Os quatro grandes fracassos da Rio+20 e o conservadorismo do Brasil

Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.

Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.

Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?

Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio.

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Rio+20 será um fracasso

Logo do governo brasileiro, onde Crescer é o destaque. Como crescer numa planeta finito?

O professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em negociações relacionadas ao clima Eduardo Viola afirmou, nesta quarta-feira(30), que a onferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida.

A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.

O professor avaliou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais. “Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”, explicou.

Na opinião de Eduardo Viola, a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvesse profundas mudanças políticas nas três superpotências.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável 
O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade. Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, não acredita que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.

O diretor interino do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, defendeu a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). “O conselho teria mais poderes e um status mais elevado do que a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que tem um caráter mais de discussão, com pouco alcance de resultados concretos que interferem nas políticas públicas”, observou.

Carvalho Neto disse que o governo brasileiro defende o reforço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), estabelecendo, por exemplo, que as contribuições dos países para o programa sejam obrigatórias e não voluntárias. O diretor ressaltou ainda que “as questões ambientais não devem ser vistas isoladamente, devem englobar também as questões sociais e econômicas”.

Aspecto social
Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável.

O Pnuma, lembrou, define economia verde como “a que resulta em um maior bem-estar humano e igualdade social enquanto reduz significativamente o risco ambiental e a escassez ecológica”.

Diniz, que é economista e especialista em desenvolvimento sustentável, considera o conceito redundante. “A definição de desenvolvimento sustentável já trata desses temas”. Ele explicou que a única diferença em relação aos dois conceitos é que o de desenvolvimento sustentável dá mais ênfase ao aspecto econômico e ambiental enquanto o conceito de economia verde engloba também o aspecto social.

O economista alertou ainda para a grande ênfase ao aspecto social, na frente das prioridades ambientais. “Pode ser uma ‘armadilha perigosa’, pois países em desenvolvimento podem argumentar que não cumpriram metas ambientais estabelecidas porque priorizaram a erradicação da pobreza.”

Na opinião do professor, se os países em desenvolvimento simplesmente disserem que têm como prioridade a erradicação da pobreza e que, por isso, não cumpriram nenhuma meta, não poderão ser cobrados. “É preciso haver cobrança de resultados ambientais muito claros.”

Fonte: Agência Senado