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Em 2013 o CEA completará 30 anos de luta ecológica! Diante disso, nada como reciclarmos nosso blog! O Prêmio Mídia Livre, do Ministério da Cultura, contribuiu para tal. A partir de agora nosso blog será automaticamente direcionado para nossa nova página.
Um espaço que estamos construíndo visando o acesso à informação ambiental crítica e qualificada! Um espaço para fortalecer os processos de Educação Ambiental! Um espaço para conhecermos e divulgarmos a Legislação Ambiental, ou seja, um espaço do Direito Ambiental. Um espaço para seguirmos desenvolvendo a Ecopolítica necessária para superarmos a crise vivida!
O Coletivo pela sustentabilidade conta contigo para seguirmos sendo acessados, lidos e compartilhados. Agradecemos as mais de “1,115,329 Visitas” realizadas desde 4/11/2008, quando iniciamos o blog. Agora é seguir buscando mais outros milhões no blog novo.
Para conhecer esse novo espaço virtual, acesse AQUI
por Elenita Malta Pereira*
Contador, funcionário público e advogado de profissão; militante político por vocação, Augusto Carneiro nasceu em Porto Alegre, em 31/12/1922. Ao longo desses 90 anos, participou de muitas históricas.
Em 1942, quando navios brasileiros foram afundados pelo Eixo, Carneiro saiu às ruas de Porto Alegre para protestar contra Hitler e Mussolini. Ele só não se alistou para a guerra porque precisava prover o sustento da família, já que sua mãe ficara viúva.
Entrou no Partido Comunista nos anos 40, quando tornou-se livreiro. Viajava de trem pelo interior do Estado distribuindo literatura de esquerda. Como outros correligionários ao redor do mundo, Carneiro deixou o partido em 1956, quando soube das atrocidades cometidas por Stalin.
Foram as crônicas de Henrique Luiz Roessler que trouxeram uma nova perspectiva para sua vida. Publicadas às sextas-feiras, no Correio do Povo Rural, entre 02/1957 e 11/1963, as crônicas de Roessler abordavam as questões ambientais daquele contexto: a caça e pesca ilegal, o desmatamento, a crítica ao progresso, à poluição, etc. Carneiro sempre fala que as crônicas de Roessler o “ecologizaram”. Desiludido com as promessas socialistas, ele assumiu uma nova luta política: a proteção da natureza.
Em 1971, quando Lutzenberger e Carneiro se encontraram, houve afinidade de interesses: ambos eram naturalistas e preocupados com a devastação do ambiente. Reuniram um grupo consciente da situação e fundaram a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN). Grande defensor dos parques, Carneiro trabalhou com Lutzenberger na constituição do Parque da Guarita, do Parque de Itapuã e da Reserva do Lami, entre outros. Mais do que companheiros de luta, tornaram-se grandes amigos.
Carneiro não aparecia tanto quanto Lutzenberger, pois sua atuação se dava nos bastidores. Mas ela era fundamental. Grande parte dos escritos de Lutzenberger só foi publicada graças ao trabalho de arquivo de Carneiro. Ele também promoveu a publicação de uma coletânea das crônicas de Roessler, em 1986. Essa foi a estratégia utilizada por Carneiro para “ecologizar” as pessoas: a publicação e distribuição de livros e panfletos. Quem o conhece sabe que, ainda hoje, não é possível sair de sua casa sem levar algum impresso sobre questões ambientais.
Parabéns pelos 90 anos, Carneiro!
*Elenita Malta Pereira é Historiadora e Doutoranda em História na UFRGS
Críticas a política ambielntal gaúcha geram protestos de servidores e do MEG. Pelotas/RS. Foto: Soler/CEA
É., parece que a política (ou ausência dela) ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA)/RS não tem somente desagrado as ONGs da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS), a qual já havia encaminhado, no início do ano, ao governador Tarso Genro (PT-RS) um documento sobre a crise ambiental, afirmando que “Lamentavelmente, depois de quatro décadas de emergência do paradigma ambiental, o projeto de desenvolvimento vigente no Estado do Rio Grande do Sul permanece na contramão da história, promovendo uma infraestrutura insustentável e ambientalmente obsoleta, além de não estar trazendo, de fato, uma melhor qualidade de vida aos cidadãos do RS. Assim, verificamos que se continua a investir em uma matriz energética ultrapassada e de alto impacto socioambiental (carvão mineral, hidrelétricas); em um modelo agrícola exportador de commodities (soja, arroz, celulose, tabaco etc.), baseado no uso intensivo de agrotóxicos e de transgenia; na primazia do setor automotivo que prioriza o uso de automóveis individuais, associados à obsolescência planejada, em detrimento dos transportes coletivos, entre outros problemas.”. E ao final, o documento do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG), recomendava as seguintes medidas, que não foram tomadas:
– A instalação de um Gabinete de Crise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para reestruturar a Secretaria e estabelecer uma política ambiental no Estado;
– Abrir um amplo debate social e político para a participação da sociedade no questionamento do atual modelo de desenvolvimento frente à crise ambiental estadual e global, buscando caminhos que representem uma mudança de paradigma que não o do hegemônico crescimento econômico;
– Promover a integração dos órgãos governamentais do Estado a fim de atender o paradigma ecológico em sua dimensão intersetorial;
– Instaurar um processo permanente de Educação Ambiental multidisciplinar de forma interna no Governo, investindo em programas de educação ambiental de forma articulada e em parceria com a sociedade, incluindo especialmente as ONGs ambientalistas, promovendo a formação de educadores ambientais no sentido de se buscar a tão almejada sustentabilidade ecológica e econômica em nosso Estado.
Os servidores da SEMA/RS e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS) voltam uma manifestação pública hoje, 21.11.12, “em virtude do descaso do Governo do Estado do RS para com o pessoal lotado em ambas entidades (e com isso também, descaso com a rotina de trabalho no cumprimento das atribuições e procedimentos)”, conforme Nota divulgada pelos manifestantes.
Segundo os organizadores do ato, “para atender às demandas da sociedade gaúcha, o quadro de técnicos e administrativos, além do público visitante, convivem cotidianamente com as péssimas condições de trabalho, inclusive sob risco de vida, se sujeitando a trabalharem no prédio que incendiou ainda no início deste ano. A mudança para o novo local já deveria ter ocorrido há meses; porém, o descaso é tamanho, que o atual governo estadual não contempla sequer algum tipo de beneficio compensatório/temporário, como seguro de vida ou outra alternativa, o que aumenta a tensão conforme o tempo passa e acumula-se a morosidade da situação, que se torna cada dia mais absurda, tendo sido já esgotados todos os prazos prometidos para preparo das novas instalações e mudança para o novo local.”
Os protestos ocorrerão novamente em frente ao prédio sede da SEMA/RS, no n° 55 da rua Carlos Chagas, no centro da capital gaúcha.
Contudo, se a atual condução da SEMA/RS desagrada aos seus servidores e ao movimento ecológico gaúcho, não fica difícil saber a quem os “gestores ambientais” satisfazem, não é mesmo?
E ainda vem coisa bem pior, para aumentar o retrocesso ambiental, além flexibilização do licenciamento ambiental, o desmonte do que existia do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), com a inutilização do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
Com essas pistas, é fácil saber para quem os órgãos ambientais do estado do RS funcionam.
Leia mais sobre a SEMA-RS, aqui.
Já está disponível o 2 volumes da Revista História Oral, onde foram publicados artigos sobre história ambiental de todo o país e as contribuições do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG).
Vale a pena ler a entrevista com Caio Lustosa, um dos pioneiros da ecologia contemporânea no RS (AQUI)
Também merece atenção a análise de charges sobre a Borregaard (AQUI)
Ainda é possível ler um pouco sobre a memória do ambientalismo no Rio dos Sinos (AQUI)
E, por fim, um artigo de Elenita malta Pereira sobre a fiscalização exercida por Roessler, a partir de entrevistas de dois fiscais que o acompanharam nas batidas. São os últimos vivos que participaram daquelas “aventuras”! Elenita também analisou as memórias de Roessler (AQUI)
XVII EEEE, realizado pelo GESP, Passo Fundo/RS, na década de 90. Foto: Soler/CEA
… lembranças dos anteriores.
XXII, realizado em Pelotas, pelo CEA, organizado pela APEDEMA/RS, em 2001. Acervo CEA.
Livia Zimmermann apresenta o livro escrito para contar a pioneira luta ecológica de sua mãe, Hilda, que ajudou e ajuda a construir o Movimento Ecológico Gaúcho. Foto Cíntia Barenho/CEA
Ações que mudaram e que precisam seguir mudando a história
por Cíntia Barenho
O Livro “Ações que mudaram – A saga de Hilda E. Wrasse Zimmermann & sua agenda socioambiental”, escrito por Lívia Zimmermann, é um relato emocionante e essencial sobre o pioneirismo de sua mãe, Hilda Zimmermann*, na luta do Movimento Ecológico Gaúcho.
O livro narra diferentes episódios vividos e protagonizados por Hilda ao longo de sua vida de 1967 até 2011. O livro divide-se em Sustentabilidade, Naturismo, Ecologia, Cultura, Questão Social, Questão Indígena, temas do dia a dia de luta desta pioneira da ecologia gaúcha, consequentemente brasileira. Além do destaque aos diversos prêmios recebidos durante sua vida,
O lançamento no Rio Grande do Sul foi promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, dia 29/08 no Solar dos Câmara.
Lugar mais que emblemático uma vez que em 1978, alguém resolveu facilitar o acesso aos parlamentares gaúchos construindo um edifício-garagem de 12 andares, para abrigar carros. Ou seja, da “ditadura” do uso de carros não é uma coisa só de hoje. Diante disso, Hilda e demais ecologistas, especialmente Magda Renner e Giselda Castro, se engajaram na luta para preservar não só seu jardim e suas árvores tombadas (por decreto municipal), mas também o próprio Solar.
As ecologistas atuaram diretamente na Assembleia, fazendo lobby junto aos parlamentares, sugerindo o Solar tornar-se biblioteca e museu. Denunciaram a situação junto ao secretário de meio ambiente da época que prontamente declarou a proibição da obra. Artigos de imprensa foram escritos denunciando o fato à sociedade.
Diante de tal envolvimento essas mulheres foram taxadas de “Bruxas da Ecologia”, por um representante do povo (ou não), parlamentar favorável a degradação ecológica.
Claro que as ecologistas não deixaram isso barato e quando encontraram tal parlamentar, nos corredores da Assembleia trataram de se apresentar para o tipo.
O final da história, pode-se dizer que foi “feliz”, uma vez que o projeto foi arquivado e o Solar dos Câmara hoje é patrimônio Histórico, transformou-se em centro cultural e biblioteca da Assembleia Legislativa. Além de que se mantem com um refúgio consideravelmente arborizado. Ah! E o tal parlamentar depois resolveu se retratar, chamando-as de “cassandras da ecologia”.
Após a distribuição gratuita dos livros, os mesmos foram autografados por Lívia a sombra das árvores do Solar dos Câmara, defendidas por sua mãe e outras ecologistas gaúchas. Foto Cíntia Barenho/CEA
No entanto, como as ações precisam seguir acontecendo e mudando a história, ironicamente, após a sessão de autógrafos, um assessor de bancada parlamentar, declarava aos que passavam próximos dali que se tivesse uma motoserra faria uma excelente lenha com aquelas árvores.
E assim que se faz a luta ecológica, todo o dia sem parar ou esmorecer, inspirando-se no pioneirismo das nossas (os) ecologistas já que a eminência do antropocentrismo utilitarista da natureza segue em todos os espaços.
*Hilda Zimmermann : Natural de Santa Rosa, Hilda foi uma das pioneiras do movimento ecológico gaúcho. Fundadora da Agapan, da Ação Democrática Feminina Gaúcha e da Associação Nacional de Apoio ao Índio, tem no seu currículo uma infinidade de campanhas e lutas pela natureza. Destacam-se a defesa dos índios, a Operação Hermenegildo (Maré Vermelha), defesa de árvores e parques, como o Parcão de Porto Alegre, a luta contra os agrotóxicos, contra a poluição e contaminação da Borregard (Riocel), pela preservação das Ilhas do Delta do Jacuí. Herdou o gosto pela ecologia do pai, Gustavo Wrasse, um defensor dos índios. Os indígenas acabaram se tornando objeto de 40 anos de trabalho de Hilda. Também destaca-se sua parceria com Juarez Romano Zimmermann, seu marido, para a fundamentação filosófica do debate ambiental. Hilda faleceu em maio de 2012.
No dia 05 de novembro de 2011, em Porto Alegre, ocorreu a 59ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da APEDEMA/RS, a qual reuniu organizações ecológicas não governamentais (ONGs) de todo RS, quando foram tratados temas atinentes à política ambiental e organizacional do Movimento Ambientalista Gaúcho, a APEDEMA também elegeu sua nova Coordenação Executiva biênio 2011-2013.
Na ocasião, a Coordenação eleita foi o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais(INGA), União pela Vida (UPV) e Associação São Borjense de Proteção ao Meio Ambiente (ASPAN), tendo como desafio levar adiante ações e lutas em andamento, organizar o 29º EEEE em 2012, bem como, acompanhar a Rio + 20. Após sete meses de atuação, a ASPAN, em carta dirigida às ONGS da APEDEMA/RS, solicitou sua retirada da Coordenação. Sendo que a Entidade tem sede em São Borja, sua atuação frente as demandas na capital do Estado, bem como, de organização geral do coletivo se inviabilizaram.
Assim, nessa última terça-feira, 29/05/2012, na sede do INGÁ, em reunião ordinária, houve a substituição da ASPAN/SB pela AGAPAN/POA. Marcelo Pretto Mosmann, da UPV, valorizou o empenho e o trabalho da ASPAN, especialmente no Blog, que tem sido alimentado pela representante da ONG: Ana Carolina Martins da Silva e pelo Jornalista João Batista Santafé, do NAT.
Paulo Brack, do INGÁ, reafirmou a luta incansável e totalmente desinteressada que a ASPAN teve a frente de muitas decisões da Coordenação, em prol da APEDEMA/RS. No dia 29, quando foram relatados casos similares em que outras entidades tiveram de deixar a coordenação, os presentes manifestaram voto de louvor ao trabalho desenvolvido pela ambientalista Ana Carolina da ASPAN, que seguirá administrando o blog, juntamente com o jornalista João Batista Santafé (NAT) até haver substituição.
Disse Ana Carolina: Fiz todos os Movimentos possíveis para representar bem a ASPAN e congregar as ONGs da APEDEMA/RS junto aos seus objetivos e metas: tenho dado manutenção ao Blog junto com o jornalista João Batista Santafé Aguiar do NAT; tenho tentado articular todas as ONGs do Estado; tenho tentado manter as correspondências da Secretaria Executiva em dia; organizei e sistematizei uma Proposta de Plano de Ação para o ano inteiro a partir dos debates na 59 Assembleia em conjunto com o INGÁ e UPV; cuidei do envio por carta e por e-mail. Agendei reuniões, nas quais participei, cuidando para que circulassem os relatos; tenho ajudado a construir documentos importantes e demais funções características da Coordenação. Agora, em função de minha vida profissional, não tenho mais condições de me manter na Coordenação.
O Conselho Superior da ASPAN, através da pessoa de Darci Bergmann, também se manifestou a respeito: “A ASPAN, no momento, não dispõe de outra pessoa para substituir a Ana Carolina, por isso ficou decidido que não haverá mais a participação da nossa entidade nessa equipe”. Para Bergmann, a participação da ASPAN teve saldo altamente positivo devido à transparência e a visibilidade que a APEDEMA passou a desenvolver.
Diante da vacância do cargo, foi aclamada a indicação da AGAPAN, por meio da Edi Fonseca, para complementar o mandato. A APEDEMA-RS congrega desde sua fundação no início dos anos 90, em Novo Hamburgo-RS, ONGs de todo o Estado e, das ONGs ambientalistas/ecologistas mais antigas e atuantes no RS, a Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (AGAPAN), que completou 41 anos esse ano, é uma das mais inspiradoras para a fundação de outras ONGs no RS, inclusive a ASPAN.
Em relação à substituição na Coordenação, a ASPAN sente-se honrada com a presença da ambientalista Edi Fonseca devido ao seu histórico profissional como professora, como ambientalista, como pessoa, e ao seu conhecimento adquirido participando de diversos Conselhos Representativos, tanto em nome da AGAPAN, quanto em nome da APEDEMA/RS. “Historicamente, a AGAPAN já esteve à frente do Movimento diversas vezes, a sua posição na Coordenação atualmente, é absolutamente justa e coerente”, disse Ana Carolina.
Além desse tema, na reunião do dia 29/5/2012 foram tratados: Encaminhamentos do Documento “Transição Ecológica Necessária”, que será distribuído na Rio+20 com a posição da APEDEMA/RS; CDES (candidatos e processo decisório para o encaminhamento de nomes); Consema e as ONGs indicadas pela APEDEMA/RS (A quinta vaga é nossa) e a Reunião com o Governador Tarso Genro (PT).
Memória do Meio Ambiente série que fala da vida e luta de grandes ambientalistas brasileiros.
Veja a continuação dos vídeos AQUI
Hoje, 06.05, a partir das 11:00hs, domingo, no Brique da Redenção, em Porto Alegre, o movimento ecologista gaucho (MEG) realiza um ato público visando fortalecer a campanha que toma conta do Brasil pelo veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à flexibilização do Código Florestal, aprovada no Congresso Nacional por pressão da bancada ruralista.
Diversas ONGs da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS), associação que congrega as mais atuantes e antigas ONGs ambientalistas/ecológicas do estado participarão de mais uma “Veta Dilma” gaúcho.
Contra o Desmatamento!!!!! Contra o Retrocesso Ambiental!!!!! Contra a Flexibilização de qualquer lei ambiental !!!!
Apoio e Participe!!!!!
Hilda é a quarta da esquerda para a direita, presente nos 40 anos da AGAPAN.
O Movimento Ecológico Gaúcho novamente em luta. A ecologista gaúcha Hilda Zimmermann, 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre. Ela se recuperava de uma pneumonia.
Natural de Santa Rosa, Hilda foi uma das pioneiras do movimento ecológico no RS. Foi fundadora da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), onde atuou juntamente com José Lutzenberger. Atualmente atuava na União Pela Vida (UPV).
O gosto pela ecologia, ela havia herdado do pai, Gustavo Wrasse, um defensor dos índios. Os indígenas acabaram se tornando objeto de 40 anos de trabalho de Hilda. Ela fundou e foi presidente da Associação Nacional do Índio (Anaí), cuja luta principal foi a devolução e demarcação das terras indígenas. Por isso, os xavantes a chamavam de Mãe Xavante.
Recentemente em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RS, no qual debatia-se o Parque de Itapeva, Hilda criticou a redução da área verde do Parque da Guarita em Torres. Lembrou aos presentes da luta travada para garantir-se a área.
O velório começa às 17h desta quinta-feira no Cemitério Luterano, na Capital. O enterro está marcado para as 11h de sexta-feira.
Fonte: adaptado de AGAPAN
Documento encaminhado ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro, pela APEDEMA/RS, em 20.4.2012, através da Casa Civil.
A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, APEDEMA/RS, dirige-se a Vossa Excelência para manifestar sua profunda inconformidade e insatisfação com a atual conjuntura de crise política e institucional da administração ambiental do Governo do Estado. O ápice desta crise é o emblemático incêndio recentemente ocorrido no prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cujas instalações abrigavam a maior parte dos setores técnicos e administrativos do órgão. O sinistro levou a uma situação de colapso às condições estruturais e funcionais já combalidas da SEMA.
O manifesto dos servidores da FEPAM em “Assembléia de Crise” aponta para problemas graves no órgão: processos de licenciamento ambiental prejudicados; atividades de fiscalização fragilizadas; evasão crônica de técnicos concursados, devido aos baixos salários; pressões visando reduzir as exigências técnicas para a aprovação de complexos processos de licenciamento ambiental.
Ademais, a alegação de que o sinistro está impedindo a realização das reuniões das Câmaras Técnicas e da próxima plenária do CONSEMA evidencia a ausência de uma vontade política do governo em manter aberto o principal canal de técnica e política da sociedade na área ambiental. Cabe lembrar que, até o momento, a Presidência do CONSEMA não deu encaminhamento ao legítimo uso de uma das cinco vagas destinadas às ONGs da APEDEMA/RS, apesar do parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado ?PGE, a este respeito.
Causou espécie entre os ambientalistas a saída intempestiva da Secretária do Meio Ambiente em plena crise de sua pasta, ademais contradizendo declarações anteriores de que permaneceria, inclusive colocando fim à rotineira mudança de secretários, em períodos anuais, desde 2003.
Nós, ambientalistas gaúchos, sempre tivemos orgulho do pioneirismo mundial do nosso Estado na questão ecológica. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler homenageia com seu nome a figura de um dos pioneiros mundiais do ambientalismo. Roessler (1896-1963) iniciou seu ativismo conservacionista em São Leopoldo em 1935. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, AGAPAN, foi fundada por José Lutzenberger (1926-2002) em 1971, iniciando a atual concepção de ativismo ecopolítico. A partir das reivindicações dos ambientalistas da AGAPAN, o RS foi pioneiro na criação de órgãos ambientais estaduais e municipais, bem como de grande parte da legislação ambiental existente, gravada na Constituição Brasileira, na Constituição do Estado, nas Leis Orgânicas Municipais, no Código Estadual de Meio Ambiente. Portanto, nos sentimos particularmente atingidos pelo desmantelamento da legislação e dos órgãos públicos ambientais, conquistas da sociedade civil, consolidadas desde os duros anos de confrontação com a ditadura militar e ao longo do processo de redemocratização do Brasil.
Lamentavelmente, depois de quatro décadas de emergência do paradigma ambiental, o projeto de desenvolvimento vigente no Estado do Rio Grande do Sul permanece na contramão da história, promovendo uma infraestrutura insustentável e ambientalmente obsoleta, além de não estar trazendo, de fato, uma melhor qualidade de vida aos cidadãos do RS. Assim, verificamos que se continua a investir em uma matriz energética ultrapassada e de alto impacto socioambiental (carvão mineral, hidrelétricas); em um modelo agrícola exportador de commodities (soja, arroz, celulose, tabaco etc.), baseado no uso intensivo de agrotóxicos e de transgenia; na primazia do setor automotivo que prioriza o uso de automóveis individuais, associados à obsolescência planejada, em detrimento dos transportes coletivos, entre outros problemas.
Por esta razão, estamos alertando Vossa Excelência para a conjuntura de fragilização e de retrocesso institucional na política e na administração ambiental do Estado. A contemporaneidade da cultura política do Rio Grande do Sul, em termos de Brasil e de mundo, pode ser atribuída em grande parte ao impacto social sem precedentes do nosso pioneirismo ecológico na constituição do atual paradigma da ecologia política. Não é por um acaso que Porto Alegre é a capital que sediou o FÓRUM SOCIAL MUNDIAL o maior número de vezes, tornando nossa capital uma referência mundial em termos de contemporaneidade e de modernidade política. No entanto, em termos nacionais, passamos da vanguarda para a retaguarda neste setor. Atualmente estamos, política e institucionalmente, atrás de estados que criaram órgãos públicos ambientais bem depois de nós. Falando uma linguagem que Vossa Excelência conhece e entende muito bem, este processo de desestruturação e de involução setorial é a expressão acabada da estreiteza da nossa cultura política a serviço dos interesses imediatistas e retrógrados das oligarquias dominantes.
O atual governo não pode ser totalmente responsabilizado pela situação calamitosa em que se encontram os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento da demanda ambiental e a ausência de políticas públicas nesta área. No entanto, constatamos que esta situação de retrocesso crescente e cumulativo, iniciada em governos anteriores, atualmente atinge o seu ápice.
Neste momento, toda a coletividade ambientalista brasileira e mundial, dos governos e da sociedade civil, prepara-se para a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – RIO+20-, e a CÚPULA DOS POVOS. Esta contextualização é indispensável para avaliarmos o caráter paradoxal da atual conjuntura de involução política e administrativa do Estado no atendimento da demanda ambiental.
Diante desta conjuntura, a APEDEMA/RS, colegiado de 37 Entidades Ambientalistas do Estado, considerou um dever moral de cidadania apelar para a requintada sensibilidade e cultura política de Vossa Excelência, na certeza de que seremos ouvidos com uma abertura e receptividade que não encontramos em governos anteriores.
Assim, vimos requerer:
– A instalação de um Gabinete de Crise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para reestruturar a Secretaria e estabelecer uma política ambiental no Estado;
– Abrir um amplo debate social e político para a participação da sociedade no questionamento do atual modelo de desenvolvimento frente à crise ambiental estadual e global, buscando caminhos que representem uma mudança de paradigma que não o do hegemônico crescimento econômico;
– Promover a integração dos órgãos governamentais do Estado a fim de atender o paradigma ecológico em sua dimensão intersetorial;
– Instaurar um processo permanente de Educação Ambiental multidisciplinar de forma interna no Governo, investindo em programas de educação ambiental de forma articulada e em parceria com a sociedade, incluindo especialmente as ONGs ambientalistas, promovendo a formação de educadores ambientais no sentido de se buscar a tão almejada sustentabilidade ecológica e econômica em nosso Estado.
Porto Alegre, 20 de abril de 2012.
E segue a dança das cadeiras na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do RS, estado vanguarda na luta ecológica…
A SEMA, órgão central do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), responsável pela Política Estadual de Meio Ambiente (PEMA, ou seria pena!!!), foi criada em 1999, pelo então governador Olívio Dutra (PT), a partir de uma forte mobilização do movimento ecológico gaúcho (MEG) através das ONGs da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS). O primeiro secretário da SEMA foi Cláudio Langone, surpreendentemente o único a permanecer no posto durante todo um mandato, de 1999 a 2002.
No governo Germano Rigotto, em 2003, assumiu José Alberto Wenzel, candidato do PSDB não eleito em 2002. Em 2004 entrou em cena o riograndino Adilson Troca, também candidato tucano não eleito em 2002. Em 2005 segue o baile com a entrada de Mario Sparta, outro que havia ficado de fora em 2002, quando concorreu como candidato do PSDB. Em 2006, é a vez de Cláudio Dilda, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM ) e vinculado ao PMDB. Em 2007, entrou Vera Callegaro, doutora em Botânica do PSDB e amiga pessoal da então governadorea Yeda Crusius (PSDB). A sua gestão foi marcada por uma série de discordâncias com o Piratini. Ainda em 2007 foi a vez de Carlos Brenner de Moraes, que se manteve no cargo entre Maio de 2007 e Outubro de 2008. Logo, cedeu sua cadeira provisoriamente a Francisco Simões, membro do Ministério Público Estadual. Em 2009 foi a vez de Berfran Rosado, do PPS e líder da “Bancada da “na Assembléia Legislativa do RS, o qual deixou a SEMA para concorrer a vice-governador da candidatura de reeleição da fátidica e nada ecológica Yeda. Assim quem assumiu foi o secretário-adjunto Giancarlo Tusi Pinto.
Já, com a posse do governador Tarso Genro (PT), em 2011, a SEMA foi entregue ao PC do B, partido que através do seu deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) promovia o maior desmonte da tutela ambiental nacional: a flexibilização do Código Florestal (PLC 30/2011).
A SEMA tem sido uma “moeda de troca” e/ou ajuste político no âmbito das coligações e forças que assumem o governo do estado. Ainda considerada uma pasta sem importância e peso político, por isso mesmo encarada como marginal ao centro do poder. E tudo indicada que a estrutura administrativa ambiental continuará sendo “rifada” ou moeda de troca partidária, para “encaixar” e acalmar os menos poderosos nesse enfrentamento de forças que formam um “governo”. A dúvida e o receio do MEG é que a SEMA seja entregue ao atual Secretario-Adjunto Helio Corbellini (um ex-petista)…
Infelizmente, nós ambientalistas/ecologistas aguardamos por mais de 1 ano que algumas reivindicações mínimas apresentadas ao governo “progressista” (se comparado com o anterior), então recem empossado, fossem atendidas pela já ex-secretária. Uma dessas demandas, sistematicamente pautada pela APEDEMA e citada (e recitada) aqui no Blog do CEA, é a de seguir o parecer da PGE reconhecendo a Legalidade da APEDEMA, para indicar as entidades ambientalistas/ecologistas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Contrariando a lei, a SEMA seguiu (e segue) ignorando tal regramento, assegurando que o representante do agronegócio (notadamente dos Desertos Verdes) permanece ilegalemente na vaga do MEG, ou seja, o poder econômico no lugar da sociedade civil.
A luta ecológica, posta pela sociedade civil, comprometida com a coletividade, seja ela humana ou não-humana, segue e em tempos de Rio+20 e retrocessos ambientais, fica ainda mais acirrada.
O que esperar do governador Tarso e do governo progressista formado pelas forças que estão novamente no Palácio Piratini para com a política ambiental? Que, no mínimo, cumpram a lei ambiental, ou tente… ao menos!!!
Jussara Cony deixa a SEMA-RS. Foto de Flávia Lima Moreira
Jussara Cony anuncia que concorrerá a Câmara de Porto Alegre
Personalidade atuante da política gaúcha, Jussara Cony anunciou nessa manhã (04/4) que irá concorrer a vereadora de Porto Alegre nas próximas eleições.
Atual secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara esteve reunida com o governador Tarso Genro, onde informou que se afasta do cargo para contribuir com o projeto do PCdoB em Porto Alegre, liderado pela candidatura de Manuela D’Avila à prefeitura.
Jussara é farmacêutica e funcionária da UFRGS. Vereadora em Porto Alegre de 1982 a 1988. Deputada estadual por quatro mandatos pelo PCdoB (1991 a 2006). De junho de 2007 a abril de 2010 foi superintendente do Grupo Hospitalar Conceição.
Leia abaixo a nota oficial divulgada:
Porto Alegre, 04 de abril de 2012
Comunicado
Acabo de reunir com o governador Tarso Genro, junto com a Direção do meu Partido, para agradecer a confiança em mim depositada na titularidade da SEMA e informar que me afasto do cargo para contribuir com o projeto do PCdoB em Porto Alegre, liderado pela candidatura de Manuela D’Avila à prefeitura, como candidata à Vereadora de nossa querida cidade.
Busco, assim, o retorno à Câmara Municipal, onde iniciei minha trajetória política, com as mesmas convicções e ideais, contribuindo para a construção de uma cidade mais avançada que garanta a dignidade de todos que aqui vivem.
Jussara Cony
Fonte: Vermelho
OngCea 
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