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Por Giovanni Santa Rosa
O trabalho das Organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas na Amazônia influenciou as discussões sobre as mudanças climáticas globais. Segundo estudo do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, as ONGs não são oportunistas que se aproveitam do tema, muito menos estão a serviço de interesses estrangeiros: sua atuação é resultado de anos de trabalho com as comunidades locais e contribuiu para alertar tomadores de decisão sobre a importância do combate ao desmatamento da floresta.
A dissertação de mestrado As mudanças climáticas globais e as ONGs socioambientais brasileiras: novas estratégias de conservação para a Amazônia, realizada pela bióloga Gabriela de Azevedo Couto sob orientação do professor Luiz Carlos Beduschi Filho, aponta que os conhecimentos produzidos pelas organizações e o envolvimento com as demandas das comunidades da Amazônia levaram a uma mudança de postura de baixo para cima, ou seja, partindo do local para o global.
ONGs como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Socioambiental (ISA) conseguiram interpretar o conhecimento científico e demonstrar os impactos das mudanças climáticas na floresta, reinterpretando as descobertas globais para a escala local. O conhecimento das populações da floresta sobre a natureza e a região também foi de extrema importância: as duas organizações se destacam no diálogo com as populações da região.
O estudo destaca a legitimidade obtida por essas instituições por intermédio de sua atuação ao longo de mais de 15 anos: o reconhecimento do trabalho foi tão grande que permitiu que ISA e Ipam participassem as discussões do Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), tratado internacional estabelecido durante a Rio-92. O trabalho das ONGs socioambientais na Amazônia já antecipava a importância de medidas urgentes para a redução do desmatamento e degradação florestal, reconhecido em 2007 pelo IV Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
As entrevistas da pesquisadora com diretores e coordenadores de quatro organizações não-governamentais — além do ISA e do Ipam, o estudo tem como objeto o Instituto Centro de Vida (ICV) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) —, realizadas ao longo do ano de 2011, e a análise dos relatórios anuais delas desde 2000 mostram a evolução da temática das mudanças climáticas nas organizações, que levou essas entidades, que tinham atuações distintas, a adotarem a questão climática como pauta importante de sua agenda para a Amazônia.
Acusações sem fundamento
A pesquisa também derruba a hipótese de que a defesa da floresta tenha sido adotada por tais entidades apenas por se tratar de um “tema da moda”. Gabriela — que atuou entre 2004 e 2006 numa grande organização não-governamental transnacional e, depois disso, visitou diversas cidades, comunidades e projetos na Amazônia — afirma que a problemática é muito mais complexa que isso. Ela envolve aspectos como aprendizado das organizações para desenvolver novas soluções para problemáticas socioambientais e estratégias para manter sua legitimidade perante outros atores sociais.
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Por Giovanni Santa Rosa – giovanni.rosa@usp.br, mais informações via email coutogabriela@usp.br
Percorrendo regiões do Maranhão e do Pará, o filme visita o Povo Tembé, as Quebradeiras de Coco Babaçu e os Tiradores de Açaí – grupos muito diferentes entre si, mas que compartilham algumas experiências nos desafios e pressões sofridas sobre seus modos de vida e territórios. O documentário oferece um vislumbre sobre suas histórias de organização e mobilização política, bem como de suas experiências de contato e relação com o Estado, o direito e o mercado. Traz também algo de suas visões sobre conhecimento e ciência, sobretudo a partir das relações construídas com três jovens pesquisadores, mestrandos das universidades e instituições de pesquisa envolvidas na produção do documentário.
Financiado pelo Programa Procultura (MinC/CAPES),o filme foi realizado por meio da colaboração entre diferentes instituições e organizações: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA), articuladas ao projeto “A Cultura na Construção e Defesa dos Territórios Tradicionais: Legislação e Políticas Publicas para a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais numa Sociedade Pluriétnica”. Seu processo de produção e realização envolveu uma equipe diversa, entre pesquisadores, profissionais do audiovisual, integrantes de movimentos sociais, e colaboradores – juntos na utilização da arte e da linguagem audiovisual como instrumento de produção de conhecimentos e comunicação.
Finalização da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
- Contra a militarização dos Estados e territórios;
- Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
- Contra a violência contra as mulheres;
- Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
- Contra as grandes corporações;
- Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
- Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
- Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
- Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
- Pela garantia e conquista de direitos;
- Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
- Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
- Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
- Pela democratização dos meios de comunicação;
- Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
- Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.
Cíntia Barenho representou o CEA e em breve apresentará algumas das suas impressões sobre o encontro FBOMS
Cerca de 50 organizações do Brasil inteiro participaram do XX Encontro Nacional do FBOMS, em que a nova coordenação nacional e o comitê de força tarefa para a Rio+20 foram eleitos.
- da esquerda para direita: Vitae Civilis, Mater Natura, Fundação Eskel, Terrazul, GTA, Argonautas/Comvida, Aspoan e MAB. Dionísio Carvalho/Reapi
Entidades do Brasil inteiro reuniram em Brasília-DF, nos últimos dias 13 e 14, para XX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).
Participaram do evento cerca de 50 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo principal de mapear os problemas, desafios e estratégias de trabalho do Fórum.
O FBOMS foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Rio-92. Após a conferência os membros do FBOMS decidiram dar continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desde então, seu papel fundamental tem sido o de englobar diversos movimentos socioambientais atuando com espaço de interlocução política nas diversas instâncias governamentais e também garantir a participação da sociedade civil nos conselhos nacionais e internacionais.
A pauta da reunião teve como temas norteadores o debate da Rio+20, marco regulatório e processos organizativos. Além disso, assuntos como regras de atuação, papel da comunicação, temas prioritários para articulação e caminhos para o fortalecimento do movimento socioambiental brasileiro são questões adjacentes tratados dentro dos grandes eixos.
Ainda durante o encontro houve a eleição da nova coordenação nacional do FBOMS, em que oito entidades foram eleitas: Vitae Civilis, representando o sudeste; Mater Natura,representando o sul; GTA e Comvida, o norte; Fundação Esquel, representando o Centro Oeste; ASPOAN e Terrazul, do nordeste e, por fim, o MAB nacional que está esperando uma deliberação da direção. (alterado pelo CEA)
Além disso, foi criado um comitê de força tarefa para auxiliar na organização da Rio+20. Farão parte dessa comissão o Instituto Socioambiental (ISA), Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Apedema), Instituto Ipanema, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma) e o Centro de Estudos Ambientais (Cea).
Foi anunciado também que o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz farão parte da secretaria executiva do Comitê Facilitador da sociedade civil da Rio+20.
Por: GTA e REAPI
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- O povo Mapuche segue em luta <aqui>
- Carrinho a bateria alivia a carga dos catadores <aqui>
- Confronto de tecnologias- A incineração de lixo começa a ser vista como uma forma alternativa de redução de resíduos sólidos e de geração de energia. Mas os impactos ambientais dessa prática são muito mais nocivos que seus propalados benefícios, por Elisabeth Grimberg (Le Monde Diplomatique) <aqui>
- Cartilha mostra como a participação social pode melhorar a qualidade de vida <aqui>
- Desenvolvimento e meias-verdades: a quem desenvolve o BNDES? <aqui>
- Direito à Moradia ameaçado pela PUCRS <aqui>
- PUC-RS: a verdadeira face! <aqui>
- Emflor: Carta das Mulheres da Floresta <aqui>
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- ‘A natureza vai seguir seu curso’ – entrevista com Wangari Maathai <aqui>
- Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo <aqui>
- Projetos sucroalcooleiros com recursos do BNDES afetam organização de comunidades indígenas <aqui>
- PAC pode aprofundar genocídio dos Mbya se não há demarcação <aqui>
- Declaração da Assembleia das Mulheres Rurais da África Austral em Limpopo – Guardiãs da Terra, Vida e Amor <aqui>
- Carta dos Atingidos pelo BNDES <aqui>
- Presidente do BNDES frustra movimentos sociais <aqui>
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