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O Ambientalismo de mercado ficando escancarado. Quais seriam de fato os esforços para conservar a natureza? Nos parece que agora isso tem nome de reserva de mercado. Com o advento da Economia Verde, que não foi tão respaldada na Rio+20 como se esperava ( um fôlego pra nós ecologistas de fato), determinadas ONGs migram seus esforços para seguir a cartilha do capitalismo. Muitas já fazem isso com seu mesmo discurso. Outras, como a TNC que trata o artigo abaixo, mudam “radicalmente” seu discurso. Parece que não foram espertos o suficiente...https://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2011/05/desmatamento1.jpg?w=300&h=207

The Nature Conservancy vai cultivar milho transgênico?

Durante os últimos 60 anos a The Nature Conservancy (TNC) liderou os esforços mundiais para conservar amostras da natureza visando assegurar o bem-estar das gerações futuras. Reuniu fortunas de doadores privados, para comprar terras e convertê-las em reservas naturais e, assim, tornou-se a maior proprietária de terras privadas nos Estados Unidos. Há 37 anos, a TNC passou a convencer e apoiar os latino-americanos para que estabelecessem áreas protegidas nos seus países. Tiveram grande sucesso e hoje existem muitas. Mas por ocasião da Rio + 20, dois dos seus mais altos funcionários, supostamente em nome da instituição, escreveram um longo artigo onde desmoralizam as áreas protegidas, que qualificam de inúteis e antiéticas, e ridiculizam os que lutaram para estabelecê-las.

O tal artigo, alegremente reproduzido pela revista Veja (edição 274 de 20 de junho de 2012) durante a realização da Rio + 20, se intitula a “Marcha Humana” e foi escrito por Peter Kareiva, cientista chefe e vice-presidente da The Nature Conservancy, e Robert Lalaz, diretor científico da TNC e Michele Marvier, uma professora da Universidade de Santa Clara. O artigo acompanha outros, na mesma revista, que foram cuidadosamente escolhidos para minimizar a problemática ambiental mundial e desacreditar aqueles que se interessam pelo assunto. A revista Veja, neste número, confirmou uma tendência que já era presumível com os artigos que dedicou, entre outros, a defender as modificações mais prejudiciais do Código Florestal. É uma pena.

O artigo em questão é complexo, pois combina desordenadamente várias afirmações e hipóteses. As principais são: (i) as áreas protegidas são um fracasso já que não evitaram a extinção de espécies, a derrubada de matas e outros problemas ambientais, (ii) as áreas protegidas foram estabelecidas com base em injustiças e são um uso ruim da terra e dos seus recursos, (iii) as espécies e os ecossistemas sobrevivem ou se regeneram nas condições mais adversas e, se desaparecem, isso não importa pois já aconteceu  antes e não trouxe maiores problemas para as demais espécies e nem tampouco para os humanos e, (iv) o conservacionismo prega um retorno a paisagens intocadas e, segundo eles, há até quem pretenda cercar a Amazônia.  Porém, estes são uns poucos temas entre os muitos que também mereceriam um exame. O artigo também contém, sem dúvida, conceitos razoáveis.
“Pretender que as espécies não precisam de proteção porque elas sabem se defender sozinhas, é uma meia verdade para uns poucos e mentira torpe para a imensa maioria.”

É pura maldade afirmar, tão simplesmente, que as áreas protegidas fracassaram porque ainda há espécies que se extinguem e que a cada dia há mais nessa situação. Primeiramente, se não existissem esses refúgios o número de espécies extinguidas e de ecossistemas eliminados da face da terra seria obviamente muito maior, possivelmente com proporções de hecatombe. Todos os que trabalham em conservação da natureza sabem que o esforço não pode nem deve se limitar ao âmbito das áreas protegidas. Por isso se inventou o desenvolvimento sustentável. Os autores também sabem que essa “imensa” área preservada que criticam nunca recebeu os recursos minimamente necessários para ser efetivamente manejada e cumprir as suas funções; que nem todos os ecossistemas e espécies estão representados nelas e que, na sua maior parte, são terras onde simultaneamente as populações locais exploram, em geral abusivamente, os recursos naturais. Buscar os recursos para o manejo efetivo dessas áreas também era tarefa do TNC. As áreas protegidas, definitivamente, não fracassaram. É graças a elas que ainda existe um pouco de natureza, e que nos beneficiamos dos recursos genéticos e dos serviços ambientais que nelas se mantém. Outra coisa é o exagero, denunciado por este autor entre outros, de chamar de área protegida a gigantescos territórios como os que conformam as reservas de biosfera brasileiras, que abarcam dezenas de milhões de hectares, ou de investir pequenas fortunas para defender uma árvore velha e perigosa numa praça pública.

Os autores dizem, textualmente “os esforços para conter avanços econômicos e proteger florestas são injustos, se não antiéticos, quando se voltam aos 2,5 bilhões de https://i0.wp.com/www.thegreenstylist.com/wp-content/uploads/2011/11/the-nature-conservancy-photo-thanks-to-flickr-user-cthoyes-available.jpegpessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia e ao bilhão que sofre com a fome crônica”. A resposta é uma pergunta: em quê se beneficiará a essa gente destruir esses ecossistemas?  Nenhum ambientalista ou conservacionista ou cientista, que eu conheça, tem proposto que não se abram florestas para fazer agricultura, ou que não se explore petróleo ou madeira ou que se pesque. Apenas demandam que para garantir o bem-estar atual e futuro dessa mesma gente atualmente pobre, esses recursos sejam bem usados com ponderação.

As áreas protegidas não são “toda” a Amazônia, nem proíbem seu uso. Ao contrário, elas são aproveitadas de muitas formas. De outra parte, o argumento do caráter “injusto” das áreas protegidas, uma espécie de pecado original, segundo eles, é falacioso já que grande parte das áreas protegidas foi estabelecida sem conflitos com a população e, cada vez mais, se faz com anuência delas. Os autores, embora sejam cientistas, abusaram da demagogia e do destempero para escrever esse manifesto anti-ambientalista.

Vida sem biodiversidade?

Pretender que as espécies não precisam de proteção porque elas sabem se defender sozinhas, é uma meia verdade para uns poucos e mentira torpe para a imensa maioria. Os autores sabem disso tão bem como qualquer outro cientista.  É verdade que uma floresta destruída se reconstitui sozinha com o passar do tempo, se a deixarmos em paz. Mas, já se sabe, a nova nunca será igual a que se eliminou. De outra parte, é evidente que os autores não dão a mínima pelos valores éticos e estéticos da natureza; eles só admiram o que o homem faz, e prepotentemente, pretendem que ninguém no mundo se importe com isso. Alegam que as áreas protegidas prejudicaram os indígenas, mas, na sua arrogância, esquecem que o respeito pela natureza é parte essencial das culturas seculares dos povos da floresta.  Não existem muitos ambientalistas que acreditam que a espécie humana ou a terra vão desaparecer, caso se elimine grande parte da biodiversidade, como eles jocosamente afirmam. Contudo, deveriam reconhecer que a vida humana puramente artificial, embora provável num futuro mediato, não é necessariamente desejável.

O pior do artigo é quiçá que eles, fora seus ataques maldosos ao que foi feito, não propõem nenhuma alternativa para aliviar a pobreza e a fome dos milhões que pensam terem sido prejudicados pelas áreas protegidas. Apenas parecem dizer que, na verdade, não há problema nenhum. Nisso, juntam-se ao que escreveu o jornalista James Delingpole, também na mesma edição da Veja, que afirma que tudo o que se denuncia sobre os problemas ecológicos do planeta é papo furado, inventado pelo ambientalismo, especialmente o socioambientalismo, que é descrito como uma melancia, verde por fora e vermelho por dentro. Afirma que os áugures do fim do planeta só procuram ganhar dinheiro com isso…. Cabe perguntar quanto se ganha para escrever “contra a corrente” e quem o paga para fazê-lo.

Na verdade, quero acreditar que o artigo não pretendeu realmente dizer que é necessário eliminar todas as áreas protegidas, nem que conservar a natureza é bobagem e que o mundo não corre nenhum perigo. Os autores são, de fato, cientistas conhecidos. Eles apenas quiseram chamar a atenção sobre os extremos de um conservacionismo que só existe na cabeça deles. Não obstante, ainda lendo e relendo o artigo, essa é mesmo a mensagem que oferece. Os autores, em sua busca pela fama, através da tática de denegrir o trabalho e o sacrifício de tanta gente, não perceberam as consequências.

De qualquer modo, o artigo é uma vergonha para a The Nature Conservancy que, suponho, de agora em diante se dedicará a vender suas inúmeras propriedades nos Estados Unidos para cultivar milho transgênico para fazer biocombustíveis. Também deverá pedir desculpas e indenizar a todos os latino-americanos enganados por essa transnacional da conservação, que seus próprios dirigentes agora consideram ter tido atuação tão nefasta.

Fonte: O ECO

Conforme o Corpo de Bombeiros, um incêndio de grandes proporções, cujas causas são desconhecidas, em áreas de difícil acesso, esta acontecendo agora, 01:15h, no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão/RS.

Equipes dos bombeiros de Porto Alegre, Viamão e Gravataí estão no local combatendo o fogo visando, prioritariamente, evitar risco aos moradores, segundo a imprensa.

Amanhã, domingo,(30\10), o Cassino tem duas programações de cunho ecológico:

Parque Urbano do Bolaxa

Roda de conversa sobre o Parque Urbano do Bolaxa, para Fins de Conservação, Educação Ambiental e Lazer no Município do Rio Grande, seguida de plantio de mudas nativas.
O objetivo é divulgar e conversar sobre o Parque, criado em junho de 2011, com o fim da coletividade se “apropriar do ambiente e participar da sua criação de forma mais direta”, conforme informa a organização do evento.
Será uma roda de conversa, seguida de uma atividade lúdica no local do Parque, com plantio e brincadeira.
Crianças são bem-vindas, bem como o mate, bola, pipa, água, piquenique, repelente, etc.

Local: Casa do estudante universitário (Bolaxa)
Data: Domingo, 30 de outubro de 2011
Horário: 15 horas
Informações: ronaldo@verso.com.br
Acesse: http://pro-vieira.blogspot.com

Arroio Bolaxa, Rio Grande/RS, 2007. Foto: Antonio Soler/CEA

Bicicleata
As pessoas que celebram a “alegria de andar de bicicleta” vão se encontrar, as 18h, para pedalar, com vistas a formar uma “MASSA CRÍTICA”.

O movimento “pedalante” reivindica maiores espaços nas vias públicas para os transportes não motorizados, especialmente na ERS 734, estrada que, passando pelo Parque do Bolaxa, liga o Balneário do cassino ao centro da cidade do Rio Grande/RS, para qual “existe a urgência de uma ciclovia”.

Acesse: http://massacriticarg.wordpress.com/
Informações: diego8sm@gmail.com

Os eventos são dirigidos a todos os interessados.
Participe e divulgue.

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas. Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de “contrabando”.

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques.

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei.

De acordo com o governo, a MP visa corrigir “com urgência” impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o “contrabando” que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. “Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta”, disse o deputado à reportagem.

Duas Medidas

Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, “sempre foi de 71 mil hectares”. Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação –ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.

Eles querem a redução maior. “Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?”, diz Cunha.

Dois outros “contrabandos” são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará. A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

O senador diz que, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita “sem levantar a realidade da área”, onde moram centenas de pessoas. Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.

Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.

A MP com os “contrabandos” será submetida ao plenário da Câmara na quinta-feira. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

Ocorrerá amanhã (12/07/2011) às 14 horas na Rua Botafogo, nº 1051, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre 156ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS), com a previsão da seguinte pauta:

A) 14h: Abertura pela presidente. Avaliação da minuta da ata da reunião de junho de 2011. Leitura e ajustes da pauta;

B) 14h20min: Apresentação do “Programa Florestal do Estado” – Eng. Florestal Roberto Ferron, Diretor do DEFAP/SEMA;

C) 15h30min: Conservação e uso sustentável dos butiazais no litoral norte – Engº Agrº Alexandre Krob, Coordenador Técnico do Instituto Curicaca;

D) 16h 30min: Assuntos gerais:

a) relatos de representantes do CERBMA/RS em Conselhos Consultivos de UCs;

b) informes;

c) outros pautados pelos conselheiros.

Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa, garante o secretário de Biodiversidade e Florestas

Cristina Ávila

As Unidades de Conservação brasileiras serão beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais. A determinação foi assegurada nesta sexta-feira (1°/7) pela Portaria Conjunta 225, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF).

“Utilizar os recursos de compensação ambiental para preservar é uma belíssima agenda”, exclamou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, coordenador do órgão, durante reunião da Câmara de Compensação Ambiental, que define as diretrizes do trabalho que será executado pelo comitê.

A portaria foi assinada pelo ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello.

O novo comitê é integrado por representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e Secretaria Executiva do MMA, Diretoria de Licenciamento Ambiental e Assessoria da Presidência do Ibama, e pelas diretorias de Planejamento e de Unidades de Conservação de Proteção Integral, do ICMBio.

“Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa”, afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas, Bráulio Dias. A aplicação dos recursos está prevista no artigo 33, do Decreto 4.340.

Durante a reunião da Câmara de Compensação Ambiental, a coordenadora do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Helen Gurgel, do MMA, fez uma apresentação, mostrando que estão cadastradas como áreas de proteção integral 137 UCs federais, 267 estaduais e 44 municipais, em um total de 518 mil km². Estão incluídos entre elas, parques nacionais e estações ecológicas, por exemplo.

Também estão cadastradas áreas de uso sustentável, como Áreas de Proteção Ambiental (APAs), por exemplo. São 173 federais, 277 estaduais e 38 municipais, com 950 mil km².

Recentemente, o MMA firmou com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um acordo para a realização de estudos sobre a valoração das UCs. “As unidades de conservação devem ser consideradas como investimentos, e não como custos”, comentou o secretário Bráulio Dias.

Fonte: MMA

Por Keli Ruas*

Os “Posseiros” do Pontal da Barra lamentam o adeus não merecido do Laranjal, relata a Tia Neli moradora do local.

Li na edição do dia 10 de novembro de 2010 do jornal Diário Popular uma referência ao deslocamento dos “posseiros” do Pontal da Barra na orla da Lagoa dos Patos, e então achei oportuno realizar uma visita ao local para que pudesse ter minhas impressões sobre a real situação, tendo em vista a dissertação de mestrado que desenvolvo sobre a produção do espaço urbano e os conflitos socioambientais da/na orla lagunar de Pelotas vinculada ao PPG-UFSC.

O termo posseiro na referida reportagem refere-se às ocupações de áreas sem títulos de propriedade, caracterizando uma posse “ilegal” do ponto de vista jurídico. Contudo, se partimos do pressuposto de que essa última é uma maneira de assegurar a possibilidade de uso do espaço urbano ou de garantir o direito a cidade, a questão não deve ser reduzida ao seu caráter jurídico e, sendo assim, o termo requer outra interpretação.

Depois de uma vista ao Museu histórico do Laranjal, onde é possível dar uma volta ao passado da formação urbana de Pelotas e do Laranjal, sai caminhando pela rua Dr. Antonio Augusto Assumpção em direção ao calçadão da praia onde faria uma visita a vila do Pontal da Barra. No caminho resolvi chegar à Escola Municipal de Ensino Fundamental Don Francisco de Campos Barreto, instituição que atende em média, 30 crianças dessa comunidade. Em conversa com a Orientadora Educacional, professora Ângela que se mostrou bastante preocupada com o futuro incerto dessas crianças, tomei conhecimento do importante trabalho social desenvolvido pela tia Neli com as crianças dessa localidade. Foi então que sai a procura dessa pessoa tão generosa.

Tia Neli é uma pessoa dinâmica, uma lutadora pelos direitos humanos, tem um coração enorme e possivelmente, uma missão a cumprir: ajudar essas crianças a terem o direito de serem crianças, e o direito de terem um destino diferente ao de seus pais e de tantas pessoas que sobrevivem em condições precárias de habitação, em grande miséria, cujo futuro já esta previsto pelo problema que a sociedade enfrenta com o crak.

É com o seu salário de pensionista e com a ajuda de algumas instituições fraternas e pessoas amigas e generosas que a Tia Neli, há seis anos ensina as crianças a pintarem, costurarem, incentiva a leitura, realiza peças teatrais, promove debates sobre sexualidade, gravidez na adolescência, drogas, ensina as crianças a valorizarem seu corpo, cuidados com a saúde enfim, ela permite que esses meninos e meninas deixem as ruas no turno inverso ao escolar para aprenderem a serem pessoas melhores. A mudança para o loteamento Eldorado próximo ao aeroporto não vai fazer tia Neli desistir, mas vai acabar com o sonho de muitos inocentes e dificultar ainda mais a vida dessas famílias.

O local de destino dessas famílias é segundo ela dois quartos, uma cozinha avarandada e um banheiro, tudo minúsculo no deserto, onde as crianças não terão a mesma liberdade. Chocar-se-ão com outras comunidades adultas e estarão à mercê da própria sorte, pois as suas relações de identidade e trabalho com o território lagunar estarão sendo rompidas, para formar uma nova relação em um ambiente cujas condições de vida ofertadas são incertas. Morando no Laranjal homens, mulheres e crianças dessa vila bem o mal retiram parte de seu sustento do trabalho que realizam na produção do pescado da lagoa e nas atividades de diaristas, cortadores de grama, pedreiros, pintores, e outros serviços que realizam nos períodos das flutuações dos recursos pesqueiros que derivam de aspectos ambientais, entre eles a variabilidade climática.

Diante disso cabem-nos algumas interrogações: Qual seria a razão da construção da Associação Comunitária Oficina Michel Oliveira, casa da criança e da saúde a ser inaugurada em março do ano que vem no Laranjal se os prováveis freqüentadores estão sendo removidos para outro bairro? Seriam os futuros turistas freqüentadores do complexo turístico Hotel Cavalo Verde, os beneficiados desse centro? O que se quer entender por problema urbano se não aquilo que obstaculiza a cidade de se colocar no circuito de megaeventos, no circuito da riqueza? Qual será o papel do Estado democrático nesta sociedade?

Quando o Dr. Antonio Augusto Assumpção e seu irmão o pecuarista Artur Assumpção idealizaram e democratizaram o Laranjal pensaram na satisfação e lazer da sociedade pelotense como um todo. No entanto o que se observa hoje no laranjal é a existência de um conflito advindo do processo de produção do espaço urbano vinculados aos interesses contraditórios existentes entre a iniciativa pri­vada, os agentes sociais e o Estado, que teria o papel de mediar esse “jogo” através do cumprimento de sua missão básica de administrador e executor de uma política urbana que priorize a cidade enquanto patrimônio coletivo.

Observa-se também que os espaços “naturais” do Laranjal estão entrando na lógica da (re) estruturação do capital, pois estão sendo perseguidos a serviço da reprodução dos meios de produção capitalista e anulando o espaço de reprodução da vida e da cultura, ou seja, o lugar do trabalho com base nos modos de vida que estão aquém do modelo modernizador.

*keli Siqueira Ruas é Graduada em Geografia, Especialista em Geografia/UFPEL, realiza pesquisa de mestrado em Geografia/UFSC e é colaboradora do CEA.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) debateu na manhã desta quinta-feira (2), em audiência pública, a falta de condições de trabalho dos guarda-parques do RS e as consequências para a preservação das reservas florestais no estado. O encontro foi requerido pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS).

O presidente da CSSP, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou a legitimidade da luta empreendida pelos guarda-parques por melhores condições de trabalho. Fabiano considera que a comissão cumpriu seu papel, colocando todas as partes na mesma mesa e, agora, fará os encaminhamentos necessários ao governo do Estado, ao Ministério Público e Conselho Estadual do Meio Ambiente, para que se resolva a situação e os guarda-parques possam desempenhar adequadamente suas funções.”Isso é importante para toda a sociedade, que espera ver pessoas respeitadas e trabalhando com condições, ainda mais na conservação ambiental, um dos principais temas da humanidade atualmente, senão o principal “, salientou.

Manifestações
O diretor do Sindsepe-RS,  Rogério da Silva Ramos, relatou que, desde 2007, quando os cargos foram criados, as condições de trabalho dos guarda-parques não tiveram nenhuma melhoria. De 2007 até hoje, diversos contatos com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente foram infrutíferos, relatou Ramos. Entre as reivindicações estão carteira funcional, equipamentos e cursos de formação voltados para o exercício da função.

O guarda-parques Marcos Paulo Correia relatou que não possui arma por não ter condições de pagar os custos para obter o porte. “A unidade de maior relevância em termos de bioma é a unidade da Serra Geral, que é o banco genético da Mata Atlântica, e lá só tem um guarda-parques, que precisa proteger uma área de 40 quilômetros quadrados, onde as pessoas caçam livremente por saberem que não há fiscalização”, relatou para exemplificar a situação enfrentada pelos servidores.

O representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Rafael Ferreira, contestou alguns dados relatados pelos funcionários e creditou algumas deficiências ao fato de ser esta uma função nova, criada em 2007. Ele afirmou que os custos da carteira funcional são menores do que os alegados, que as armas foram fornecidas para aqueles que se submeteram às exigências legais para obtenção do porte, mas reconheceu que o Estado não proporcionou aos agentes curso de formação para o exercício da função de guarda-parques.

MP vai exigir treinamento
O promotor Carlos Roberto Paganella, do Ministério Público do RS, através dos relatos oferecidos pelos guarda-parques, avaliou que o problema parece ser mais sério do que se supunha. “Não é possível que um órgão que tenha poder de polícia, autorização da lei para a utilização da força, não tenha um treinamento prévio, um conhecimento prévio especializado de conceitos básicos ambientais e nem equipamentos de proteção individual”, espantou-se.

Paganella também lembrou que os guarda-parques poderiam ter recebido treinamento e formação de órgãos do Estado como Academia de Polícia, Brigada Militar, Polícia Civil e Fundação Zoobotânica, além de outros órgãos públicos e ONGs que poderiam se disponibilizar a oferecer o treinamento indispensável. “É isso que nós vamos buscar, ou por acordo com o Estado, ou por medida judicial, se for necessário”, concluiu o promotor.

Ricardo Ramos, da Fundação Zoobotânica do RS, considera fundamental o trabalho desenvolvido pelos guarda-parques e defendeu que eles sejam preparados e equipados para o exercício da tarefa de proteção da flora e fauna das áreas de proteção ambiental. Ele colocou a fundação à disposição para ajudar na formação dos guarda-parques.

Presenças
Participaram do encontro representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fundação Zoobotânica do RS, Sociedade de Engenharia do RS, Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí, Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL RS e CUT RS, entre outros.

Luiz Osellame – MTB 9500 | Agência de Notícias   13:21 – 02/12/2010
Edição: Sheyla Scardoelli – MTB 6727     Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

Tema: “Unidades de Conservação: uma abordagem jurídico-ecológica” por Rogério Both

Data: 28 de abril de 2010 (quarta-feira)

Horário: 19h30min

Local: Núcleo de Estudos Ambientais da Escola Superior da
Magistratura –  sala 501 – ESM – rua Celeste Gobbato, 229 – Porto Alegre – RS.

Tema: “Unidades de Conservação: uma abordagem jurídico-ecológica”

Ação Popular em defesa das Unidades de Conservação e suas respectivas áreas de amortecimento, impetrada pela  ONG gaúcha MIRA-SERRA, através de sua coordenadora-presidente,  foi concedida. Segundo o advogado Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira, o Juiz Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior da Vara Federal Ambiental em Porto Alegre, deferiu liminar para proibir o plantio de organismos geneticamente modificados nos entornos das Unidades de Conservação Federais nos perímetros definidos pelo Dec. 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros). Além disso, foi restabelecido o perímetro definido na Res. CONAMA 013/90 (10km).
O advogado explica também que pode haver recurso em razão da exclusão das UCs estaduais. As UCs abrangidas, por enquanto, pela decisão, são a Floresta Nacional de Passo Fundo (Mato Castelhano) e a Reserva Biológica de Ibirapuitã (Alegrete).

Baixe AQUI a liminar na íntegra

Fonte: Mira-Serra

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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