You are currently browsing the category archive for the ‘CEAong’ category.
Em 2013 o CEA completará 30 anos de luta ecológica! Diante disso, nada como reciclarmos nosso blog! O Prêmio Mídia Livre, do Ministério da Cultura, contribuiu para tal. A partir de agora nosso blog será automaticamente direcionado para nossa nova página.
Um espaço que estamos construíndo visando o acesso à informação ambiental crítica e qualificada! Um espaço para fortalecer os processos de Educação Ambiental! Um espaço para conhecermos e divulgarmos a Legislação Ambiental, ou seja, um espaço do Direito Ambiental. Um espaço para seguirmos desenvolvendo a Ecopolítica necessária para superarmos a crise vivida!
O Coletivo pela sustentabilidade conta contigo para seguirmos sendo acessados, lidos e compartilhados. Agradecemos as mais de “1,115,329 Visitas” realizadas desde 4/11/2008, quando iniciamos o blog. Agora é seguir buscando mais outros milhões no blog novo.
Para conhecer esse novo espaço virtual, acesse AQUI
Amanhã, 10 de dezembro, Cíntia Barenho, vai à ilha socialista, compartilhar com companheir@s latinoamericanos e caribenhos, nossas vivências e experiências em Educação Ambiental desenvolvidas ao longo dos nossos quase 30 anos de luta ecológica.
O convite surgiu durante a Cúpula dos Povos/Rio+20, quando conheceu cubanos e cubanas, ligados ao Centro Martin Luther King Jr e ao Centro de Educación y Promoción para el Desarrollo Sostenible (CEPRODESO), projeto do Museo de Historia Natural de Pinar del Rio em Cuba.
O Encuentro latinoamericano y Caribeño de Experiencias en Desarrollo de Educación Popular Ambiental acontecerá de 11 a 15 de dezembro, no CEPRODESO que se encuentra en el Museo de Historia Natural “Tranquilino Sandalio de Noda”, ubicado en un lugar céntrico de la ciudad de Pinar del Río, a 2 horas desde La Habana.
Para Cíntia Barenho, que participará do encontro, será uma importante oportunidade para compartilhar a experiência do CEA em Educação Ambiental, Ativismo Ecológico e Direito Ambiental. Na mala levará um pouco da história do CEA, através de publicações, fotos, vídeos, materiais diversos, e de sua experiência no coletivo. Pretende trazer uma mala de muitas trocas e vivências para partilhar com os demais integrantes do CEA e também com os leitores do blog.
Cíntia imagina que Cuba tem muito a contribuir com a EA desenvolvida nos demais países, uma vez que vive em outro sistema econômico e a duras penas, precisou se adaptar com o fim da União Soviética. Mesmo não vivendo no paradigma do capitalismo, durante a Guerra Fria, os subsídios da Rússia não promoveram uma proteção e conservação ambiental . Assim, com o fim do socialismo, no leste europeu, e com o embargo americano viram-se obrigados a adaptarem-se para sobreviver. Logo a agricultura precisou torna-se ecológica, multiplicaram-se as hortas urbanas, a racionalização do petróleo foi imediata, o uso da bicicleta foi intensificado e, claro, o consumo de bens foi suspenso. (Veja mais em: Documentário sobre como Cuba sobreviveu ao pico do petróleo)
A integrante do CEA afirma que ao mesmo tempo, nós podemos problematizar o fazer Educação Ambiental no paradigma do capitalismo. Para nós do CEA, essa EA tem adjetivação: é crítica, transformadora e emancipatória. Portanto é um desafio constante pois essa EA pressupõe uma mudança de paradigma. Necessita uma nova organização social justa, igualitária (sem racismo, sexismo, homofobia), não consumista e, de fato, não antropocêntrica.
Esperamos que ao retornar, possamos fortalecer nossos processos já desenvolvidos, quiçá planejar novas ações em EA no escopo dos 30 anos do coletivo pela sustentabilidade não antropocêntrica.
Abaixo segue a convocatória do Encontro Continue lendo »
por Cíntia Barenho
Hoje um tal 20 de setembro onde gauchit@s saem as ruas para comemorar uma dita revolução farroupilha (sugiro ler “A invenção do ‘gaúcho’ e a maldição conservadora no RS”), cabe lembrar que o RS está sendo sistematicamente tomado pelas multinacionais que pouco querem valorizar o Rio Grande (seja a cultura, seja a nossa ecologia).
O Bioma Pampa desde 2003 vem sofrendo, não uma valorização – apenas 39% de sua área total ainda é constituída por remanescentes de campos naturais e apenas 0,46% protegido em Unidades de Conservação – mas sim uma apropriação por empresas transnacionais, de capital estrangeiro.
A vastidão do Pampa, seu relevo, suas características tão cantada em canções gauchescas, devido a ofensiva das papeleiras/pasteiras, está dando lugar a imensas monoculturas de eucaliptos, a grandes desertos verdes.
Até que tal ofensiva havia sido reduzida, fruto da luta e resistência local, mas também devido a crise do capitalismo. Por conta da crise e de estripulias no mercado financeiro, a fábrica da Aracruz foi incorporada a Votorantim, transformando-se em Fibria, mas que logo em seguida foi comprada pela empresa Chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papeis e Cartões). Assim a grande “promessa” do desenvolvimento do RS foi para a CMPC.
Agora a ofensiva papeleira volta a ser notícia, quando é anunciado que o grupo chileno, que aqui no RS usa o nome fantasia de Celulose RioGrandense, comprou de cerca de 100 mil hectares monocultura de eucalipto por 302 milhões de dólares. Infelizmente o Pampa foi posto a venda sem conhecimento dos gaúchos e gaúchas.
Notícia na “rua”, aparece gente saudando tal ação, como se o tal progresso advindo dos desertos verdes tivesse de fato chegado. Veja link1, link2
Para quem não sabe, o Pampa agora pode ser vendido (não podia), infelizmente, porque o Congresso Nacional aprovou a compra de terra por estrangeiros (empresas brasileiras controladas por estrangeiros). Vibra a empresa chilena e empresa sueco-finlandesa Stora Enso, que se utilizou de laranjas para comprar terras no RS, mas terras em faixa de fronteira. A Stora Enso já havia obtido aval para legalizar o que adquiriu ilegalmente na faixa de fronteira. No entanto, cabe destacar que tais faixas, também em discussão, no congresso nacional, capitaneados por deputados gaúchos, que querem reduzi-lá e beneficiar empresas estrangeiras.
Como se não bastasse, além de encher o Pampa de eucalipto, querem seguir envenenando o RS com agrotóxicos!
Há uma ofensiva das empresas multinacionais de agrotóxicos sobre o RS, afim de reverter a vanguardista lei dos Agrotóxicos, criada em 1982. Tal vanguarda está beirando o retrocesso já que entrará a qualquer momento na ordem do dia de votações da Assembleia Legislativa, o PL 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB) que pretende autorizar o uso de agrotóxicos banidos aqui no RS. Sobre a pretensa desculpa de que nossa lei prejudica os agricultores gaúchos, deputados do PTB, PMDB, PP, PC do B, PSDB, PSB deram o aval ao PL que quer nos envenenar ainda mais. Será que os tais 5,2 litros de agrotóxicos, média consumida por cada brasileiro, já não é suficiente? Será que progresso e o desenvolvimento da agricultura precisa manter-se fomentando o oligopólio das empresas transnacionais de agrotóxicos e sementes e a submissão dos agricultores às vontades empresariais?
Quantos 20 de setembro mais teremos que seguir cultuando um tradicionalismo calcado na monocultura, no latifúndio e no uso indiscriminado dos agrotóxicos? Prefiro um 21 de setembro, dia internacional de luta e resistência aos desertos verdes, e 3 de dezembro, dia internacional do não uso de agrotóxicos.
Quando será que teremos o tal Rio Grande do Sul onde tudo que se planta cresce e o que mais floresce é o amor?
Corte de árvores centenárias causam polêmica em Viamão
Crédito: Pedro Revillion
(Atualizado)
por Cíntia Barenho*
Lendo os jornais da semana no RS fica evidente que nossas árvores estão com os dias cortados, digo, contados. Aquela que deveria ser a exceção está assumindo feições de regra, uma vez que além do descumprimento da lei, especialmente por parte do poder público, a flexibilização e precarização da legislação que defende a qualidade ambiental das cidades está na pauta.
Porto Alegre é um dos exemplos, no mesmo ano que promulga a Lei dos Túneis Verdes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já se estuda flexiblizar as podas, ou seja, nem os túneis verdes estarão tão imunes ao corte.
Lendo a reportagem de determinado jornal (infelizmente só achamos link desse jornal pouco recomendável) ficamos “boquiabertos” na falta de qualquer compromisso com o bem público, uma vez que admitindo haver carência de servidores para prestar o serviço necessário à comunidade, o gestor entrevistado, ao invés de mostrar a necessidade de qualificar o serviço público, remete a mudança da legislação para “sanar” o problema. Imagina se isso “cola” para os serviços de saúde, de justiça…é melhor nem pensarmos.
Para piorar, a reportagem reproduz as palavras do gestor público que afirma “as vezes assaltantes ou usuários de drogas podem se esconder sobe a vegetação e assim a Brigada Militar não os vê”, declaração mais patética, na qual defende que a grande criminalidade existente em nossas cidades tem como culpada as árvores. Triste destino desses tão necessários seres que embelezam, abrigam outros seres (não humanos), purificam o ar, ajudando a controlar a qualidade térmica e atmosférica. Claro que, com um pensamento desses, a munícipe que é entrevistada, só pode reproduzir o papel anti-ecológico (logo Porto Alegre que se auto-intitula Cidada da Educação Ambiental, como vê-se no site SMAM) reforçando a ideia de que com muitas árvores a iluminação pública é prejudicada. Como se a iluminação pública só pudesse ser feita através de postes de luz colocados acima das árvores.
Infelizmente na reportagem não vemos um contraponto efetivo contra o antropocentrismo dominante nas cidades frente à manutenção da vida das árvores.
Já a outra reportagem, em tom de denúncia, mostra a retirada de árvores centenárias de Viamão a revelia do Código Florestal do RS (Lei Estadual n.º 9.519/1992 que em seu artigo 33 trata das figueiras como imunes ao corte) promovida pelo poder público municipal para beneficiar um hipermercado e uma multinacional de fast food (quem serão? facinho de pensar). Em plena época de eleição, concretizam algo que desde 2007 tentavam, mas os moradores locais, exercendo sua cidadania ambiental seguiam impedindo.
O pior de tudo, foi ler que a “colega” bióloga que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa (ir)responsável ambiental, estava de licença-maternidade da prefeitura. E, obviamente, gestor público ao ser entrevistado pela reportagem afirma que estudo está licenciado e legalizado, e que a profissional, por não ter dedicação exclusiva, poderia fazer o que fez.
Enfim, pelo que parece vamos ter que voltar a subir nas árvores para protegê-las, como fez Carlos Dayrell em 1975, ou talvez, abraçá-las como faziam as mulheres indianas de Chipko, apoiadas por Vandana Shiva.
*Cíntia Barenho é Mestre em Educação Ambiental, Bióloga e coordenadora de projetos do CEA
Luiz Rampazzo, sentado a direita, ao lado de outros “ceanos” e colaboradores, no Juvenal Miller, em Rio Grande/RS. Foto: CEA
Ouça hoje, segunda-feira, daqui a pouco, na RadioCom (104.5, FM), o ecologista Luiz Rampazzo, do Centro de Estudos Ambientais (CEA), no nosso comentário semanal sobre as questoes ambientais, locais, nacionais e internacionais.
O Comentário do CEA, todas as segundas, é uma parceira da RadioCom (104.5, FM ou http://www.radiocom.org.br/), desde o inicio de suas atividades.
O CEA, a primeira ONG ecológica da região sul do RS, que em 2012 completa 29 anos de atividades ininterruptas no campo da ecologia política, participa nos dias 29 e 30 de maio de 2012, em Brasília, da 10ª Reunião Ordinária deste Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), o qual tem por função legal subsidiar e orientar a participação da delegação brasileira nas reuniões realizadas no contexto da Convenção de Ramsar. Dessa forma, a pauta principal da referida será a análise e discussão das 23 Propostas de Resolução que serão objeto de debate na 11ª Conferência das Partes signatárias da Convenção Ramsar (COP-11), a qual ocorrerá na Romênia, em julho de 2012.
A reunião também abordará a discussão sobre Relatório Final da Comissão Sobre Critérios para Designação de Sítios Ramsar no Brasil.
O CEA, que ocupa uma cadeira do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) no CNZU, é representado pelo Prof. de Direito Ambiental, Antonio Soler, o qual entende que, “apesar da Convenção de Ramsar ser uma das mais antigas da ONU em matéria ambiental, a proteção das Zonas Úmidas, banhados e marismas, especialmente na região sul do RS, ainda carecem de um marco legal adequado”
Em breve, no Blog do CEA, mais informações.
Veja também: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/10/18/cnzu-discute-zonas-umidas-para-cop-11-na-romenia/
Antonio Soler, militante ecologista do CEA. Foto: Pedro Soler
É com muita satisfação que nós,militantes ecologistas do CEA, convidamos para mais uma defesa de Mestrado, no Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental da Furg.
A defesa da dissertação de Antônio Soler, militante ecologista do CEA, hoje, dia 21 de dezembro às 15 horas, no PPGEA/FURG (Sala 4212 – Pav 04), e tem como título: ” Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e Educação Ambiental como meios de (re) produção ou superação”.
BANCA EXAMINADORA: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva Machado (Orientador/FURG), Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGEA/FURG), Prof. Dr. Aloisio Ruscheinsky (UNISINOS)
Resumo
A crise ecológica esta posta e com ela o desafio de reforçá-la ou superá-la. Ao par disso, hegemoniza-se um Pensamento Verde, decorrente da disputa de poder na sociedade, segundo o qual a natureza humana é exterior e superior a natureza não humana, atribuindo a essa última valor predominantemente econômico. A Natureza é mercantilizada. Tal Pensamento é dito antropocêntrico. Contudo é possível identificar, ainda de que maneira minoritária, oposição por aqueles que defendem uma visão de natureza não antropocêntrica, colocando a vida no centro das considerações. O Direito Ambiental (DA) e a Educação Ambiental (EA), igualmente resultam dessa luta pelo poder e, dessa forma, aparecem como meios de reproduzir ou superar esse momento histórico de ameaça ao equilíbrio natural da vida na Terra. A presente pesquisa procurou desvelar conexões entre o antropocentrismo e a Crise Ecológica, problematizando aspectos de sua manutenção ou superação, a partir de uma análise descritiva e qualitativa de documentos relativos ao DA e da EA. A compreensão e superação da Crise Ecológica e suas conexões com o DA e a EA, foram tratados, considerando a multiplicidade teórica atinentes a ambos os campos do conhecimento humano com o escopo de forma crítica e emancipatória, colaborar para uma práxis reconstrutora do mundo e livre da dominação da natureza humana sobre a natureza não humana. É imprescindível que a humanidade avance na superação da Crise Ecológica, para uma nova tutela da Terra, neutralizando a degradação da vida humana e não humana.
Palavras-Chave: Pensamento Verde, Visão Antropocêntrica e Não Antropocêntrica de Natureza, Crise Ecológica, Direito Ambiental e Educação Ambiental.
Abelha suga nectar das flores. Abelhas que estão em processo de declínio de sua população. O que será de nós, seres vivos sem as abelhas? Ilha dos Marinheiro-Rio Grande/RS Foto de Cíntia Barenho
Protesto contra remoção urbana de pescadores para ampliação da área portuária em Rio Grande/RS, 2006. Foto: Cintia Barenho/CEA
A realização é do Grupo de Pesquisa Política, Natureza e Cidade (GPNC) e visa criar um banco de dados sobre os conflitos urbanos e socioambientais.
Acontece hoje, 15.09, as o lançamento do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil. Será às 18h30, na sala 6103 do Pavilhão 6, Campus Carreiros, da FURG, pelo Prof. Carlos Machado, o qual afirma que “mapear e dar visibilidade as manifestações públicas aos conflitos que se manifestam no espaço público fortalecerá a democracia em gestação em nossa cidade e país. Este será, um dos objetivos do observatório dos conflitos do extremo sul do Brasil, que estamos construindo na FURG/com o apoio do Instituto de Educação e os programas de pós-graduaçãoem Educação Ambientale de Geografia e financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).”
Carlos Machado, durante Projeto Ambientalistas Educadores, realizado pelo CEA em parceria com a UNESCO e o MMA, 2009. Foto: CEA
Coordenador do Observatório, Machado destaque que “nas ultimas décadas, ao mesmo tempo, a questão ambiental ou o meio ambiente, tornou-se preocupação planetária, em função da ameaça do fim dos recursos energéticos, de matéria prima, territórios, enfim, dos meios necessários à geração de riqueza e, conseqüentemente, dos lucros e da riqueza para alguns poucos, de outro lado, aqueles explorados nos espaços de trabalho ao produzirem as coisas úteis às sociedades, expulsos de suas terras para ampliação do porto, jogados para áreas impróprias à moradia, ou como dissemos quase eliminados seus meios de vida (peixes) do estuário, certamente, comungam de outras perspectivas, e talvez, projetos e perspectivas de vida e de mundo.”
O Observatório também pretende contribuir para a democracia na cidade, buscando a construção da Cidadania Plena, na qual os conflitos e a discussão dos diferentes projetos se fazem presentes nos espaços públicos, em torno da utopia de cidade e de sua sustentabilidade.
Após o lançamento o professor cubano, Ivan Santos, da Universidade Central Marta Abreu de Las Villas, Cuba, abordará o tema “Governabilidade e participação popular em Santa Clara, Cuba”.
Protesto contra a remoção urbana para ampliar atividades portuárias em Rio Grande/RS, 2006. Foto: Cintia Barenho/CEA
O Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (CA/OG/PNEA) realiza sua 14º Reunião, a primeira do governo Dilma, a qual será realizada hoje (07.07) e amanhã (08.07) de julho de 2011, nas instalações do MMA, na sala de reuniões do CONAMA, em Brasília (DF).
Abaixo a programação.
dia 7 – 14h às 17h30
1. Apresentação dos presentes e abertura pelas Secretárias Samyra Crespo (SAIC/MMA) e Claudia Dutra (SECADI/MEC) e Diretora Erika Pisaneschi (DPDHUC/MEC)
2. Boas vindas do DEA e da GEA
3. Leitura da Memória da 13ª Reunião do CA
4. Leitura do Regimento Interno do CA
5. Discussão sobre temas da conjuntura
dia 8 – 8h às 17h
6. Exposição das principais ações do OG, DEA e CGEA em 2011, com destaque para:
IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente – Vamos Cuidar do Brasil
Videoconferência: Seminário das Estratégia de Educação para a Redução de Riscos e a Proteção das Comunidades. (14 de julho de 2011)
ENCEA e III Circuito Tela Verde
Rio +20 / II Jornada Internacional de Educação Ambiental
VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
O CEA representa o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) no CA/OG/PNEA, através da Mestre em Educação Ambiental Cintia Barenho. Contudo, o CEA acompanha tal colegiado desde seus primeiros momentos, quando do desenvolvimento do Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), oportunidade na qual a sua representação estava a cargo de Cimara Correa Machado.
Cintia Pereira Barenho (esquerda) e Cimara Correa Machado, mestres em Educação Ambiental, respectivamente atual e ex-representante do CEA/FBOMS no CAOG da PNEA. Foto: CEA
O Livro Contribuições à Educação Ambiental, organizado por Humberto Calloni e Paulo Ricardo Corrêa da Silva apresenta parte dos temas que foram debatidos no II EDEA, em 2010, na FURG.
A publicação conta com artigos de
O professor de Direito Ambiental e membro do CEA, Antonio Soler, participa da publicação com o artigo intitulado “Zona Costeira: Educação e o Direito Ambiental”.
Para aquisição do livro do II EDEA e maiores informações buscar a Secretaria do PPGEA da FURG (<ccpedamb@furg.br>, <mea@furg.br>) e/ou a Comissão de Organização do EDEA (edeafurg@gmail.com).
por Cíntia Barenho
Hoje 5 de junho – dia mundial da ecologia e do meio ambiente – em função disso, um dos principais jornais em circulação no RS apresenta um caderno, “Por dentro da Reciclagem”, no qual afirma que sua edição especial mostra como “o homem lida com um dos maiores problemas que causa ao planeta:o lixo” (ainda bem que nós, mulheres nada causamos). Um caderno que se resume às questões da reciclagem de resíduos, apresentando, como eles dizem o trabalho de “formiguinha” que vai do momento que a embalagem é descartada até ela retornar a sua casa em diferentes formatos; apresenta números da reciclagem e mostra o que três famílias fazem para que o “formigueiro da reciclagem cresça” (de que classe social seriam tais famílias mesmo?).
A proposta da temática é boa, mas num caderno recheado de propagandas dos mais diferentes tipos de empresas – de bancos a papeleiras, de energia termoelétrica a fabricantes de carro – obviamente não tem a essência da problemática discutida: precisamos ter tais padrões de consumo? A reciclagem resolve a problemática da grande quantidade resíduos sólidos gerados tanto nas cidades como na zona rural?
Minha ideia não é simplesmente criticar abordagem de tal caderno, mas sim problematizar a necessidade de ecologizarmos a comunicação. Nós ecologistas há muito já usamos o jargão “ecologizar a política, politizar a ecologia”. E para nós do CEA sempre esteve presente a necessidade de também ecologizarmos a comunicação. Desde sempre nos utilizamos de diferentes mecanismos, jornais, fotos, panfletos, para levar a informação ambiental que não encontrávamos na mídia corporativa. Ou seja, fazendo educação ambiental através da problematização das questões ambientais vivenciadas em nossa região, o que os meios tradicionais pouco faziam, pouco cumpriam seu papel de veículo de informação.
Sendo assim já fazem quase três anos que nos apropriamos da ferramenta de blog e nos utilizamos dela para veicular as nossas verdades, aquilo que gostaríamos de contar para os mais diferentes veículos de comunicação, mas que obviamente não tem interesse algum em veicular. Inclusive, quando nos procuram para mostrar o nosso lado para determinada situação, fazem questão de publicar frases-questões de menor relevância. Tempos atrás quando questionada sobre as mudanças do código florestal e a conferência que a Ministra de Meio Ambiente fez em POA-RS, um jornalista do ZH me ligou e depois de 30minutos de conversa o contraponto se resume a pouquíssimas linhas que pouco expressa toda a problematização feita. Além de que, tal material estava veiculado no caderno “Dinheiro”. Me parece que já está na hora de pararmos de falar para esse veículos, nos quais não tem nenhum compromisso com a questão ambiental, muito menos com uma informação de efetiva qualidade.
Assim, um visando essa ideia de ecologizar a comunicação nos envolvemos no 1º Encontro de Blogueiros e Tuiteiros do RS – #BlogProgRS – que encerrou-se há uma semana atrás. Um encontro que reuniu cerca de 200 pessoas e que atingiu outras tantas via transmissão web.
Hoje a internet é um espaço livre no qual todos podem ter acesso (apesar de já existir várias iniciativas no Brasil, como o projeto de lei conhecido como AI-5 Digital de cerceamento dessa liberdade), independente de condição econômica ou poder político, possibilitando aos diferentes setores da sociedade a manifestação nas mais diferentes formas digitais, por exemplo nos blogs, situação que não conseguimos, na mesma igualdade de acesso, numa grande mídia. Os blogs já representam hoje uma importante forma de contraponto à imprensa tradicional (também conhecida por PIG = Partido da Imprensa Golpista)
Dentro desse contexto, o #BlogProgRS promoveu discussões sobre a internet no RS e no país e o papel dos blogs na tarefa de democratizar a comunicação. Ao final uma Carta-compromisso do 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS foi aprovada. Etapa estadual superada, haverá entre 17 e 19 de junho o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, que tem como eixo central a luta por um novo marco regulatório dos meios de comunicação, que garanta avanços na democratização deste setor estratégico, com maior pluralidade e diversidade informativas.
No #BlogProgRS percebi para além do Blog do CEA, a presença do Blog de Os Verdes de Tapes, do blog POA Resiste!, os Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Blogs de cunho ambiental que já excercem importante papel contraponto e informação ambiental na blogosfera, especialmente a gaúcha.
Enfim, queria minimamente problematizar nesse dia do meio ambiente o quanto também é nossa luta “Ecologizar a Comunicação” levando com qualidade, postura e posicionamento crítico a nossa luta ecológica, bem como o que pensamos ser necessário para enfrentar a crise ecológica, que infelizmente só aumenta.
Cíntia Barenho, bióloga e militante do CEA, está indo para Curitiba (PR) acompanhar a Semana da Mata Atlântica e Assembleia da Rede Mata Atlântica (RMA).
Infelizmente vamos (CEA) participar dos debates sobre o Bioma Mata Atlântica depois de um terrível escancarar de retrocessos frente a legislação ambiental, notadamente ontem à noite (24.05.11), no Congresso Nacional.
A chamada Lei da Mata Atlântica foi promulgada em 2006, após, ao menos, 14 anos de discussão. Agora, com a nova proposta de Código Florestal encaminhada ao Senado, a Mata Atlântica segue ainda mais a perigo… por sinal, no texto que tivemos (CEA) acesso, em nenhum momento esse importante bioma, considerado Reserva da Biosfera pela UNESCO, era citado.
Semana Nacional da Mata Atlântica 2011 terá programação em Curitiba
O evento contará com a presença da ministra do meio ambiente e instituições que trabalham pela conservação e recuperação da Mata Atlântica
A Semana Nacional da Mata Atlântica será em solo paranaense. De 25 a 27 de maio, o evento ocorrerá na sede da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (Rua Júlio Perneta, 659, Mercês, Curitiba), e terá uma programação especial alusiva ao o Ano Internacional das Florestas, 20 anos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e 40 anos do programa “Homem e Biosfera” da UNESCO – Man and the Biosphere (MAB).
O evento discutirá políticas públicas de conservação e recuperação da Mata Atlântica, apresentando medidas e fortalecendo a articulação entre os distintos níveis do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil, além de convidados internacionais.
A abertura, às 10h, contará com a presença da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, autoridades e representantes de organizações não governamentais. Na seqüência, às 11h, acontece o debate “Políticas públicas pela conservação e recuperação da Mata Atlântica , no âmbito federal, estadual e municipal”, com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente João de Deus Medeiros; Jonel Nazareno Iurk secretário do Meio Ambiente do Paraná e a representante da Secretária do Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba Dâmaris da Silva Seraphim, além de representantes de organizações não governamentais (mais detalhes na programação abaixo).
No dia 25 ainda haverá oficinas temáticas e às 19h será aberta oficialmente a “Feira de Experiências e Iniciativas de Conservação da Mata Atlântica” com exposições, painéis, cartazes, pôsteres etc. O primeiro dia será fechado com o lançamento de novas publicações sobre a Mata Atlântica de diversas instituições (abaixo lista das publicações).
Já no dia 26, a programação abordará temas emergentes através de relatos de entidades que trabalham com Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), pesquisa sobre o impacto das mudanças climáticas sobre espécies e ecossistemas e gestão de Unidades de Conservação. Representantes de órgãos do governo federal mostrarão o que está sendo feito pela Mata Atlântica.
A Semana
A Semana Nacional da Mata Atlântica foi instituída para valorizar a segunda ecorregião mais ameaçada de extinção do planeta: a Mata Atlântica. Além de ser considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, em 21 de setembro de 1999 um decreto presidencial instituiu o dia 27 de maio como dia da Mata Atlântica. Isto porque em 27 de maio de 1560 o Padre Anchieta assinou a “Carta de São Vicente”, onde descreveu a biodiversidade das florestas tropicais. Então desde o ano 2002, o evento é realizado em distintas cidades onde há ocorrência da Mata Atlântica.
Nessa data, governos e organizações que atuam em defesa da Mata Atlântica chamam a atenção para a importância da população se engajar em ações de recuperação e preservação. Diversas organizações civis e governamentais debatem estratégias e apresentam ações exitosas nos diferentes ecossistemas.
A Mata Atlântica
A Mata Atlântica é uma das ecoregiões mais ricas do mundo em biodiversidade, possuindo importância vital para 120 milhões de brasileiros espalhados entre 17 estados, do Ceará ao Rio Grande do Sul. As áreas naturais de Mata Atlântica regulam o fluxo dos mananciais hídricos, asseguram a fertilidade do solo, controlam o equilíbrio climático e protegem as encostas, além de preservar patrimônios históricos e culturais vastíssimos.
Programação
por Cíntia Barenho
O CEA teve acesso ao texto construído pelo governo acerca das mudanças do código florestal, texto esse que iria para votação se não fosse o mau-caratismo de “alguéns” (não precisamos apontar) que apresentaram outro texto e que causou todo o tumulto (felizmente) impedindo a votação no dia 11/05.
O texto construído pelo governo, felizmente pontua algumas coisas que não podemos abrir mão. No entanto, no mesmo texto percebemos alguns retrocessos, que parecem ter sido mantidos depois da relatoria do aldonegocio e que infelizmente parece não ter volta, como:
O atual código florestal (Lei 4771/1965) descreve o que são áreas de “utilidade pública” e o que são áreas de “interesse social”, mesmo sendo passíveis de alterações, o fato de estar descrito numa legislação nos garante minimamente a possibilidade de cobrar que tais termos sejam cumpridos. Na nova redação, seja do governo, seja do Aldonegócio, isso não há. Cabe ressaltar que tal descrição foi incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001.
Tanto no texto do governo, quanto no do aldonegócio, não há nenhuma menção aos banhados e marismas. Infelizmente tais ambientes tão complexos e frágeis, existentes no sul do Brasil, já em níveis de degradação e não preocupação, seguem sem maiores proteções através do Código Florestal.
Também nos chama atenção um artigo, no texto do governo que fala em “nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície superior a um hectare fica dispensada a reserva de faixa de proteção prevista nos incisos II e III do caput”, como assim?? Estamos abrindo mão disso?
Outro artigo que nos parece um atentado é aquele que trata dos manguezais a saber: “a intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente de que trata o inciso VI do artigo 4º, poderá ser autorizada excepcionalmente em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida, para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projeto de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por populações de baixa renda”. Leia-se legalizar áreas de risco para a população pobre seguir vivendo em precárias condições; Fato Consumado; Minha Casa, Minha vida…
Outra mudança é “é permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto a forma do regulamento”. Acesso àgua aos animais, é importante, mas numa APP e nessas condições vão pressupor pastoreio; quem vai definir/fiscalizar se as atividades são de baixo impacto??
Onde trata-se da delimitação da área de reserva legal, num dos parágrafos fala que “o Poder Público poderá reduzir a Reserva Legal para até cinquenta por cento, para fins recomposição, quando o Município…” mas que poder público é esse? O Município que poderá definir? Um detalhamento é importante para evitar mau interpretação.
OngCea 
Comentários