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“A população brasileira não pode ser cobaia e vítima destes produtos”, critica Teixeira.

Projeto de Lei pretende banir diversos agrotóxicos e reavaliar o uso do glifosato

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou projeto de lei que propõe o banimento de vários agrotóxicos e a reavaliação do uso do glifosato na agricultura brasileira.

O PL 4412/12 visa complementar a legislação do setor, especialmente a Lei 7.802/89, que não abrange todos os produtos de uso potencialmente perigoso.

Confira o PL 4412/12

“A lei já proíbe inúmeros produtos cancerígenos ou que representam outros tipos de risco, mas algumas lacunas ainda permanecem nessa legislação, permitindo que produtos extremamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente ainda sejam utilizados no Brasil. Precisamos corrigir essa distorção”, argumenta o deputado.

Alguns princípios ativos listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros países, mas continuam sendo utilizados no Brasil. “Não podemos servir de desaguadouro de venenos que já foram banidos em muitos países. A população brasileira não pode ser cobaia e vítima destes produtos”, critica Teixeira.

O texto do PL, que será debatido em diversas comissões antes de ser submetido à votação em plenário, propõe o banimento de produtos que contenham substâncias como abamectina, acefato, carbofurano, forato, fosmete, lactofem, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, tiram e outros. Também ficariam banidos quaisquer produtos que contenham substância compreendida no grupo químico dos organoclorados, que já são proibidos, mas continuam sendo usados na agricultura.

Glifosato

O projeto propõem, ainda, a reavaliação do uso do glifosato, principal componente do herbicida Roundup, da multinacional Monsanto. Nos anos recentes, este elemento químico vem passando por um processo de banimento progressivo em diversos países.

O projeto tem apoio de entidades que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem divulgado o documentário “O veneno está na mesa”, do cineasta Silvio Tendler.

Fonte: MST

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deu parecer favorável, em sessão realizada dia 11 de setembro, ao Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), que altera o texto da lei estadual (nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982), que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual. Pioneira no Brasil a legislação gaúcha proíbe, no caso de importação, o uso no Estado de agrotóxicos proibidos em seu país de origem. O projeto do deputado Santini quer alterar justamente essa parte da lei, propondo a seguinte redação:

“É vedado ao órgão estadual exigir, como condição ao cadastramento de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins (e/ou biocidas), a comprovação de autorização de utilização do produto, seus componentes e afins no país de origem, assim considerado aquele que originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância; o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto é importado”.

Votaram a favor do projeto os deputados: Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B). Votaram contra os deputados Raul Pont (PT) e Edegar Pretto (PT).

A medida significaria, na prática, liberar agrotóxicos que hoje são proibidos no Rio Grande do Sul. Em sua justificativa, o deputado Ronaldo Santini afirma que a atual redação da lei estaria trazendo “sérios problemas à agricultura no Estado”. “Ela permite”, prossegue o parlamentar do PTB, “ao Estado indeferir o cadastro que produtos que são formulados no Brasil, mas que têm suas matérias-primas importadas de países que não possuem seu uso autorizado localmente”. Essa situação, sustenta ainda Santini, “fere o princípio da isonomia, na medida em que os agricultores de outros Estados têm acesso aos produtos importados nos termos da legislação federal, enquanto os agricultores do Rio Grande do Sul não têm, ficando adstritos a uma gama menor de produtos, muitas vezes mais caros ou com tecnologia menos moderna”.

Em outras palavras, como diz o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, “a norma estadual vigente submete os agricultores gaúchos a tratamento desigual em relação aos demais Estados da Federação, os quais não possuem as limitações impostas ao comércio de agrotóxicos importados existentes no Estado do Rio Grande do Sul”.

O Brasil é hoje o maior mercado doméstico de agrotóxicos do mundo, ficando inclusive na frente dos Estados Unidos. No dia 11 de abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, apontando um crescimento de 190% do comércio desses produtos no país entre os anos de 2000 e 2010, mais que o dobro da medida mundial, que foi de 93% no mesmo período. Cada brasileiro consome em média 5,2 quilos de agrotóxicos por ano. Além disso, o Brasil é responsável por 5% da área plantada no mundo e usa cerca de 20% do veneno produzido.

Segundo o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, o principal fator responsável por esse crescimento foi a expansão agrícola do país. Trata-se de um mercado bilionário e altamente concentrado. Em 2010, ainda segundo a Anvisa, o mercado nacional de agrotóxicos movimentos US$ 7,3 bilhões, o que representa 14,25% do total mundial que chegou a US$ 51,2 bilhões no mesmo ano. As dez maiores empresas do setor respondem por 65% da produção nacional e 75% das vendas. Seis delas dominam 66% do mercado mundial (Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta). Um único produto, o glifosato, responde por 29% de todo o mercado brasileiro de agrotóxicos.

O projeto do deputado Santini, aparentemente, considera que os agricultores gaúchos ainda não estão devidamente inseridos neste modernidade.

Fonte RSUrgente

A reunião dos líderes dos partidos que iria definir a data da votação do novo Código Florestal foi cancelada, nessa terça, devido a um vácuo político: a falta de  um líder do governo na Câmara.  Na manhã desta terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff afastou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), da liderança na Câmara. O seu substituto, deputado Arlindo Chinaglia também do PT de São Paulo, só foi anunciado após o cancelamento da reunião. Ontem, a presidente também substituiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A explicação oficial das trocas dos líderes do governo nas duas casas legislativas é a necessidade de “rodízio de lideranças”. Extraoficialmente, é o castigo de Dilma à rebelião da bancada pemedebista que na semana passada derrotou o governo, rejeitando a escolha de Bernardo Figueiredo para chefiar a Agência de Transporte Terrestre (ANTT). Figueiredo seria uma indicação pessoal da presidente.

Não houve votações no plenário da Câmara hoje, sob alegação de que Chinaglia precisa de tempo para tomar pé na pauta de projetos a serem votados. Está prevista uma reunião entre Marco Maia, presidente da Câmara, e Chinaglia para definir a nova agenda de votação, que inclui o Código Florestal. Até o fechamento dessa nota não havia novidades.

Por enquanto, a data da votação do Código Florestal está no limbo. “Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana”, disse o deputado Paulo Piau, atual relator do Código, à reportagem da Agência Brasil.

O que os ruralistas mais temem, fora a proximidade da Conferência Rio+20 link, que aumenta a pressão para “desruralizar” o conteúdo do texto, é a data do decreto presidencial que suspende as multas aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a atual lei ambiental. O decreto, que já foi prorrogado cinco vezes, vence no dia 15 de abril.

Fonte: http://www.oeco.com.br/noticias/25801-troca-de-lider-embola-votacao-do-codigo-florestal

Teria sido este senhor “plantado” por quem lá na SEMA/DEFAP ??? Nosso parceiro de luta ecológica, Ludwig Backup, já havia alertado de tal descalabro. Oportunamente nossa companheira de blogosfera, Cris Rodrigues fez uma abordagem bem completa e esclarecedora de tal despaupério.

Cara de Pau de Eucalipto...

Diretor da Secretaria do Meio Ambiente do RS defende monocultura de eucaliptos

por Cris Rodrigues

Foi ainda em janeiro a nomeação do atual diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) – atentem para o significado do nome do departamento! – da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande do Sul, por indicação da secretária, Jussara Cony. Integrante do PSB, Roberto Magno Ferron é engenheiro florestal e já havia publicado alguns artigos por aí.

Chamam a atenção dois em especial, de 2007, na revista do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS (Crea). Para quem não se lembra, a essa época o estado vivia um debate vigoroso na área do meio ambiente. A governadora Yeda Crusius – do PSDB, atual oposição, é sempre bom lembrar – contrariava os técnicos concursados do estado ao ignorar o Zoneamento Ecológico-Econômico da Silvicultura e liberar o plantio de eucalipto. Os funcionários, especialistas na área, haviam delimitado zonas em que o plantio era mais aceitável e outras em que traria enormes prejuízos ambientais, com diferentes gradações e alternativas produtivas.

Mas aquele governo, não canso de insistir, não estava exatamente preocupado com o meio ambiente. A sorte do nosso Pampa foi que uma crise econômica monstruosa pegou as papeleiras e frustrou suas expectativas de investimento por essas bandas. Se não fosse isso, até área de fronteira estaria tomada.

Mas voltando ao causo em questão, eu falava dos artigos de Roberto Ferron, integrante do atual governo – do PT -, escolhido pela atual secretária – do PCdoB – e filiado ao partido do vice-governador – o PSB. Pois ele, naquela época, escrevia que,

Por todos estes atributos amplamente positivos que beneficiam o ser humano, há de se defender e respeitar este excepcional e exemplar cidadão vegetal, chamado Eucalipto.

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Por sinal, onde é possivel encontrar o documento com as propostas do governo, apresentadas pela Ministra de Meio Ambiente, em conferência na Assembleia Legislativa do RS semana passada?

O PT voltou a insistir nesta quarta-feira que não aceitará votar o Código Florestal no plenário da Câmara caso não tenha uma ou duas semanas para examinar o substitutivo do deputado Aldo Rebelo.

Deputados petistas ouvidos pela Folha afirmaram que não há tempo hábil para discutir a proposta caso o novo texto de Rebelo, incorporando mudanças sugeridas pelo governo, seja apresentado na segunda-feira, como prometido. O início da votação foi marcado para a noite de terça-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

“O governo propôs [votar na semana que vem], mas o Aldo não apresenta o relatório. Precisamos de uma semana”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

“Votar na terça-feira cheira a golpe, como é golpe fazer obstrução e não votar uma semana depois”, afirmou Assis do Couto (PT-PR). “Cada dia que se ganha a partir de terça é um ganho para a sociedade.”

Segundo os petistas, uma votação na terça-feira só seria possível caso Rebelo acatasse 100% das propostas feitas a Rebelo pelo governo. O partido diz que não apresentará um substitutivo de plenário ao texto de Rebelo –como querem ambientalistas–, mas que “pode ter emendas e trabalhar com a proposta do governo”, nas palavras de outro petista, Márcio Macedo (SE).

Os principais pontos de divergência entre o relator e o governo são a insistência de Rebelo em reduzir as áreas de preservação permanente em beira de rio (matas ciliares), permitir a redução da reserva legal em áreas de cerrado na região amazônica e, a maior discordância, dispensar de reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais.

O governo quer obrigar todas as propriedades a terem reserva legal, proposta que Rebelo chama de “genocídio” para os pequenos agricultores.

O PT diz que simplesmente isentar quatro módulos fiscais de reserva legal abriria a possibilidade de fracionamento de áreas de um mesmo proprietário — portanto, de aumento do desmatamento –e quer uma referência explícita no texto à agricultura familiar para evitar esse efeito.

Fonte: Folha/Uol

Assista agora (15:30h) pela TV Câmara (http://www2.camara.gov.br/tv/), a Audiência Pública que esta discutindo a flexibilização da proteção legal da biodiversidade, pela alteração do Código Florestal Brasileiro.

Discursos dos mais reacionários em defesa da degradação da natureza, como o nacionalismo e o patriotismo, a semelhança da época da ditadura militar, estão sendo realizados pelos defensores da flexibilização da lei ambiental, que ainda advogam, a insuficiência de tal medida para “desmanchar essa máquina de moer agricultor” entre elas o IBAMA, conforme acaba de discursar um Deputado Federal de Roraima, tese também defendida pelo PP de Mato Grosso, pelo PT do Acre e PMDB de Rondônia.

Importante conhecermos e divulgarmos os posicionamentos dos parlamentares, especialmente daqueles que tem tratado da temática da flexibilização do Código Florestal de uma forma nais prudente e minimamente democrática. Além disso, é um parlamentar com base na região sul do RS (a mesma do CEA) e com iniciativas na temática ambiental. Importante mobilizar e cobrar um posicionamento favorável a sustentabilidade.

Por Renato Araújo/ABr

Marroni: “Os que querem votar agora são os querem que o Código passe do jeito que está”

por Igor Natusch

A votação do novo Código Florestal, que tem provocado muita discussão entre ambientalistas e representantes do agronegócio, está prevista inicialmente para o mês de março. O redator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é um dos que defende o cumprimento do prazo, decidido na legislatura passada. No entanto, se depender da bancada petista na Câmara Federal, a decisão deve ficar para um pouco mais tarde. Em reunião ocorrida na tarde de terça-feira (15), a bancada elaborou um cronograma, no qual a votação é adiada em nome da intensificação dos debates em torno do polêmico projeto. “Talvez seja possível votar em abril. Queremos votar no primeiro semestre, mas é preciso debater mais”, diz Fernando Marroni (PT-RS), em entrevista para o Sul21.

Segundo o deputado, vários pontos significativos do projeto, como a anistia aos desmatadores e as alterações nas Áreas de Preservação Permanente, “não podem passar” do jeito que estão. Para diminuir a insatisfação dos setores ligados à preservação ambiental, o Ministério do Meio Ambiente está elaborando um substitutivo, junto a outras pastas do governo federal, no qual esses pontos são modificados.

Logo após a reunião do grupo de trabalho do PT encarregado de discutir as mudanças, Fernando Marroni conversou por telefone com o Sul21. Na entrevista, explicitou os pontos que causam maior desconforto à bancada petista, e rebateu as alegações de setores ligados ao agronegócio, que dizem que a atual lei inviabiliza o aumento da produtividade e criminaliza a produção rural. E garantiu: caso os pontos polêmicos permaneçam no texto, o novo Código Florestal não será votado no mês que vem. “Os que querem votar agora são os querem que o Código passe do jeito que está. E isso nós não estamos dispostos a aceitar”, assegurou.

Sul21 – A bancada petista reuniu-se hoje para discutir o posicionamento quanto ao novo Código Florestal. O que saiu da reunião?
Fernando Marroni – O problema é o seguinte: pelo menos 40% do Congresso está assumindo agora, sem nenhuma ideia do que está sendo debatido (sobre o novo Código). Não dá para pegar o que foi discutido na Comissão Especial de outra legislatura, levar ao plenário e colocar em votação. Tem que haver um debate sobre isso. Nós do PT já tínhamos apresentado um voto em separado, deixando claro que não concordávamos com a anistia (aos desmatadores), com a diminuição das Áreas de Preservação Permanente, que queríamos a proteção dos mananciais hídricos… Nós também não concordamos com um termo que foi colocado no relatório, que fala em imóvel rural, ao invés de propriedade rural, porque um produtor rural pode desmembrar sua propriedade em vários imóveis e fugir da legislação. Então, temos uma série de pontos que é preciso discutir. Nós achamos que o relatório do deputado Aldo Rebelo avança, introduz temas atuais. Mas existem esses pontos, que não podem ser votados (sem discussão). Então, estamos fazendo esse debate dentro do partido. Tivemos essa primeira reunião, na qual elaboramos um cronograma. O Ministério do Meio Ambiente já está elaborando um substitutivo, fomos informados sobre isso. Então, nós achamos que não dá para votar no mês de março.

Sul21 – Então, é real a possibilidade de que o texto não seja votado no mês que vem?
FM – Sim, a possibilidade existe. Nós achamos que não há tempo suficiente para fazer um debate que levou seis meses na outra legislatura assim, a toque de caixa, com um cronograma de carnaval pelo meio.

Sul21 – Mas o deputado federal Aldo Rebelo, redator do novo Código, nos disse que havia um acordo entre as bancadas para que a votação acontecesse em março.
FM – O acordo foi feito na legislatura passada. Levando em conta a nova realidade do Congresso Nacional, a entrada de um novo governo, isso pode ser alterado. E sem prejuízo. Mais 30 dias, 60 dias ou 70 dias para o debate não vai criar problemas. Os que querem votar agora são os querem que o Código passe sem debate, assim como está. E isso nós não estamos dispostos a aceitar.

Sul21 – O senhor acredita, então, que não houve debate suficiente sobre o assunto nos últimos anos?
FM – A lei do Código Florestal em vigor no Brasil é de 1965. E o legislador, na época, foi muito prudente com relação aos temas ambientais. Hoje, mais do que nunca, a pauta ambiental interessa ao planeta inteiro. Inclusive com relação aos desastres nas áreas urbanas – e o relatório atual é omisso com essa questão, não toca no assunto das áreas urbanas. Com as mudanças climáticas, com os desastres ambientais que estamos vivendo, com toda essa polêmica que envolve o clima do planeta, não podemos ter um projeto (no Brasil) que trate apenas dos problemas mais imediatos. Não podemos nos basear em alguns argumentos colocados pela bancada ruralista, embasados no parecer de um único técnico da Embrapa, não sendo nem mesmo uma posição oficial da Embrapa como um todo. Aliás, pelo contrário: a Embrapa tem sustentado que é possível dobrar a produção agrícola do Brasil sem ter que derrubar mais nenhum hectare de árvores. Temos exemplos nesse sentido na Região Sul, que nós estamos trabalhando junto com a Embrapa na questão do milho. Nós temos, na pequena agricultura, 12 mil hectares de milho plantado, e a nossa produtividade é de 50 sacas por hectare. Nos Estados Unidos, são 250 sacas (por hectare). Não queremos adotar o modelo norte-americano no Brasil, mas não é possível que a gente continue produzindo apenas 50 sacas por hectare, que é um ritmo de produção do Século XVIII! Temos tecnologia suficiente, hoje, para aumentar a produção brasileira, sem adotar esse argumento dos ruralistas de que não é possível produzir mais na área que temos atualmente. Então, esse é o debate estratégico que precisa ser feito no Brasil. É muita coisa para ser tratada no afogadilho.

Sul21 – Os produtores rurais defendem que é necessário mudar alguns critérios em relação às Áreas de Preservação Ambiental, para que o Brasil possa produzir mais alimentos…
FM – Não temos dúvida de que o governo tem que chegar a uma compensação pelos serviços ambientais para a pequena propriedade, para não inviabilizar a produção. Também é possível permitir algumas coisas nas áreas de preservação dos mananciais hídricos, como o cultivo de frutas, que não movimenta constantemente o solo. Esse tipo de flexibilização é possível. Mas, por exemplo, em encosta de morro com inclinação de 25 a 45 graus, permitir corte no topo do morro é sinônimo de deslizamento. Isso já está mais do que comprovado, não podemos deixar isso passar. Agora, áreas consolidadas de vinho no Rio Grande do Sul, ou de maçã em Santa Catarina, podem ter um licenciamento negociado, que não crie riscos de desmoronamento ou algo semelhante. O que não dá é para fazer uma regra geral de que está liberado topo de morro, que está liberado encosta, como está previsto na atual proposta de Código Florestal.

Sul21 – Em conversa conosco, o deputado Aldo Rebelo atribuiu as críticas feitas ao novo Código à “desinformação” de ONGs e entidades ambientais, que acabam sendo reproduzidas por outros setores políticos e sociais. O que o senhor pensa dessa posição?
FM – Eu vejo isso como uma defesa dele, e não como uma afirmação que represente a realidade.

Sul21 – E quanto à anistia aos desmatadores? Entidades ambientais acreditam que, se aprovada, essa anistia será praticamente a legalização do desmatamento. O senhor concorda?
FM – Nós temos um passivo de mais de R$ 10 bilhões em multas para propriedades rurais. Imagina o que significaria uma anistia, levando em conta esse valor. Se a anistia for aprovada, além de não haver necessidade de recuperar as áreas desmatadas, os infratores não vão ter que arcar com as consequências dos crimes que cometeram. Isso é um incentivo ao desmatamento. Seria uma ação antipedagógica.

Sul21 – Mas representantes do agronegócios defendem exatamente o contrário. Dizem que a atual legislação os criminaliza, que é praticamente inevitável que um produtor rural acabe descumprindo a lei…
FM – A única atividade econômica, no Brasil, que não precisa de licença ambiental é a agricultura. Outro dia, ouvi um argumento de um produtor rural dizendo “a terra é minha, como o governo vai confiscar 20% da minha produção?” E eu respondi dizendo que uma fábrica ou uma indústria precisa ter todo o regramento dos impactos ambientais. Os empresários precisam fazer investimentos para tratar da água, das emissões de carbono… Por que a atividade rural vai ficar isenta disso? Não se trata de confisco, como alguns falam, e sim de algo muito importante, inclusive para a agricultura. Cerca de 70% da água do mundo é usada na agricultura, só 30% vai para consumo humano. Se os mananciais hídricos não forem preservados, não tem agricultura. Mesma coisa o mercado de créditos de carbono, que já é uma realidade mundial, precisamos nos aproximar disso. Precisamos ter uma visão estratégica de futuro, e não pensar de forma imediatista. Em termos imediatos, na minha opinião, o governo deve compensar (os produtores rurais) pelos serviços ambientais, diminuir os impactos do novo Código sobre o sistema produtivo. O Brasil é uma potência agrícola, e ninguém quer que deixe de ser. Mas não (pode ser) a qualquer custo.

Fonte: sul21

Já estão disponíveis no site do TSE os valores das doações privadas nas campanhas eleitorais de 2010. Como recebemos descriminados os valores das doações da empresa de celulose e papel Fibria (ex Aracruz e Votorantin), disponibilizamos aqui os valores doados aos partidos e alguns candidatos. Ainda bem que alguns exímios defensores dos desertos verdes não se elegeram.

Os dois maiores partidos, nas eleições majoritárias, receberam R$ 1milhão de reais. Já no RS, um dos candidatos ao senado, recebeu sozinho o maior montante, que foi de R$ 60mil reais. Para conhecer os candidatos e partidos, acesse os arquivos abaixo ou diretamente o site do TSE

Doação aos Partidos (AQUI) / Doação aos Candidatos (AQUI)

O blog do CEA foi um dos convidados e contará com a presença de Cíntia Barenho, bióloga e mestre em Educação Ambiental, atual coordenadora de Projetos do CEA. A entrevista será transmitida online e terá comentários via twitter oficial. De qualquer forma, pelo twitter de @CintiaBarenho e @CEAong haverá comentários também.

Um Rio Grande do Sul, do Brasil e conectado ao mundo é uma das propostas do governo Tarso. Nesta sexta (10), às 15h30, o governador eleito Tarso Genro será entrevistado por blogueiros gaúchos, no Centro de Treinamento da Procergs – local que onde ocorre a transição de governo.

O evento faz parte de uma série de iniciativas que retratam o caráter de um governo aberto ao diálogo. A inclusão digital e participação da sociedade no governo por meios eletrônicos constam como itens no programa de governo. Tarso promoveu ações durante a campanha voltadas à web, como o twitarso (que chegou a ser um dos assuntos mais comentados do país no dia) e reuniu-se com internautas, no almoço com tuiteiros, realizado no dia 1º de setembro. As iniciativas inspiraram outros candidatos, como Aloizio Mercadante, candidato petista ao governo de São Paulo. Há algumas semanas, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto blogueiros de todo o país.

“Essas inovações trazidas pelas novas tecnologias colocam a democracia em um outro patamar, e esse grupo social que representa milhares e milhares gaúchos é a grande novidade no processo de formação de opinião e de interferência no processo político democrático aqui no Estado”, enfatiza o governador eleito.

A entrevista será transmitida pelo site da transição de governo ouhttp://mmidia1.procergs.com.br/tarso-blogueiros.asx e comentada através do twitter. Do microblog serão selecionados algumas perguntas para serem respondidas por Tarso Genro.

Fonte: RS13



Jussara Cony assumirá Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do RS

Se depender da ideologia de origem de quem comanda a política ambiental estadual, veremos uma mudança drástica. Se mais desenvolvimentista ou não; se mais antropocêntrica ou não; se mais protetora da natureza ou não; se zeladora da lei ambiental ou não; bom… isso vai de depender da disputa de poder travada na sociedade, especialmente, no campo ambiental, bem como das demais forças que comporão o futuro governo Tarso, especialmente aquelas que ocupam pastas relacionadas a obras e a economia do estado.

Segundo a página do PC do B na internet, Jussara tem “personalidade histórica, atuante e aguerrida da política gaúcha (…) A indicação de Jussara Cony para assumir a Sema também reforça o protagonismo das mulheres comunistas no RS: as duas secretarias assumidas pelo partido têm mulheres à frente, além disso, o PCdoB reelegeu a deputada federal Manuela D’ávila, que obteve quase meio milhão de votos sendo novamente a mais votada do estado. Jussara é farmacêutica e funcionária da UFRGS. Vereadora em Porto Alegre de 1982 a 1988. Deputada estadual por quatro mandatos pelo PCdoB (1991 a 2006). De junho de 2007 a abril de 2010 foi superintendente do Grupo Hospitalar Conceição.

Assim, como já conteceu em diversas outras oportunidades, o PT abre mão da pasta de meio ambiente para ajustar a composição das forças politicas no governo.

Jussara também é correligionária do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tem defendido a flexibilização da lei ambiental brasileira, através das alterações ao Código Florestal.

Cabe registrar que a futura secretaria estadual de meio ambiente também ja esteve ao lado da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) e do movimento ecológico gaúcho (MEG) em diversas oportunidades, reforçando suas lutas.

Veja abaixo como ficou a composição do futuro Governo Tarso:

Secretaria de Turismo – Abgail Pereira (PCdoB)

Secretaria do Meio Ambiente – Jussara Cony (PCdoB)

Secretaria da Fazenda – Arno Augustin (PT)

Secretaria de Infraestrutura e Logística – Beto Albuquerque (PSB)

Chefia da Casa Civil – Carlos Pestana Neto (PT)

Secretaria da Saúde – Ciro Simoni (PDT)

Secretaria-Geral de Governo – Estilac Xavier (PT)

Secretaria de Planejamento – João Motta (PT)

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação – Jorge Guimarães

Secretaria da Cultura– Luiz Antônio de Assis Brasil

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Luís Augusto Lara (PTB)

Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Marcelo Danéris (PT)

Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento – Mauro Knijnik

Secretaria de Obras: Luiz Carlos Busatto (PTB)

Economia Solidária: Maurício Dziedricki (PTB)

Habitação e Saneamento: Marcel Frison (PT)

Secretaria Desenvolvimento Rural: Ivar Pavan (PT)

Política de Mulheres – Marcia Santana (PT)

Chefia de Gabinete: Vinicius Wu (PT)

Secretaria da Justiça e Direitos Humanos – Fabiano Pereira (PT)

Coordenadoria Geral da Assessoria Superior do Governador – Flávio Koutzii (PT)

Secretaria Agricultura – Luiz Fernando Mainardi (PT)

Secretaria da Educação – Jose Clovis de Azevedo (PT)

As pastas de Administração, Esporte e Gabinete dos Prefeitos ficarão com o PDT, que deve anunciar os nomes em breve.

Já sabemos quem será nossa próxima presidente: Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (e trabalhadoras, obviamente)!

Serão mais quatro anos de um projeto político de mudanças no Brasil. Será que teremos boas mudanças na política ambiental brasileira? Boas no sentido de efetivamente colocar a pauta socioambiental na ordem do dia, na agenda de desenvolvimento do Brasil. Ou será que o governo seguirá com uma política de desenvolvimento a qualquer custo?

Nós do CEA seguiremos atentos e atuantes, como sempre, pautando a temática socioambiental, seja estadual como nacionalmente.

É hora de virarmos a página definitivamente!

Saudações ecológicas a todos e todas!

Neutralidade no segundo turno tem sido apenas superficial

Eduardo Sales de Lima

Marina Silva se disse neutra, assim como o Partido Verde (PV), para o segundo turno. Tal consonância, à primeira vista, pode esconder o que algumas personalidades políticas compreendem como um abismo programático entre a ex-candidata à presidência e a maioria dos quadros do partido.

A ex-candidata à presidência da república pelo PV cresceu surpreendentemente dias antes das eleições no primeiro turno, obtendo voto de 19,6 milhões de eleitores por todo o Brasil. Para Roberto Malvezzi, assessor da CPT, muita gente, seja à direita ou à esquerda, subestimou os votos concedidos à Marina, atribuindo seu crescimento a votos conservadores e evangélicos. O voto em Marina, segundo Malvezzi, refletiu mais que isso; representou o descontentamento de muitos brasileiros em relação ao desrespeito ao meio ambiente, sobretudo no que se refere a grandes obras como a Transposição do Rio São Francisco e o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. “O governo Lula avalia mal a questão ambiental. Serra, então, nem sei se avalia”, afirma.

Pois bem. Marina conquistou maior legitimidade, com os 19,33% dos votos válidos no primeiro turno e seu apoio se tornou objeto de desejo, tanto do lado petista quanto dos tucanos.

Poucos dias após a realização do primeiro turno, um de seus principais assessores, Pedro Ivo Batista, acenou fortemente com a possibilidade de Marina apoiar a candidatura de Dilma Rousseff. “O PT, por enquanto, de forma correta, procurou e tem buscado fazer uma conversa mais programática. Isso é positivo”, declarou à Radioagência Notícias do Planalto.

Mas o apoio não ocorreu. Marina e seu partido declararam “independência” e liberaram seus militantes. “Imagino que os conflitos dentro do governo Lula enfrentados por Marina foram monstruosos. Ela não teria saído dali por razões desimportantes. Então, há que se considerar a decisão dela numa perspectiva de história, não só agora, no segundo turno. Ela tem consciência que trouxe para o Brasil uma variante que outros jamais trariam. Marina sabe que o futuro passa por essa dimensão (ambiental) e quer preservar sua independência para cobrar de quem quer que chegue ao poder”, afirma Roberto Malvezzi.

Mas não é assim que vê o deputado estadual reeleito no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (Psol). Para ele, a atitude de Marina Silva foi “equivocada”. “Acho que ela, como figura pública, tinha que se posicionar. Não existe a tecla independência. A pessoa que é pública não pode não se posicionar; eu acho ruim”, critica.

Para João Batista Lemos, do PCdoB, a atitude da candidata derrotada à presidência da república contribuiu para o que chama de “diversionismo” dentro do contexto eleitoral. Segundo ele, tanto no primeiro quanto no segundo turno, a atuação da candidata de Marina tem confundido a luta política no país. “Primeiro, ela serviu à ofensiva midiática porque teve sua candidatura insuflada pela direita para Serra ir ao segundo turno. Agora, no segundo turno, sua neutralidade se insere nesse processo pessoal dela; porque seria muito mais coerente ela indicar o voto na Dilma”, defende.

Tucanos verdes?

O comportamento dos “verdes” no segundo turno desvela um entrave programático para o próprio partido e para Marina Silva no futuro. Isso porque a neutralidade oficial de Marina e do partido não foi seguida por seus quadros, uma mistura de tendências ideológicas representada tanto por um punhado de figuras mais progressistas, como o próprio Pedro Ivo Batista, ex-militante petista e coordenador da Rede Ecossocialista, como por um considerável contingente de quadros próximos a governos do PSDB, como Fernando Gabeira, apoiador público à candidatura de José Serra no Rio de Janeiro. “O PV se aliou ao PSDB em vários estados. Agora, se o PV vai negociar cargos, caso ganhe ou José Serra ou Dilma, isso o tempo vai dizer”, lembra deputado estadual fluminense Marcelo Freixo (Psol).

“A Marina, que tem a ilusão de construir um outro projeto político, manteve a independência; mas não é o caso do partido. Na grande maioria, os quadros do PV nos estados estão aderindo à candidatura Serra. O PV real, que está nos governos estaduais, esse posiciona majoritariamente a favor de Serra”, destaca Valério Arcary.

Roberto Malvezzi, da coordenação nacional da CPT, acredita que o PV “não é um partido com cara definida”. “Conheço pessoas muito boas que estão ali pela causa ambiental há muitos anos. Mas sei também que há ali um jogo de vaidades muito grande”, afirma Malvezzi.

Segundo ele, o partido de Marina pode ter medido a questão do apoio no segundo turno “do ponto de vista eleitoreiro e de acumulação de força política”, mas Marina, não.“Com todos seus paradoxos que eu mesmo comento sempre, tem uma ética, tem valores, dignidade, e quer ver triunfar nesse país o bom senso e um novo paradigma de civilização”, elogia. Ao mesmo tempo, Malvezzi é reticente em relação aos possíveis objetivos de Marina: “Não sei se vai conseguir, às vezes ela está muito fechada em um pequeno grupo de assessores”.

Fonte:Brasildefato

“Prestemos bastante atenção ao seguinte: José Serra não é um social democrata de centro. Por trás dele, a direita brasileira vem mobilizando tudo o que há de pior em nossas sociedades: preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos os mais escusos e míopes. A direita sai do porão. Não permitamos que o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente se transforme em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza!”, diz documento assinado por ativistas como José Bové e Dany Cohn Bendit em apoio à candidatura de Dilma Rousseff.

Um grupo de ativistas e dirigentes dos Verdes franceses divulgou o seguinte manifesto em apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República:

No quadro das atuais circunstâncias do Brasil, a ancoragem na esquerda é a única possibilidade real de fazer avançar a causa ecológica

« É impossível acreditar que a esperança suscitada pelos dois mandatos presidenciais de Lula acabe terminando no segundo turno com a eleição do candidato da direita »

A candidatura de Marina Silva trouxe para o eleitorado de Dilma, a pupila de Lula, a grande surpresa do primeiro turno. É preciso saudar a novidade que representa a candidatura de Marina Silva que já lutava, desde o período de sete anos em que foi ministra do governo Lula, para fazer entrar verdadeiramente as questões ecológicas na pauta de preocupações do governo brasileiro de esquerda. Com sua presença no escrutínio, a diversidade de lutas sociais, de todas as minorias (sexuais, religiosas) encontrou uma voz.

O placar de 19% do total de votos para uma candidata independente, sem apoio de partidos poderosos, representa a segunda grande surpresa. Ele prova que o Brasil se transforma muito mais profundamente do que apenas no plano do crescimento econômico. Para a democracia e a cultura, este já é um passo considerável.

Na América Latina, da Colômbia ao Chile, e agora também no Brasil, para além dos diferentes contextos, as questões ecológicas entram definitivamente na pauta das eleições presidenciais, o que não é mais o caso na Europa. O Brasil é a sétima potência mundial. Nenhum europeu em sã consciência pode se desinteressar pelo que está em jogo para os destinos ecológicos e sociais do planeta.

Esta é a razão pela qual desejamos, através deste manifesto, expressar nossa inquietação. A batalha do segundo turno se anuncia bastante cerrada e, algo impensável até ontem, uma vitória da direita não está mais excluída. Na configuração de hoje, o Partido Verde está longe de ter a dimensão popular de Marina Silva. Algumas personalidades como Gilberto Gil, ele mesmo afiliado a este partido, conclamam a que se vote em Dilma sem ambiguidade. E nós compartilhamos desta posição. Prestemos bastante atenção ao seguinte: José Serra não é um social democrata de centro. Por trás dele, a direita brasileira vem mobilizando tudo o que há de pior em nossas sociedades: preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos os mais escusos e míopes. A direita sai do porão.

Contra as mulheres, as facções mais reacionárias das igrejas cristãs – incluindo aquela da mulher do candidato da direita que declarou publicamente que Dilma quer assassinar criancinhas – acusam a candidata de ser favorável ao aborto, mesmo que esta questão não faça parte de seu programa de governo, tampouco do programa do Partido dos Trabalhadores.

Contra os homossexuais: o vice de Serra sustenta um discurso abertamente sexista e homofóbico.

Contra os pobres: acusados de votar na esquerda por ignorância.

A esta panóplia, bem conhecida em toda parte, vem se juntar uma criminilização particularmente ignóbil por parte da direita das lutas de resistência contra a ditadura. Dilma tem sido alvo de campanhas anônimas na internet que acusam de terrorismo e de bandidagem por ter participado na luta contra o regime militar, ela que foi por este motivo presa e barbaramente torturada.

A mobilização da direita está completamente ligada aos interesses do agro-negócio, um vínculo sobre o qual o governo Lula tem sido ambíguo em alguns momentos. No entanto, uma vitória da direita representaria o triunfo do complexo agro-industrial e dos céticos em matéria de aquecimento global. Seria uma guinada à direita em direção à revisão do estatuto da floresta que começou a limitar a devastação na Amazônia e no Mato Grosso, e no asseguramento dos direitos indígenas sobre suas reservas, que no ano passado obtiveram uma importante vitória (Raposa Serra do Sol) referendada pela Corte Suprema do país, que reconheceu esses direitos. Vinte e duas reservas indígenas podem seguir este caminho de enfrentamento com o agro negócio da soja e do arroz transgênico.

Não permitamos que o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente se transforme em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza!

No plano internacional, os aspectos mais inovadores da política Sul-Sul de Lula (certamente pelo fato de seu apoio a Ahamdinejad), seriam condenados ao ostracismo com um realinhamento com os Estados Unidos. Além de representar uma alternativa à fixação estéril em uma política de confronto entre Estados Unidos e China, esta política Sul-Sul se opõe às estratégias dos países do Norte de multiplicar as medidas de defesa dos direitos da propriedade intelectual em detrimento do acesso aos saberes, à internet (especialmente no âmbito da ACTA ).

Marina Silva recusou-se a manifestar apoio ao voto em Dilma. Pode-se compreender que seja um pouco difícil para ela se alinhar imediatamente com Dilma, com quem ela entrou em conflito enquanto no governo, e neste momento ela luta para evitar o alinhamento do partido verde com a direita, apesar da campanha virulenta contra ela por parte do PT.

Com efeito, os ecologistas estão travando, não só na Europa, como em vários países do mundo, um sério debate com os socialistas sobre a questão nuclear, sobre a OMC e o produtivismo agrícola e industrial, bem como o problema do aquecimento climático. No Brasil, agrega-se a todas essas questões uma dimensão – amplificada por sua urgência crucial – da luta contra as desigualdades. Pode-se compreender, portanto, a reserva de alguns ambientalistas em se alinharem com a candidata da esquerda.

Mas nossa experiência como força política e de oposição e governo na Europa nos permite afirmar a nossos companheiros brasileiros que, nas atuais circunstâncias do Brasil, a ancoragem na esquerda é a única possibilidade real de fazer avançar a causa ecológica: já vimos no que se tornou a « Grenelle » – Ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Energia e Transportes – na França com a direita.

Quanto às mulheres, às minorias étnicas, religiosas, sexuais, elas sabem aonde têm que se bater. A xenofobia, o racismo, a mobilização reacionária da religião são os perigosos instrumentos que a direita populista utiliza alegremente na Europa.

É impossível acreditar que a esperança suscitada pelos dois mandatos presidenciais de Lula acabe terminando no segundo turno com a eleição do candidato da direita.

Dany Cohn Bendit (Alemanha) co-président du groupe parlementaire des
députés Verts au Parlement Européen
Monica Frassoni (Itália) co-présidente du Parti des Verts Européens
Philippe Lamberts (Bélgica) co-président du Parti des Verts Européens
Dominique Voynet (França) Senadora, Prefeita da Cidade de Montreuil , ex-
Ministra do Meio Ambiente (gov. Jospin)
Yves Cochet – ( França) Deputado Nacional, ex-MInistro do Meio Ambiente
(Gov. Jospin)
Noël Mamère (França) – Deputado Nacional e Prefeito de Bègles (Bordeaux)
José Bové (França) – Deputado europeu
Alain Lipietz (França) – dirigente dos Verdes, ex-deputado europeu
Jérôme Gleizes (França) – Dirigente da comissão internacional dos Verdes
Yann Moulier Boutang (França) Co-diretor da Revista Multitudes (Paris)

Paris 18 de outubro de 2010

Fonte: CartaMaior

Em tempos de eleição, tem gente que acha que vale tudo para concorrer.

E você flagrou algum desse crime ambiental e eleitoral? Denunciou? Mande para nós sua foto.

Segundo reportagem “no “Comitê do Bem”, placa de Serra é fixada com pregos em árvores, um desrespeito à lei ambiental” Fonte: MidiaMax

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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