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A Coordenação Provisória do Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande, com profundo pesar, cumpre o dever de informar o falecimento de Antônio Carlos Oliveira, primeiro Coordenador eleito desse espaço de debates de desenvolvimento sustentável.
Carlinhos do PT, como era popularmente conhecido, foi um militante político e lutou pela implantação e funcionamento da Agenda 21 do Rio Grande, ao qual prestou inestimável contribuição.
Sua morte é uma perda, não só para a Agenda 21 do Rio Grande, mas também para o movimento social.
Seu sepultamento ocorrerá às 11 hs, do dia 20.11.2012, no Cemitério da Santa Casa, em Rio Grande/RS.
Foto: Renato Pâncaro
Vale pena acessar o Blog Flora Rara (http://florararars.com), criado e mantido por Renato Pâncaro, artesão, montanhista (fundador-presidente do Clube dos Montanhistas de Pelotas – C.M.P) e, recentemente, fotógrafo amador e blogueiro.
Pâncaro, como é conhecido, é bom com as palavras e um amante da Natureza.
Durante muitos anos, Pâncaro lutou pela preservação do Rio Camaquã, em especial um local lindo, único e cheio de vida, em Santana da Boa Vista, conhecido como Paredão, o qual passou a ter contato pela atividade de montanhismo.
Pâncaro, no Paredão, uma APP do Camaquã. Foto: Soler/CEA
Pâncaro promoveu diversos atos e atividade para que área do Paredão fosse transformada em uma Unidade de Conservação, contando com apoio de várias entidades, como o CEA.
Dessa parte do Rio Camaquã, além de subir descer pelas cordas, Pâncaro também “penerava” pedaços de árvores caídas no rio para fazer seu artesanato natural, belo e rústico, ao mesmo que chamava a atenção para importância de se preservar aquela área. Contudo, sua luta teve que ter sua intensidade diminuída, após sofrer um atentado contra sua integridade física pelo proprietário da área, que não tinha nenhuma vontade de vê-la transformada numa UC.
Desde então sua luta tem se dado de outras formas, como a recente criação do Blog Flora Rara. “Fotografei muitas espécies da flora e da fauna do RS e, preocupado com a sobrevivência destas, decidi criar este site, como um instrumento instigador e provacativo, gerador de novos e facilitados conhecimentos ambientais, disponíveis a todos, gratuitamente”, segundo Pâncaro.
As fotos do Blog foram feitas na Serra das Encantadas, mais precisamente no município de Santana da Boa Vista, localizado em região montanhosa e distante 300 Km de Porto Alegre.
Acesse e divulgue o Blog Flora Rara.
Camaquã visto do Paredão. Foto: Soler/CEA
XVII EEEE, realizado pelo GESP, Passo Fundo/RS, na década de 90. Foto: Soler/CEA
… lembranças dos anteriores.
XXII, realizado em Pelotas, pelo CEA, organizado pela APEDEMA/RS, em 2001. Acervo CEA.
Acontece daqui a pouco, em frente à sede do IBAMA, em Porto Alegre, uma manifestação que pede que o licenciamento à usina hidrelétrica de Pai Querê seja negado. Com a retomada da avaliação da viabilidade ambiental do projeto pelo órgão, diversas entidades ecológicas favoráveis à Mata Atlântica, portanto, contrárias ao empreendimento estarão mobilizadas para reforçar sua posição.
Além da manifestação, será encaminhada uma carta ao presidente do IBAMA, Volney Zanardi, e à presidente da república, Dilma Rousseff, solicitando a negativa à licença. Os argumentos técnicos foram expostos através de documentos protocolados na audiência pública realizada em março e pelas manifestações feitas na ocasião.
Não vamos deixar que 6 mil hectares de Mata Atlântica sejam alagados!
Te mobiliza!
O manifesto tem início às 16h30 e a sede do IBAMA fica na rua Miguel Teixeira, 126, na Cidade Baixa.
Que tempo é esse onde aqueles que defendem a vida são caçados quase que como baleias? Guardada as devidas proporções, parecido ocorre quando se quer manter uma árvore em pé ou banhado protegido. Há muitas coisas que precisam ser mudadas entre as relações do Estado com a sociedade… e com a Natureza!!
Assine e divulgue o manifesto em prol do ecologista Paul Watson, da ONG Sea Shepherd, para obter asilo político na França e continuar defendendo as baleias das mortes injustificáveis.
Apoiando esse ato, simbolicamente apoiamos a todos os demais em defesa da vida na Terra.
Petição para assinar: http://www.avaaz.org/fr/petition/Pour_que_la_France_acceuille_Paul_WATSON
SEMA/FEPAM em reunião com integrantes e apoiadores do Movimento Pontal Vivo. Não é a regra. Foto: Antonio Soler/CEA
Desde o final de agosto, os membros do Ministério Público – o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE), estão obrigados a atender ao público, sempre que solicitado, independentemente de horário previamente agendado ou outra condição. A medida consta na Resolução 88/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados, por parte do MP.
Essa medida é importante porque busca assegurar, entre outros, o Principio Constitucional da Publicidade, que em matéria ambiental já estava presente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo antes da Constituição de 88.
Assim, pela ordem legal vigente, não é possível que o MP deixe de receber a sociedade civil mesmo que econômica e juridicamente enfraquecida, como é o caso do movimento ambiental/ecológico, evitando que muitas reivindicações legais e legitimas não sejam ouvida, ao menos, por aqueles agentes públicos que carregam o dever constitucional da defesa dos interesses difusos e coletivos, como o é o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A medida é bem vinda, pois, se aplicada, pode derrubar “muros” e diminuir a distancia que ainda existe entre o MP e aqueles que dele dependem e, na maioria das vezes, só contam com ele para que seus direitos, que muitas vezes significa a sobrevivência, sejam observados por força judicial.
Alias, essa postura deveria ser adotada pelos secretários municipais e estaduais da área ambiental e pelos chefes dos órgãos ambientais em geral, que muitas vezes fogem da conversa franca e transparente com aqueles que cobram o cumprimento da Constituição e da legislação ambiental na tutela do ambiente. Vamos abrir os gabinetes públicos para o público e os interesses públicos!!!!!
O Estado deve receber, não somente os politica e economicamente poderosos, mas também aqueles que são oprimidos por esse poder e se postar a serviço da sociedade civil e não ao contrário.
Mas, atenção: receber o povo, não significa que o pleito seja atendido. Essa é uma outra luta que ainda precisa ser vencida.
No caso do RS, excluindo situações pontuais e referências, tributadas muito mais a iniciativa isolada de membros do MP e não propriamente a instituição, barreiras e muros precisam ser derrubados. Sem dúvida essa ordem do CNMP pode ser um instrumento para tal. Cumpra-se!!!!!
O que é o CNMP: atua em prol do cidadão para coibir qualquer tipo de abuso do Ministério Público (MP) no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão de controle externo e de fiscalização do exercício administrativo e financeiro do MP foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).
Pautado pelo controle e transparência administrativa do MP e de seus membros, o CNMP é uma entidade aberta ao cidadão e entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares. As reclamações devem ser feitas por escrito diretamente ao CNMP, por fax (61) 3366-9100 ou por e-mail: secretaria@cnmp.gov.br.
Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=64
MPE de Pelotas, recebendo o CEA e integrantes do Movimento Contra os Desertos Verdes, na década passada. Foto: CEA
Foi ontem (04.10), em frente a sede da Gerencia Regional da FEPAM, em Pelotas/RS, que diversas instituições e estudantes protestaram pela omissão e cumplicidade na destruição do banhado do Pontal da Barra, área de preservação permanente pela lei ambiental do RS.
Durante a manifestação a FEPAM recebeu o movimento para receber suas reivindicações.
Em breve mais notícias.
Acompanhe, participe e proteste contra a destruição dos banhados.
Foto: Antonio Soler/CEA
Foto: Antonio Soler/CEA
Foto: Antonio Soler/CEA
Foto: Antonio Soler/CEA
Pontal da Barra, Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
Consideram-se de preservação permanente, além das definidas em legislação, as áreas, a vegetação nativa e demais formas de vegetação situadas:
– nos manguezais, marismas, nascentes e banhados (Art. 155, VI do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul)
A luta pela proteção do banhado do Pontal da Barra, em Pelotas/RS, que começou no início dos anos 90, quando também iniciaram as obras para sua drenagem, continuará hoje, a partir das 14hs. O movimento ambiental/ecológico estará no banhado para uma manifestação pela proteção.
Essa importante zona úmida é protegida por leis municipais, estaduais e federais e tratados internacionais, mas vem sendo destruída por empreendimentos e atividades, em especial pela implantação de um loteamento, licenciado pela FEPAM, mas contestado na Justiça pelo Ministério Público Estadual e também pelo Federal.
A organização do ato de hoje esta a cargo do Movimento Pontal Vivo, formado por diversas instituições (como o CEA e o Pró-Pampa) e pessoas solidarias com as presentes e futuras gerações de humanos e não humanos.
Divulgue e vá até o Pontal manifestar pela defesa do banhado e sua vida associada e contra as enchentes em Pelotas/RS. Vamos todos lá!!!
Manifestação pela proteção do banhado do Pontal da Barra, em 02.09.12. Foto: Antonio Soler/CEA
Pontal da Barra, Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA
junte-se ao movimento ecológico!!!
CEA, desde 83, o coletivo pela sustentabilidade não antropocêntrica
Vistoria da FEPAM e Programa Mar de Dentro com acompanhamento do GEEPAA e do CEA, no banhado do Pontal da Barra, Pelotas/RS, no final da década de 90. Foto: Antonio Soler/CEA
Hoje, 02.09., é mais um dia de lutar pela preservação do Banhado do Pontal da Barra e demonstrar que o movimento ambientalista ecológico esta atento e atuante a espculação imobiliária e a omissão (e ação) continuada do Poder Público na destruição dos banhados e do Pampa.
O evento é promovido pelo Movimento Pontal Vivo e é a tarde, no Banhado do Pontal da Barra mesmo, no Laranjal, em Pelotas/RS. Compareça!!!!
Defender o Pontal é defender o ecossistema de banhado. É lutar por todas as formas de vida.
Hoje, no Laranjal, em Pelotas/RS, teve protesto pela proteção do Banhado d Pontal da Barra, durante a inauguração da obra de recuperação de um trapiche semi-privado instalado sobre as águas públicas da Laguna dos Patos.
Foi um prévia significativa do protesto de amanhã, a tarde, junto ao banhado odo Pontal da Barra, organizado pelo Movimento Pontal Vivo.
Divulgue, comparece a apoie!!!!
Foto: Movimento Pontal Vivo.
OngCea 
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