You are currently browsing the tag archive for the ‘Meio Ambiente’ tag.

Está prevista uma homenagem ao ecologista Augusto Carneiro no dia 5 de janeiro, junto a sua banca de livros na Feira Ecológica da Redenção (Porto Alegre-RS).

Fonte: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2012/12/90-anos-do-ambientalista-augusto.html?spref=fb

Charge de Santiago

Desde que começamos o blog, há 4 anos atrás, recorremos aos cartunistas gaúchos, especialmente à Grafar ( Grafistas Associados do Rio Grande do Sul) para ilustrarmos nossos posts com seus cartuns/charges/caricaturas/HQs.

Por isso que no próximo dia 17 de dezembro, dia dedicado ao Pampa (e também aniversário de Lutzenberger), estaremos promovendo uma Exposição Virtual de “riscos-rabiscos” já publicados, por nossos cartunistas, e que são ilustrativos dos riscos eminentes (desertos verdes, queimadas…) e das belezas do Pampa. Qualquer dia desses ainda bancaremos uma exposição inédita.

Aguardem!!

Veja AQUI o diário oficial de hoje, 18/10/12, com as alterações da MP do Código Florestal!

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado amanhã (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A  “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

O decreto que será publicado amanhã (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

Fonte: AgenciaBrasil

Brasília – Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal.

Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que será publicado nos próximos dias para regulamentar a legislação terá poucas surpresas. “O decreto tira a discussão sobre a matéria e não causa surpresa. São assuntos que estão sendo encaminhados como foram desde o primeiro momento”, disse.

Fonte: AgênciaBrasil

Apesar de declarar que o objetivo é esclarecer pontos do texto, o ministro Mendes Ribeiro sinalizou que as questões referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes, alteradas pelos parlamentares, devem ser revistas com o decreto.

Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

“A ‘escadinha’ foi uma coisa que o governo discutiu com a sociedade, em que colocou a prioridade de questões que poderiam atender ao interesse do produtor e o que o governo entendia como necessário”, disse o ministro.

Apesar de faltar apenas dois dias para o prazo final que o governo tem para se posicionar em relação ao novo Código Florestal, Mendes Ribeiro Filho disse que as discussões estão bem encaminhadas.

O ministro participou de uma reunião hoje (15), no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o encontro foi “leve” e a cúpula volta a discutir o assunto amanhã.

As declarações foram feitas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depois que Mendes Ribeiro Filho deu posse ao novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes.

15 de outubro de 2005
Início das manifestações públicas em Defesa das árvores e do
Túnel Verde da Rua Gonçalo de Carvalho
15 de outubro de 2006
5 de junho de 2011
3 de setembro de 2012

Um dos mais antigos moradores da Rua Gonçalo de Carvalho (à direita da foto) observa com pesar a antiga árvore sendo cortada com motosserras.

3 de setembro de 2012
3 de setembro de 2012
3 de setembro de 2012

Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove exposição “Natureza em risco: A questão ambiental segundo os Cartunistas Gaúchos” em parceria com a Grafar.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove, de 4 a 8 de junho, a exposição “Natureza em risco: A questão ambiental segundo os Cartunistas Gaúchos” em parceria com a Grafar – Grafistas Associados do RS.

Após 20 anos da Cúpula da Terra (Eco-92), vivemos num planeta em que, infelizmente, se aprofunda a crise ecológica, social e financeira, para tanto, nesse período que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), buscamos com os cartunistas gaúchos problematizar, de forma bem humorada, a questão socioambiental em nosso estado.

A Grafar é uma associação aberta a cartunistas, chargistas, caricaturistas, ilustradores e quadrinistas gaúchos. Nessa exposição participam os cartunistas Edgar Vasques, Eugênio Neves, Jô, Juska, Kayser, Moa, Rafael, Ronaldo, Santiago, Tonho, Uberti e Vilanova.

A exposição integra a Semana Estadual do Meio Ambiente, promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-RS) em parceria com a CSMA-AL e demais entidades gaúchas.

A abertura da exposição ocorre dia 4/06 às 18:30 na Assembleia Legislativa do RS.

O que: Exposição “Natureza em risco: A questão ambiental segundo os Cartunistas Gaúchos”

Onde: Galeria dos Municípios (Assembleia Legislativa  Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre-RS)

Quando: de 4 a 8/06/ 2012

Vandana Shiva no Fronteiras do Pensamento

Vandana Shiva no Fronteiras do Pensamento. Foto Cíntia Barenho/CEA

A física, ecofeminista, ativista indiana Vandana Shiva palestrou ontem (28/05) no evento Fronteiras do Pensamento, no Salão de Atos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Nós do CEA novamente tivemos a oportunidade de acompanhar sua brilhante explanação. Durante os questionamentos saimos frustados, uma vez que o mediador, escolheu outras perguntas pouco a altura da conferência.

Enquanto buscamos produzir um material mais completo sobre a Conferência de Vandana Shiva, destacamos alguns elementos de sua fala:

  • Por uma democracia da Terra que nos reconecte com a perenidade da vida;
  • Vivemos processos onde as incertezas estão morrendo;
  • A separação humanos-natureza só existe nas mentes; nunca antes tivemos tão presos à natureza;
  • Vivemos um “eco apartheid”, uma separação no pensamento;
  • Conseguimos nos enganar que estamos progredindo, que somos inovadores;
  • Para o capitalismo se estabelecer e “crescer” a vida da natureza teve que ser tirada, assim, perde-se a ideia de Gaia/Mãe-Terra;
  • Não estamos produzindo alimentos. Alimento é sinônimo de nutrição. Alimento agora só é considerado se for commodty;
  • Precisamos passar de economias que matam, para economias vivas!!!
  • Quando reagimos com base no pânico (ex Crise Climática), tomamos decisões erradas!
  • O capitalismo se utiliza de Subsídios, Distorções, Mentiras, para se manter. Nenhum sistema dura tanto tempo em cima de estruturas tão artificiais;
  • O slogan de Porto Alegre foi “um outro mundo possível. Acredita que é mais que necessário para que  a humanidade possa ter algum lugar num planeta do futuro;
  • É necessário superar o tédio da monoculturas;
  • O futuro será diversificado ou não haverá futuro.

Vandana Shiva, ativista ecologista indiana, esteve presente no Rincão Gaia/Fundação Gaia partilhando suas ideias com alguns representantes do Movimento Ecologista Gaúcho.

Vandana Shiva no Rincão Gaia

Vandana Shiva no Rincão Gaia. Foto Cíntia Barenho/CEA

Para Vandana ” O Movimento Ecológico tem o máximo para dar, uma vez que em sua essência há a discussão de outro paradigma de vida.  O movimento sempre olhou para a economia dizendo: volte para ecologia, lugar onde você deveria estar”.

Vandana criticou a iniciativa de transformação em mercadoria, comercialização de todos os aspectos da natureza. Destacou que é necessário dar custo à destruição, mas não valorar a natureza para sua comercialização. O poluidor precisa pagar pelo custo da degradação, mas a atual lógica faz com que o poluidor seja pago, além de ser dono dos recursos. Um exemplo disso são os processos movidos pelas empresas de transgênicos sobre os agricultores que tem suas lavouras contaminadas pelos genes transgênicos patenteados pelas empresas.

Para ela, a Cúpula dos Povos tem explicitado sua contrariedade quanto a mercantilização da vida, destacando a necessidade de devolução de toda a integridade a natureza, expropiada pelo modelo atual.

Nós do CEA, através de Cíntia Barenho, também estivemos presentes neste dia celebração.

Como ainda não conseguimos produzir nosso próprio material, reproduzimos o material publicado na Ecoagência.

Hoje estaremos novamente acompanhando Vandana Shiva, em sua conferência no Fronteiras do Pensamento.

Celebração da vida: indiana Vandana Shiva é recebida no Rincão Gaia

No encerramento da programação que marcou os dez anos de seu falecimento, o engenheiro agrônomo e ambientalista gaúcho José Lutzenberger, certamente se emocionaria se assistisse a confraternização ocorrida neste domingo (27) no sítio que criou com amor e em homenagem a celebração da vida. O Rincão Gaia, localizado no município de Pantano Grande, recebeu a visita de uma de suas grandes amigas: a ecofeminista indiana Vandana Shiva.

Ao desembarcar no Aeroporto Salgado Filho no final da tarde de sábado, Vandana foi levada diretamente para o Rincão Gaia, uma área com 30 hectares e localizada há 120 quilômetros de Porto Alegre, onde foi recebida pela filha e sucessora de Lutzenberger, Lara. Assim como já havia ocorrido com Lutz em 1988, Vandana Shiva foi agraciada no ano de 2003 com o Prêmio Nobel Alternativo por sua luta em favor da biodiversidade, dos alimentos orgânicos e das mulheres indianas, principalmente de Chipko. Criou em seu país uma instituição que, entre outras atividades, recolhe diferentes tipos de sementes para proteção biogenética e uso gratuito pelas comunidades tradicionais. É uma ferrenha crítica do lobby dos transgênicos.

Durante o passeio, que durou cerca de uma hora, Lara mostrou que seu pai sempre falava da necessidade em haver um diálogo com a natureza, “sendo que essa relação íntima com a natureza faz com que a gente se sinta parte dela”, acrescentou. Todas as construções do Rincão foram pensadas e materializadas a partir das formas orgânicas da natureza, inserindo-se na paisagem com o menor impacto possível. Até as “caliças” da construção dos imóveis locais tiveram uma destinação ambientalmente correta. Telhas, lajotas e tijolos descartados formam belos canteiros, onde foram plantadas vegetações típicas de ambientes rupestres, como várias espécies de cactos. No local, com frequência pode-se ver lagartos, preás e cobras, que mantém um convívio salutar com os moradores do Rincão.

Vandana Shiva – Mas a grande expectativa de todos era ouvir a palestra de Vandana Shiva. Com um largo sorriso no rosto, ela homenageou Lutzenberger falando sobre as florestas. No entender de Vandana, a principal função das árvores não é render madeira, mas interagir no ciclo da água, solo e clima. Lembrou que em 1975 encontrou pela primeira vez José Lutzenberger, quando elaboraram um relatório com o objetivo de salvar as florestas tropicais, ocasião em que o Banco Mundial estava liberando U$ 8 milhões para financiar a destruição das florestas. Desde então, a relação entre os dois estreitou-se ainda mais.

Ela relembrou o acidente químico de Bophal, na índia, quando, na madrugada do dia 3 de dezembro de 1984 cerca de três mil pessoas morreram e dezenas de milhares foram contaminadas com o vazamento de 40 toneladas de gases tóxicos da fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbid. “A maioria das pessoas morreu enquanto dormia”, afirmou. “Eles estavam usando produtos químicos que vieram da guerra e ainda hoje encontram-se espalhados por todo o planeta”.

Vandana criticou também o patenteamento das sementes por empresas como a Monsanto. Ela destacou que mais de 250 mil fazendeiros já cometeram suicidio na índia por causa das dívidas que contraíram em função da “escravidão” da semente, sendo a maior parte em áreas de cultivo da algodão. E acrescentou que os bancos de sementes tradicionais estão crescendo. “Desde que começamos esse trabalho, temos 80 bancos de sementes comunitários com, por exemplo, mais ou menos 100 tipos de trigo e cerca de 300 variedades de feijão”.

A indiana Vandana Shiva é a palestrante desta segunda-feira (28), da sexta edição do Fronteiras do Pensamento. O evento inicia às 19h30min no auditório do Salão de Atos da UFRGS, Avenida Paulo Gama, 110. Porto Alegre.

Fonte: Ecoagência

Por Apedema/RS

Em reunião com a assessora da Casa Civil para assuntos dos Movimentos Sociais, Ariane Leitão, (20.4.2012), foi entregue uma Carta da APEDEMA/RS sobre a questão do Caos Ambiental no RS e um ofício com a solicitação da Audiência com o Governador. A assessora ficou de entregar a carta e agendar a audiência solicitada com urgência. A decisão de falar diretamente com o governador do Estado, Tarso Genro, sobre a necessária reorganização da SEMA, bem como uma guinada ambientalista urgente nas ações visando o desenvolvimento foi resultado de uma série de debates ocorridos dentre as ONG’s filiadas, além de atender o pedido dos Funcionários da FEPAM, que em carta a esse colegiado solicitaram ajuda para resolver esses impasses. Conforme o divulgado pela entidade, além da situação atual após o incêndio no prédio, o novo Secetário da SEMA, cancelou todas as reuniões das Câmaras Temáticas do CONSEMA. A APEDEMA vem tentando reunir-se com a SEMA mas sem sucesso até agora. Assim, o sucateamento de administração, pessoal e de estrutura da SEMA tornou-se motivo para a imprescindível realização de uma audiência com o próprio Governador.

A seguir a íntegra da Carta da APEDEMA/RS:

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, APEDEMA/RS, dirige-se a Vossa Excelência para manifestar sua profunda inconformidade e insatisfação com a atual conjuntura de crise política e institucional da administração ambiental do Governo do Estado. O ápice desta crise é o emblemático incêndio recentemente ocorrido no prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cujas instalações abrigavam a maior parte dos setores técnicos e administrativos do órgão. O sinistro levou a uma situação de colapso às condições estruturais e funcionais já combalidas da SEMA.

O manifesto dos servidores da Fepam em “Assembleia de Crise” aponta para problemas graves no órgão: processos de licenciamento ambiental prejudicados; atividades de fiscalização fragilizadas; evasão crônica de técnicos concursados, devido aos baixos salários; pressões visando reduzir as exigências técnicas para a aprovação de complexos processos de licenciamento ambiental. Continue lendo »

Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (16.04) a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. A lei é assinada pela presidente Dilma Roussefff.

Nascido no Recife, Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia.

Fonte: http://anacarolinapontolivre.wordpress.com/2012/04/18/paulo-freire-patrono-da-educacao-brasileira-parte-2/

Veja também: Última entrevista do Paulo Freire Paulo Freire é julgado e considerado anistiado político

Reportagem com colaboração do CEA...

Vazamentos de pequeno porte sujaram os mares brasileiros este ano com 30 mil litros de óleo

Rio de Janeiro – Basta uma rápida busca no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para descobrir que só neste início de ano três acidentes envolvendo petróleo despejaram nos mares do país cerca de 30 mil litros de óleo.

A quantidade é pequena, sobretudo, se comparada ao vazamento de 480 mil litros de óleo na Bacia de Campos, no norte fluminense, em novembro passado, que continua a liberar gotículas de óleo, segundo a empresa responsável pelo acidente, a petroleira Chevron.

De acordo com o coordenador de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, ainda não há dados consolidados do número de vazamentos ocorridos em 2011, mas esses “certamente passam de algumas dezenas. A grande maioria, de vazamentos de pequeno porte (menos que 8 metros cúbicos) perante a legislação brasileira”.

O Ibama define como acidentes de grandes proporções aqueles acima de 200 mil litros derramados. Pequeno ou grande, o derrame de óleo pode ter impactos duradouros na fauna e na flora marinhas, se ocorrerem perto da costa, e em alguns casos até condenar à morte o habitat atingido. De acordo com o biólogo Abílio Soares, da Universidade Federal Fluminense (UFF), alguns vazamentos podem demorar mais de 30 anos para serem absorvidos pelo oceano. “Vai depender muito da característica e da magnitude de cada derrame. Mas as medidas devem ser imediatas para a contenção do óleo e limpeza e depois acompanhar as consequências para o ambiente”.

Em Tramandaí (RS), um acidente ocorrido em janeiro com uma monoboia da Petrobras liberou apenas 1.200 litros de óleo, mas seus impactos ainda são sentidos por cerca de 3.500 pescadores da região, de acordo com o pescador Valdomiro Hoffman e coordenador do Movimento Estadual dos Pescadores.

“Já limparam as praias, mas as larvas do camarão, matéria-prima que mais dá lucro para a gente, diminuíram muito de quantidade. Além disso, o acidente aconteceu no período da desova do bagre, que é um peixe muito importante para nós, foi muito prejudicada. Vai reduzir muito a nossa captura no inverno. Toda a bacia foi atingida”, lamentou o pescador.

De acordo com o representante do Ibama, 75 analistas ambientais trabalham no licenciamento federal de petróleo e gás, além de analistas distribuídos em todo o Brasil vinculados à Coordenação Geral de Emergências Ambientais, cujo número não foi informado.

“Não é possível precisar o número ideal de analistas para o trabalho de fiscalização e monitoramento. Muitos acidentes ocorrem por falha humana ou decisões equivocadas de projeto e não poderiam ser evitados com aumento da fiscalização in loco”.

O professor da oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco Gilvan Yogui concorda que a fiscalização in loco é realmente complicada, mas o número ainda assim é insuficiente para avaliar os planos das empresas para liberar os licenciamentos.

“Com mais funcionários, a avaliação fica mais criteriosa, há mais tempo para o fiscal se dedicar a um plano específico em vez de vários com prazos apertados. Se a fiscalização é menor as empresas tendem a afrouxar o cuidado com o meio ambiente. O volume de trabalho do pré-sal é muito maior do que o Ibama consegue administrar.”

Em 2011, o Ibama emitiu 624 licenças ambientais, um aumento de 32% em relação ao ano passado. A previsão do governo é que até 2020 haja um aumento de mais de 226% da produção de petróleo, passando de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia.

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que, entre 2005 e 2009, apenas 0,6% das multas aplicadas pelo Ibama foram pagas.

O advogado especialista em direito ambiental Klaus Maciel elogiou a legislação ambiental brasileira, que segundo ele é eficiente e progressista, mas lamentou que ela não seja aplicada de forma eficiente devido a uma lógica antropocêntrica e mercantilista.

“Precisamos assumir a lógica do ecocentrismo. Não precisa esperar o dano ao homem para que o meio ambiente seja tutelado pelo estado. O fato de não ter causado prejuízos imediatos para o homem, não significa que não houve dano ambiental”.

O advogado criticou a falta de políticas públicas voltadas para a informação sobre os efeitos e a situação de risco que geram os produtos tóxicos utilizados na exploração e produção de petróleo.

“Uma sociedade desinformada não sabe os reais danos que um acidente envolvendo derrame de óleo pode causar ao ambiente e à população. Somente após ter acesso a essas informações, a sociedade pode escolher qual modelo de desenvolvimento energético é melhor para ela”.

Fonte: Flávia Villela Repórter da Agência Brasil

Nove meses após ter sua sede destruída, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) ainda busca estruturar uma nova casa. O anteprojeto de um novo prédio já está pronto e terá como referência a tecnologia ambiental na construção. A intenção dos ambientalistas é construir um edifício de três andares que tenha uma cobertura verde, mecanismos de reutilização da água da chuva, reciclagem do esgoto e inclusão de materiais sustentáveis para o isolamento térmico. A nova sede também deverá contar com um espaço de confraternização aberto ao público, como um bar ou um café.

Um dos arquitetos responsáveis pelo projeto, o militante da Agapan José Guilherme Fuentefria explica que uma das novidades do prédio será o tijolo ecológico que está sendo criado na própria entidade. “É um material de vedação para a parede que estamos desenvolvendo. Diferente do tijolo comum, esse possui reagentes para endurecimento à base de produtos orgânicos”, observa.

Fuentefria informa que faltam apenas algumas “pequenas modificações” na configuração do projeto para que ele possa ser submetido ao crivo da prefeitura da Capital, que cedeu o terreno à Agapan. Ele reconhece que o principal desafio da entidade será a captação de recursos para viabilizar a obra, mas sugere que ela possa ser construída em partes. “Podemos fazer primeiramente apenas um pavimento”, opina.

O arquiteto também acrescenta que outro desafio da obra será a aquisição dos materiais sustentáveis, já que a maioria das construtoras trabalha pouco com essa lógica. “Esses materiais não estão dentro da economia de escala”, lamenta. Apesar dos desafios, Fuentefria projeta que o novo prédio da Agapan pode ser “uma referência em termos de construção sustentável”.

Processo que investiga destruição de antiga sede ainda tramita na Justiça

O terreno da organização, localizado na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi cedido pela Prefeitura de Porto Alegre em 2002 para um período de 20 anos. Embora a sede executiva da Agapan funcionasse em uma sala alugada na avenida Protásio Alves, os militantes mantinham uma “sede experimental” no espaço, com um galpão onde realizavam experimentos ecológicos.

Sede experimental tinha sido construída com base em tecnologias sustentáveis | Foto: Divulgação/Agapan

Sede experimental tinha sido construída com base em tecnologias sustentáveis | Foto: Divulgação/Agapan

A casa foi destruída em junho do ano passado, quando, após conseguir um alvará provisório para instalar uma pizzaria e uma floricultura no terreno, um casal de empresários contratou uma demolidora e patrolou as dependências da Agapan.

O presidente da associação, Francisco Milanez, lembra que, pouco antes da demolição, todos os documentos da entidade seriam transferidos para aquela sede. “Ainda bem que não fizemos isso, iríamos perder 40 anos de história”, recorda.

Na época, a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) abriu uma sindicância interna para apurar como os empresários Rosane Peruzzato e Marco Antonio Kindermann haviam conseguido alvará provisório para utilizar o terreno da Agapan. A investigação constatou que os servidores não eram culpados, uma vez que documentos falsos teriam sido utilizados para enganar os profissionais da Smic.

A Delegacia do Meio Ambiente também inocentou a prefeitura e indiciou criminalmente os empresários, além de Gustavo Bexiga, dono da demolidora contratada pelo casal. O processo ainda tramita na Justiça.

Fonte: Sul21

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, votou pelo fechamento imediato do ICMBio, por considerar que sua criação não seguiu todos os ritos constitucionais. Foto: Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por 7 votos a 2 que a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2007 foi ilegal. Os ministros alegam que a medida provisória 366/2007, tramitou de forma errada pelo Congresso Nacional. A MP não foi apreciada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e, portanto, não foi considerada válida.  A autarquia tem até 2 anos para que uma nova medida provisória de criação seja apreciada pelo Congresso Nacional, ou então será extinta.

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, votou pelo fechamento imediato do ICMBio, por considerar que sua criação não seguiu todos os ritos constitucionais. Foto: Agência Brasil

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4029) contra a MP 366/2007 (que virou a Lei 11.516/2007) sobre a criação do ICMBio, foi proposta pela Asibama (Associação Nacional dos Servidores do IBAMA) e teve como relator o ministro Luiz Fux. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu, em seu parecer, a rejeição do pedido da Asibama, mas perdeu.

A ação afirma que o rito de tramitação da medida provisória no Congresso Nacional desrespeitou o que determina o arts. 62, § 9º, da Constituição Federal, a qual afirma MPs só podem ser aprovadas se apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Não foi o que aconteceu com a MP nº 336, que desmembrou o Ibama e criou o ICMBio.

Art 62 § 9º Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

O STF examina a matéria desde fevereiro de 2008, quando a Asibama entrou com a ação de inconstitucionalidade. O erro na tramitação legislativa é um assunto que ainda renderá muita dor de cabeça ao governo – já que a decisão de hoje abriu um precedente para todas as MPs já votadas e que não passaram por uma comissão mista.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a criação do ICMBio alegando que era necessária e urgente a criação do instituto porque o desmatamento estava avançando drasticamente em 2007, depois de três anos de queda. Um dos dois juízes que votou a favor da legalidade do ICMBio, Ricardo Lewandowski, justificou seu voto afirmando: “Verifico que, em se tratando de meio ambiente, a matéria é sempre urgente. O planeta não pode mais esperar pelas medidas protetivas dos governos”.

Já o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o ICMBio deveria ser fechado, sem prazo para a regularização, por causa dos vícios na tramitação legislativa da MP. Porém, os ministros do Supremo entenderam que o problema da criação deve ser sanado pelo próprio Congresso Nacional.

Fonte: OEco

Qual será a missão de Braulio Dias? Levar adiante a mercantilização e financeirização da natureza, da vida, e abrir as portas da economia verde, fazendo com que não haja mudanças da matriz econômica, consequentemente os tradicionais poluidores sigam na sua degradação e, nós, ricos em biodiversidade sejamos os bodes-expiatórios da economia verde…TEEB, REDD, ML, Serviços Ambientais, siglas que não podemos esquecer…

Afinal a biodiversidade sobe ao primeiro plano

É muito importante e bem-vinda para o Brasil a notícia de que o professor Bráulio de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, está ascendendo ao cargo de secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, a convite do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Competente e experimentado na área – onde atua há muito tempo -, Bráulio concorreu com outros 66 indicados para o cargo. Sua principal tarefa – dificílima – será levar à prática o protocolo assinado em Nagoya em 2010 que pede a ampliação, para 17% da superfície planetária, das áreas de conservação da biodiversidade em terra e para 10% das de ecossistemas marinhos e costeiros, incluídos os mangues. O protocolo, ao qual já aderiram 70 países, precisa ser ratificado por pelo menos 50 – mas somente seis já o fizeram.

Entre as metas para o período que vai até 2020 está a de chegar a um acordo entre países – e em cada um deles, entre empresas, cientistas e povos tradicionais que detêm o conhecimento – sobre repartição de benefícios em produtos derivados da biodiversidade. E também tornar prioritário o tema da biodiversidade, que o próprio secretário executivo reconhece que ainda não é relevante para as sociedades, principalmente em meio a uma crise econômica (Valor, 23/1). Talvez por isso mesmo, especialistas calculam entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões as perdas anuais nessa área. A perda líquida de florestas no mundo, por exemplo, chegou à média de 145 mil quilômetros quadrados anuais entre 1990 e 2005 (30/11, 2011), segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ainda assim, no último ano as florestas correspondiam a 30% da superfície terrestre.

Mas, diz ainda a FAO, em 25% da superfície do planeta a desertificação é total, por causa de erosão do solo, degradação da água e perda da biodiversidade; em 8% a degradação é moderada; em 36%, “leve”. Como, nesse quadro, conseguir aumentar a produção de alimentos em 70% até 2050, para atender pelo menos mais 2 bilhões de pessoas e eliminar a fome de pelo menos 1 bilhão – sem falar que o investimento necessário para isso terá de ser de US$ 100 bilhões anuais? Nesse quadro, lembra o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que já estamos consumindo recursos naturais 30% além da capacidade de reposição do planeta.

É uma riqueza enorme desperdiçada. Edward Wilson, um dos maiores especialistas na área, lembra que, embora saibamos muito pouco, já estão identificadas 280 mil espécies de plantas (que podem chegar a 320 mil), 16 mil de nematoides (que podem ser 15 milhões), 900 mil de insetos (talvez 5 milhões). Podemos ter de 5 milhões a 10 milhões de espécies. Em uma tonelada de terra fértil podem estar 4 mil de bactérias. O comércio mundial de produtos naturais já está perto de US$ 4 trilhões anuais (talvez um quarto do comércio total), o de medicamentos derivados de plantas, em US$ 250 bilhões/ano. Robert Costanza e outros economistas da Universidade da Califórnia calcularam em US$ 180 trilhões anuais (o triplo do PIB mundial) o valor dos serviços que a natureza presta gratuitamente – fertilidade do solo, regulação do fluxo hídrico, regulação do clima -, se estes tivessem de ser substituídos por ações humanas.

Por aqui mesmo a questão é grave, com a perda de florestas na Amazônia ainda acima de 7 mil quilômetros quadrados anuais, o Cerrado já sem vegetação em 50% da área (85 mil km2 perdidos em sete anos) – no país que tem entre 15% e 20% da biodiversidade planetária. Uma esperança está no fato de que o governo federal recolhe em consulta pública sugestões da sociedade (academia, governos, populações tradicionais, segmentos sociais) para um plano estratégico destinado a implementar até 2020 as recomendações da convenção. E também estuda como avançar na complicada questão da repartição dos frutos da exploração da biodiversidade. Pensa-se até em criar uma taxa de 3% sobre o faturamento público – as empresas não concordam (O Globo, 22/1).

É preciso correr. Como lembra Bráulio, a cada ano estamos descrevendo em média mil espécies novas no Brasil, que se somam às 41.121 espécies vegetais já conhecidas, 9.100 marinhas, 2.600 de peixes, dezenas de milhares de animais: “Estamos sentados em um baú de ouro e não sabemos o que fazer com ele” (Estado, 2/9/2010). Mas em Nagoya se calculou que serão necessários US$ 300 bilhões anuais (cem vezes mais do que hoje) em financiamentos dos países industrializados aos demais para cuidarem da biodiversidade. Porque em cem anos 75% da biodiversidade de plantas alimentares já se perdeu – 22% das espécies de batata, feijão, arroz ainda podem ser perdidas. Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, chega a propor que o capital natural seja incluído nos cálculos do produto interno bruto (PIB) de cada país.

A posição brasileira será única se isso acontecer. Como já tem sido lembrado aqui, além da maior biodiversidade, temos 13% da água superficial do mundo, território continental, possibilidade de matriz energética “limpa” e renovável. O Brasil pode ser uma “potência ambiental”, diz Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento no Ministério da Ciência e Tecnologia – chamando a atenção para as questões graves na Amazônia e no Cerrado. Às quais é preciso acrescentar as que sobrevirão se o novo Código Florestal aceitar muitas das propostas que estão na mesa; se o governo não prestar atenção à proposta do professor Aziz Ab’Saber de criar, em lugar dele, um Código da Biodiversidade específico para cada bioma, cada região; se continuar esquecida a proposta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de desmatamento zero na Amazônia e forte investimento, ali, na formação de cientistas para trabalharem com a biodiversidade.

Caminhos há, certamente. E a ascensão de um brasileiro à secretaria executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica pode dar forte impulso a eles.

*Washington Novaes é jornalista.

Leia também: Bráulio Dias deixa secretaria de biodiversidade para assumir cargo na ONU

midialivre

arte2

BannerForum120x240

codigoflorestal22

Assine e receba as atualizações do Blog do CEA por email. Basta clicar no link acima, ao abrir uma janela, coloque seu email, digite o código que aparece e confirme. Será enviado um email solicitando sua confirmação. Obrigad@.

Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

Nos siga no Twitter

Acessos desde 04/11/08

  • 1,166,343 Visitas

Campanhas e Parcerias

Flickr PIT 531 - Logotipo Pedal Curticeira - Pedal Curticeira2 um-carro-a-menos_outra2 Flickr

Flickr

Flickr

Visitantes on-line

Países Visitantes

free counters

Pesquise por Temas

Direito à Informação Ambiental

As publicações elaboradas e publicadas pelo CEA, bem como suas fotos são de livre reprodução, desde que não haja fins econômicos, que sejamos informados através do mail ongcea@gmail.com e com expressa citação da fonte nos termos a seguir: Fonte: Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA).
%d blogueiros gostam disto: