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Em 2002, a APEDEMA/RS, através de sua coordenação – composta pela AGAPAN, CEA e Movimento Roessler – se mobilizou contra um determinado PL que tramitava na Assembleia Legislativa do RS visando a permissão da prática ultrapassada e criminosa de queimadas, como uma “técnica” de manejo agrícola. Alguns anos passaram e a matéria está de volta ao legislativo gaúcho, no qual, alguns deputados pretendem aprová-la, de forma apressada, nessa semana, a última do calendário parlamentar. De novo o Movimento Ecológico Gaúcho, através da APEDEMA, se mobilizará para evitar esse retrocesso ambiental.
Abaixo seguem fotos da mobilização da época, bem como o Manifesto produzido pela coordenação da APEDEMA/RS.
Apedema contra Queimadas na AL-RS. Fotos arquivo Agapan, 2002.
A reunião do CONSEMA/RS na próxima quinta-feira, 17/11, fez com que o setor do carvão se “mexesse” para implacar um grande reportagem no Jornal do Comércio. Pelo menos, a mesma apresenta mais de um lado da versão. Na reunião, mais uma vez será apreciado o parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 004782-05.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica. Os ambientalistas/ecologistas da APEDeMA-RS, conselheiros no CONSEMA/RS, estão mobilizados contra tal parecer. E aliados tem aparecido, como a FEPAM, a qual também já se demonstra contrária a proposta encaminhada pela CTRA do CONSEMA/RS .
Cabe destacar, pra aqueles que afirmam que a tecnologia resolve tudo blablabla (tecnicismo) que a Fase B, da CGTEE, estatal gaúcha, pretende adquirir dois dessulfurizadores (pretende ou seja, não adquiriu tecnologia que reduz os impactos ambientais), já que o investimento nos equipamentos, que deverão ser instalados até 2014, é estimado na ordem de R$ 160 milhões a R$ 180 milhões ou seja se é “bom” pro meio ambiente e ruim pro bolso, não há porque investir. Como acreditar numa tecnologia que dizem ja ter equipamentos que podem queimar de forma “limpa”, mas que sequer vem sendo empregada??
Setor do carvão define estratégias para 2012
por Jefferson Klein
Apesar de alguns investidores do segmento do carvão ainda terem esperança de que seja possível incluir projetos termelétricos abastecidos com esse mineral no leilão de energia marcado para o dia 20 de dezembro, muitos já apostam suas fichas em 2012. Além de manter a movimentação de políticos da região Sul em favor dessa fonte, o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, adianta que os empreendedores realizarão um trabalho técnico para apresentar dados mais aprofundados ao governo federal.
O objetivo é levantar informações como emissões, segurança energética, modicidade tarifária (tarifa justa a ser cobrada dos clientes) e reflexos econômicos e sociais para definir qual é a melhor solução energética a ser adotada. Essa iniciativa busca evitar que as usinas a carvão sejam afastadas do planejamento energético brasileiro. Zancan comenta que, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para o leilão de dezembro, que viabilizará a comercialização de energia de novos empreendimentos para o sistema elétrico nacional, não seria possível a inclusão das térmicas a carvão. “Existe um rito do leilão e não se conseguiria incorporar o carvão para este ano”, explica o presidente da ABCM. No entanto, o dirigente acrescenta que “quando o governo quer, resolve”.
Durante a participação no Seminário Sustentabilidade Energética e o Desenvolvimento Regional, realizado recentemente em Porto Alegre, Zimmermann admitiu que o carvão é um recurso energético importante para o País. “Mas, por outro lado, o Brasil assumiu o compromisso de determinado nível de emissões de CO2 com o qual quer trabalhar e com isso temos restrições para ampliação do parque térmico a carvão”, enfatizou. Por lei, o Brasil determinou que chegará a 2020 emitindo no máximo 2,1 bilhões de toneladas de CO2 ao ano.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que esteve presente ao mesmo evento, salientou que a geração a carvão apresenta o maior grau de emissão de gás carbônico, praticamente o dobro de uma termelétrica a gás natural. “Isso coloca uma dificuldade para a entrada do carvão, no momento em que o Brasil tem excedente de energia”, apontou o dirigente.
O presidente da ABCM argumenta que o carvão é competitivo economicamente. O que está excluindo o mineral do leilão é justamente a questão das mudanças climáticas. Ele sugere que, ao invés de onerar o setor elétrico com a meta de emissões, o ideal seria combater outros focos como o desmatamento e as queimadas. O dirigente defende que a segurança do fornecimento de energia depende da complementação das termelétricas. “No momento em que o governo não permite que os empreendimentos a carvão participem dos leilões, ele dá um sinal ruim para todos os investidores”, lamenta. Ele adverte que essa situação pode prejudicar o desenvolvimento de novos projetos e, caso essas usinas sejam necessárias em curto prazo de tempo, não seria possível realizá-las.
Se há objeções do governo federal, no Estado muitos políticos apoiam o uso do carvão. O vice-governador Beto Grill, representando o governador Tarso Genro, participou em agosto do 1º Manifesto Regional Pró-carvão, realizado no município de Candiota. A ação marcou o início de uma movimentação (amparada por muitos políticos catarinenses) para sensibilizar a União quanto à utilização do minério para a produção de eletricidade. Na ocasião, a própria secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, afirmou que “não podemos ter a visão travada de que o meio ambiente impede o desenvolvimento”.
Zancan defende que a articulação entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina precisa ser mantida e acrescenta que há anos pede-se um programa do governo federal para o carvão e até o momento isso não se concretizou. “É preciso haver uma solução”, reforça o presidente da ABCM.
O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs e diretor da Copelmi, Carlos Faria, concorda que o assunto está ligado às emissões dos gases de efeito estufa. “Contudo, existiria espaço se houvesse vontade política quanto à participação do carvão”, aponta o executivo. Ele ressalta que, hoje, há vários projetos que contam com licenciamento ambiental e poderiam concorrer em algum leilão. Faria frisa que os empreendimentos termelétricos têm condições de investir em novas tecnologias para diminuir o impacto ambiental de suas operações e, ainda assim, manter um custo de geração competitivo.
Ambientalistas defendem interrupção das térmicas
A realização de novas usinas a carvão enfrenta muitas dificuldades atualmente, entretanto os ambientalistas desejam que seja dado um passo a mais: o fim da operação das térmicas que estão em funcionamento. “Esperamos que o governo abandone definitivamente essa fonte de energia”, diz a coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz.
Ela relata que se trata do combustível fóssil que mais gera gases de feito estufa. Lúcia acrescenta que o carvão implica poluição desde a etapa de extração até a sua queima, que libera materiais particulados que prejudicam a respiração de pessoas e componentes que propiciam a chuva ácida. Apesar da expectativa do fim das térmicas a carvão, a dirigente argumenta que não há garantias de que não ocorra uma reversão da questão. “Mas apostamos que é o momento oportuno para esse debate”, afirma. Ela salienta que no Rio Grande do Sul, onde se concentra a maior parte das reservas de carvão do País (89%), a tentativa de reviver o setor é antiga. “O pessoal articula-se para tentar impor uma tecnologia ultrapassada”, aponta.
Lúcia afirma que, apesar dos argumentos dos empreendedores quanto à melhoria da tecnologia da queima do carvão, os impactos ambientais ainda são percebidos. Como alternativa para substituir a produção de eletricidade a carvão, Lúcia sustenta o emprego de fontes renováveis e práticas de economia de energia. Ela defende que deve ser realizado um trabalho de conscientização com a população para a adoção de medidas de eficientização energética, semelhante ao que foi feito na época do “apagão”. Além disso, ela recomenda o aproveitamento de fontes como a eólica e a solar, de forma descentralizada.
Investimentos na região Sul totalizariam US$ 7,5 bilhões
A possibilidade da participação de empreendimentos de geração termelétrica a carvão nos próximos leilões de energia possibilitaria investimentos provenientes da iniciativa privada de até US$ 7,5 bilhões nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, calcula o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas. Ele destaca que os projetos propiciariam a geração de empregos diretos e indiretos em áreas carentes, especialmente na Metade Sul gaúcha (Candiota e Cachoeira do Sul), no Baixo Jacuí (região carbonífera) e no entorno de Criciúma, em Santa Catarina.
Uma das interessadas em apostar no Estado é a MPX Energia, do grupo EBX, do empresário Eike Batista. A companhia possui dois projetos de termelétricas para a cidade de Candiota: a UTE Sul (727 MW) e a UTE Seival (600 MW) que, juntas, representarão investimentos de mais de R$ 6 bilhões, com a expectativa de criar cerca de 8 mil empregos diretos durante a implantação. Essas usinas serão abastecidas pela Mina de Seival, da qual a MPX detém 70% de participação (a Copelmi possui os restantes 30%), e que conta com reservas comprovadas de 152 milhões de toneladas de carvão mineral.
Atualmente, a MPX constrói três usinas termelétricas movidas a carvão mineral no Ceará e no Maranhão, somando capacidade instalada de 1.445 MW, investimentos de cerca de R$ 6 bilhões, que proporcionaram a geração de 11 mil empregos diretos. Esses empreendimentos venderam energia em leilões realizados em 2007 e 2008. Conforme nota da assessoria de imprensa da MPX, o grupo não tem como prever quando acontecerá a inclusão do carvão nos leilões do governo, mas tem “a certeza de que é preciso considerar essa fonte para a segurança do sistema elétrico nacional, especialmente no Sul”.
Discussão chega ao Consema
O tema carvão também tem rendido vários debates no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O assunto divide opiniões, principalmente, porque está sendo avaliada uma proposta de resolução que determina limites máximos de emissão para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas que utilizam carvão mineral para geração de calor, vapor de processo ou energia elétrica.
A coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, afirma que os limites sugeridos são muito elevados. Os patamares variam, dependendo da potência térmica do empreendimento. Podem ir de 50 a 200 mg/Nm3 (normal metro cúbico) de material particulado, de 400 a 800 mg/Nm3 de óxidos de nitrogênio, e de 400 a 2.200 mg/Nm3 de óxidos de enxofre.
O conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Flavio Lewgoy, concorda com Lúcia e diz que o assunto está sendo mal conduzido. Ele lembra que a votação da resolução tem sido sucessivamente transferida. Lewgoy considera o uso de termelétricas como um atentado ao meio ambiente e à saúde pública. O integrante da Agapan também é a favor do aproveitamento da energia eólica e da biomassa (queima de matéria orgânica) como uma opção ao carvão. Ele salienta que o Rio Grande do Sul verifica enormes quantidades de casca de arroz que podem servir de combustível para a produção de energia.
Já o conselheiro do Consema pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Fernando Hartmann, é favorável a novos projetos a carvão. “O Estado detém a maior reserva nacional desse mineral e, hoje, o Rio Grande do Sul é ‘importador’ de energia”, argumenta. Ele ressalta que o insumo é amplamente utilizado em diversos países. Quanto à resolução discutida no Consema, Hartmann relata que a ideia é prover o Estado de um regramento que seja bem utilizado para o desenvolvimento do setor energético.
O coordenador do Conselho do Meio Ambiente da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho, possui a mesma opinião sobre a necessidade de mais energia. Ele reitera que as termelétricas a carvão, atualmente, contam com avançadas tecnologias para reduzir o impacto ambiental causado pelas suas operações.
Complexos em operação preocupam
A interrupção das atividades de termelétricas a carvão que operam hoje é um dos receios dos agentes do setor carbonífero. Algumas usinas gaúchas encontram-se entre os empreendimentos que podem suspender suas ações em pouco tempo. Uma dessas estruturas é a termelétrica de São Jerônimo, inaugurada nesse município gaúcho em 1953. “A usina de São Jerônimo, como está, não existe mais, até o ano que vem ela precisa sofrer uma transformação”, admite o presidente da CGTEE, Sereno Chaise.
Uma das alternativas para evitar o fechamento da termelétrica é a vinda de máquinas de Manaus, da Eletronorte, para São Jerônimo, o que possibilitaria a revitalização e repotencialização da térmica. No entanto, a previsão era de que os equipamentos chegassem no começo deste ano, algo que não se concretizou.
Outras estruturas da CGTEE que terão que passar por melhorias são as Fases A e B do complexo termelétrico de Candiota. Com a intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), a CGTEE, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério de Meio Ambiente e o Ibama assinaram, em abril, Termo de Ajustamento de Conduta determinando a necessidade de adequação ambiental dessas unidades.
Chaise revela que será preciso encontrar uma solução para a Fase A, caso contrário em 2013 ela deverá ser “desligada”. Já para a Fase B, a estatal gaúcha pretende adquirir dois dessulfurizadores (tecnologia que reduz os impactos ambientais). O investimento nos equipamentos, que deverão ser instalados até 2014, é estimado na ordem de R$ 160 milhões a R$ 180 milhões.
Além dos cuidados com usinas mais antigas, a CGTEE não esqueceu dos planos para novas termelétricas depois que completou a usina Candiota 3 (Fase C). A proposta é da implantação de, no mínimo, mais duas máquinas de 300 MW de capacidade, cada uma. Os 600 MW corresponderiam a cerca de 15% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul. Uma oportunidade vislumbrada pelo dirigente para viabilizar o aumento da geração a carvão no Estado é a exportação de energia para o Uruguai. “Mas isso depende de uma decisão política”, diz o presidente da CGTEE.
Reproduzimos mais um Ciberativismo articulado pela APEDeMA-RS_________________________________________________________________________________
Considerando que no dia 15/09/2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS (Consema) estará analisando Parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 004782-05.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica, vimos por meio deste solicitar sua colaboração em mais um ciberativismo ecológico!Sendo assim, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que envie email aos conselheiros do CONSEMA afim de alertá-los que a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos coloca em maior risco o meio ambiente, e conseqüentemente a saúde da sociedade gaúcha e brasileira.
Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
A estratégia de ciberativismo:
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A APEDeMA-RS estará presente fazendo uma das falas no evento
Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal
Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 9h30.
E no dia 29, no mesmo horário e local, acontecerá o primeiro dos oito Grandes Debates, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que falará sobre Políticas de Saúde e o Combate ao Crack. O segundo Grande Debate será no dia 18 de maio, com o ministro-substituto das Comunicações, Cesar Alvarez, sobre Educação e Inclusão Digital. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos também já confirmou participação no dia 9 de maio, quando abordará o tema Intolerância: violência e desagregação social, dentro dos Eventos Estratégicos.
Código Florestal
Izabella Teixeira entende que o governo já está próximo (97%) de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional. “Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso”, disse ela. Em visita recente a Curitiba, afirmou à imprensa que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas. “Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella.
“Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade”, salientou. Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro.
A ministra afirmou ainda que há a possibilidade de nova prorrogação do prazo concedido aos proprietários para regularização e averbação de suas terras com reserva legal, que venceria em junho deste ano. O prazo para a averbação das terras já foi prorrogado outras duas vezes. A possibilidade adiaria a votação do Código Florestal na Câmara, como forma de construir um texto de consenso. Segundo a ministra, o pedido foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e por isso há um diálogo dentro do governo nesse sentido.
A ministra
Izabella Mônica Vieira Teixeira assumiu o Ministério do Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer a uma vaga a deputado estadual no do Rio de Janeiro. Nos meses que ficou na pasta, ganhou a confiança da presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo.
Sem filiação partidária, Izabella nasceu em Brasília em 1961. Formada em Biologia, a ministra tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Na instituição, exerceu o cargo de direção. Izabella também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária do Ambiente, de 2007 a 2008.
Antes de assumir o comando do ministério, atuou como secretária-executiva de 2008 a 2009 e ainda exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica..
Destinos e Ações
Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestíbulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D Àvila (PCdoB-RS).
O programa está amparado em três pilares básicos (grandes debates, audiências públicas no interior do estado e eventos estratégicos) e tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o Parlamento como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.
Os grandes debates abordarão temas como a erradicação da miséria absoluta, a educação e a inclusão digital, as mudanças climáticas, a reforma política, combate à violência contra as mulheres e o cinquentenário do movimento da Legalidade, celebrado em 24 de agosto.
As audiências públicas conjuntas são resultados de um projeto inédito da Câmara Federal, que vai regionalizar as discussões, trazendo de Brasilia para o interior do RS debates de temáticas da infraestrutura, da mobilidade urbana e da segurança pública.
Já os eventos estratégicos abordarão temas específicos de pauta pontuais, como a questão do Código Florestal.
Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19)
* 9h30 – Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
* 11h30 – Atendimento à imprensa
* 12 horas – Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
* 16h30 – Retorno a Brasília
Fonte: http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=259065&txtIdTipoMateria=1
As onze entidades ambientalistas que terão acento assento no Conselho para o mandato 2011/213 tomam posse em 30 de março. Prazo para recursos vai até 16 de fevereiro.
O Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, elegeu hoje (04/02), pelo voto de 271 organizações da sociedade civil de todo o país, dez representantes regionais e o nacional para o mandato 2011/2013.
O resultado final será homologado no dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo para a interposição de recursos ao pleito, caso ocorram.
A posse dos novos conselheiros será no dia 30 de março, durante a primeira reunião plenária do ano.
Os representantes eleitos pelo Centro Oeste foram a Fundação Pró Natureza, (Funatura) e a Ecodata. Pela região sul elegeram-se Inga-Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e Amar- Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária. O Nordeste será representado pela Furpa, Fundação Rio Parnaíba e o Bioeste, Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável no Oeste da Bahia. SOS Amazônia e Kanindê-Associação de Defesa Etnoambiental ganharam pela Região Norte e pela Sudeste foram eleitos o Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e Organização Ponto Terra. A representação nacional será da ONG Movimento Verde de Paracatu – Mover.
A apuração dos votos foi na sala de Câmara Técnica do Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela Internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não-governamentais. A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, abriu a reunião ressaltando o papel dos representantes da sociedade civil no Conselho. “É uma bancada muito importante, com responsabilidades grandes”. Ela pediu “entusiasmo e compromisso” no tratamento da pauta do Conama. “Temos pela frente novos desafios nos próximos dois anos”, alertou Samyra. Ela ressaltou o papel da banca ambientalista no Colegiado, chamando a atenção para participação social nas decisões envolvendo o meio ambiente e a sustentabilidade. Segundo ela o Conama está revitalizado pelo processo eleitoral, que assegura a participação da sociedade civil organizada na execução da política ambiental brasileira. “É uma grande esperança para que tenhamos cada vez mais, em nosso país, as políticas ambientais não só acordadas pelos dirigentes das instituições, mas também pela base da sociedade”.
Candidataram-se às eleições do Conselho 31 organizações não governamentais. A eleição teve a participação de mais de 50% das entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientais, o CNEA, do Ministério do Meio Ambiente. No total, participaram 271 eleitores, sendo 41 pelo correio e 230 pelo sistema eletrônico. O total de votos brancos e nulos ficou em torno de 10%.
Fonte: MMA
O Governador Tarso Genro assinou, ontem dia 14/01, o ato de designação dos 80 integrantes da sociedade que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Segundo, informação do Portal do Estado do RS, integram a lista, representantes de diversos segmentos, entre eles, trabalhadores, empresários, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades e sindicatos, além de outras lideranças setoriais, que atuarão sem receber remuneração. Já por parte do Governo, integrarão o grupo os secretários da Fazenda, Geral de Governo, do Planejamento, Gestão e Participação Popular, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Ciência, Inovação, e Apoio à Micro Empresa e pelo secretário chefe da Casa Civil.
A APEDeMA-RS também foi convidada a compor o CDES-RS, sendo sua indicação Fernando Campos Costa, um dos integrantes da Coordenação Executiva da mesma.
Importante destacar o reconhecimento da atual gestão estadual para com a APEDeMA-RS. Estar compondo um conselho de tal importância para a gestão do governador Tarso Genro, não só evidencia o reconhecimento desse coletivo, mas também legitima a luta ecológica desenvolvida pela APEDeMA-RS junto ao Movimento Ecológico Gaúcho.
A lista dos conselheiros CDES-RS
Jussara Cony assumirá Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do RS
Se depender da ideologia de origem de quem comanda a política ambiental estadual, veremos uma mudança drástica. Se mais desenvolvimentista ou não; se mais antropocêntrica ou não; se mais protetora da natureza ou não; se zeladora da lei ambiental ou não; bom… isso vai de depender da disputa de poder travada na sociedade, especialmente, no campo ambiental, bem como das demais forças que comporão o futuro governo Tarso, especialmente aquelas que ocupam pastas relacionadas a obras e a economia do estado.
Segundo a página do PC do B na internet, Jussara tem “personalidade histórica, atuante e aguerrida da política gaúcha (…) A indicação de Jussara Cony para assumir a Sema também reforça o protagonismo das mulheres comunistas no RS: as duas secretarias assumidas pelo partido têm mulheres à frente, além disso, o PCdoB reelegeu a deputada federal Manuela D’ávila, que obteve quase meio milhão de votos sendo novamente a mais votada do estado. Jussara é farmacêutica e funcionária da UFRGS. Vereadora em Porto Alegre de 1982 a 1988. Deputada estadual por quatro mandatos pelo PCdoB (1991 a 2006). De junho de 2007 a abril de 2010 foi superintendente do Grupo Hospitalar Conceição.
Assim, como já conteceu em diversas outras oportunidades, o PT abre mão da pasta de meio ambiente para ajustar a composição das forças politicas no governo.
Jussara também é correligionária do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tem defendido a flexibilização da lei ambiental brasileira, através das alterações ao Código Florestal.
Cabe registrar que a futura secretaria estadual de meio ambiente também ja esteve ao lado da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) e do movimento ecológico gaúcho (MEG) em diversas oportunidades, reforçando suas lutas.
Veja abaixo como ficou a composição do futuro Governo Tarso:
Secretaria de Turismo – Abgail Pereira (PCdoB)
Secretaria do Meio Ambiente – Jussara Cony (PCdoB)
Secretaria da Fazenda – Arno Augustin (PT)
Secretaria de Infraestrutura e Logística – Beto Albuquerque (PSB)
Chefia da Casa Civil – Carlos Pestana Neto (PT)
Secretaria da Saúde – Ciro Simoni (PDT)
Secretaria-Geral de Governo – Estilac Xavier (PT)
Secretaria de Planejamento – João Motta (PT)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação – Jorge Guimarães
Secretaria da Cultura– Luiz Antônio de Assis Brasil
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Luís Augusto Lara (PTB)
Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Marcelo Danéris (PT)
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento – Mauro Knijnik
Secretaria de Obras: Luiz Carlos Busatto (PTB)
Economia Solidária: Maurício Dziedricki (PTB)
Habitação e Saneamento: Marcel Frison (PT)
Secretaria Desenvolvimento Rural: Ivar Pavan (PT)
Política de Mulheres – Marcia Santana (PT)
Chefia de Gabinete: Vinicius Wu (PT)
Secretaria da Justiça e Direitos Humanos – Fabiano Pereira (PT)
Coordenadoria Geral da Assessoria Superior do Governador – Flávio Koutzii (PT)
Secretaria Agricultura – Luiz Fernando Mainardi (PT)
Secretaria da Educação – Jose Clovis de Azevedo (PT)
As pastas de Administração, Esporte e Gabinete dos Prefeitos ficarão com o PDT, que deve anunciar os nomes em breve.
Saiba mais AQUI
Lançamento de Manifesto e Plataforma Socioambiental na Assembleia Legislativa do RS
Nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, aconteceu na Assembleia Legislativa gaúcha, o lançamento público do Manifesto e da Plataforma Socioambiental – Eleições 2010, desenvolvidos pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) e pelo Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDeMA).
O ato público contou com a presença de entidades ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos, imprensa, cidadãos e cidadãs preocupados com a questão socioambiental, bem como, de candidatos e representantes dos partidos PSOL, PV, PT, PDT.
O Manifesto Socioambiental – por outro modelo mais justo, fraterno e sustentável, que aponte para uma vida com dignidade e felicidade para todos!- apresenta análise crítica sobre o processo eleitoral e a gestão da política ambiental no Rio Grande do Sul (RS) e Brasil, destacando as consequências negativas para o meio ambiente e para todo conjunto da sociedade, bem como refutando o atual modelo de desenvolvimento adotado.
Da mesma forma a Plataforma Socioambiental aponta para a reconstrução do estado de forma democrática, com fortalecimento da participação social e do controle público sobre os bens naturais, com o desenvolvimento de ações e programas socioambientais, bem como visando uma reorientação econômica para atividades compatíveis à vida, sob um paradigma ecológico.
Lançamento de Manifesto e Plataforma Socioambiental na Assembleia Legislativa do RS
Dentre as sugestões destacam-se aquelas que tratam da suspensão de projetos de energia nuclear, reforma política, pescadores tradicionais, projetos populares de reciclagem, pesquisa e implementação de tecnologias alternativas de energia, proibição de doação de áreas públicas para ocupação privada e direitos dos animais.
É importante destacar que o Manifesto e a Plataforma Socioambiental, são parte de um processo em construção, que culminará com a apresentação de pautas específicas para construção e desenvolvimento da política ambiental aos novos gestores do executivo e legislativo.
Dia 30 de setembro, os documentos serão lançados em Pelotas, às 17 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Segue abaixo texto da Plataforma Socioambiental na íntegra.
E por falar em eleições, vale a pena recordarmos a Plataforma o Movimento Ecológico Gaúcho para as eleições 2002, desenvolvido no 23º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas.
Tempos aqueles onde os transgênicos ainda eram proibidos, ainda não havia lei estadual de Educação Ambiental, políticas públicas como o Mar-de-Dentro funcionavam, etc e tal…
Para as eleições 2010, uma nova Plataforma Socioambiental está sendo desenvolvida…
Rampazzo, do CEA, que participou dos dois EEEEs organizado pelo CEA, no Encontro em Pelotas
Em agosto de 2010, acontecerá o XXVIII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), em Viamão/RS. Em torno de trinta anos que o movimento ecológico gaúcho (MEG) vem se reunindo e tratando de temas relativos a crise ecológica. É uma marca (28 econtros) que merece respeito e atenção. E tudo isso com pouco ou nenhum patrocínio. Foram raros os momentos em que o MEG conseguiu apoio de governos ou de outra fonte.
Ao longo desse tempo, o CEA vem participando e organizando EEEEs, discutindo teorias e aplicando ações para um planeta saudável, uma economia justa e uma relação socidade/natureza não antropocentrica.
Na zonal sul do RS, na década de 80, aconteceu um EEEE, em Rio Grande, e em 2001 foi a vez de Pelotas receber o evento, ambos organizdos pelo CEA e outras ONGs.
XVII EEEE, em Passo Fundo
Leia abaixo a convocação da APEDEMA-RS para o XXVIII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE).
Saudações a todas e todos…
É com muita satisfação que a Coordenação Executiva da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDeMA-RS) convoca as organizações para participar do Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE 2010).
O encontro será realizado entre 26 e 28 de agosto, na Zona Rural de Viamão, dentro da APA Banhado Grande, no Centro de Formação Sepé Tiarajú, localizado no assentamento Filhos de Sepé lindeiro do Refugio de Vida Sivestre Banhado dos Pachecos. O local foi estrategicamente escolhido pela referência em praticas de agroecologia, bioconstrução e permacultura. Ali, há mais de 10 anos, são realizadas pesquisas em saneamento com tecnologias sociais, produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza, hoje já espalhadas nos assentamentos urbanos e rurais do RS e do Brasil. Outro fator determinante na definição da área é a ameaça de implementação de projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região.
O movimento ambiental tem vivido momentos importantes e transformações que nos exigem organizaçãoe reflexão. Muito são os temas e desafios que enfrentaremos a partir da união, organização e ampliação do Movimento Ecologista Gaúcho (MEG). Assim, estamos chamando as entidades filiadas a APEDeMA e as não filiadas, que trabalham e militam de forma decisiva neste movimento que dialoga com grupos aliados e movimentos sociais populares.
O encontro tem como objetivos a formação e troca de experiências, a sistematização, a busca de consensos e linhas políticas das lutas que o movimento tem enfrentado e que já prevemos que vamos enfrentar.
A primavera dos povos não inicia em nenhuma parte, ou pelo contrario, inicia por todas as partes, em cada lugar, onde hoje mulheres e homens estão experimentando maneiras de organizar-se em sociedade, as que priorizam a vida em lugar do material e do capital.
Espirrais senhores do mundo? Deve ser o pólen que irrita o nariz.
A primavera esta chegando, a primavera já chegou, é primavera!!!
XVI EEEE, Tapes
XXII EEEE, em Pelotas
OngCea 
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