Que nosso 2010 seja de maior sustentabilidade e paz para todos e todas!
Cipó caboclo tá subindo na virola
Chegou a hora do pinheiro balançar
Sentir o cheiro do mato da imburana
Descansar morrer de sono na sombra da barriguda
De nada vale tanto esforço do meu canto
Pra nosso espanto tanta mata haja vão matar
Tal mata Atlântica e a próxima Amazônica
Arvoredos seculares impossível replantar
Que triste sina teve cedro nosso primo
Desde de menino que eu nem gosto de falar
Depois de tanto sofrimento seu destino
Virou tamborete mesa cadeira balcão de bar
Quem pra acaso ouviu falar da sucupira
Parece até mentira uqe o jacarandá
Antes de virar poltrona ports armário
Mora no dicionário vida eterna secular
Quem hoje é vivo corre perigo
E os inimigos do verde da sombra o ar
Que se respira e a clorofila
Das matas virgens destruídas vão lembrar
Que quando chegar a hora
É certo que não demora
Não chame Nossa Senhora
Só quem pode nos salvar é
Caviúna, cerejeira, baraúna
Imbuia, pau-d’arco, solva
Juazeiro e jatobá
Gonçalo-alves, paraíba, itaúba
Louro, ipê, paracaúba
Peroba, massaranduba
Carvalho, mogno, canela, imbuzeiro
Catuaba, janaúba, aroeira, araribá
Pau-fero, anjico, amargoso gameleira
Andiroba, copaíba, pau-brasil, jequitibá
Em 22 de dezembro de 1988 às 21 horas – ou 19 horas, no Acre – um tiro de pistola acertou Francisco Alves Mendes Filho.
“Se descesse um enviado dos céus e garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta, até que valeria a pena”.
“O progresso está virando uma palavra maldita”, dizia Chico. “Ele trouxe os conflitos de terra, trabalho escravo, poluição do meio ambiente, destruição dos recursos naturais e a ideia de que a Amazônia era uma imensa área de terras devolutas que qualquer pessoa podia meter a mão.“
Assista o restante do documentário AQUI
Na segunda-feira (21/12), o coronel Jorge Luiz Agostini assumiu o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) em substituição ao tenente-coronel Eduardo Passos Mereb. A mudança visa a ampliação da representatividade institucional da polícia ostensiva de proteção ambiental da Brigada Militar, já que o comando volta a ser exercido por um oficial do mais alto posto da Corporação, como ocorreu em anos anteriores.
Criminólogo, analista social e mestre em Ciências Criminais, o coronel Agostini tem 32 anos de tempo efetivo na Brigada Militar e estava à frente do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). No Comando Ambiental, o coronel Agostini tem sob sua responsabilidade três Batalhões Ambientais (Xangri-lá, Passo Fundo, Santa Maria) e 40 frações destacadas, que atendem aos 496 municípios gaúchos, com um efetivo aproximado de 600 policiais militares.
O CABM, além de realizar a fiscalização ambiental em atividades de todos os setores no Rio Grande do Sul e promover educação ambiental não-formal, tem inserção nos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e relações institucionais com órgãos públicos, privados e não-governamentais, de forma que a condução dessas tarefas por um coronel da BM fortalece os resultados operacionais e administrativos.
Assessoria de Imprensa do CABM – Comando Ambiental da Brigada Militar
La reunión intergubernamental más importante sobre las crisis alimentaria y climática de 2009 ya ha ocurrido. En octubre, mientras los negociadores del clima se peleaban en Bangkok y las agencias alimentarias de Naciones Unidas luchaban entre sí por una respuesta reestructurada a la crisis alimentaria y los planes para la Cumbre Mundial sobre la Alimentación, la Comisión sobre Recursos Genéticos de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (fao) se reunió silenciosamente en Roma para evaluar la capacidad de respuesta de la comunidad internacional para adaptar y desarrollar cultivos, ganado y recursos genéticos acuáticos y microbianos utilizados en la alimentación y la agricultura frente al cambio climático. La reunión también consideró las limitaciones políticas y empresariales que podrían impedir un cambio estratégico que permitiera alcanzar nuestra seguridad alimentaria. La Cumbre sobre la Alimentación de noviembre, en Roma y la Cumbre sobre el Cambio Climático de diciembre, en Copenhague, deberían prestar atención. Lo que está en juego es la respuesta a la pregunta más importante que no se ha planteado en Copenhague
Baixe AQUI a publicação ¿quién nos alimentará?
Fonte : ETC Group
Esperanças e desilusões da COP-15
Por Marisa Matias*
Depois daqueles que eram aguardados como os mais importantes discursos da conferência sobre as alterações climáticas ficamos mais ou menos na mesma, com agravantes. De Lula chegou, é certo, a oferta inesperada. Logo a seguir, contudo, de Obama não veio nada de novo, nada mesmo.
Começou o secretário-geral das Nações Unidas, seguiu-se o Presidente do Conselho de Estado da China. As mesmas posições repetidas até à exaustão. A única excepção foi a disponibilidade anunciada pelo governo chinês para uma maior cooperação e abertura.
O terceiro discurso foi o de Lula. Não só fez uma magnífica intervenção, como teve a coragem de assumir que, apesar das responsabilidades diferenciadas dos vários países do mundo, o Brasil estaria disposto a contribuir financeiramente para o fundo global de combate às alterações climáticas em benefício de países terceiros. O Brasil não apenas dispensaria esse fundo, uma vez que têm já os recursos próprios no âmbito de um plano bastante ambicioso, como – e furando o braço-de-ferro entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento que minou toda a Cimeira – estaria disponível para se juntar aos países desenvolvidos e financiar medidas de adaptação noutros países, assumindo as responsabilidades daí decorrentes. Assisti aos discursos da manhã no Pavilhão da Europa com toda a delegação parlamentar. A ovação final foi geral. Pensou-se, na altura, que teríamos acordo. Faltava só Obama. Por momentos pensou-se que Lula só não quebraria a barreira se Obama não estivesse também disposto a ir mais longe.
A verdade é que não foi. Barak Obama não acrescentou uma linha ao que já era conhecido da posição norte-americana. As mesmas metas de redução, as mesmas intenções vagas, as mesmas condições para aceitar participar no fundo de ajuda financeira aos países em desenvolvimento – mitigação, transparência, financiamento. Repetiu várias vezes que era tempo de acções e não de palavras e conseguiu, ao mesmo tempo, não propor nenhuma das intervenções consideradas. Os seus compromissos – muito fracos – continuam ainda muito dependentes de inúmeros “ses”. Contrariamente ao que se passou antes, não houve ovação geral para Obama. Pelo contrário, sentiu-se desilusão. Repito, estávamos no Pavilhão Europeu. Os membros da delegação do Parlamento Europeu tinham-se sentado sobretudo para ouvir Obama. Lula acabou por ser a surpresa, mas o presidente norte-americano parece que nem o ouviu. Frustrou o entusiasmo que a intervenção anterior proporcionara.
E a Europa? Até onde é que a Europa está disposta a ir? Até onde poderá descer nas suas metas e nos objectivos que definiu? Até onde poderá contrariar a decisão tomada em sede de Parlamento. Essa é uma das grandes questões agora. Percebe-se já que o documento que assinar ficará muito abaixo dos objectivos mínimos definidos. Assiná-lo-á? Estará disponível para dar sequência à antevisão de Lula quando disse: “as figuras mais importantes do planeta estão disponíveis para assinar um documento só para poderem dizer que assinaram um documento”.
Pouco depois a situação tornou-se clara: teremos uma declaração política não vinculativa em Copenhague. Se terá os dois documentos de discussão em anexo ou não é ainda uma incógnita. Assim como o seu conteúdo.
*Marisa Matias, membro da delegação do Parlamento Europeu
Publicado por Esquerda.net.
Fonte: Revista Fórum
Imagem: IPS News
“No hemos terminado”, advierte la sociedad civil
Por Raúl Pierri y Daniela Estrada
La COP-15 demostró ser un “espectacular fracaso en sus propios términos”, pero la sociedad civil tuvo algunos “éxitos”, como imponer temas en la agenda climática y hacer oír más fuerte la voz el Sur.
Así evaluaron activistas sus esfuerzos al cierre de la COP-15 (15 Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático), que todavía sesionaba agónicamente el sábado.
Excluidos del Bella Center, sede de las conversaciones oficiales, y soportando la represión contra algunas de las numerosas manifestaciones en la capital danesa, representantes de la sociedad civil, reunidos en forma paralela en Copenhague en el Klimaforum, destacaron victorias en estas dos semanas.
“A pesar de la falta de transparencia, el movimiento social ha permitido hacer visible las posturas más consistentes con la justicia climática, que nosotros la concebimos como la única forma de transitar hacia un mundo sustentable”, dijo a TerraViva Eduardo Geisen, coordinador para América Latina y el Caribe del Programa de Justicia Climática y Energía de Amigos de la Tierra Internacional.
Además,“hemos dado un vital apoyo para que los países en desarrollo se hayan mantenido unidos frente a las exigencias del mundo industrializado y no hayan cedido a las presiones que en algunos casos rayaron en lo colonialista”, añadió.
Las dos semanas de actividades en el Klimaforum fueron selladas el viernes con un espectáculo artístico y el traspaso de la organización de la próxima cumbre paralela, en 2010, a representantes de México y América Latina.
“El sentimiento generalizado es que lo que no se logró en el Bella Center se logró en el Klimaforum”, en términos de sintonía de contenidos y construcción de alianzas, resumió Giesen.
Por su parte, la periodista e investigadora canadiense Naomi Klein llamó a los activistas a no desanimarse.
“Es realmente importante asegurarnos de que no nos vayamos de esta reunión desalentados”, afirmó.
El hecho de que los negociadores en el Bella Center no logren un acuerdo dentro de sus propias concepciones de cómo resolver el problema demuestra que se trata de un modelo fallido, sostuvo.
“Es muy importante contar una historia diferente de lo que ocurrió en Copenhague. La historia debe ser que su modelo demuestra ser un espectacular fracaso incluso en sus propios términos”, afirmó.
“Y porque su modelo fracasó, ahora es nuestro turno. Por tanto, no se permitan deprimirse”, añadió.
Para Klein, todo el proceso está fallido por su énfasis en el mercado de carbono y otros mecanismos de carácter económico.
“El discurso sobre cambio climático ha sido asaltado por tecnócratas… y se ha vuelto extremadamente exclusivo. Esto es de hecho muy similar a las discusiones sobre comercio hace una década, donde todo eran acrónimos, todo eran conversaciones increíblemente largas e impenetrables”, dijo.
“Mucha gente pensaba: no puedo ser parte de la discusión, no tengo un título en economía”, agregó.
La canadiense subrayó la necesidad de rechazar “el modelo” en que se manejan las negociaciones en el marco de la Convención.
“Debemos rechazar cualquier medida que permita a los países que crearon el problema evadir su responsabilidad: deben recortar sus emisiones”, enfatizó.
Por su parte, Giesen repudió a organizaciones no gubernamentales (ONG) internacionales que “siguen el discurso” de los países del Norte, y apoyan mecanismos que tienen efectos contraproducentes.
“Nosotros somos ONG que trabajamos con las comunidades por la justicia ambiental. No nos hemos convertido en empresas consultoras que buscamos financiarnos de cualquier modo, como lo están haciendo algunas ONG multinacionales, que han visto en el mercado de carbono una forma de adquirir mucho dinero. Han entrado en el orden del capitalismo”, afirmó.
Mientras, Klein destacó los “éxitos” de las últimas dos semanas.
“El mundo rico ya no puede argüir no saber lo que implica dejar de actuar. Las voces del Sur, el costo de millones de vidas, la desaparición de países y culturas… todo eso ha aterrizado en la agenda”, indicó.
Cambiando el sistema
“Cambiemos el sistema, no el clima”, es el título de la declaración final del Klimaforum, firmada por unas 360 organizaciones de todo el mundo.
Preparado desde hace meses y discutido durante la semana pasada en la capital danesa, el documento de seis puntos plantea que “hay soluciones a la crisis del clima”.
“Lo que necesitan los pueblos y el planeta es una transición justa y sostenible de nuestras sociedades a un modelo que garantice el derecho a la vida y la dignidad de todas las personas, y entregue un planeta más fértil y vidas más plenas a las generaciones presentes y futuras”, señala.
Los firmantes llamaron a los gobiernos a abandonar los combustibles fósiles en los próximos 30 años, con metas específicas para cada período quinquenal.
También exigieron una reducción inmediata de las emisiones de gases de efecto invernadero de los países industrializados de 40 por ciento respecto de 1990 para 2020, así como el reconocimiento y pago de la deuda generada por el consumo excesivo del espacio atmosférico y los efectos sobre las poblaciones afectadas.
El texto rechaza las “falsas y peligrosas soluciones orientadas al mercado”, como la energía nuclear, los agrocombustibles, la captura y almacenamiento de carbono, los Mecanismos de Desarrollo Limpio, el carbón vegetal, los transgénicos denominados “climate ready” y la iniciativa REDD (Reducción de Emisiones de Carbono causadas por la Deforestación y la Degradación de los Bosques).
Las “soluciones reales” estarían basadas en el “uso seguro, limpio, renovable y sostenible de los recursos naturales, y la transición a la soberanía alimentaria, energética, sobre la tierra y las aguas”.
También propusieron un impuesto equitativo a las emisiones de dióxido de carbono, en lugar del régimen de cuotas comerciables, y el reemplazo de los organismos financieros multilaterales, como el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional, por instituciones “equitativas y democráticas”.
Asimismo, buscan la creación de un mecanismo que controlelas operaciones de las empresas trasnacionales.
“Independientemente de los resultados de la Cumbre de Copenhague sobre el Cambio Climático, hay una necesidad urgente de construir un movimiento mundial de movimientos que trabajen a largo plazo a favor de una transición sostenible para nuestras sociedades”, concluyeron.
Fonte: IPS
Imagem: IPS news
Era para os países assinarem cortes de gases-estufa segundo as recomendações científicas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, explicadas em detalhes ao mundo em 2007. Mas o fruto de dois anos de preparativos e duas semanas de conferência foi um texto com duas páginas e meia (nem isso). Não tem as metas. Vem com algumas cifras, mas sem explicar como o dinheiro será captado e administrado.
Muitas foram as reações acerca dos 12 parágrafos do “acordo”, destacamos uma delas:
“A cidade de Copenhague é cenário de um crime esta noite, com os culpados correndo para o aeroporto. Não há metas para cortes de carbono e não há acordo sobre um tratado com valor legal. Parece que há poucos políticos neste mundo capazes de enxergar além do horizonte de seus próprios interesses, muito menos de se importar com as milhões de pessoas que estão intimidadas pela ameaça da mudança climática.” John Sauven, Greenpeace britânico
“Eu pergunto se, em plena vista do secretário-geral da ONU, vocês vão apoiar este golpe de Estado contra a autoridade das Nações Unidas.”
Claudia Salerno Caldera, representante da Venezuela
Para ler outras reações, acesse AQUI
Acesse o texto final (em inglês) AQUI
Fonte: G1
Pode até parecer meio tade, mas ta valendo assistirmos o vídeo produzido para a abertura da COP 15. Seu tom “fim dos tempos” parece que pouco sensibilizou os tais ditos países desenvolvidos, se é que algum de seus chefes de estado/negociadores assistiram. Deviam estar preocupados em dominar mais a natureza e extrair sua mais valia…
por Celso Dobes Bacarji/Envolverde
A 15ª Conferência das Nações Unidas para as questões do Clima, realizada em Copenhague, na Dinamarca, confirmou a previsão da maioria dos analistas e observadores, que já alertavam, algumas semanas antes de seu início, que um tratado formal, com metas compulsórias de redução de emissões, dentro dos níveis recomendados pelo IPCC não seria possível na COP-15.
O resultado havia sido insinuado pelo presidente Lula no meio da tarde da sexta-feira, em um discurso de improviso, em que ele confessou estar “um pouco frustrado” e, decepcionado, perguntou se seria preciso que “um anjo, ou um sábio descesse do céu para dar aos negociadores a inteligência que estava faltando para chegarem a um acordo”.
Em rápidas pinceladas, o documento fechado pelos principais protagonistas do encontro – leia-se os maiores emissores do Planeta, EUA e China, alguns países emergentes, como Brasil, Índia e África do Sul, e as maiores potências da União Europeia – não tem nenhum valor prático no esforço de reverter o aquecimento global.
As metas de redução de emissões, ponto chave para o combate às mudanças climáticas, ficaram em aberto. Genericamente, ficou acertado que a meta global até 2050 é de redução de 50% das emissões em relação a 1990. De resto, a partir de 2012, quando vencem as exigências do Protocolo de Quioto, os países industrializados estarão teoricamente sem obrigações a cumprir, embora tenham concordado em assumir uma meta de redução de 80% de suas emissões até 2050.
Os emergentes, que já não precisam se preocupar com suas emissões, continuarão sem metas de mitigação. Para não deixar em branco o seu papel, os países em desenvolvimento concordaram em continuar os seus esforços voluntários e, para atender uma parte das exigências dos países ricos, vão “listar as suas ações e compromissos nacionais e os mecanismos de financiamento que utilizam, tentando manter a margem de mitigação necessária para que o aquecimento global não passe dos dois graus Celsius. Além disso, devem oferecer condições de consultas e análises internacionais, sob regras claras e definidas”.
O acordo é evasivo até em relação ao futuro das negociações. Sugere, em termos simples, que um tratado vinculante pode ser alcançado “tão logo quanto possível”, antes da próxima conferência, no México, em novembro de 2010. Mas não estabelece nenhuma data limite específica, embora declare que o acordo pode ser revisto e readequado em 2015.
Enfim, o resultado final da Conferência de Copenhague não pode ser considerado um avanço, mas um arranjo formulado de última hora na tentativa de não bloquear futuras negociações. Tanto que não agradou a ninguém, inclusive aos Estados Unidos, que foram um dos principais responsáveis pela paralisação que tomou conta do encontro nos dois últimos dias.
As informações veiculadas pela imprensa internacional deixam transparecer que no final da tarde de sexta-feira, o último dia da COP-15, havia apenas o esforço desesperado das principais nações negociadoras de conseguir um documento final capaz de dar uma satisfação pública que não os colocasse em más condições diante da opinião pública, entre eles, França, Inglaterra, Alemanha, Brasil, China, Índia, África do Sul e, como elemento surpresa, os Estados Unidos.
De acordo com o New York Times, esse documento só chegou a um consenso depois que o presidente norte-americano entrou sem ser convidado em uma sala onde se reuniam, com seus assessores, os líderes dos chamados Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Sob os protestos dos negociadores chineses, Obama disse, na hora, que não queria que eles negociassem em segredo.
Entretanto, citando como fonte um membro de alto escalão da equipe de Obama, o NYT diz que a invasão do presidente dos EUA “levou a novas conversas que cimentaram os temos chaves do acordo”. Ainda segundo o site do jornal, o embaixador brasileiro Sergio Serra, um dos negociadores, “confirmou que Obama teria realmente se juntado ao grupo e que, depois disso, muitas decisões foram tomadas, mas não disse que ele não havia sido convidado”.
Do ponto de vista diplomático, e até estratégico, o acordo pode ser considerado positivo na medida em que definiu algumas linhas de consenso sobre as quais as negociações podem continuar, mas, na prática, a maioria dos países considerou os resultados insatisfatórios, já que não contribuem em nada com o objetivo maior da Conferência, que era o de definir medicas eficazes para evitar que o aquecimento global exceda aos 2º Celsius até 2100.
O próprio membro da administração Obama ouvido pelo NYT admitiu que o acordo “não é suficiente para combater as conseqüências das mudanças climáticas”, embora acredite que tenha sido “um importante primeiro passo”. Entre os países emergentes, o descontentamento foi explícito. Para Sérgio Serra trata-se de “uma declaração política em forma de uma decisão da COP. Certamente é um resultado decepcionante”.
A grande decepção, no entanto, foi da União Européia, que ficou insatisfeita principalmente com o não engajamento dos EUA, da China e de outros grandes emissores nos esforços de mitigação. Os europeus temem que suas indústrias fiquem em desvantagem competitiva, uma vez que esses países já estão se submetendo a um programa de redução de emissões.
A delegação chinesa, que desde o início assumiu uma posição conservadora, apresentando metas de mitigação insignificantes e nenhuma intenção de entrar no jogo de forma transparente, foi provavelmente a que saiu do encontro mais satisfeita, embora seja o maior emissor do Planeta. Para o principal negociador da China, Xie Zhenhua, COP teve um resultado positivo e “todos deveriam estar felizes”.
Fonte: Revista Fórum
Enquanto os holofotes intencionalmente estavam voltados a Copenhague, aqui no Brasil, mais um (des) serviço da bancada ruralista à coletividade. Um PL foi aprovado na calada da noite…
por Cristóvão Feil
No último dia de trabalho do ano, a Câmara dos Deputados aprovou dia 16/12, um projeto de lei que dá a Estados e municípios autonomia para criar suas próprias leis ambientais. A sessão realizada enquanto Lula e vários ministros estavam em Copenhague, é uma vitória incerta de ruralistas tentando revogar o Código Florestal, legislação que impõe limite ao desmatamento em terras privadas.
O PL, aprovado por 317 votos contra apenas 17, segue agora para tramitação no Senado. Se aprovado lá e sancionado pelo presidente – algo em que poucos apostam -, permitiria ao governo de um estado amazônico, por exemplo, aumentar o limite máximo de 20% de desmate.
Recentemente Santa Catarina aprovou sua própria lei ambiental, que está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.
Além de esvaziar o poder do Ibama para fiscalizar o desmatamento em escala nacional, o projeto cria comissões de integrantes do Executivo para arbitrar sobre eventuais conflitos, hoje tarefa cumprida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A informação é da Folha.
Fonte: Diário Gauche
Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes fizeram um protesto hoje (18) em frente ao Ministério do Meio Ambiente contra o Decreto 7.029/2009 que prevê a suspensão de multas por crimes ambientais para os produtores que aderirem ao Programa Mais Ambiente. Para os responsáveis pela manifestação intitulada “mãos atadas,” a medida é um retrocesso às políticas de fiscalização ambiental e aos investimentos realizados no setor.
Com apitos, cordas entrelaçadas nas mãos, nariz de palhaço e faixas de protesto, os manifestantes pedem que haja uma reavaliação do decreto e que os funcionários atuantes nas ações de fiscalização e preservação ambiental sejam ouvidos com o intuito de propor políticas sociais que não confrontem o trabalho desenvolvido pelo Ibama. O agente ambiental do Ibama Hugo Américo afirma que o decreto desconstrói o trabalho dos agentes e os resultados positivos alcançados nos últimos anos. “A gente teve um avanço no combate ao desmatamento mesmo com todas as dificuldades enfrentadas.
Esse decreto desconstrói todo o trabalho executado, principalmente na região amazônica, sem contar que nós, agentes atuantes, não fomos ouvidos na sua elaboração”, explica. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama Nacional), Jonas Moraes, afirma que, além de desconsiderar o trabalho dos agentes, o decreto, ao isentar os produtores das multas, gera desperdício da verba pública nas ações de prevenção e fiscalização do meio ambiente. “O decreto anula as multas aplicadas pelos servidores durante o ano. São recursos públicos que foram jogados fora nas políticas ambientais. É preciso rever essa medida para que o trabalho desenvolvido pelos agentes ambientais não tenha sido em vão.”
Depois do protesto, o presidente da Asibama Nacional e outros manifestantes entregaram ao assessor do ministro Carlos Minc um documento que pede a revisão do decreto e um encontro entre representantes do ministério e do Ibama para discutir detalhadamente as questões do decreto. A assessoria garantiu que o documento será entregue ao ministro – depois que ele retornar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague (Dinamarca) – que deverá analisá-lo e agendar um encontro com os representantes das organizações que participaram do protesto.
Fonte: Agência Brasil
Equipe do CEA no Processo da Agenda 21 em Pelotas/RS.
Foi publicado hoje no hoje (18.12), no Diário Oficial da União (DOU) e Jornal do Brasil (JB) o Edital para contratação de consultoria visando a Atualização da Agenda 21 Brasileira, bem como a Revitalização da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), vinculada ao Conselho de Governo, da Presidência da República.
A Agenda 21 mundial foi um dos acordos que resultaram da chamada Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Já a Agenda 21 Brasileira ficou pronta dez anos após, em 2002 e foi um processo coordenado pela CPDS, criada por decreto presidencial em 1997.
A plataforma da Agenda 21 brasileira se vincula a cinco ações prioritárias:
- A economia da poupança na sociedade do conhecimento
- Inclusão social para uma sociedade solidária
- Estratégia para a sustentabilidade urbana e rural
- Recursos naturais estratégicos: água, biodiversidade e florestas
- Governança e ética para a promoção da sustentabilidade
Para atender essas ações prioritárias, são previstos vinte um objetivos, entre eles: Objetivo 1 Produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício; Objetivo 5 Informação e conhecimento para o desenvolvimento sustentável; Objetivo 7 Promover a saúde e evitar a doença, democratizando o SUS; Objetivo 8 Inclusão social e distribuição de renda; Objetivo 10 Gestão do espaço urbano e a autoridade metropolitana; Objetivo 11 Desenvolvimento sustentável do Brasil rural; Objetivo 13 Promover a Agenda 21 Local e o desenvolvimento integrado e sustentável; Objetivo 15 Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas; Objetivo 16 Política florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade; Objetivo 19 Relações internacionais e governança global para o desenvolvimento sustentável; Objetivo 21 Pedagogia da sustentabilidade: ética e solidariedade.
O fato é que, no decorrer desses sete anos os objetivos estabelecidos pela Agenda 21 não foram observados na sua plenitude, nem pelo Poder Público e nem pela sociedade em geral, especialmente o setor ligado ao empresariado.
Para atender tais objetivos, uma das medidas adotadas foram ajustes na composição da CPDS, tornando-a mais democrática, ampliando a participação da ONGs ambientalistas/ecológicas.
O Centro de Estudos Ambientais (CEA) acompanha a CPDS, como membro do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), sendo a única ONG da região sul do Brasil com assento nesse colegiado nacional.
Tanto Rio Grande como Pelotas, municípios de atuação do CEA, experimentam experiências de construção de sua Agenda 21 Local, com especificidades. Pelotas, apesar de ter recebido em torno de 200 mil reais do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para construção da sua Agenda 21, a mesma se encontra paralisada. Já em Rio Grande, a Agenda 21 esta em processo de construção.
A licitação esta a cargo do PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) e o critério de avaliação é a técnica mínima e menor preço.
Último dia de COP 15 e as tais “esperanças”, pregadas pelos meios de comunicação e líderes mundiais, vão por neve abaixo…
A postura do prêmio Nobel da Paz (isso mesmo!), Barack Obama, e de seus assessores e negociadores até esse momento segue inegociável…
COMUNICADO ESPECIAL SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO DE LA VIII CUMBRE DEL ALBA – TCP CON MIRAS A LA XV CONFERENCIA DE LAS PARTES EN COPENHAGUE
1)Los Jefes de Estado y de Gobierno de los países miembros de la Alianza Bolivariana para los pueblos de nuestra América-Tratado de Comercio de los Pueblos, reunidos en su VIII Cumbre, celebrada en La Habana, Cuba, del 13 al 14 de diciembre de 2009, convinieron reafirmar la Declaración Especial sobre Cambio Climático adoptada en la VII Cumbre del ALBA-TCP, efectuada en Cochabamba, Bolivia, el 17 de octubre de 2009.
2)Observaron con profunda preocupación que el estado de las negociaciones previas a la XV Conferencia de las Partes demuestra que los países desarrollados, principales responsables del cambio climático y de sus impactos adversos, no tienen la intención de alcanzar resultados justos y balanceados en Copenhague, tras casi tres años de negociaciones para la adopción del segundo periodo de compromisos de reducción de gases de efecto invernadero de los países desarrollados, bajo el marco del Protocolo de Kyoto, y tras dos años de negociación en el grupo de trabajo sobre cooperación a largo alcance para un acuerdo de la conferencia de las partes que permita una aplicación plena, efectiva y sostenible de la Convención, en total conformidad con sus principios y compromisos.
3)Deploraron que los países desarrollados hayan encaminado sus esfuerzos a alterar y quebrantar los principios y compromisos del régimen legal vigente, con el objetivo de perpetuar sus patrones de producción y consumo insostenibles, y la dependencia y marginación de los países en desarrollo, al intentar desplazar la carga que representan la mitigación y la adaptación a dichos países.
4)Reafirmaron, en ese contexto, que la intención por parte de los países desarrollados de imponer un acuerdo político que condene al 80 por ciento de la población mundial a vivir en el subdesarrollo y la pobreza, resulta inaceptable, no pueden ser una opción política y ha constituido un serio obstáculo para alcanzar un resultado justo y equitativo en Copenhague.
5)Ratificaron que la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático y su Protocolo de Kyoto representan el régimen jurídico vinculante vigente que norma la respuesta y la cooperación internacional para el enfrentamiento al calentamiento global, como resultado del consenso alcanzado por la comunidad internacional para encarar lo que representa uno de los problemas más graves que amenazan a la humanidad y a la propia vida y existencia de algunas naciones en vías de desarrollo.
6)Rechazaron categóricamente los intentos de hacer fenecer esto instrumentos, anularlos o sustituirlos por nuevos acuerdos que erosionen o alteren las obligaciones jurídicamente vinculantes que en ellos contrajeron.
7)Constataron, un vez más, que la crisis ambiental resultante del incremento de las temperaturas en la atmósfera es consecuencia del sistema capitalista, del prolongado e insostenible patrón de producción y de consumo de los países desarrollados, de la aplicación e imposición al resto del mundo de un modelo de desarrollo absolutamente depredador, y de la falta de voluntad política para el cumplimiento pleno y efectivo de los compromisos y obligaciones previstas en la Convención y el Protocolo de Kyoto.
8)Subrayaron que los países desarrollados, que comprenden solamente el 20% de la población mundial, contrajeron una deuda climática con los países en desarrollo, las futuras generaciones y la Madre Tierra, al sobre consumir el espacio atmosférico y al haber generado aproximadamente tres cuartas partes de las emisiones históricas mundiales.
9)Reconocieron que para lograr el objetivo de estabilizar las concentraciones de gases de efecto invernadero (GEI) en la atmósfera a un nivel que prevenga una interferencia peligrosa en el sistema climático, los países Anexo 1 deben volver a las concentraciones de gases de efecto invernadero muy por debajo de 300 ppm de GEI, con el propósito de retornar a temperaturas lo más cercanas posibles a los niveles preindustriales.
10)Destacaron que esta deuda climática en el marco más amplio de la deuda ecológica comprende tanto una deuda de emisiones como una deuda de adaptación, que debe ser honrada por los países desarrollados a través de:
a)Compromisos vinculantes de reducciones domésticas sustanciales y reabsorción de emisiones de gases de efecto invernadero de tal forma que se garantice el derecho al desarrollo de los países en vías de desarrollo.
b)Cumplimiento de sus compromisos de transferencia efectiva de tecnología, asegurando que sea accesible, asequible, adaptable y eliminando todas las barreras relacionadas con los derechos de propiedad intelectual, para que los países del Sur puedan emprender un proceso de desarrollo que no siga los patrones de consumo y contaminación del Norte.
c)Cumplimiento y garantías en la provisión efectiva de recursos financieros públicos adicionales, adecuados, previsibles y sostenibles, enfatizando que los requerimientos para la adaptación de los países en desarrollo se han incrementado como consecuencia de la crisis climática. Para evitar una catástrofe climática mayor, los países desarrollados deben proveer del 6% por ciento de su GDP a favor de los países en desarrollo haciendo una contribución medible (notificable y verificable) hacia el pago total de su deuda climática.
11)Resaltaron que para lograr la aplicación efectiva de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y del Protocolo de Kyoto se deben los órganos competentes para la adaptación, transferencia de tecnología y desarrollo de capacidades, así como mecanismos financieros mejorados.
12)Rechazaron categóricamente los intentos de traspasar responsabilidades de mitigación a los países en desarrollo, así como el establecimiento de condicionalidades para la transferencia de recursos financieros y tecnológicos para combatir el cambio climático, y exigieron que se respete el derecho al desarrollo sostenible de estos países, en un ambiente sano, ecológicamente equilibrado, y con el espacio atmosférico requerido.
13)Destacaron que los países desarrollados intentan desconocer esta deuda climática, que es la expresión concreta de su responsabilidad histórica en la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y del Protocolo de Kyoto y que, por ello, están promoviendo un nuevo acuerdo donde su culpabilidad no quede en evidencia.
14)Enfatizaron la necesidad de cambiar los patrones de consumo y estilos de vida en los países desarrollados y de reformar el sistema económico, comercial y financiero internacional.
15)Rechazaron las soluciones de mercado y la venta de bonos de carbono para resolver los problemas del cambio climático, porque ellas se inscriben en la misma lógica que provocó el estallido de la más grave crisis económica y financiera global después de la Gran Depresión, que generó millones de desempleados y agravó la pobreza y la crisis alimentaria de los países en desarrollo. Asimismo, destacaron que los mercados de carbono permiten a aquellos que causaron el cambio climático seguir contaminando, mientras que la carga de la reducción de las emisiones se traspasa a los países en desarrollo.
16)Manifestaron que la necesidad de proveer a los países en desarrollo con recursos financieros adecuados para atender la totalidad de los gastos adicionales generados por los impactos del cambio climático, no es un asunto de mercado, sino una obligación legal y moral, derivada de los compromisos asumidos por los países desarrollados bajo la Convención.
17)Alertaron que los intentos de los países desarrollados de impulsar la adopción de un acuerdo que viola los principios de responsabilidad histórica, de equidad y responsabilidades comunes pero diferenciadas, atenta contra el derecho al desarrollo de los países en vías de desarrollo y representa una grave afectación de los derechos de la Madre Tierra.
18)Ratificaron su voluntad de trabajar desde posiciones cohesionadas para participar y contribuir de manera constructiva a las deliberaciones de Copenhague y cualquier proceso ulterior, con el fin de llegar a un resultado justo, balanceado y equitativo que permita alcanzar el objetivo primero de la Convención en plena concordancia con sus principios y compromisos.
19)Demandaron enfáticamente a los países desarrollados para que, de manera efectiva y convincente, demuestren su voluntad política de cumplir plenamente sus obligaciones actuales y futuras, mediante compromisos serios, ambiciosos y comparables bajo la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y del Protocolo de Kyoto.
20)Reconocieron que las medidas voluntarias orientadas a la mitigación, alternativas a las tradicionales de mercado, adoptadas por algunos de los países miembros de la ALBA, deben ser reconocidas, compensadas financieramente y promovidas a nivel mundial. Particularmente, reconocieron y apoyaron la iniciativa del Ecuador denominada Yasuní-ITT, como innovadora y vanguardista en el enfrentamiento del problema del cambio climático.
21)Reafirmaron que la posición de los países de la ALBA sobre cambio climático, refleja una concepción del desarrollo no basada en la mercantilización de la naturaleza, sino guiada por el paradigma del Buen Vivir, que supone relaciones de armonía y respeto con la naturaleza y con los demás.
Na manhã desta segunda-feira (13/12), durante a COP-15, a Via Campesina promoveu uma ação em frente ao prédio do Conselho Dinamarquês de Carne (Danish Meat Council), em Copenhague. Os manifestantes denunciaram o modelo de produção agroindustrial de soja transgênica, que explora terras dos países da América do Sul, e o transporte “sujo” deste material para sustentar a criação de porcos na Dinamarca – produzindo contaminação do meio ambiente e desastres como a gripe suína.
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A edição impressa do Le Monde Diplomatique Brasil desse mês está majoritariamente voltada a questão ambiental, especialmente a COP 15.
Dentre os artigos, destacamos o escrito por Michel Löwy, sociólogo francês e ativista do Ecossocialismo. No artigo Löwy é enfático ao afirmar que no atual modelo capitalista (neoliberal) não há como buscar a sustentabilidadem em seus mais amplos aspectos.
Assim como nos afirmaram Marcuse e Mansholt (1973): “A lógica ecológica é a negação pura e simples da lógica capitalista. Não se pode salvar o “Mundo”, dentro do quadro do capitalismo.”
Le Monde Diplomatique: Os piores cenários possíveis
Diversos modelos científicos projetam cenários catastróficos – mas não improváveis – para o planeta por conta do aquecimento global ocasionado pelo aumento de emissões de gases de efeito estufa. A partir de algumas dessas projeções, o sociólogo marxista Michel Löwy analisa a relação entre o aquecimento global e o modo de produção hegemônico. Suas ideias estão em artigo publicado na edição de dezembro do jornal Le Monde Diplomatique.
Para ele, é insatisfatório responsabilizar o homem pelo cenário preocupante que se apresenta para o futuro desta geração. Para Löwy é preciso fazer uma crítica do modelo de produção vigente.
“O homem habita a terra há milênios, porém a concentração de CO2 somente começou a se tornar um perigo há poucas décadas. Como marxistas, apontamos: a culpa é do sistema capitalista, com sua lógica absurda e míope de expansão e acumulação infinita, com seu produtivismo irracional, obcecado pela busca do lucro”, diz o sociólogo.
Ele defende haja uma convergência entre a pauta dos ambientalistas e socialistas, para forjar um novo modo de organização da produção e da distribuição de bens e riquezas, de modo a romper com a lógica capitalista da expansão infinita e aderir a outro modelo, um “ecossocialismo”.
“O que está em jogo mundialmente nesse processo de transformação radical das relações dos seres humanos entre si e com a natureza é uma mudança de paradigma civilizacional, concernente não só ao aparelho produtivo e aos hábitos de consumo, mas também ao habitat, à cultura, aos valores, ao estilo de vida” (Löwy)
Leia na íntegra o artigo AQUI
Fonte: Instituto Polis
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