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… mas esse discurso enganoso não é só para Brasil, não!!
O programa A Liga, na quarta parte da matéria “O Perigo Mora ao Lado”, retrata a questão dos moradores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, que sofrem com a presença da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O projeto da companhia foi negado em vários países por conta do seu modelo de produção ultrapassado e poluente. No Rio, foi aceito prontamente, inclusive com direito a incentivos fiscais.
Durante a Rio+20, movimentos sociais já haviam ido à Santa Cruz ouvir a comunidade, na tour Rio+Tóxico.
Veja também o material produzido pelo CEA, durante a Cúpula dos Povos na Rio+ToxicTour AQUI
Fonte: Amigos da Terra
Notícias da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) | Índia – 2012
Apesar dos esforços dos negociadores do Itamaraty em manter os interesses nacionais relativos aos objetivos de conservação e uso sustentável da diversidade biológica, o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) buscam desregulamentar ao máximo as pesquisas e facilitar as exportações e importações de transgênicos, em detrimento da biossegurança.
Os 164 países que fazem parte do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estão reunidos desde o dia 01 de outubro, em Hyderabad, na Índia, pela 6ª (MOP6) vez desde sua entrada em vigor, a fim de garantir o cumprimento Protocolo e da própria Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem o objetivo de regulamentar a pesquisa e utilização dos transgênicos para prevenir e evitar os riscos à biodiversidade, à saúde humana e aos direitos dos povos e comunidades locais.
Ao contrário dos calorosos debates ocorridos durante a MOP5 em 2010 no Japão, os quais geraram a aprovação de um Protocolo suplementar ao Protocolo de Cartagena, definindo normas administrativas de responsabilidade para os Países e todos os membros da cadeia produtiva de transgênicos em caso de danos gerados nos movimentos de importação e exportação, esta MOP6 não enfrenta muitos debates de conteúdo.
Apesar disso, temas cruciais para o cumprimento da Convenção e do Protocolo estão em discussão neste momento, tais como os recursos financeiros para garantir a sobrevivência e aplicabilidade do Protocolo no contexto de crise das economias centrais, assim como a manutenção das pesquisas sobre avaliação e gestão de riscos à saúde e à biodiversidade e impactos socioeconômicos gerados com uso dos transgênicos, entre outros. (…)
Embora o MAPA e MCT não se pronunciem nas reuniões abertas entre governo e sociedade civil, promovidas pelo Itamaraty para discutir a posição brasileira, os delegados destes ministérios, que podem ser facilmente vistos ao lado das empresas de biotecnologia, optam por pressionar os representantes do Itamaraty em conversas apartadas.
Em que pese estes ministérios tentarem modificar a posição equilibrada do Itamaraty nas negociações, até agora o Brasil realiza esforços no sentido de garantir recursos para a manutenção dos grupos de trabalho existentes no Protocolo, como o Grupo de Experts em avaliação de riscos, assim como se manifesta favorável a instaurar um novo grupo experts para avaliar os impactos socioeconômicos dos transgênicos, principalmente nos modos de vida dos povos indígenas e comunidades locais que vivem em estreita relação com a biodiversidade.
Apesar destes esforços para manter os grupos de trabalho ativos, o Brasil com grande capacidade de influência entre as partes, vem contribuindo para enfraquecer as decisões. Ao trocar termos como “Pede às partes” por “Convida ou Encoraja” as partes, o país influencia que as decisões da MOP6 tornem-se recomendações sem poder vinculante, como no caso em que apenas “convida” as partes a adotar as “Recomendações das Nações Unidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas” para os casos em que os transgênicos considerados de alto risco à biodiversidade. Na prática, o termo “convida” desobriga o cumprimento da decisão pelas partes.
Por Larissa Packer e Fernando Prioste, da COP MOP6, Índia
Terra de Direitos, 03/10/2012.
Leia mais sobre o assunto na página eletrônica da Terra de Direitos.
Ao ler o título e o subtítulo da notícia até nos parece que possa ser algo positivo, ainda mais em tempo de eleições municipais. No entanto, não precisamos muito para destrinchar a notícia e ver a enganação, greenwashing que é a mesma. Não querem enfrentar o real problema, mas sim criar soluções dentro do sistema (a tal economia verde) para os que poluem possam seguir poluindo sem tanta “culpa”e aquele que polui pouco, algo que deveria ser a regra, possa lucrar com isso. Enfrentar a problemática da queima de combustíveis fósseis, da grande quantidade de carros nas ruas, não implementar taxas de inspeção veicular, das empresas que não cumprem licenciamento e regulamentos ambientais para operarem, dentre outros, isso não farão. Por fim, destacamos que no site da SMAM até que foi possível encontrar dados sobre o Monitoramento da Qualidade do Ar, mas nada de 2012.
RS terá inventário sobre emissão de gases
Informações servirão para plano de redução das emissões de gases de efeito estufa
Porto Alegre vai realizar, em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, um levantamento sobre a quantidade de gases de efeito estufa – conhecidos como GEE – emitida na capital. O inventário servirá de base para a elaboração de um plano de redução das emissões e, num segundo momento, para a criação de uma Bolsa Verde, onde empresas poderão comercializar ativos ambientais entre si para o cumprimento das metas de redução.
O projeto foi discutido ontem durante o I Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono, realizado em Porto Alegre.O Rio de Janeiro foi a primeira cidade latino-americana a fazer o inventário, em 2003. Com base nos dados, a prefeitura local estabeleceu uma meta de 8% de redução dos GEE para 2012 e de 16% para 2016. Os principais problemas identificados no Rio foram relacionados ao transporte de lixo urbano.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, a minuta de parceria com a prefeitura do Rio deve ser assinada nos próximos dias. “A cidade tem uma experiência concreta e inventários de emissão de gases do efeito estufa muito bem estruturados. Vamos compartilhar desta experiência”, disse Záchia. As formas de redução de emissão estão na coleta seletiva, nas compensações ambientais, nos plantios, na reciclagem de resíduos, no estímulo ao uso da bicicleta e na adaptação às mudanças climáticas, destacou Nelson Moreira Franco, coordenados do plano carioca.
A política nacional de redução prevê metas de redução entre 36% e 38,9% até 2020. “Há instrumentos para ajudar as cidades a avançar na adaptação às mudanças climáticas”, garantiu o secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink.
Fonte: METRO
McDonalds, Coca-Cola, Walmart, o banco Wells Fargo, o plano de saúde United Health e a empresa de alimentos ConAgra, dentre muitas, tentam associar suas imagens com organizações de cunho social que praticam exatamente o oposto a elas.
Patrocínio hipócrita.
Um recente artigo de Alyssa Figueroa “The Top 5 Most Hypocritical Corporate Sponsors” publicado na revistaAlterNet traz casos gritantes de conflito de interesses entre organizações que promovem ações de grande alcance social e corporações que, de fato, remam no sentido contrário e que as patrocinam.
O caso é grave por envolver o argumento de que as entidades da sociedade civil precisam de recursos. Mas, a que preço? Bem, vamos aos 5 casos.
1) McDonalds e Coca-Cola patrocinaram as Olimpíadas de 2012 em Londres.
Este caso provocou grande polemica pela evidente contradição entre uma das missões das olimpíadas, “a promoção da saúde e da atividade física”, e os efeitos nocivos da “fast food” e de bebidas com ciclamato de sódio e/ou açúcar. Isto ocorreu num país onde 60.8% dos adultos e 31.1 das crianças estão acima do peso.
E não é que o prefeito de Londres declarou que: “Trata-se de esnobismo burguês, uma histeria liberal clássica contra alimentos nutritivos, deliciosos e muito bons para as pessoas, fui informado – não que eu os consuma”.
2) Walmart patrocina a “American Cancer Society”.
Por mais que tente limpar sua reputação a empresa é especialmente não sustentável em suas práticas, financia candidatos “anti-ambientais”, oferece e estimula o consumo de alimentos de baixo preço mas prejudiciais à saúde e não tem plano de saúde para a maioria de seus empregados.
3) O banco Wells Fargo patrocina a “Habitat for Humanity”.
Um dos campeões, nos EUA, da retomada de cerca de 4 milhões de imóveis hipotecados em processos em muitos casos fraudulentos e resultado da crise de 2007 provocada pelos próprios bancos.
4) Os planos de saúde da United Health e WellPoint patrocinam a “American Red Cross”.
As duas maiores corporações de seguro saúde dos EUA em conluio com outras do setor fazem lobby, ao mesmo tempo, contra o “Affordable Care Act” que garante acesso à saúde a toda a população e acabam de doar, com o mesmo propósito, USD 100 milhões para a Câmara de Comércio.
5) A empresa de alimentos ConAgra patrocina a “Feeding America”.
A “Feeding America” é a organização americana líder na ajuda aos que precisam de alimentos e tem entre suas prioridades “aumentar o acesso à comida nutritiva e saudável pelos americanos carentes”. E isto nada tem a ver com a ConAgra. A empresa já foi flagrada com salmonela em suas instalações e produtos, etiquetas fraudulentas, e faz lobby para preservar a batata frita e pizzas no almoço escolar e cortar a ajuda federal para alimentos.
Bem, termino pedindo ao leitor que, se os souber, me envie exemplos brasileiros de patrocínio indevido para divulgação em um próximo post. Desde já, incluo os casos da Vale, Santander e Petrobrás, dentre outros, que procuram, oportunisticamente, mostrarem-se como defensores do meio ambiente e que são sérios candidatos aos cinco mais.
E, sugerindo que você participe da pesquisa relacionada ao tema, no post que se segue, e que utilize preferencialmente a central de comentários para as suas críticas, sugestões e observações.
Cúpula dos Povos/Rio+20. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Entrevista com Eduardo Viola: “O que o Brasil fez na Rio+20 foi tentar diminuir ao máximo o componente ambiental e global da Conferência. E isso tem a ver com o fato de que a presidente Dilma e o núcleo do governo tem uma visão bem tradicional do desenvolvimento econômico, constata o sociólogo da UnB.
Uma das expectativas da Rio+20, a partir da discussão central da governança global, era a criação de um novo organismo ambiental internacional, que substituísse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e pudesse “definir estratégias normativas, avaliar os países e eventualmente punir países que não cumprem os compromissos assumidos”. A criação deste organismo não foi possível porque “a maioria dos países, com exceção da União Europeia, não quer ceder soberania nacional para desenvolver governanças globais”, diz Eduardo Viola.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo avalia quais os foram os principais impasses e retrocessos da conferência e afirma que a crise econômica impossibilitou avanços significativos, mas ela “poderia ter favorecido a criação de um fundo de apoio para a transição e adaptação das mudanças climáticas dos países pobres”. Diante da terceira grande crise econômica, ele enfatiza que ela é ainda mais profunda do que as anteriores, pois “está relacionada à exaustão dos limites planetários”. “Essa visão é negada pelos grandes líderes mundiais, que querem recuperar a crise voltando ao passado, investindo em um crescimento convencional, quando se precisa superar a crise mudando radicalmente de paradigma”, assegura.
Em relação à mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos, Viola acrescenta que elas contribuem para o debate, mas enquanto “não se tornarem maioritárias, não mudarão a dinâmica intergovernamental, porque os governos, em grande medida, representam as suas sociedades. O atraso do governo representa o atraso da sociedade na compreensão e enfrentamento dos problemas. Quando falamos da sociedade civil, estamos falando de uma sociedade minoritária, militante, consciente, muito preocupada com o bem público. Mas isso não representa toda a sociedade e a população mundial”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Antes da Rio+20, o senhor havia dado declarações de que a conferência não teria condições de ser bem-sucedida. Sua opinião se confirmou? Por quais razões a Rio+20 fracassou?
Eduardo José Viola – Sim, a expectativa se confirmou, inclusive foi um pouco pior do que eu imaginava. O primeiro aspecto que demonstra o fracasso da conferência diz respeito à eliminação da questão dos limites planetários do documento final. Essa discussão sobre os limites planetários estava no documento original, mas foi retirada muito provavelmente por pressão de vários países do G77, como a Índia, por exemplo. Essa era uma questão-chave na medida em que se fala de desenvolvimento sustentável, pois hoje existe um limite planetário, ou seja, a margem de manobra hoje é muito menor do que aquela de vinte anos atrás. São sete os limites planetários, e três já foram ultrapassados: as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o ciclo de acumulação do nitrogênio. Continue lendo »
Entrevista especial com Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, pesquisador do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Ele é autor de Muito Além da Economia Verde. São Paulo, Planeta Sustentável/Abril, 2012.
IHU On-Line – Numa frase, o que foi a Rio+20, em sua opinião?
Ricardo Abramovay – Uma importante mobilização social, com diálogos significativos entre atores diversos, mas incapaz de fazer com que os governos atenuem a defesa dos interesses constituídos nos quais se apoiam e que explicam o uso predatório que se faz hoje dos recursos ecossistêmicos.
IHU On-Line – Como avalia o papel desempenhado pelo Brasil na Rio+20, enquanto liderança global, a partir das suas expectativas?
Ricardo Abramovay – O Brasil reafirmou trunfos reais (referentes à sua matriz energética e ao declínio do desmatamento), mas não soube transformar estas conquistas em base para exercer uma real liderança em direção ao desenvolvimento sustentável. A solução para o documento final (cortar os pontos que estavam entre parênteses, ou seja, eliminar qualquer polêmica) mostra a imensa dificuldade em que se encontra a governança global contemporânea.
IHU On-Line – Manteve-se no evento a ideia de que temas ambientais são formas usadas para impor barreiras comerciais não tarifárias?
Ricardo Abramovay – Sim e este é um dos aspectos em que o Brasil poderia ter exercido liderança global de forma construtiva. É verdade que, da mesma forma que em outros países da América Latina e da África, as exportações de commodities têm um peso fundamental (e crescente) na economia brasileira. Se a opção é por não renunciar às oportunidades que estes produtos representam (o que é discutível, claro), então, no mínimo, seria fundamental uma firme declaração no sentido de que o sistema econômico mundial, hoje, não paga os custos ambientais desta exploração. Tais custos devem ser calculados e incorporados ao sistema de preços ou traduzidos em restrições, ali onde esta incorporação não for possível. Várias organizações empresariais já estão reivindicando isso. O estudo apresentado pela KPMG no final de 2011 mostra que, de cada dólar produzido na economia global, 41 centavos correspondem a custos ambientais não pagos, considerando apenas três fatores: mudanças climáticas, água e lixo. Várias organizações empresariais já perceberam que esta pode ser uma vantagem concorrencial, mas não é uma vantagem competitiva benéfica para os países que detêm estes recursos. O Instituto Ethos fez uma firme declaração nesse sentido. No encontro que ocorreu no âmbito do Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, organizado pela Fiesp e pela Firjan, Ana Toni do Greenpeace, conclamou o setor privado brasileiro a apoiar a ideia de desmatamento zero e não houve nenhuma manifestação de que isso seria um absurdo ou de que isso travaria o crescimento do país por parte dos empresários ali presentes. Ou seja, nivelar o comércio internacional por cima (associando-o a cláusulas socioambientais que impeçam trabalho escravo, infantil e a degradação dos ecossistemas) é vantajoso sob o ângulo competitivo. O suposto temor de que o meio ambiente seja usado como barreira não tarifária exprime o peso dos interesses ligados ao que há de mais atrasado em setores e em países dependentes de exportações que se apoiam na exploração predatória de recursos ecossistêmicos. Continue lendo »
O Ambientalismo de mercado ficando escancarado. Quais seriam de fato os esforços para conservar a natureza? Nos parece que agora isso tem nome de reserva de mercado. Com o advento da Economia Verde, que não foi tão respaldada na Rio+20 como se esperava ( um fôlego pra nós ecologistas de fato), determinadas ONGs migram seus esforços para seguir a cartilha do capitalismo. Muitas já fazem isso com seu mesmo discurso. Outras, como a TNC que trata o artigo abaixo, mudam “radicalmente” seu discurso. Parece que não foram espertos o suficiente...
The Nature Conservancy vai cultivar milho transgênico?
Durante os últimos 60 anos a The Nature Conservancy (TNC) liderou os esforços mundiais para conservar amostras da natureza visando assegurar o bem-estar das gerações futuras. Reuniu fortunas de doadores privados, para comprar terras e convertê-las em reservas naturais e, assim, tornou-se a maior proprietária de terras privadas nos Estados Unidos. Há 37 anos, a TNC passou a convencer e apoiar os latino-americanos para que estabelecessem áreas protegidas nos seus países. Tiveram grande sucesso e hoje existem muitas. Mas por ocasião da Rio + 20, dois dos seus mais altos funcionários, supostamente em nome da instituição, escreveram um longo artigo onde desmoralizam as áreas protegidas, que qualificam de inúteis e antiéticas, e ridiculizam os que lutaram para estabelecê-las.
O tal artigo, alegremente reproduzido pela revista Veja (edição 274 de 20 de junho de 2012) durante a realização da Rio + 20, se intitula a “Marcha Humana” e foi escrito por Peter Kareiva, cientista chefe e vice-presidente da The Nature Conservancy, e Robert Lalaz, diretor científico da TNC e Michele Marvier, uma professora da Universidade de Santa Clara. O artigo acompanha outros, na mesma revista, que foram cuidadosamente escolhidos para minimizar a problemática ambiental mundial e desacreditar aqueles que se interessam pelo assunto. A revista Veja, neste número, confirmou uma tendência que já era presumível com os artigos que dedicou, entre outros, a defender as modificações mais prejudiciais do Código Florestal. É uma pena.
O artigo em questão é complexo, pois combina desordenadamente várias afirmações e hipóteses. As principais são: (i) as áreas protegidas são um fracasso já que não evitaram a extinção de espécies, a derrubada de matas e outros problemas ambientais, (ii) as áreas protegidas foram estabelecidas com base em injustiças e são um uso ruim da terra e dos seus recursos, (iii) as espécies e os ecossistemas sobrevivem ou se regeneram nas condições mais adversas e, se desaparecem, isso não importa pois já aconteceu antes e não trouxe maiores problemas para as demais espécies e nem tampouco para os humanos e, (iv) o conservacionismo prega um retorno a paisagens intocadas e, segundo eles, há até quem pretenda cercar a Amazônia. Porém, estes são uns poucos temas entre os muitos que também mereceriam um exame. O artigo também contém, sem dúvida, conceitos razoáveis.
“Pretender que as espécies não precisam de proteção porque elas sabem se defender sozinhas, é uma meia verdade para uns poucos e mentira torpe para a imensa maioria.”
É pura maldade afirmar, tão simplesmente, que as áreas protegidas fracassaram porque ainda há espécies que se extinguem e que a cada dia há mais nessa situação. Primeiramente, se não existissem esses refúgios o número de espécies extinguidas e de ecossistemas eliminados da face da terra seria obviamente muito maior, possivelmente com proporções de hecatombe. Todos os que trabalham em conservação da natureza sabem que o esforço não pode nem deve se limitar ao âmbito das áreas protegidas. Por isso se inventou o desenvolvimento sustentável. Os autores também sabem que essa “imensa” área preservada que criticam nunca recebeu os recursos minimamente necessários para ser efetivamente manejada e cumprir as suas funções; que nem todos os ecossistemas e espécies estão representados nelas e que, na sua maior parte, são terras onde simultaneamente as populações locais exploram, em geral abusivamente, os recursos naturais. Buscar os recursos para o manejo efetivo dessas áreas também era tarefa do TNC. As áreas protegidas, definitivamente, não fracassaram. É graças a elas que ainda existe um pouco de natureza, e que nos beneficiamos dos recursos genéticos e dos serviços ambientais que nelas se mantém. Outra coisa é o exagero, denunciado por este autor entre outros, de chamar de área protegida a gigantescos territórios como os que conformam as reservas de biosfera brasileiras, que abarcam dezenas de milhões de hectares, ou de investir pequenas fortunas para defender uma árvore velha e perigosa numa praça pública.
Os autores dizem, textualmente “os esforços para conter avanços econômicos e proteger florestas são injustos, se não antiéticos, quando se voltam aos 2,5 bilhões de 
pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia e ao bilhão que sofre com a fome crônica”. A resposta é uma pergunta: em quê se beneficiará a essa gente destruir esses ecossistemas? Nenhum ambientalista ou conservacionista ou cientista, que eu conheça, tem proposto que não se abram florestas para fazer agricultura, ou que não se explore petróleo ou madeira ou que se pesque. Apenas demandam que para garantir o bem-estar atual e futuro dessa mesma gente atualmente pobre, esses recursos sejam bem usados com ponderação.
As áreas protegidas não são “toda” a Amazônia, nem proíbem seu uso. Ao contrário, elas são aproveitadas de muitas formas. De outra parte, o argumento do caráter “injusto” das áreas protegidas, uma espécie de pecado original, segundo eles, é falacioso já que grande parte das áreas protegidas foi estabelecida sem conflitos com a população e, cada vez mais, se faz com anuência delas. Os autores, embora sejam cientistas, abusaram da demagogia e do destempero para escrever esse manifesto anti-ambientalista.
Vida sem biodiversidade?
Pretender que as espécies não precisam de proteção porque elas sabem se defender sozinhas, é uma meia verdade para uns poucos e mentira torpe para a imensa maioria. Os autores sabem disso tão bem como qualquer outro cientista. É verdade que uma floresta destruída se reconstitui sozinha com o passar do tempo, se a deixarmos em paz. Mas, já se sabe, a nova nunca será igual a que se eliminou. De outra parte, é evidente que os autores não dão a mínima pelos valores éticos e estéticos da natureza; eles só admiram o que o homem faz, e prepotentemente, pretendem que ninguém no mundo se importe com isso. Alegam que as áreas protegidas prejudicaram os indígenas, mas, na sua arrogância, esquecem que o respeito pela natureza é parte essencial das culturas seculares dos povos da floresta. Não existem muitos ambientalistas que acreditam que a espécie humana ou a terra vão desaparecer, caso se elimine grande parte da biodiversidade, como eles jocosamente afirmam. Contudo, deveriam reconhecer que a vida humana puramente artificial, embora provável num futuro mediato, não é necessariamente desejável.
O pior do artigo é quiçá que eles, fora seus ataques maldosos ao que foi feito, não propõem nenhuma alternativa para aliviar a pobreza e a fome dos milhões que pensam terem sido prejudicados pelas áreas protegidas. Apenas parecem dizer que, na verdade, não há problema nenhum. Nisso, juntam-se ao que escreveu o jornalista James Delingpole, também na mesma edição da Veja, que afirma que tudo o que se denuncia sobre os problemas ecológicos do planeta é papo furado, inventado pelo ambientalismo, especialmente o socioambientalismo, que é descrito como uma melancia, verde por fora e vermelho por dentro. Afirma que os áugures do fim do planeta só procuram ganhar dinheiro com isso…. Cabe perguntar quanto se ganha para escrever “contra a corrente” e quem o paga para fazê-lo.
Na verdade, quero acreditar que o artigo não pretendeu realmente dizer que é necessário eliminar todas as áreas protegidas, nem que conservar a natureza é bobagem e que o mundo não corre nenhum perigo. Os autores são, de fato, cientistas conhecidos. Eles apenas quiseram chamar a atenção sobre os extremos de um conservacionismo que só existe na cabeça deles. Não obstante, ainda lendo e relendo o artigo, essa é mesmo a mensagem que oferece. Os autores, em sua busca pela fama, através da tática de denegrir o trabalho e o sacrifício de tanta gente, não perceberam as consequências.
De qualquer modo, o artigo é uma vergonha para a The Nature Conservancy que, suponho, de agora em diante se dedicará a vender suas inúmeras propriedades nos Estados Unidos para cultivar milho transgênico para fazer biocombustíveis. Também deverá pedir desculpas e indenizar a todos os latino-americanos enganados por essa transnacional da conservação, que seus próprios dirigentes agora consideram ter tido atuação tão nefasta.
Fonte: O ECO
Finalização da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
- Contra a militarização dos Estados e territórios;
- Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
- Contra a violência contra as mulheres;
- Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
- Contra as grandes corporações;
- Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
- Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
- Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
- Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
- Pela garantia e conquista de direitos;
- Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
- Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
- Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
- Pela democratização dos meios de comunicação;
- Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
- Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.
A diversidade de pautas e personagens tomou conta da Cúpula dos Povos. Foto: Cíntia Barenho/CEA
por Sirio Lopez Velasco*
A “Rio + 20” (Conferência das NaçõesUnidas sobre Desenvolvimento Sustentável) foi um megaevento organizado pela ONU no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho de 2012, para comemorar os 20 anos da “Rio 92”, e que culminou com uma declaração de 49 páginas assinada pelos 193 países participantes, intitulada “Ofuturo que queremos”.
No evento participaram 120 Chefes de Estado e mais de 17 mil delegados; a delegação brasileira contou com 300 representantes governamentais e mais 300 convidados; na parte da delegação sob responsabilidadedo Ministério da Educação, vários docentes universitários representarama Educação Ambiental, dentre eles os professores doutores José Vicente de Freitas, Vanessa Hernandez Caporlíngua, Elisabeth Brandão Schmidt e Sirio Lopez Velasco, do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA) da FURG (Universidade Federal do Rio Grande).
A parte oficial do evento aconteceu no Riocentro, fora da cidade. Ali, antes da inauguração da parte que contou com a presença dos Chefes de Estado realizaram-se os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”; em uma das suas sessões os delegados oficiais e representantes da sociedade civil indicaram mediante votação aos Chefes de Estado três sugestões:
1) incluir os danosambientais como valores negativos no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e apreciar os projetos pelo seu índice de desenvolvimento social,
2) promover pela educação (ambiental) um entendimento holístico do desenvolvimento sustentável, tendo em mente os aspectos ambientais, econômicos, políticos esociais, e,
3) que os Governos façam as suas compras considerando os padrões de sustentabilidade dos respectivos produtos.
Na inauguração oficial do evento (em 20/06) destacaram-se as falas dos representantes dos grupos de trabalho das mulheres, jovens, indígenas, camponeses e das ONGs; nelas apontaram-se as carências do documento oficial final assinado pelos Chefes de Estado no que diz respeito a objetivos, metas, prazos e recursos financeiros (que deveriam vir principalmente dos países ricos) para se resolver graves questões sócio-ambientais como a miséria, a pobreza, a desigualdade entre países, classes e gêneros (reivindicando-se os direitos da mulher, incluindo osreprodutivos), o desarmamento nuclear de todas as nações, a segurança alimentar baseada na agricultura orgânica familiar-cooperativa, o respeito ao direito de cada povo ao uso dos seus recursos naturais, as ocupações dignas e verdes, e ocombate à devastação e à poluição que ameaçam muitas espécies e a qualidade daterra, das águas e do ar.
A parte oficial incluiu, além das falas antes citadas e aquelas dos representantes de cada país participante, a realização de dezenasde mesas de debate sobre diversos aspectos da sustentabilidade. Paralelamente à parte oficial aconteceram no Parque dos Atletas e em diversos pontos da cidade muitas atividades de grande repercussão que contaram com muito público. A mais concorrida delas foi a “Cúpula dosPovos por justiça social e ambiental em defesa dos bens comuns”, realizada no Aterro do Flamengo. Ali, milhares de jovens de muitos países e várias etnias (muitas delas indígenas) e ocupações (professores, estudantes, camponeses,trabalhadores) expuseram suas propostas, lutas, experiências e produtos sustentáveis, e protagonizaram muitas mesas de debate (dentre outros temas, sobre os direitos dos povos indígenas, a agricultura familiar, as energias limpas e o ecossocialismo) e também diversas passeatas em defesa de uma sociedade sustentável libertada do capitalismo (isto é, livre da exploração entre os seres humanos e caracterizada por uma convivência respeitosa-cuidadosaentre eles e o restante da natureza). Nos armazéns do porto (um deles rebatizado para a ocasião “Armazém da Utopia”) realizou-se uma exposição dedicada às inovações sustentáveis, patrocinada pela FINEP; nela foram mostrados muitosprodutos brasileiros que ajudam na construção de uma sociedade sustentável (como, dentre muitos outros, um barco solar para o transporte escolar na Amazônia e um ônibus mixto elétrico-etanol); a FURG teve nessa exposição um estande dedicado ao uso da anchoita para a merenda escolar. Num anexo desmontável ao Forte de Copacabana aconteceu a exposição “Humanidade 2012”, a qual com a ajuda demuitos recursos áudio-visuais e sensoriais familiarizou os visitantes com a aventura humana sobre a terra, mostrando os seus impactos sócio-ambientais elançando perguntas-desafios direcionadas para uma sociedade sustentável. ]
Outros pontos da cidade (como o Jardim Botânico, a Assembleia Legislativa e o Museu deArte Moderna) acolheram diversos eventos paralelos. Por sua vez, o Parque dos Atletas (vizinho ao Riocentro) abrigou uma grande exposição sobre projetos sustentáveis desenvolvidos por Municípios, Estados e instituições públicas brasileiros; muitos países também montaram ali cada um o seu estande (às vezes com caráter meramente empresarial-turístico).
O último dia da Conferência esteve marcado pela mobilização da UNASUL (União das Nações Sulamericanas) paraapoiar o Presidente Lugo e a jovem democracia paraguaia confrontados a um Golpede Estado branco. Passada a “Rio + 20” fica claro que é nos milhares de jovens que participaram das suas atividades oficiais e paralelas,nos outros milhares de escolares que frequentaram as diversas exposições, e nos milhões de cidadãos que no Brasil e no mundo aprofundaram seu compromisso com a construção de uma sociedade sustentável, que está a garantia de que haverá consequências duráveis e transformadoras da Conferência.
O impacto que a mesma teve no mundo através da mídia e de muitos eventos simultâneos realizados em todos os continentes, reforça a esperança de um mundo sustentável. Na construção desse futuro (o futuro que queremos) caberá uma grande tarefa à educação ambiental (que segundo as Diretrizes Nacionais de Educação Ambiental recentemente aprovadas no Brasil, deve permear todos os níveis e modalidades deensino); ali residem novos e grandes desafios para todos os cursos da FURG (e em especial para as licenciaturas e o PPGEA).
*Sirio Lopez Velasco é Professor da FURG (lopesirio@hotmail.com)
Rio +20, protesto da sociedade pela processo anti-democrático que não considerou a posição das ONG. FotoÇ de Fabio Rodrigues Pozzebom ABr
Um dia depois de pedir a retirada da referência ao apoio da sociedade civil no texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, representantes de organizações não governamentais brasileiras devolveram ontem (20) seus crachás, em um ato simbólico de protesto. Paralelamente, uma carta de repúdio assinada por cerca de 50 ícones do movimento ambientalista mundial foi divulgada na internet criticando as negociações.
Os ativistas também criticam o processo de participação na construção do texto da Rio+20, que classificaram como restrito, tanto por influência da ONU como do governo brasileiro, e cobraram uma “discussão mais qualificada” dos temas ambientais. Para Adriana Ramos e Marcelo Cardoso, o resultado da Rio+20 está “descolado” das reivindicações da sociedade em todo o mundo.
Já a carta divulgada pelos ativistas, em cerca de meia página, sugere que o texto da ONU traz “cômodas
Leia a carta a seguir e assine: http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want/.
O CEA já assinou.
O FUTURO QUE NÃO QUEREMOS
“Sem o nosso consentimento!!! Removam ” com a plena participação da Sociedade Civil” presente no parágrafo 1 do texto oficial.
Nós – organizações da sociedade civil e movimentos sociais e de justiça que responderam ao apelo da Assembléia Geral das Nações Unidas para participar no processo da Rio +20 – acreditamos que o estado atual das negociações ameaça severamente o futuro de todos os cidadãos do mundo e compromete a relevância e credibilidade das Nações Unidas.
Depois de mais de dois anos de intensas negociações e milhões de dólares investidos na conferência ONU CDS 2012 Rio+20, os governos permanecem incapazes e demonstram falta de vontade em reafirmar os compromissos que fizeram no Rio em 1992 em matéria de princípios fundamentais.
Os governos devem ter presentes que recebem seus mandatos a partir das pessoas, dos seus eleitores e que para que tem o dever de agir no seu melhor interesse. Governantes devem estar imbuídos de uma visão a longo prazo, de uma mentalidade ecologicamente informada, para assim garantir o desenvolvimento sustentável das civilizações e o melhor futuro para todos, o futuro que todos nós realmente queremos.
Embora os governos são aparentemente incapazes de lidar resilientemente com a actual crise econômica global (um problema assumido na reunião do G20 neste fim de semana no México), nós acreditamos que este é o momento perfeito, com caracter potencialmente catártico, para adotar o desenvolvimento sustentável, e medidas de justiça social e ambiental. Esta não é a hora de abandonar estes valores por razões de políticas fiscais de austeridade ou por alegadas pressões de pró-crescimento no hemisfério Norte. Por isso, apelamos ao Governo do Brasil, ao Secretário-Geral da UN CSD e todos os Estados-Membros a parar de negociar suas agendas nacionais de curto prazo e a acordar urgentemente em acções de transição para o progresso sustentável global.
Queremos que os Governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos.
Apelamos aos nossos concidadãos, 99% do mundo a erguerem-se pelo futuro que realmente queremos, e não este imposto por uma minoria: 1% , negociadores e elites constituintes.
Em suma, que as vozes da maioria finalmente moldem o futuro.
Anderson Alexis, do CEA, filiado a APEDEMA-RS, marcou presença do movimento ecológico de Rio Grande e Pelotas do RS na Rio + 20. Foto: CEA
A Marcha dos Povos por Justiça Social e Ambiental reuniu nas ruas do Rio de Janeiro mais de 80 mil pessoas. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Hoje tem Assembleia dos Povos, onde serão apresentados os resultados das 5 plenárias acerca das Soluções reais e novos paradigmas dos povos. As plenárias foram Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental, Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização, Plenária 3: Soberania alimentar, Plenária 4: energia e indústrias extrativas, Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade.
Cíntia Barenho do CEA, estará apresentando os resultados dos debates realizados na plenárias em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização
Entre no site da Cúpula dos Povos e acompanhe os debates ao vivo. Veja a programação AQUI
A quem interessar acompanhar o mundo fantasioso, no qual os Chefes de Estados (nos quais muitos escolhidos para no representar conforme o mundo “democrático”em vivemos, por exemplo, no Brasil) estão acordando a mercantilização da vida, consequentemente de todos os seres, pode acessar clicando na imagem abaixo.
Mais de 100 chefes de Estado estão reunidos no Riocentro para dar continuidade às negociações da Conferência da ONU.
Agora a pouco (+ ou – 10:40, 20.06.12) foi a aberta a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, feita pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki-Moon, o qual chamou a atenção para que não fosse perdida a oportunidade para decidir sobre a sustentabilidade planetária.
A abertura repetiu o apelo individual de um cidadão, personalizada numa adoslecente, como Severn Suzuki, durante a ECO 92. Dessa vez foi a vez da neozelandesa, Brittany Trifford, de 17 anos, a qual disparou um cronômetro (se referendo ao pouco disponível para evitar o a vitória da crise ecológica sobre a humanidade), fazendo um apelo antropocêntrico para que as delegações dos países não diperdisassem essa oportunidade para salvar o planeta para as futuras gerações.
Dilma Rousseff (PT), foi eleita presidente da Conferência e chamada a falar. Quase se calou. Se restringiu a saudar a todos, dizer que a tarde voltarem a plenária para publicizar a posição brasileira e passou os trabalhos imediatamente para Antonio Patriota. Ou seja, o Brasil deixou de dar claramente o tom na condução dos trabalhos no rumo da sustentabilidade, o que poderia mudar os rumos até então das pífias discussões da Rio + 20. Dilma não fez nenhuma menção ao discurso da adolescente neozelandesa.
Assista ao vivo a Conferência da ONU AQUI
OngCea 
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