou que a proposta apresentada no rascunho da ONU visa a precificar, ou seja, colocar valor monetário, nos serviços ambientais e nos elementos da natureza. “Nós consideramos que isso é extremamente perigoso. É levar o mercado para onde ele não está ainda, para tornar isso fonte de lucro”.

Os movimentos sociais e ambientais defendem, ao contrário, que esses espaços não podem ser privatizados ou mercantilizados, porque são bens comuns de toda a humanidade. “E a maneira de defender, de não destruir, é fazer com que os governos e os estados façam respeitar esses elementos que são fundamentais na natureza e os serviços ambientais. Não pode privatizar o ar, a água, serviços ambientais em geral”. A intenção é lançar a campanha “Não à economia verde” também em nível internacional.

A expectativa de Lesbaupin é que os negociadores do conjunto de países membros da ONU deverão chegar a um texto comum para debate na conferência oficial, no Rio. O receio, enfatizou, é que a economia verde “talvez seja o principal tema dessa proposta. Por isso é que nós estamos fazendo essa campanha”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC e ABONG

Organizações da sociedade civil se unem em alerta sobre as ultimas negociações da conferência da ONU

Um importante grupo formado por organizações brasileiras e internacionais humanitárias, de desenvolvimento, justiça social, ambientais e de trabalhadores informou hoje que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que acontecerá no proximo mês, parece destinada a agregar muito pouco aos esforços globais para garantir um desenvolvimento sustentável.

O grupo também alertou  que muitos governos estão demandando ou permitindo o  enfraquecimento dos direitos humanos e de princípios já acordados como os de equidade, precaução e do ‘poluidor-pagador’.

O alerta foi feito por Development Alternatives, Greenpeace, Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Confederação Sindical Internacional (CSI), Oxfam e Vitae Civilis depois de  duas semanas de negociações entre os governos sobre o documento que deverá ser apresentado como resultado oficial da Rio+20.

A conferência marca o 20º aniversário da histórica Cúpula da Terra, que ocorreu em 1992 no Rio de Janeiro, na qual foram firmados  tratados internacionais para combater as alterações climáticas e conservar a diversidade da fauna, flora e  outras formas de vida da Terra .  A Rio +20 terá a responsabilidade de propor novas formas de garantir um mundo mais seguro, justo, limpo, sustentável e  próspero para todos.

Antonio Hill, da Oxfam, afirmou que “depois de quatro meses de negociações do rascunho inicial do documento, as negociações estão emperradas  na estaca zero. Em termos de propostas efetivas  capazes de prover as mudanças que os governos acordaram há 20 anos  na Cúpula da Terra, nada, ou muito pouco foi feito até o momento”

Daniel Mittler, do Greenpeace, disse que “a cúpula da Terra de 1992 foi um marco histórico que juntou os esforços pelo desenvolvimento e pelo meio ambiente. O desafio lançado na época – de proporcionar prosperidade para todos, sem exceder os limites ecológicos – é ainda mais urgente hoje em dia. Agora é o momento de acabar com o desmatamento, proteger nossos mares e oceanos e fazer a revolução energética – esse é o futuro que vale a pena escolher”.

O grupo afirmou  que as atuais crises financeiras, a crescente desigualdade, o sistema falido de alimentação mudanças climáticas globais e o esgotamento dos recursos naturais requerem uma nova abordagem para o desenvolvimento econômico, mas o texto que vem sendo negociado é apenas mais do mesmo. Juntamente com os trabalhadores, cidadãos, produtores e consumidores ao redor do mundo, essas organizações estão trabalhando para promover bem-estar, igualdade econômica e prosperidade capazes de restaurar o ambiente natural do qual todos nós dependemos.

“Cidadãos de todo o  mundo clamam por um futuro melhor. Milhões de pessoas estão exigindo seus direitos e esperando soluções mais verdes e justas para eliminar  a pobreza e o sofrimento atual. A mensagem é clara: é hora de mudar o rumo e colocar o futuro das pessoas e do planeta em primeiro lugar”, disse Alison Tate, da CIS.

Para indicar formas de avaliar o que os governos conseguirão  na Rio +20, as organizaçõe elaboraram  uma agenda com 10 pontos para a transformação global, tão urgente e necessária para garantir o desenvolvimento sustentável.

Conjuntamente apelam aos governos para:

1.       Chegar a um  acordo em relação a um ambicioso conjunto de metas globais para o desenvolvimento sustentável que elimine a pobreza, reduza  a desigualdade e promova a justiça e direitos humanos, sempre respeitando os limites finitos dos recursos naturais da Terra.

2.       Prover recursos novos e adicionais para o desenvolvimento sustentável, incluindo fontes inovadoras de financiamento público tais como taxas sobre transações financeiras para combater a pobreza e as mudanças climáticas, que devem ser somados a compromissos com amplas reformas orçamentárias, incluindo o redirecionamento de dinheiro de subsídios prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade para outras atividades como pesca sustentável, acesso a energia sustentável e agricultura familiar.  

3.       Decretar reformas do sistema de governança global para garantir instituições fortes, com poder real de implantar  regras e compromissos internacionais relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento, e iniciar negociações sobre um tratado global para garantir o direito de acesso público à informação, justiça e maior participação da população, a fim de reforçar a transparência, prestação de contas, responsabilização e monitoramento do desempenho em relação a questões ambientais e do desenvolvimento para cidadãos nos níveis nacional, regional e global.

4.       Gerar compromissos em  relação ao investimento de uma parte do PIB em empregos verdes e decentes e meios de vida sustentáveis, garantindo igualdade social, equidade de gênero, direitos trabalhistas, democracia e uma transição justa da economia atual para um novo modelo econômico.

5.       Estabelecer um piso de proteção social global para garantir direitos humanos e apoiar padrões de vida decentes em todo mundo, incluindo a alocação de recursos para estabelecer um nível adequado de proteção social nos países menos desenvolvidos.

6.       Chegar a um  acordo em  relação a um plano que estimule padrões de consumo e produção mais sustentáveis, incluindo maiores investimentos em pequenos e médios negócios, cooperativas de produtores e setores informais, bem como novas políticas para compras públicas e incentivos para produtos e serviços mais sustentáveis e justos.

7.       Fortalecer a demanda pelo fornecimento de informações pelas empresas, sobre os impactos sociais e ambientais de suas atividades, em escala global e em todo seu alcance, acordando quanto a uma referência mundialde regras para a produção de relatórios, consistente com os Princípios do Rio e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

8.       Lançar uma grande mudança visando uma alimentação adequada, nutritiva e saudável para todos, incluindo políticas e investimentos para apoiar pequenos agricultores, mulheres produtoras e garantir acesso a (e proteção para) água, terra, solos, biodiversidade e outros recursos dos quais depende nossa segurança alimentar.

9.       Agir de forma decisiva para recuperar oceanos saudáveis, produtivos e sustentáveis – lançar um novo acordo de proteção à vida marinha em alto-mar, sob a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar,  tomando medidas para reverter a exploração excessiva dos recursos marinhos, permitindo meios de vida sustentáveis com base nos mesmos, e garantindo vida marinha abundante para o futuro.            

10.    Prover soluções energéticas justas e duradouras, colocando em primeiro lugar as populações mais pobres e ajudando a diminuir emissão de gases de efeito estufa, incluindo novas formas de apoio técnico e financeiro para países em desenvolvimento, que se concentrem em fornecer toda gama de serviços de energia necessários para ajudar a tirar as pessoas da pobreza.

Henri Acselrad possui mestrado em Economia pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e doutorado em Planejamento, Econ. Pública e Org. do Território pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1980). Atualmente é Professor Associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Modelos de desenvolvimento e conflitos ambientais; Ecologia política da sustentabilidade; Política e regulação ambiental; Apropriações sociais da sustentabilidade urbana; Movimentos sociais, desigualdade e justiça ambiental; Cartografia social. Veja o Lattes do Professor

Curiosamente as idéais de Boff conseguem ter aceitação entre os crentes (salvo aqueles que seguem as orientações do Vaticano) e os que não crêem, como nós, do CEA, que não temos nenhuma fé religiosa, mas nos aproximamos muito do pensar e Boff e já tivemos a oportunidade de compartilhar com ele tais entendimentos em alguns momentos (foto abaixo). 

Nos parecem extremamente pertinentes suas reflexões sobre antropocentrismo, mercantlização da natureza, ambientalismo de mercado e/ ou mercantilização da natureza, bem como sobre o pouco a esperar da Rio + 20 em termos de resultados que modifiquem o atual cenário tendente ao colapso pela crescente privatização da natureza em beneficio de uma elite.

Assim como Boff defendemos a necessidade de “aliar a justiça social com a ecológica”. Ou seja, unir a luta da esquerda com a luta ecológica propriamente dita. Mas para isso a esquerda precisa se reinventar, abandonado o mito do desenvolvimentismo, como numa espécie de ecossocialismo não antropocêntrico. Pois de nada adiantará cessar a degradação da natureza pela força do capitalismo e seguir destruindo-á para fazer justiça social. Pois ai, não podermos gozar dessa inafastavel utopia, pois faltará a base material para tal: um ambiente ecologicamente equilibrado.

Leonardo Boff e Antonio Soler (CEA), durante a COP 8, Curitiba, 2006. Foto: Cintia Barenho/CEA

Em entrevista exclusiva ao EcoD, o teólogo, escritor e professor Leonardo Boff afirmou que a sustentabilidade real supõe um outro paradigma de relação para com a natureza. “A prosseguir esta voracidade, vamos ao encontro de um colapso”, alertou o pensador, que é um dos redatores da Carta da Terra.

Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Boff destacou que “não espera nada” dos chefes de Estado. Na opinião dele, as discussões mais importantes serão promovidas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência marcada para junho, no Rio de Janeiro.

Recentemente, Leonardo Boff lançou o livro Sustentabilidade: o que é o que não é (Editora Vozes), no qual expõe o que pensa sobre o tema, além de analisar as visões deturpadas de governos, empresas e demais organizações que tornaram o desenvolvimento sustentável como mais um objeto do senso comum, de acordo com seus interesses. O autor também faz um histórico do conceito desde o século 16 até os dias atuais, submetendo a uma rigorosa crítica os vários modelos existentes acerca do assunto.

EcoDesenvolvimento.org: O título do seu mais novo trabalho, Sustentabilidade: o que é e o que não é, sugere que muitas pessoas e organizações deturpam o verdadeiro conceito de desenvolvimento sustentável. De que forma o senhor entende a sustentabilidade?
Leonardo Boff:
 A sustentabilidade real supõe um outro paradigma de relação para com a natureza. Hoje predomina ainda a relação meramente utilitarista, como se ela apenas existisse para atender às nossas necessidades. Esquecemos que nós somos parte da natureza e que ela não é composta apenas pelos seres humanos. Todos os seres são interdependentes e formam a comunidade de vida. A rede, que desta conectitividade se deriva, é responsável pelo equilíbrio da vida e do planeta.

A sustentabilidade só ocorre quando garantimos esse equilíbrio de forma que nossas demandas e aquelas dos demais seres vivos sejam atendidas, os bens e serviços naturais possam ser mantidos e até enriquecidos e ainda entreguemos às gerações futuras um planeta habitável. Nesse sentido, quase nada do que fazemos em nossa atual sociedade é sustentável, pois implica sempre estresse da natureza e dificulta que ela se regenere.

O senhor concorda que o meio ambiente tem sido comumente tratado como algo secundário e periférico?
Para as empresas e para os grandes projetos, os custos ambientais, a poluição do ar, a contaminação das águas e outros danos à natureza são considerados externalidades –  vale dizer, não entram na contabilidade dos negócios. Hoje, o nível de degradação geral do sistema-vida e do sistema-Terra é de tal ordem que pode impossibilitar a reprodução dos negócios e, no limite, pôr em risco a própria existência humana. A maioria das pessoas, especialmente os empresários e gente de governo são analfabetos ecológicos.

Como assim?
Eles vivem na ilusão de que a Terra é uma espécie de baú inesgotável. Porém já tocamos nos limites dela. A Terra precisa de um ano e meio para repor o que tiramos para o nosso consumo de um ano. A prosseguir esta voracidade, vamos ao encontro de um colapso. A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autoregula. Ao contrário, começam fenômenos extremos que estamos assistindo pelo mundo afora, grandes estiagens de um lado e severos invernos de outro ou verdadeiros tsunamis de enchentes devastadoras.

No artigo Sustentabilidade: tentativa de definição, o senhor defende que a sustentabilidade precisa ser ampla e integradora, sob o risco de não passar de pura retórica sem consequências. Onde nós podemos identificar exemplos de que estão tratando a sustentabilidade dessa forma deturpada?
Praticamente grande parte daquilo que vem apresentado como sustentável não o é. Não basta apresentar um produto sustentável apenas na fase final do ciclo de vida. Geralmente o processo de extração, produção, consumo e descarte são insustentáveis. O etanol, por exemplo, é limpo apenas na hora do abastecimento. O processo de produção, que exige pesticidas, transporte que queima energia fóssil, os rejeitos não aproveitados e a contaminação das águas revelam que é altamente poluente. As empresas se entendem sustentáveis porque conseguem se manter no mercado e resistir à concorrência, mas não computam os estragos que fazem na natureza para produzir seus produtos, os salários baixos que pagam aos funcionários (ecologia social) e a forma como tratam os dejetos.

E o quê o senhor sugere?
Mudar a forma de produção, respeitando os ciclos da natureza. Buscar uma economia da não acumulação, mas sim de uma produção suficiente e decente para todos. Esta exigência supõe um outro paradigma de civilização, uma forma diferente de habitar o planeta, não estando em cima dele dominando-o, mas ao pé dele, convivendo. Ou fazemos tal mudança ou então iremos irrefragavelmente ao encontro do pior, de uma situação sem retorno. A questão é de vida ou de morte para a espécie humana.

“A maioria das pessoas, especialmente os empresários e gente de governo são analfabetos ecológicos. Vivem na ilusão de que a Terra é uma espécie de baú inesgotável” – Leonardo Boff.

Estamos a cerca de dois meses da Rio+20. De que forma o senhor vê a realização desta conferência 20 anos após a Rio-92? Existem avanços e regressos que mereçam ser destacados nesse intervalo de duas décadas?

No que diz respeito aos chefes de Estado eu não espero nada. Os países centrais estão em profunda crise econômico-financeira e então protelarão as decisões, como as que já foram anunciadas em Cancún [COP-16] para 2020. Ocorre que a situação global pode se deteriorar de tal forma, especialmente, se ocorrer o temido aquecimento abrupto anunciado por inteiras comunidades científicas, como a norte-americana, segundo a qual a temperatura da Terra,  nos próximos decênios, poderá se elevar 4 graus Celsius. Se isso ocorrer, advertem, grande parte da vida como a que conhecemos não vai subsistir e porções imensas da humanidade poderão desaparecer.

O importante será a Cúpula dos Povos e o encontro dos movimentos sociais mundiais que ocorrem paralelamente ao evento oficial, pois aí se farão as verdadeiras discussões e serão apresentadas experiências bem-sucedidas, que mostram que o mundo pode ser diferente. De todos os modos haverá um crescimento notável da consciência de nossa responsabilidade pelo futuro comum, da espécie humana e da natureza.

Há quem defenda que a Rio+20 deva privilegiar o aspecto ambiental, sob pena de perder o foco nas discussões. Outra corrente, defendida pelo próprio governo brasileiro, prega que os fatores econômicos e, sobretudo, sociais, também precisam ser abordados com grande ênfase. Qual é a sua opinião?
Precisamos superar o reducionismo que ocorreu na discussão de assuntos ecológicos. existe também a ecologia social, quer dizer, as formas como as sociedades se relacionam com a natureza e garantem o acesso aos bens e serviços necessários à vida nossa e dos demais seres vivos. Aqui vivemos tempos de barbárie. Pois está ocorrendo uma corrida desenfreada para pôr preço em tudo, especialmente, noscommons, bens comuns como água, sementes, alimentos, ar puro, energia, educação, saúde, fibras e outros, privatizando-os. A vida e o que pertence diretamente à ela não pode virar mercadoria e estar à mercê da especulação. Hoje ocorre uma acumulação de riqueza em poucas mãos como nunca houve antes na história. Praticamente não existem países ricos, mas grandes corporações riquíssimas que detém mais renda que países inteiros. Três grandes multinacionais detém mais ingressos que 46 países onde vivem 600 milhões de pessoas. Essa questão da justiça social combinada com a justiça ecológica tem que ser posta, como o faz inteligentemente Ladislau Dowbor e Ignacy Sachs.

“Enquanto não mudarmos nossa forma de produção, não teremos uma sustentabilidade garantida” – Leonardo Boff.

Como funcionam as ecologias mental e integral?
A ecologia mental é o tipo de visão de mundo, de valores e princípios que regem nossas práticas. Os conteúdos são antropocêntricos, utilitaristas, individualistas, materialistas, muito pouco cooperativos e altamente competitivos. Com esses valores, dificilmente se construirá uma sociedade com rosto humano. Por fim, há uma ecologia integral que percebe a Terra como parte de um vasto universo em evolução e que estamos sustentados pelas energias que ordenam o universo e nossas vidas. Tomar isso em conta faz com que nos sintamos parte de um todo maior. Desenvolvemos o sentimento de reverência e de respeito, fundamentais para uma relação não agressiva para com a natureza. Essa visão mais abrangente está praticamente ausente nas discussões, o que mostra como nos falta a consciência necessária para equacionar os problemas globais da Terra e da humanidade.

O senhor já escreveu que o “mundo vive uma crise de ética” e que precisamos “reinventar um novo modo de estar no mundo”. O que sugere para evitarmos as tragédias ambientais e humanitárias?
Ninguém possui uma fórmula salvadora. Ela deverá nascer das experiências positivas dos povos e das muitas tradições culturais da humanidade. O que podemos sempre fazer é começar conosco mesmo. Se não podemos mudar o mundo todo, podemos, no entanto, mudar este pedaço de mundo que sou eu mesmo. O que eu fizer corretamente não fica restrito a mim.

Qual é a sua opinião sobre a postura do governo brasileiro em relação ao desenvolvimento sustentável?
Vejo que o governo brasileiro não toma suficientemente a sério a questão ecológica mundial. Não há consciência de nossa importância. Persegue-se um sonho já envelhecido e refutado pela prática de um crescimento sem limites implicando a devastação de nossas florestas e a contaminação de nossas águas e a destruição de nossa imensa biodiversidade. É lamentável constatar esse fato. A Terra pode continuar sem o Brasil e sem nós. Mas nós não podemos continuar sem a Terra.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/abril/precisamos-aliar-a-justica-social-com-a-ecologica

Paula Adamo Idoeta

Da BBC Brasil em Londres

‘Decrescimento’ em países que ‘se desenvolveram demais’ frearia consumismo

Enquanto países afetados pela crise se esforçam para voltar a crescer e emergentes, como o Brasil, fomentam seu mercado de consumo interno, existe um movimento defendendo o “decrescimento” como a única forma de garantir a sustentabilidade do planeta a longo prazo.

O decrescimento (“degrowth”, em inglês) significaria tirar as economias globais da “perpétua busca pelo crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo a escala de produção e consumo, distribuindo melhor recursos e trabalho, com a meta de criar uma economia mais sustentável e frear o uso de recursos naturais.

A proposta não é exatamente nova – já vem sendo defendida há alguns anos por correntes ambientalistas -, mas ganha repercussão com uma conferência sobre o tema em Montreal, em maio, e com o encontro Rio+20, em junho, que reunirá delegações de todo o planeta para discutir sustentabilidade.

Em relatório recém-lançado, o instituto de pesquisas ambientais WorldWatch Institute, dos EUA, dedica um capítulo para defender o decrescimento “nos países que se desenvolveram demais”, ou seja, onde o consumismo e a dívida tomaram proporções excessivas.

O autor do capítulo, Eric Assadourian, um dos diretores do WorldWatch Institute, defende que, “países e populações superdesenvolvidos terão que proativamente buscar o decrescimento, ou seguir no caminho atual até que o litoral se inunde (por conta do aquecimento global) e outras grandes mudanças ecológicas os forcem a não crescer”.

Em entrevista à BBC Brasil, Assadourian explica como esse “decrescimento” poderia ser aplicado na prática, reconhecendo que seria necessária uma significativa mudança na forma como pensamos a economia e o consumo.

Eric Assadourian, do WWI. Foto: Divulgação

BBC Brasil – O que o senhor quer dizer com o “decrescimento em países superdesenvolvidos”?

Eric Assadourian – Países com altos índices de desenvolvimento, como os EUA, abraçam demais o consumismo, apresentam altas taxas de obesidade, excessivo uso de automóveis, tudo isso às custas do meio ambiente.

BBC Brasil – Como esse decrescimento ocorreria, considerando que vemos o consumo como sinônimo de prosperidade?

Eric Assadourian – São quatro pontos-chave: 1. Transformar a indústria do consumo, tornando a ideia da vida sustentável tão natural quanto a ideia de consumir. Por exemplo, a noção de que cada um de nós tem que ter um carro próprio é antiquada;

2. Redistribuir os impostos, cobrando mais de indústrias que poluem, da publicidade (que fortalece o consumismo) e de quem ganha além do necessário para a sobrevivência básica;

3. Reduzir as jornadas de trabalho, dando às pessoas mais tempo, redistribuindo riquezas e gerando mais empregos;

4. Fortalecer a chamada “economia da plenitude”, em que as pessoas plantam mais para prover para sua própria alimentação, cuidar de sua família, aprender novas habilidades, e os recursos são melhores usados. Se podemos produzir um livro da série “Jogos Vorazes”, para ser usado por milhares pessoas em uma biblioteca, porque produzir 10 mil para serem comprados por milhares de pessoas? Teríamos um uso mais eficiente, com a mesma qualidade.

BBC Brasil – Mas haveria uma perda econômica, não? A autora deixaria de vender milhões de livros.

Eric Assadourian – Sim, mas teríamos milhares de árvores de pé. E as pessoas confundem consumo com prosperidade, mesmo que a maioria não esteja próspera. Acumulamos sacrifícios escondidos – por exemplo, na questão da mobilidade. Em vez de andar 400 metros, muitos preferem usar um carro, objeto que custará dois meses de seu trabalho, provocará poluição e ficará parado no trânsito.

Acho que o decrescimento nos deixaria mais ricos. Ganharíamos em tempo e qualidade de vida.

BBC Brasil – Ao mesmo tempo, Barack Obama recentemente comemorou indícios de retomada da indústria automobilística dos EUA, o que reforçaria o crescimento da economia americana em geral. Isso não mostra o quanto a política econômica vai na contramão do que você falou?

Eric Assadourian – Estamos presos num mito de que o crescimento econômico é essencial; a imprensa fica horrizada se não há crescimento. Se eu fosse um líder lidando com uma recessão, não buscaria o crescimento.

“Decrescimento não é o mesmo que recessão. O decrescimento é como uma dieta controlada, em que o objetivo é ficar mais saudável. A recessão é como passar fome. Agora, para fugir da recessão, estamos (os EUA) comendo loucamente de novo”

Eric Assadourian

Veja, por exemplo, que com a crise dos EUA cresceu o número de casas multigeneracionais (filhos morando com pais e avós, por exemplo). Isso estreita os laços e promove economia de gastos com creche e cuidados médicos, porque um ajuda o outro. Assim, temos menos hipotecas e menos gastos, o que pode ser visto como algo ruim para o crescimento econômico. Mas também temos menos pobreza e estamos fazendo mais com menos dinheiro.

BBC BRASIL – Esse seria o lado bom da recessão?

Eric Assadourian – Decrescimento não é o mesmo que recessão. O decrescimento é como uma dieta controlada, em que o objetivo é ficar mais saudável. A recessão é como passar fome. Agora, para fugir da recessão, estamos (os EUA) comendo loucamente de novo, com uma grande parcela da população trabalhando demais e outra sem emprego.

Os países emergentes estão estimulando o consumo interno – algo que, no caso do Brasil, ajudou o país a não ter sido tão afetado pela crise mundial. O decrescimento vale para emergentes?

Para eles, a questão não é apenas decrescer, mas sim combinar isso com crescimento verde – num mix de políticas públicas, que desestimulem a posse individual de carros para desafogar as cidades, melhoras no transporte público e desenvolvimento que não prejudique o meio ambiente. Talvez sua busca tenha de ser por progresso, em vez de crescimento econômico.

BBC Brasil – Os países emergentes estão estimulando o consumo interno – algo que, no caso do Brasil, ajudou o país a não ter sido tão afetado pela crise mundial. O decrescimento vale para emergentes?

Para emergentes como o Brasil, sugestão é apostar em crescimento verde

Eric Assadourian – Para eles, a questão não é apenas decrescer, mas sim combinar isso com crescimento verde – num mix de políticas públicas, que desestimulem a posse individual de carros para desafogar as cidades, melhoras no transporte público e desenvolvimento que não prejudique o meio ambiente. Talvez sua busca tenha de ser por progresso, em vez de crescimento econômico.

BBC Brasil – Dá para convencer um consumidor normal a pensar em termos de decrescimento?

Eu iria pelo caminho do “choice editing” (direcionar as escolhas das pessoas por meio da ação do marketing, políticas públicas, etc). É fascinante como temos pouco controle sobre nossas escolhas, como elas são determinadas inconscientemente. Atualmente, elas são direcionadas para estimular o consumo. Temos que quebrar esse processo, direcionando-o para (promover um estilo de vida) de baixo consumismo.

Você tem as expectativas de que alguma decisão nessa direção seja tomada na Rio+20?

Gostaria de dizer que sim, mas não espero esse nível de decisão política da reunião. Se conseguirmos retomar algum tipo de acordo para o clima, já será muito.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/04/120412_decrescimento_ping_pai.shtml

Se pessoas contrárias às hidrelétricas na Amazônia vivem ‘fantasia’, então pra que se “fantasiar” de índi@ na inauguração de ponte bilionária em Manaus?

Para o coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky, priorizar a sustentabilidade “não é uma questão de fantasia, mas de ousadia”. Segundo ele, o modelo de desenvolvimento do governo Dilma Rousseff carece de visão de longo prazo. É um modelo que simplesmente reproduz o que já foi feito no passado, fazendo de conta que não há limites para o planeta. Isso sim é uma fantasia”, disse Belinky.

A manifestação foi uma tenativa de resposta as declrações da Presidente Dilma. Veja aqui

“O Brasil tem uma oportunidade estratégica de desenvolver num padrão novo de sustentabilidade, integrando o desenvolvimento econômico, social e ambiental num só modelo”, disse.

Com relação às hidrelétricas, Belinky disse que é preciso priorizar, também, medidas d eficiência energética, que permitam usar de maneira mais eficiente a eletricidade que já é produzida – diminuindo, assim, a necessidade de grandes obras na Amazônia, que, apesar de produzirem uma energia de baixo carbono, têm grandes impactos sobre a biodiversidade e as comunidades tradicionais da floresta.

“Há várias inovações que podem ser incorporadas ao sistema de produção de energia sem a necessidade de grandes obras”.

O físico José Goldemberg, da USP, disse que o discurso de Dilma é um “mau presságio” para a Rio+20. “Esperava-se que o Brasil assumiria um papel de liderança, mas essa esperança não se materializando. O Brasil vai acabar ficando como vidraça”, avaliou Goldemberg.

Ele lembra que, hoje, as energias renováveis representam 13% do total de energia do mundo e há previsões de que alcancem de 25% a 50% até 2050. “Há hidrelétricas excelentes, não é uma questão de se opor a elas. Mas também é tecnicamente incorreto não considerar outras energias. É um falso dilema”.

Fonte: IHU

Aspectos da Gestão Pública e a EA

A produção teórica em educação ambiental, pautada em diversificadas práticas nos mais diferentes espaços da vida social é crescente, com temas cada vez mais complexos sendo abordados e problematizados.

Nesse contexto destaca-se a ampliação dos debates sobre a gestão ambiental pública em espaços não estritamente técnicos e especializados de setores governamentais. Contudo, apesar de mais de vinte anos da presença da educação ambiental na gestão pública do ambiente e seus instrumentos, incluindo a gestão das águas, implicando em práticas e políticas públicas de elevadíssima relevância para a garantia do ambiente como bem comum, uma produção teórica mais sistemática no meio editorial ainda é pequena.

É com o objetivo de trazer novos conhecimentos aos profissionais, estudantes, militantes de movimentos sociais e servidores do Estado, interessados em conhecer e refletir sobre a interface gestão ambiental pública/educação ambiental, que foi organizado por Carlos Frederico B. Loureiro, a publicação intitulada “Gestão pública do ambiente e educação ambiental: caminhos e interfaces”, pela RiMa Editora.

Ecologia política

O que traz de novo o debate ambiental? O novo está na incorporação do ambiente enquanto categoria estratégica para sediscutir os estilos de vida e a estrutura social em um planeta pela primeira vez visto com limites naturais. O livro, intitulado SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO: um olhar da ecologia política, aborda essa e outras inquietantes questões, associando-as a duas temáticas prioritárias nos tempos atuais: sustentabilidade e educação. A editora é a Cortez e a publicação é o Vol. 39 da Nova Coleção Questões da Nossa Época.

A Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL) conta com 122 Foruns de Agendas 21 Locais cadastrados e 2088 pessoas conectadas e  completou 7 anos de atividades.

A CARTA DA REBAL (abaixo) é resultado dos debates durante o Forum Social Mundial Temático Rio+20, de janeiro de 2012, em Porto Alegre,  aprovada após a participação dos membros do COLEGIADO em diferentes encontros do FSM.

Segundo a REBAL (http://rebal21.ning.com ) “os governos ainda insistem que a Rio+20 tratará apenas do tema Economia Verde quando na realidade a visão do pliar econômico da sustenatbilidade passa pelo debate sobre associativismo, cooperativismo, economia solidária e economia criativa e milhares de experiências exitosas, no território, que vão muito além das “bolsas verdes” do mercado de regate de carbono e outras maneiras de esverdear um sistema econômico ultrapassado e insustentável.”

 

CARTA ABERTA DA REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS – REBAL

À SOCIEDADE, AO PODER PÚBLICO, ÀS EMPRESAS E A ONU

SOBRE A AGENDA 21 E A RIO+20

A Rede Brasileira de Agendas 21 Locais – REBAL, reunida através de seu Colegiado Nacional, durante o Fórum Social Mundial – Fórum Social Tematico,

Recordando a resolução 64/236 31 de março de 2011, aprovada pela Assembéia Geral da Nações Unidas, em 31 de março de 2011, sobre a Implementação da Agenda 21, o Programa para a Implementação da Agenda 21 e os resultados da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, além de todas as outras resoluções anteriores sobre a implementação da Agenda 21 e atividades na Rio+20;

Recordando também a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 Global, o Programa de Implementação da Agenda 21 Global, a Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável e do Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (“Plano de Implementação de Joanesburgo”), a Carta da Terra, bem como o Consenso de Monterrey da Conferência Internacional sobre Financiamento para Desenvolvimento e da Declaração de Doha sobre o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável: documento resultado da Conferência Internacional de Acompanhamento sobre Financiamento para o Desenvolvimento e a Revisão da Implementação do Consenso de Monterrey;

Recordando o compromisso do governo federal, do MMA e de outros ministérios, de implementar a Agenda 21 Global, a Agenda 21 Brasileira e as Agendas 21 Locais, estruturando a CPDS – Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, através do decreto de 03 de fevereiro de 2004 a ampliou.

Recordando a aprovação pelo MMA e pela CPDS de um programa plurianual de trabalho concebidos para contribuir para o avanço da implementação da Agenda 21 Brasileira e Local em todos os níveis;

Lembrando também a decisão tomada pelo MMA de criar e fortalecer uma Rede Brasileira de Agendas 21 Locais desde o ano de 2005;

Reafirmando a necessidade de continuar a assegurar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, proteção ambiental e cultural como pilares interdependentes e indispensáveis para o desenvolvimento sustentável,

Reiterando que o desenvolvimento sustentável, nas suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural é um elemento-chave do quadro de atividades da próxima Conferencia da Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20,

Observando que os desafios permanecem, no alcance das metas de desenvolvimento sustentável, especialmente no contexto da atual crise global e que a Agenda 21 Global e Brasileira ainda são documentos de enorme relevância para o alcance destas metas;

Reafirmando que a erradicação da pobreza, mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo, a proteção e a gestão da base de recursos naturais, o desenvolvimento econômico, social e cultural são objetivos fundamentais e essenciais requisitos para o desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo;

Reconhecendo que a Agenda 21 Local faz parte do sistema local de gestão territorial

democrática e participativa e é essencial seu fortalecimento para o desenvolvimento sustentável;

Lembrando que a REBAL – Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, está preparando suas propostas e comentários a “minuta zero” documento base de negociações da Rio+20;

Lembrando que a democracia brasileira e planetária necessita de avanços estruturais, ultrapassando as fragilidades da democracia representativa, na luta contra a corrupção, a erradicação da pobreza e da fome, na universalização da saúde e da educação e que estas são premissas da Agenda 21 Global e Brasileira;

Lembrando que os temas: transporte, produtos químicos, gestão de resíduos, de mineração, proteção das águas, da atmosfera, das importância dos major groups para o desenvolvimento sustentável, da mudança nos padrões de produção e consumo – devem ser abordados de

forma integrada, tendo em conta as dimensões econômica, social, cultural e ambiental do desenvolvimento sustentável, e que estão todos relacionados na Agenda 21 Global e Brasileira

sendo necessário seu monitoramento;

Reiterando que mudanças fundamentais na forma como as sociedades se relacionam dependem da construção de cidades sustentáveis, do desenvolvimento rural sustentável, da gestão sustentável dos recursos naturais, da aplicação da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento sustentável e do planejamento e gestão participativos, e que todos este temas são abordados com profundidade na Agenda 21 Brasileira;

E também reiterando nossa comunhão com os princípios da CARTA DA TERRA, E tendo em vista a deliberação da ONU para a Conferência Rio+20, que inclui em seu processo preparatório, uma avaliação e monitoramento global da implementação da Agenda 21, do Programa Para a Execução da Agenda 21 e do Plano de Implementação de Joanesburgo;

A REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS:

1. Exorta os governos (federal, estaduais e municipais), a sociedade civil, as empresas socioambientalmente responsáveis e a ONU, a tomar medidas para assegurar a implementação e a execução eficaz do acompanhamento e monitoramento dos compromissos, programas e metas da Agenda 21 Global, Brasileira e da Carta da Terra tendo em vista a realização da Rio+20 e seus resultados;

2. Enfatiza a importância de um resultado de consenso e orientado para a ação local com visão sistêmica para o bem comum;

3. Reitera que a CPDS – Comissão de Políticas Para o Desenvolvimento Sustentável e Para a Agenda 21 Brasileira é o fórum de debate nacional considerando as questões relacionadas com o integração das dimensões do desenvolvimento sustentável, e sublinha a necessidade de continuar a apoiar o trabalho desta Comissão, tendo em conta o seu atual mandato e sua importância para a Rio+20 e seus resultados.

4. Encoraja os Estados Brasileiros a estruturarem suas agenda 21 locais com foco no fortalecimento das Agendas 21 Locais, regionais e municipais preparando as bases voluntárias para o desenvolvimento sustentável e a participação ativa da Rio+20 e seus resultados;

5. Recorda a decisão da Agenda 21 Global e Brasileira que assegura o equilíbrio de gênero nas decisões políticas tendo em vista a Rio+20 e seus resultados.

6. Reafirma o objetivo de fortalecer a implementação da Agenda 21 no Brasil, mobilizando recursos financeiros e tecnológicos;

7. Também reafirma o objetivo de melhorar e ampliar a participação e o controle social da sociedade civil organizada e outras partes interessadas, bem como promover a transparência e ampla participação do público, em quaisquer propostas de mudanças na Agenda 21 Brasileira e a necessidade de debate publico durante a Rio+20;

8. Solicita a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente que reestruture e fortaleça, com a máxima urgência, a Coordenação Nacional da Agenda 21, a Coordenação das Conferencias Nacionais de Meio Ambiente e de Saúde Ambiental, apresentando avaliação do cumprimento das deliberações das quatro conferências até a Rio+20.

9. Solicita a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente a

coordenar com a participação da REBAL – Rede Brasileira de Agendas 21 Locais e da CPDS as discussões temáticas da Rio+20, chamando com urgência uma plenária da Comissão para este fim;

10. Solicita ao Grupo Articulador da Sociedade Civil Para a Organização da Rio+20 que reveja com urgência a posição da não participação da Rebal no Grupo Articulador tendo em vista a participação objetiva da sociedade civil em todas as Agendas 21 ocais da rede 11. Solicita ao Governo e ao FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos

Sociais que, junto a REBAL – Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, bem como outras Redes e Major Groups interessados, a realizar um Seminário Aberto Sobre a Agenda 21 Global e

Brasileira e a Carta da Terra Para a RIO+20, como encontro estrutural preparatório para a Conferência Oficial e para a Cúpula dos Povos, afim de incluir definitivamente os documentos da Agenda 21 Global e Brasileira e a Sistematização das Demandas das Conferências Nacionais que se relacionam com os temas da Rio+20, como textos base para a Conferência Das Nações Unidas – o que não aconteceu acontecido ate o presente momento;

12. Reafirma a necessidade de promover a responsabilidade social das empresas e

a governança (accountability), conforme previsto na Agenda 21 Global e Brasileira;

13. Reafirma o risco do isolamento do Ministério do Meio Ambiente e do Movimento Ecológico Brasileiro, tendo como resultado conseqüências nefastas as políticas publicas e as conquistas nacionais para o desenvolvimento sustentável, caso não sejam atendidas as demandas contidas neste documento.

13. Decide organizar junto as redes irmãs, durante a Rio+20, O IV Encontro Internacional das Agendas 21 Locais, como encontro paralelo durante a Cúpula dos Povos, com o intuito de apresentar a ONU documento referente a uma avaliação da Agenda 21 Global e sua Implementação, além da proposta de articulação de uma Rede Internacional de Agendas 21 Locais.

 

Assinam os membros do Colegiado Nacional de Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

Regionais Sul, Sudeste, Centro Oeste, Nordeste e Norte

Reunião Plenária do Colegiado Nacional da Rebal de 25 de Janeiro de 2012

Aos 7 anos da Rebal

Fórum Social Mundial – Fórum Social Temático

Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil

O CEA participa da Agenda 21 de Pelotas/RS, de Rio Grande/RS e da CPDS.

À medida que se aproxima o fim do prazo estabelecido para que os países enviem suas emendas ao documento-base da Rio+20, mais nítido se torna o desconforto que as organizações do movimento socioambiental brasileiro começam a sentir em relação à postura adotada pelo governo nessa fase que antecede a realização do evento. Prevista para começar no dia 20 de junho, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável terá o desafio de colocar as negociações governamentais internacionais novamente sobre os trilhos de uma agenda ambiental comum, assim como foi feito em 1992, também no Rio de Janeiro.

A poucos dias da data limite (27 de fevereiro) para a conclusão do Rascunho Zero (ou Zero Draft, como o documento-base foi batizado em inglês), e ainda com o feriado prolongado de Carnaval pela frente, os ambientalistas esperam com ceticismo que o governo efetive as contribuições oriundas da sociedade civil. “A participação da sociedade civil na Rio+20 é uma questão delicada, que pede urgentes atitudes do governo brasileiro. Ainda há uma grande distância entre a importância declarada pelo Itamaraty, no Brasil e no âmbito internacional, e as sérias indefinições que persistem no mundo real das atividades preparatórias da conferência”, afirma em seu mais recente boletim o Instituto Vitae Civilis, organização que faz parte da coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).

Uma oportunidade de afinar os ponteiros aconteceu na quarta-feira (8), durante reunião da Comissão Nacional para a Rio+20 que contou com as presenças dos ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Apesar de a Comissão – composta por representantes de diversos setores da sociedade – ter decidido pedir à ONU um maior detalhamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável contidos no Rascunho Zero, a inclusão das propostas das organizações do movimento socioambiental, segundo as próprias, continua aquém do desejado.

“O Rascunho Zero apresentado é um documento que não tem a menor vinculação com o debate que é feito há mais de 30 anos. A Rio-92 coroou o processo de debates que definiu um marco jurídico internacional e, desde então, teve um impacto profundo em nossas constituições e marcos regulatórios, seja no âmbito regional, nacional ou internacional. O documento desconsidera tudo isso e parte de uma referência – as Metas do Milênio, que já foram uma redução enorme de todo esse debate construído ao longo dos anos. Esse exercício da ONU, do jeito que ele está colocado para o Rascunho Zero, é um tiro no pé para todo mundo, inclusive para os países ricos”, avalia Iara Pietricovsky, que é integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20.

Iara revela a preocupação em não deixar que a Rio+20 se transforme em apenas mais um palco para retóricas ambientais sem maiores conseqüências por parte dos governos: “A Rio-92, que teve um grande impacto naquele momento, produziu a Agenda 21 e as convenções de Biodiversidade e de Mudanças Climáticas. Dez anos depois, na Rio+10 em Johanesburgo, se buscou, dentro da enorme dificuldade de acordos que existia na época, dar alguma concretude, foi proposto um plano de ação. Ou seja, nós não precisamos mais inventar a roda, pois existem acordos, existem tratados firmados. As coisas agora precisam ser implementadas através de políticas públicas, de situações bastante concretas em termos de orçamento, de formas de arrecadação, da redistribuição dos tributos, porque é isso que vai gerar novas formas de inclusão e assegurar que o que foi acordado nesses vinte anos seja realizado”.

Diálogos?

Paralelamente à Rio+20, a sociedade civil organizará a Cúpula dos Povos e espera influenciar na elaboração das diretrizes, metas e propostas assumidas pelos governantes, assim como ocorreu há 20 anos. A maneira como se dará a interface com o evento oficial, no entanto, também é alvo de incertezas. A principal razão é que a Rio+20 tem em sua programação um espaço denominado Diálogos com a Sociedade Civil, previsto para acontecer entre 16 e 19 de junho, e existe o temor de que ocorra uma dispersão das forças sociais ou até mesmo um esvaziamento da Cúpula dos Povos.

“Claramente, há urgência em se colocar em marcha tanto o processo de organização dos Diálogos com a Sociedade Civil quanto seus debates preparatórios. Se é fato que o Itamaraty quer ter a sociedade civil como co-autora desses debates, é essencial que desde já haja nesse grupo a presença de interlocutores representativos da sociedade civil brasileira e internacional. O Itamaraty está ciente disso, mas não está claro que medidas tomará concretamente”, diz o boletim do Instituto Vitae Civilis. O documento afirma também que “existe ceticismo” na maior parte do movimento socioambiental em relação “a uma possível competição e mesmo tentativa de esvaziamento da Cúpula dos Povos”.

Iara Pietricovsky afirma que os Diálogos com a Sociedade Civil são “um espaço que está sendo muito mal conduzido” pela organização da Rio+20: “O governo está dizendo que quer usar os diálogos para fazer uma espécie de contra-documento que vai influenciar a cúpula oficial. O fato, na vida real da política, é que as decisões já estarão tomadas na última reunião preparatória que acontecerá dias antes da Rio+20. Então, isso vai influenciar o quê? Desse ponto de vista, é uma bobagem. Se querem diálogo com a sociedade civil, então eles têm de ouvir a sociedade civil e saber a visão que ela tem de fato sobre esse processo. Mas, esse diálogo tem de ser construído bem antes. Se querem fazer uma coisa franca e honesta, então sentem com a gente para organizar”.

A ambientalista também reconhece a preocupação com uma possível duplicidade em relação à Cúpula dos Povos: “Nesse momento, existe de fato uma espécie de competição. Daí, inclusive, a gente ter montado nosso processo da Cúpula dos Povos um pouco antes. Agora, evidentemente que em algum momento os dois processos irão se misturar, pois as atividades da Cúpula dos Povos se estenderão de 15 a 23 de junho”, diz.

Estrutura

A estrutura organizacional dos Diálogos com a Sociedade Civil foi apresentada pelo embaixador brasileiro André Lago em Nova York, no dia 27 de janeiro. Segundo o diplomata, a expectativa é reunir 2 mil representantes da sociedade civil nos oito debates que serão realizados em quatro dias. O objetivo é que a palavra seja franqueada prioritariamente aos representantes da sociedade civil, sem obedecer ao protocolo diplomático que norteará a Rio+20. De cada debate, de acordo com o Itamaraty, deverão sair duas ou três propostas a serem encaminhadas aos governos durante a conferência, e a ideia é que os debates com os representantes da sociedade civil comecem “pelo menos dois meses antes” da Rio+20.

Apesar dos rumores que falam em esvaziamento do próprio evento oficial, o governo brasileiro continua apostando no sucesso da Rio+20. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Brasil e a ONU pretendem contar com uma presença de chefes de Estado “comparável à da Cúpula da Terra” realizada em 1992. Naquela ocasião, mais de cem líderes mundiais estiveram no Rio de Janeiro: “É importante que os chefes de Estado estejam presentes, e eles estarão. É importante também que estejam presentes a sociedade civil e o setor privado, pois assim teremos um compromisso completo”.

Fonte: RedeBrasilAtual

A Comissão Nacional critica o “draft-zero”, ou seja, rascunho zero da ONU sobre a Rio+20, mas não faz nenhuma crítica ao documento amplo e pouco enfático feito pelo governo brasileiro?? Nem menção ao código florestal ou a Belo Monte tem, obiviamente…

Ministros brasileiros consideram insatisfatórias sugestões de países para a declaração final da Rio+20

Brasília – Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disseram hoje (8) que há insuficiências no Draft Zero, um rascunho de 19 páginas preparado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com sugestões de vários países visando à declaração final da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Patriota, há o que se melhorar no tocante a assuntos como direitos humanos, agenda social, gestão governamental e florestas. “Há um sentimento de que devemos ser ambiciosos e de que o Brasil tem uma liderança a se exercer, pelo exemplo, pelas conquistas até aqui”, disse o ministro, após reunião de quatro horas da Comissão Nacional para a Rio+20.

Patriota e Izabella Teixeira enfatizaram que a conferência, que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro, deve apresentar uma declaração com objetivos claros de desenvolvimento sustentável aos países.

Essa foi a quarta reunião da comissão nacional, que conta com representantes da sociedade civil e do governo. Hoje, mais de 20 ministros estiveram no encontro, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Patriota e Izabella Teixeira. Outra reunião já foi marcada para março, para afinar o posicionamento da comissão.

A ministra do Meio Ambiente disse que, ao mesmo tempo que o Brasil sabe da sua liderança mundial no desenvolvimento sustentável, tem consciência de que “ainda há muito o que fazer”. Ela explicou que a agenda em torno da conferência se divide agora em “duas facetas”: uma internacional, visando ao aperfeiçoamento da declaração que resultará da Rio+20 e outra interna, de mobilização nacional de todos os segmentos para trabalhar o legado do grande encontro para o Brasil.

Brasília – Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disseram hoje (8) que há insuficiências no Draft Zero, um rascunho de 19 páginas preparado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com sugestões de vários países visando à declaração final da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Patriota, há o que se melhorar no tocante a assuntos como direitos humanos, agenda social, gestão governamental e florestas. “Há um sentimento de que devemos ser ambiciosos e de que o Brasil tem uma liderança a se exercer, pelo exemplo, pelas conquistas até aqui”, disse o ministro, após reunião de quatro horas da Comissão Nacional para a Rio+20.

Patriota e Izabella Teixeira enfatizaram que a conferência, que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro, deve apresentar uma declaração com objetivos claros de desenvolvimento sustentável aos países.

Essa foi a quarta reunião da comissão nacional, que conta com representantes da sociedade civil e do governo. Hoje, mais de 20 ministros estiveram no encontro, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Patriota e Izabella Teixeira. Outra reunião já foi marcada para março, para afinar o posicionamento da comissão.

A ministra do Meio Ambiente disse que, ao mesmo tempo que o Brasil sabe da sua liderança mundial no desenvolvimento sustentável, tem consciência de que “ainda há muito o que fazer”. Ela explicou que a agenda em torno da conferência se divide agora em “duas facetas”: uma internacional, visando ao aperfeiçoamento da declaração que resultará da Rio+20 e outra interna, de mobilização nacional de todos os segmentos para trabalhar o legado do grande encontro para o Brasil.

Fonte: Agencia Brasil

Os documentos preparados pela ONU para a Conferência Rio+20 trazem informações importantes sobre inovações de cuidado ambiental mas as propostas que fazem — resumidas no conceito de economia verde — são escandalosamente ineficazes e até contraproducentes.

por Boaventura de Sousa Santos

Antes da crise financeira, a Europa foi talvez o continente em que mais se refletiu sobre a gravidade dos prolemas ecológicos que enfrentamos. Toda esta reflexão está hoje posta de lado e parece, ela própria, um luxo insustentável. Disso é prova evidente o modo como foram tratados pela mídia dois acontecimentos das últimas semanas, o Fórum Econômico Mundial de Davos e o Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre.

O primeiro mereceu toda a atenção, apesar de nada de novo se discutir nele: as análises gastas sobre a crise europeia e a mesma insistência em ruminar sobre os sintomas da crise, ocultando as suas verdadeiras causas. O segundo foi totalmente omitido, apesar de nele se terem discutido os problemas que mais decisivamente condicionam o nosso futuro: as mudanças climáticas, o acesso à água, a qualidade e a quantidade dos alimentos disponíveis ante as pragas da fome e da subnutrição, a justiça ambiental, os bens comuns da humanidade. Esta seletividade mediática mostra bem os riscos que corremos quando a opinião pública se reduz à opinião que se publica.

O Fórum de Porto Alegre visou discutir a Rio+20, ou seja, a Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável que se realiza no próximo mês de Junho no Rio de Janeiro, 20 anos depois da primeira Conferência da ONU sobre o tema, também realizada no Rio, uma conferência pioneira no alertar para os problemas ambientais que enfrentamos e para as novas dimensões da injustiça social que eles acarretam.

Os debates tiveram duas vertentes principais. Por um lado, a análise crítica dos últimos vinte anos e o modo como ela se reflete nos documentos preparatórios da Conferência; por outro, a discussão de propostas que vão ser apresentadas na Cúpula dos Povos, a conferência das organizações da sociedade civil que se realiza paralelamente à conferência intergovernamental da ONU. Nesta crônica centro-me na análise crítica e dedicarei a próxima crônica às propostas.

As conclusões principais da análise crítica foram as seguintes. Há 20 anos, a ONU teve um papel importante em alertar para os perigos que a vida humana e não humana corre se o mito do crescimento econômico infinito continuar a dominar as políticas econômicas e se o consumismo irresponsável não for controlado; o planeta é finito, os ciclos vitais de reposição dos recursos naturais estão a ser destruídos e a natureza “vingar-se-á” sob a forma de mudanças climáticas que em breve serão irreversíveis e afetarão de modo especial as populações mais pobres, acrescentando assim novas dimensões de injustiça social às muitas que já existem. Os Estados pareceram tomar nota destes alertas e muitas promessas foram feitas, sob a forma de convenções e protocolos. As multinacionais, grandes agentes da degradação
ambiental, pareceram ter ficado em guarda.

Infelizmente, este momento de reflexão e de esperança em breve se desvaneceu. Os EUA, então principal poluidor e hoje principal poluidor per capita, recusou-se a assumir qualquer compromisso vinculante no sentido de reduzir as emissões que produzem o aquecimento global. Os países menos desenvolvidos reivindicaram o seu direito a poluir enquanto os mais desenvolvidos não assumissem a dívida ecológica por terem poluído tanto há tanto tempo. As multinacionais investiram para influenciar as legislações nacionais e os tratados internacionais no sentido de prosseguir as suas atividades poluidoras sem grandes restrições.

O resultado está espelhado nos documentos preparados pela ONU para a Conferência Rio+20. Neles recolhem-se informações importantes sobre inovações de cuidado ambiental mas as propostas que fazem — resumidas no conceito de economia verde — são escandalosamente ineficazes e até contraproducentes: convencer os mercados (sempre livres, sem qualquer restrições) sobre as oportunidades de lucro em investirem no meio ambiente, calculando custos ambientais e atribuindo valor de mercado à natureza. Ou seja, não há outro modo de nos relacionarmos entre humanos e com a natureza que não seja o mercado. Uma orgia neoliberal.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal)

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5450

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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