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Nas redes sociais, aqui no Blog do CEA não estamos em silêncio, mas…

Porto Alegre e o corte silencioso de árvores urbanas: o caso da Figueira da Praça Salvador Allende

A semana passada foi marcada por mais um episódio pitoresco envolvendo o corte silencioso de árvores na cidade pela Administração Pública Municipal, que tem se preocupado tão somente com a Copa do Mundo, sem considerar os impactos à população e as futuras gerações das suas ações. Pois é. O que esperar do futuro numa cidade em que a Administração Pública Municipal troca árvores por concreto? E espaços públicos livres (parques, praças e áreas de lazer) por condomínios privados?

É a situação, dentre outros inúmeros casos, do corte da estrondosa figueira (Fícus Elástica), na Praça Salvador Allende, na Avenida Loureiro da Silva com a Rua Avaí, que dará lugar, segundo informações, a um empreendimento de hotéis para o projeto da Copa do Mundo.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), a primeira entidade ambientalista do Brasil, bem que tentou salvá-la, se mobilizou nas redes sociais, mas não conseguiu diante do que podemos chamar do alto poder depredatório concretista da Administração Municipal. É a troca do verde pelo concreto.

Recentemente a Praça Daltro Filho (entre a Borges e a Demétrio Ribeiro) e a Praça da Alfândega (Centro) também foram alvos das motosserras da Prefeitura de Porto Alegre. E não estamos falando de podas de segurança, contra fios energizados ou das copas , mas sim de corte de árvores. Para um Chefe de Executivo Municipal que respeita mais a Bíblia do que a própria lei (veja a situação do repasse das multas para a construção de ciclovias que foi parar na justiça), é importante lembrar que desde sempre, o corte de árvores, era proibido e penalizado com açoite aos infratores. Nesse sentido, é interessante destacar o trecho bíblico, ao qual estabelece que “não destruirás o seu arvoredo, colocando nele o machado, porque dele comerás; pois que não o cortarás, pois do arvoredo do campo é mantimento para o homem.” (Deuteronômio cap. 20, versículo 19).

É interessante analisar também, sob a perspectiva da população e dos movimentos sociais, porque se tais atos acontecem, de certo modo, são motivados pela nossa omissão. Engraçado, Porto Alegre que foi o berço do movimento ambientalista no Brasil, hoje observa tais acontecimentos de certa forma até que passiva, como se fosse algo natural. Pior que tem parecido ser.

A cidade do ecologista José Lutzenberger, autor de livros como Fim do Futuro?, clássica obra de 1976, que foi dedicado à juventude, na perspectiva de dias melhores, com relação ao meio ambiente, vive um constante paradoxo. A cidade que já foi palco de resistências e caracterizada por lutas pelo reconhecimento de direitos, parece não ser mais a mesma, a significação da concepção crítica foi abandonada, salvo algumas exceções dos movimentos sociais e ecológicos.

Recorde-se, que nos anos 70, em plena ditadura militar, um aluno de arquitetura, subiu e se amarrou a uma árvore em frente à UFRGS, com a finalidade de evitar o seu corte. Segundo a doutrina foi o começo do movimento verde no país. E o que dizer da luta que os moradores da Rua Gonçalo de Carvalho que além de impedir a derrubada de árvores, para construção de um estacionamento, conseguiram declarar a rua com paralelepípedos Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade, como referência em arborização urbana, contra os interesses da Administração Pública Municipal, um grupo de comunicação, e um shopping center. Há algum tempo ela foi reconhecida, nacional e internacionalmente, na internet como “a rua mais bonita do mundo”.

O que dizer da sede oficial, por inúmeros anos consecutivos, do Fórum Social Mundial, que abrigou as maiores lideranças e organismos contra o capitalismo mundial. Referência planetária em participação social por conta do Orçamento Participativo. Enfim, isso são apenas coisas do passado, já que essa Administração Municipal – com uma pequena oposição e certa passividade da população – se legitima, ao pensar que o futuro é hoje, projetando apenas alguns ganhos para acomodar os megaeventos e os interesses em sediar a Copa do Mundo.

Voltando ao passado, recorde-se que a Rua Fernando Machado, já se chamou Rua do Arvoredo, o nome não permaneceu até o presente, muito menos as arvores que ali estavam. Elas ficaram apenas na lembrança.

Quem ainda acredita que conseguiremos alcançar o futuro, que devemos respeitar a responsabilidade intergeracional, entregando às próximas gerações os mesmos recursos naturais com os quais recebemos, conservando-os e presevando-os para que as gerações futuras possam usufuir tal qual o fizemos.

Ledo engano.

Pequenas ações, tais como o corte indiscriminado de árvores urbanas, de forma silenciosa, pela Prefeitura Municipal representam um grande impacto nas áreas urbanas e na qualidade de vida da população. Ignorar a importância das árvores no contexto dos espaços urbanos é, no mínimo, falta de lucidez, diante da sua importância na busca por uma cidade mais agradável, calma e termicamente adequada. É isso que esperamos e sempre lutamos para que a cidade seja “nossa” de verdade. A cidade é das pessoas e não de empreendimentos imobiliários.

E quando quisermos, efetivamente, resolver os problemas da cidade, talvez seja tarde demais.

Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.

Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Vereador eleito em Porto Alegre.

Fonte: Sul21

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Infelizmente nem Porto Alegre, muito menos Pelotas ou Rio Grande estão listadas

por Paulo André Vieira*

Nossa primeira viagem via satélite pelas áreas verdes das cidades rendeu muitas curtidas, comentários e emails dos leitores. Recebemos várias sugestões de áreas verdes urbanas, principalmente no Brasil, que mereciam ter entrado em nossa lista. Embarcamos então no Google Earth e fomos conferir as dicas dos leitores. Abaixo vocês podem ver o resultado de nossa viagem, agora se mantendo exclusivamente dentro de nosso país. As imagens foram retiradas do Google Earth.

Jardim Botânico Benjamim Maranhão, João Pessoa

Jardim Botânico Benjamim Maranhão, antes popularmente conhecido como Mata do Buraquinho, é a maior floresta densa e plana cercada por área densamente urbanizada do mundo. O parque conta com espécies animais e vegetais típicas da mata atlântica. Além de área de lazer, o jardim botânico tem o objetivo de estudar espécies da fauna e da flora, desenvolver atividades de educação ambiental e preservar o patrimônio genético das plantas. Desde a criação do jardim botânico são visíveis as invasões às margens da reserva, onde podem ser constatados casos de subtração de território de preservação, assim como desmatamento.

Serra da Cantareira, São Paulo

Serra da Cantareira abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras. Sua encosta sul pertence ao Parque Estadual da Cantareira, com 7.916 hectares, apresentando normas rígidas de preservação da mata atlântica nativa e portando poucas trilhas. Possui cobertura vegetal de mata atlântica além de diversidade de fauna e flora, abrigando cerca de 200 espécies de aves, dentre elas o tucano-de-bico-verde e o macuco. A Serra sofre atualmente diversos impactos e ameaças como as ocupações irregulares, desmatamentos e despejo ilegal de lixo e entulho.

Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus

Reserva Florestal Adolpho Ducke, com 100 km2, é limítrofe ao perímetro urbano da cidade de Manaus. Se encontra coberta por uma típica floresta tropical úmida de terra firme da Amazônia, ou Floresta Densa Tropical. A reserva se encontra em excelente estado de conservação, e não é aberta à visitação pública, com visitas permitidas apenas para propósitos de pesquisa e educação. Em sua borda encontra-se o Jardim Botânico Adolpho Ducke, o maior do mundo, possuindo mais de 5 km² de área para pesquisas e mais de 3km de trilhas, que levam o visitante ao interior da mata primária onde é possível encontrar árvores como um angelim-pedra (Dinizia excelsa) de 40 metros e 400 anos de idade.

Jardim Botânico, Brasília

Jardim Botânico de Brasília foi o primeiro do Brasil com um ecossistema predominante de cerrado, e sua área já estar em parte delimitada desde a construção da cidade. Possui uma área de cerca de 5 mil hectares, dos quais 526 hectares são abertos à visitação, com plantas nativas e exóticas devidamente identificadas, além de uma trilha ecológica com 4.500 metros.

Parque Natural Morro do Osso, Porto Alegre

Parque Natural Morro do Osso é um parque municipal de Porto Alegre, criado em 1994, e que oferece uma das mais belas vistas da cidade. Um dos últimos redutos de Mata Atlântica da região, o Morro do Osso é habitado por aves silvestres e bugios ruivos. O parque dispõe de uma sede com auditório para atividades educacionais e programas de educação ambiental. Visitas orientadas podem ser agendadas por instituições de ensino e pesquisa. Em abril de 2004 um grupo da etnia kaingang iniciou o processo de ocupação da porção oeste do Morro do Osso. Muitos ecologistas, incluindo a direção do parque, semanifestam contra presença dos indígenas no local, alegando serem eles a principal ameaça às fauna e flora existente no morro.

Parque Metropolitano de Pituaçu, Salvador

Parque Metropolitano de Pituaçu está situado na orla marítima de Salvador. Com 425 hectares de área e um cinturão de Mata Atlântica, é fonte de lazer e turismo para a cidade com sua fauna e flora diversificadas, além da beleza da Lagoa de Pituaçu. Em 2006, foram plantados no entorno da lagoa, exemplares de pau-brasil, aroeira, pau-pombo, jenipapeiro, cajá, mangaba, cedro e ipês roxo e amarelo, visando a repor a área da mata perdida. O maior problema enfrentado pelo parque é a construção de grandes prédios que praticamente invadem a reserva, além da construção de uma nova avenida que deve cortar o parque.

Parque Ambiental do Utinga, Belém

Parque Estadual do Utinga, localizado entre os municípios de Belém e Ananindeua, tem 1.340 hectares de área de floresta de terra firme, várzea e igapós, onde vivem várias espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e insetos, além da grande variedade de aves e flora diversificada. Abriga os Lagos Bolonha e Água Preta, responsáveis por 60% da água que chega às casas dos municípios de Belém, Marituba e Ananindeua.

Parque Ecológico do Rio Cocó, Fortaleza

Parque Ecológico do Rio Cocó é uma área de conservação localizado na cidade de Fortaleza. O manguezal do Rio Cocó em seus trechos preservados formam uma mata de mangues de rara beleza,situado no coração de Fortaleza onde várias espécies de moluscos, crustáceos, peixes, répteis, aves e mamíferos compõem cadeias alimentares com ambientes propícios para reprodução, desova, crescimento e abrigo natural. Por ter toda a sua área dentro do município de Fortaleza em região de grande desenvolvimento urbano, os limites do parque estão constantemente sofrendo problemas de impacto ambiental e degradação do bioma.

*Com informações da Wikipedia.

Fonte: O ECO

Arborização do Parque Marinha, em Rio Grande/RS, antes da obra da CORSAN. Foto: CEA

Arborização do Parque Marinha, durante a obra da CORSAN. Foto: CEA

Parque Marinha após as obras da CORSAN. Foto: CEA

Leia também: Por que a CORSAN continuará derrubando árvores?

Guarda Municipal de Pelotas, garantindo o corte de árvores na Praça do Pavão. Foto: CEA

Uma cena rara. Setenta guardas municipais (dos 240 na ativa), com veículos (motos e carros), apoiados pela policia montada da Brigada Militar, reunidos numa Praça, com direito a interrupção do transito.

Poderia (deveria) ser para alguma ação de proteção ambiental, como estabelece a Lei Orgânica Municipal (LOM), no seu art. 256: “Compete ao Município, através de seus órgãos administrativos, da divisão ambiental da Guarda Municipal: preservar as áreas verdes do Município.

Árvore cortada, com a cobertura da Guarda Municipal. Foto: CEA

 

Mas não era. Ao contrário, era para dar tranqüilidade ao inicio das obras de um shopping popular, cujo corte de algumas árvores era um procedimento “necessário”.

Era a Guarda Municipal de Pelotas/RS, na Praça do Pavão, também conhecida como dos enforcados e também conhecida como Cipriano Barcellos. Uma área verde importante da zona central da cidade, com árvores robustas e belas. Foi ontem, 12.06.12. 

É a força do estado a serviço da desproteção ambiental, como costumeiramente presenciamos, notadamente quando o tema é arborização urbana.

Poder de Policia Ambiental equivalente não é usado na proteção das áreas verdes. Foto: CEA

É o governo usando seu Poder de Policia, o mesmo que não usa para livrar as áreas verdes da degradação, da ocupação ilegal e da privatização crescente.

É uma clara demonstração da visão de política ambiental municipal, justamente na Semana do Meio Ambiente e as vésperas da Rio + 20.

O CEA recebeu diversas ligações de pessoas preocupadas com a cena. Ligamos imediatamente para órgãos de fiscalização ambiental, como a 3ª. Cia Ambiental da Brigada Militar, a qual informou não possuir veículo para ocorrência, mas que tentariam atende-la e para a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA ), a qual informou que havia autorizado o corte.

Quem respeitará e quem fará valer as leis ambientais, mesmo que antropocêntricas, já que árvores na cidade é um benefício quase que exclusivo para os humanos?

Somente a partir das ONGs ambientalista/ecologistas e a sociedade civil não dirigida pelo mercado.

Árvore robusta (ainda) na Praça do Pavão. Foto: CEA

Área Verde “perdida” em razão da construção da Estação de Integração do Cassino, 2012. Foto: Fórum da Agenda 21

Moradores encaminharam ao Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS solicitação para que fosse verificada a origem da areia que esta sendo usada para a construção da nova Estação de Integração do Cassino, em dois canteiros centrais na Avenida Atlântica, próximo à Embratel.

Com a construção da nova Estação Rodoviária, além do dano ambiental pelo possível uso de areia das dunas, o Balneário do Cassino também esta perdendo duas significativas áreas verdes, hoje intensivamente utilizadas pela população, sem nenhum tipo de compensação ambiental. Além disso, sob o ponto de vista urbanístico, os impactos da transformação de área verde em Estação Rodoviária, ocasiona uma radical mudança na região e são empreendimentos que devem ser precedidos pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Existiam alternativas locacionais, mas foram descartadas pelo governo municipal por questões de custos, mais relevantes, no caso, do que as áreas verdes e o bem estar dos moradores.

O Fórum da Agenda 21 solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e à Companhia Ambiental da Brigada Militar, sobre a regularidade da obra. Para tanto a analise da Licença Ambiental se faz necessária.

As entidades da sociedade civil esperam que os demais órgãos que tem obrigação constitucional de proteger o ambiente como o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) analisem e se manifestem sobre a questão.

Os recursos para a construção da chamada Estação de Integração do Cassino são provenientes do processo licitatório do sistema de transporte coletivo. O projeto esta dentro do Plano de Mobilidade Urbana do município e inclui bicicletário.

DUNAS

O conflito sobre o uso e a proteção dos ecossistemas de dunas no Balneário do Cassino é antigo.

Diversas denúncias já foram feitas, inclusive pelo CEA, e que já resultaram em decisões judiciais para sua proteção.

Passarela nas dunas no Balneario do Cassino, construída com recursos do Programa Mar de Dentro, em 2001. Foto: Antonio Soler/CEA

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental de Pelotas/RS se reúne hoje, 07/05/2012, às 13h30min, para tratar a seguinte pauta:

1)    Verificação de quorum;

2)    Justificativa de Ausência;

3)    Ata;

4)    Prestação de Contas do FMAM;

5)    Informes;

6)    ONG SOS Animais (Suplência);

7)    Memorando SQA 035-2012 (Homologação das entidades conselheiras governamentais);

8)    Parecer sobre o Projeto Portal Neoclássico, na Praça dos Macacos, da Academia Pelotense de Letras;

Portal neoclássico, referente a base da cultura universal, a ser construído no parque Dom Antônio Zattera (antiga Praça dos Macacos). Fonte: COMPAM.

Mais chocante ainda a situação... Foto de Florença Smidt

por Cíntia Barenho

Muito se utiliza a nossa capital, Porto Alegre, como exemplo de arborização urbana, de como é possível e passível de convivência árvores e calçadas e/ou vias urbanas. Mas aos poucos a atual política partidária, de interesses poucos ecológicos, mostra suas “garras”. Algumas das principais praças da cidade estão passando por uma revitalização bem duvidosa, onde remete-se as décadas do século passado para achar a tal “inspiração”. Inspiração essa que nada mais é que acabar com as praticamente centenárias árvores que ali foram plantadas, não pensando naquela época, mas pensando na nossa, para que nós, cidadãos e cidadãs urbanóides pudessemos desfrutar de sombras num tempo onde as mudanças climáticas são pauta do dia-a-dia.

Sendo assim, ontem ao passar pela Praça Otávio Rocha (na esquina da Alberto Bins), me chamou atenção o fato de ver um “arvoricídio” de uma grande árvore, digno daqueles que frequentemente vemos em Pelotas e Rio Grande. Ao acessar a internet hoje, vejo que tal fato não chamou só atenção de mim, mas também de outras pessoas conhecidas no Facebook.

Assim, a praça que já foi dessa forma:

...agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

…agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

A praça Otávio Rocha era assim...

A praça Otávio Rocha era assim…

Outras praças de Porto Alegre também já passaram por arvorecídios, com a desculpa de “revitalização”, como a tradicional praça da Feira do Livro de Porto Alegre, a Praça da Alfândega. A tal revitalização deixou ela assim, conforme percebe-se, os anos 1930…

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua "entrega" em 2011...

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua “entrega” em 2011…

Será que destino igual terá o Parque Farroupilha e/ou Redenção? Entregue recentemente através de Parceria Público Privada, a mais de uma empresa, será que eles terão a mirabolante ideia de substituir as árvores por propagandas? Pra alguns seria uma boa, já que um monte de árvores juntas pode gerar “violência”, sim “meliantes” podem ficar a espreita esperando por assaltar, violentar etc e  tal; ou ainda, uma árvore pode cair sobre algum carro, imagina só, que baita prejuízo…

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“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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