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Nas redes sociais, aqui no Blog do CEA não estamos em silêncio, mas…
Porto Alegre e o corte silencioso de árvores urbanas: o caso da Figueira da Praça Salvador Allende
A semana passada foi marcada por mais um episódio pitoresco envolvendo o corte silencioso de árvores na cidade pela Administração Pública Municipal, que tem se preocupado tão somente com a Copa do Mundo, sem considerar os impactos à população e as futuras gerações das suas ações. Pois é. O que esperar do futuro numa cidade em que a Administração Pública Municipal troca árvores por concreto? E espaços públicos livres (parques, praças e áreas de lazer) por condomínios privados?
É a situação, dentre outros inúmeros casos, do corte da estrondosa figueira (Fícus Elástica), na Praça Salvador Allende, na Avenida Loureiro da Silva com a Rua Avaí, que dará lugar, segundo informações, a um empreendimento de hotéis para o projeto da Copa do Mundo.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), a primeira entidade ambientalista do Brasil, bem que tentou salvá-la, se mobilizou nas redes sociais, mas não conseguiu diante do que podemos chamar do alto poder depredatório concretista da Administração Municipal. É a troca do verde pelo concreto.
Recentemente a Praça Daltro Filho (entre a Borges e a Demétrio Ribeiro) e a Praça da Alfândega (Centro) também foram alvos das motosserras da Prefeitura de Porto Alegre. E não estamos falando de podas de segurança, contra fios energizados ou das copas , mas sim de corte de árvores. Para um Chefe de Executivo Municipal que respeita mais a Bíblia do que a própria lei (veja a situação do repasse das multas para a construção de ciclovias que foi parar na justiça), é importante lembrar que desde sempre, o corte de árvores, era proibido e penalizado com açoite aos infratores. Nesse sentido, é interessante destacar o trecho bíblico, ao qual estabelece que “não destruirás o seu arvoredo, colocando nele o machado, porque dele comerás; pois que não o cortarás, pois do arvoredo do campo é mantimento para o homem.” (Deuteronômio cap. 20, versículo 19).
É interessante analisar também, sob a perspectiva da população e dos movimentos sociais, porque se tais atos acontecem, de certo modo, são motivados pela nossa omissão. Engraçado, Porto Alegre que foi o berço do movimento ambientalista no Brasil, hoje observa tais acontecimentos de certa forma até que passiva, como se fosse algo natural. Pior que tem parecido ser.
A cidade do ecologista José Lutzenberger, autor de livros como Fim do Futuro?, clássica obra de 1976, que foi dedicado à juventude, na perspectiva de dias melhores, com relação ao meio ambiente, vive um constante paradoxo. A cidade que já foi palco de resistências e caracterizada por lutas pelo reconhecimento de direitos, parece não ser mais a mesma, a significação da concepção crítica foi abandonada, salvo algumas exceções dos movimentos sociais e ecológicos.
Recorde-se, que nos anos 70, em plena ditadura militar, um aluno de arquitetura, subiu e se amarrou a uma árvore em frente à UFRGS, com a finalidade de evitar o seu corte. Segundo a doutrina foi o começo do movimento verde no país. E o que dizer da luta que os moradores da Rua Gonçalo de Carvalho que além de impedir a derrubada de árvores, para construção de um estacionamento, conseguiram declarar a rua com paralelepípedos Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade, como referência em arborização urbana, contra os interesses da Administração Pública Municipal, um grupo de comunicação, e um shopping center. Há algum tempo ela foi reconhecida, nacional e internacionalmente, na internet como “a rua mais bonita do mundo”.
O que dizer da sede oficial, por inúmeros anos consecutivos, do Fórum Social Mundial, que abrigou as maiores lideranças e organismos contra o capitalismo mundial. Referência planetária em participação social por conta do Orçamento Participativo. Enfim, isso são apenas coisas do passado, já que essa Administração Municipal – com uma pequena oposição e certa passividade da população – se legitima, ao pensar que o futuro é hoje, projetando apenas alguns ganhos para acomodar os megaeventos e os interesses em sediar a Copa do Mundo.
Voltando ao passado, recorde-se que a Rua Fernando Machado, já se chamou Rua do Arvoredo, o nome não permaneceu até o presente, muito menos as arvores que ali estavam. Elas ficaram apenas na lembrança.
Quem ainda acredita que conseguiremos alcançar o futuro, que devemos respeitar a responsabilidade intergeracional, entregando às próximas gerações os mesmos recursos naturais com os quais recebemos, conservando-os e presevando-os para que as gerações futuras possam usufuir tal qual o fizemos.
Ledo engano.
Pequenas ações, tais como o corte indiscriminado de árvores urbanas, de forma silenciosa, pela Prefeitura Municipal representam um grande impacto nas áreas urbanas e na qualidade de vida da população. Ignorar a importância das árvores no contexto dos espaços urbanos é, no mínimo, falta de lucidez, diante da sua importância na busca por uma cidade mais agradável, calma e termicamente adequada. É isso que esperamos e sempre lutamos para que a cidade seja “nossa” de verdade. A cidade é das pessoas e não de empreendimentos imobiliários.
E quando quisermos, efetivamente, resolver os problemas da cidade, talvez seja tarde demais.
Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Vereador eleito em Porto Alegre.
Fonte: Sul21
Praça Jardim de Suzu, projetada em 1993, ainda inacabada. Pelotas/RS, 2008. Foto: CEA
A implantação de áreas verdes em Pelotas é fato incomum.
A grande maioria das áreas verde de Pelotas, as quais ultrapassam a marca das 200 (SEURB, 2001), ainda não foram efetivadas e nem existem politicas municipais em execução que levem a sua implantação, seja curto, médio e longo prazo. Apesar de serem áreas verdes de direito e portanto protegidas, de fato não passam de terrenos baldios, que “servem como deposito de lixo”, muito dizem.
Isso ajuda a ganhar apoio da coletividade quando se quer acabar com a área verde. Algumas delas são transformadas em verdadeiras reservas de glebas urbanas, que acabam facilitando a vida do gestor público, o qual a vê como o lugar adequado para a construção da sede de uma agremiação cultural popular (geralmente escola de samba), de uma associação de bairro (transformando a praça num clube privado) ou, o que é aparente e socialmente, em tese, menos prejudicial, um espaço adequado para construir uma escola ou um posto de saúde.
Nada contra o Poder Público colaborar com instituições privadas sem fins lucrativos, como uma Associações de Bairro e algumas Escolas de Samba, desde que isso seja feito na forma da lei, democraticamente e que não se restrinja a somente esse tipo de associação civil. Contudo, não é urbanisticamente aceitável e foge da legalidade a supressão de áreas verdes, para tais fins, pois tal ação sacrifica a debilidade qualidade ambiental urbana. Além do mais, existem outras áreas urbanas com tais aptidões para receber as necessárias instituições de ensino e de saúde.
As áreas verdes de Pelotas já suportam escolas, postos de saúde e sede de muitas intuições privadas, como a bela sede da Acadêmia Pelotense de Letras (APL), situada na antiga Praça dos Macacos, em área central e valorizada da cidade. Nesta praça também funciona uma escola e um parque privado.
Sede da Acadêmia Pelotense de Letras (APL). Antiga Praça dos Macacos, Pelotas/RS. Foto: Soler/CEA
Tais áreas verdes também são utilizadas para manobras eleitorais e eleitoreiras, pois muitas foram ocupadas alegadamente para fins de moradia. Contudo, tais “movimentos”, em alguns casos, são protagonizadas por pretendentes a cargos eletivos e seus apoiadores. Depois, se eleitos, tais beneficiados elaboram um Projeto de Lei para desafetação da área, cuja medida tem sido impugnada por ações na Justiça.
Essa situação é um reflexo do descuido pelas áreas verdes e, em parte, isso também explica por que a Praça Jardim de Suzu ainda não esteja implementada por completo, apesar da imprensa local ter noticiado, por diversas vezes, que isso aconteceria em breve, ao longo de quase 20 anos.
A praça busca celebrar a irmandade entre Suzu e Pelotas (1963), a primeira cidade japonesa a ser irmã de uma cidade no Brasil.
Em que pese ter sido concebida em 1993, seu idealizador, o japonês Kenzo Tanaka, não viu seu projeto concluído, pois faleceu na sexta (26.10), na cidade de Tsuyama, Província de Okayama, no Japão.
A Praça Jardim de Suzu, cuja a implantação foi adiada diversas vezes, também teve sua localização alterada pelos gestores locais. Atualmente ela não mais itinerante e esta localizada no canteiro central da Av. Republica do Líbano, o qual também é ocupado por atividades privadas, como revenda de carros e acessos (atalhos) a residencias e oficinas.
Assim, Pelotas segue sendo uma cidade cada vez mais sem árvores e sem áreas verdes, apesar de dois milhões de reais “trancados” no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), sem que o Poder Publico tome as medidas devidas para implantar as áreas verdes e/ou aplicar tais recursos.
Ruas arborizadas da capital gaúcha. Paisagem ameaçada. Foto: Antonio Soler/CEA
Ta aí uma medida que deveria ser seguida pelo MP nos municípios. Os mecanismos da chamada compensação ambiental (cuja aplicação nos, do CEA, questionamos) não são objetos da devida publicidade e, não raras vezes, tem sua finalidade desviada, no plano municipal, estadual e federal. Os colegiados ambientais estão apartados desse debate. O TCE deveria dar uma olhada nesses processos, onde há espaço para corrupção, clientelismos e descumprimento da lei ambiental. O Promotor em questão merece não só apoio da AGAPAN, mas também da APEDEMA e de todos que por obrigação legal ou não devem tutelar o ambiente.
Entidade presta solidariedade ao promotor de Justiça de Defesa de Meio Ambiente, Carlos Paganella, no sentido de que sejam restabelecidos os critérios de reposição e plantio de mudas, previstos no Decreto Municipal 15.418/2006, cuja regulamentação observa a devida proporcionalidade definida pelo Código Florestal Estadual.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) apoia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público RS contra a Prefeitura de Porto Alegre, baseada na conclusão de um inquérito civil, onde os valores relativos às compensações ambientais dos empreendimentos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), são utilizados na compra de material e de mão de obra terceirizada, baseado no Decreto municipal 17.232/2011.
Ressaltamos que a luta contra a poda indiscriminada e a favor da preservação da arborização urbana teve início nos anos 70, com a AGAPAN, que contou com a sensibilidade do poder público da época, bem como com o total apoio da população de Porto Alegre, que compreendeu a importância dessa nova postura ambiental para a manutenção da qualidade de vida de nossa cidade.
Portanto, não podemos aceitar esse retrocesso ambiental, implementado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, primeira secretaria de meio ambiente criada no Brasil, fruto também da histórica vanguarda do pensamento ecológico do povo porto-alegrense e gaúcho.
A AGAPAN solidariza-se com o promotor de Justiça de Defesa de Meio Ambiente, Carlos Paganella, no sentido de que sejam restabelecidos os critérios de reposição e plantio de mudas, previstos no Decreto Municipal 15.418/2006, cuja regulamentação observa a devida proporcionalidade definida pelo Código Florestal Estadual.
Atualmente, quando em todo o mundo buscam-se alternativas que venham minimizar os efeitos da ocupação desordenada da área urbana (geradora de crises de toda ordem), a não reposição da arborização suprimida por parte da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre demonstra estar, esta Secretaria, na contramão das mais saudáveis práticas ambientais, tais como manter o microclima estabilizado, evitar as inundações, preservar a flora e a fauna, embelezar a paisagem, proporcionar bem-estar à população, em suma, conservar o equilíbrio necessário entre o ser humano e o espaço geográfico em que habita.
Atenciosamente,
Francisco Milanez
Presidente da AGAPAN
Recentemente 
a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), está emitindo notificações aos proprietários de imóveis do bairro Bom Fim que alegam que os mesmos estão impedindo a circulação de pedestres nos passeios pelo fato de terem canteiros, floreiras e outros “obstáculos” na calçada. Segundo o fiscal que entregou as notoficações é proibido qualquer tipo de degrau ao redor de canteiros, bem como quaisquer vasos ou floreiras. No entanto, as ocorrências entregues mencionam o inciso IX da Lei Complementar 12/75que diz que é proibido nos logradouros públicos “embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos” e o Decreto 14970/05 que diz no Artigo 5º: “É vedado no passeio, elementos construtivos sob a forma de degraus, rampas, canaletas para escoamento de água, floreiras e obstáculos, que possam obstruir a sua continuidade ou mesmo a circulação de pedestres, bem como prejudicar o crescimento de árvores, exceto nas situações previstas em lei”. 
Canteiros “irregulares” segundo a SMOV, que seriam obstáculos para os pedestres. A questão é, os canteiros, vasos e floreiras pelos quais os moradores estão recebendo estas notificações estão “embarcando ou impedindo o livre trânsito de pedestres ou veículos”? Estão de alguma forma oferecendo algum risco ou impedimento à circulação de pedestres? Estão de alguma forma obstruindo a continuidade do passeio ou prejudicando o crescimento de árvores? Floreira “irregular” na rua Felipe Camarão. Qualquer pessoa pode perceber que esses canteiros e floreiras estão presentes nas calçadas mais bem cuidadas da cidade, foram postos por cidadãos que prezam o bem comum e são raros os casos em que algum deles oferece risco ao pedestre ou impede a sua circulação. Neste raros casos é que a SMOV deveria atuar e não impedindo todo cidadão que quer ajudar a construir uma cidade mais bela e florida de fazer melhorias no passeio público. É um absurdo a prefeitura exigir a remoção de alterações que promovem o bem comum, que não fazem mal a ninguém enquanto tem tanta coisa mais séria a ser fiscalizada e a prefeitura nada faz, como colocar rampas para cadeirantes em todas as esquinas de Porto Alegre. Infelizmente, alguns dos imóveis que receberam a notificação já começaram a fazer as modificações exigidas pela prefeitura e já podemos ver que elas estão longe de ser melhorias, como bem ilustram as fotos abaixo: 
Canteiro do prédio que ainda não passou por “reforma”. Canteiro já adaptado para as exigências da SMOV. E o que podemos fazer? Assinar esta petição (clique aqui para assinar), mandar e-mail para o secretário Cezar Busatto ( busatto@smgl.prefpoa.com.br ) e o secretário da SMOV Cássio Trogildo ( cassio@smov.prefpoa.com.br ), falar com a imprensa, divulgar no seu blog, facebook. E se você receber uma notificação semelhante, não faça as alterações. Vamos protestar e fazer a prefeitura mudar de atitude. Fonte: http://ruasvivas.wordpress.com/2011/09/11/7/
Pau-brasil (detalhe). Foto de Antonio Carlos Castejón
por Cíntia Barenho
Vi recentemente um excelente documentário sobre a árvore da música: o Pau-Brasil. Essa árvore brasileira expropiada e expoliada do Bioma Mata Atlântica do Brasil, desde nossa colonização por Portugal. Além de símbolo de nossa nação, a árvore é por sua excelência o único tipo de madeira utilizada para fazer os arcos utilizados para tocar violinos, violaocelos…
O Pau-Brasil (Caesalpinia echinata) é uma árvore da Mata Atlântica, bioma brasileiro que só possui cerca de 8% de sua formação original (Atlas da Mata Atlântica). Assim como a Mata Atlântica corre risco de desaparecer, ainda mais com a atual mudança Código Florestal, também o Pau-Brasil está seriamente ameaçado. O mesmo encontra-se desde 1992 listado na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES . Pouco conhecido, a CITES \regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão de licenças e certificados que são expedidos quando se cumprem determinados requisitos. Um dos requisitos para expedição de licenças é se determinado tipo de comércio prejudicará ou não a sobrevivência da espécie. No caso do Pau-Brasil, o mesmo está listado na Portaria 37/92, na categoria de ameaçada, e sua exploração deve estar de acordo com o que determina a Resolução Conama nº 278/2001 e Resolução Conama nº 317/2002. Como ainda não foram estabelecidos critérios técnicos, cientificamente embasados, sua exploração está proibida e, em conseqüência, a exportação também.
Assim como o Pau-Brasil segue correndo risco de extinção, cada vez mais corre tal risco a profissão de Archeteiro. A Archeteria é a arte de fabricação artesanal de arcos
, profissão e condição indispensável para apreciarmos uma boa música advinda de um instrumento de cordas que utiliza arco.
O documentário evidencia a relação intrínseca entre natureza-arte-música, no qual muitos negam, inclusive advogando contra e mudando leis de preservação e conservação florestal. Sem pau-brasil não há arcos com a qualidade necessária, consequentemente não haverá boa música. Nessa mundão da tecnologia, não há substituto para a nossa árvore símbolo. Em tempo de mudança do código florestal, segue mais um vídeo aliado da luta ecológica, inclusive fazendo com que archeteiros do mundo inteiro mobilizem-se para preservar também sua espécie…um pouco antropocêntrico, mas necessário.
Abaixo apresentamos o trailer do documentário, visto na tv a cabo e não encontrado completo na internet para disponibilizarmos aqui.
Saiba mais no Blog do documentário premiado ou no site da Interface Filmes
Infelizmente nem Porto Alegre, muito menos Pelotas ou Rio Grande estão listadas
por Paulo André Vieira*
Nossa primeira viagem via satélite pelas áreas verdes das cidades rendeu muitas curtidas, comentários e emails dos leitores. Recebemos várias sugestões de áreas verdes urbanas, principalmente no Brasil, que mereciam ter entrado em nossa lista. Embarcamos então no Google Earth e fomos conferir as dicas dos leitores. Abaixo vocês podem ver o resultado de nossa viagem, agora se mantendo exclusivamente dentro de nosso país. As imagens foram retiradas do Google Earth.
Jardim Botânico Benjamim Maranhão, João Pessoa
O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, antes popularmente conhecido como Mata do Buraquinho, é a maior floresta densa e plana cercada por área densamente urbanizada do mundo. O parque conta com espécies animais e vegetais típicas da mata atlântica. Além de área de lazer, o jardim botânico tem o objetivo de estudar espécies da fauna e da flora, desenvolver atividades de educação ambiental e preservar o patrimônio genético das plantas. Desde a criação do jardim botânico são visíveis as invasões às margens da reserva, onde podem ser constatados casos de subtração de território de preservação, assim como desmatamento.
Serra da Cantareira, São Paulo
A Serra da Cantareira abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras. Sua encosta sul pertence ao Parque Estadual da Cantareira, com 7.916 hectares, apresentando normas rígidas de preservação da mata atlântica nativa e portando poucas trilhas. Possui cobertura vegetal de mata atlântica além de diversidade de fauna e flora, abrigando cerca de 200 espécies de aves, dentre elas o tucano-de-bico-verde e o macuco. A Serra sofre atualmente diversos impactos e ameaças como as ocupações irregulares, desmatamentos e despejo ilegal de lixo e entulho.
Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus
A Reserva Florestal Adolpho Ducke, com 100 km2, é limítrofe ao perímetro urbano da cidade de Manaus. Se encontra coberta por uma típica floresta tropical úmida de terra firme da Amazônia, ou Floresta Densa Tropical. A reserva se encontra em excelente estado de conservação, e não é aberta à visitação pública, com visitas permitidas apenas para propósitos de pesquisa e educação. Em sua borda encontra-se o Jardim Botânico Adolpho Ducke, o maior do mundo, possuindo mais de 5 km² de área para pesquisas e mais de 3km de trilhas, que levam o visitante ao interior da mata primária onde é possível encontrar árvores como um angelim-pedra (Dinizia excelsa) de 40 metros e 400 anos de idade.
Jardim Botânico, Brasília
O Jardim Botânico de Brasília foi o primeiro do Brasil com um ecossistema predominante de cerrado, e sua área já estar em parte delimitada desde a construção da cidade. Possui uma área de cerca de 5 mil hectares, dos quais 526 hectares são abertos à visitação, com plantas nativas e exóticas devidamente identificadas, além de uma trilha ecológica com 4.500 metros.
Parque Natural Morro do Osso, Porto Alegre
O Parque Natural Morro do Osso é um parque municipal de Porto Alegre, criado em 1994, e que oferece uma das mais belas vistas da cidade. Um dos últimos redutos de Mata Atlântica da região, o Morro do Osso é habitado por aves silvestres e bugios ruivos. O parque dispõe de uma sede com auditório para atividades educacionais e programas de educação ambiental. Visitas orientadas podem ser agendadas por instituições de ensino e pesquisa. Em abril de 2004 um grupo da etnia kaingang iniciou o processo de ocupação da porção oeste do Morro do Osso. Muitos ecologistas, incluindo a direção do parque, semanifestam contra presença dos indígenas no local, alegando serem eles a principal ameaça às fauna e flora existente no morro.
Parque Metropolitano de Pituaçu, Salvador
O Parque Metropolitano de Pituaçu está situado na orla marítima de Salvador. Com 425 hectares de área e um cinturão de Mata Atlântica, é fonte de lazer e turismo para a cidade com sua fauna e flora diversificadas, além da beleza da Lagoa de Pituaçu. Em 2006, foram plantados no entorno da lagoa, exemplares de pau-brasil, aroeira, pau-pombo, jenipapeiro, cajá, mangaba, cedro e ipês roxo e amarelo, visando a repor a área da mata perdida. O maior problema enfrentado pelo parque é a construção de grandes prédios que praticamente invadem a reserva, além da construção de uma nova avenida que deve cortar o parque.
Parque Ambiental do Utinga, Belém
O Parque Estadual do Utinga, localizado entre os municípios de Belém e Ananindeua, tem 1.340 hectares de área de floresta de terra firme, várzea e igapós, onde vivem várias espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e insetos, além da grande variedade de aves e flora diversificada. Abriga os Lagos Bolonha e Água Preta, responsáveis por 60% da água que chega às casas dos municípios de Belém, Marituba e Ananindeua.
Parque Ecológico do Rio Cocó, Fortaleza
O Parque Ecológico do Rio Cocó é uma área de conservação localizado na cidade de Fortaleza. O manguezal do Rio Cocó em seus trechos preservados formam uma mata de mangues de rara beleza,situado no coração de Fortaleza onde várias espécies de moluscos, crustáceos, peixes, répteis, aves e mamíferos compõem cadeias alimentares com ambientes propícios para reprodução, desova, crescimento e abrigo natural. Por ter toda a sua área dentro do município de Fortaleza em região de grande desenvolvimento urbano, os limites do parque estão constantemente sofrendo problemas de impacto ambiental e degradação do bioma.
*Com informações da Wikipedia.
Fonte: O ECO
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| 15 de outubro de 2005 Início das manifestações públicas em Defesa das árvores e do Túnel Verde da Rua Gonçalo de Carvalho |
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| 15 de outubro de 2006 |
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| 5 de junho de 2011 |
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| 3 de setembro de 2012 |
Um dos mais antigos moradores da Rua Gonçalo de Carvalho (à direita da foto) observa com pesar a antiga árvore sendo cortada com motosserras.
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| 3 de setembro de 2012 |
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| 3 de setembro de 2012 |
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| 3 de setembro de 2012 |
Fotos e Fonte: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
ATUALIZADO!
Enquanto isso em Porto Alegre, as árvores seguem a perigo…
Prefeitura troca reposição de árvores por equipamentos
Ministério Público apurou que Smam autorizou conversão de R$ 25 milhões em obrigações ambientais privadas na forma de produtos ou serviços públicos. Troca serviu para a compra de facões, caminhonetes e até motosserras
O promotor Carlos Paganella, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, anunciou ontem que vai recomendar à prefeitura a revogação do decreto que reduziu as compensações vegetais para empreendimentos imobiliários na capital e permitiu a conversão dos plantios em equipamentos ou serviços para a Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). O decreto, que vai completar um ano no domingo, é o único instrumento que regulariza a reposição vegetal na cidade.
Segundo Paganella, nos últimos 20 meses foram convertidos R$ 24,9 milhões de plantio de mudas em equipamentos ou serviços para a prefeitura em mais de 80 projetos imobiliários.
“Não sei qual foi o interesse por trás dessa mudança nem a justificativa para isso. O que podemos observar é que há uma devastação generalizada em Porto Alegre”, afirmou.
O promotor informou que os relatórios produzidos pelo inquérito que ele vem realizando ao longo de 2012 mostraram conversão em equipamentos como facões, escadas, caminhonetes, maçaricos e botinas. Também houve troca por serviços de manutenção de praças e jardins que, segundo Paganella, deveriam ser realizados com recursos orçamentários da prefeitura. “Ironicamente, a troca do plantio de mudas por equipamentos serviu até mesmo para a compra de motosserras”, disse.
Nesse período, segundo o relatório do MP (Ministério Público), deixaram de ser plantadas 9 milhões de mudas na cidade. O promotor disse que vai encaminhar os dados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que o órgão inspecione as compensações e verifique a aplicação dos recursos em serviços e equipamentos. Em último caso, Paganella informou que irá ajuizar uma ação civil pública pedindo à Justiça a anulação do decreto.
O presidente da Cosman (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara), Beto Moesch (PP), criticou a alteração do decreto. “Houve uma redução drástica no plantio compensatório em Porto Alegre nesse período”, disse. Segundo ele, o decreto editado pela prefeitura regulamentando o plantio compensatório “barateou” o corte de árvores em Porto Alegre.
O secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, disse que as mudanças foram feitas porque o decreto antigo “tinha distorções”. O secretário não apontou que distorções seriam essas. Também disse que houve acréscimo na exigência de compensações para algumas espécies. O Metro apurou que o documento reduziu a exigência em 31 de 37 itens, mantendo inalterados outros três. Em alguns casos, a reducão é drástica: espécies nativas com mais de 10 metros, por exemplo, tiveram o plantio de novas mudas alterado de 15 para cinco.
Fonte: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho/Texto do jornal METRO/Porto Alegre do dia 23/8/2012
Pelotas/RS. Foto: CEA
O uso de plantas nas paredes externas de prédios em uma mesma rua, criando “corredores verdes”, poderia funcionar como um filtro para a poluição nas grandes cidades, diminuindo em até 30% a quantidade poluentes no ar de grandes metrópoles, segundo um estudo britânico.
Pesquisas anteriores já previam que o aumento de áreas verdes em cidades poderia reduzir em 5% a quantidade de poluentes, mas o novo estudo conduzido por cientistas das universidades de Birmingham e Lancaster mostra que os “corredores verdes” têm um potencial mais efetivo.
Publicados no periódico Tecnologia e Ciência do Ambiente, os resultados do trabalho mostram que tais medidas poderiam ser mais eficientes do que iniciativas tradicionais.
“Até agora todas as iniciativas para tentar reduzir a poluição têm sido feitas ‘de cima para baixo’, como livrar-se de carros velhos, acrescentar catalisadores e até introduzir taxas de congestionamento – e elas não têm mostrado o efeito desejado. O benefício dos ‘corredores verdes’ é que eles limpam o ar que entra e fica no espaço entre os prédios”, diz Rob MacKenzie, um dos autores da pesquisa.
Os ‘corredores’ nada mais são do que placas cobertas com plantas ‘trepadeiras’, que crescem acopladas a uma estrutura, colocadas sobre as paredes exteriores de construções nas cidades.
“Plantar mais (‘corredores verdes’) de uma forma estratégica poderia ser uma maneira relativamente fácil de controlar nossos problemas locais de poluição”, acrescenta o cientista.
Vantagens e desafios – Especialistas sugerem que a criação deste tipo de “corredor verde” também tem vantagens práticas, além do previsto benefício ambiental.
Similares como as chamadas “paredes verdes”, que funcionam como jardins verticais, geralmente compostas por diferentes tipos de plantas e muitas vezes criados por paisagistas, necessitam de sistemas de irrigação específicos, além de fertilizantes e cuidados mais intensos.
Já os “corredores” consistem em uma parede inteira coberta por um tipo único de planta trepadeira, mais resistente. Mesmo assim há desafios.
Tom Pugh, outro autor do estudo, lista algumas das dificuldades a serem enfrentadas. “Precisamos tomar cuidado quanto às plantas: como e onde plantaremos tais tipos de vegetação, (além de garantir que) não sejam afetadas por seca, não sejam atingidas por calor excessivo e que não sofram ações de vândalos”, diz.
Anne Jaluzot, de um grupo comunitário sobre plantio de árvores em áreas urbanas, diz que a estratégia tradicional, de plantar muitas árvores pequenas, não ajuda em nada para a biodiversidade, e o controle de enchentes e da poluição.
Ela diz que seria preferível se concentrar em regiões menores e nelas plantar árvores muito grandes, mesmo que em número menor. Ela também critica os “jardins verticais”, mais elaborados, como uma “perda de dinheiro”.
“Esses jardins verticais em geral são bonitos, mas são insustentáveis devido ao alto custo de manutenção e a necessidade de adubos. Simplesmente cobrir uma parede com plantas trepadeiras seria em geral uma solução muito melhor para prefeituras e organismos do setor”, avalia.
Corte de árvores centenárias causam polêmica em Viamão
Crédito: Pedro Revillion
(Atualizado)
por Cíntia Barenho*
Lendo os jornais da semana no RS fica evidente que nossas árvores estão com os dias cortados, digo, contados. Aquela que deveria ser a exceção está assumindo feições de regra, uma vez que além do descumprimento da lei, especialmente por parte do poder público, a flexibilização e precarização da legislação que defende a qualidade ambiental das cidades está na pauta.
Porto Alegre é um dos exemplos, no mesmo ano que promulga a Lei dos Túneis Verdes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já se estuda flexiblizar as podas, ou seja, nem os túneis verdes estarão tão imunes ao corte.
Lendo a reportagem de determinado jornal (infelizmente só achamos link desse jornal pouco recomendável) ficamos “boquiabertos” na falta de qualquer compromisso com o bem público, uma vez que admitindo haver carência de servidores para prestar o serviço necessário à comunidade, o gestor entrevistado, ao invés de mostrar a necessidade de qualificar o serviço público, remete a mudança da legislação para “sanar” o problema. Imagina se isso “cola” para os serviços de saúde, de justiça…é melhor nem pensarmos.
Para piorar, a reportagem reproduz as palavras do gestor público que afirma “as vezes assaltantes ou usuários de drogas podem se esconder sobe a vegetação e assim a Brigada Militar não os vê”, declaração mais patética, na qual defende que a grande criminalidade existente em nossas cidades tem como culpada as árvores. Triste destino desses tão necessários seres que embelezam, abrigam outros seres (não humanos), purificam o ar, ajudando a controlar a qualidade térmica e atmosférica. Claro que, com um pensamento desses, a munícipe que é entrevistada, só pode reproduzir o papel anti-ecológico (logo Porto Alegre que se auto-intitula Cidada da Educação Ambiental, como vê-se no site SMAM) reforçando a ideia de que com muitas árvores a iluminação pública é prejudicada. Como se a iluminação pública só pudesse ser feita através de postes de luz colocados acima das árvores.
Infelizmente na reportagem não vemos um contraponto efetivo contra o antropocentrismo dominante nas cidades frente à manutenção da vida das árvores.
Já a outra reportagem, em tom de denúncia, mostra a retirada de árvores centenárias de Viamão a revelia do Código Florestal do RS (Lei Estadual n.º 9.519/1992 que em seu artigo 33 trata das figueiras como imunes ao corte) promovida pelo poder público municipal para beneficiar um hipermercado e uma multinacional de fast food (quem serão? facinho de pensar). Em plena época de eleição, concretizam algo que desde 2007 tentavam, mas os moradores locais, exercendo sua cidadania ambiental seguiam impedindo.
O pior de tudo, foi ler que a “colega” bióloga que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa (ir)responsável ambiental, estava de licença-maternidade da prefeitura. E, obviamente, gestor público ao ser entrevistado pela reportagem afirma que estudo está licenciado e legalizado, e que a profissional, por não ter dedicação exclusiva, poderia fazer o que fez.
Enfim, pelo que parece vamos ter que voltar a subir nas árvores para protegê-las, como fez Carlos Dayrell em 1975, ou talvez, abraçá-las como faziam as mulheres indianas de Chipko, apoiadas por Vandana Shiva.
*Cíntia Barenho é Mestre em Educação Ambiental, Bióloga e coordenadora de projetos do CEA
É fácil encontrar uma moto-serra danificando a arborização, mesmo que não o seja para a fiscalização ambiental. Balneário do Cassino, Rio Grande/RS, 2012. Foto: CEA
Diferentemente de Rio Grande e Pelotas, a política de arborização urbana, simbolizada pela Rua Gonçalo de Carvalho, em POA, é uma referência para a ONU, pois lá se aliou a beleza cênica, a proteção das árvores com o bem estar humano, elementos indispensáveis para uma sustentável gestão da arborização urbana.
Situação longe de ser encontrada nas cidades onde o CEA atua com prioridade, como Rio Grande e Pelotas, no bioma pampa. Nelas o corte de árvore é uma regra aceita pela cultura e presente até nos órgão ambientais municipais, como é possível identificar em vários momentos históricos.
No caso de Rio Grande, cabe citar recentemente as árvores cortadas pela CORSAN, no Parque Marinha ou, na década de 90, na Praça Saraiva.
Em Pelotas, a retirada da arborização das ruas centrais na metade do século passado e, agora, o corte de árvores na Av. Fernando Osório, na chamada revitalização da mesma. Como é possível revitalizar um espaço urbano tirando suas árvores?
Veja abaixo a carta enviada pela ONU para os amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.
Mensagem recebida por e-mail em 6 de julho de 2012:
Queridos amigos da Gonçalo de Carvalho,
Primeiramente, gostaria de parabenizá-los pelo excelente trabalho em preservar nossas amigas árvores! Vocês deram um passo muito importante em sentido à conservação das áreas verdes nos ambientes urbanos.
Em segundo lugar, gostaria de me apresentar: meu nome é Fabiana e eu trabalho atualmente no Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, em Montreal, Canadá. Como vocês devem saber, a CDB é uma das Convenções que surgiu durante a Rio 92 e trabalha para que os países implementem medidas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, bem como a repartição justa e equitativa dos recursos provenientes desses recuros naturais.
Dentro da CDB existe um programa de trabalho que se chama “Autoridades Locais e Biodiversidade”, o qual se encarrega da implementação da CDB a nível de cidades. Eu trabalho dentro desse programa, mais especificamente com a produção de uma publicação que objetiva analisar os impactos da urbanização sobre a biodiversidade. O títtulo é “Cities and Biodiversity Outlook” (CBO) e vocês podem acessar detalhes por meio do link:
http://www.cbd.int/authorities/cbo1.shtml
Então, entro em contato para 1) informar-lhes que gostaríamos de ressaltar o exemplo da Rua Gonçalo de Carvalho no CBO e 2) solicitar sua colaboração para ilustrações. Como os nossos recursos são limitados, o CBO vem progressando graças a colaboração de muitas pessoas, organizações e governos. Logo, vocês poderiam colaborar conosco nos fornecendo 2 ou 3 fotos da Rua Gonçalo de Carvalho para esse projeto? Sua ajuda seria muito apreciada e vocês seriam reconhecidos por meio da nossa lista de colaboradores.
Para que vocês tenham uma idéia, logo abaixo, está um rascunho do texto (versão em inglês apenas!) que iria com a(s) foto(s).
Agradeço desde já sua atenção e aguardo ansiosamente seu retorno.
Att,
Fabiana Spinelli
Programme Assistant | Local Authorities and Biodiversity
Secretariat of the Convention on Biological Diversity | United Nations Environment Programme
413 Saint-Jacques, Suite 800 Montreal, QC, Canada, H2Y 1N9
“Rua Gonçalo de Carvalho in Porto Algre, Brazil, is a stunning example of a natural urban ecolink. When this beautiful tree-lined street was threatened by development, local residents and environmental groups mobilized to protect it. In June 2012, Porto Alegre passed a law protecting this and more than 70 other “Green Tunnels” in the city, recognizing them as sites of ecological, cultural, tourist, and aesthetic value. Although the trees occasionally cause power outages when it rains (because electrical wires pass through the canopy), residents value the many benefits they provide. In addition to serving as an ecolink, the trees help reduce the urban heat island effect, improve air quality, minimize rain impact and flooding, and increase property values.”
Típico exemplo de ilegalidade e sem necessidade. Árvore localizada no meio da rua, portanto sem conflito com a rede aérea e com corte tecnicamente inadequado, pois mutila a espécime. Pelotas/RS. Foto: CEA
Arborização do Parque Marinha, em Rio Grande/RS, antes da obra da CORSAN. Foto: CEA
Arborização do Parque Marinha, durante a obra da CORSAN. Foto: CEA
Parque Marinha após as obras da CORSAN. Foto: CEA
Leia também: Por que a CORSAN continuará derrubando árvores?
Guarda Municipal de Pelotas, garantindo o corte de árvores na Praça do Pavão. Foto: CEA
Uma cena rara. Setenta guardas municipais (dos 240 na ativa), com veículos (motos e carros), apoiados pela policia montada da Brigada Militar, reunidos numa Praça, com direito a interrupção do transito.
Poderia (deveria) ser para alguma ação de proteção ambiental, como estabelece a Lei Orgânica Municipal (LOM), no seu art. 256: “Compete ao Município, através de seus órgãos administrativos, da divisão ambiental da Guarda Municipal: preservar as áreas verdes do Município.”
Árvore cortada, com a cobertura da Guarda Municipal. Foto: CEA
Mas não era. Ao contrário, era para dar tranqüilidade ao inicio das obras de um shopping popular, cujo corte de algumas árvores era um procedimento “necessário”.
Era a Guarda Municipal de Pelotas/RS, na Praça do Pavão, também conhecida como dos enforcados e também conhecida como Cipriano Barcellos. Uma área verde importante da zona central da cidade, com árvores robustas e belas. Foi ontem, 12.06.12.
É a força do estado a serviço da desproteção ambiental, como costumeiramente presenciamos, notadamente quando o tema é arborização urbana.
Poder de Policia Ambiental equivalente não é usado na proteção das áreas verdes. Foto: CEA
É o governo usando seu Poder de Policia, o mesmo que não usa para livrar as áreas verdes da degradação, da ocupação ilegal e da privatização crescente.
É uma clara demonstração da visão de política ambiental municipal, justamente na Semana do Meio Ambiente e as vésperas da Rio + 20.
O CEA recebeu diversas ligações de pessoas preocupadas com a cena. Ligamos imediatamente para órgãos de fiscalização ambiental, como a 3ª. Cia Ambiental da Brigada Militar, a qual informou não possuir veículo para ocorrência, mas que tentariam atende-la e para a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA ), a qual informou que havia autorizado o corte.
Quem respeitará e quem fará valer as leis ambientais, mesmo que antropocêntricas, já que árvores na cidade é um benefício quase que exclusivo para os humanos?
Somente a partir das ONGs ambientalista/ecologistas e a sociedade civil não dirigida pelo mercado.
Árvore robusta (ainda) na Praça do Pavão. Foto: CEA
…azar da biodiversidade (tanto dos humanos pobres, como dos não-humanos especialmente aqueles das cidades).
Essa rápida conclusão chegamos ao ver os “convidados especiais” do debate promovido pelo Gabinete Digital – Democracia em Rede – órgão vinculado ao Gabinete do Governador do RS. Chama atenção ver que a “Copa do Mundo de 2014 em debate no Governo Escuta” apresenta como tais convidados, além do Ministro dos Espertos, digo, Esportes, Aldo Rebello (o relator do código do desmatamento florestal), personalidades de empresas de comunicação, ex-jogador de futebol, servidora do Ministério do Turismo, o próprio governador e, para surpresa, nenhum representante do Comitê Popular da Copa.
O Comitê Popular da Copa – A Copa passa por aqui. Respeite os direitos da população – tem sistematicamente denunciado o descaso que o processo para a Copa de 2014 tem trazido para as populações pobres de Porto Alegre, bem como da biodiversidade local.
Exemplos desse descaso não faltam, como a problemática vivida pelos moradores do Bairro Cristal frente a política nada habitacional da Prefeitura de POA. Ou então o “arvorecídio” que pretendem impor a 175 árvores da rua Anita Garibaldi, frente a necessidade de aumentar os engarrafamentos e poluição atmosférica.
Por sinal, no mesmo dia que uma turma se reúne para defender a Copa do Mundo da Fifa, outra turma se reunirá para defender a biodiversidade.
Para quem estiver em POA amanhã, 12 de Junho, às 19 horas na Rua Anita Garibaldi: Encontro de bicicletas!!! Não queremos que derrubem as árvores, não queremos um túnel. Queremos mais verde e vida!!! ( Esquina Carlos Gomes).
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