por Elenita Malta Pereira*

Contador, funcionário público e advogado de profissão; militante político por vocação, Augusto Carneiro nasceu em Porto Alegre, em 31/12/1922. Ao longo desses 90 anos, participou de muitas históricas.

Em 1942, quando navios brasileiros foram afundados pelo Eixo, Carneiro saiu às ruas de Porto Alegre para protestar contra Hitler e Mussolini. Ele só não se alistou para a guerra porque precisava prover o sustento da família, já que sua mãe ficara viúva.

Entrou no Partido Comunista nos anos 40, quando tornou-se livreiro. Viajava de trem pelo interior do Estado distribuindo literatura de esquerda. Como outros correligionários ao redor do mundo, Carneiro deixou o partido em 1956, quando soube das atrocidades cometidas por Stalin.

Foram as crônicas de Henrique Luiz Roessler que trouxeram uma nova perspectiva para sua vida. Publicadas às sextas-feiras, no Correio do Povo Rural, entre 02/1957 e 11/1963, as crônicas de Roessler abordavam as questões ambientais daquele contexto: a caça e pesca ilegal, o desmatamento, a crítica ao progresso, à poluição, etc. Carneiro sempre fala que as crônicas de Roessler o “ecologizaram”. Desiludido com as promessas socialistas, ele assumiu uma nova luta política: a proteção da natureza.

Em 1971, quando Lutzenberger e Carneiro se encontraram, houve afinidade de interesses: ambos eram naturalistas e preocupados com a devastação do ambiente. Reuniram um grupo consciente da situação e fundaram a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN). Grande defensor dos parques, Carneiro trabalhou com Lutzenberger na constituição do Parque da Guarita, do Parque de Itapuã e da Reserva do Lami, entre outros. Mais do que companheiros de luta, tornaram-se grandes amigos.

Carneiro não aparecia tanto quanto Lutzenberger, pois sua atuação se dava nos bastidores. Mas ela era fundamental. Grande parte dos escritos de Lutzenberger só foi publicada graças ao trabalho de arquivo de Carneiro. Ele também promoveu a publicação de uma coletânea das crônicas de Roessler, em 1986. Essa foi a estratégia utilizada por Carneiro para “ecologizar” as pessoas: a publicação e distribuição de livros e panfletos. Quem o conhece sabe que, ainda hoje, não é possível sair de sua casa sem levar algum impresso sobre questões ambientais.

Parabéns pelos 90 anos, Carneiro!

*Elenita Malta Pereira é Historiadora e Doutoranda em História na UFRGS

Enquanto preparamos um novo blog para recepcionarmos as percepções de Cíntia Barenho, em sua participação no V Encuentro Latinoamericano de Experiencias de Educación Popular Ambiental, publicamos os materiais produzidos pela Radio Mundo Real.  Também fizemos uma entrevista com Jesús Figueredo, porém em vídeo. Assim que a edição estiver finalizada estaremos publicando no blog.

V Encuentro Latinoamericano de Experiencias de Educación Popular Ambiental,

Jesús Figueredo, durante o V Encuentro Latinoamericano de Experiencias de Educación Popular Ambiental. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Entrevista com Jesús Figueredo do Centro Memorial Dr. Martin Luther King Jr.

De 12 a 14 de dezembro foi realizado o V Encontro Latino-americano de Experiências de Educação Popular Ambiental na cidade cubana de Pinar del Río. O encontro convocou educadores populares ambientais da Argentina, Brasil, Guatemala, México, Colômbia, Venezuela, Peru e Cuba, com uma participação de 80 homens e mulheres.
Após 10 anos de articulação de experiências, o desafio apresentado pelo Centro de Educação e Promoção para o Desenvolvimento Sustentável -CEPRODESO-, que foram os anfitriões e criadores históricos deste cenário, consistiu em fazer dialogar as experiências de educação popular ambiental sobre os sentidos e a incidência política destas práticas.

O Encontro também foi realizada como parte dos esforços para continuar socializando os porquês e “para quês” das lutas ambientais, e fazê-lo não só a partir da experiência, mas também desde o sujeito social que compõe as redes de construção coletiva.

Rádio Mundo Real, através de seu correspondente Danilo Urrea, esteve presente em Pinar del Río e conversou com Jesús Figueredo, integrante do Centro Memorial Dr. Martin Luther King Jr., e que colabora no programa de educação popular e acompanhamento de experiências locais. Jesús também faz parte da Rede de Educadoras e Educadores Populares de Cuba e da Rede de Educação Popular Ambiental.

Um giro conceitual

Partindo da educação ambiental clássica que se desenvolvia nos anos oitenta, as organizações cubanas começaram a se transformar e fizeram um giro fundamental cerca da Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro, mudando a perspectiva desde uma crítica profunda à educação ambiental e suas limitações de leitura das relações entre seres humanos e natureza.

O “Período especial” em Cuba, iniciado na década de ’90 e que, conforme Figueredo poderia se dizer que ainda se mantém, revela uma crise econômica com consequências nas relações entre os seres humanos e deles com a natureza. Isso se traduz em uma ruptura e transformação desde a ética e a moral do povo cubano, gerando-se o surgimento de um novo enfoque de educação em relação ao ambiental do popular.

O V Encontro foi realizado através de uma feira de experiências que reuniu comunidades de prática como sujeito coletivo de análise e debate. Una destas comunidades foi a de formação e articulação.

“Existem pelo menos três elementos essenciais que temos discutido a partir de nossas práticas, falamos de uma comunidade de prática, mas não é uma comunidade que não leva em conta a individualidade, as experiências, a praxis de cada pessoa. Daí, marcamos três elementos básicos: o sentido político e a incidência política da educação popular ambiental; o elemento da epistemologia, como construímos uma outra epistemologia, precisamente dos sentidos políticos, da visão holística integradora de um trabalho ambiental e sobretudo formativo; e a dimensão ética desse sentido político e dessa construção de conhecimento, dessa episteme”, expressou Figueredo.

Natureza como sujeito social

A desconstrução das relações de poder de dominação constitui-se como elemento transversal de análise, partindo da passagem de uma educação popular muito focada nas relações sociais, a uma que vê a natureza como um sujeito mais do sistema de relação.

E ao falar do sentido político da educação popular houve referência à intenção de transformar os padrões de relação de dominação que se reproduzem nas relações entre os seres humanos e com a natureza.

“Para chegar a esse sentido político e ser coerente com ele, tomamos nossos espaços de formação como processos vivenciais, o que significa levar em conta dois elementos das estratégias de ensino/aprendizagem que colocamos em prática. Um é a dinâmica dos grupos de pessoas que vão trabalhar e desenvolver esses espaços; e o outro o temático, os conteúdos, os conhecimentos que são colocados em socialização dentro dessa dinâmica”.

A construção de um saber coletivo, em termos de uma nova epistemologia para a colocação em andamento da educação popular, produziu no Encontro a reflexão sobre as formas de produzir o conhecimento. Nesta perspectiva, o diálogo de saberes e o âmbito relacional foram valorizados pelos assistentes como elemento determinante da outra epistemologia. Sobre isto Figueredo indicou que “os enfoques os fazemos a partir de um sistema sócio-natural, não falamos de sociedade – natureza, falamos de sujeitos que co-habitam um sistema sócio-natural […] A visão é cosmo-cêntrica e não tanto antropocêntrica, não tanto centrada no ser humano mas sim na relação desse sistema, creio que essa é outra epistemologia que estamos construindo”.

A ética no centro

Nos debates que gerou o Encontro, o elemento da dimensão ética na educação popular ambiental foi apresentada como não necessariamente coincidente com as normas estipuladas, com o moral e socialmente aprovado.

O elemento ético foi projetado como a consideração dos outros seres humanos como sujeitos e não como objetos dentro dos sistemas de relação. “São processos nos quais não vamos somente com a função de ensinar, devemos ir com a atitude também de aprender, não pode ir só com a atitude de questionar, mas sim de deixar questionar dos significados das pessoas. É aí onde começa a construção de outro tipo de epistemologia, de outro tipo de conhecimento, somando-se a visão sistêmica, holística, e ao mesmo tempo é muito ético levar em conta que o outro não é o objeto que eu utilizo, que eu domino, que eu manipulo; e a educação popular tem feito isto como um eixo fundamental de luta”, destacou o educador ao entregar suas análises do que foi a comunidade de prática de formação e articulação, e seus debates como sujeito coletivo.

Fonte: http://www.radiomundoreal.fm/Formacao-e-articulacao-socio?lang=pt

Enquanto preparamos um novo blog para recepcionarmos as percepções de Cíntia Barenho, em sua participação no V Encuentro Latinoamericano de Experiencias de Educación Popular Ambiental, publicamos os materiais produzidos pela Radio Mundo Real

Numa isla verde e revolucionária

Revolução é construir. Foto: Cíntia Barenho/CEA

Articulación de esperanza

“En el Perú actualmente, a nivel país, estamos viviendo una avalancha de las industrias extractivas y esta avalancha está haciendo que nuestras comunidades campesinas, donde se encuentran los minerales, estén de alguna manera arrinconadas” señaló a Radio Mundo Real Gloria Velazco en el V Encuentro Latinoamericano de Experiencias de Educación Popular Ambiental.

La dirigente, quien hace parte del Centro para el Desarrollo de los Pueblos -CEDEP Ayllu-, organización que acompaña en el Cuzco a las comunidades campesinas e indígenas en temas de derechos, dialogó con nuestro corresponsal en el encuentro latinoamericano, Danilo Urrea, expresando su preocupación por el crecimiento de las concesiones mineras que están arrebatando los territorios.

A pesar de la esperanza que las organizaciones depositaron en la llegada del presente gobierno, del presidente Ollanta Umala, Velazco señaló el grave momento actual de criminalización de la protesta, y la protección del Estado a las industrias que generan conflictos en el país por la explotación de los patrimonios naturales.

Sin embargo, para Velazco hay intenciones mucho más interesantes a nivel región y país de organizaciones y movimientos sociales que están articulados con movimientos más internacionales, que a pesar del viraje del gobierno, pretenden trabajar fuertemente el proceso educativo desde las bases. El proceso de construcción de la base social se trabaja desde cada localidad, y en casos como el de Conga hay una respuesta de la población organizada, con procesos de trabajo de muchos años y donde la defensa del agua “es una luz, una esperanza de defensa de la vida”.

Para la dirigente, las experiencias de los países presentes en el Encuentro, y explícitamente la articulación del trabajo en Cuba “ayuda a ver también cómo nosotros podemos entrar a trabajar en movimientos mucho más de país y no sólo en contextos más pequeños. Desde la institución nuestra trabajamos hace mas de 12 años de manera ininterrumpida todo el tema de proceso formación de líderes, porque todo cambio del ser humano es un proceso, intentamos construir una comunidad diferente a la que hemos encontrado pero con la participación de ellos, con la propuesta de ellos”.

Los países denominados andinos, como el Perú, están siendo en este momento invadidos por las corporaciones trasnacionales, generando relaciones de explotación y dominación que actualmente llevan a una profunda crisis en los territorios ancestrales y tradicionales de campesinos, afro-descendientes y comunidades indígenas.

El Encuentro permitió pensar la posibilidad de articular redes regionales que permitan avances concretos en la construcción de procesos de educación popular ambiental que enfrente estas contradicciones. Según la activista peruana “nuestros países latinoamericanos, si hablo de la cultura inca, han estado siempre unidos, y eso es lo que hemos dejado. Creo que debemos retomar algunas cosas que anteriormente se hacían, las fronteras son quizás de los seres humanos, de nosotros mismos, y cómo rompemos esas brechas para hacer que esa avalancha no nos siga dañando cada vez más. Una de las cosas que debemos revisar también es nuestra historia, y esa historia está ahí, entonces cómo también hacemos que nuevamente podamos unirnos como hermanos latinoamericanos, finalmente somos uno, porque aisladamente no se puede hacer mucho”.

Fonte : Radio Mundo Real

Pelotas, com nova gestão na qualidade ambiental, pode possibilitar que o COMPAM seja respeitado como instância máxima da política ambiental. Foto: Soler/CEA

… de Pelotas, lembramos um artigo publicado no Blog do CEA, em 2009, no qual Neiff Satt Alan, abordava o papel dos ambientalistas e sua relação com o desenvovimento.

Leia Ambientalistas preservam o futuro” por Neiff Satt Alan.

Esperamos que, diferentemente dos últimos anos, a política ambiental municipal tenha um viés de cuidado da Natureza e que o Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), seja respeitado como instância máxima dessa política, tendo a aplicação da lei ambiental sua premissa maior.

por Esther Vivas

São as festas de Natal, o momento de nos juntarmos, comer, celebrar e, sobretudo, comprar. O Natal é, também, a “festa” do consumo, já que em nenhum outro momento do ano, para beneplácito dos mercadores do capital, compramos tanto como agora. Comprar para presentear, para vestir, para esquecer ou, simplesmente, comprar por comprar.

O sistema capitalista precisa da sociedade de consumo para sobreviver, que alguém compre em massa e compulsivamente aquilo que se produz e, assim, o círculo “virtuoso”, ou “vicioso” conforme se olhe, do capital continue em movimento. Que o que compras seja útil ou necessário? Pouco importa. A questão é gastar, quanto mais melhor, para que uns poucos ganhem. E, assim, nos prometem que consumir nos vai fazer mais felizes, mas a felicidade nunca chega por aí.

Vendem-nos o trivial como imprescindível, o fútil como indispensável e criam-nos necessidades artificiais em permanência. Poderiam vocês viver sem um telefone móvel de última geração ou sem um televisor de plasma? E, sem mudar-se de roupa a cada temporada? Seguramente já não. A sociedade de consumo assim o impôs. Aliás, pouco importa a qualidade daquilo que compramos. Vendem-nos marcas, sonhos, sensações… da mão de desportistas famosos ou estrelas de Hollywood. E por alguns euros compramos ficticiamente a fama, o glamour ou a atração sexual que a publicidade se encarrega de nos servir diariamente em bandeja.

E se resisto a comprar, o que acontece? Os produtos fabricam-se para morrer sempre antes d tempo, para se estragarem, deixarem de funcionar, o que se conhece como obsolescência programada, para que assim tenhas que adquirir outros novo. De que serviriam umas meias sem buracos, umas lâmpadas que nunca se fundissem ou uma impressora que não se avariasse? Para nós e para o meio ambiente seria bom; para as empresas do capital, seria mau, muito mau. E é que a sociedade de consumo está pensada, como magnificamente retrata Cosima Dannoritzer no seu documentário, para ‘Comprar, deitar fora, comprar’, o título de seu último trabalho. Aqui só ganha quem vende.

Pouco importam as milhares de toneladas de resíduos que gera a cultura do “usar e deitar fora”, desperdícios tecnológicos, roupa, alimentos… que desaparecem depois da nossa porta, no lixo, ou que passam a engrossar as pilhas de lixo que se acumulam nos países do Sul, contaminando águas, terra e ameaçando a saúde de suas comunidades, enquanto nós assobiamos para o lado. Acostumámos-nos a viver sem ter em conta que habitamos um planeta finito, e o capitalismo se encarregou muito bem de nos habituar assim.

Associa-se progresso a sociedade de consumo, mas temos de nos perguntar para quê e para quem é este progresso, e às custas de quem. Se todo mundo consumisse como um/a cidadão/ã médio/a do Estado espanhol, precisaríamos de três planetas Terra para colmar a nossa voracidade, mas só temos um, enquanto noutros muitos países africanos apenas se consome o necessário para sobreviver. É também necessário recordar que, também, existe um Sul no Norte e um Norte no Sul.

Alguém dirá: “Se deixamos de comprar, a economia estancar-se-à e gerar-se-à mais desemprego”. A realidade é muito diferente da que nos contam. E é, precisamente, este sistema o que fomenta o desemprego, a pobreza e a precariedade, o que deslocaliza a indústria e a agricultura, o que explora a mão de obra, o que contamina o ecossistema e o que nos mergulhou numa crise económica, social e climática com enormes proporções. Se queremos trabalhar com dignidade, cuidar do nosso planeta, e garantir um bem-estar… faz falta outra economia, social e solidária. Satisfazer as nossas necessidades, tendo em conta que vivemos num mundo cheio, saturado, a ponto de explodir. Apostar na agricultura ecológica, nos serviços públicos, nas tarefas de cuidados… Trabalhar para viver e não viver para trabalhar. Porque ou mudamos, ou não sairemos desta crise “consumindo”, como nos querem fazer crer, muito pelo contrário, continuarão “nos consumindo”.

Outros também dirão “Há sociedade de consumo porque a gente quer consumir”. Mas, para além de nossa responsabilidade individual, ninguém, que eu saiba, tem escolhido neste tipo de sociedade onde nos calhou viver, pelo a mim não me perguntaram. É assim que nos têm educado na sociedade do “quanto mais melhor”. E não só nos têm impingido valores e práticas de um sistema que antepõe interesses particulares a necessidades colectivas, como o individualismo e a concorrência e competição que nos impõem desde muito pequenos/as, em determinados papeis em função de nosso género, na reprodução não só de uma estrutura capitalista mas também patriarcal.

Querem que compremos até morrer, como no filme ‘Dancem, dancem, malditos’ (1969) de Sidney Pollack, onde os participantes a um concurso de dança dançavam sem parar até a exaustão para o beneplácito de uns poucos abastados. Como dizia o apresentador da competição em frente aos últimos concorrentes a ponto de desfalecerem no final do filme: “Estes rapazes maravilhosos, estupendos… que continuam resistindo, continuam esperando, enquanto o relógio fatal continua o seu tic tac. Continua a dança do destino, a alucinante maratona segue e segue e segue. Até quando aguentarão? Vamos, um aplauso. Há que os animar. Aplaudam, aplaudam, aplaudam”. Viva o circo.

*Artigo publicado a 24/12/12 em blogs.publico.es
**Traduzido por Cassilda Pascoal.

Fonte: http://esthervivas.com/portugues/comprar-comprar-malditos/

Para começar nosso “Especial CEA em Cuba”, iniciamos com um pouco da música cubana, a música engajada na luta ecológica, na Educação Popular dos Cubanos e Cubanas em la Red. O grupo trabalha desenvolvendo a educação popular ambiental através da música nas comunidades.

Apresentamos aqui o  videoclip institucional para Cubanos en la Red y el Movimiento Agroecológico Latinoamericano:

No Encontro Nacional do FBOMS, em 2007, em Curitiba: Renato Cunha (GAMBA), Vicente Medaglia (INGA), Doroty Martos (Instituto Redecriar), Francisco Iglesias (ASPOAN), Eugênia Antunes Dias (CEA) e Cintia Barenho (CEA). Em pé: Paulo Brack (INGA) e Antonio Soler (CEA). Foto: CEA

Tudo Passa?
Passou 2012, mas nem tudo será deixado para trás.

Passou a Rio+20, a Conferência da ONU que poderia ter resgatado compromissos políticos em torno do avanço e transição do desenvolvimento global e nacional para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, mas que por omissão e locupletação de lideranças governamentais ficou somente na feitura de esverdeadas promessas que no futuro serão tomadas decisões. Passou a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, um processo que culminou em centenas de eventos para buscar a convergência de lutas e de perspectivas em torno de soluções reais para as causas e consequências de estruturas e modos civilizatórios, e estimulou alianças e iniciativas em diferentes partes do Brasil e do mundo. Passou o retrocesso na forma de uma nova lei chamada de Código Florestal, mas que premia degradadores, desestimula os que cumpriram a lei anterior e agride a Constituição Nacional e os princípios da precaução, da proteção necessária para um meio ambiente, sadio e ecologicamente equilibrado, bem comum de uso do povo, direito fundamental à dignidade de vida. Passam ainda outras iniciativas e ameaças sobre direitos de populações indígenas, ou para a “flexibilização” de leis nacionais e locais, em nome de um crescimento econômico clássico, que congestiona e polui nossas cidades, concentra poder e renda em determinados segmentos empresariais e mantém populações urbanas distantes do acesso ao saneamento e habitações adequadas.

Por outro lado, tudo isso serviu para relembrar que temos que criar sinergia em nossas múltiplas iniciativas, fortalecer diálogos e alianças entre movimentos sociais, do campo e das cidades, grupos da sociedade civil, trabalhadores, jovens, indígenas, etc. De fato, em 2012 passamos também por encontros mensais de diálogo de lideranças do FBOMS, de organizações não governamentais e movimentos sociais com lideranças de diversas redes, como por exemplo Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede Cerrado, ASA – Articulação do Semi-Árido, GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, REBEA, REBAL, Rede Carta da Terra, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rede Meros do Brasil, REJUMA e outros movimentos de juventude conectados à Arte e a Cultura, seja para uma participação mais articulada e fortalecida na Cúpula dos Povos seja para o enfrentamento dos desafios na construção da sustentabilidade no Brasil e no mundo.

O caminhar adiante, em 2013, pressupõe encarar realisticamente todos os desafios e dificuldades, que poderão ser melhor enfrentados mediante a ampliação de nossos esforços de diálogo, de superação da fragmentação e atomização de nossas iniciativas, de um olhar crítico e autônomo mas calcado na concretização de justiça e sustentabilidade para a presente e para as futuras gerações.

São muitas as agendas e perspectivas que podem ser objeto de nossa atuação conjunta, articulada e ou de mútuo reconhecimento, respeito e reforço. Mas requer antes de tudo que tenhamos a disposição de estarmos “juntos e misturados”, de expressarmos coletivamente nossos gritos de indignação perante as mazelas que afligem injustiçados e vulneráveis, e ao mesmo tempo sermos capazes de iniciativas que tragam a luz da sustentabilidade no meio do túnel!

Lei completo aqui.

Mapa elaborado pelo Professor Maurício Polidori, da UFPel.

17 de dezembro foi decretado como dia do Bioma Pampa, em 2007, pelo Presidente da República. Uma homenagem ao nascimento de José Lutzenberger que em 2012 completaria 86 anos.

Abaixo uma pequena mostragem de parte da área proposta para ser transformada na APA das Lagoas, elaborada pelo CEA, ONG Grupo Especial de Estudos e Proteção do Ambiente Aquático (GEEPAA),, com apoio de outras instituições e pessoas.

Capão Seco, Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA

Zonas Úmidas na Laguna dos Patos, Rio Grande/RS. Foto: Cintia Barenho/CEA

Capão Seco, Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA

Leia mais sobre o Pampa AQUI

Rio Grande/RS. Foto: Antonio Soler/CEA

O Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo realiza reunião hoje, 19 de dezembro de 2012, quarta-feira, na Sala de reuniões do Paço Municipal, as 17:00 horas, para tratar da seguinte pauta:

1)     Criação de Áreas Especiais de Interesse Social – AIES (Bairros Humaitá, Profilurb I e II, Querência e Hidráulica) para fins de regularização fundiária;

2)     Analise do Projeto de Lei que estabelece condições para implantação de loteamentos e condomínios empresariais;

3)      Assuntos Gerais.

As Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS são áreas situadas na Zona Urbana do Município, destinadas à produção de lotes para população de baixa renda, com destinação específica e normas próprias de uso e ocupação do solo, instituídas por decreto do Executivo Municipal, após parecer do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão”, conforme a lei de parcelamento do solo de Rio Grande.

Cabe mencionar que o presente Colegiado, apesar de considerado participativo, tem pouco de deliberativo. Suas decisões ficam sujeitas à homologação do Chefe do Executivo Municipal”, conforme a lei do Plano diretor local. Restrição que minimiza ao máximo a democracia, em dissintonia com a Constituição Federal, lembrando épocas de ditaduras, onde os conselhos eram meramente consultivos, não deliberando nada.

Veja abaixo as competências do referido Conselho, todas não deliberativas:

Compete ao Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo:
I – Acompanhar a implementação do Plano Diretor;
II – Analisar questões relativas à aplicação do Plano Diretor;
III – Debater e emitir parecer sobre proposta de alteração da Lei do Plano Diretor;
IV – Acompanhar a elaboração e execução dos planos de interesse do desenvolvimento urbano;
V – Acompanhar a elaboração dos planos setoriais;
VI – Debater propostas e emitir pareceres sobre projetos de lei de interesse da política urbana;
VII – Zelar pela integração das políticas setoriais;
VIII – Monitorar indicadores urbanos;
IX – Debater relatórios anuais de Gestão da Política Urbana;
X – Gerir recursos advindos dos instrumentos de política urbana e do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano;
XI – Acompanhar a aplicação das Operações Urbanas Consorciadas;
XII – Elaborar relatórios anuais e planos de trabalho futuros;
XIII – Elaborar e aprovar o regimento interno.

Com exceção do inciso X (Gerir recursos advindos dos instrumentos de política urbana e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) todas as demais atribuições podem ser exercidas por qualquer cidadão ou instituição da sociedade civil, sem a necessidade de ser conselheiro. Ademais, cabe mencionar que no caso da flexibilização das APPs, o presente Conselho não antedeu a sua competencia/obrigação constante no inciso VII:  “zelar pela integração das políticas setoriais). O que soma-se a diversos fatores que comprometem a legalidade da mesma.

O CEA acompanha as reuniões do referido colegiado, através da advogada Ieda Denise.

Os pesquisadores e pensadores signatários deste documento vêm, há mais de uma década, realizando rigorosas pesquisas que evidenciam, à exaustão, enorme volume e diversidade de situações empíricas em que populações, comunidades tradicionais, povos indígenas e classes populares em geral têm seus direitos ambientais, culturais, territoriais e humanos flagrantemente violados. Invariavelmente, os agentes dessa violação são os responsáveis pelos empreendimentos privados orientados para a acumulação de capital, tais como aqueles investidos no mercado imobiliário, na incineração de resíduos tóxicos, na produção de commodities agrícolas e minerais, na apropriação de recursos hídricos para geração de energia elétrica, para a pesca comercial, para o turismo elitizado, para os monocultivos irrigados etc.

Nesses processos, as práticas governamentais do Estado, orientadas por uma ideologia desenvolvimentista, gestada de modo prevalente no período dos governos autoritários do Brasil, têm desempenhado papel essencial, geralmente postando-se ao lado dos interesses predatórios e expropriadores do capital. As formas pelas quais o Estado, segundo esta perspectiva de governança, realiza esse papel são várias: por meio da concessão de licenciamentos ambientais, não raro mediante a desconsideração de pareceres técnicos e dos protestos das populações vilipendiadas; investindo recursos públicos na implementação ou rentabilidade de grandes projetos de infraestrutura (como estradas, ferrovias, portos, transposição de rios etc.); a criação de Unidades de Conservação e Proteção Integral, que expropriam populações locais; o uso da força das armas para realizar o deslocamento compulsório de populações urbanas (como nos violentos processos de “reintegração de posse” de terrenos urbanos ociosos, ocupados por populações de sem-teto, ou como na realização das obras de transposição do rio São Francisco etc.). Outro aspecto importante da modernidade anômala que as frações do Estado teimam em reforçar, em suas políticas/programas equivocados/insuficientes, tem sido a naturalização do desbalanço dos direitos territoriais dos diferentes grupos sociais,

o que enseja a desproteção continua dos lugares mais ameaçados, no campo e nas cidades, e redunda em expô-los a desastres recorrentes e cada vez mais catastróficos. O sofrimento social dos grupos mais ameaçados e efetivamente afetados nos desastres -no geral, com destaque aos empobrecidos da sociedade -se amplia quando há a associação das perdas humanas e materiais havidas à desumanização dos processos ditos “de remoção”, isto é, quando os lugares em contestação pelo ente público são ressignificados como “áreas de risco”, justificando com tal discurso a expulsão sumária de seus moradores e relegando-os a um futuro incerto.

Nesse contexto, causa-nos enorme preocupação a disseminação, cada vez mais rápida e acrítica, dos chamados mecanismos de “resolução negociada de conflitos ambientais”, apresentados como solução para a sobrecarga de demandas sobre o Judiciário. Em primeiro lugar, nossas pesquisas deixam claro que não há negociação justa que reúna atores entre os quais existem abissais desigualdades, em termos dos recursos econômicos, simbólicos e políticos de que dispõem. Nossos estudos empíricos demonstram fartamente que essas negociações, via de regra, implicam o domínio de informações, normas jurídicas, técnicas e de linguagem que escapa às classes populares e comunidades e povos étnica e culturalmente diferenciados. A imposição desse domínio exclui, ipso facto, os conhecimentos, valores e linguagens desses sujeitos sociais, submetendo-os, assim, a uma verdadeira insegurança institucional e “tortura moral”, ao atingir a sua dignidade como seres sociais, o que, ao cabo, só serve para emprestar ares de legitimidade a decisões conduzidas pelos atores dominantes do processo de “negociação”.

Em segundo lugar, nossas pesquisas demonstram, com abundância, que há muitas situações em que os distintos interesses e projetos de apropriação das condições naturais e territórios são mutuamente excludentes ou mesmo incomensuráveis. Citemos apenas os casos de pessoas pertencentes a comunidades tradicionais ou povos indígenas que sofrem deslocamento compulsório de seus territórios e, em consequência, perdem o sentido da vida, mergulhando em profundos processos depressivos que, não raro, os levam à morte física e/ou cultural.

Por fim, salientamos que, pelo exposto, os resultados dos processos de “negociação” em tela são, para os atores econômica e politicamente mais frágeis, quase sempre inferiores ao que se lhes é assegurado pelos direitos de que são portadores. Considerando que as técnicas de mediação aplicam-se fundamentalmente aos direitos disponíveis de indivíduos, enquanto os conflitos ambientais envolvem direitos indisponíveis de coletividades, populações e futuras gerações, opomo-nos às tentativas cada vez mais frequentes de substituir o debate político e o recurso dos desfavorecidos à justiça pela mediação, promovida em muitas circunstâncias justamente por aqueles que poderiam e deveriam assumir a defesa dos direitos dos desfavorecidos.

Reconhecendo o papel excepcional do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro como instância a que podem recorrer os grupos sociais menos favorecidos política e economicamente na defesa dos seus direitos, instamos essa instituição a rejeitar as tentativas de transformá-la em instância mediadora, de modo a preservar-se como aquele órgão capaz de assumir a defesa dos direitos constitucionais públicos, coletivos e difusos, e em particular daqueles que constituem o lado mais fraco frente a empresas e ao Estado, inclusive responsabilizando civil e criminalmente os agentes públicos e os responsáveis técnicos de empresas que se omitem ou atuam na construção de uma “legalidade formal” que acoberta violentos processos de negação e violação de direitos, e, simultaneamente, criminaliza a resistência.

Assim, consideramos decisivo, para o desfecho dos conflitos ambientais e territoriais, o papel que podem vir a desempenhar os operadores do direito, como garantidores e fiscais da estrita e justa observação dos direitos das populações, comunidades e povos inferiorizados pela economia de mercado e pela dominação política das classes abastadas. Concitamos, pois, os mais importantes entes civis e estatais que abrigam advogados e juristas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Rede Nacional de Advogados Populares, o Ministério Público e o próprio Judiciário, em suas múltiplas instâncias, a assumirem postura intransigente no resguardo desses direitos ambientais e territoriais da cidadania, somando esforços para evitar que as linhas de defesa da cidadania definidas por tais direitos sejam flexibilizadas e degradadas pela “negociação” e acordos infra-legais.

Assinam os participantes e apoiadores do seminário “Formas de Matar, de Morrer e de Resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos”, UFMG, 19 de novembro de 2012.

Pesquisadores

Andréa Zhouri -UFMG Ana Flávia Santos – UFMG Antonio Carlos Magalhães -Instituto Humanitas Caio Floriano dos Santos -FURG Carlos Alberto Dayrell -CAA Carlos RS Machado -FURG Carlos Walter Porto Gonçalves – UFF Célio Bermann -Prof. Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP Claudenir Fávero -UFVJM Cleyton Gerhardt -UFRGS Cynthia Carvalho Martins -UEMA Eder Jurandir Carneiro -UFSJ Elder Andrade de Paula -UFAC Eliane Cantarino O’Dwyer – UFF Gustavo Neves Bezerra -UFF Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior -UFMA Jean Pierre Leroy -FASE Jeovah Meireles -UFC Klemens Laschefski -UFMG Maria de Jesus Morais -UFAC Marijane Lisboa -PUC-SP Michèle Sato -UFMT Norma Valencio -UFSCar Rosa Elizabeth Acevedo Marin -UFPA Raquel Rigotto -UFC Rômulo Soares Barbosa – UNIMONTES Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos -professora da UFPA

Centros e Núcleos de Pesquisa

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM Departamento de Sociologia (UFSCar) Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA (UFMA) Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA (UFMG) Grupo de Estudos Socioeconomicos da Amazônia -GESEA (UEMA) Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Artes -GPEA (UFMT) Grupo de Pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS (UFRGS) Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades -LEMTO (UFF) Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC-UFVJM) Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres – NEPED (UFSCar) Núcleo de Estudos Trabalho, Sociedade e Comunidade -NUESTRA (UFSCar) Grupo de Pesquisa sobre a Diversidade da Agricultura Familiar -GEDAF/NCADR/UFPA Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – NIISA (UNIMONTES) Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental -NINJA (UFSJ) Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental(UFAC) Núcleo TRAMAS -Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (UFC) Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil (FURG) Programa de Extensão Centro de Direitos Humanos na Tríplice Fronteira do Acre (BR), Pando (BOL) e Madre de Díos (PE) (UFAC)

Representantes da APEDEMA/RS entregaram carta ao Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES/RS, solicitando a criação de Câmara Temática do Meio Ambiente. A política ambiental da SEMA esta muito aquém do praticado historicamente no estado e não tem cumprindo o papel de proteção ambiental, seguindo o caminho do desenvolvimentismo e desmantelando as estruturas administrativas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Veja a petição na íntegra, a seguir: Leia o resto deste post »

Anualmente, no mundo, cerca de 3 milhões de pessoas se intoxicam pelo uso de agrotóxicos. Mais de 220 mil morrem. Isto significa 660 mortos por dia, 25 mortes por hora. O programa de vigilância epidemiológica dos Ministérios da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde de sete países da América Central, estima que cada ano 400.000 pessoas se intoxicam com venenos”, escreve Graciela Cristina Gómez, argentina, advogada ambientalista e escritora, em artigo publicado no sítio Ecoportal, 03-12-2012. A tradução é do Cepat.  Publicado na página da Unisinos

Eis o artigo.

“Se soubesse que o mundo acabaria amanhã, assim mesmo, ainda hoje, plantaria uma árvore” (Martin Luther King Jr.).

Vinte anos após a catástrofe de Bophal, na Índia, mais de 100.000 pessoas ainda sofrem doenças crônicas relacionadas à contaminação causada pelo vazamento.

Esta data [03 de dezembro] foi estabelecida pela organização PAN International (Pesticide Action Network) para recordar as mais de 16.000 pessoas mortas no desastre ocorrido em 1984 pelo vazamento de 40 toneladas de gás tóxico metil isocianato, químico utilizado na elaboração de um pesticida da Corporación Union Carbide, adquirida em 2001 pela Dow Chimical. Só nos três primeiros dias morreram 8.000 pessoas. (1)

Em 2000, a Eveready, da mesma empresa (Union Carbide Argentina), foi denunciada de enterrar clandestinamente pilhas alcalinas não aptas para a comercialização. O depósito de resíduos tóxicos se encontrava em uma fazenda no quilômetro 752 da estrada 9, na cidade de Jesús María, província de Córdoba. A fábrica funcionou nesse lugar entre 1965 e 1987, mas desde 1994 funciona ali a empresa brasileira Iochpe-Maxion. Esta empresa fez um acordo com a Eveready, atualmente sob licença da empresa Ralston Purina Argentina S.A., para limpar o terreno e transladar os materiais tóxicos. A companhia Ailinco começou a remover os resíduos industriais no final de setembro para transladá-los em caminhões supostamente acondicionados para um local apropriado para ali serem enterrados ou tratados, localizado em Zárate, Buenos Aires. (2)

Anualmente, no mundo, cerca de 3 milhões de pessoas se intoxicam pelo uso de agrotóxicos. Mais de 220 mil morrem. Isto significa 660 mortos por dia, 25 mortes por hora. O programa de vigilância epidemiológica dos Ministérios da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde de sete países da América Central, estima que anualmente  400.000 pessoas se intoxicam com venenos.

A ONU considera que a taxa de intoxicações nos países do sul poderá ser 13 vezes maior do que nos países industrializados, razão pela qual declarou os agrotóxicos como um dos maiores problemas em âmbito mundial. Em 1991, calcula-se que 25 milhões de trabalhadores agrícolas tenham sofrido alguma intoxicação com pesticidas e que estes seriam responsáveis por 437.000 casos de câncer e de 400.000 mortes involuntárias. (3)

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O cientista político e professor universitário, João Roberto Lopes Pinto (Foto Henrique Fornazin)

Estudo aponta quais os principais grupos econômicos que concentram o poder no país

Por Vivian Virissimo, do Brasil de Fato

Em levantamento inédito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa “Quem são os proprietários do Brasil?” os grupos econômicos que são recordistas em concentração de poder no país. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corporações brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Além disso, um ranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos proprietários finais dessa intricada rede de poder empresarial.

Ao mesmo tempo, o instituto vai mostrar que essas empresas recebem dinheiro público de estatais brasileiras sem a necessária transparência e controle social. A pesquisa completa será divulgada no próximo dia 12 de dezembro.

“Quem são as famílias? Quem são as pessoas? Normalmente se diz que o capitalismo não tem rosto, não tem nome. Pelo contrário, na maioria dos casos tem nome, sobrenome e endereço. São pessoas que se beneficiam de toda essa estrutura vigente e inclusive de todo o recurso público que é carreado através das estatais e do financiamento público”, explicou um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor universitário João Roberto Lopes Pinto.

Diferentemente de outros rankings divulgados pelo jornal Valor Econômico e revista Exame, o foco do Mais Democracia não será mostrar os maiores faturamentos, mas analisar a estrutura de poder por trás das empresas que se articulam com esses grandes grupos. “Com outra perspectiva, o ranking da concentração de poder econômico é um paralelo a esses rankings convencionais, é um ‘contra-ranking’. A primeira diferença é que vamos explicitar, renomear e colocar novos nomes no debate público com base no Índice de Poder Acumulado (IPA). E todas as empresas que estão no topo do ranking são irrigadas pelo dinheiro público”, explicou Pinto.

Geralmente difusas e de difícil acesso, as informações analisadas pelos pesquisadores constam em uma base de dados que está sendo construída por uma cooperativa de jovens desenvolvedores, a Eita – Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão. O ranking está sendo elaborado com base nos dados de 400 empresas de sociedade de capital aberto que foram fornecidas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado acionário brasileiro. Além disso, informações disponíveis nas bases de dados Economática e Econoinfo também serão incorporadas. Dessas 400 empresas iniciais, os pesquisadores já estão monitorando mais de 5 mil empresas que atuam no interior delas. O instituto tem como referência uma metodologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Zurich que realiza o cruzamento do faturamento líquido dessas empresas com dados sobre a participação acionária dos proprietários.

O pesquisador revelou algumas empresas que controlam alguns grupos econômicos brasileiros, cujos nomes não costumam ser divulgados. “Não é Odebrecht é Kieppe, não é Vale é Bradesco e Previ, não é JBS é FB Participações, que também controla a Vigor Foods, empresa que controla todo o setor lácteo no Brasil, não é Camargo Corrêa é a Morro Vermelho”, antecipou Pinto. O pesquisador também revelou que no ranking dos maiores proprietários, ao lado do homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, está uma das controladoras da Camargo Corrêa, a empresária Dirce Navarro Camargo, com patrimônio de 13,1 bilhões de dólares.

 O instituto costuma utilizar o caso da Odebrecht para mostrar o emaranhado de articulações empresariais que compõem os grandes grupos econômicos no modelo capitalista contemporâneo. “A Braskem e a construtora Odebrecht são controladas pela Odebrecht Participações, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Sociedade Anônima, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Investimento, que por sua vez é controlada Kieppe Participações, depois Kieppe Patrimonial. Ou seja, Kieppe Patrimonial é o nome da Odebrecht e por trás da Kieppe está a família Odebrechet”, explicou João Roberto.

 Participação

“O enfrentamento das corporações é um debate necessário, isto está no limite da democracia contemporânea. Com este grau de concentração, não se pode mais tratar essas empresas como se fossem atores individuais. São atores complexos que envolvem atores públicos. E essa rede complexa ninguém conhece ou discute”, afirmou o cientista político.

Em 2013, o Instituto Mais Democracia pretende cruzar o ranking dos proprietários com os dados oficiais sobre financiamento de campanha das últimas eleições. A ideia é analisar o retorno que essas empresas têm com a eleição dos políticos. Além disso, uma plataforma colaborativa com todas as informações utilizadas pelos pesquisadores serão disponibilizadas para a sociedade.

Fonte: http://revistaforum.com.br/blog/2012/12/capitalismo-tem-nome-e-sobrenome-no-brasil/

Esse time-lapse feito pelo Jamie Scott começa como vários outros, mostrando as mudanças de estações através do movimento do sol, mas em seguida ele começa a mostrar isso através da das folhas das árvores, lindo demais. Para fazer o vídeo ele visitou 15 lugares no Central Park duas vezes por semana durante seis meses, registrando sempre as posições da câmera e as informações das lentes para criar consistência.

Fonte: http://pontoeletronico.me/2012/11/29/fall/

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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