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15 de outubro de 2005
Início das manifestações públicas em Defesa das árvores e do
Túnel Verde da Rua Gonçalo de Carvalho
15 de outubro de 2006
5 de junho de 2011
3 de setembro de 2012

Um dos mais antigos moradores da Rua Gonçalo de Carvalho (à direita da foto) observa com pesar a antiga árvore sendo cortada com motosserras.

3 de setembro de 2012
3 de setembro de 2012
3 de setembro de 2012
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ATUALIZADO!

Enquanto isso em Porto Alegre, as árvores seguem a perigo…

Prefeitura troca reposição de árvores por equipamentos

Ministério Público apurou que Smam autorizou conversão de R$ 25 milhões em obrigações ambientais privadas na forma de produtos ou serviços públicos. Troca serviu para a compra de facões, caminhonetes e até motosserras

O promotor Carlos Paganella, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, anunciou ontem que vai recomendar à prefeitura a revogação do decreto que reduziu as compensações vegetais para empreendimentos imobiliários na capital e permitiu a conversão dos plantios em equipamentos ou serviços para a Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). O decreto, que vai completar um ano no domingo, é o único instrumento que regulariza a reposição vegetal na cidade.

Segundo Paganella, nos últimos 20 meses foram convertidos R$ 24,9 milhões de plantio de mudas em equipamentos ou serviços para a prefeitura em mais de 80 projetos imobiliários.

“Não sei qual foi o interesse por trás dessa mudança nem a justificativa para isso. O que podemos observar é que há uma devastação generalizada em Porto Alegre”, afirmou.

O promotor informou que os relatórios produzidos pelo inquérito que ele vem realizando ao longo de 2012 mostraram conversão em equipamentos como facões, escadas, caminhonetes, maçaricos e botinas. Também houve troca por serviços de manutenção de praças e jardins que, segundo Paganella, deveriam ser realizados com recursos orçamentários da prefeitura. “Ironicamente, a troca do plantio de mudas por equipamentos serviu até mesmo para a compra de motosserras”, disse.

Nesse período, segundo o relatório do MP (Ministério Público), deixaram de ser plantadas 9 milhões de mudas na cidade. O promotor disse que vai encaminhar os dados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que o órgão inspecione as compensações e verifique a aplicação dos recursos em serviços e equipamentos. Em último caso, Paganella informou que irá ajuizar uma ação civil pública pedindo à Justiça a anulação do decreto.

O presidente da Cosman (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara), Beto Moesch (PP), criticou a alteração do decreto. “Houve uma redução drástica no plantio compensatório em Porto Alegre nesse período”, disse. Segundo ele, o decreto editado pela prefeitura regulamentando o plantio compensatório “barateou” o corte de árvores em Porto Alegre.

O secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, disse que as mudanças foram feitas porque o decreto antigo “tinha distorções”. O secretário não apontou que distorções seriam essas. Também disse que houve acréscimo na exigência de compensações para algumas espécies. O Metro apurou que o documento reduziu a exigência em 31 de 37 itens, mantendo inalterados outros três. Em alguns casos, a reducão é drástica: espécies nativas com mais de 10 metros, por exemplo, tiveram o plantio de novas mudas alterado de 15 para cinco.

Fonte:  Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho/Texto do jornal METRO/Porto Alegre do dia 23/8/2012

Corte de árvores centenárias causam polêmica em Viamão
Crédito: Pedro Revillion

(Atualizado)

por Cíntia Barenho*

Lendo os jornais da semana no RS fica evidente que nossas árvores estão com os dias cortados, digo, contados. Aquela que deveria ser a exceção está assumindo feições de regra, uma vez que além do descumprimento da lei, especialmente por parte do poder público, a flexibilização e precarização da legislação que defende a qualidade ambiental das cidades está na pauta.

Porto Alegre é um dos exemplos, no mesmo ano que promulga a Lei dos Túneis Verdes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já se estuda flexiblizar as podas, ou seja, nem os túneis verdes estarão tão imunes ao corte. 

Lendo a reportagem de determinado jornal  (infelizmente só achamos link desse jornal pouco recomendável) ficamos “boquiabertos” na falta de qualquer compromisso com o bem público, uma vez que admitindo haver carência de servidores para prestar o serviço necessário à comunidade, o gestor entrevistado, ao invés de mostrar a necessidade de qualificar o serviço público, remete a mudança da legislação para “sanar” o problema. Imagina se isso “cola” para os serviços de saúde, de justiça…é melhor nem pensarmos.

Para piorar, a reportagem reproduz as palavras do gestor público que afirma “as vezes assaltantes ou usuários de drogas podem se esconder sobe a vegetação e assim a Brigada Militar não os vê”, declaração mais patética, na qual defende que a grande criminalidade existente em nossas cidades tem como culpada as árvores. Triste destino desses tão necessários seres que embelezam, abrigam outros seres (não humanos), purificam o ar, ajudando a controlar a qualidade térmica e atmosférica. Claro que, com um pensamento desses, a munícipe que é entrevistada, só pode reproduzir o papel anti-ecológico (logo Porto Alegre que se auto-intitula Cidada da Educação Ambiental, como vê-se no site SMAM) reforçando a ideia de que com muitas árvores a iluminação pública é prejudicada. Como se a iluminação pública só pudesse ser feita através de postes de luz colocados acima das árvores.
Infelizmente na reportagem não vemos um contraponto efetivo contra o antropocentrismo dominante nas cidades frente à manutenção da vida das árvores.

Já a outra reportagem, em tom de denúncia, mostra a retirada de árvores centenárias de Viamão a revelia do Código Florestal do RS (Lei Estadual n.º 9.519/1992 que em seu artigo 33 trata das figueiras como imunes ao corte)  promovida pelo poder público municipal para beneficiar um hipermercado e uma multinacional de fast food (quem serão? facinho de pensar). Em plena época de eleição, concretizam algo que desde 2007 tentavam, mas os moradores locais, exercendo sua cidadania ambiental seguiam impedindo.

O pior de tudo, foi ler que a “colega” bióloga que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa (ir)responsável ambiental, estava de licença-maternidade da prefeitura. E, obviamente, gestor público ao ser entrevistado pela reportagem afirma que estudo está licenciado e legalizado, e que a profissional, por não ter dedicação exclusiva, poderia fazer o que fez.

Enfim, pelo que parece vamos ter que voltar a subir nas árvores para protegê-las, como fez Carlos Dayrell em 1975, ou talvez, abraçá-las como faziam as mulheres indianas de Chipko, apoiadas por Vandana Shiva.

*Cíntia Barenho é Mestre em Educação Ambiental, Bióloga e coordenadora de projetos do CEA

Mais chocante ainda a situação... Foto de Florença Smidt

por Cíntia Barenho

Muito se utiliza a nossa capital, Porto Alegre, como exemplo de arborização urbana, de como é possível e passível de convivência árvores e calçadas e/ou vias urbanas. Mas aos poucos a atual política partidária, de interesses poucos ecológicos, mostra suas “garras”. Algumas das principais praças da cidade estão passando por uma revitalização bem duvidosa, onde remete-se as décadas do século passado para achar a tal “inspiração”. Inspiração essa que nada mais é que acabar com as praticamente centenárias árvores que ali foram plantadas, não pensando naquela época, mas pensando na nossa, para que nós, cidadãos e cidadãs urbanóides pudessemos desfrutar de sombras num tempo onde as mudanças climáticas são pauta do dia-a-dia.

Sendo assim, ontem ao passar pela Praça Otávio Rocha (na esquina da Alberto Bins), me chamou atenção o fato de ver um “arvoricídio” de uma grande árvore, digno daqueles que frequentemente vemos em Pelotas e Rio Grande. Ao acessar a internet hoje, vejo que tal fato não chamou só atenção de mim, mas também de outras pessoas conhecidas no Facebook.

Assim, a praça que já foi dessa forma:

...agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

…agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

A praça Otávio Rocha era assim...

A praça Otávio Rocha era assim…

Outras praças de Porto Alegre também já passaram por arvorecídios, com a desculpa de “revitalização”, como a tradicional praça da Feira do Livro de Porto Alegre, a Praça da Alfândega. A tal revitalização deixou ela assim, conforme percebe-se, os anos 1930…

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua "entrega" em 2011...

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua “entrega” em 2011…

Será que destino igual terá o Parque Farroupilha e/ou Redenção? Entregue recentemente através de Parceria Público Privada, a mais de uma empresa, será que eles terão a mirabolante ideia de substituir as árvores por propagandas? Pra alguns seria uma boa, já que um monte de árvores juntas pode gerar “violência”, sim “meliantes” podem ficar a espreita esperando por assaltar, violentar etc e  tal; ou ainda, uma árvore pode cair sobre algum carro, imagina só, que baita prejuízo…

MANIFESTO DOS TÉCNICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE SOBRE O SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 1876/99 QUE ALTERA O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Os Técnicos do quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, ligados ao Núcleo da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vêm a público manifestar a apreensão com a proposta de alteração no Código Florestal Brasileiro apresentado por substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99 do relator Deputado Aldo Rebelo – PC do B/SP. Apesar de considerar necessário o debate sobre o aperfeiçoamento do Código, ao nosso ver, a proposta apresentada pelo substitutivo representa um retrocesso à legislação que pode levar a efeitos catastróficos e irreparáveis ao meio ambiente.

Considerando que os desastres ambientais observados com freqüência no país e no mundo, como secas, enchentes, desmoronamentos de encostas etc, têm ligação direta com o desmatamento e a falta de preservação de nossas florestas, morros e leitos dos rios, alterações no Código Florestal não podem ser pautadas apenas pelo viés econômico, como pretende o substitutivo apresentado no relatório.

Devido a sua complexidade e importância para as gerações presentes e futuras, qualquer mudança no Código Florestal Brasileiro deve ser precedida de amplo debate com todos os segmentos da sociedade, em especial a Comunidade Científica. Consideramos que há necessidade de discussões mais amplas e aprofundadas sobre o tema, onde o foco central seja a sustentabilidade e a preservação da diversidade ambiental.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.
NÚCLEO SMAM / ASTEC

ASSOCIATIVISMO PARTICIPATIVO SE FAZ COM UNIÃO E PLURALIDADE. DIRETORIA EXECUTIVA GESTÃO 2011-2012

EDITAL Nº 02/2010 – FUNPROAMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.016026.10.1

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) da Prefeitura de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna público que estará recebendo as propostas, assim como os documentos de habilitação, das entidades interessadas em participar de processo licitatório na modalidade concurso, nos termos do presente Edital e da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal 15.679/07 e alterações posteriores, no que couber, conforme Processo Administrativo 001.016026.10.1. As propostas deverão ser inscritas no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, no período de 01 a 30 de março de 2011.

Fonte: SMAM

Nogueira-pecã, patrimônio público tombado em 1977, quase foi destombada pela SMAM e, agora à tarde os moradores estão acompanhando com protesto o seu “transplante”

Por Eliege Fante

Moradora fotografou o recorte em torno da base da nogueira - Odila Zanella

Moradora fotografou o recorte em torno da base da nogueira - Odila Zanella

Após um ano tentando negociar com a empresa e os agentes públicos, a redução da altura do empreendimento na 777 da rua General Lima e Silva, os moradores da Cidade Baixa assistiram, hoje cedo, a derrubada de três árvores frutíferas e, ainda aguardam em frente ao endereço, a remoção da centenária nogueira-pecã. Os moradores contaram que a árvore deverá ser transplantada para um “cantinho” no próprio terreno da obra, mas estão preocupados porque este processo não garante que a espécie, ameaçada de extinção, vá sobreviver. “É pela árvore, pelo ninho de joão-de-barro e colmeia que estamos aqui, pelo nosso modo de vida, que inclui casas antigas que contam a história de Porto Alegre, porque levantamos todo dia e saudamos o nosso vizinho, temos dia e temos noite com nossos bares e nosso cinema,” disse Bernadete Menezes, ao criticar a proposta do edifício de 19 andares, que deverá receber 600 moradores e seus respectivos carros, sendo que, na mesma rua, os mais altos, possuem dez andares.

A vereadora Sofia Cavedon relembrou a luta do Movimento Cidade Baixa Vive, estruturado há um ano. “Participamos de reuniões, manifestações como esta; vamos perder a árvore, mas o que fica é a vitória da cidadania, porque estamos aqui e temos que continuar a nos mobilizar em defesa da orla do Guaíba e do Plano Diretor da Cidade”, disse, lembrando a falsa propaganda pelo desenvolvimento sobre os projetos na Ponta do Melo e nos armazéns do Cais do Porto.

Os moradores vêm requerendo o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV, Lei Federal 10.257/2000), mas a resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é de que este não foi exigido da empresa construtora por não ter sido ainda regulamentado em nível municipal. Enquanto isso, a minuta do projeto de lei que institui o EIV está em discussão há mais de seis meses no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) e os moradores do bairro Cidade Baixa estão lamentando a destruição da natureza em torno e prevendo os problemas que terão com a diminuição da radiação solar das casas vizinhas ao chamado “espigão”, como o mofo e possíveis rachaduras das casas antigas.

Fonte: EcoAgência

Aqui vivia a Nogueira - imagem do blog Amigos da Rua Gonçalo A militante do CEA, Cíntia Barenho, acompanhou e registrou parte do ato “criminoso” (pois dificilmente uma árvore de tal porte, com mais de 40 anos sobreviverá ao processo) feito hoje, 6 de outubro, na Rua Lima e Silva-Cidade Baixa/POA. A noz pecan/pecã, mesmo sendo uma árvore tombada por decreto municipal em 1977, sucumbiu a especulação imobiliária e foi condenada a ser transplantada (pelo menos). As demais árvores do local, sem decreto para minimamente se defender, sucumbiram efetivamente aos especuladores.

Transplante da noz pecã by Cintia Barenho por você.

O guindaste que fazia o transplante podia ser visto a uma distância muito grande do local (ex. Parque Farroupilha, por onde Cintia andava).Já eram quase 18hs quando Cíntia esteve pelo local e parecia que algo errado ocorria com o transplante.Tal situação foi registrada no vídeo abaixo.

Esperamos que a nogueira sobreviva desse trauma e que siga imponente, mostrando pra essa gente o quanto a vida, de todos os seres vivo, tem muito mais valor.

Boa luta ao Movimento Cidade Baixa Vive
Se você quer ajudar na preservação da história e patrimônio ambiental da Cidade Baixa, entre em contato com o Movimento pelo e-mail: cidade.baixa.vive@gmail.com.

Acompanhe o youtube do CEA, AQUI

Mais imagens do ato “criminoso” acesso do FLICKR

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“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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