Quando a exceção virá regra: as árvores das cidades estão com os dias cortados, digo, contados

Corte de árvores centenárias causam polêmica em Viamão
Crédito: Pedro Revillion

(Atualizado)

por Cíntia Barenho*

Lendo os jornais da semana no RS fica evidente que nossas árvores estão com os dias cortados, digo, contados. Aquela que deveria ser a exceção está assumindo feições de regra, uma vez que além do descumprimento da lei, especialmente por parte do poder público, a flexibilização e precarização da legislação que defende a qualidade ambiental das cidades está na pauta.

Porto Alegre é um dos exemplos, no mesmo ano que promulga a Lei dos Túneis Verdes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já se estuda flexiblizar as podas, ou seja, nem os túneis verdes estarão tão imunes ao corte. 

Lendo a reportagem de determinado jornal  (infelizmente só achamos link desse jornal pouco recomendável) ficamos “boquiabertos” na falta de qualquer compromisso com o bem público, uma vez que admitindo haver carência de servidores para prestar o serviço necessário à comunidade, o gestor entrevistado, ao invés de mostrar a necessidade de qualificar o serviço público, remete a mudança da legislação para “sanar” o problema. Imagina se isso “cola” para os serviços de saúde, de justiça…é melhor nem pensarmos.

Para piorar, a reportagem reproduz as palavras do gestor público que afirma “as vezes assaltantes ou usuários de drogas podem se esconder sobe a vegetação e assim a Brigada Militar não os vê”, declaração mais patética, na qual defende que a grande criminalidade existente em nossas cidades tem como culpada as árvores. Triste destino desses tão necessários seres que embelezam, abrigam outros seres (não humanos), purificam o ar, ajudando a controlar a qualidade térmica e atmosférica. Claro que, com um pensamento desses, a munícipe que é entrevistada, só pode reproduzir o papel anti-ecológico (logo Porto Alegre que se auto-intitula Cidada da Educação Ambiental, como vê-se no site SMAM) reforçando a ideia de que com muitas árvores a iluminação pública é prejudicada. Como se a iluminação pública só pudesse ser feita através de postes de luz colocados acima das árvores.
Infelizmente na reportagem não vemos um contraponto efetivo contra o antropocentrismo dominante nas cidades frente à manutenção da vida das árvores.

Já a outra reportagem, em tom de denúncia, mostra a retirada de árvores centenárias de Viamão a revelia do Código Florestal do RS (Lei Estadual n.º 9.519/1992 que em seu artigo 33 trata das figueiras como imunes ao corte)  promovida pelo poder público municipal para beneficiar um hipermercado e uma multinacional de fast food (quem serão? facinho de pensar). Em plena época de eleição, concretizam algo que desde 2007 tentavam, mas os moradores locais, exercendo sua cidadania ambiental seguiam impedindo.

O pior de tudo, foi ler que a “colega” bióloga que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa (ir)responsável ambiental, estava de licença-maternidade da prefeitura. E, obviamente, gestor público ao ser entrevistado pela reportagem afirma que estudo está licenciado e legalizado, e que a profissional, por não ter dedicação exclusiva, poderia fazer o que fez.

Enfim, pelo que parece vamos ter que voltar a subir nas árvores para protegê-las, como fez Carlos Dayrell em 1975, ou talvez, abraçá-las como faziam as mulheres indianas de Chipko, apoiadas por Vandana Shiva.

*Cíntia Barenho é Mestre em Educação Ambiental, Bióloga e coordenadora de projetos do CEA

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Guarda Municipal para cortar árvores

Guarda Municipal de Pelotas, garantindo o corte de árvores na Praça do Pavão. Foto: CEA

Uma cena rara. Setenta guardas municipais (dos 240 na ativa), com veículos (motos e carros), apoiados pela policia montada da Brigada Militar, reunidos numa Praça, com direito a interrupção do transito.

Poderia (deveria) ser para alguma ação de proteção ambiental, como estabelece a Lei Orgânica Municipal (LOM), no seu art. 256: “Compete ao Município, através de seus órgãos administrativos, da divisão ambiental da Guarda Municipal: preservar as áreas verdes do Município.”

Árvore cortada, com a cobertura da Guarda Municipal. Foto: CEA

 

Mas não era. Ao contrário, era para dar tranqüilidade ao inicio das obras de um shopping popular, cujo corte de algumas árvores era um procedimento “necessário”.

Era a Guarda Municipal de Pelotas/RS, na Praça do Pavão, também conhecida como dos enforcados e também conhecida como Cipriano Barcellos. Uma área verde importante da zona central da cidade, com árvores robustas e belas. Foi ontem, 12.06.12. 

É a força do estado a serviço da desproteção ambiental, como costumeiramente presenciamos, notadamente quando o tema é arborização urbana.

Poder de Policia Ambiental equivalente não é usado na proteção das áreas verdes. Foto: CEA

É o governo usando seu Poder de Policia, o mesmo que não usa para livrar as áreas verdes da degradação, da ocupação ilegal e da privatização crescente.

É uma clara demonstração da visão de política ambiental municipal, justamente na Semana do Meio Ambiente e as vésperas da Rio + 20.

O CEA recebeu diversas ligações de pessoas preocupadas com a cena. Ligamos imediatamente para órgãos de fiscalização ambiental, como a 3ª. Cia Ambiental da Brigada Militar, a qual informou não possuir veículo para ocorrência, mas que tentariam atende-la e para a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA ), a qual informou que havia autorizado o corte.

Quem respeitará e quem fará valer as leis ambientais, mesmo que antropocêntricas, já que árvores na cidade é um benefício quase que exclusivo para os humanos?

Somente a partir das ONGs ambientalista/ecologistas e a sociedade civil não dirigida pelo mercado.

Árvore robusta (ainda) na Praça do Pavão. Foto: CEA

Lei dos Túneis Verdes é sancionada

Pelotas, apesar de possuir lei que protege a arborização urbana, carece de uma política para tal e esta longe de possuir túneis verdes. Foto: CEA

A Lei dos Túneis Verdes, que declara como Áreas de Uso Especial 72 vias porto-alegrenses que possuem árvores cujas copas se unem formando uma cobertura vegetal – conhecidas como túneis verdes – foi sancionada nesta terça-feira à tarde pelo prefeito José Fortunati.

“O conceito de Áreas de Uso Especial foi aprovado em 2000 e, até agora, utilizado somente em Porto Alegre”, informa o vereador Beto Moesch (PP), autor da lei. 

Moesch explica que, assim como em todas as demais vias da cidade, os cortes e podas das árvores que formam os túneis verdes deverão ser feitos somente quando o vegetal estiver doente ou apresentar necessidade de reparos. “Mas em casos de execução de obras ou deflagração de conflitos com infraestrutura, como redes elétricas, haverá mais cuidado para a preservação das árvores, além da exigência de reposição de novas mudas caso seja preciso extrair um exemplar”, esclarece.

Um dos principais divulgadores e defensores dos túneis verdes de Porto Alegre, Cesar Cardia, integrante da Associação Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, também esteve presente na solenidade. “Criamos um blog quando surgiu a possibilidade de alargar a rua Gonçalo de Carvalho e retirar árvores da via. Hoje, ele é citado em 81 países. Muitos movimentos contra a poda radical de árvores em vários lugares do mundo entram em contato conosco”, conta Cardia.

Fonte: Gabinete Vereador Beto Moesch

Catedral com árvores!

Mobilização feita via facebook, chamada “Catedral  com árvores” que visa a não derrubada de árvores da Praça da Catedral-Formosa-GO!

O verdadeiro motivo para a derrubada das árvores da praça da Catedral de Formosa já está revelado publicamente: permitir que a igreja seja vista de frente. Essa sempre foi a tradição dos templos religiosos, especialmente os da Igreja Católica. Portanto, tudo que se falou até agora sobre as árvores estarem condenadas, oferecendo riscos para as pessoas, é pura balela, conversa fiada e mero pretexto para cortá-las! Precisamos, de fato, nos preocupar com a aparência da nossa cidade. E a praça da Catedral tem sido um exemplo de total descaso da sua atual proprietária. Mas, isso não significa, em absoluto, que, para tornar a praça mais aprazível, precisemos de um projeto paisagístico que destrua a intensa arborização de hoje, colocando em seu lugar meia dúzia de palmeiras imperiais enfileiradas e ipês. Um bom projeto criativo pode torná-la mais bela sem que se derrube um “pé de pau”. Acima de tudo, antes de nos preocuparmos com a visibilidade da igreja, questões estéticas e outras similares, temos de garantir a preservação da qualidade de vida da nossa população como um todo. E, para isso, com certeza, as mangubas e craviúnas da praça da Catedral contribuem e muito com oxigênio, sombra e temperatura amena! Cultural, social e ecologicamente correto é mantê-las vivas! Destruí-las será um atestado de completa insensatez para o mundo da cidade de Formosa!!!

Por que a CORSAN continuará derrubando árvores?

O corte de árvores em Rio Grande/RS é continuado. Balneário do Cassino. Foto: CEA

Essa é uma pergunta que muitos moradores do Parque Marinha, um bairro de Rio Grande/RS, se fazem e fazem (ou tentam fazer) aos órgãos de controle ambiental. Porém não é encontrada uma resposta convincente, quando obtém algum retorno, mesmo que o direito a informação seja assegurado no ordenamento jurídico ambiental brasileiro.

Assim, surgem as respostas deduzidas. E dentre o rol das possíveis esta a que a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), no caso, não apresenta nenhuma ou pouca preocupação com a tutela ambiental no todo, até porque, tal sociedade de economia mista, não é um órgão de controle ambiental, mas sim uma transformadora da natureza e dos elementos naturais, no caso, a água, vendendo serviços na tomada para abastecimento ou no seu uso como destino final dos diversos esgotamentos. A função principal dessa empresa pública (portanto visa o lucro), é realizar saneamento e coletar e distribuir água. Conforme a Lei n° 5167/65, a CORSAN tem por finalidade implantar, ampliar, manter, conservar e explorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através de delegação municipal.

Dessa forma, não é de admirar que as obras que envolvam suas atividades principais sejam planejadas e executadas secundarizando ou até desconsiderando ecologicamente o entorno, ainda que seja um entorno urbano, portanto, não mais natural, mesmo que a lei assim não o permita, já que cabe a todos, por força da Constituição Federal, pessoas físicas e jurídicas (publicas e privadas) defender e preservar o ambiente.

Contudo e apesar de protestos veementes de moradores do bairro riograndino e do significativo dano ambiental gerado, no inicio do mês de junho, as vésperas do Dia Mundial do Meio Ambienta e da Rio + 20, a CORSAN poderá reiniciar o corte do que sobrou de árvores plantadas há anos na avenida dos Grandes Lagos, no Parque Marinha.

Segundo notícia, a derrubada das árvores contará com a explicação escrita em algum papel (que, por sinal, veio de alguma árvore), elaborada pela CORSAN e, aqui sim há de se admirar, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), justamente o órgão que deveria coibir administrativamente esse tipo dano a arborização urbana. Ou seja, os moradores, o bairro e a cidade perdem as árvores, mas recebem, “em compensação”… um informativo sobre tais cortes. Parece uma troca cidadã e ecologicamente correta?

Para os moradores do Parque Marinha, não é (nem para o CEA), caso contrário não teriam encaminhado 201 assinaturas, em novembro de 2011, contra tal verdadeiro arvorecídio, ao Ministério Público Estadual (MPE), outro órgão que deve defender os interesses difusos, por exemplo, através da tutela do ambiente, porém na esfera judicial.

O morador Luiz Sergio Quintian Costa diz: “não queremos que nossas árvores sejam mortas. Muitas delas tem mais de 20 anos e foram plantadas e cuidadas por nós moradores. Que fique bem claro que nós repudiamos a retirada das árvores”. Segundo Quintian, 363 árvores (o que, 363??!!) estão ameaçadas de corte. “Verificamos que antes de novembro de 2011 a CORSAN, sem autorização, destruiu centenas de árvores em outras avenidas e outros lugares. Não queremos que mais árvores sejam cortadas. A promessa inócua de plantio de árvores adequadas ao local, é uma piada e de mal gosto. As árvores adequadas já estão aqui nas nossas avenidas há 10, 20, 30 anos”, ressalta o morador. “É inconcebível imaginar avenidas sem árvores.” Quintiam testemunha que “a avenida dos Oceanos foi a mais prejudicada pelas motosserras da CORSAN. Foram 299 árvores sacrificadas, inclusive suas raízes. O que antes era uma avenida de árvores frondosas, cheias de pássaros, com gramado, agora é um deserto de terra revolvida e solta”. Quintian diz que antes do corte das árvores existiam muitas que tinham mais de 25 anos. “Constatei que a avenida dos Grandes Lagos dobra na Escola e vai até a avenida dos Oceanos. Neste trecho, existem mais 71 árvores, que somadas às 363, dá o total de 434 árvores, ainda vivas e de pé. E é fundamental que continuemos a defendê-las”, finaliza o morador.

A pratica da poda é realizada impunente. Balneário do Cassino. Foto: CEA

Pode ser que, diante da crise ecológica global e do alvoroço sobre a Rio + 20, no sul do Brasil, o corte de algumas centenas de árvores, numa cidade já com baixa qualidade de vida pelo seu perfil de crescimento, seja insignificante ou uma questão menor para o dilema ambiental global. Mas para as vítimas diretas propriamente ditas, as árvores e para as vítimas indiretas, a avifauna e a vida humana, tal fato é muito significativo e relevante. Além de não esquecer do sinergismo e da conseqüência do somatório dos danos ambientais para o planeta.

Rio Grande nunca foi exemplo de como cuidar da arborização urbana, através de uma política ambiental adequada. As violações legais são continuadas e permanecem impunes pela omissão (quando não ação) de quem tem o dever legal de agir, coibindo tais situações.

No caso, entre tantos outros questionamentos possíveis, há que se perguntar também se a obra esta licenciada e qual a base legal para tal licença, se ela existir. Também cabe a pergunta se foi realizado Estudo de Impacto de vizinhança (EIV), como estabelece o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor local. E se não houve, porque nenhum órgão competente tomou as medidas para fazer valer a observância da lei. E, se tomou, porque a lei foi descumprida.

Ações como essa, com a conivência quase que unanime, faz uma (des) educação ambiental, passando o “ensinamento” de que plantar árvores, apesar de ser uma ação ecologicamente correta, não receberá a tutela legal dos órgãos ambientais quando sofrerem ameaças e, dessa forma tombarão por razões de saneamento, ou para permitir a passagem de um cabo de energia elétrica ou de TV, ou até mesmo para desobstruir a visibilidade de um painel de propaganda, ou ainda, por mera prática cultural.

Plantar uma árvore, mesmo com toda a legislação ambiental que temos hoje, já não basta. É preciso montar guarda permanentemente ao seu lado para tentar protegê-la, já que o Estado não o faz e, nessas horas o fato consumado ou a situação consolidada (árvores plantadas há décadas) não existe. Ou seja, para degradar o ambiente o fato consolidado é evocado, como na flexibilização do Código Florestal (uso ilegal de APPs há décadas), mas para protegê-lo, jamais.

Por isso, e quem sabe mais porque, continuará derrubando-se árvores em Rio Grande… se a sociedade civil não conseguir evitar!!!

Fonte: Jornal Agora e CEA

Entenda melhor:

I parte da entrevista de Antonio Soler sobre podas

A Contravenção Penal e a Poda

Carta desesperada

Morador do Parque Marinha denuncia poda irregular de árvores ao MP

Árvores assassinadas

Porto Alegre já foi demais…

por Cíntia Barenho

Muito se utiliza a nossa capital, Porto Alegre, como exemplo de arborização urbana, de como é possível e passível de convivência árvores e calçadas e/ou vias urbanas. Mas aos poucos a atual política partidária, de interesses poucos ecológicos, mostra suas “garras”. Algumas das principais praças da cidade estão passando por uma revitalização bem duvidosa, onde remete-se as décadas do século passado para achar a tal “inspiração”. Inspiração essa que nada mais é que acabar com as praticamente centenárias árvores que ali foram plantadas, não pensando naquela época, mas pensando na nossa, para que nós, cidadãos e cidadãs urbanóides pudessemos desfrutar de sombras num tempo onde as mudanças climáticas são pauta do dia-a-dia.

Sendo assim, ontem ao passar pela Praça Otávio Rocha (na esquina da Alberto Bins), me chamou atenção o fato de ver um “arvoricídio” de uma grande árvore, digno daqueles que frequentemente vemos em Pelotas e Rio Grande. Ao acessar a internet hoje, vejo que tal fato não chamou só atenção de mim, mas também de outras pessoas conhecidas no Facebook.

Assim, a praça que já foi dessa forma:

…agora a praça está ficando assim: sem árvores!! Foto de Ieve Holthausen

A praça Otávio Rocha era assim…

Outras praças de Porto Alegre também já passaram por arvorecídios, com a desculpa de “revitalização”, como a tradicional praça da Feira do Livro de Porto Alegre, a Praça da Alfândega. A tal revitalização deixou ela assim, conforme percebe-se, os anos 1930…

Panorâmica da Praça da Alfândega em 1929.

Espiando a Praça da Alfândega antes de sua “entrega” em 2011…

Será que destino igual terá o Parque Farroupilha e/ou Redenção? Entregue recentemente através de Parceria Público Privada, a mais de uma empresa, será que eles terão a mirabolante ideia de substituir as árvores por propagandas? Pra alguns seria uma boa, já que um monte de árvores juntas pode gerar “violência”, sim “meliantes” podem ficar a espreita esperando por assaltar, violentar etc e  tal; ou ainda, uma árvore pode cair sobre algum carro, imagina só, que baita prejuízo…