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A polêmica é antiga, desde 2002, ano em que foi estabelecida a criação do Parque de Itapeva, os conflitos existem. Políticos vinculados ao mercado imobiliário tentam articular a população de Torres e arredores contra a implantação da Unidade de Conservação, na região do litoral norte gaúcho. Agora os contrários ao Parque pretendem modificar a legislação estadual para que seus interesses mercadológicos possam ser atendidos, em detrimento dos interesses sociais e difusos.

O Instituto Curicaca trabalha na região desta Unidade de Conservação há quase uma década e tem se mostrado ponto de resistência aos ataques que as Unidades de Conservação da área vêm sofrendo. Contra a subjugação do interesse social em prol do interesse privado, o Curicaca lançou, hoje, 29, uma campanha a favor de um Parque para todos e para as futuras gerações.

O apelo vai diretamente à sociedade para que se agregue à causa por meio de um abaixo-assinado (clique aqui para acessar o documento). “Pedimos a todos que assinem o abaixo-assinado a favor ao Parque”, convoca o coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob.

O abaixo-assinado também responsabiliza a gestão pública pelo que está acontecendo. A integridade das Unidades de Conservação está sob alçada do poder público, contudo essa questão é negligenciada há décadas. O Parque foi criado há quase 10 anos e, além da área pública do camping que já existia, apenas mais um terreno foi comprado nesse período. O camping teve que ser interditado pelo Ministério Público devido a sua precariedade e o risco para a integridade dos usuários. Enquanto isso sobram recursos de medidas compensatórias. “Existe dinheiro e condições, falta interesse público”, lamenta Krob.

O Parque Estadual de Itapeva abriga uma área onde há a última com Mata Atlântica no litoral gaúcho em que ocorre sequência de ecossistemas da evolução da planície. A importância da região, além de biológica, é social. No Parque também estão situados sítios arqueológicos de extrema importância para o estado.

Mobilização
Vai acontecer, no próximo dia 8, quinta-feira, uma audiência pública para tratar das questões do Parque de Itapeva, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, às 9h30. O Instituto Curicaca convoca a sociedade para comparecer em apoio à implantação da Unidade de Conservação.

“No dia pretendemos mostrar às autoridades o máximo de assinaturas que conseguirmos através do abaixo-assinado, evidenciando a necessidade de comprometimento do poder público para tratar do tema”, explica Krob. A campanha de assinaturas será permanente, após a audiência, o Instituto Curicaca continuará recolhendo.

Veja o que já aconteceu Conselho do Parque de Itapeva solicita reunião com a secretária do Meio Ambiente (4/7/2011)

Fonte: http://ong.portoweb.com.br/curicaca/default.php?reg=60&p_secao=62#

Algumas ONGs ambientalistas da Bahia, entre elas o pioneiro Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA), entregaram um documento ao Secretario de Meio Ambiente do governo baiano, Eugênio Spengler, o qual foi Gerente Regional da FEPAM no governo Olívio Dutra (PT/RS) no RS, manifestando suas preocupações com alterações nas leis ambientais baianas, uma vez que, segundo tais ONGs, representam um retrocesso na política ambiental e no marco legal estadual. Veja abaixo o oficio na integra, enviado por Renato Cunha (foto abaixo), do GAMBA.

Salvador, 20 de Julho de 2011.

Ao Secretário de Meio Ambiente
Sr. Eugênio Spengler.
Att. SECEX- SEMA
Sra. Milene Maia.

Como representantes das entidades que integram o tecido da sociedade civil organizada e por total respeito e zelo a nossa representação no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, que igualmente assumem uma responsabilidade coletiva e difusa, vimos, respeitosamente, manifestar o nosso descontentamento com o processo de discussão sobre as Minutas dos Projetos de Lei (PLs) das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, que foi desencadeado por essa Secretaria.

Nossas divergências se iniciaram no dia 11 de fevereiro de 2011, no salão do antigo INGA, momento em que o Senhor nos acenou as mudanças significativas no ordenamento jurídico ambiental do Estado da Bahia, comunicando-nos, dentre outros aspectos, que o CEPRAM perderia sua competência licenciatória, que seriam criadas duas leis, uma lei que trataria da reforma administrativa do Estado e a outra que cuidaria conjuntamente das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos.

Desde este momento, foram dadas orientações imprecisas sobre a data em que seriam enviados os PLs das respectivas leis para a Assembléia Legislativa – ALBA. A cada encontro sobre essa pauta a mensagem era de que não havia tempo para discussões ampliadas, porque o documento seria enviado para a ALBA na semana seguinte, ou muito em breve.

Seguiram a estes encontros, a 1ª (primeira). Reunião Extraordinária CEPRAM/CONERH, em 18 de março de 2011, em que foram reprisadas as mesmas posturas.

O PL da Reforma Administrativa foi enviado para a ALBA e somente naquela oportunidade tivemos o conhecimento de seus termos. Esta nova lei da Reforma Administrativa, publicada no DOE de 04 de maio de 2011, concentrou exclusivamente no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA a competência de expedir licenças.

Assim, ficou subtraída a competência licenciatória do CEPRAM, órgão colegiado e também superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA.

Em 06 de junho passado, recebemos a convocação para a 2ª (segunda) Reunião Extraordinária CEPRAM/CONERH, designada para 17 de Junho e, somente no momento dessa convocação, recebemos os anexos das Minutas dos Projetos de Lei da alteração das Leis 10.431/06 e 11.216/10, para a discussão das propostas, minutas que estivemos solicitando constantemente desde o mês de fevereiro.

Nesta segunda reunião, depois de argumentarmos, com veemência, que a magnitude dos textos normativos dessas minutas não poderiam ser discutidos em uma única reunião de apenas um turno, conseguimos um prazo de duas semanas, que compreendia o feriado do São João. Em 01 de julho, na 355ª Reunião Ordinária do CEPRAM, este prazo foi prorrogado para 08 de julho, oportunidade em que apresentamos nossas contribuições escritas.

Em 14 de Julho de 2011, data da 3ª (terceira) Reunião Extraordinária CEPRAM/CONERH, ocorreu a discussão do texto com as propostas de alteração da Política Estadual de Meio Ambiente e da Política Estadual de Recursos Hídricos, apresentado pela SEMA. Novamente solicitamos que houvesse uma melhor metodologia. Na discussão das minutas dos Projetos de Lei, que eram extensas, havia inúmeras contribuições de variados setores e não conseguiríamos discuti-las, integralmente, em um único dia. Como de fato aconteceu, pois ao final desta reunião, não havíamos concluído nem sequer a metade da minuta do Projeto de Lei da alteração da Lei 10.431/06.

Todas as três reuniões extraordinárias não foram deliberativas e, com destaque a esta última, entendemos como equivocada a forma do Secretário lidar com as manifestações dos conselheiros, cortando a palavra e decidindo quase sozinho sobre cada contribuição apresentada. Agindo assim, desrespeitou o caráter de ambos os Conselhos, pois a eles é quem cabe acatar, ou não, as decisões em debate. Assim, assistimos ao processo constrangedor a que foi submetido o CEPRAM, criado para, exatamente, deliberar sobre a Política de Meio Ambiente do Estado da Bahia.

O CEPRAM e o CONERH são Conselhos de Estado, posto que são os Órgãos Superiores do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, e também, Político e Plural, pois formados pelo Poder Público, Setor Econômico e Sociedade Civil, como fóruns de solução de conflitos e de diálogos. Sendo interessante ainda dizer, que “a atuação dos Conselhos é por definição, autônoma, não havendo nenhuma subordinação e hierarquia em relação aos poderes constituídos e entre as esferas governamentais.” ( Análise Crítica dos Debates do I Seminário Nacional de Controle Social, realizado em Brasília entre os dias 25 e 27 de setembro de 2009, por iniciativa daControladoria-Geral da União – CGU).

Assistimos a resistência para não se estruturar uma metodologia de trabalho que pudesse contemplar a real participação das representações, com prazos razoáveis, pedagogicamente mais precisa e de forma a possibilitar a todos os segmentos conhecer e acompanhar as contribuições dos demais.

E hoje, dia 20 de julho, encerra-se, por definição desta Secretaria o prazo para novas sugestões, o que nos exigiria uma nova revisão artigo por artigo, num prazo exíguo de 05 dias, incluindo sábado e domingo. Nós já realizamos este trabalho, já manifestamos nossas contrariedades e já apresentamos nossas propostas e contribuições, tudo devidamente protocolado.

Acontece, que apenas algumas poucas contribuições por nós apresentadas foram acatadas e, diante da Minuta Revisada que nos foi encaminhada, observamos que grande parte de nossas contribuições nem mesmo foram conhecidas pelos demais segmentos e/ou consideradas por esta Secretaria. E pensamos que igualmente possa ter acontecido com as contribuições por ventura apresentadas pelos demais segmentos.

De tal forma, neste momento, frente às condições estabelecidas, ao invés de repetir todo um esforço de revisão, reiteramos com veemência nossas contribuições já apresentadas a esta Secretaria em 08 de julho, por e-mail e via impressa protocolada.

Mas, por amor ao debate, iremos dar uma especial ênfase às competências do CEPRAM, tendo em vista que este colegiado perdeu atribuições e caráter.

Citamos, por ser emblemático, a contradição mantida na Minuta Revisada, que de um lado afirma que o CEPRAM é o “órgão superior do SISEMA”, mas à frente, o restringe ao dizer “tem por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção da Biodiversidade …”, art. 147, caput., o que para nós contraria o artigo 212 da Constituição Estadual:

“Ao Estado cabe o planejamento e a administração dos recursos ambientais para desenvolver ações articuladas com todos os setores da administração pública e de acordo com a política formulada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.”

Além disto, não foram apenas as competências licenciatórias que foram retiradas do CEPRAM, também foram suprimidas outras atribuições emblemáticas, tais como: “determinar a relocação de atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente degradadores, quando localizados em desconformidade com os critérios estabelecidos em lei” e “recomendar a perda ou restrição de incentivos e de benefícios fiscais, concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos públicos de crédito”. Mesmo diante de nossas justificativas, não foram consideradas as nossas contribuições no “PL com sugestões revistas Secretário”. E não sabemos os motivos, porque não houve tempo para um efetivo debate.

Também foram suprimidos, os dispositivos que asseguravam a competência licenciatória do CEPRAM, motivo fundamental de nossa irresignação. Embora já tenhamos exposto em outras oportunidades a nossa total discordância, reiteramos que esta subtração do direito de participação da sociedade tem como efeito, o retrocesso das conquistas ambientais alcançadas pela sociedade civil em defesa do patrimônio ambiental da Bahia e, sobretudo, pelo afastamento da atuação e participação da sociedade como um todo nas decisões de relevante interesse ambiental, ou seja, está a se extirpar o controle social presente historicamente na deliberação dos licenciamentos de significativa degradação ambiental. Não se podendo esquecer que a Participação Social não é uma concessão que o Estado faz à sociedade. A Participação Social é um direito conquistado, sob os fundamentos da democracia participativa.

Além destas observações existem várias outras, e, possivelmente, outras de outros setores da sociedade, mas que não tiveram a oportunidade de se manifestar e declarar suas contribuições e justificativas.

Não queremos sobrepor a autonomia e a responsabilidade do Estado, respeitamos o sistema, reconhecemos que existem iniciativas muito válidas e que precisam ser levadas a efeito. Nossa postura e papel, como representantes de entidades da sociedade civil, neste momento histórico, visam deixar público para as representações vindouras e para a sociedade como um todo, que discordamos do método de construção deste novo regramento e que nossas contribuições e participação foram pouco consideradas.

Achamos oportuno dizer que “o controle social, ênfase que se expressa na Constituição de 1988, se assenta na idéia de que quanto maior a participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas, mais elas responderão ao interesse do coletivo”. ( Análise Crítica dos Debates do I Seminário Nacional de Controle Social, realizado em Brasília entre os dias 25 e 27 de setembro de 2009, por iniciativa da Controladoria-Geral da União – CGU).

Assim, desde a primeira reunião ocorrida em 11 de fevereiro de 2011, tivesse sido desencadeado um processo organizado de consulta ampla, com a disponibilização dos textos em pauta e uma metodologia adequada, teríamos agora um belo exemplo de trabalho participativo, equivalentes aos que foram realizados com as Leis Estaduais de Educação Ambiental e de Resíduos Sólidos, bem como aos que foram realizados quando da última reforma da legislação em pauta.

Por fim, é preciso deixar registrado que em momento algum os representantes que acompanharam este processo negaram o diálogo, o qual, pela nossa parte permanece aberto.

Atenciosamente,

Assinam:
ASCAE – Associação Cabrália Arte e Ecologia
Sueli Abad
stabad@uol.com.br

ASSOCIAÇÃO ROSA DOS VENTOS
Isa M. Fontes De W. De Rincquesen
isarosadosventos@yahoo.fr

CAJÁ VERDE

Renato Cunha, da ONG GAMBA, durante a realização em conjunto com o CEA do Projeto Ambientalistas Educadores. Pelotas/RS. Foto: CEA

Kilson Melo
kilsoncajaverde@yahoo.com.br

GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia

Renato Cunha
Maria Alice Cintra
gamba@gamba.org.br

GERMEN – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
José Augusto Saraiva

Cláudio Mascarenhas
ongermen@gmail.com

IAMBA – Instituto de Ação Ambiental da Bahia
Iglesias Cabalero

Alberto Guimarães Junior

Iglesias.cabalero@terra.com.br

IDEIA – Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental

Isabel Ligeiro
ideia@ideiaweb.org
PAPAMEL – Propágulos Prum Ambiente Legal – Grupo Ecológico e Humanista
Emídio Barreto Neto
emidio.netopapamel@gmail.com

Teria sido este senhor “plantado” por quem lá na SEMA/DEFAP ??? Nosso parceiro de luta ecológica, Ludwig Backup, já havia alertado de tal descalabro. Oportunamente nossa companheira de blogosfera, Cris Rodrigues fez uma abordagem bem completa e esclarecedora de tal despaupério.

Cara de Pau de Eucalipto...

Diretor da Secretaria do Meio Ambiente do RS defende monocultura de eucaliptos

por Cris Rodrigues

Foi ainda em janeiro a nomeação do atual diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) – atentem para o significado do nome do departamento! – da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande do Sul, por indicação da secretária, Jussara Cony. Integrante do PSB, Roberto Magno Ferron é engenheiro florestal e já havia publicado alguns artigos por aí.

Chamam a atenção dois em especial, de 2007, na revista do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS (Crea). Para quem não se lembra, a essa época o estado vivia um debate vigoroso na área do meio ambiente. A governadora Yeda Crusius – do PSDB, atual oposição, é sempre bom lembrar – contrariava os técnicos concursados do estado ao ignorar o Zoneamento Ecológico-Econômico da Silvicultura e liberar o plantio de eucalipto. Os funcionários, especialistas na área, haviam delimitado zonas em que o plantio era mais aceitável e outras em que traria enormes prejuízos ambientais, com diferentes gradações e alternativas produtivas.

Mas aquele governo, não canso de insistir, não estava exatamente preocupado com o meio ambiente. A sorte do nosso Pampa foi que uma crise econômica monstruosa pegou as papeleiras e frustrou suas expectativas de investimento por essas bandas. Se não fosse isso, até área de fronteira estaria tomada.

Mas voltando ao causo em questão, eu falava dos artigos de Roberto Ferron, integrante do atual governo – do PT -, escolhido pela atual secretária – do PCdoB – e filiado ao partido do vice-governador – o PSB. Pois ele, naquela época, escrevia que,

Por todos estes atributos amplamente positivos que beneficiam o ser humano, há de se defender e respeitar este excepcional e exemplar cidadão vegetal, chamado Eucalipto.

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João Batista comanda o Cidadania Ambiental

A Engenheira Ambiental e militante do Núcleo Amigos da Terra Brasil – NATBrasil, Bruna Cristina Engel, é a entrevistada da semana no programa Cidadania Ambiental. Na pauta, o novo Guia para as Organizações Não Governamentais sobre os projetos hidrelétricos do Rio Uruguai e os recentes acontecimentos no Japão.

Participando por telefone, o Bioconstrutor Fernando Campos Costa relata a sua primeira participação no Conselhão de Desenvolvimento do Governo do Estado como representante da APEDEMA – Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente (a federação das entidades ambientalistas gaúchas), e os resultados da primeira audiência concedida pela nova Secretária Estadual do Meio Ambiente Jussara Cony, depois de quase 3 meses no cargo, às entidades ambientalistas.

O programa Cidadania Ambiental foi transmitido ao vivo na noite da última terça-feira, 15/3, e será reprisado no sábado, 19/3, a partir do meio-dia. A íntegra estará disponível também neste endereço. O Cidadania Ambiental é produzido e apresentado pelo Jornalista João Batista Aguiar. Na mesa de som, Lothar Gutierrez.

A Ipanema Comunitária é uma rádio mantida por uma associação civil e se destina a produzir comunicação comunitária na frequência FM 87,9 Mhz na região do bairro Ipanema, Zona Sul de Porto Alegre. Toda a programação pode ser escutada via endereço http://www.ipanemacomunitaria.com.br/. Os programas são voltados à informação para a comunidade local.

– Cidadania Ambiental – sábado, meio-dia, com Bruna Cristina Engel e Fernando Campos Costa. Apresentação: Jornalista João Batista Aguiar. Na Mesa de Som, Lothar Gutierrez.

Por Cíntia Barenho

Já é o segundo dia no qual acordo e ao conferir as “notícias” do twitter me deparo com uma série de tragédias relacionadas a fenômenos naturais, digamos assim. Chuvarada e enxurrada em São Lourenço, que também atingiu Rio Grande que segundo relatos estava com várias ruas alagadas; tsunami e terremoto no Japão, daqueles que quase chegou ao máximo da escala Richter…

Mas que natureza é essa, senão aquela da qual fazemos parte?

Parte essa que muitos negam especialmente aqueles que deveriam zelar pela coletividade. No twitter me deparei com uma frase de uma tal ex-governadora do RS, que afirmava ser a guerra do clima. Como assim guerra? Não há uma guerra da natureza contra nós humanos, mas ao contrário pode até ser, pois foi no governo dessa pessoa que houve toda uma mobilização para flexibilizar a legislação ambiental estadual, conhecida como PL 154, que entre tantas coisas previa reduzir drasticamente as Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, acabar com o Batalhão Ambiental, que negava a existência da Mata Atlântica como um Bioma, e uma infinidade de outras barbaridades.

Também parecem negar a necessidade de conservar e preservar a natureza dos tais Organismos Geneticamente Modificados – os Transgênicos – como consta no atual decreto a ser publicado pela presidenta Dilma Rousseff, no qual prevê apenas 1,2km de distâncias de plantios de lavouras transgênicas das nossas Unidades de Conservação, refúgio de vida de alguns dos seres vivos. Além das pouquíssimas UC que temos, agora elas estão ameaçadas pelos transgênicos? O mesmo Estado que deveria zelar, libera algo completamente incompatível e inconcebível para atender a lógica do capital, do agronegócio?

Esse mesmo agronegócio que quer a todo o custo (de preferência sem afetar o seu “bolso) acabar com o código florestal, com a desculpa esfarrapada que a “fome do mundo…blábláblá…que a agricultura familiar, blábláblá” balelas e blefes impertinentes feitos por quem sempre desmatou, plantou transgênicos de forma criminosa e ilegal, terminou com qualquer resquício de mata ciliar, queria transformar o Pampa num deserto verde e ainda por cima quer ser isento de sua responsabilidade de devolver a natureza tudo aquilo que “retirou”, se apropriou de forma indevida e criminosa. Ainda por cima, tudo isso é puxado por um tal comunista, que me parece sequer ter folheado algum livro de Marx.

E além de tudo isso, e só pensando nas recentes informações publicadas no blog, vem a nossa secretaria de meio ambiente, manifestar-se sobre a possibilidade de perda de parte da área natural de maior e mais importante unidade de conservação de âmbito Estadual – o Parque Estadual do Turvo – em decorrência da Hidrelétrica de Panambi? Mas a mesma teria dito que o Salto do Yucumã não desapareceria…mas e a interdependência das coisas, dos seres??

Bom, até acredito que fim não está próximo (até porque que não é só de humanos que se faz a Terra, a vida), mas se não mudarmos drasticamente a maneira como nos relacionamos com a natureza – ou seja com todos os seres humanos e não humanos, vivos e não vivos – se não mudarmos esse sistema em que vivemos, me parece que muitos poderão ser os fins…

Jussara Cony será a futura titular da SEMA-RS

Jussara Cony será a futura titular da SEMA-RS

O Blog do CEA perguntou durante duas semanas: Você achou positiva, para a proteção ambiental, a escolha de Jussara Cony para a SEMA/RS?

Dos cem votantes, a maioria, 39% acredita que a futura secretaria de Meio Ambiente do RS foi uma escolha acertada para a SEMA, respondendo que ela “já demonstrou compromisso com a temática no passado”.

Quase empatados, 35% disseram que não foi uma escolha adequada, pois ela “não tem experiência com o enfretamento da crise ecológica”.

E, por fim, 25% acreditam que a mediação entre os interesses econômicos e políticos é que vai dizer se Jussara Cony desempenhará sua gestão a frente da SEMA de forma a tutelar o ambiente ou não.

Sendo assim, agora é acompanhar, a partir de 1º de janeiro, o desempenho da futura Secretária em prol do meio ambiente.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), realiza sua Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária, amanhã, 16 de dezembro de 2010, às 14h, na sede da SEMA, em Porto Alegre.

A pauta prevista:

1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião ordinária;

2. Comunicações;

3. Expediente nº. 295-0500/08-5 – que trata da minuta de Resolução que Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou de atividades localizadas em Área Urbana Consolidada situados em Área de Preservação Permanente;

4. Apresentação do pedido de vista da SEMA e FIERGRS do expediente nº. 003546-0500/09-3 – que dispõe acerca de proposta de revisão e atualização da Resolução CONSEMA nº. 001 /2000;

5. Expediente nº. 004782-0500/08-5 – visa estabelecer Limites Máximos de Emissão para Poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de vapor de processo e/ou de energia elétrica;6. Aprovação do Cronograma de 2011;

7. Qualificação de Municípios: (origem CTPGCEM)

*Tenente Portela (retorno)

* Carlos Gomes (vista)

* Três Palmeiras (vista)

* Cruzaltense (unanimidade)

* Guarani das Missões (maioria)

* Novo Tiradentes (maioria)

* Estação (maioria)

8. Apresentação do Plano Estadual de Unidades de Conservação, pela DEFAP/SEMA;

9. Apresentação sobre os riscos que há na qualidade interna do Ar pelo ANVISA;

10. Assuntos Gerais.

Temas importantes no debate da instância superior da politica ambiental do RS, o CONSEMA. Destacamos a proposta de flexibilização da proteção das APPs (item 4 da pauta); do instituto da compensação ambeintal (item 5 da pauta) e o Plano Estadual de Unidades de Conservação, o qual entendemos que deve conter a previsão da efetivação de diversas Unidades de Conservação criadas formalmente no RS, mas ainda não implantadas, como o Parque Estadual do Delta do Camaquã.

AmpliarDeputado Berfran lança ‘Rede Gaúcha de Sustentabilidade Ambiental’

Apresentação do livro acontece nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa

O ex-secretário estadual do Meio Ambiente Berfran Rosado, que está prestes a encerrar seu terceiro mandato como deputado estadual, realiza na próxima segunda-feira, 13, o lançamento do seu livro ‘Rede Gaúcha de Sustentabilidade Ambiental’. O evento será realizado às 19 horas, no Solar dos Câmara, na Assembleia Legislativa (Rua Duque de Caxias, nº 986).

Além de revelar os desafios e a experiência à frente da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) no período de fevereiro de 2009 a abril de 2010, a publicação retrata a realidade de questões importantes do cenário gaúcho na área ambiental.

Após encerrar sua passagem pela Assembleia Legislativa, Berfran irá dedicar-se às questões ambientais, ajudando a construir soluções à área, em articulação com o poder público, com o setor produtivo e com a sociedade.

Fonte: Coletiva.net



Jussara Cony assumirá Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do RS

Se depender da ideologia de origem de quem comanda a política ambiental estadual, veremos uma mudança drástica. Se mais desenvolvimentista ou não; se mais antropocêntrica ou não; se mais protetora da natureza ou não; se zeladora da lei ambiental ou não; bom… isso vai de depender da disputa de poder travada na sociedade, especialmente, no campo ambiental, bem como das demais forças que comporão o futuro governo Tarso, especialmente aquelas que ocupam pastas relacionadas a obras e a economia do estado.

Segundo a página do PC do B na internet, Jussara tem “personalidade histórica, atuante e aguerrida da política gaúcha (…) A indicação de Jussara Cony para assumir a Sema também reforça o protagonismo das mulheres comunistas no RS: as duas secretarias assumidas pelo partido têm mulheres à frente, além disso, o PCdoB reelegeu a deputada federal Manuela D’ávila, que obteve quase meio milhão de votos sendo novamente a mais votada do estado. Jussara é farmacêutica e funcionária da UFRGS. Vereadora em Porto Alegre de 1982 a 1988. Deputada estadual por quatro mandatos pelo PCdoB (1991 a 2006). De junho de 2007 a abril de 2010 foi superintendente do Grupo Hospitalar Conceição.

Assim, como já conteceu em diversas outras oportunidades, o PT abre mão da pasta de meio ambiente para ajustar a composição das forças politicas no governo.

Jussara também é correligionária do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tem defendido a flexibilização da lei ambiental brasileira, através das alterações ao Código Florestal.

Cabe registrar que a futura secretaria estadual de meio ambiente também ja esteve ao lado da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) e do movimento ecológico gaúcho (MEG) em diversas oportunidades, reforçando suas lutas.

Veja abaixo como ficou a composição do futuro Governo Tarso:

Secretaria de Turismo – Abgail Pereira (PCdoB)

Secretaria do Meio Ambiente – Jussara Cony (PCdoB)

Secretaria da Fazenda – Arno Augustin (PT)

Secretaria de Infraestrutura e Logística – Beto Albuquerque (PSB)

Chefia da Casa Civil – Carlos Pestana Neto (PT)

Secretaria da Saúde – Ciro Simoni (PDT)

Secretaria-Geral de Governo – Estilac Xavier (PT)

Secretaria de Planejamento – João Motta (PT)

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação – Jorge Guimarães

Secretaria da Cultura– Luiz Antônio de Assis Brasil

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Luís Augusto Lara (PTB)

Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Marcelo Danéris (PT)

Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento – Mauro Knijnik

Secretaria de Obras: Luiz Carlos Busatto (PTB)

Economia Solidária: Maurício Dziedricki (PTB)

Habitação e Saneamento: Marcel Frison (PT)

Secretaria Desenvolvimento Rural: Ivar Pavan (PT)

Política de Mulheres – Marcia Santana (PT)

Chefia de Gabinete: Vinicius Wu (PT)

Secretaria da Justiça e Direitos Humanos – Fabiano Pereira (PT)

Coordenadoria Geral da Assessoria Superior do Governador – Flávio Koutzii (PT)

Secretaria Agricultura – Luiz Fernando Mainardi (PT)

Secretaria da Educação – Jose Clovis de Azevedo (PT)

As pastas de Administração, Esporte e Gabinete dos Prefeitos ficarão com o PDT, que deve anunciar os nomes em breve.

Senhor(a) Conselheiro(a):
O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, convoca Vossa Senhoria para a Centésima Vigésima Oitava
Reunião Ordinária deste Conselho, a realizar-se em 15 de abril de 2010, às 14h, na sede da SEMA, situada na Rua Carlos Chagas, 55, 11º andar – sala 1108.

Ressaltamos a importância da presença de Vossa Senhoria e, em caso de impedimento, solicitamos a gentileza de comunicar-se com seu suplente para que essa Instituição esteja representada na mencionada reunião.
Sendo o que se apresentava para o momento, subscrevo-me,

Atenciosamente,
Giancarlo Tusi Pinto
Presidente do CONSEMA

PAUTA:

1.Aprovação da Ata da 127ª Reunião ordinária;

2.Comunicações;

3.Apresentação do pedido de vista da Qualificação de Municípios;
* Alvorada
* Cruzaltense
* São Sebastião do Caí

4.Proposta da Recomendação para o MMA a fins de criar Norma Legal de APP Consolidada, Processo nº 000295-0500/08-5;

5. Assuntos Gerais.
Obs:A ata da 127ª Reunião Ordinária será enviada dia 12.04.2010, segunda-feira.

Atenciosamente,
Andréa Neves
Secretaria Executiva do CONSEMA
Rua Carlos Chagas, 55 – sala 1105
E-mail: consema@sema.rs.gov.br
Fone: 3288.8153

PL 154: SEMA apóia estratégia de retirar quorum da Comissão de Constituição e Justiça

Na manhã desta sexta-feira (4), dirigentes do Semapi, Apedema, Mogdema, CUT/RS, ABES, Sindiágua e Rede Brasileira de Agendas 21 Locais voltaram a se reunir com o secretário adjunto da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do RS), Giancarlo Tusi Pinto.

O diretor do Semapi Antenor Pacheco destacou que as entidades têm trabalhado junto aos deputados para evitar a votação do PL 154 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Giancarlo, que na última reunião, dia 27, disse que a Sema é contra a aprovação do PL 154, informou que a secretaria está conversando com os deputados da sua base para possibilitar um debate mais amplo. “Vamos tentar colocar o PL para o final da pauta. Este projeto não é mais unanimidade nem na base do governo. Na pressa de mudar a reserva legal, criaram um emaranhado que só trará problemas para o governo. A governadora também já está reavaliando a sua posição”, informou Giancarlo.

Segundo Giancarlo, é preciso esquecer o PL 154 e abrir o debate no Consema sobre as competências estadual e federal e ver o que realmente é preciso ser alterado no Código Ambiental do estado. Questionado sobre a divulgação da posição oficial do secretário Berfran Rosado, Giancarlo disse que o secretário colocou sua opinião na abertura da última reunião do Consema e que irá disponibilizar a íntegra de seu discurso para as entidades publicizar.

Além dos diretores do Semapi Antenor Pacheco e Paulo Mendes, representando também a Secretaria de Meio Ambiente da CUT-RS, estavam presentes na reunião o diretor do Sindiágua David Barros, o diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) Luis Antônio Grassi, o representante da Apedema e Instituto Biofilia Felipe Amaral, o estudante Eduardo Quadros pelo Mogdema, Julio Wandan pela ONG Os Verdes de Tapes e Norine Polaski pela Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.

Fonte: Katia Marko – Engenho Comunicação e Arte

A crise ambiental que se instalou aqui no Rio Grande do Sul, está exposta pela proposta de alteração do Código Estadual do Meio Ambiente, que seria a pá de cal sobre a legislação ambiental. Mas estamos todos os dias expostos e vulneráveis à propostas imorais e contrarias aos interesses de sociedade. O governo do Estado do Rio Grande do Sul esta interferindo no processo de sucessão das entidades da sociedade civil que tem vagas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com parecer jurídico da Casa Cívil, impede que as entidades ambientalistas indiquem suas representações e representantes, por intermédio e deliberação da Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA, espaço que congrega entidades de distintas regiões do Estado.

Mais uma vez a Apedema vem a público para denunciar as arbitrariedades desta gestão do Estado, e solicitar apoio de todos para que neste dia 20 de novembro, esta sexta-feira, às 14:00, participem da 123ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Os direitos da sociedade civil organizada, são seus direitos.

Participe e acompanhe a 123ª Reunião CONSEMA

Dia 20/11 às 14 horas na  sede da SEMA(Rua Carlos Chagas, 55, 11º andar – sala 1108)

Segue o descaso com a pauta ambiental no RS. Novamente nosso estado está sem titular frente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). O ex-secretário Berfran Rosado volta para a Assembléia no intuito de “blindar” o (des)governo estadual que está envolto em corrupção. Ou não seria uma estratégia pessoal para não macular ainda mais sua imagem ao estar legitimando governo tão corrupto?

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Secretário do Meio Ambiente retorna à Assembleia Legislativa

Por decisão do PPS, partido que preside no RS, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, retorna à Assembleia Legislativa (AL) a partir desta segunda-feira (10), pelo tempo que for necessário, até que seja instalada a CPI que pretende investigar supostas irregularidades ocorridas desde 2003, sobretudo no Detran.

Durante sua permanência na AL, o atual chefe de gabinete da Sema, Giancarlo Tusi Pinto, responderá como interino. A nomeação de Giancarlo como secretário-adjunto foi publicada no Diário Oficial deste domingo (09), em edição extraordinária.  Niro Afonso Pieper será o diretor-geral da Sema.

Fonte: SEMA

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“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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