A reunião do CONSEMA/RS na próxima quinta-feira, 17/11, fez com que o setor do carvão se “mexesse” para implacar um grande reportagem no Jornal do Comércio. Pelo menos, a mesma apresenta mais de um lado da versão.  Na reunião, mais uma vez será apreciado o parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 004782-05.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica. Os ambientalistas/ecologistas da APEDeMA-RS, conselheiros no CONSEMA/RS, estão mobilizados contra tal parecer. E aliados tem aparecido, como a FEPAM, a qual também já se demonstra contrária a proposta encaminhada pela CTRA do CONSEMA/RS .

Cabe destacar, pra aqueles que afirmam que a tecnologia resolve tudo blablabla (tecnicismo) que a Fase B, da CGTEE, estatal gaúcha,  pretende adquirir dois dessulfurizadores (pretende ou seja, não adquiriu tecnologia que reduz os impactos ambientais), já que o investimento nos equipamentos, que deverão ser instalados até 2014, é estimado na ordem de R$ 160 milhões a R$ 180 milhões ou seja se é “bom” pro meio ambiente e ruim pro bolso, não há porque investir.  Como acreditar numa tecnologia que dizem ja ter equipamentos que podem queimar de forma “limpa”, mas que sequer vem sendo empregada??

Usina Termoelétrica de Candiota. Foto Cintia Barenho, 2011

Setor do carvão define estratégias para 2012

por Jefferson Klein

Apesar de alguns investidores do segmento do carvão ainda terem esperança de que seja possível incluir projetos termelétricos abastecidos com esse mineral no leilão de energia marcado para o dia 20 de dezembro, muitos já apostam suas fichas em 2012. Além de manter a movimentação de políticos da região Sul em favor dessa fonte, o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, adianta que os empreendedores realizarão um trabalho técnico para apresentar dados mais aprofundados ao governo federal.

O objetivo é levantar informações como emissões, segurança energética, modicidade tarifária (tarifa justa a ser cobrada dos clientes) e reflexos econômicos e sociais para definir qual é a melhor solução energética a ser adotada. Essa iniciativa busca evitar que as usinas a carvão sejam afastadas do planejamento energético brasileiro. Zancan comenta que, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para o leilão de dezembro, que viabilizará a comercialização de energia de novos empreendimentos para o sistema elétrico nacional, não seria possível a inclusão das térmicas a carvão. “Existe um rito do leilão e não se conseguiria incorporar o carvão para este ano”, explica o presidente da ABCM. No entanto, o dirigente acrescenta que “quando o governo quer, resolve”.

Durante a participação no Seminário Sustentabilidade Energética e o Desenvolvimento Regional, realizado recentemente em Porto Alegre, Zimmermann admitiu que o carvão é um recurso energético importante para o País. “Mas, por outro lado, o Brasil assumiu o compromisso de determinado nível de emissões de CO2 com o qual quer trabalhar e com isso temos restrições para ampliação do parque térmico a carvão”, enfatizou. Por lei, o Brasil determinou que chegará a 2020 emitindo no máximo 2,1 bilhões de toneladas de CO2 ao ano.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que esteve presente ao mesmo evento, salientou que a geração a carvão apresenta o maior grau de emissão de gás carbônico, praticamente o dobro de uma termelétrica a gás natural. “Isso coloca uma dificuldade para a entrada do carvão, no momento em que o Brasil tem excedente de energia”, apontou o dirigente.

O presidente da ABCM argumenta que o carvão é competitivo economicamente. O que está excluindo o mineral do leilão é justamente a questão das mudanças climáticas. Ele sugere que, ao invés de onerar o setor elétrico com a meta de emissões, o ideal seria combater outros focos como o desmatamento e as queimadas. O dirigente defende que a segurança do fornecimento de energia depende da complementação das termelétricas. “No momento em que o governo não permite que os empreendimentos a carvão participem dos leilões, ele dá um sinal ruim para todos os investidores”, lamenta. Ele adverte que essa situação pode prejudicar o desenvolvimento de novos projetos e, caso essas usinas sejam necessárias em curto prazo de tempo, não seria possível realizá-las.

Se há objeções do governo federal, no Estado muitos políticos apoiam o uso do carvão. O vice-governador Beto Grill, representando o governador Tarso Genro, participou em agosto do 1º Manifesto Regional Pró-carvão, realizado no município de Candiota. A ação marcou o início de uma movimentação (amparada por muitos políticos catarinenses) para sensibilizar a União quanto à utilização do minério para a produção de eletricidade. Na ocasião, a própria secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, afirmou que “não podemos ter a visão travada de que o meio ambiente impede o desenvolvimento”.

Zancan defende que a articulação entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina precisa ser mantida e acrescenta que há anos pede-se um programa do governo federal para o carvão e até o momento isso não se concretizou. “É preciso haver uma solução”, reforça o presidente da ABCM.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs e diretor da Copelmi, Carlos Faria, concorda que o assunto está ligado às emissões dos gases de efeito estufa. “Contudo, existiria espaço se houvesse vontade política quanto à participação do carvão”, aponta o executivo. Ele ressalta que, hoje, há vários projetos que contam com licenciamento ambiental e poderiam concorrer em algum leilão. Faria frisa que os empreendimentos termelétricos têm condições de investir em novas tecnologias para diminuir o impacto ambiental de suas operações e, ainda assim, manter um custo de geração competitivo.

Ambientalistas defendem interrupção das térmicas

A realização de novas usinas a carvão enfrenta muitas dificuldades atualmente, entretanto os ambientalistas desejam que seja dado um passo a mais: o fim da operação das térmicas que estão em funcionamento. “Esperamos que o governo abandone definitivamente essa fonte de energia”, diz a coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz.

Ela relata que se trata do combustível fóssil que mais gera gases de feito estufa. Lúcia acrescenta que o carvão implica poluição desde a etapa de extração até a sua queima, que libera materiais particulados que prejudicam a respiração de pessoas e componentes que propiciam a chuva ácida. Apesar da expectativa do fim das térmicas a carvão, a dirigente argumenta que não há garantias de que não ocorra uma reversão da questão. “Mas apostamos que é o momento oportuno para esse debate”, afirma. Ela salienta que no Rio Grande do Sul, onde se concentra a maior parte das reservas de carvão do País (89%), a tentativa de reviver o setor é antiga. “O pessoal articula-se para tentar impor uma tecnologia ultrapassada”, aponta.

Lúcia afirma que, apesar dos argumentos dos empreendedores quanto à melhoria da tecnologia da queima do carvão, os impactos ambientais ainda são percebidos. Como alternativa para substituir a produção de eletricidade a carvão, Lúcia sustenta o emprego de fontes renováveis e práticas de economia de energia. Ela defende que deve ser realizado um trabalho de conscientização com a população para a adoção de medidas de eficientização energética, semelhante ao que foi feito na época do “apagão”. Além disso, ela recomenda o aproveitamento de fontes como a eólica e a solar, de forma descentralizada.

Investimentos na região Sul totalizariam US$ 7,5 bilhões

A possibilidade da participação de empreendimentos de geração termelétrica a carvão nos próximos leilões de energia possibilitaria investimentos provenientes da iniciativa privada de até US$ 7,5 bilhões nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, calcula o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas. Ele destaca que os projetos propiciariam a geração de empregos diretos e indiretos em áreas carentes, especialmente na Metade Sul gaúcha (Candiota e Cachoeira do Sul), no Baixo Jacuí (região carbonífera) e no entorno de Criciúma, em Santa Catarina.

Uma das interessadas em apostar no Estado é a MPX Energia, do grupo EBX, do empresário Eike Batista. A companhia possui dois projetos de termelétricas para a cidade de Candiota: a UTE Sul (727 MW) e a UTE Seival (600 MW) que, juntas, representarão investimentos de mais de R$ 6 bilhões, com a expectativa de criar cerca de 8 mil empregos diretos durante a implantação. Essas usinas serão abastecidas pela Mina de Seival, da qual a MPX detém 70% de participação (a Copelmi possui os restantes 30%), e que conta com reservas comprovadas de 152 milhões de toneladas de carvão mineral.

Atualmente, a MPX constrói três usinas termelétricas movidas a carvão mineral no Ceará e no Maranhão, somando capacidade instalada de 1.445 MW, investimentos de cerca de R$ 6 bilhões, que proporcionaram a geração de 11 mil empregos diretos. Esses empreendimentos venderam energia em leilões realizados em 2007 e 2008. Conforme nota da assessoria de imprensa da MPX, o grupo não tem como prever quando acontecerá a inclusão do carvão nos leilões do governo, mas tem “a certeza de que é preciso considerar essa fonte para a segurança do sistema elétrico nacional, especialmente no Sul”.

Discussão chega ao Consema

O tema carvão também tem rendido vários debates no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O assunto divide opiniões, principalmente, porque está sendo avaliada uma proposta de resolução que determina limites máximos de emissão para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas que utilizam carvão mineral para geração de calor, vapor de processo ou energia elétrica.

A coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, afirma que os limites sugeridos são muito elevados. Os patamares variam, dependendo da potência térmica do empreendimento. Podem ir de 50 a 200 mg/Nm3 (normal metro cúbico) de material particulado, de 400 a 800 mg/Nm3 de óxidos de nitrogênio, e de 400 a 2.200 mg/Nm3 de óxidos de enxofre.

O conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Flavio Lewgoy, concorda com Lúcia e diz que o assunto está sendo mal conduzido. Ele lembra que a votação da resolução tem sido sucessivamente transferida. Lewgoy considera o uso de termelétricas como um atentado ao meio ambiente e à saúde pública. O integrante da Agapan também é a favor do aproveitamento da energia eólica e da biomassa (queima de matéria orgânica) como uma opção ao carvão. Ele salienta que o Rio Grande do Sul verifica enormes quantidades de casca de arroz que podem servir de combustível para a produção de energia.

Já o conselheiro do Consema pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Fernando Hartmann, é favorável a novos projetos a carvão. “O Estado detém a maior reserva nacional desse mineral e, hoje, o Rio Grande do Sul é ‘importador’ de energia”, argumenta. Ele ressalta que o insumo é amplamente utilizado em diversos países. Quanto à resolução discutida no Consema, Hartmann relata que a ideia é prover o Estado de um regramento que seja bem utilizado para o desenvolvimento do setor energético.

O coordenador do Conselho do Meio Ambiente da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho, possui a mesma opinião sobre a necessidade de mais energia. Ele reitera que as termelétricas a carvão, atualmente, contam com avançadas tecnologias para reduzir o impacto ambiental causado pelas suas operações.

Complexos em operação preocupam

A interrupção das atividades de termelétricas a carvão que operam hoje é um dos receios dos agentes do setor carbonífero. Algumas usinas gaúchas encontram-se entre os empreendimentos que podem suspender suas ações em pouco tempo. Uma dessas estruturas é a termelétrica de São Jerônimo, inaugurada nesse município gaúcho em 1953. “A usina de São Jerônimo, como está, não existe mais, até o ano que vem ela precisa sofrer uma transformação”, admite o presidente da CGTEE, Sereno Chaise.

Uma das alternativas para evitar o fechamento da termelétrica é a vinda de máquinas de Manaus, da Eletronorte, para São Jerônimo, o que possibilitaria a revitalização e repotencialização da térmica. No entanto, a previsão era de que os equipamentos chegassem no começo deste ano, algo que não se concretizou.

Outras estruturas da CGTEE que terão que passar por melhorias são as Fases A e B do complexo termelétrico de Candiota. Com a intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), a CGTEE, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério de Meio Ambiente e o Ibama assinaram, em abril, Termo de Ajustamento de Conduta determinando a necessidade de adequação ambiental dessas unidades.

Chaise revela que será preciso encontrar uma solução para a Fase A, caso contrário em 2013 ela deverá ser “desligada”. Já para a Fase B, a estatal gaúcha pretende adquirir dois dessulfurizadores (tecnologia que reduz os impactos ambientais). O investimento nos equipamentos, que deverão ser instalados até 2014, é estimado na ordem de R$ 160 milhões a R$ 180 milhões.

Além dos cuidados com usinas mais antigas, a CGTEE não esqueceu dos planos para novas termelétricas depois que completou a usina Candiota 3 (Fase C). A proposta é da implantação de, no mínimo, mais duas máquinas de 300 MW de capacidade, cada uma. Os 600 MW corresponderiam a cerca de 15% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul. Uma oportunidade vislumbrada pelo dirigente para viabilizar o aumento da geração a carvão no Estado é a exportação de energia para o Uruguai. “Mas isso depende de uma decisão política”, diz o presidente da CGTEE.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=78526

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