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por Geraldo Hasse
A morte de Giselda Escosteguy Castro aos 89 anos no verão mais quente de Porto Alegre nos últimos 50 anos anuncia a partida da mais brava das militantes gaúchas que, oriundas de um movimento político conservador criado em março de 1964, adotaram bandeiras do feminismo e por fim se tornaram as vozes mais ativas do movimento ambientalista, ao lado de Augusto Carneiro e José Lutzenberger (1926-2002), fundadores da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em 1971.
“O Lutzenberger usou essas militantes como escudo para ganhar espaço na imprensa e na sociedade – ele era um estranho no ninho”, diz o jornalista Elmar Bones, que editou em 2002 o livro Pioneiros da Ecologia – Pequena História do Movimento Ambiental no Rio Grande do Sul. Claro que havia a recíproca: as mulheres se aproveitaram da garra e da lucidez de Lutz para ampliar o alcance de suas lutas, originalmente restritas a causas como o aleitamento materno, o uso da pílula anticoncepcional, a luta contra o machismo e a favor dos direitos civis em geral.
Por serem mais ou menos ricas, Giselda e suas mais constantes companheiras Magda Renner e Hilda Zimmermann chegaram a ser tratadas como “as madames das Três Figueiras”, bairro da elite econômica de Porto Alegre. Mas sua dedicação a causas comunitárias extrapolou as fronteiras da alienação característica dos anos do “milagre econômico” (1968/1973). Sua militância adquiriu conotação de contestação às práticas do capitalismo dito selvagem, já que a maioria dos empresários no Brasil e no mundo se comprazia na patrolagem do meio ambiente, não respeitando encostas, banhados, mangues nem áreas de marinha no litoral e em cursos d’água.
Num momento em que poucas mulheres mais jovens se engajaram na luta armada contra a ditadura, elas usaram as palavras como armas. E segundo diversos depoimentos Giselda era a mais indignada, aquela que encabeçava as iniciativas, numa mistura impressionante de destemor, discernimento e pragmatismo. “Antes burgueses conscientes do que uma elite irresponsável ou uma classe média indiferente à cidadania”, diz Celso Marques, ex-presidente da AGAPAN. Para ele, Giselda, Magda e Hilda foram “exemplos de cidadania”.
Fã de Giselda Castro e suas companheiras de ativismo civil, Marques lembra-se de ter participado de uma caravana de ambientalistas que foi a um evento internacional em Washington em 2001, na época dos primeiros confrontos entre o Fórum Econômico de Davos e o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. As intervenções brasileiras foram marcantes. Enquanto Giselda Castro exigiu que o Banco Mundial deixasse de emprestar dinheiro a governos e empresários predadores do meio ambiente, o cacique indígena matogrossense Ailton Krenak apelou para uma rica metáfora: segundo ele, os brancos são navegadores que se esforçam para furar o fundo da própria embarcação em que navegam – a Terra.
Interessante a mudança de foco e de imagem dessa aguerrida militância de Porto Alegre. Completamente despida de suas cores políticas originais, a entidade criada por elas (Ação Democrática Feminina Gaúcha, contrária ao vermelho do comunismo e, portanto, a favor do golpe de estado contra o governo do presidente João Goulart) converteu-se no Núcleo Amigos da Terra, uma instituição ecológica com ramificações internacionais. A nova identidade começou a surgir em 1983, quando a ADFG assumiu a representação no Brasil da Amigos da Terra, criada anos antes nos EUA. Nos anos 1990, criou-se na entidade uma ala jovem que praticamente asssumiu a sua direção, enquanto as pioneiras refluíam para a retaguarda, de onde só saíam a pedido, em momentos muito especiais.
A geóloga Lucia Ortiz, atual coordenadora do NAT, lembra que no Fórum Social Mundial de 2001 Giselda Castro fez uma exposição sobre as relações entre os governos e as entidades internacionais como o Banco Mundial. Foram manifestações como essa que levaram à adoção de novos parâmetros na concessão de financiamentos para projetos governamentais e empresariais. Com 80 sócios contribuintes em Porto Alegre, o NAT trabalha no momento em torno da Conferência Rio+20, marcada para junho próximo no Rio, onde serão discutidos os avanços e recuos das políticas ambientais no Brasil e no mundo. Ali Giselda e outras certamente serão lembradas como atletas exemplares de uma corrida de revezamento sem limites.
Sem querer/querendo, Giselda e suas companheiras foram pioneiras na defesa dos direitos dos contestadores numa época em que reuniões com mais de meia dúzia de pessoas eram vistas como subversão da ordem vigente. Como é da natureza da maioria dos civis, elas tinham medo de gente fardada, mas se sentiam à vontade nos ambientes de poder e mando. Assim, antes de qualquer manifestação de rua, visitavam as autoridades para pedir proteção. Fizeram parte, à sua maneira, do movimento de resistência à ditadura. Foram as formiguinhas precursoras dos protestos globais contra as desigualdades criadas pela voracidade do mundo empresarial. Tiveram a intuição de que não se podia ficar de braços cruzados enquanto o equilíbrio do meio ambiente corria perigo diante da aliança entre a voracidade empresarial e os incentivos das autoridades militares, nos idos de 1970.
Quando achavam que era preciso reclamar ou reivindicar, mobilizavam-se, pediam audiência e davam seu recado. No livro Pioneiros da Ecologia, Giselda Castro conta que ela e Magda Renner foram recebidas em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel em Brasília. Prepararam-se para dar o recado em cinco minutos e cair fora. O assunto era planejamento familiar. A conversa se estendeu por quase uma hora. Nenhuma das partes encontrava o jeito de encerrar. Nervosa, preocupada com a agenda do presidente, Giselda deixou cair a bolsa no chão. Agachou-se no mesmo momento em que o general fez o mesmo. O choque de cabeças foi inevitável. “Foi um momento memorável”, concluiu Giselda, lembrando do final da audiência.
Geisel: “Se as senhoras não têm mais nada a dizer eu vou pedir licença”.
Giselda: “E o senhor tem alguma coisa para nos dizer?”
Geisel: “Tenho. Continuem trabalhando.”
Fonte: Sul21
Organização ambiental tem sede derrubada em Porto Alegre Crédito: Bruno Alencastro
Total indignação com o desrespeito ao bem público que a prefeitura de POA vem exercendo em detrimento de interesses privados. Porque floriculturas e pizzarias são muito parecidas…
Temos PPP – Parcerias “Público” Privadas – por todos os lados de POA: é a coca-cola que se adonou que Mercado Público; é a Pepsi que toma conta da Orla do Guaíba e de parte do Parque Farroupilha; é a Wallmart que privatizou parcialmente o Brique da Redenção. Não satisfeitos também patrocinam a Semana de Meio Ambiente de POA…nada mais sensato.
Nossa solidariedade ecológica a AGAPAN!
Demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann
Em plena vigência da Semana Mundial do Meio Ambiente, uma das entidades mais representativas de atuação nesta área, de Porto Alegre, sofre um dos maiores golpes de sua existência. A sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), localizada na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi destruída na tarde de segunda-feira. A demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann, que informaram que no local seriam construídas uma pizzaria e uma floricultura.
O prédio da Agapan foi totalmente destruído. O material que restou da demolição foi colocado em caminhões e levado pela empresa. A situação levou ao local membros da organização, que espalharam e-mails denunciando a questão. A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi, disse que a ONG tem concessão da prefeitura da Capital para utilizar o espaço, concedida há mais de 10 anos pela prefeitura.
Essa autorização, segundo ela, tem vigência de 20 anos. Ela disse que há cerca de cinco anos os voluntários se reuniam lá semanalmente para discutir questões do meio ambiente.
Eliara contou, ainda, que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. A secretária lamentou que todo o trabalho da organização tenha sido destruído junto com o prédio.
O titular da Smic, Valter Nagelstein, disse que foi alertado da situação no fim da tarde, e disse que a determinação para demolição da sede da Agapan não partiu da Secretaria. Nagelstein toma nesta terça-feira providências para identificar de onde surgiu a ordem de derrubada. A diretoria da Agapan registrou ocorrência na Polícia Civil.
Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=302278
Saiba mais e veja fotos Aqui: Destruição da sede da Agapan gera sindicância na Smic
- Flavio Lewgoy e José Lutzemberger. Fonte: http://poavive.wordpress.com/
Que continue por muitos anos reforçando a luta coletiva do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG) !!!!!!!!!!!!!!!!
Veja mais em: http://poavive.wordpress.com/2011/04/25/agapan-40-anos-defendendo-a-vida/
Vídeo mostra o naturista, ecologista e um dos fundadores da Agapan, Augusto Carneiro. A história dele se confunde com a história do próprio movimento ambientalista do Rio Grande do Sul.
Coincidindo com o Dia Nacional da Botânica, celebrado a 17 de abril, o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV) promoverá programação que relembra o despertar da consciência ecológica no Brasil. Exposições e debates têm o propósito de enaltecer a flora brasileira e de reverenciar o aniversário de 35 anos da primeira manifestação ecológica nacional, protagonizada por Carlos Alberto Dayrell, sócio da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que impediu o corte de uma árvore Tipuana em Porto Alegre
O Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV) irá relembrar, através de debates, exibição de programa do Canal Futura e exposições, o despertar da consciência ecológica no Brasil. Entre os dias 14 e 22 deste mês, coincidindo com o Dia Nacional da Botânica, celebrado a 17 de abril, a programação do CCCEV terá como fio condutor o aniversário de 35 anos da primeira manifestação ecológica nacional, protagonizada pelo engenheiro agrônomo Carlos Alberto Dayrell que, em 25 de fevereiro daquele ano, impediu o corte de uma árvore Tipuana em Porto Alegre, situada na Avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Direito da UFRGS. Naquela data, funcionários da Secretaria Municipal de Obras estavam cortando dezenas de árvores para construir o viaduto Imperatriz Leopoldina.
Reprimido violentamente pela força policial da época, o gesto espontâneo de Carlos Alberto Dayrell, então estudante de engenharia elétrica da UFRGS, de subir em uma árvore para protegê-la das motosserras, foi um marco na luta pela defesa do meio ambiente e aproximou adeptos. A capital gaúcha foi, portanto, pioneira nas ações de defesa ecológica e a iniciativa acarretou na criação da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) – a primeira do País em nível municipal. O protesto ecológico passou para a posteridade e provocou outras mudanças, como a de considerar, já no projeto, o impacto ambiental que uma obra causará.
No CCCEV, este marco na salvaguarda da vida vegetal será reverenciado à altura de sua importância. No próximo dia 14, às 10h, haverá a abertura da exposição O Despertar da Consciência Ecológica, na qual estará reunida a cobertura jornalística efetuada ao longo dos últimos 35 anos sobre o “caso Carlos Alberto Dayrell”. No dia 15, às 18h, será exibido episódio do programa “Um Pé de Que?”, veiculado há seis anos pelo Canal Futura, com abordagem sobre o caso. Apresentado pela atriz Regina Casé, a exibição de “Um Pé de Que? Tipuana” será seguida por um debate com o jornalista Sérgio Becker (primeiro repórter a chegar ao cenário do protesto de Dayrell) e o agrônomo e fotógrafo Paulo Backes. Em 22 de abril, a partir das 10h, terá início a exposição Ave, Flor – do livro homônimo de poemas de Cleonice Bourscheid, com ilustrações botânicas da artista Anelise Scherer. Com entrada franca, a programação tem realização e curadoria do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo e recebe apoio da Fundação Gaia, do Canal Futura, Ar do Tempo e Grupo CEEE.
Exposição Ave, Flor
De 22 de abril a 15 de maio, a exposição Ave, Flor poderá ser conferida no terceiro andar do CCCEV, na Sala Memorial Erico Verissimo. Na dimensão de 80×80, o público poderá admirar 12 imagens e dez poemas retirados do livro homônimo de poemas de Cleonice Bourscheid, com ilustrações botânicas da artista Anelise Scherer. Com prefácio de Armindo Trevisan, o livro Ave, Flor enaltece a flora brasileira ao abarcar 50 poemas e 32 imagens. A edição do livro e a curadoria da exposição é de Alfredo Aquino.
Saiba mais sobre Carlos Alberto Dayrell
O responsável pelos primórdios do movimento ecopolítico no Brasil trocou a engenharia elétrica pela profissão de engenheiro agrônomo, trabalhando atualmente com agroecologia junto a comunidades tradicionais. Natural de Minas Gerais, Carlos Alberto Dayrell chegou a Porto Alegre em 1970, para trabalhar no Banco Mineiro do Oeste, posteriormente comprado pelo Bradesco. Residiu na capital gaúcha até 1976, quando, em virtude de problemas de saúde, retornou a Minas Gerais e obteve uma transferência para a Universidade Federal de Viçosa.
À época do famoso episódio de 1975, Dayrell era sócio da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e morava na Casa do Estudante, em frente a Faculdade de Direito da UFRGS. Hoje, 35 anos depois do ato provocado por Dayrell, a árvore da Avenida João Pessoa continua no local, simbolizando o início de uma mudança de consciência. No dia de seu protesto, o jovem estudante estava saindo de casa e sentiu-se chocado com as várias árvores caídas ao chão. O fato foi notícia nos principais jornais brasileiros e a foto foi utilizada na capa do diário O Estado de São Paulo.
Saiba mais sobre os debatedores
A idéia desta programação no CCCEV partiu do jornalista Sérgio Becker, que propôs a exibição do episódio Tipuana, do programa “Um Pé de Que?”, veiculado pelo Canal Futura. O material jornalístico que estará disponível na exposição O Despertar da Consciência Ecológica, reúne, inclusive, o acervo do jornalista que, em 1975, trabalhava na sucursal de O Estado de São Paulo. Sérgio Becker conta que soube da manifestação por acaso. Ele passava de ônibus pelo local do protesto e decidiu acompanhar aquele manifestante em cima de uma árvore. Foi o primeiro repórter a noticiar o acontecimento. “Sinto-me no dever de relembrar aquele inesquecível 25 de fevereiro para as novas gerações”, justifica.
Nascido em 1945, Becker graduou-se em Jornalismo pela UFRGS e exerceu a profissão por mais de 30 anos. Trabalhou nos jornais Folha da Tarde, Zero Hora e nas sucursais de Porto Alegre de O Estado de São Paulo e O Globo, entre outros veículos. Do jornalismo evoluiu para a literatura, dedicando-se à pesquisa histórica e à poesia. Sérgio Becker atribui aos seis anos em que trabalhou na sucursal de Porto Alegre do jornal O Estado de São Paulo, durante a década de 70, o seu melhor período de exercício profissional, quando entrevistou José Lutzemberger, Brizola, Luís Inácio Lula da Silva, Nelson Marchezan, Paulo Brossard e Pedro Simon. Além da primeira manifestação ecológica nacional protagonizada por Dayrell, participou de dezenas de coberturas jornalísticas, como o enterro do ex-presidente João Goulart, em 1976.
Agrônomo, fotógrafo, paisagista e pós-graduado em Botânica pela UFRGS, Paulo Backes cria e participa de projetos editoriais, como o Atlas Ambiental de Porto Alegre, Lutzemberger e a Paisagem, entre outros. Idealizou e ministrou por três anos o curso de Fotografia Ambiental na UFRGS e atua como fotógrafo comercial, atendendo agências de publicidade e editoras. Backes é colaborador eventual de jornais e revistas e administra um arquivo com mais de 20 mil imagens das paisagens naturais e culturais do Cone Sul.
O que: programação pelo Dia Nacional da Botânica do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo que inclui exposições, debate e exibição de documentário.
Quando: de 14 a 22 de abril. A exposição Ave, Flor ocorre de 22 de abril a 15 de maio.
Onde: Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV), localizado à Rua dos Andradas, 1223, Centro Histórico.
Quanto: entrada franca.
Apoio: CCCEV e Grupo CEEE.
Fonte: AGAPAN
Por Adriane Bertoglio Rodrigues
Edi Fonseca deixa presidência da Agapan após 10 anos, mas permanecerá como conselheira. Com nova Diretoria, entidade manterá campanhas e promete lutar pela defesa das leis ambientais do Estado.
Depois de 10 anos à frente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, a professora Edi Fonseca transferiu a presidência da entidade a Eduardo Finardi Rodrigues, advogado. A solenidade de posse da nova Diretoria para a gestão 2009/11 aconteceu na última segunda-feira, 24, durante a Assembleia Geral da entidade. Além do presidente, foram empossados o vice, Celso Copstein Waldemar, a secretária Eleara Maria Manfredi , o tesoureiro Sidnei Geisler Bueno, o segundo tesoureiro Renato Souza e os 20 integrantes do Conselho Superior e três conselheiros Fiscais.
O novo presidente da Agapan toma posse num momento de efervescência política e ambiental no Estado. Após a campanha pelo Não às construções residenciais na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, a Agapan se prepara para fortalecer o manifesto “Parque Sim, Espigões Não” e pela manutenção das leis ambientais do RS. “Querem acabar com as conquistas ambientais do RS, flexibilizando leis que sempre foram referência para o país”, destaca o novo presidente.
Rodrigues é integrante da Agapan desde 1986. Já foi conselheiro, secretário geral e participou da Comissão de Luta pela Efetivação do Parque de Itapuã. Também representou a Agapan em algumas comissões dos Conselhos Estadual (Consema) e Nacional (Conama) de Meio Ambiente.
Edi Fonseca deixa a Agapan com um aumento expressivo de novos sócios. “Nosso envolvimento e visibilidade no Movimento Defenda a Orla estão se refletindo em novas adesões”, destaca, ao observar a qualidade técnica da nova Diretoria, “do mais alto nível e que tem contribuído muito com a Agapan”, comemora Edi.
DEFESAS E MOBILIZAÇÕES
Para o conselheiro Nestor Nadruz, que representa a Agapan no Fórum de Entidades, que acompanha as discussões para o novo Plano Diretor de Porto Alegre, “a história não acabou com a realização da consulta popular. Vamos agora batalhar para evitar edifícios daquele porte em toda a Orla”, anuncia. Para ele, a sociedade toda precisa participar dessa luta, e não apenas arquitetos e urbanistas. “Precisamos formar um grupo interdisciplinar, com a inclusão de sociólogos, biólogos, geólogos e ambientalistas”, conclama.
Nadruz defende, para a Orla, um grande e qualificado parque, que respeite os aspectos comportamentais de cada região e onde sejam instalados equipamentos funcionais de apelo, que atraia a população, que se transformou em urbana, observa. “A Agapan tem que assumir esta briga”, reforça Nadruz, ao salientar, como exemplo de luta, o cumprimento do mínimo de quantidade de 12 árvores para cada habitante, segundo a ONU.
“As construtoras têm a cidade como uma mercadoria e estão comprando uma infinidade de terrenos”, denuncia Nadruz, ao afirmar que “não devemos ficar no romantismo”. Para ele, “temos que trabalhar pela vida da cidade. A primeira ação foi o que aconteceu ontem (sobre a consulta popular). Foi benéfico. Vai nos dar força. Isso contagia as pessoas”, diz o arquiteto e conselheiro.
O conselheiro Beto Moesch, que também é vereador (PP), afirma que o primeiro argumento para a sociedade votar contra a construção de prédios residenciais na Orla foi político. “Agora tem que ser técnico”, diz, ao reforçar que “o voto Não foi de protesto da população contra toda a especulação imobiliária e política que se abate sobre uma área pública da cidade”.
Moesch expõe sua preocupação a respeito das modificações ao Código Florestal que estão tramitando na Assembléia Legislativa, que acabam com a Reserva Legal, com as ONGs (Organizações Não-Governamentais) e com a Mata Atlântica. “O RS pode estar perdendo áreas de reserva legal e os danos são irreparáveis. As modificações são danosas para a economia do Estado, não só de legalidade, mas por serem inconstitucionais”, finaliza Moesch.
A Agagan antecipa estar programando, para setembro, a realização de uma Mesa Redonda, quando serão discutidas essas alterações às leis ambientais do RS. A data e o local ainda serão definidos.
A seguir, a Nominata da Agapan – Gestão 2009-2011:
Diretoria: presidente: Eduardo Finardi Rodrigues, vice-presidente: Celso Copstein Waldemar, secretária: Eleara Maria Manfredi, tesoureiro: Sidnei Geisler Bueno, segundo tesoureiro: Renato Souza. O Conselho Superior é formado por: Alberto Pretto Moesch, Alfredo Aveline, Ana Maria Dait Valls Atz,Carlos Gustavo Tornquist, Carlos Robero Winckler, Edi Xavier Fonseca, Fábio Bueno, Flávio Lewgoy, Francisco Milanez, Celso Marques, José Guilherme Fuentefria, José Fonseca, Lezilda Torgan, Luiza Chomenko, Nestor Ibraim Nadruz, Rejane Ludwig, Rosane Marchetti, Sandra Jussara Mendes Ribeiro, Sebastião Pinheiro e Vanéte Farias Lopes. Já o Conselho Fiscal é formado por Edelweiss Galvarros Bassis, Miriam Ângela Löw, Rui José de Frias dos Santos.
Fonte: AGAPAN
A consulta popular e as razões do Não
A polêmica sobre edificações pretendidas na Orla do Guaíba, onde se destaca, o “Pontal do Estaleiro”, na Ponta do Melo, tem as seguintes razões oriundas de pessoas de nossa sociedade, o que nos leva as seguintes considerações:
voto-nao1- A negativa de ocupação da Orla do Guaiba por edificações, manifestada por muita gente terá que ser levada a ser legitimada com a presença das pessoas aos locais de votação e assim quebrar a intenção dos especuladores imobiliários, de sua avidez pelo lucro;
2- Comenta-se de que, como os investidores desistiram dos blocos residenciais, o expediente processual em andamento no municipio, devia ser arquivado, pois a desistencia pública foi formalizada pelos interessados;
3- Como a Prefeitura insiste em manter sobrevida num assunto liquidado, em termos de mudança de rumo, ela está revelando teimosia inexplicável, e sem justificativa anunciada;
4- Ouve-se também que, como as razões legais foram amplamente divulgadas por ambientalistas, urbanistas e técnicos da qualidade do prof. Rualdo Menegat, em uma entrevista feita ao JC, em momento algum houve esclarecimento pelo Poder Público da citação destes documentos legais pertinentes;
5- A Consulta Popular trás à Comunidade a seguinte pergunta: “Além da atividade comercial – já autorizada – também devem ser permitidas edificações residenciais, na área da Orla do Guaíba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?’
Observe-se um dado aqui que, ao suprimir o sinal de interrogação desta pergunta, ela vira 
proposta afirmativa. Coincidência? Também, no bojo da pergunta, insinua-se que a atividade comercial está autorizada. Que falácia! Sabe-se por acaso qual o tipo de construção comercial está autorizada e qual sua altura final? O sr. vice prefeito disse, por sua vez, nos jornais que a altura dos prédios comerciais será a mesma, (por acaso são os 13 ou 14 andares, vistos em propaganda de marketing, para um projeto que ainda não existe e não se sabe como será sua elaboração?). Deve ser consultada a Lei Orgânica primeiro. Outrossim, poderíamos ter uma pergunta mais expressiva e curta como: Qual sua posição quanto a edificações residenciais na Orla? É O QUE SE QUER SABER.
Alem disso a pergunta poderá induzir de maneira subliminar de que toda a Orla do Guaíba possa receber edificações. Os menos avisados poderão entender assim. Isto porque nossa língua portuguesa é muito rica, pois um assunto pontual pode conduzir a conceitos genéricos, “democraticamente”.
Em nosso entender, como a Sociedade está jogada para ser confundida, temos que alertá-la de cuidar de seus interesses de cidadania e votar, no dia 23 de agosto consciente de dizer NÃO, e salvar sua paisagem gratuita para todos que sonhamos ter ali um PARQUE. A Prefeitura que pare de ser usurária e dar benesses aos poderosos e exigir deles obrigações difíceis de cumprir, quando não esquecidas.
Nestor Ibrahim Nadruz
Arquiteto e Urbanista, membro da AGAPAN
2º Coordenador do Fórum das Entidades da Câmara Municipal para acompanhamento da Revisão do PDDUA
Campanha se intensifica na internet e nas ruas
Frente do Não fará protesto; entidades do Sim ainda se articulam
A menos de um mês para a consulta popular organizada pela prefeitura para definir se serão permitidas construções residenciais na Ponta do Melo, na zona Sul de Porto Alegre, a campanha se intensifica na internet e nas ruas.
Até o momento, é visível a diferença na mobilização dos dois grupos inscritos na disputa. Enquanto a Frente do Não, composta por 13 entidades, faz reuniões, envia e-mails e prepara um ato neste sábado, a Frente do Sim ainda está se articulando.
As duas entidades que defendem publicamente a permissão para habitações na área do antigo Estaleiro Só – prédios comerciais já estão autorizados – ainda planeja encontros para definir a estratégia para obter adeptos na votação programada para 23 de agosto.
Uma delas, a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS) fará uma reunião hoje as 16hs. A outra, a Força Sindical, sustenta que o Sim deve vencer na consulta porque a construção de edifícios residenciais proporcionará mais empregos. O diretor da Força Sindical, Luiz Carlos Barbosa, argumenta que a área tem pouca utilidade para a população, pois hoje estaria abandonada e suja. “Entendemos que a construção daria segurança e recuperaria o local”, sustenta Barbosa.
Com a organização bem mais desenvolvida, a Frente do Não contesta o projeto Pontal do Estaleiro porque o empreendimento “privatizaria uma área” que, no entendimento do grupo, deve ser pública.
Depois de defender esse argumento ao longo da tramitação do projeto na Câmara Municipal, o grupo pretende ir às ruas para divulgar a tese. Fará um ato público no sábado, às 15h, na Usina do Gasômetro. Além das entidades que formam a Frente do Não, os ativistas obtiveram o reforço da Casa de Cinema, que vai gravar depoimentos contrários ao Pontal.
De acordo com um dos coordenadores do Movimento de Defesa da Orla do Guaíba, Eduíno de Mattos, o grupo “simboliza a união da sociedade pela preservação de uma área que deve ser pública”.
Pergunta da consulta popular sofre críticas
Na consulta popular de 23 de agosto, os moradores de Porto Alegre irão responder a seguinte pergunta: “Além da atividade comercial – já autorizada – também devem ser permitidas edificações residenciais na área da orla do Guaíba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?”. Serão disponibilizados 89 pontos de votação nas áreas de Porto Alegre próximas à orla do Guaíba.
Apesar de mobilizar a população a votar pelo Não, a frente contrária à permissão de edificações residenciais critica o formato da consulta e a falta de informações sobre a pergunta.
O vice-presidente da Associação dos Moradores do Centro, Paulo Guarnieri, um dos coordenadores da Frente do Não, argumenta que a pergunta é mal-formulada. “O texto proposto pela prefeitura induz o cidadão a acreditar que a questão já foi decidida, ainda que o tema seja discutido desde o ano passado”, interpreta.
Outra crítica é relacionada ao momento em que a consulta popular é realizada. Para Guarnieri, a decisão do pleito pode ser usada pelos vereadores para balizar mudanças no Plano Diretor de Porto Alegre, que deve ser votado até outubro na Câmara.
Fonte: Edição impressa do JC de 30/07/2009
Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba Porto Alegre RS Ainda não temos página na internet. Por enquanto acesse os blogs: Porto Alegre RESISTE!, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e AGAPAN para maiores informações sobre a defesa da Orla do Rio Guaíba.
Vereadores de Porto Alegre, aprovaram um referendo, que deve ser modificado para uma consulta nos moldes do Orçamento Participativo, o que não agrada ao movimento que se opõe ao projeto.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre manteve o veto do prefeito José Fogaça ao polêmico projeto Pontal do Estaleiro, aprovado em 12 de novembro de 2008, que altera o regime urbanístico da Ponta do Melo, na orla do Guaíba, a partir da construção de quatro prédios residenciais com 12 metros de altura cada, com estacionamento subterrâneo, um edifício comercial de 12 andares com 195 salas e um flat também de 12 andares, com 90 apartamentos.
No entanto, aprovaram a tramitação em regime de urgência de outra proposta, de autoria do Executivo, muito parecida com a que foi vetada e que define a área do Pontal como de uso misto, ou seja, comercial e residencial. Mas com a previsão de um referendo – que deverá ser substituído por uma consulta popular, nos moldes do Orçamento Participativo, devido ao custo do referendo, estimado em mais de R$ 2 milhões para os cofres do município. A proposta deve ser votada em 10 a 15 dias pelos vereadores.
Enquanto a base aliada do prefeito José Fogaça pretende realizar em 90 dias a consulta nos moldes do Orçamento Participativo, a oposição e entidades defendem a realização de audiências públicas sobre o Pontal em paralelo com a revisão do Plano Diretor. A manutenção do veto de Fogaça ao projeto orginal teve 27 votos a favor, quatro contra e três abstenções.
“Toda área de margem de rios e lagos é de preservação. Isto é lei. Em Porto Alegre, de acordo com o Plano Diretor, a área do Estaleiro Só é de uso público e destinada ao turismo, esportes e lazer”, destaca a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca, ao defender a instalação de um parque no local, com restaurantes, lanchonetes e ciclovia.
Movimento e leis
A Agapan é uma das integrantes do Movimento Defenda a Orla, que reúne mais de 50 entidades e organizações de Porto Alegre, ao lado do Fórum Municipal de Entidades. Cesar Cardia, um dos integrantes do Movimento, diz ser complicado entender o que a Câmara e a Prefeitura de Porto Alegre estão fazendo. “Os vereadores aprovam um projeto que deveria vir do executivo, mas não veio, sugerem ao prefeito que proponha um referendo se vetar o tal projeto e enviar outro à Câmara – isso foi feito pelo prefeito – e depois querem derrubar o veto do prefeito que apoiam? Parece conversa de malucos”, exclama Cardia.
“O projeto será votado sem Audiência Pública, sem passar pelas comissões internas da Câmara, como na Comissão de Constituição e Justiça”, acrescenta. Cardia diz lamentar que “tanto o executivo como sua base de governo já dizem que não será possível o referendo, por seus custos elevados. Em outro tipo de consulta, como o Orçamento Participativo, pouquíssima gente participa. E quem lembra a Audiência Pública para a Revisão do Plano Diretor, em maio de 2007 (e que ainda tramita na Câmara de Vereadores), sabe bem o que se pode esperar”, recorda.
De acordo com informações da Câmara de Vereadores, se o Executivo não realizar o referendo ou consulta no prazo a ser definido pelos vereadores, o veto aprovado na segunda-feira é automaticamente derrubado e a proposta inicial dos vereadores, permitindo o uso misto, estará consolidada.
Preocupados com a cidade e com a questão legal, integrantes do Movimento Defenda a Orla defendem uma explicação pública da Prefeitura sobre a Minuta de Lei que regulamenta o Estatuto da Cidade e sobre a questão do Rio Guaíba, que o Executivo sustenta ser lago, enquanto que a Lei 4771/1965, que é o Código Florestal Brasileiro, diz que os municípios não deliberam sobre os rios e suas margens.
O conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), Eduíno de Mattos, afirma que o Rio Guaíba é estadual.
Ainda sobre a questão rio ou lago, ele apresenta um cálculo feito a partir do maior nível de cheias, na liberação de construções na orla. “Em lagos, 30 metros de margem devem ser preservados, enquanto que em rios são 500 metros”, explica, ao destacar a importância do planejamento para uma cidade, questão esta alertada por Jordi Borjá, um arquiteto urbanista de Barcelona, que foi palestrante na conferência internacional para discutir as questões urbanas, realizada na Puc em Porto Alegre. “Esse evento serviu para quê?”, questiona Mattos.
Fonte: EcoAgência
OngCea 
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