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Praça Jardim de Suzu, projetada em 1993, ainda inacabada. Pelotas/RS, 2008. Foto: CEA

A implantação de áreas verdes em Pelotas é fato incomum.

A grande maioria das áreas verde de Pelotas, as quais ultrapassam a marca das 200 (SEURB, 2001), ainda não foram efetivadas e nem existem politicas municipais em execução que levem a sua implantação, seja  curto, médio e longo prazo. Apesar de serem áreas verdes de direito e portanto protegidas, de fato não passam de terrenos baldios, que “servem como deposito de lixo”, muito dizem.

Isso ajuda a ganhar apoio da coletividade quando se quer acabar com a área verde. Algumas delas são transformadas em verdadeiras reservas de glebas urbanas, que acabam facilitando a vida do gestor público, o qual a vê como o lugar adequado para a construção da sede de uma agremiação cultural popular (geralmente escola de samba), de uma associação de bairro (transformando a praça num clube privado) ou, o que é aparente e socialmente, em tese, menos prejudicial, um espaço adequado para construir uma escola ou um posto de saúde.

Nada contra o Poder Público colaborar com instituições privadas sem fins lucrativos, como uma Associações de Bairro e algumas Escolas de Samba, desde que isso seja feito na forma da lei, democraticamente e que não se restrinja a somente esse tipo de associação civil. Contudo, não é urbanisticamente aceitável e foge da legalidade a supressão de áreas verdes, para tais fins, pois tal ação sacrifica a debilidade qualidade ambiental urbana. Além do mais, existem outras áreas urbanas com tais aptidões para receber as necessárias instituições de ensino e de saúde.

As áreas verdes de Pelotas já suportam escolas, postos de saúde e sede de muitas intuições privadas, como a bela sede da Acadêmia Pelotense de Letras (APL), situada na antiga Praça dos Macacos, em área central e valorizada da cidade. Nesta praça também funciona uma escola e um parque privado.

Sede da Acadêmia Pelotense de Letras (APL). Antiga Praça dos Macacos, Pelotas/RS. Foto: Soler/CEA

Tais áreas verdes também são utilizadas para manobras eleitorais e eleitoreiras, pois muitas foram ocupadas alegadamente para fins de moradia. Contudo, tais “movimentos”, em alguns casos, são protagonizadas por pretendentes a cargos eletivos e seus apoiadores. Depois, se eleitos, tais beneficiados elaboram um Projeto de Lei para desafetação da área, cuja medida tem sido impugnada por ações na Justiça.

Essa situação é um reflexo do descuido pelas áreas verdes e, em parte, isso também explica por que a Praça Jardim de Suzu ainda não esteja implementada por completo, apesar da imprensa local ter noticiado, por diversas vezes, que isso aconteceria em breve, ao longo de quase 20 anos.

A praça busca celebrar a irmandade entre Suzu e Pelotas (1963), a primeira cidade japonesa a ser irmã de uma cidade no Brasil.

Em que pese ter sido concebida em 1993, seu idealizador, o japonês Kenzo Tanaka, não viu seu projeto concluído, pois faleceu na sexta (26.10), na cidade de Tsuyama, Província de Okayama, no Japão.

A Praça Jardim de Suzu, cuja a implantação foi adiada diversas vezes, também teve sua localização alterada pelos gestores locais. Atualmente ela não mais itinerante e esta localizada no canteiro central da Av. Republica do Líbano, o qual também é ocupado por atividades privadas, como revenda de carros e acessos (atalhos) a residencias e oficinas.

Assim, Pelotas segue sendo uma cidade cada vez mais sem árvores e sem áreas verdes, apesar de dois milhões de reais “trancados” no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), sem que o Poder Publico tome as medidas devidas para implantar as áreas verdes e/ou aplicar tais recursos.

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Corte de árvores centenárias causam polêmica em Viamão
Crédito: Pedro Revillion

(Atualizado)

por Cíntia Barenho*

Lendo os jornais da semana no RS fica evidente que nossas árvores estão com os dias cortados, digo, contados. Aquela que deveria ser a exceção está assumindo feições de regra, uma vez que além do descumprimento da lei, especialmente por parte do poder público, a flexibilização e precarização da legislação que defende a qualidade ambiental das cidades está na pauta.

Porto Alegre é um dos exemplos, no mesmo ano que promulga a Lei dos Túneis Verdes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já se estuda flexiblizar as podas, ou seja, nem os túneis verdes estarão tão imunes ao corte. 

Lendo a reportagem de determinado jornal  (infelizmente só achamos link desse jornal pouco recomendável) ficamos “boquiabertos” na falta de qualquer compromisso com o bem público, uma vez que admitindo haver carência de servidores para prestar o serviço necessário à comunidade, o gestor entrevistado, ao invés de mostrar a necessidade de qualificar o serviço público, remete a mudança da legislação para “sanar” o problema. Imagina se isso “cola” para os serviços de saúde, de justiça…é melhor nem pensarmos.

Para piorar, a reportagem reproduz as palavras do gestor público que afirma “as vezes assaltantes ou usuários de drogas podem se esconder sobe a vegetação e assim a Brigada Militar não os vê”, declaração mais patética, na qual defende que a grande criminalidade existente em nossas cidades tem como culpada as árvores. Triste destino desses tão necessários seres que embelezam, abrigam outros seres (não humanos), purificam o ar, ajudando a controlar a qualidade térmica e atmosférica. Claro que, com um pensamento desses, a munícipe que é entrevistada, só pode reproduzir o papel anti-ecológico (logo Porto Alegre que se auto-intitula Cidada da Educação Ambiental, como vê-se no site SMAM) reforçando a ideia de que com muitas árvores a iluminação pública é prejudicada. Como se a iluminação pública só pudesse ser feita através de postes de luz colocados acima das árvores.
Infelizmente na reportagem não vemos um contraponto efetivo contra o antropocentrismo dominante nas cidades frente à manutenção da vida das árvores.

Já a outra reportagem, em tom de denúncia, mostra a retirada de árvores centenárias de Viamão a revelia do Código Florestal do RS (Lei Estadual n.º 9.519/1992 que em seu artigo 33 trata das figueiras como imunes ao corte)  promovida pelo poder público municipal para beneficiar um hipermercado e uma multinacional de fast food (quem serão? facinho de pensar). Em plena época de eleição, concretizam algo que desde 2007 tentavam, mas os moradores locais, exercendo sua cidadania ambiental seguiam impedindo.

O pior de tudo, foi ler que a “colega” bióloga que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa (ir)responsável ambiental, estava de licença-maternidade da prefeitura. E, obviamente, gestor público ao ser entrevistado pela reportagem afirma que estudo está licenciado e legalizado, e que a profissional, por não ter dedicação exclusiva, poderia fazer o que fez.

Enfim, pelo que parece vamos ter que voltar a subir nas árvores para protegê-las, como fez Carlos Dayrell em 1975, ou talvez, abraçá-las como faziam as mulheres indianas de Chipko, apoiadas por Vandana Shiva.

*Cíntia Barenho é Mestre em Educação Ambiental, Bióloga e coordenadora de projetos do CEA

Arborização do Parque Marinha, em Rio Grande/RS, antes da obra da CORSAN. Foto: CEA

Arborização do Parque Marinha, durante a obra da CORSAN. Foto: CEA

Parque Marinha após as obras da CORSAN. Foto: CEA

Leia também: Por que a CORSAN continuará derrubando árvores?

O corte de árvores em Rio Grande/RS é continuado. Balneário do Cassino. Foto: CEA

Essa é uma pergunta que muitos moradores do Parque Marinha, um bairro de Rio Grande/RS, se fazem e fazem (ou tentam fazer) aos órgãos de controle ambiental. Porém não é encontrada uma resposta convincente, quando obtém algum retorno, mesmo que o direito a informação seja assegurado no ordenamento jurídico ambiental brasileiro.

Assim, surgem as respostas deduzidas. E dentre o rol das possíveis esta a que a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), no caso, não apresenta nenhuma ou pouca preocupação com a tutela ambiental no todo, até porque, tal sociedade de economia mista, não é um órgão de controle ambiental, mas sim uma transformadora da natureza e dos elementos naturais, no caso, a água, vendendo serviços na tomada para abastecimento ou no seu uso como destino final dos diversos esgotamentos. A função principal dessa empresa pública (portanto visa o lucro), é realizar saneamento e coletar e distribuir água. Conforme a Lei n° 5167/65, a CORSAN tem por finalidade implantar, ampliar, manter, conservar e explorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através de delegação municipal.

Dessa forma, não é de admirar que as obras que envolvam suas atividades principais sejam planejadas e executadas secundarizando ou até desconsiderando ecologicamente o entorno, ainda que seja um entorno urbano, portanto, não mais natural, mesmo que a lei assim não o permita, já que cabe a todos, por força da Constituição Federal, pessoas físicas e jurídicas (publicas e privadas) defender e preservar o ambiente.

Contudo e apesar de protestos veementes de moradores do bairro riograndino e do significativo dano ambiental gerado, no inicio do mês de junho, as vésperas do Dia Mundial do Meio Ambienta e da Rio + 20, a CORSAN poderá reiniciar o corte do que sobrou de árvores plantadas há anos na avenida dos Grandes Lagos, no Parque Marinha.

Segundo notícia, a derrubada das árvores contará com a explicação escrita em algum papel (que, por sinal, veio de alguma árvore), elaborada pela CORSAN e, aqui sim há de se admirar, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), justamente o órgão que deveria coibir administrativamente esse tipo dano a arborização urbana. Ou seja, os moradores, o bairro e a cidade perdem as árvores, mas recebem, “em compensação”… um informativo sobre tais cortes. Parece uma troca cidadã e ecologicamente correta?

Para os moradores do Parque Marinha, não é (nem para o CEA), caso contrário não teriam encaminhado 201 assinaturas, em novembro de 2011, contra tal verdadeiro arvorecídio, ao Ministério Público Estadual (MPE), outro órgão que deve defender os interesses difusos, por exemplo, através da tutela do ambiente, porém na esfera judicial.

O morador Luiz Sergio Quintian Costa diz: “não queremos que nossas árvores sejam mortas. Muitas delas tem mais de 20 anos e foram plantadas e cuidadas por nós moradores. Que fique bem claro que nós repudiamos a retirada das árvores”. Segundo Quintian, 363 árvores (o que, 363??!!) estão ameaçadas de corte. “Verificamos que antes de novembro de 2011 a CORSAN, sem autorização, destruiu centenas de árvores em outras avenidas e outros lugares. Não queremos que mais árvores sejam cortadas. A promessa inócua de plantio de árvores adequadas ao local, é uma piada e de mal gosto. As árvores adequadas já estão aqui nas nossas avenidas há 10, 20, 30 anos”, ressalta o morador. “É inconcebível imaginar avenidas sem árvores.” Quintiam testemunha que “a avenida dos Oceanos foi a mais prejudicada pelas motosserras da CORSAN. Foram 299 árvores sacrificadas, inclusive suas raízes. O que antes era uma avenida de árvores frondosas, cheias de pássaros, com gramado, agora é um deserto de terra revolvida e solta”. Quintian diz que antes do corte das árvores existiam muitas que tinham mais de 25 anos. “Constatei que a avenida dos Grandes Lagos dobra na Escola e vai até a avenida dos Oceanos. Neste trecho, existem mais 71 árvores, que somadas às 363, dá o total de 434 árvores, ainda vivas e de pé. E é fundamental que continuemos a defendê-las”, finaliza o morador.

A pratica da poda é realizada impunente. Balneário do Cassino. Foto: CEA

Pode ser que, diante da crise ecológica global e do alvoroço sobre a Rio + 20, no sul do Brasil, o corte de algumas centenas de árvores, numa cidade já com baixa qualidade de vida pelo seu perfil de crescimento, seja insignificante ou uma questão menor para o dilema ambiental global. Mas para as vítimas diretas propriamente ditas, as árvores e para as vítimas indiretas, a avifauna e a vida humana, tal fato é muito significativo e relevante. Além de não esquecer do sinergismo e da conseqüência do somatório dos danos ambientais para o planeta.

Rio Grande nunca foi exemplo de como cuidar da arborização urbana, através de uma política ambiental adequada. As violações legais são continuadas e permanecem impunes pela omissão (quando não ação) de quem tem o dever legal de agir, coibindo tais situações.

No caso, entre tantos outros questionamentos possíveis, há que se perguntar também se a obra esta licenciada e qual a base legal para tal licença, se ela existir. Também cabe a pergunta se foi realizado Estudo de Impacto de vizinhança (EIV), como estabelece o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor local. E se não houve, porque nenhum órgão competente tomou as medidas para fazer valer a observância da lei. E, se tomou, porque a lei foi descumprida.

Ações como essa, com a conivência quase que unanime, faz uma (des) educação ambiental, passando o “ensinamento” de que plantar árvores, apesar de ser uma ação ecologicamente correta, não receberá a tutela legal dos órgãos ambientais quando sofrerem ameaças e, dessa forma tombarão por razões de saneamento, ou para permitir a passagem de um cabo de energia elétrica ou de TV, ou até mesmo para desobstruir a visibilidade de um painel de propaganda, ou ainda, por mera prática cultural.

Plantar uma árvore, mesmo com toda a legislação ambiental que temos hoje, já não basta. É preciso montar guarda permanentemente ao seu lado para tentar protegê-la, já que o Estado não o faz e, nessas horas o fato consumado ou a situação consolidada (árvores plantadas há décadas) não existe. Ou seja, para degradar o ambiente o fato consolidado é evocado, como na flexibilização do Código Florestal (uso ilegal de APPs há décadas), mas para protegê-lo, jamais.

Por isso, e quem sabe mais porque, continuará derrubando-se árvores em Rio Grande… se a sociedade civil não conseguir evitar!!!

Fonte: Jornal Agora e CEA

Entenda melhor:

I parte da entrevista de Antonio Soler sobre podas

A Contravenção Penal e a Poda

Carta desesperada

Morador do Parque Marinha denuncia poda irregular de árvores ao MP

Árvores assassinadas

Praça dos Macacos, Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA

Paineira. Pelotas/RS. Foto: Antônio Soler/CEA

Mais chocante ainda a situação... Foto de Florença Smidt

por Cíntia Barenho

Muito se utiliza a nossa capital, Porto Alegre, como exemplo de arborização urbana, de como é possível e passível de convivência árvores e calçadas e/ou vias urbanas. Mas aos poucos a atual política partidária, de interesses poucos ecológicos, mostra suas “garras”. Algumas das principais praças da cidade estão passando por uma revitalização bem duvidosa, onde remete-se as décadas do século passado para achar a tal “inspiração”. Inspiração essa que nada mais é que acabar com as praticamente centenárias árvores que ali foram plantadas, não pensando naquela época, mas pensando na nossa, para que nós, cidadãos e cidadãs urbanóides pudessemos desfrutar de sombras num tempo onde as mudanças climáticas são pauta do dia-a-dia.

Sendo assim, ontem ao passar pela Praça Otávio Rocha (na esquina da Alberto Bins), me chamou atenção o fato de ver um “arvoricídio” de uma grande árvore, digno daqueles que frequentemente vemos em Pelotas e Rio Grande. Ao acessar a internet hoje, vejo que tal fato não chamou só atenção de mim, mas também de outras pessoas conhecidas no Facebook.

Assim, a praça que já foi dessa forma:

...agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

…agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

A praça Otávio Rocha era assim...

A praça Otávio Rocha era assim…

Outras praças de Porto Alegre também já passaram por arvorecídios, com a desculpa de “revitalização”, como a tradicional praça da Feira do Livro de Porto Alegre, a Praça da Alfândega. A tal revitalização deixou ela assim, conforme percebe-se, os anos 1930…

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua "entrega" em 2011...

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua “entrega” em 2011…

Será que destino igual terá o Parque Farroupilha e/ou Redenção? Entregue recentemente através de Parceria Público Privada, a mais de uma empresa, será que eles terão a mirabolante ideia de substituir as árvores por propagandas? Pra alguns seria uma boa, já que um monte de árvores juntas pode gerar “violência”, sim “meliantes” podem ficar a espreita esperando por assaltar, violentar etc e  tal; ou ainda, uma árvore pode cair sobre algum carro, imagina só, que baita prejuízo…

Árvores na Praça dos Macacos, Pelotas/RS. 2011. Foto: Antônio Soler

Você sabe qual a importância de uma árvore?

por Rafael Morais Chiaravalloti e Luciani Maria Vieira Rocha

As árvores são um dos organismos mais incríveis que existem na Terra. Por ficarem paradas, elas apresentam mais variações do que qualquer outro tipo de organismo. Assim, diante de uma modificação no ambiente, elas não podem se mover para algum lugar mais harmônico, e, a longo prazo, modificações começam a surgir para se adaptarem. Por exemplo, para se proteger contra fungos e bactérias, surgiu na árvore salgueiro uma substância chamada salicina. E como ela, milhares de outras substâncias e adaptações também foram aparecendo.

A importância dessas substâncias para nossa vida é que a partir delas podemos elaborar novos produtos farmacêuticos. A salicina, por exemplo, foi a base para a elaboração da aspirina. Já a Mirta, rosa de Madagascar, é usada para o tratamento de leucemia e o Teixo do Pacífico no tratamento de câncer de ovário. Além disso, essas substâncias também são constantemente usadas para a elaboração de cosméticos, como a essência do perfume Chanel n° 5, que é proveniente da árvore da Amazônia Pau-rosa.

Mas a importância das árvores para o equilíbrio do planeta vai mais longe. Embora com uma grande variedade, elas apresentam uma característica comum: todas fazem fotossíntese. O que significa dizer que durante o dia elas absorvem radiação solar e gás carbônico e liberam oxigênio e água. Pensando que nossa respiração é o contrário desse processo (respiramos oxigênio e liberamos gás carbônico), fica fácil entender a importância de uma árvore para a nossa sobrevivência. No entanto, o ponto forte desse mecanismo não é apenas a produção do oxigênio, mas também a liberação de água. Na Amazônia, por exemplo, a quantidade de água proveniente das árvores é tão grande que regula as chuvas de quase todo o mundo. Porém, mais uma vez, não precisamos ir tão longe, pois as árvores das áreas urbanas também têm um papel muito importante.

O uso da vegetação é sempre apontado por vários pesquisadores como uma importante estratégia para amenização da temperatura do ar nas cidades, relacionada ao controle da radiação solar, ventilação e umidade relativa do ar. Um dos benefícios do uso da vegetação é a absorção de grande quantidade de radiação solar, emitindo uma quantidade menor de calor que qualquer superfície construída, por consumirem a maior parte da energia para sua sobrevivência. Além disso, as árvores oferecem menor resistência à dissipação do calor sob suas copas, garantem uma ação de descontaminação atmosférica e proporcionam sombra para os pedestres caminharem nos passeios durante o dia.

Um dos estudos pioneiros feitos na cidade de São Paulo confirmou, em 1985, que as áreas urbanas com maior adensamento de prédios altos promoviam maior acúmulo de calor enquanto as áreas urbanas com maior cobertura vegetal e presença de árvores contribuíam para a perda de calor mais rapidamente[1]. De lá para cá, diversas pesquisas em várias cidades no mundo e no Brasil, continuam confirmando esses resultados.

Também em São José do Rio Preto, uma cidade média no interior paulista conhecida pelo calor intenso, ficou muito claro que, principalmente no período noturno, há enorme vantagem no uso das árvores como elementos importantes na conformação das cidades. Na comparação das temperaturas do ar entre dois trechos de uma avenida de fundo de vale, um ocupado com prédios altos e outro com margens arborizadas, foram encontradas diferenças de até 3°C2.

Apesar do desconforto térmico, ainda não se percebe a conveniência de se plantar mais árvores na cidade. Se as árvores pudessem se mover, provavelmente sairiam correndo.

* Rafael Morais Chiaravalloti é biólogo e autor do livro “Escolhas Sustentáveis” (Editora Urbana).

*Luciani Maria Vieira Rocha é mestre em planejamento urbano e pesquisadora da Universidade Paulista – UNIP

Notas:
[1] LOMBARDO, Magda. O Clima e a Cidade. Encontro Nacional do Ambiente Construído. ANTAC, p. 59 – 62, Salvador, 1997.
[2] ROCHA, L.M.V.; SOUZA, L.C.L. Contribuição da vegetação e permeabilidade do solo para o ambiente térmico em avenidas de fundo de vale. XI ENCAC, VII ELACAC, Búzios, 2011

Colaboração de Kelly Andrade, para o EcoDebate

Foi então que estreou no Teatro Municipal de São Paulo a peça clássica Electra,tendo comparecido ao local alguns agentes do DOPS para prender Sófocles,autor da peça e acusado de subversão, mas já falecido em 406 a.C. Era junho e o pensador católico Tristão de Ataíde, o mesmo Alceu de Amoroso Lima, uma das personalidades mais festejadas da cultura brasileira, chegava à mesma conclusão da flor dos Ponte Preta em relação à burrice reinante, ao declarar, numa conferência:

A maior inflação nacional é de estupidez”.

(Stanislaw Ponte Preta – Febeapá 1, p.12)

Rua Gonçalo de Carvalho, a primeira rua Patrimônio Ambiental de Porto Alegre, foi também a primeira rua declarada de “Uso Especial” por decreto do executivo em 5 de junho de 2006. – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Uma Secretaria do Meio Ambiente que não gosta do Meio Ambiente

No Dia da Árvore, 21 de setembro, deveria ocorrer a votação do projeto de lei que tramita desde 2008 na Câmara que declara cerca de 70 “Túneis Verdes” como Áreas de Uso Especial, objetivando preservar sua vegetação.

O projeto deveria ser votado, mas foi adiado.

O curioso é que a própria secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) foi contrária ao projeto e apresentou um documento onde, entre outras “razões” para posicionar-se contra a votação do projeto, destacam que os Túneis Verdes podem ser “empecilho à mobilidade urbana” e “inclusive atrapalhar o licenciamento ambiental das áreas prioritárias com vista a Copa 2014“.

Parece piada tirada do famoso livro de Stanislaw Ponte Preta, chamado FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assolam o País, mas não é…

Alguns vereadores apresentaram emendas ao projeto e com a “justificativa” de passarem as emendas pelas Comissões da Câmara, o projeto teve sua votação adiada e ninguém arrisca uma nova data para votação.  Uma das emendas quer que os “moradores da rua sejam ouvidos e por votação decidam se na rua tem ou não um “Túnel Verde”, mas para ser considerado “Túnel Verde” os votos deverão ser superiores a 2/3 do total”. Interessante esse raciocínio, caso 2/3 dos votantes decidirem que as árvores não são árvores, elas deixarão de ser árvores?

Certamente será depois de 2014, aí a Copa do Mundo não correrá mais riscos com os perigosos Túneis Verdes.

Segundo o jornal Zero Hora, em sua edição digital, o próprio secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, assinou o documento da SMAM dirigido à base do governo orientando os vereadores a não votar o projeto:

O secretário Luiz Fernando Záchia, por sua vez, assinou um documento direcionado à base, orientando os vereadores a não votarem o projeto nesta quarta-feira. O governo, segundo ele, é contrário ao texto, em razão do número de avenidas que constam na proposta. Segundo ele, se aprovada, a lei pode prejudicar algumas obras, inclusive as previstas para a Copa do Mundo de 2014.

Cabe lembrar que ele não é o secretário de Obras, nem o secretário extraordinário da Copa, Záchia é o secretário do Meio Ambiente, mas demonstra estar mais preocupado com o futebol que com as árvores.

Como se não bastasse, o texto abaixo está sendo compartilhado pelo Facebook:

Ouvi hoje de um integrante da cúpula da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE que “não podemos criar túneis verdes a varrer”, que “não se pode escurecer a cidade com a sombra das árvores”, que essa pessoa “jamais moraria na rua Gonçalo de Carvalho” – considerada a rua mais bonita do mundo por sua arborização – por não querer ser um tuberculoso. Pode?

Que se preparem os admiradores da Rua Gonçalo de Carvalho, chamada “A rua mais bonita do Mundo”, pois a SMAM poderá colocar placas de advertências no mais conhecido Túnel Verde da cidade:

A SMAM adverte: Túneis Verdes fazem mal a saúde!

Claro que a SMAM não fará isso, é apenas uma piada, mas motivada pelas atuais ações da secretaria que já foi a mais conceituada entre todas as secretarias municipais, algum tempo atrás. Foi uma secretaria respeitada pela seriedade de seus atos mas hoje é motivo de chacota.

Fonte: http://poavive.wordpress.com/2011/09/22/isso-e-historico-tuneis-verdes-atrapalham-a-copa-de-2014/

 

Ecossistemas verdes: paisagens agrícola e urbana

O segundo módulo do curso Sustentabilidade e Paisagem trata dos Ecossitemas verdes: paisagens agrícola e urbana, e acontece nos dias 16 e 17 de julho. Coordenado pelo agrônomo, paisagista e fotógrafo Paulo Backes, o evento é promovido pela Fundação Gaia – Legado Lutzenberger. As atividades teóricas e práticas têm lugar no Rincão Gaia, localizado junto a Pantano Grande, a 120 km de Porto Alegre.

Para Backes, uma paisagem sustentável é a que leva em consideração as características do meio ambiente, preservando os componentes da paisagem natural e, ao mesmo tempo, permitindo a produção. Esta acontece tanto no manejo da área original quanto na área agrícola integrada à preservação da paisagem natural.

“A proposta deste curso é pensarmos e discutirmos o modelo de paisagem agrícola e urbana que queremos construir com o enfoque na sustentabilidade” convida Backes. O curso inicia com uma análise sobre a paisagem agrícola e a urbana. Naquela enfoca-se os modelos de produção e os seus reflexos diretos na paisagem. Na urbe, a maior ênfase será dada à arborização e aos jardins sustentáveis de flora silvestre.

No decorrer do curso, a atenção volta-se para a arborização urbana, onde serão estudadas e aplicadas técnicas de poda e manejo. Nesta aula prática, será feita uma visita ao pomar do Rincão, que na época mais fria do ano está repleto de frutas cítricas, muitas delas plantados por Lutzenberger.

Desde inicio década de 80, quando formou-se em agronomia na UFRGS, Backes trabalha com paisagismo e arborização. Atualmente, seu nome é bastante conhecido na área da fotografia. A partir de 17 de junho, suas imagens podem ser apreciadas na Exposição Fotográfica Cactos Gaúchos, que integra o ciclo “Natureza Gaúcha no Jardim Lutzenberger”. As imagens dos cactos ficam expostas até o dia 31 de julho, no quinto andar da Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.

As inscrições para o curso de poda e arborização efetivam-se mediante o depósito da primeira parcela e devem ser confirmadas até o dia 13 de julho, quarta-feira, pelos e-mails sede@fgaia.org.br e reservas@fgaia.org.br ou telefones 9725 3685 e 9725 3686. O pagamento pode ser parcelado em três vezes e inclui as atividades do encontro, todas as refeições e o pernoite.

Investimento: o investimento total no curso, que inclui hospedagem e todas as refeições, pode ser parcelado em três vezes. A entrada de R$ 73,00 garante a inscrição e as outras duas parcelas de R$ 85,25 podem ser pagas no dia do curso, com cheques para 30 e 60 dias. O valor para pagamento único é de R$ 243,50. Os interessados em receber o certificado do curso, devem acrescentar R$5,00.

Competências: Paulo Backes é fotógrafo, paisagista, formado em Agronomia e pós-graduado em Botânica pela UFRGS. Desenvolve projetos editoriais, dos quais destacam-se o Atlas Ambiental de Porto Alegre, Árvores do Sul, Mata Atlântica – As Árvores e a Paisagem e Lutzenberger e a Paisagem. Idealizou e ministrou por três anos o curso de extensão Fotografia Ambiental na UFRGS. Atua como fotógrafo comercial, atendendo agências de publicidade e editoras, é colaborador eventual de jornais e revistas, e administra um arquivo com mais de 20.000 imagens sobre as paisagens naturais e culturais do Cone Sul. Entre suas principais exposições, destacam-se: Árvore dos Pagos – 1999 e 2010 na Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro; Agricultura Familiar, 2009 – Solar dos Câmara na Assembléia legislativa do RS; Photo Morpho Vegetabilis – 2001 e 2002 Coletiva do grupo de fotografia Partenon, que circulou pela Fundação Cultural de Curitiba, Bolsa de Arte de Porto Alegre, Câmara Clara no Rio de Janeiro e Centro Cultural da UFMG; Shangai – 2010 Coletiva do grupo de fotografia Baita Profissional Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro. Desde 2004 tem se dedicado a documentar o Bioma Pampa, cujo primeiro ensaio foi publicado no Almanaque Socioambiental de 2008. Como paisagista, desenvolve trabalhos de recuperação ambiental e criação de Parques Ambientais, como os da empresa Souza Cruz e Fundação Iberê Camargo. Atualmente é consultor da Fundação Gaia.

Rincão Gaia, Pantano Grande / RS. Foto: Antonio Soler / 2009 / CEA

Em contrapartida a solicitação de corte de árvores da escola estadual Silva Melo, no bairro de Fragata, em Pelotas (RS), a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental ( SQA) cobrou R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

A informação foi dada pelo Deputado Estadual José Paladini (PSB, ex-PC do B), conhecido como Catarina, hoje pela manhã (24.05), em entrevista numa radio AM local, o qual também declarou que tal corte é uma exigência da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para evitar a suspensão de fornecimento de energia elétrica ao estabelecimento de ensino mencionado.

Tal declaração do deputado causa surpresa nas instituições ligadas a política ambiental, pois não há previsão legal de tal cobrança.

A presente notícia requer esclarecimento dos órgãos responsáveis e competentes. O Blog do CEA se encontra a disposição para tal fim.

Não bastasse a agressão ambiental da monocultura no campo por manejo inadequado de árvores, seguimos também com outra agressão ambiental nas cidades, igualmente pelo manejo inadequado de árvores, em razão da poda generalizada e ilegal da arborização urbana. Até quando o Poder Público vai permitir a continuidade esse dano ambiental, não tolerado pela lei? Depende de nos limitarmos esse tempo!!!!!

Nem nas áreas verdes as redes aéreas deixam de oprimir as árvores. Nesse caso esta levando a morte. Pelotas, 2010

Transplante que resultou na morte da árvore. Regra em Pelotas. 2010.

Programa%C3%A7%C3%A3o%20Bento[1]

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal, realizará sua 51ª Reunião Ordinária, no dia 04/05/2009, segunda-feira, às 14h, com a seguinte pauta:
1) Verificação de quorum;
2) Aprovação de justificativa;
3) Informes;
4) Aprovação de atas
5) Votação de exclusão da HOCTEMPORE;
6) Processo nº. 200.037736/2008; Atividades Agropecuárias – Criação de aviário;
7) Processo nº. 200.037734/2008; Atividades Agropecuárias – Criação de aviário;
8) Processo nº. 200.033415/2008; Centro Português – Análise  de projeto de contensão da margem do arroio Pelotas, junto a sede do Centro Português, no Recanto de Portugal;
9) Mem/004502/2009 – Solicitação de supressão de Maricás, Eucalipto e Pitangueira;
10) Projetos edital 04/2008 (Mem/010287/2008; Mem/010427/2008; Mem/010438/2008);
11) Processo nº. 200.033463/2008 – Hotéis Villa Moura – Processo em discussão no conselho desde 26/03/09 / Requerente solicitou oportunidade de nova análise do processo para que possa dar maiores esclarecimentos;
12) Processo nº. 200.037777/2008 – Supressão de aroeira;
13) Processo nº. 200.026587/2007 – Supressão de árvore;
14) Processo nº. 200.029144/2008 – Supressão de Paineira;
15) Processo nº. 200.032369/2008 – Corte da raiz de uma Paineira;
16) Assuntos Gerais.

O CEA participa do COMPAM desde o inicio da década de noventa, quando, juntamente com outras instituições, encaminhou sua reestruturação, tendo redigido a minuta de projeto de lei, que viria a ser a Lei Municipal 3.835, de 21 de julho de 1994, a qual reestruturou tal colegiado ambiental, a luz da nova Constituição Federal e em sintonia com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), criado em 1981, pela Lei 6938/81, implantando a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
Desde então, o COMPAM funciona de forma ininterrupta, tendo uma composição paritária (entre ONGs e OGs); uma coordenação colegiada, em rodízio semestral; funções deliberativas, normativas e de fiscalizção. O ingresso de ONGs e a formação do plenário é feita de forma democrática, através de audiências públicas, convocadas por editais específicos. A eventual saída de instituições são discutidas e votadas em plenário, em reuniões devidamente convocadas. Já foram retiradas do COMPAM, por falta de participação, instituições como o IBAMA e a Câmara de Vereadores de Pelotas.

O COMPAM também analisa e aprova projetos de ONGs e OGs, que busquem apoio no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM).

Para Antonio Soler, professor de Direito Ambiental, que representa o CEA no COMPAM, alguns aspectos regimentais não estão sendo observados e os conselheiros e conselheiras voltaram a encontrar barreiras que já haviam sido superadas, para que as reuniões ocorram de forma eficaz e para que o mandato, em tal parlamento ambiental, possa ser exercido na sua plenitude. “O mais importante é garantir que os conselheiros e conselheiras do COMPAM sejam instrumentalizados para que suas decisões possam ser tomadas com base em informações que possam representar um retrato mais amplo possível dos conflitos ambientais que se encontram em pauta, sempre considerando a tutela jurídica do ambiente como eixo central das discussões e deliberações”.

Outra questão que o CEA levanta são as inúmeras autorizações que o plenário do COMPAM tem emitido, por maioria, em muitos casos de pedido de corte e podas de árvores. Para Soler, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) “não respeita o direito a informação ambiental, deixando de fornecer dados ao COMPAM e a coletividade sobre tais pedidos de podas e cortes de árvores. O que pode estar induzindo o COMPAM a erro, quando acata orientação da SQA para supressão de indivíduos da arborização urbana, patrimônio público e ecológico, protegidos expressamente por lei. Numa cidade com déficit arbóreo, tal fato de torna mais grave.” Para o CEA, o COMPAM deveria discutir o Plano Municipal de Arborização (PDA) e não o corte e ou supressão individual de espécimes da arborização urbana, salvo em casos especiais, como figueiras e corticeiras, por exemplo, pois são imunes a corte e ameaçadas de extinção. “Essa analise ordinária cabe a SQA, a partir do estabelecido no PDA, mas aquela não adota as medidas que lhe cabem para que tal Plano seja estabelecido, conforme determina a lei ambiental”.

Exemplo de transplante fracassado, realizado pela SQA, em 2005

Exemplo de transplante fracassado, realizado pela SQA, em 2005

Soler lembra que as árvores plantadas recentemente na cidade, por iniciativa do governo municipal, não foi uma ação coordenada pela SQA, encarregada de tal política, e nem tão pouco o COMPAM tomou conhecimento prévio sobre os mesmos. “Os plantios foram feitos sem aproveitar o conhecimento existente no COMPAM, desconsiderando a democracia ambiental, Constituição Federal e critérios ecológicos”, finaliza Soler.

Imagem no Valverde (Laranjal) não mais possivel de ver, tendo em vista retirada da figueira da esquerda pela SQA

Imagem no Valverde (Laranjal) não mais possivel de ver, tendo em vista retirada da figueira da esquerda pela SQA

As reuniões do COMPAM são públicas e as Ordinárias acontecem todas as primeiras segundas-feiras de cada mês, às 14h, na rua Professor Araújo nº 1653, Pelotas/RS. Maiores informações pelo telefone 3284-4445/Ramal 514, ou pelos mails: compam@pelotas.com.br e compam.pelotas@gmail.com.

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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