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Notícias da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) | Índia – 2012
Apesar dos esforços dos negociadores do Itamaraty em manter os interesses nacionais relativos aos objetivos de conservação e uso sustentável da diversidade biológica, o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) buscam desregulamentar ao máximo as pesquisas e facilitar as exportações e importações de transgênicos, em detrimento da biossegurança.
Os 164 países que fazem parte do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estão reunidos desde o dia 01 de outubro, em Hyderabad, na Índia, pela 6ª (MOP6) vez desde sua entrada em vigor, a fim de garantir o cumprimento Protocolo e da própria Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem o objetivo de regulamentar a pesquisa e utilização dos transgênicos para prevenir e evitar os riscos à biodiversidade, à saúde humana e aos direitos dos povos e comunidades locais.
Ao contrário dos calorosos debates ocorridos durante a MOP5 em 2010 no Japão, os quais geraram a aprovação de um Protocolo suplementar ao Protocolo de Cartagena, definindo normas administrativas de responsabilidade para os Países e todos os membros da cadeia produtiva de transgênicos em caso de danos gerados nos movimentos de importação e exportação, esta MOP6 não enfrenta muitos debates de conteúdo.
Apesar disso, temas cruciais para o cumprimento da Convenção e do Protocolo estão em discussão neste momento, tais como os recursos financeiros para garantir a sobrevivência e aplicabilidade do Protocolo no contexto de crise das economias centrais, assim como a manutenção das pesquisas sobre avaliação e gestão de riscos à saúde e à biodiversidade e impactos socioeconômicos gerados com uso dos transgênicos, entre outros. (…)
Embora o MAPA e MCT não se pronunciem nas reuniões abertas entre governo e sociedade civil, promovidas pelo Itamaraty para discutir a posição brasileira, os delegados destes ministérios, que podem ser facilmente vistos ao lado das empresas de biotecnologia, optam por pressionar os representantes do Itamaraty em conversas apartadas.
Em que pese estes ministérios tentarem modificar a posição equilibrada do Itamaraty nas negociações, até agora o Brasil realiza esforços no sentido de garantir recursos para a manutenção dos grupos de trabalho existentes no Protocolo, como o Grupo de Experts em avaliação de riscos, assim como se manifesta favorável a instaurar um novo grupo experts para avaliar os impactos socioeconômicos dos transgênicos, principalmente nos modos de vida dos povos indígenas e comunidades locais que vivem em estreita relação com a biodiversidade.
Apesar destes esforços para manter os grupos de trabalho ativos, o Brasil com grande capacidade de influência entre as partes, vem contribuindo para enfraquecer as decisões. Ao trocar termos como “Pede às partes” por “Convida ou Encoraja” as partes, o país influencia que as decisões da MOP6 tornem-se recomendações sem poder vinculante, como no caso em que apenas “convida” as partes a adotar as “Recomendações das Nações Unidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas” para os casos em que os transgênicos considerados de alto risco à biodiversidade. Na prática, o termo “convida” desobriga o cumprimento da decisão pelas partes.
Por Larissa Packer e Fernando Prioste, da COP MOP6, Índia
Terra de Direitos, 03/10/2012.
Leia mais sobre o assunto na página eletrônica da Terra de Direitos.
Eco 92: a maioria das expectativas não se realizaram.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.
A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.
Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.
O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis no endereço: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.
A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.
Informações: Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
Reunião da Sociedade Civil com Secretário Geral ONU, Ban-Ki-Moon. Cíntia Barenho, pelo CEA, à esquerda da foto. Brasília, 16 de junho de 2011.
por Cíntia Barenho
Em tempo escrevo sobre a participação na reunião do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, com representantes da sociedade civil brasileira.
Dia 16 de junho, ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto, tal encontro. O CEA, através de Cíntia Barenho, garantiu presença nesse importante encontro com a temática “O Impacto da Participação Social nas Políticas Públicas do Brasil”.
Na programação, breves falas do Ministro Gilberto Carvalho e de Ban Ki-Moon, precedidas de diversas intervenções da Sociedade Civil. Tiveram direito a falas representantes de Conselhos Nacionais (CONSEA, CONJUVE, CDES), Centrais Sindicais (CUT), Movimentos Sociais (FBOMS, Via Campesina, Movimento Negro, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – que eu nunca tinha ouvido falar –, Pacto Global – Instituto Ethos) Além desses, também estavam presentes uma série de outras ONGs e movimentos sociais, ilustrado pelas fotos.
Mesmo tendo gravado a entrevista na íntegra (cerca de 1h de atividade), cabe destacar algumas das colocações feitas por Ban Ki-Moon como: Continue lendo »
Vídeo institucional do governo brasileiro. Preste bem atenção nos contra-sensos do mesmo…Hidroelétricas como energia limpa, lei ambiental rigorosa e abrangente…claro…
Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de criação da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Rio+20. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“A nação brasileira de forma alguma pode abrir mão da proteção de suas florestas, dos seus recursos naturais, do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”. Em um discurso muito aplaudido durante a cerimônia de criação da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a presidenta Dilma Rousseff defendeu o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.
A presidenta trouxe ao Brasil “a missão histórica” de defender o desenvolvimento sustentável e deixou claro que é indissociável do crescimento econômico-ambiental a inclusão social. Exemplo desse tripé é o plano Brasil sem Miséria, lançado na semana passada, que trouxe para o Estado o dever de incluir a população que vive na extrema pobreza ao passo em que protege o meio ambiente. No Plano, foi lançado o inédito programa Bolsa Verde, que assegura remuneração às populações que estão em áreas de preservação ambiental; há ainda ações voltadas para o ambiente urbano, em que os catadores de materiais recicláveis e o tratamento e destinação do lixo são centro.
“Estou particularmente feliz por ter lançado o Brasil sem Miséria, que integra esse compromisso de sustentabilidade ao se propor a superar a extrema pobreza (…). Considero que, ao propor que a questão social seja também um elemento essencial dessa conferência, que o mundo também deu um grande passo porque percebeu que não basta o crescimento sem que os povos tenham seus direitos e acesso às riquezas que ele mesmo produz”, disse.
A duas semanas da 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, a secretária executiva da convenção no setor de negociações, Christiana Figueres, destacou que o sucesso dos acordos depende do compromisso dos países. O Brasil deve apresentar mais informações sobre o compromisso assumido na conferência do ano passado, em Copenhague, de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Segundo Figueres, a indicação de que há interesse no assunto foi dada durante a Cúpula do G20 (que engloba as maiores economias mundiais), na Coreia, quando os presentes demonstraram que o “crescimento econômico” deve ser associado ao “desenvolvimento sustentável do meio ambiente”. As informações são da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Cancún vai ser um sucesso, se houver comprometimento das partes”, disse a secretária. “[Os países] têm de equilibrar suas expectativas de modo que cada um leve para casa resultados positivos, permitindo que outros façam o mesmo. É assim que acordos multilaterais são feitos em outros lugares e é assim que tem que acontecer com o clima também.”
Como exemplo de esforço para mudar a situação atual, Figueres citou a China, que recentemente anunciou um plano – com prazo de cinco anos para a execução – para o desenvolvimento da economia de energia com alternativas ao desenvolvimento sustentável.
“Somente uma resposta sustentada e cada vez mais ambiciosa a longo prazo para a execução de propostas relativas às alterações climáticas vão permitir um ajuste bem sucedido a outras grandes mudanças políticas, econômicas e sociais”, disse Figueres.
A 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16) ocorrerá no período de 29 novembro a 10 de dezembro. O objetivo é adotar medidas mundiais que possam reduzir o aquecimento global e minimizar o aumento da temperatura.
O Brasil deve apresentar ainda, durante a COP-16, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima que prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo.
Reportagem de Renata Giraldi, da Agência Brasil, publicada pelo
Fonte: EcoDebate
por Alejandro Villamar
Por su propio origen, las causas políticas que dieran paso a la creación del G20 están más centradas en la reconstrucción de la hegemonía global, (buscando la legitimidad perdida como G7) y la reproducción ampliada del modelo neoliberal, bajo ciertas limitadas regulaciones en la esfera de la arquitectura financiera global, pero muy alejadas de los propósitos de la CMNUCC. Por lo tanto, las políticas o instituciones para enfrentar la crisis climática o la justicia climática o comercial u otras materias de equidad y justicia y global se encuentran subordinadas o marginadas en la agenda del G20.
Si anteriormente las reuniones fueron usadas para otros propósitos como? para mostrar a sus públicos internos que estaban “haciendo algo” acerca de la calamitosa situación económica mundial, cuando en realidad no estaban haciendo nada que de alguna manera significativa salvar el barco que se hunde? (Wallerstein, mayo de 2009)
Hoy la problemática global se ha profundizado y tres factores parecen influir en la ruta de reuniones inmediatas del G20: Seúl (2010) -París (2012):
– La enorme contradicción manifiesta en la ?guerra de divisas?, en medio de la evidente perspectiva de profundización de la recensión de las economías de los países imperiales.
– La emergencia de una nueva hegemonía multi-polar global (BASIC ) y de bloques regionales que colaboran o resisten las tradicionales recetas, como es el caso de las negociaciones en las Instituciones Financieras Internacionales (IFIs), la CMNUCC, la OMC o la CDB (Convención de Diversidad Biológica)
– Un aumento de la resistencia y movilización popular con propuestas alternativas ante el fracaso de la política tradicional
Recordemos que en materia de cambio climático el G20 ha reducido sus promesas a dos temas: la reforma a los multimillonarios subsidios ineficientes a los combustibles fósiles y a las negociaciones en la UNFCCC.
Hoy, 22 de abril, se celebra como cada año el Día Mundial de la Tierra. Este año tiene de excepcional que es el 40 aniversario de esta celebración. Ecologistas en Acción celebrará este año el Día Mundial de la Tierra y nos recuerda que, a pesar de que desde 1970 se viene conmemorando este día el día mundial de la Tierra, cada día son mayores las causas para seguir recordándonos que este planeta es el único que tenemos y debemos cuidarlo. Por ello y por el fracaso de la Cumbre de Copenhague sobre cambio climático, este año necesitamos un impulso mayor en el intento de cuidar nuestro planeta, con el mismo interés que cuidamos nuestros hogares o nuestros cuerpos.
El 22 de abril de 1970 más de 20 millones de norteamericanos se movilizaron para aumentar la escasa conciencia sobre la fragilidad del planeta.El evento promovido por las organizaciones sociales fue bautizado con el nombre de Día de la Tierra (Earth Day), y puede considerarse como el nacimiento del moderno movimiento ecologista. La presión social tuvo sus frutos y el Gobierno de EE UU creó la EPA (Agencia de Protección Ambiental) y promulgó la “Clean Air Act”.
Dos años después se celebró la primera cumbre mundial sobre medio ambiente: la Conferencia de Estocolmo. El “espíritu de Estocolmo” sirvió para sensibilizar, aunque insuficientemente, a los gobiernos y a la sociedad civil sobre la magnitud de los problemas que afectan al medio ambiente en que se desarrolla nuestra existencia, pero es indudable que el Plan de Acción y las recomendaciones emanadas de Estocolmo no se han traducido aún en una acción decidida.
En 1990 se organiza de nuevo el Día de la Tierra, esta vez en todo el mundo. La celebración fue todo un éxito: más de 1000 ONGs organizaron actos en 140 países y se estima que participaron del orden de 200 millones de personas. Al igual que en la primera celebración dos años después se celebró otra macro cumbre mundial. La Conferencia de las Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo de Río de Janeiro de 1992, despertó grandes esperanzas y fue la mayor conferencia celebrada hasta el momento, no sólo en número de participantes sino de asistencia de jefes de gobierno. Pero las expectativas no fueron satisfechas, perdiéndose una oportunidad única de iniciar un cambio de rumbo para construir un mundo más justo, seguro, próspero y sostenible.
El 22 de abril, Día de la Tierra, miles de organizaciones y millones de personas se movilizaran en el planeta por el medio ambiente.
No obstante es necesario que este día mundial de la tierra sea algo más que un conjunto de celebraciones. La crisis global en que nos encontramos es la consecuencia de un modelo de desarrollo insostenible. Es el momento de dar un giro y apostar por vivir sin exceder la capacidad de nuestro planeta utilizando los recursos de forma sostenible y con equidad. Otro modelo de desarrollo es posible, empezando por un cambio a un modelo energético basado en el ahorro, la eficiencia energética y las energías renovables.
También es urgente avanzar hacia una movilidad sostenible. En vez de seguir alimentando el crecimiento desmesurado del transporte motorizado con ayudas millonarias a la industria automovilística y creando nuevas carreteras. Es necesario que las ciudades se estructuren de acuerdo a modelos más sostenibles donde la necesidad de transporte se reduzca. La ciudad debe ser concebida como un entorno agradable que permita a sus habitantes desplazarse sin necesidad de transporte motorizado. Por tanto, es hora de llevar a cabo un nuevo modelo de ordenación del territorio que sea respetuoso con nuestro planeta.
Ecologistas en Acción, como no podía ser de otra manera desarrolla estos días un importante número de actividades, de las que se encuentra cumplida información en su web: http://www.ecologistasenaccion.org
Algunas convocatorias
Bilbao: Manifestación
Cáceres: Manifestación
Las Palmas de G.C.: Bicifestación y Concentración
La Vall d’Uixó: Recital de textos i música
Madrid: Manifestación
Ano Internacional da Biodiversidade: e os povos?
Em vez de receber um bem merecido “prêmio ambiental” por protegerem a biodiversidade, essas comunidades estão sendo despojadas, reprimidas e deslocadas de seus territórios, para permitir a ocupação de suas terras por corporações que destroem a biodiversidade bem como para estabelecer as chamadas “áreas protegidas” que destroem seus meios de vida e cultura- sem sequer atingir o objetivo declarado de conservar a biodiversidade.
As Nações Unidas declararam 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Conforme o site oficial, “É uma celebração da vida na Terra e do valor da biodiversidade para nossas vidas. O mundo está convidado a agir em 2010 para salvaguardar a variedade de vida no planeta: a biodiversidade.” A biodiversidade está retratada como nossa “riqueza natural”, com a qual contamos para ela nos providenciar “madeira, combustível, medicinas e outros produtos essenciais” sem os quais nós “simplesmente não podemos viver.”
Nós acreditamos que mesmo verdadeira, a afirmação acima não reflete adequadamente o significado completo da biodiversidade. A esse respeito, nós pensamos que é necessário enfatizar que os seres humanos fazem parte da biodiversidade da Terra, não apenas como quem a usa- e abusa- mas também como um repositório de uma enorme diversidade de culturas, muitas das quais têm um profundo conhecimento sobre o uso sustentável da biodiversidade. Algumas dessas culturas já têm sido apagadas da face da Terra enquanto outras – usando a linguagem da biodiversidade – tornaram-se “raras, ameaçadas e em vias de extinção”. No entanto, elas não aparecem nas “listas vermelhas” como é o caso de espécies animais que enfrentam a extinção.
Mas a extinção está acontecendo justamente agora. Com profunda tristeza, recebemos a notícia de que no dia 4 de fevereiro o último membro de uma tribo única morreu nas ilhas indianas Andaman. Boa Sr, que faleceu com cerca de 85 anos, foi a última falante de ‘Bo’, uma das dez línguas dos Grande Andamaneses. Estima-se que os Bo viveram nas ilhas Andaman durante mais de 65.000 anos, sendo assim os descendentes de uma das culturas mais antigas na Terra.
Se ela tivesse sido o último representante de uma espécie de tigre, de macaco, ou de gorila, provavelmente sua morte teria recebido cobertura no mundo todo. Mas ela era “somente” o último membro de uma “tribo” em uma ilha do Oceano Índico.
Nas florestas dessa mesma ilha vivem os Jarawa, que escolheram e conseguiram resistir o contato com os estranhos até 1998. Conforme a Survival International, agora eles estão seriamente ameaçados. Caçadores ilegais estão acampando durante dias nas suas florestas, e as autoridades locais desobedeceram uma ordem da Suprema Corte da Índia de fechar o caminho que atravessa a reserva dos Jarawa. Em 1999 e 2006, os Jarawa sofreram surtos de sarampo- uma doença que arrasou muitos grupos indígenas no mundo todo após o contato com estranhos.
Uma situação semelhante enfrentam diversos povos indígenas que vivem nas florestas da América do Sul, que ainda resistem ao contato com a sociedade que os circunda. Eles vivem em isolamento voluntário em seus territórios ancestrais e nunca foram perguntados se eles queriam ser cidadãos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai ou Peru. Seus territórios foram incluídos dentro dos limites dos novos países criados no século XIX por descendentes principalmente de espanhóis e portugueses após ganharem a independência da Espanha e Portugal.
Seu destino está intimamente ligado a uma das questões referidas à biodiversidade mais divulgadas: a destruição das florestas tropicais. A maior parte dos grupos isolados remanescentes vive na floresta amazônica enquanto uns poucos vivem no Chaco da Bolívia e do Paraguai. A biodiversidade florestal satisfaz todas suas necessidades, mas suas florestas vêm sendo constantemente destruídas e degradadas pela sociedade de fora, e assim são empurrados à beira da extinção.
Muitos outros povos indígenas e comunidades tradicionais do mundo inteiro estão lutando para protegerem suas culturas diversas- profundamente arraigadas na biodiversidade- contra as forças do chamado “desenvolvimento” desencadeado contra eles por parte de governos e instituições internacionais. A extração industrial de madeira, o petróleo, a mineração, as barragens, plantações, criação de gado, criação de camarão não “acontecem” por acaso: são promovidas pelos mesmos governos e instituições que deveriam proteger a biodiversidade.
Em vez de receber um bem merecido “prêmio ambiental” por protegerem a biodiversidade, essas comunidades estão sendo despojadas, reprimidas e deslocadas de seus territórios, para permitir a ocupação de suas terras por corporações que destroem a biodiversidade bem como para estabelecer as chamadas “áreas protegidas” que destroem seus meios de vida e cultura- sem sequer atingir o objetivo declarado de conservar a biodiversidade.
Se ao declarar 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, as Nações Unidas objetivam verdadeiramente a salvaguarda da “variedade de vida na Terra”, deveriam começar por salvaguardar os direitos de todas essas comunidades, e assim garantir a conservação da biodiversidade em toda sua extensão. Isso seria um bom começo.
Fonte: Boletim 151 do WRM
Vídeo da criança Canadense que discursou na conferência das Nações Unidas (ou não), no Rio de Janeiro. Infelizmente parece que não foi devidamente ouvida…
Por onde será que tal recurso vai “andar”? Vamos tentar fica de olho
Órgão aprovou recursos para ajudar na conservação e restauração do ecossistema dos pampas gaúchos; cerca de 2,6% do território do Rio Grande do Sul é protegido e os esforços de conservação enfrentam desafios complexos.
O Banco Mundial aprovou a concessão de US$ 5 milhões, R$ 9 milhões, para o projeto de biodiversidade do estado brasileiro do Rio Grande do Sul.
Segundo o Banco, os recursos devem ajudar a melhorar a conservação e restauração do ecossistema dos pampas gaúchos, com enfoque na produção rural.
Pampas
O órgão informa que os pampas sustentam nível elevado de biodiversidade e estão entre as áreas globais mais importantes para as aves endêmicas.
São 3 mil espécies de plantas, mais de 60 de mamíferos, 210 de pássaros, 30 de répteis, 20 de anfíbios e 40 de peixes.
O Banco Mundial ressalta que a agricultura, o setor florestal e a pecuária são as atividades econômicas primárias do Rio Grande do Sul e que esses setores se espalham por habitats naturais e regiões com meio-ambiente frágil.
Protegido
O Banco revela que cerca de 2,6% do território do estado é protegido e que os esforços de conservação enfrentam desafios complexos.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que o projeto gaúcho é um ótimo exemplo de como ações locais podem ser essenciais para uma perspectiva global.
O programa também irá alavancar recursos estaduais, apoiar incentivos de desenvolvimento econômico e promover a participação do setor privado.
Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.
O que você está fazendo para cuidar do meio ambiente? Esta é a pergunta que as Nações Unidas estão colocando a todos os brasileiros através da campanha ONU Verde, que será lançada no 64º aniversário da Organização, festejado mundialmente em 24 de outubro 2009. A campanha conta com o apoio da TIM, que enviará cerca de oito milhões de SMS convidando seus assinantes a participar e também com o apoio da MTV Pública que divulgará a iniciativa e veiculará os cinco vídeos mais criativos.
Todos aqueles que quiserem participar, deverão responder a pergunta “O que você está fazendo para cuidar do meio ambiente?” através do envio de até três fotos – tiradas com celular – ou um pequeno filme de até 30 segundos, também realizado com celular, acompanhados por um relato da ação proposta, com até 100 palavras. Estes materiais serão publicados pelo próprio participante no site http://www.onuverde.org.br/. Depois de enviar suas sugestões, o participante receberá um certificado online, da ONU, com a frase: “Eu faço minha parte”.
A campanha ficará no ar até 1º de junho de 2010, quando um Comitê de Seleção – composto por cinco representantes das agências e programas do Sistema ONU no Brasil – escolherá as 10 fotos e os cinco melhores vídeos que melhor traduzam o tema da campanha. O resultado estará disponível neste site a partir do dia 5 de junho 2010.
As fotografias selecionadas serão amplamente divulgadas pela rede de comunicação das Nações Unidas no Brasil e no exterior e os cinco vídeos vencedores serão veiculados pela MTV Pública no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2010 (5 de junho).
Outras informações sobre a campanha, o regulamento, e detalhes sobre inscrição podem ser obtidos AQUI
Fonte: Onu-Brasil
OngCea 
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