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Praça Jardim de Suzu, projetada em 1993, ainda inacabada. Pelotas/RS, 2008. Foto: CEA
A implantação de áreas verdes em Pelotas é fato incomum.
A grande maioria das áreas verde de Pelotas, as quais ultrapassam a marca das 200 (SEURB, 2001), ainda não foram efetivadas e nem existem politicas municipais em execução que levem a sua implantação, seja curto, médio e longo prazo. Apesar de serem áreas verdes de direito e portanto protegidas, de fato não passam de terrenos baldios, que “servem como deposito de lixo”, muito dizem.
Isso ajuda a ganhar apoio da coletividade quando se quer acabar com a área verde. Algumas delas são transformadas em verdadeiras reservas de glebas urbanas, que acabam facilitando a vida do gestor público, o qual a vê como o lugar adequado para a construção da sede de uma agremiação cultural popular (geralmente escola de samba), de uma associação de bairro (transformando a praça num clube privado) ou, o que é aparente e socialmente, em tese, menos prejudicial, um espaço adequado para construir uma escola ou um posto de saúde.
Nada contra o Poder Público colaborar com instituições privadas sem fins lucrativos, como uma Associações de Bairro e algumas Escolas de Samba, desde que isso seja feito na forma da lei, democraticamente e que não se restrinja a somente esse tipo de associação civil. Contudo, não é urbanisticamente aceitável e foge da legalidade a supressão de áreas verdes, para tais fins, pois tal ação sacrifica a debilidade qualidade ambiental urbana. Além do mais, existem outras áreas urbanas com tais aptidões para receber as necessárias instituições de ensino e de saúde.
As áreas verdes de Pelotas já suportam escolas, postos de saúde e sede de muitas intuições privadas, como a bela sede da Acadêmia Pelotense de Letras (APL), situada na antiga Praça dos Macacos, em área central e valorizada da cidade. Nesta praça também funciona uma escola e um parque privado.
Sede da Acadêmia Pelotense de Letras (APL). Antiga Praça dos Macacos, Pelotas/RS. Foto: Soler/CEA
Tais áreas verdes também são utilizadas para manobras eleitorais e eleitoreiras, pois muitas foram ocupadas alegadamente para fins de moradia. Contudo, tais “movimentos”, em alguns casos, são protagonizadas por pretendentes a cargos eletivos e seus apoiadores. Depois, se eleitos, tais beneficiados elaboram um Projeto de Lei para desafetação da área, cuja medida tem sido impugnada por ações na Justiça.
Essa situação é um reflexo do descuido pelas áreas verdes e, em parte, isso também explica por que a Praça Jardim de Suzu ainda não esteja implementada por completo, apesar da imprensa local ter noticiado, por diversas vezes, que isso aconteceria em breve, ao longo de quase 20 anos.
A praça busca celebrar a irmandade entre Suzu e Pelotas (1963), a primeira cidade japonesa a ser irmã de uma cidade no Brasil.
Em que pese ter sido concebida em 1993, seu idealizador, o japonês Kenzo Tanaka, não viu seu projeto concluído, pois faleceu na sexta (26.10), na cidade de Tsuyama, Província de Okayama, no Japão.
A Praça Jardim de Suzu, cuja a implantação foi adiada diversas vezes, também teve sua localização alterada pelos gestores locais. Atualmente ela não mais itinerante e esta localizada no canteiro central da Av. Republica do Líbano, o qual também é ocupado por atividades privadas, como revenda de carros e acessos (atalhos) a residencias e oficinas.
Assim, Pelotas segue sendo uma cidade cada vez mais sem árvores e sem áreas verdes, apesar de dois milhões de reais “trancados” no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), sem que o Poder Publico tome as medidas devidas para implantar as áreas verdes e/ou aplicar tais recursos.
Em Copenhague, capital da Dinamarca, o meio ambiente é respeitado. Como ela não tem mais onde crescer, sem invadir áreas verdes, a Prefeitura construirá uma extensão equivalente a 200 estádios de futebol sobre o mar. O processo fará aterros que criarão ilhotas. Os trechos habitados do arquipélago artificial vão ser unidos por canais e pontes.
“Não podemos reduzir as áreas verdes para construir mais casas e precisaremos de mais moradia nos próximos anos”, é a justificativa de Jorgen Aildgaard, coordenador de assuntos climáticos da Prefeitura de Copenhague. Copenhague já possui muitos parques e ampla reserva florestal na parte sul da cidade, ao lado do aeroporto. Tive o privilégio de conhecer o “Tivoli”, um parque de diversões em que as flores, o verde e a natureza foram respeitados e são objeto de veneração por parte dos moradores.
A lei local veda que a cidade “cresça para cima”. Os prédios não podem ter mais de 6 andares. Ali, 36% da população usa a bicicleta como principal meio de transporte. A Dinamarca está preparada para os efeitos inevitáveis do aquecimento global. Tanto que esse projeto, vencedor de um concurso, leva em conta uma possível invasão da água, caso os níveis do oceano subam pó causa do derretimento das calotas polares.
Enquanto isso, a capital paulista perde 12.187 árvores em 4 meses, isso apenas em relação a cortes autorizados pela Prefeitura. O desaparecimento equivale a quase um parque do Ibirapuera desmatado em 120 dias. O replantio é capenga e conta com mudas insuficientes, falta de cuidados e desrespeito por parte da população. As jabuticabeiras plantadas para compensar a retirada de 80 árvores do Largo da Batata, em Pinheiros, morreram antes de alcançar 50 cm.
As pessoas pisam sobre as mudas, urinam no canteiro, jogam lixo. Não há o que resista. São Paulo perdeu quase todas as suas áreas verdes dentro da malha urbana. As compensações não passam de ficção. Na marginal do Tietê, jequitibás-rosa, ipês brancos e roxos, jatobás, paus-brasil, ingás e sibipirunas plantados ao longo dos 24 km morreram durante o processo de retirada e replantio dos novos canteiros, na reforma de 2010. Cada povo tem o que merece?
José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.
Área Verde na zona nobre da cidade, foi implantada pela Agenda 21 Local e com recursos do FMAM (2007). Foto: CEA
O prefeito de Pelotas/RS, Adolfo Antônio Fetter (PP), se reuniu na tarde de terça (06.09) com o secretário de Qualidade Ambiental, advogado Luiz Henrique Viana (PSDB), quando trataram de algumas ações da Secretaria de Qaulidade Ambiental (SQA).
A arborização urbana foi objeto de discussão, notadamente no que tange ao projeto da SQA que visa mapear as árvores em todo o Município, um pleito já há tempo debatido no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM). Segundo o secretário, já estão cadastradas na SQA 27,5 mil mudas e mais de duas mil espécies. O projeto esta orçado em torno de 17 mil reais e busca recursos junto ao Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), conforme Edital 01/11, cujos os projetos estão em analise por aquele colegiado ambiental.
Igualmente foi abordardo o projeto de reestruturação da Praça localizada numa das áreas de maior valorização imobiliária da cidade, na avenida Dom Joaquim, entre a avenida General Osório e o rua Anchieta, a qual, depois de muitos anos em espera, foi implantada através do Programa da Agenda 21 Local, com recursos do FMAM e de empresas (foto). Agora, o governo municipal pretende instalar equipamentos para exercícios físicos, bem como o monumento dos 200 anos de Pelotas naquela área verde.
A nomeação de servidores aprovados no concurso público; a retirada de pneus do Eco-ponto e a criação de um novo espaço para coleta; a campanha de recolhimento de lixo eletrônico, também foramara parte da paura da reunião.
Nesta quinta-feira (08.09), na praça Piratinino de Almeida (em frente a Santa Casa), será iniciada a primeira etapa de sua revitalização, com a realização de podas e supressão de árvores. O trabalho é contrapartida do Município na recuperação da Caixa D’água (construída em 1875), cosniderada patrimônio histórico nacional. Estas ações são anteriores ao projeto de um novo paisagismo, o qual está em fase de elaboração.
A iniciativa da restauração partiu dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual que ajuizaram, em julho de 2007, Ação Civil Pública contra a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Município de Pelotas e o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), devido às péssimas condições de conservação que se encontrava a caixa d’Água, principalmente em relação aos sistemas elétrico e hidráulico e em sua estrutura metálica.
Fonte: http://www.pelotas.rs.gov.br , CEA e http://www.defender.org.br/mpf-em-pelotas-vai-acompanhar-restauracao-da-caixa-dagua-da-praca-piratinino-de-almeida/
O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal, realiza sua 6ª Reunião Extraordinária do COMPAM de 2010, hoje, dia 29/11/2010, segunda-feira, na sede da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA).
Na pauta o polêmico Projeto de Lei (PL) que institui o shopping popular de Pelotas. Polemico, não pelo seu conteúdo, mas sim pela sua localização, junto a uma da raras áreas verdes de Pelotas, a chamada Praça do Pavão, no centro da cidade.
Tal projeto de construção naquele local não é novo. É uma reedição de outras iniciativas governamentais.
Contudo, o COMPAM já o analisou em outras oportunidades e até já se manifestou publicamente sobre o mesmo, entendo que aquela área deve ser tratada como área verde e entregue a comunidade para cumprir sua função ecológica.
OngCea 
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