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Nas redes sociais, aqui no Blog do CEA não estamos em silêncio, mas…
Porto Alegre e o corte silencioso de árvores urbanas: o caso da Figueira da Praça Salvador Allende
A semana passada foi marcada por mais um episódio pitoresco envolvendo o corte silencioso de árvores na cidade pela Administração Pública Municipal, que tem se preocupado tão somente com a Copa do Mundo, sem considerar os impactos à população e as futuras gerações das suas ações. Pois é. O que esperar do futuro numa cidade em que a Administração Pública Municipal troca árvores por concreto? E espaços públicos livres (parques, praças e áreas de lazer) por condomínios privados?
É a situação, dentre outros inúmeros casos, do corte da estrondosa figueira (Fícus Elástica), na Praça Salvador Allende, na Avenida Loureiro da Silva com a Rua Avaí, que dará lugar, segundo informações, a um empreendimento de hotéis para o projeto da Copa do Mundo.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), a primeira entidade ambientalista do Brasil, bem que tentou salvá-la, se mobilizou nas redes sociais, mas não conseguiu diante do que podemos chamar do alto poder depredatório concretista da Administração Municipal. É a troca do verde pelo concreto.
Recentemente a Praça Daltro Filho (entre a Borges e a Demétrio Ribeiro) e a Praça da Alfândega (Centro) também foram alvos das motosserras da Prefeitura de Porto Alegre. E não estamos falando de podas de segurança, contra fios energizados ou das copas , mas sim de corte de árvores. Para um Chefe de Executivo Municipal que respeita mais a Bíblia do que a própria lei (veja a situação do repasse das multas para a construção de ciclovias que foi parar na justiça), é importante lembrar que desde sempre, o corte de árvores, era proibido e penalizado com açoite aos infratores. Nesse sentido, é interessante destacar o trecho bíblico, ao qual estabelece que “não destruirás o seu arvoredo, colocando nele o machado, porque dele comerás; pois que não o cortarás, pois do arvoredo do campo é mantimento para o homem.” (Deuteronômio cap. 20, versículo 19).
É interessante analisar também, sob a perspectiva da população e dos movimentos sociais, porque se tais atos acontecem, de certo modo, são motivados pela nossa omissão. Engraçado, Porto Alegre que foi o berço do movimento ambientalista no Brasil, hoje observa tais acontecimentos de certa forma até que passiva, como se fosse algo natural. Pior que tem parecido ser.
A cidade do ecologista José Lutzenberger, autor de livros como Fim do Futuro?, clássica obra de 1976, que foi dedicado à juventude, na perspectiva de dias melhores, com relação ao meio ambiente, vive um constante paradoxo. A cidade que já foi palco de resistências e caracterizada por lutas pelo reconhecimento de direitos, parece não ser mais a mesma, a significação da concepção crítica foi abandonada, salvo algumas exceções dos movimentos sociais e ecológicos.
Recorde-se, que nos anos 70, em plena ditadura militar, um aluno de arquitetura, subiu e se amarrou a uma árvore em frente à UFRGS, com a finalidade de evitar o seu corte. Segundo a doutrina foi o começo do movimento verde no país. E o que dizer da luta que os moradores da Rua Gonçalo de Carvalho que além de impedir a derrubada de árvores, para construção de um estacionamento, conseguiram declarar a rua com paralelepípedos Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade, como referência em arborização urbana, contra os interesses da Administração Pública Municipal, um grupo de comunicação, e um shopping center. Há algum tempo ela foi reconhecida, nacional e internacionalmente, na internet como “a rua mais bonita do mundo”.
O que dizer da sede oficial, por inúmeros anos consecutivos, do Fórum Social Mundial, que abrigou as maiores lideranças e organismos contra o capitalismo mundial. Referência planetária em participação social por conta do Orçamento Participativo. Enfim, isso são apenas coisas do passado, já que essa Administração Municipal – com uma pequena oposição e certa passividade da população – se legitima, ao pensar que o futuro é hoje, projetando apenas alguns ganhos para acomodar os megaeventos e os interesses em sediar a Copa do Mundo.
Voltando ao passado, recorde-se que a Rua Fernando Machado, já se chamou Rua do Arvoredo, o nome não permaneceu até o presente, muito menos as arvores que ali estavam. Elas ficaram apenas na lembrança.
Quem ainda acredita que conseguiremos alcançar o futuro, que devemos respeitar a responsabilidade intergeracional, entregando às próximas gerações os mesmos recursos naturais com os quais recebemos, conservando-os e presevando-os para que as gerações futuras possam usufuir tal qual o fizemos.
Ledo engano.
Pequenas ações, tais como o corte indiscriminado de árvores urbanas, de forma silenciosa, pela Prefeitura Municipal representam um grande impacto nas áreas urbanas e na qualidade de vida da população. Ignorar a importância das árvores no contexto dos espaços urbanos é, no mínimo, falta de lucidez, diante da sua importância na busca por uma cidade mais agradável, calma e termicamente adequada. É isso que esperamos e sempre lutamos para que a cidade seja “nossa” de verdade. A cidade é das pessoas e não de empreendimentos imobiliários.
E quando quisermos, efetivamente, resolver os problemas da cidade, talvez seja tarde demais.
Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Vereador eleito em Porto Alegre.
Fonte: Sul21
Abertura do Seminário – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Palestrantes de seminário alertam para os riscos que uso do telefone celular traz à saúde
Cristiane Vianna Amaral – MTB 8685 | Agência de Notícias ALRS – 12:48-12/11/2012
Médica associou o uso de celulares a diversas doenças
Os riscos da radiação utilizada para o funcionamento dos telefones celulares à saúde humana foi o tema do painel que abriu o Seminário Estadual sobre o assunto que ocorre ao longo dessa segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa. A primeira palestrante foi a médica Geila Vieira, uma das colaboradoras da chamada “Lei das Antenas” de Porto Alegre, que restringe a instalação de estações de rádio base na capital. Comparada à legislação da Suíça, ela restringe a colocação de antenas junto à escolas e hospitais.
Geila lembra que, antigamente, a radiação não ionizante, utilizada pela telefonia móvel, era restrita a locais fechados. Ela chamou atenção ainda, para o fato dessa exposição ser considerada de insalubridade grau médio para efeitos trabalhistas. A médica associou o uso de celulares a diversas doenças, desde cefaleia e exaustão, até leucemia.
A médica cobrou da Assembleia uma legislação mais efetiva em relação ao tema dos celulares, considerando que o assunto é um caso de saúde pública e ambiental.
Casos de câncer aumentam para quem vive perto de antenas
A engenheira Adilza Dode realizou um estudo em Belo Horizonte, Minas Gerais, na qual constatou que pessoas moradoras ou que trabalham próximo a antenas de telefonia têm mais chance de desenvolverem câncer. “E quanto mais perto pior.” O problema só diminui a partir de 500 metros. “E no caso de sobreposição, o risco é ainda maior”, explica, no caso da pessoa estar exposta a mais de uma antena. Sua pesquisa comprova que nos locais onde há mais estações de rádio base, é maior o número de pessoas que morreram de câncer.
Ela criticou a legislação brasileira por defender o mercado da telefonia e não a saúde das pessoas. Adilza chamou a atenção para o fato da Suprema Corte italiana ter dado ganho de causa a um trabalhador que alegou ter desenvolvido um tumor em função do uso do celular por cerca de 5 a 6 horas por dia, durante 12 anos. “Foi o primeiro caso no mundo”, destacou.
A engenheira listou medidas para evitar os riscos causados pelo uso de celulares:
– Usar só em casos extremos;
– Dar preferência ao uso de mensagens de texto;
– Coibir o uso para crianças e adolescentes (como o cérebro está em desenvolvimento, a penetração da radiação é maior);
– Manter o aparelho afastado do corpo;
– Atender o telefone longe de grupos e pessoas;
– Não utilizar em hospitais (onde as pessoas já estão com a saúde debilitada);
– Não usar perto de doentes;
– Grávidas devem evitar o uso, principalmente próximo à barriga;
– Não usar em veículos fechados (ônibus, trem, etc);
– Desligar à noite e não deixar perto da cama;
– Manter o aparelho afastado de próteses metálicas
Esse documentário começou a ser filmado um ano atrás, de forma independente, com pouquíssimo recurso conseguido através da produção de um evento cultural. A equipe abriu mão de seus salários e os equipamentos foram cedidos gratuitamente. Percorremos as comunidades do Vidigal, Vila Autódromo, Providência, toda a Zona Portuária do Rio de Janeiro e o Maracanã, obtendo diversas imagens, entrevistando muitos moradores, participando de reuniões, debates e conflitos. Além disso, entrevistamos o professor Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ, pesquisador sobre megaeventos, o Deputado Estadual Marcelo Freixo e o Deputado Federal Romário. Para entrevistar esse último, tivemos que nos deslocar de carro até Brasília, aproveitando a ocasião para fazer algumas imagens da cidade e das obras do estádio Mané Garrincha.
Nesse período, investigamos para onde estão indo todos os bilhões investidos no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, visando a Copa do Mundo e as Olímpiadas. Está muito claro para nós, que grande parte desse dinheiro sairá dos cofres públicos e servirá para enriquecer um grupo muito restrito de empreiteiros, políticos, bancos e empresários envolvidos com esses megaeventos. O legado que vai ser deixado para a população é muito pequeno. E o pior de tudo: várias comunidades estão sendo removidas, ilegalmente, das áreas de forte interesse imobiliário para periferias distantes, sem nenhuma infraestrutura e dominadas por milícias fortemente armadas e extremamente violentas.
Saiba mais AQUI
Ontem, quinta-feira, houve uma manifestação em Porto Alegre, demonstrando a insatisfação com a política do atual governo municipal em entregar o largo do Mercado Glênio Peres à multinacional Coca-Cola. Ironicamente um Tatu-Bola inflável da Coca-Cola foi protegido pela brigada militar. Houve confronto da policia com manifestantes. Muitos feridos e presos. Alguns veículos de comunicação ficaram dizendo que o manifestantes “atacaram”o tatu inflável, que foi protegido pela policia. Infelizmente manifestar-se como cidadão sua contrariedade que a corporação coca-cola se apodera do largo pouco se problematizou, enfim …. TaTUdoErraDO
Leia mais: Manifestação termina em batalha campal no centro de Porto Alegre
Enquanto no Brasil, a mando da FIFA, multiplicam-se estádios de futebol, com carater futebolístico completamente questionável (ou será que o futebol já não virou isso mesmo), nossa fauna-flora silvestre segue correndo risco de extinção. Um “Estado de exceções” para a FIFA tem sido frequente, enquanto que ações voltadas a conservação e preservação ambiental tem sido raros. Inclusive havia toda uma proposta de turismo junto aos Parques Nacionais, mas isso parece não ser mais a prioridade….
Tatu-bola-da-caatinga será o mascote da Copa brasileira
A FIFA acaba de divulgar a símbolo oficial da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil. Trata-se do Tatu-bola-da-caatinga (Tolypeutes tricinctus). Este simpático tatu é particular de áreas de Cerrado e Caatinga no nordeste do Brasil.
A característica que o levou a ser escalado para a Copa é a habilidade de, ameaçado, se enrolar e assumir um formato de bola. Funciona contra predadores naturais, mas não impediu que caçadores e a destruição de seu habitat o dizimassem. Ele chegou a ser considerado extinto, até que foi redescoberto na década de 1990.
Pesa por volta de 1,5 kg e mede 40 centímetros. Gosta de se alimentar de formigas e cupins, que encontra através de um faro apurado. Quando detecta seu lanche, cava o chão e avança buraco adentro com o nariz. Usando a língua comprida e pegajosa captura e come qualquer inseto que encontrar pela frente.
Fonte: O ECO
…azar da biodiversidade (tanto dos humanos pobres, como dos não-humanos especialmente aqueles das cidades).
Essa rápida conclusão chegamos ao ver os “convidados especiais” do debate promovido pelo Gabinete Digital – Democracia em Rede – órgão vinculado ao Gabinete do Governador do RS. Chama atenção ver que a “Copa do Mundo de 2014 em debate no Governo Escuta” apresenta como tais convidados, além do Ministro dos Espertos, digo, Esportes, Aldo Rebello (o relator do código do desmatamento florestal), personalidades de empresas de comunicação, ex-jogador de futebol, servidora do Ministério do Turismo, o próprio governador e, para surpresa, nenhum representante do Comitê Popular da Copa.
O Comitê Popular da Copa – A Copa passa por aqui. Respeite os direitos da população – tem sistematicamente denunciado o descaso que o processo para a Copa de 2014 tem trazido para as populações pobres de Porto Alegre, bem como da biodiversidade local.
Exemplos desse descaso não faltam, como a problemática vivida pelos moradores do Bairro Cristal frente a política nada habitacional da Prefeitura de POA. Ou então o “arvorecídio” que pretendem impor a 175 árvores da rua Anita Garibaldi, frente a necessidade de aumentar os engarrafamentos e poluição atmosférica.
Por sinal, no mesmo dia que uma turma se reúne para defender a Copa do Mundo da Fifa, outra turma se reunirá para defender a biodiversidade.
Para quem estiver em POA amanhã, 12 de Junho, às 19 horas na Rua Anita Garibaldi: Encontro de bicicletas!!! Não queremos que derrubem as árvores, não queremos um túnel. Queremos mais verde e vida!!! ( Esquina Carlos Gomes).
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Foi então que estreou no Teatro Municipal de São Paulo a peça clássica Electra,tendo comparecido ao local alguns agentes do DOPS para prender Sófocles,autor da peça e acusado de subversão, mas já falecido em 406 a.C. Era junho e o pensador católico Tristão de Ataíde, o mesmo Alceu de Amoroso Lima, uma das personalidades mais festejadas da cultura brasileira, chegava à mesma conclusão da flor dos Ponte Preta em relação à burrice reinante, ao declarar, numa conferência:
“A maior inflação nacional é de estupidez”.
(Stanislaw Ponte Preta – Febeapá 1, p.12)
Rua Gonçalo de Carvalho, a primeira rua Patrimônio Ambiental de Porto Alegre, foi também a primeira rua declarada de “Uso Especial” por decreto do executivo em 5 de junho de 2006. – Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Uma Secretaria do Meio Ambiente que não gosta do Meio Ambiente
No Dia da Árvore, 21 de setembro, deveria ocorrer a votação do projeto de lei que tramita desde 2008 na Câmara que declara cerca de 70 “Túneis Verdes” como Áreas de Uso Especial, objetivando preservar sua vegetação.
O projeto deveria ser votado, mas foi adiado.
O curioso é que a própria secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) foi contrária ao projeto e apresentou um documento onde, entre outras “razões” para posicionar-se contra a votação do projeto, destacam que os Túneis Verdes podem ser “empecilho à mobilidade urbana” e “inclusive atrapalhar o licenciamento ambiental das áreas prioritárias com vista a Copa 2014“.
Parece piada tirada do famoso livro de Stanislaw Ponte Preta, chamado FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assolam o País, mas não é…
Alguns vereadores apresentaram emendas ao projeto e com a “justificativa” de passarem as emendas pelas Comissões da Câmara, o projeto teve sua votação adiada e ninguém arrisca uma nova data para votação. Uma das emendas quer que os “moradores da rua sejam ouvidos e por votação decidam se na rua tem ou não um “Túnel Verde”, mas para ser considerado “Túnel Verde” os votos deverão ser superiores a 2/3 do total”. Interessante esse raciocínio, caso 2/3 dos votantes decidirem que as árvores não são árvores, elas deixarão de ser árvores?
Certamente será depois de 2014, aí a Copa do Mundo não correrá mais riscos com os perigosos Túneis Verdes.
Segundo o jornal Zero Hora, em sua edição digital, o próprio secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, assinou o documento da SMAM dirigido à base do governo orientando os vereadores a não votar o projeto:
O secretário Luiz Fernando Záchia, por sua vez, assinou um documento direcionado à base, orientando os vereadores a não votarem o projeto nesta quarta-feira. O governo, segundo ele, é contrário ao texto, em razão do número de avenidas que constam na proposta. Segundo ele, se aprovada, a lei pode prejudicar algumas obras, inclusive as previstas para a Copa do Mundo de 2014.
Cabe lembrar que ele não é o secretário de Obras, nem o secretário extraordinário da Copa, Záchia é o secretário do Meio Ambiente, mas demonstra estar mais preocupado com o futebol que com as árvores.
Como se não bastasse, o texto abaixo está sendo compartilhado pelo Facebook:
Ouvi hoje de um integrante da cúpula da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE que “não podemos criar túneis verdes a varrer”, que “não se pode escurecer a cidade com a sombra das árvores”, que essa pessoa “jamais moraria na rua Gonçalo de Carvalho” – considerada a rua mais bonita do mundo por sua arborização – por não querer ser um tuberculoso. Pode?
Que se preparem os admiradores da Rua Gonçalo de Carvalho, chamada “A rua mais bonita do Mundo”, pois a SMAM poderá colocar placas de advertências no mais conhecido Túnel Verde da cidade:
A SMAM adverte: Túneis Verdes fazem mal a saúde!
Claro que a SMAM não fará isso, é apenas uma piada, mas motivada pelas atuais ações da secretaria que já foi a mais conceituada entre todas as secretarias municipais, algum tempo atrás. Foi uma secretaria respeitada pela seriedade de seus atos mas hoje é motivo de chacota.
Fonte: http://poavive.wordpress.com/2011/09/22/isso-e-historico-tuneis-verdes-atrapalham-a-copa-de-2014/
Acompanhe diretamente no Blog da Raquel Rolnik, as informações referentes ao trabalho de relatora da ONU para a Moradia Adequada
Boletim divulgado hoje (26) em Genebra, na Suíça, pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, alerta o governo brasileiro sobre casos de violações dos direitos humanos na remoção de comunidades em função das obras para a Copa de 2014 e, no caso do Rio de Janeiro, também para as Olimpíadas de 2016.
Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções, bem como das alternativas existentes, além de especulação imobiliária em função da valorização da terra são algumas denúncias recebidas pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada e que formaram a base do boletim.
As denúncias referem-se a cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.
De acordo com o boletim, em dezembro do ano passado, a Relatoria da ONU para a Moradia Adequada encaminhou carta ao governo brasileiro, narrando as denúncias recebidas e pedindo informações. Mas, até hoje, não obteve resposta.
O documento apresentado por Raquel Rolnik demonstra preocupação com esses fatos e aponta que as comunidades não participaram do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. O boletim considera como limitadas as indenizações oferecidas às comunidades afetadas pelas obras.
Na avaliação de Raquel, a consequência pode ser o surgimento de novas favelas e um maior número de pessoas sem teto, sem que se providenciem os serviços e meios de subsistência nas áreas de realocação dessas famílias. A relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais que suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que se instaure um diálogo transparente com a sociedade sobre todo o processo.
Ela defendeu que o governo adote um plano de legado socioambiental e de promoção dos direitos humanos, que garanta que os megaeventos esportivos vão deixar um legado positivo para o país.
Em entrevista à Agência Brasil, Raquel Rolnik disse que “o Brasil tem tempo para corrigir a rota”. Ela disse que uma das principais irregularidades observadas em algumas cidades-sede da Copa se refere à falta de transparência, diálogo e participação das comunidades afetadas pelas obras. “Faz parte da legislação, dos pactos internacionais no campo dos direitos à moradia, que, quando ocorre uma necessidade de remoção em função de projetos de desenvolvimento, de infraestrutura de obras, é fundamental a informação prévia para as comunidades atingidas”.
Ela destacou ainda como violação aos direitos humanos das comunidades o valor das indenizações ou compensações pagas. “As compensações têm que garantir, para aquela pessoa que foi desalojada, uma moradia adequada”.
Raquel destacou que as famílias removidas têm que ser reassentadas em lugares melhores do que aqueles em que moravam antes, não só do ponto de vista da habitação em si, mas também dos serviços e infraestrutura. “Ela [a família] não pode ser desalojada para um lugar a 40 quilômetros dali, que não tem nada, que não tem as oportunidades de desenvolvimento humano que ela tinha antes. Porque tudo isso vai acabar violando outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde”.
Da mesma maneira, a relatora da ONU lembrou que as comunidades têm o direito de receber avisos sobre as remoções com antecedência suficiente. Ela condenou o uso de violência e de intimidação, relatado por várias entidades de direitos humanos nas cidades que sediarão os jogos da Copa.
Para ela, o alerta feito hoje, em Genebra, sinaliza que o país ainda tem tempo para remediar esses problemas. “O Brasil tem tempo, tem condições, tem trajetória e história para corrigir a rota e começar a promover aquilo que chamamos de um plano de legado socioambiental da Copa e de promoção e proteção dos direitos humanos.”
Raquel observou que, em casos de violações aos direitos humanos, o plenário da ONU pode impor sanções aos países, em função da gravidade dessas violações e de sua reincidência, mas ela não acredita que isso vá ocorrer no caso do Brasil.
Edição: Lana Cristina//A matéria foi ampliada
Fonte: Agencia Brasil
Porto Alegre é uma das cidades citadas em relatório das Nações Unidas pelo desrespeito aos padrões internacionais nos despejos, remoções e desalojamentos de moradores na preparação para a Copa do Mundo. Em comunicado divulgado ontem, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a relatora especial da Organização e responsável pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil está “fora de curso” para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
A notícia foi recebida com estranhamento e contrariedade pelos gestores municipais na Capital. Para o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, os processos de reassentamento têm sido tratados de forma democrática. Ele afirma que os locais das novas moradias são aceitos pelos integrantes das comunidades removidas, além de serem mais bem estruturados que os de origem.
Outro desencontro entre as informações é sobre a quantidade de remoções. Enquanto a relatora da ONU contabiliza entre 4,5 mil e 10 mil, a prefeitura estima cerca de 4 mil famílias nas vilas Tronco, Nazaré e Dique.
Fonte: CORREIO DO POVO – 27/04
Rolnik, relatora especial da ONU, solicitou ao Governo que adote planos para garantir legados para garantir legados
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.
“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
“Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas”, afirmou Raquel.
“Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos”, acrescentou a relatora.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde “milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como ‘Água Espraiada’, onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino”.
“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados”.
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um “Plano de Legado” para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
“Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil”, finalizou.
Fonte: Esporte.uol
Nas camisetas (EU) LUTO PELA SMAM em protesto feito pelo coletivo de entidades que defende a proposta de um Cinturão Verde em Poa (www.cinturaoverde.org.br) . Foto enviada por Felipe VIana
O novo Secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre no Governo Fortunatti, é o ex-deputado Luiz Fernando Záchia e sua nova função na vida pública teve um começo um pouco diferente do habitual nas cerimônias que acontecem nos órgãos municipais.
Realizada na garagem da instituição, com a presença de inúmeras pessoas e seis ambientalistas ativistas de ONGs da capital, que resolveram prestigiar o evento. A posse teve uma marca que poderá ser registrada pelos ativistas das ONGs do RS, que fartos de tanto atraso na “verdadeira relação de ofício” com a preservação e conservação ambiental, para seja entendida pelos homens públicos que assumem tais obrigações perante a administração pública e a legislação em vigor, que devem cuidar da natureza. Só isso, basta.
Para eles (os ambientalistas) se tratava de um velório, onde (EU) Luto pela SMAM estava estampado em camisetas negras que enfeitaram a garagem da SMAM e mostraram que a escolhas de responsáveis pela “coisa pública ambiental” estão na verdade tornando-se decisões que se traduzem de diversas formas, uma delas é a “chave do galinheiro” sendo passada adiante.
Segundo os ativistas que tomaram tal decisão, ela começou quando optaram por não se calarem diante desta nova nomeação para a ocupação de cargo junto a Prefeitura e de “sombrias previsões” sobre o futuro ambiental da capital.
Tal ato político define que, de um lado existem interesses inconfessáveis em jogo e de outro uma voz que não que se calar diante da ignomínia das decisões que levarão a capital do RS para situações semelhantes as do Rio de Janeiro e Santa Catarina. As ocupações de áreas – “vazios urbanos”, segundo alguns especialistas, estão mostrando que os empreendimentos para a Copa 2014 desrespeitam a legislação ambiental em vigor.
Os empreendimentos das grandes construtoras, com custos ambientais consideráveis para áreas importantes da capital, já mostraram suas intenções quando o PL de venda do patrimônio da FASE, na zona sul, com vista para o rio Guaíba estava sendo gestado na Assembléia Legislativa. Foi abortado pela militância ativista de centenas de lideranças sócio-ambientais, o intento de venda área de APP e patrimônio do Estado, quando passeatas e audiências públicas deram cabo da idéia sem sentido.
Esta fase deve se mostrar presente também nas manifestações contra Belo Monte e o “Belo Monstro” que o Governo Federal está criando. O ato em Porto Alegre na noite de 27 de janeiro contra a liberação pelo IBAMA de licença “parcial” para Belo Monte e agora a manifestação pacífica e carregada de ideologia na SMAM da capital do RS, mostra-se necessária, pois enquanto eles discursam e nada dizem, os ambientalistas mantém a voz ativa contra os crimes ambientais que afetam dezenas, centenas e milhares de pessoas, desprotegidas e enganadas pelos políticos “de carreira”.
Fonte: REDE Os Verdes/APEDeMA-RS
Importante lembrar que o atual secretario da SMAM-POA foi um dos grandes defensores do PL154 (mais aqui), aquele que alterava radicalmente (quase extinguindo) o Código Estadual de Meio Ambiente do RS
- Nas camisetas (EU) LUTO PELA SMAM em protesto feito pelo coletivo de entidades que defende a proposta de um Cinturão Verde em Poa (www.cinturaoverde.org.br) . Foto enviada por Felipe VIana
Com a escolha do ex-deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), consagra-se a ausência de qualquer critério técnico para a pasta ambiental. Seu perfil é justamente o de estar comprometido muito mais com o setor econômico do que com o Meio Ambiente.
Por Paulo Brack
Luiz Fernando Zachia, defensor do PL154, que alterava susbstancialmente a legislação ambiental estaudal, assumo a pasta ambiental em Porto Alegre-RS
Tomou posse nesta quarta-feira (01/02/11) na Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre), no lugar do vereador Professor Garcia, o ex-deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), o qual não conseguiu se reeleger nas últimas eleições de 2010.
Parece que a moda de conceder “prêmio consolação” a candidatos não eleitos, principalmente em secretarias sem destaque de prioridade – como a área de Meio Ambiente – infelizmente, acabou se tornando regra. E, ao que tudo indica, a SMAM foi rifada de vez para o PMDB, nesta última gestão de Fogaça-Fortunati na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Esta prática também foi marcada na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, quando do então governador Rigotto (PMDB), entre 2003 e 2006. Foram contemplados, na época, três candidatos não eleitos ao cargo de deputado nas eleições de 2002, todos do PSDB (José Alberto Wenzel, Adilson Troca e Mauro Sparta) e que tiveram, cada um deles, uma passagem relâmpago na pasta ambiental.
Mas, as escolhas de políticos sem mandato para a pasta ambiental seriam somente constituídas como cargos de consolação?
Talvez, não. A área ambiental costumeiramente é conflituosa. De um lado, muito mais forte, temos os interesses de grupos empreendedores, geralmente poderosos, aliados a velhas e hegemônicas premissas de crescimento econômico, nem sempre sustentáveis. E, de outro lado, teoricamente, temos a proteção ambiental, quase sempre confinada a uma circunscrição minúscula, em termos de políticas públicas no Brasil.
Qualquer político que permaneça por muito tempo na área ambiental acaba se desgastando. Assim, o Professor Garcia leva este alívio, podendo estar longe do conflito, que ele mesmo reacendeu, quando secretário. Mas, não se livra de não ter deixado saudades tanto na área técnica da Smam como nas entidades ambientalistas de Porto Alegre, principalmente por sua conivência da ocupação da orla do Guaíba por grandes projetos privados.
Denúncias de técnicos concursados da Smam dão conta de que em seu período a ordem era mesmo para “liberar”, e com “celeridade”, as licenças ambientais aos empreendimentos, com destaque aos mais impactantes, a despeito da necessidade de se constituir um marco mínimo de proteção ambiental. A conservação do meio ambiente em Porto Alegre, com destaque à perda de áreas naturais, os corredores ecológicos, principalmente na zona Sul de Porto Alegre, foi para escanteio, com o então secretário Garcia.
Paulatinamente, os quadros de técnicos de carreira da Smam foram sendo afastados de sua função no processo de análise das licenças ambientais, e substituídos por técnicos CCs (cargos de confiança). Estes, segundo denúncias que chegaram ao InGá, acabavam se encarregando de praticamente todo o processo de licenciamento ambiental, para cumprir as ordens do governo, para liberar com rapidez vários empreendimentos. Este fato que denota uma prática irregular, contra o interesse público, teria acontecido não somente com obras do programa Minha Casa Minha Vida, mas outros tipos de empreendimento, em prazos nunca vistos, de até uma semana, em áreas de alta importância ambiental, segundo estas denúncias. E tais fatos se agravam, agora, com os planos para a Copa do Mundo de 2014 e com a mudança de secretário.
Com a escolha do ex-deputado, consagra-se a ausência de qualquer critério técnico para a pasta ambiental. Seu perfil é justamente o de estar comprometido muito mais com o setor econômico, com ênfase às obras da Copa do Mundo, do que com o Meio Ambiente. Inclusive, em seu currículo não tem nenhuma menção a área de Meio Ambiente, tendo destaque a sua “competência gerencial do setor privado”.
O ex-deputado Záchia ainda teve que amargar acusações de envolvimento na fraude do Detran, ter que respondido na justiça por denúncias por enriquecimento ilícito, em investigação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul (processo arquivado) e ter chefiado a Casa Civil, em período da governadora Yeda Crusius (PSDB).
Uma das questões negativas que chama a atenção é que o ex-deputado também foi um dos principais combatentes dos pardais (equipamentos de controle de excesso de velocidade), incrementando uma campanha demagógica, voltada aos motoristas contra o controle da velocidade, via multa, por parte da EPTC de Porto Alegre.
“Durma-se” com um currículo destes, e ainda mais para chefiar a pasta ambiental de Porto Alegre!
Paulo Brack é biólogo e professor da Ufrgs e conselheiro pelo Ingá no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-RS).
Fotne: Ecoagencia
Uma rede para troca de informações e um grupo de trabalho de comunicação serão criados para proporcionar o debate sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos que a Copa do Mundo 2014 pode provocar em Porto Alegre. Essas são algumas deliberações do primeiro encontro de comunicadores e blogueiros, realizado na última quinta-feira, dia 20, na sede do Cpers-Sindicato. A plenária reuniu mais de 60 pessoas, entre ambientalistas, jornalistas e representantes de várias comunidades e associações de moradores, como do Morro Santa Teresa, Agapan, Movimento em Defesa da Orla e Ocupação 20 de Novembro.
O próximo encontro do grupo de trabalho de comunicação será na quinta-feira, dia 27, na sede da ONG Cidade (Rua Antão de Faria, 50, bairro Bonfim).
O principal objetivo do grupo é dar maior visibilidade aos muitos problemas relacionados à forma como está sendo feita a preparação para a Copa 2012 e já estão aparecendo em diversas cidades brasileiras: são obras aprovadas sem licitação, ameaças de despejos de milhares de famílias, transferência de grande quantia de recursos públicos para pequenos grupos privados, intervenções realizadas na cidade que ferem as legislações de planejamento urbano e proteção ambiental, extrema falta de transparência e nenhuma participação do conjunto da população nas decisões que já estão sendo tomadas em nome dos jogos.
Diferente de outros países que sediaram a Copa, no Brasil o debate está bem adiantado. Diversas organizações, movimentos sociais e populações que serão atingidas estão organizando Comitês Populares da Copa nas 12 capitais-sede a fim de debater as obras e reivindicar melhorias. Em Porto Alegre já há dois comitês formados: um na região do Centro e outro no Morro Santa Teresa.
Comitê Popular da Copa
Os arquitetos Fernando Campos Costa e Cláudia Fávaro apresentaram um dossiê do Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, sobre os impactos registrados por algumas das cidades que já sediaram edições da Copa e alterações já ocorridas em Porto Alegre.
A injustiça urbana é confirmada em todas as edições analisadas: África, Grécia, Seul, Barcelona, Estados Unidos, Pequim. Houve muitas denúncias de deslocamentos e até de expulsões, especialmente quando “aperta o cronograma”. Há violações dos direitos humanos com exclusão da dinâmica das cidades. Isso entra em conflito com a Lei 10257, com o Estatuto das Cidades, a Constituição e o Plano Diretor, que garantem os direitos aos cidadãos.
Há falta de informações por parte da Prefeitura sobre o andamento das obras, projetos e valores, como a área do Jockey, as mais de 30 Áreas Especiais de Interesse Social, o Cais do Futuro, o projeto Portais da Cidade e as PPPs. “Querem vender o peixe da cidade-mercadoria”, criticam, ao lamentar a divergência de informações quanto aos números de famílias atingidas pelas remoções.
Além disso, no início de dezembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei complementar, enviado pelo executivo, elevando os índices de aproveitamento para reformas e ampliações de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hoteis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas. Tudo isso apenas um mês depois da entrada em vigor do novo Plano Diretor da cidade, que passou por revisão no ano passado. E mais: tendo a Copa do Mundo de 2014 como justificativa, embora seja difícil entender o que igrejas, hospitais e escolas têm a ver com isso.
O que aconteceu em Porto Alegre mostra, na verdade, que a Copa de 2014 está sendo usada como motivo para que se altere o regime urbanístico das cidades brasileiras sem critérios, sem estudos e sem os processos de discussão públicos e participativos necessários.
Cesar Cardia, do Movimento em Defesa da Orla, informou da Ação Popular que tramita na Justiça Federal, assinada em 27 de maio de 2009 por mais de 30 pessoas contra a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, O Inter e o Grêmio, e intimado o Ibama, contra a picaretagem que estão fazendo com a “desculpa” da Copa.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues – Jornalista
Edição: Katia Marko
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Postado por Blogger no AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural em 1/25/2011 07:31:00 PM
Jornalistas, blogueiros e comunicadores populares ligados a movimentos sociais realizam no dia 20 de janeiro (quinta-feira), às 18h, no auditório do CPERS Sindicato (Av. Alberto Bins, 480), um debate sobre as mudanças e os impactos das obras da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre (RS). O objetivo é informar as alterações que ocorrerão na Capital gaúcha para o evento mundial e analisar os seus desdobramentos, assuntos pouco abordados pela grande imprensa gaúcha até o momento.
As obras da copa a serem realizadas na cidade têm causado grande preocupação às populações, principalmente da periferia. No entanto, afetarão toda a população portoalegrense. Isso porque a maioria das obras prevêem a realocação de centenas de famílias pobres, que hoje moram em áreas valorizadas de Porto Alegre, em bairros carentes e com pouca infra-estrutura. E nem estão previstas obras de infra-estrutura para estes bairros. Já ocorrem também a pressão e a articulação de construtoras para ocupar áreas consideradas de alto valor imobiliário. São os casos do Morro Santa Teresa e da Orla do Guaíba.
OBRAS DA COPA SÃO PREOCUPAÇÃO NACIONAL
Estas questões são compartilhadas pela população e por organizações e movimentos sociais de todo o país. Nos dias 8 e 9 de novembro de 2010, foi realizado o seminário ”Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos”, organizado pela relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, a fim de debater os impactos das obras da copa. Em todas as capitais listadas para sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014 estão previstos despejos e realocações de populações pobres, mega investimentos para construtoras e grupos privados e privatização de locais públicos. Ao mesmo tempo, não se constatam preocupações com melhorias na infra-estrutura dos bairros da periferia ou no dia-a-dia das pessoas.
A partir deste seminário, organizações, movimentos sociais e populações que serão atingidas estão organizando comitês da copa em todas as capitais a fim de debater as obras e reivindicar melhorias. Em Porto Alegre já há dois comitês formados: um na região do Centro e outro no Morro Santa Teresa.
Te convidamos a se informar sobre o que está acontecendo aqui na Capital gaúcha e a se inserir nesta luta. Participe!
OngCea 
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