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O Partido Verde (PV) anunciou ontem (03.05) apoio à candidatura de Adão Villaverde (PT) a prefeitura de POA, em ato com a presença do ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV).

A aliança do PT com PV visa dar uma conotação de sustentabilidade a proposta petista, atualmente criticada pelo movimento ambiental/ecologista pelas obras de construções de megas hidrelétricas, como Belo Monte e também pela postura do governo federal e do PT frente a flexibilização do Código Florestal e aos preparativos da Rio + 20, cuja tendência, até então, é secundarizar as questões ecológicas e de justiça social.

Tais fatos, somado a crise na gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) podem ser ingredientes para mudanças na direção e nas “políticas” do órgão ambiental estadual.

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Documento encaminhado ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro, pela APEDEMA/RS, em 20.4.2012, através da Casa Civil.

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, APEDEMA/RS, dirige-se a Vossa Excelência para manifestar sua profunda inconformidade e insatisfação com a atual conjuntura de crise política e institucional da administração ambiental do Governo do Estado. O ápice desta crise é o emblemático incêndio recentemente ocorrido no prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cujas instalações abrigavam a maior parte dos setores técnicos e administrativos do órgão. O sinistro levou a uma situação de colapso às condições estruturais e funcionais já combalidas da SEMA.

O manifesto dos servidores da FEPAM em “Assembléia de Crise” aponta para problemas graves no órgão: processos de licenciamento ambiental prejudicados; atividades de fiscalização fragilizadas; evasão crônica de técnicos concursados, devido aos baixos salários; pressões visando reduzir as exigências técnicas para a aprovação de complexos processos de licenciamento ambiental.
Ademais, a alegação de que o sinistro está impedindo a realização das reuniões das Câmaras Técnicas e da próxima plenária do CONSEMA evidencia a ausência de uma vontade política do governo em manter aberto o principal canal de técnica e política da sociedade na área ambiental. Cabe lembrar que, até o momento, a Presidência do CONSEMA não deu encaminhamento ao legítimo uso de uma das cinco vagas destinadas às ONGs da APEDEMA/RS, apesar do parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado ?PGE, a este respeito.

Causou espécie entre os ambientalistas a saída intempestiva da Secretária do Meio Ambiente em plena crise de sua pasta, ademais contradizendo declarações anteriores de que permaneceria, inclusive colocando fim à rotineira mudança de secretários, em períodos anuais, desde 2003.

Nós, ambientalistas gaúchos, sempre tivemos orgulho do pioneirismo mundial do nosso Estado na questão ecológica. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler homenageia com seu nome a figura de um dos pioneiros mundiais do ambientalismo. Roessler (1896-1963) iniciou seu ativismo conservacionista em São Leopoldo em 1935. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, AGAPAN, foi fundada por José Lutzenberger (1926-2002) em 1971, iniciando a atual concepção de ativismo ecopolítico. A partir das reivindicações dos ambientalistas da AGAPAN, o RS foi pioneiro na criação de órgãos ambientais estaduais e municipais, bem como de grande parte da legislação ambiental existente, gravada na Constituição Brasileira, na Constituição do Estado, nas Leis Orgânicas Municipais, no Código Estadual de Meio Ambiente. Portanto, nos sentimos particularmente atingidos pelo desmantelamento da legislação e dos órgãos públicos ambientais, conquistas da sociedade civil, consolidadas desde os duros anos de confrontação com a ditadura militar e ao longo do processo de redemocratização do Brasil.

Lamentavelmente, depois de quatro décadas de emergência do paradigma ambiental, o projeto de desenvolvimento vigente no Estado do Rio Grande do Sul permanece na contramão da história, promovendo uma infraestrutura insustentável e ambientalmente obsoleta, além de não estar trazendo, de fato, uma melhor qualidade de vida aos cidadãos do RS. Assim, verificamos que se continua a investir em uma matriz energética ultrapassada e de alto impacto socioambiental (carvão mineral, hidrelétricas); em um modelo agrícola exportador de commodities (soja, arroz, celulose, tabaco etc.), baseado no uso intensivo de agrotóxicos e de transgenia; na primazia do setor automotivo que prioriza o uso de automóveis individuais, associados à obsolescência planejada, em detrimento dos transportes coletivos, entre outros problemas.

Por esta razão, estamos alertando Vossa Excelência para a conjuntura de fragilização e de retrocesso institucional na política e na administração ambiental do Estado. A contemporaneidade da cultura política do Rio Grande do Sul, em termos de Brasil e de mundo, pode ser atribuída em grande parte ao impacto social sem precedentes do nosso pioneirismo ecológico na constituição do atual paradigma da ecologia  política.  Não é por um acaso que Porto Alegre é a capital que sediou o FÓRUM SOCIAL MUNDIAL o maior número de vezes, tornando nossa capital  uma referência mundial em termos de contemporaneidade e de modernidade política. No entanto, em termos nacionais, passamos da vanguarda para a retaguarda neste setor. Atualmente estamos, política e institucionalmente, atrás de estados que criaram órgãos públicos ambientais bem depois de nós. Falando uma linguagem que Vossa Excelência conhece e entende muito bem, este processo de desestruturação e de involução setorial é a expressão acabada da estreiteza da nossa cultura política a serviço dos interesses imediatistas e retrógrados das oligarquias dominantes.

O atual governo não pode ser totalmente responsabilizado pela situação calamitosa em que se encontram os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento da demanda ambiental e a ausência de políticas públicas nesta área. No entanto, constatamos que esta situação de retrocesso crescente e cumulativo, iniciada em governos anteriores, atualmente atinge o seu ápice.
Neste momento, toda a coletividade ambientalista brasileira e mundial, dos governos e da sociedade civil, prepara-se para a Conferência Mundial  sobre  Desenvolvimento Sustentável – RIO+20-, e a CÚPULA DOS POVOS. Esta contextualização é indispensável para avaliarmos o caráter paradoxal da atual conjuntura de involução política e administrativa do Estado no atendimento da demanda ambiental.

Diante desta conjuntura, a APEDEMA/RS, colegiado de 37 Entidades Ambientalistas do Estado, considerou um dever moral de cidadania apelar para a requintada sensibilidade e cultura política de Vossa Excelência, na certeza de que seremos ouvidos com uma abertura e receptividade que não encontramos em governos anteriores.

Assim, vimos requerer:

– A instalação de um Gabinete de Crise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para reestruturar a Secretaria e estabelecer uma política ambiental no Estado;

– Abrir um amplo debate social e político para a participação da sociedade no questionamento do atual modelo de desenvolvimento frente à crise ambiental estadual e global, buscando caminhos que representem uma mudança de paradigma que não o do hegemônico crescimento econômico;

– Promover a integração dos órgãos governamentais do Estado a fim de atender o paradigma ecológico em sua dimensão intersetorial;

– Instaurar um processo permanente de Educação Ambiental multidisciplinar de forma interna no Governo, investindo em programas de educação ambiental de forma articulada e em parceria com a sociedade, incluindo especialmente as ONGs ambientalistas, promovendo a formação de educadores ambientais no sentido de se buscar a tão almejada sustentabilidade ecológica e econômica em nosso Estado.

Porto Alegre, 20 de abril de 2012.

Fonte: http://apedemars.wordpress.com/

E segue a dança das cadeiras na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do RS, estado vanguarda na luta ecológica…

A SEMA, órgão central do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), responsável pela Política Estadual de Meio Ambiente (PEMA, ou seria pena!!!), foi criada em 1999, pelo então governador Olívio Dutra (PT), a partir de uma forte mobilização do movimento ecológico gaúcho (MEG) através das ONGs da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS). O primeiro secretário da SEMA foi Cláudio Langone, surpreendentemente o único a permanecer no posto durante todo um mandato, de 1999 a 2002.

No governo Germano Rigotto, em 2003, assumiu José Alberto Wenzel, candidato do PSDB não eleito em 2002. Em 2004 entrou em cena o riograndino Adilson Troca, também candidato tucano não eleito em 2002. Em 2005 segue o baile com a entrada de Mario Sparta, outro que havia ficado de fora em 2002, quando concorreu como candidato do PSDB. Em 2006, é a vez de Cláudio Dilda, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM ) e vinculado ao PMDB. Em 2007, entrou Vera Callegaro, doutora em Botânica do PSDB e amiga pessoal da então governadorea Yeda Crusius (PSDB). A sua gestão foi marcada por uma série de discordâncias com o Piratini. Ainda em 2007 foi a vez de Carlos Brenner de Moraes, que se manteve no cargo entre Maio de 2007 e Outubro de 2008. Logo, cedeu sua cadeira provisoriamente a Francisco Simões, membro do Ministério Público Estadual. Em 2009 foi a vez de Berfran Rosado, do PPS e líder da “Bancada da “na Assembléia Legislativa do RS, o qual deixou a SEMA para concorrer a vice-governador da candidatura de reeleição da fátidica e nada ecológica Yeda. Assim quem assumiu foi o secretário-adjunto Giancarlo Tusi Pinto.

Já, com a posse do governador Tarso Genro (PT), em 2011, a SEMA foi entregue ao PC do B, partido que através do seu deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) promovia o maior desmonte da tutela ambiental nacional: a flexibilização do Código Florestal (PLC 30/2011).

A SEMA tem sido uma “moeda de troca” e/ou ajuste político no âmbito das coligações e forças que assumem o governo do estado. Ainda considerada uma pasta sem importância e peso político, por isso mesmo encarada como marginal ao centro do poder. E tudo indicada que a estrutura administrativa ambiental continuará sendo “rifada” ou moeda de troca partidária, para “encaixar” e acalmar os menos poderosos nesse enfrentamento de forças que formam um “governo”. A dúvida e o receio do MEG é que a SEMA seja entregue ao atual Secretario-Adjunto Helio Corbellini (um ex-petista)…

Infelizmente, nós ambientalistas/ecologistas aguardamos por mais de 1 ano que algumas reivindicações mínimas apresentadas ao governo “progressista” (se comparado com o anterior), então recem empossado, fossem atendidas pela já ex-secretária. Uma dessas demandas, sistematicamente pautada pela APEDEMA e citada (e recitada) aqui no Blog do CEA, é a de seguir o parecer da PGE reconhecendo a Legalidade da APEDEMA, para indicar as entidades ambientalistas/ecologistas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Contrariando a lei, a SEMA seguiu (e segue) ignorando tal regramento, assegurando que o representante do agronegócio (notadamente dos Desertos Verdes) permanece ilegalemente na vaga do MEG, ou seja, o poder econômico no lugar da sociedade civil.

A luta ecológica, posta pela sociedade civil, comprometida com a coletividade, seja ela humana ou não-humana, segue e em tempos de Rio+20 e retrocessos ambientais, fica ainda mais acirrada.

O que esperar do governador Tarso e do governo progressista formado pelas forças que estão novamente no Palácio Piratini para com a política ambiental? Que, no mínimo, cumpram a lei ambiental, ou tente… ao menos!!!

Jussara Cony

Jussara Cony deixa a SEMA-RS. Foto de Flávia Lima Moreira

Jussara Cony anuncia que concorrerá a Câmara de Porto Alegre

Personalidade atuante da política gaúcha, Jussara Cony anunciou nessa manhã (04/4) que irá concorrer a vereadora de Porto Alegre nas próximas eleições.

Atual secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara esteve reunida com o governador Tarso Genro, onde informou que se afasta do cargo para contribuir com o projeto do PCdoB em Porto Alegre, liderado pela candidatura de Manuela D’Avila à prefeitura.

Jussara é farmacêutica e funcionária da UFRGS. Vereadora em Porto Alegre de 1982 a 1988. Deputada estadual por quatro mandatos pelo PCdoB (1991 a 2006). De junho de 2007 a abril de 2010 foi superintendente do Grupo Hospitalar Conceição.

Leia abaixo a nota oficial divulgada:

Porto Alegre, 04 de abril de 2012

Comunicado

Acabo de reunir com o governador Tarso Genro, junto com a Direção do meu Partido, para agradecer a confiança em mim depositada na titularidade da SEMA e informar que me afasto do cargo para contribuir com o projeto do PCdoB em Porto Alegre, liderado pela candidatura de Manuela D’Avila à prefeitura, como candidata à Vereadora de nossa querida cidade.

Busco, assim, o retorno à Câmara Municipal, onde iniciei minha trajetória política, com as mesmas convicções e ideais, contribuindo para a construção de uma cidade mais avançada que garanta a dignidade de todos que aqui vivem.

Jussara Cony

Fonte: Vermelho

Pontes sobre o Canal São Gonçalo, junto ao qual pretende se instalar empreendimento naval. 2010. Foto: CEA

A empresa multinacional Exterran Serviços de Óleo e Gás, requereu (Diário Oficial do Estado, em 27.09.11) junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) a Licença Prévia (LP) para produzir no Brasil, em Pelotas/RS, módulos para embarcação utilizada pela indústria offshore, no processo de extração de petróleo e gás em alto-mar, chamada de FPSO (em inglês floating production, storage and offloading), ou seja Flutuantes de Produção, Armazenamento e Descarga.

Deverá ser realizado Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) numa área de 26 hectares, na antiga Chácara da Brigada Militar, às margens do Canal de São Gonçalo.

A área necessita ser cedida pelo governo do Estado, o qual parece demonstrar total concordância com o empreendimento já que o governador Tarso Genro (PT) realizou reunião com os interessados no empreendimento, tais como os secretários estaduais de Infra-instrutora e Logística, Beto Albuquerque (PSB); de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijinik; com o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), o empresário Marcus Coester  e com presidente do órgão licenciador (FEPAM), Carlos Fernando Niedersberg (PC do B), juntamente com apoiadores locais.

A FEPAM prontamente disponibilizou o Termo de Referência (TR), para os estudos ambientais do empreendimento. O TR orienta quais os estudos ambientais devem ser elaborados para análise respectiva.

Segundo os representantes da empresa, o investimento inicial é de R$ 40 milhões e pode gerar até 400 empregos diretos.

Não houve menção sobre quais os possíveis impactos ambientais e nem sobre a realização de Audiência Pública, tão pouco sobre eventual manifestação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo, do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) de Pelotas ou do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Grande, já que o o Canal São Gonçalo é divisa natural dos dois municípios.

Fonte: SEMA RS e CEA

Sao Jose do Norte/RS. Foto: Antonio Soler

Hoje, 23.07, o Governador Tarso Genro (PT) e o Presidente da FEPAM Carlos Fernando Niedersberg (PC do B) estarão em comitiva na cidade de São José do Norte para se reunir com executivos do Grupo EBR – Estaleiros do Brasil S.A., que pretende construir um estaleiro no porto daquela cidade.

Estima-se que o projeto de estaleiro em 420 milhões de dólares. Conforme os executivos da EBR, com a descoberta do Pré-sal o Brasil é capaz aumentar cada vez mais a produção de diesel e gás, mas para isso ainda precisa de grandes estaleiros para a construção das plataformas. Segundo eles, a produção estimada do Estaleiro EBR, quando em plena operação, será de 110 mil toneladas de aço por ano. O empreendimento pretende ser um dos maiores construtores de plataformas do Brasil. Eles afirmam que o projeto irá impulsionar o crescimento do Município e que não prevê ações de poluição ao meio ambiente. “Serão gerados de 5 a 6 mil empregos diretos, além daqueles que serão oferecidos nas demais empresas que virão, toda a cadeia terá um considerável crescimento. As plataformas são preparadas, simulando todas as operações com água, trata-se de uma indústria limpa.”

A EBR pretende dar início nas obras de construção do Estaleiro ainda em 2011, tão logo seja liberada a licença ambiental. O Poder Executivo de São josé do Norte  se volta na preparação e planejamento estrutural da Cidade para receber o empreendimento.

De acordo com Niedersberg, o processo de licenciamento da empresa do setor naval está em ritmo normal, sendo uma das prioridades dentro do grupo de trabalho criado para tratar das questões ligadas ao polo naval e à indústria oceânica como um todo. “Entregamos o Termo de Referência para a EBR na semana passada e agora cabe a empresa apresentar o rol de estudos sobre a área e o empreendimento para que possamos avançar (convocar audiência pública e finalizar a análise dos documentos) no processo da Licença Prévia”, salientou.

O Termo de Referência estabelece que a empresa deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O instrumento subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental para a implantação da unidade de Fabricação e Construção de Estruturas “Off-Shore” e Módulos de Plataformas de Prospecção de Petróleo, da EBR, em São José do Norte.

Conforme explicou Niedersberg, o licenciamento nesse município é um assunto complexo, pois a área em questão é social e ambientalmente sensível. “No entanto, desde o século 19 aquela região não recebe nem um sopro de desenvolvimento e são precisos empreendimentos de porte para o progresso de São José do Norte”.

O EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamente pela atividade e das áreas que sofrerão influência direta ou indireta. Além das delimitações, estas áreas deverão ser caracterizadas segundo suas peculiaridades e aos impactos às quais serão submetidas.

Nesse item, deverão ser considerados parâmetros como bacia hidrográfica, uso e ocupação do solo, bem como indicadores sociais, ecossistemas predominantes, populações fragmentadas, e indicadores mais relevantes para a conservação da biodiversidade encontrada na região, onde deverão ser desenvolvidos os estudos ambientais.

Fonte: Jornal Agora, http://www.saojosedonorte.rs.gov.br e CEA

Segundo o site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) “a  Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA)  receberá 25 agentes administrativos, dois assessores administrativos e três administradores do concurso realizado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em 2010, a partir deste mês.”

“Além desses servidores, a FEPAM receberá em seus quadros 57 concursados entre eles administradores, advogados, geólogos, químicos, biólogos, engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, engenheiros químicos e ambientais, e agentes administrativos.”

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Jussara Cony” (PC do B do RS), “essas nomeações fazem parte do esforço do Governo do Estado em readequar a estrutura de seus órgãos e de agilizar os licenciamentos ambientais. “O Governador Tarso Genro está cumprindo seu compromisso com o setor. Precisamos reorganizar a casa para atender melhor a sociedade gaúcha”, destacou a secretária.

Avançando. Devemos lembrar que é necessário organizar a casa, pois a mesma nunca esteve organizada de forma a implementar uma política ambiental menos desenvolvimentista e com justiça social, como requer o movimento ecológico gaúcho (MEG).

Também não podemos esquecer, pelo pragmatismo cotidiano ou por qualquer outra razão, que o objetivo de um órgão ambiental deve ser, não só o atendimento a sociedade gaúcha, onde os que buscam licenciamento e autorização são historicamente privilegiados, mas também aos que perseguem, de forma altruísta, a proteção da natureza. Ou seja, atender a sociedade gaúcha e a proteção da natureza, como diz o próprio nome da FEPAM, de proteção ambiental (cultura e natureza) e o na denominação do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA).

Aliás, com relação ao nome da FEPAM, seria oportuno que o atual Presidente, o servidor federal Carlos Fernando Niedersberg (PC do B do RS), cuja eventual ligação anterior com a temática ambiental desconhecemos, diferentemente da atual secretaria da SEMA, fosse informado corretamente do mesmo, uma vez que ele dirige tal órgão ambiental.

Afirmamos isso pelo fato de que, ontem (17.05) à noite, num programa de debates de grande audiência da maior rede de comunicações do RS e uma das maiores do Brasil, o seu “âncora”, perguntou ao presidente da FEPAM se o nome daquele órgão ambiental era fundação estadual de proteção do ambiente natural e o seu presidente respondeu: de meio ambiente, por duas vezes.

Claro que saber o nome correto de um órgão ambiental não é decisivo para se fazer uma gestão qualificada a frente desse mesmo órgão. Mas tal fato, de segundos televisivos, pode ser revelador de algumas questões, notadamente o desconhecimento, talvez decorrente da desimportância que tal órgão representa para o maior veículo de comunicação do RS e para um dos mais qualificados ancoras da TV gaúcha e brasileira. Segundo, o igual desconhecimento do presidente da FEPAM das questões ambientais, pois se nem o nome do órgão de controle ambiental é apreendido adequadamente (ta certo, que são poucos meses tratando do tema) como fazer uma leitura satisfatória da complexidade e da interdisciplinariedade que envolve a política, a economia, as injustiças sociais e meios legais de proteção da natureza, os quais diariamente se apresentam e se conflitam nos processos e corredores da FEPAM e, principalmente, fora dela?

Talvez isso também revele parte da razão pela qual o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B de SP) deseja flexibilizar o Código Florestal Brasileiro: o seu igual desconhecimento do que seja proteção ambiental. Parte, pois outra parte já sabemos: é o compromisso manifesto do citado deputado com o desmatamento em prol de interesses econômicos de grandes latifundiários.

Mas uma coisa é certa: não é só o desconhecimento o pai (ou a mãe) das agressões ambientais que campeam pelo pampa e pelos demais biomas brasileiros e só o tempo nos dará condições de respondermos essas questões com propriedade.

A Secretaria Jussara estve presente no Caso do Navio Bahamas, em Rio Grande/RS. Fonte: http://www.al.rs.gov.br

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony (PC do B), afirmou hoje a tarde (por volta das 15:15 hs), em entrevista numa radio da capital gaúcha, que pretende “diminuir o tempo de licenciamento ambiental”, dando exemplo de licenças que levavam dois anos para serem emitidas, agora serão em seis meses, sem com isso “ferir a legislação ambiental”, inclusive tem conversado com o Ministério Público (MP) para tal fim. Para tanto, igualmente, basta dar uma estrutura adequada para órgãos ambientais estaduais, afirmou a Secretaria, citando que existem processos de licenciamento ambiental tramitando de quatro a seis anos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

Para a Secretaria, a SEMA não pode ser uma mera expedidora de licenças de obras e empreendimentos, mas tem que “influir no processo, até para poder agilizar o licenciamento ambiental”.

A transparência na informação ambiental e o Zoneamento Ecologico-Economico (do Litoral Norte, do Lago Guaíba, de Rio Grande e das Bacias Hidrográficas do Sinos e Gravataí) são duas prioridades da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) no governo Tarso, que possivelmente receberão apoio do Banco Mundial, conforme projetos enviados pelo órgão de política ambiental do estado.

Para a Secretária Cony, a sustentabilidade deve ser harmonizada com o desenvolvimento, o qual “não pode ser travado”, e isso se faz através da “geração de emprego, crescimento de renda e justiça social.”

Enviado por Paulo Brack

Dia 14 de Março HAVERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NA SEMA/RS, as 16 h, para a entrega de um documento à Secretária Estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony, e, após as 17 h, no PALÁCIO PIRATINI (RS) para entrega de documento ao Governador, Tarso Genro.

As hidrelétricas não são energia limpa e emitem grande carga de metano e CO2, que incrementam ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global.

61 grandes projetos hidrelétricos no Brasil poderão causar o desmatamento de 5.300 km 2 , ou mais de meio milhão de hectares de florestas e o desalojamento de mais de 110 mil pessoas, sendo pelo menos 15 % formados por povos indígenas.

Não é possível que se condene a morte o rio Uruguai e se permita a destruição de todos os principais rios brasileiros. Queremos zoneamentos prévios das bacias e rios, e que respeitem seus trechos prioritários para a conservação e uso da biodiversidade, protegidos e livres de barramentos!  O licenciamento ambiental no Brasil está virando uma vergonha, devendo ser revisto, urgentemente. Que se respeite a legislação de proteção ambiental e os acordos assinados por nosso País, em nivel internacional (Convenção da Diversidade Biológica, Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Ribeirinhos, etc.).

NÃO VAMOS DEIXAR QUE O NOSSO QUERIDO PARQUE DO TURVO SEJA AFETADO PELA HIDRELÉTRICA DE PANAMBI, do Complexo Garabi (que poderia causar o corte de 1,7 MIL HECTARES DE FLORESTAS, OU 2 MILHÕES DE ÁRVORES)  E QUE O SALTO DO YUCUMÃ DESAPAREÇA, EM DECORRÊNCIA DESTES PROJETOS.

VAMOS DEFENDER O PARQUE ESTADUAL DO TURVO, O SALTO , TODO O RIO PELOTAS-URUGUAI, E TAMBÉM PROTESTAR CONTRA A AVENTURA INSANA REPRESENTADA PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!

Solicita-se encontro na rua Carlos Chagas n. 55 (POA/RS), as 15:45 h, estando preferencialmente todos de preto, com tambores,  apitos, faixas, etc.

Mobilização organizada pelo INGÁ, DAIB, NAT-AMIGOS DA TERRA, IGRÉ, MOGDEMA

Enviado por Paulo Brack, do INGÁ

Informações locais de Derrubadas (RS) dão conta de que a Secretária Jussara Cony, quando em visita ao Parque Estadual do Turvo, no dia 25 de fevereiro de 2011, manifestou-se como certa a perda de parte da área natural da maior e mais importante unidade de conservação de âmbito Estadual, em decorrência da Hidrelétrica de Panambi. Mas teria garantido que “podemos conviver com a geração de energia através de recursos hídricos e preservar a natureza”. Segundo jornal eletrônico de Tenete Portela, quando esteve ao lado de prefeitos locais anunciando obras na área de visitação desta unidade, próxima ao Salto do Yucumã, teria “tranqüilizado” a todos, com base nas informações do Ministério de Minas e Energia (ministério de Edilson Lobão, afilhado de Sarney), que pelo menos o Salto não desapareceria.

A secretária da SEMA teria garantido, entretanto, que a secretaria acompanhará atentamente o andamento dos estudos de impacto ambiental e de finalização do projeto das Hidrelétricas. “No dia 18 de março haverá uma reunião em Buenos Aires e nos faremos presentes. O governador Tarso Genro, a quem represento, me pediu muita atenção a este processo”, disse a Secretária Jussara Cony.

Cabe esclarecer que segundo as informações ainda preliminares, perder-se-iam 10 % do parque, ou seja, pelo menos 1.700 hectares de floresta (mais de 2 milhões de árvores, ou seja, quantidade maior do que a arborização de toda Porto Alegre), sem contar os habitats de antas, onças e outras espécies endêmicas da área e seriamente ameaçadas.

Outro aspecto seria o comprometimento da fauna de peixes, perda de estoques pesqueiros de mais de 3 mil famílias de pescadores  (informações do Prof. Dr. Rafael Cruz -UNIPAMPA) e isolamento ainda maior da fauna (impedimento de fluxo gênico) entre o RS e SC e Argentina, no Maior Corredor da Mata Atlântica de Interior (Misiones – Alto Uruguai) que liga o Parque do Turvo ao Parque Nacional de Iguaçu.

É importante lembrar que os projetos de hidrelétricas do rio Pelotas-Uruguai deveríam obedecer o estudo de Avaliação Ambiental Integrada, exixência do TC de Barra Grande, e que foi finalizado pela UNIPAMPA em 2010, apontando a necessidade de Áreas Livres de Barramentos e não vê viabilidade de conservação da biodiversidade que sobrou na região, com a construção de todos os empreendimentos hidrelétricos previstos pelo PAC.

O Movimento Ambientalista do RS pede moratória, há mais de 10 anos, às hidrelétricas da bacia do rio Uruguai até  que se façam os estudos de zoneamento necessários de suas áreas de maior relevância de proteção e de seus impactos socioambientais, como foi feito no rio Taquari-Antas em 2001, pela FEPAM. Inclusive é  fato de que os grandes projetos na bacia do rio Uruguai, na sua quase totalidade, são de 1979, e deveríam ser revistos sob a luz da Constituição (1988), da Convenção da Diversidade Biológica (1992) e das demais leis que protegem a Mata Atlântica (1994, 2006) e as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007).

É IMPORTANTE LEMBRAR QUE OCORRERÁ MANIFESTAÇÃO DE AMBIENTALISTAS DO RS NA FRENTE DO PALÁCIO PIRATINI, NO DIA 14 DE MARÇO, AS 17 h, EM DEFESA DO PARQUE DO TURVO, DO RIO PELOTAS URUGUAI E CONTRA AS MEGAOBRAS DO PAC, COMO GARABI-PANAMBI, PAI-QUERÊ E BELO MONTE.

NENHUM GOVERNO OU EMPREITEIRA PODE CONDENAR A MORTE O RIO URUGUAI E SUA SOCIOBIODIVERSIDADE!!
VAMOS RESISTIR, SIM!!!

Mais informações nos próximos dias nos sítios do NAT, INGÁ e dos estudantes da Biologia da UFRGS (www.sosriopelotas.wordpress.com)

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por Marco Aurélio Weissheimer

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entrou no bolicho do Centro de Treinamento da Procergs, para a entrevista coletiva com blogueiros e blogueiras, anunciando dois nomes chave de sua equipe de comunicação: Vera Spolidoro assumirá a Secretaria de Comunicação e Pedro Osório a Fundação Piratini. Ambos acompanharam a entrevista que se desenrolou por aproximadamente uma hora e meia. Definitivamente, não foi uma “entrevista chapa-branca”, como alguns críticos chegaram a afirmar. Tarso Genro foi questionado sobre propostas de governo e sobre temas polêmicas como a presença no governo de representantes de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, a relação com o MST e demais movimentos sociais, o destino dos investimentos das papeleiras, o projeto do Cais do Porto, na capital, e a relação com a mídia, entre outros temas.

Transmitida ao vivo pela internet e também pelo twitter, a entrevista marca um novo tipo de relacionamento entre governo e sociedade no Estado. Embora não sejam representativos de toda a sociedade, os blogs consolidaram uma posição no debate público que não pode mais ser negada. A exemplo do que aconteceu na entrevista do presidente Lula, abriu-se um espaço de interlocução com o poder estatal que até então estava restrito aos grandes meios de comunicação. A coletiva realizada na tarde desta sexta-feira no centro da Procergs mostrou que a famosa “democratização da comunicação” pode assumir formas concretas que não tiram pedaço de ninguém. Pelo contrário, tem o potencial de aproximar os governantes da sociedade e de exigir maior transparência por parte do Estado. Foi apenas a primeira experiência desse tipo e provavelmente deve ser reeditada ao longo do governo, com a ampliação e diversificação do número de participantes.

“Não teremos postura paternalista na Comunicação”
A pauta da entrevista foi diversificada. Tarso Genro respondeu a perguntas sobre temas que foram da economia solidária à prisão de Julian Assange, do Wikileaks. O governador repetiu posição expressa ontem pelo presidente Lula que cobrou dos grandes meios de comunicação e de suas entidades de classe uma posição condenando a prisão de Assange e ao cerceamento à liberdade de expressão. Para Tarso, o silêncio sobre a prisão de Assange expressa um cinismo radical de setores da grande mídia. Ainda no terreno da comunicação, ele anunciou que o debate sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação se dará no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que seu governo não adotará uma postura paternalista em relação à chamada “mídia alternativa”. “Teremos políticas de Estado visando a democratização das fontes de produção e reprodução de informação e de opinião pública. Não existe hoje no Brasil o direito da livre circulação da opinião”. Seu governo buscará avançar nesta direção.

Uma ideia organizou quase todas as respostas de Tarso: inspirado nas experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo Lula, e do Orçamento Participativo no RS, ele promete adotar o diálogo entre os diferentes setores sociais como mecanismo de resolução de conflitos e de elaboração de propostas para os problemas do Estado. Isso ficou claro, por exemplo, quando foi indagado sobre a relação com o MST, os movimentos sociais e os sindicatos que, como se sabe, no governo Yeda foram tratados como um caso de polícia. “A polícia não deve ser uma polícia de classe, de nenhuma classe em particular, mas sim uma polícia de Estado, uma instância republicana responsável pelo cumprimento da lei”, resumiu. Tarso disse que pretende conversar com o MST e outros movimentos para adotar uma estratégia de antecipação e resolução prévia de possíveis conflitos. “Queremos nos antecipar a qualquer confronto, usando a via do diálogo”, afirmou. Por outro lado, ainda falando sobre o MST, lembrou que o Estado brasileiro ainda deve uma Reforma Agrária à sociedade.

“Decisões da governadora Yeda vale até o fim de seu mandato”
Indagado sobre a presença, no governo, de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, Tarso respondeu que nenhuma pessoa indicada para o governo estaria impedida pelos termos da Lei da Ficha Limpa. Ele anunciou que o governo terá uma Comissão de Ética Pública e que a Secretaria de Segurança terá um departamento especial para tratar do tema da corrupção. Por outro, defendeu uma alteração no foco desse debate, propondo que a sociedade passe a se preocupar também com os agentes corruptores do setor privado.

Tarso também falou sobre a polêmica envolvendo a direção do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A pouco menos de um mês do final de seu governo, Yeda Crusius (PSDB) indicou um nome para presidir o órgão, apoiado por 76 arrozeiros do Estado, contra a vontade do governador eleito que indicou para o cargo o nome do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira. “O Irga é uma instituição do Estado e a função do presidente do órgão é conduzir políticas de Estado e não atender a interesses de um grupo de arrozeiros, com todo o respeito que tenho a esse setor produtivo. As decisões da governadora Yeda valem até o fim do seu mandato. A vontade de 76 arrozeiros deve valer mais que a vontade de um governador eleito com milhões de votos?” – indagou.

Órgãos ambientais serão recuperados
O governador anunciou, por fim, que pretende recuperar os órgãos ambientais do Estado, fortemente sucateados nos últimos anos, reaparelhando suas estruturas e realizando concursos públicos para remontar as equipes que foram desmontadas. Indagado sobre as divergências envolvendo a legislação ambiental e o novo Código Florestal, Tarso admitiu que há problemas que ele ainda não sabe como vai resolver aqui no Estado. Citou como exemplo a preocupação de pequenos agricultores com certos dispositivos da legislação que poderiam inviabilizar sua atividade produtiva. “Vamos ter que debater isso com todos os setores envolvidos”, avisou.

Foto: Eduardo Seidl/Agência Celeuma Imagem

Fonte: RSUrgente

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por Cris Rodrigues

Na entrevista coletiva concedida pelo governador eleito Tarso Genro, teve um pouco de tudo. Assuntos diversos foram tratados, com crítica à oposição, à imprensa e à base aliada. Essas menos que aquelas, e identifico dois motivos para isso. Primeiro, o óbvio, de que os blogueiros eram de esquerda e, portanto, mais identificados ideologicamente. E outro fator de peso, o fato de o PT, até agora, ser oposição no RS. É muito mais fácil fazer perguntas críticas a quem é governo e já teve bastante oportunidade de errar do que a quem vai assumir, cheio de propostas para fazer tudo lindo.

A ideia de que a crítica deve orientar as perguntas é lógica, parte do pressuposto de que o fulano entrevistado não vai dizer por livre e espontânea vontade coisas de que não gosta. Cabe a quem está de fora perguntar. Mas acho que a ideia de uma entrevista coletiva não é fazer crítica. Como qualquer entrevista, ela vem com a proposta de obter informações. Assuntos pouco tratados podem ser aprofundados, temas nem tocados durante a campanha podem ser esclarecidos. E informações foram obtidas.

Tarso falou de economia solidária, relações internacionais, movimentos sociais, ambientalismo, economia, comunicação, corrupção, alianças, PPPs, transversalidade, saúde, agricultura, transição, educação, rádios comunitárias.

Tarso já tinha chamado a atenção durante a campanha e essa entrevista confirmou: além de um grande orador, fala com muito conteúdo, preocupado em acertar, com um discurso de fato de esquerda, sem ranço. E mostra, acima de tudo, que aprendeu demais durante seu período como ministro no governo Lula.

E, importante, aproveitou o evento para prestar uma deferência às novas mídias e fazer dos blogueiros o público para o anúncio de sua mais nova secretária, Vera Spolidoro, para a Comunicação e Inclusão Digital, além do jornalista Pedro Osório para a presidência da Fundação Piratini, que agrega TVE e FM Cultura. É um ato simbólico, a informação já tinha vazado, mas é significativo porque mostra que o governador está disposto a prestar atenção ao mundo da internet e, o fundamental, à democratização da comunicação de um modo geral.

Economia Solidária
Disse que economia solidária não é política social, mas política econômica. Usou uma expressão que se repetiu mais adiante com relação a mídia alternativa: não fará políticas paternalistas. Disse que é bem diferente de políticas sociais, que deverá implementar nesse segundo caso, mas que “paternalismo é humilhação”. Economia solidária, apesar de ter sido pouco valorizada no governo Lula, entrou no Pronasci, programa criado e desenvolvido por Tarso no Ministério da Justiça, e que terá atenção especial.

Relações Internacionais
Respondeu que a viagem feita à Europa não significa que os países do Norte serão privilegiados, como questionei, em detrimento da integração regional e do fortalecimento das relações Sul-Sul, mas que a integração regional tem que ser feita através de uma visão universal, e que as relações triangulares incluindo a Europa (principalmente Espanha e Portugal por causa da relação com os países da América do Sul) são fundamentais para o crescimento regional, até porque, com a crise, a relação se inverte e eles se tornam mais dependentes da gente do que a gente deles, segundo Tarso.

Movimentos sociais

Tarso deve ter deixado a imprensa tradicional de cabelo em pé ao afirmar que deve tratar o MST da mesma forma que trata a Farsul, com respeito, diálogo e negociação e que vai valorizar a agricultura familiar em detrimento de grandes empresas exportadoras que não gerem desenvolvimento e renda no estado, sempre respeitando o meio ambiente. Afinal, “o Brasil ainda deve uma reforma agrária”.

Comunicação
Mas deve ter arrepiado principalmente nas questões específicas sobre comunicação. Disse que vai trabalhar pela criação de um conselho de comunicação, embora tenha ficado devendo a especificação da atuação e da composição desse conselho, e pela democratização da comunicação. Classificou nossa imprensa de “mídia uníssona neoliberal, dentro da qual transitam valores que têm sido derrotados” com a eleição de Lula e agora de Dilma. Enfatizou que o conselho não fará controle da opinião ou da informação, mas um passo para a efetiva democratização das fontes de produção e de reprodução, em busca do equilíbrio. E afirmou que temos liberdade de imprensa, que deve ser intocável, mas que não temos o “direito de livre circulação da opinião”.

Tarso criticou a prisão de Assange mostrando a incoerência entre prendê-lo e deixar soltos os donos dos veículos que divulgaram os documentos. Todos fizeram a mesma coisa, divulgação, ou seja, “se foi crime, e eu não acho que foi, foi um concurso criminal”. E o mais incrível para Tarso é a falta de protesto da grande imprensa, “ninguém está reclamando”.

Especificamente sobre uma nota que gerou controvérsia, publicada na coluna de Rosane de Oliveira há alguns dias que dizia “Se for suspensa sem um argumento convincente, a revitalização do Cais Mauá corre o risco de se transformar na Ford de Tarso Genro” e sobre o tratamento que o governo dará à imprensa, Tarso disse que recebe esse tipo de informação “com respeito, mas com certa ironia”, porque a nota foi uma espécie de ameaça, que diz para se cuidar, senão vai ser massacrado como foi o Olívio. Acrescentou que essa é uma informação ideologizada e foi muito feliz ao criticar a postura da imprensa, crente que detém isenção e “pureza”, que fica distante da relação do Estado com a sociedade, como se assistisse de longe e não participasse, não sofresse influência do processo de formação ideológica que cada um sofre com sua vivência cotidiana. Mostrou-se sereno diante da crítica, afirmou respeitá-la, mas não orientar sua ação política por esse tipo de manifestação.

Onde faltou

Senti falta de uma resposta mais firme no questionamento sobre o Cais Mauá. Tarso falou que não é contra as PPPs, com a ressalva de que não podem ser uma atitude do estado para proporcionar acumulação privada, que a do Cais está sendo revista juridicamente, mas não se comprometeu a revisar o mérito da parceria, o projeto em curso. Fará isso apenas se houver algum impedimento jurídico, para não ter que quebrar contrato e trazer prejuízo econômico. Resta saber se o prejuízo ambiental e urbanístico trazido pela realização da obra não será maior que o econômico.

Também deixou a desejar na resposta à questão sobre o código florestal e o gerenciamento dos órgãos do estado voltados ao meio ambiente. Mostrou não ter domínio sobre o tema, afirmou não saber exatamente o conteúdo das mudanças no código florestal, não sabia que ele seria votado já em plenário na próxima terça-feira e ficou de se informar melhor.

Por fim, é importante não confundir, como aconteceu na entrevista com Lula (vide a matéria d’O Globo), blogueiro com jornalista. Pesem algumas ausências e algumas presenças, havia alguns jornalistas formados e que atuam como tal, mas havia pessoas de várias formações, perguntando sobre a área de interesse do seu blog.

Fotos: Eduardo Seidl / Agência Cel3uma

Fonte: http://somosandando.wordpress.com/



Não deixem de assistir ao programa TVE Repórter de hoje (terça, dia 9), às 22 h, com reprise no domingo, às 20 h, sobre o Parque Estadual do Turvo. O programa foi produzido em colaboração com a FZB e tem o objetivo de mostrar à sociedade a importância dessa unidade de conservação, bem como chamar a atenção para o risco que o parque corre, de perder uma parte de sua área em decorrência da formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Panambi.

Nas áreas onde o sinal da TVE não chega, é possível acompanhar pela internet no http://www.tve.com.br (atentem para a necessidade de desbloquear os pop-ups do navegador para conseguir abrir o link).

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